Opinião
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A expropriação dos bens da igreja em Portugal
A expropriação dos bens da Igreja em Portugal, decretada em 1834, constituiu um dos acontecimentos mais marcantes do século XIX…
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A dimensão de massa do Direito do Consumo: urge entender, impõe-se agir…
ARTIGOS REGIONAIS O Direito do Consumo, para além da tutela da posição jurídica do consumidor individual, comporta uma irrecusável dimensão…
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A DESVENTURA DE VENTURA
André Ventura, advogado, professor universitário e praticante da arte da esgrima — em que as palavras são ferretes — diz-se…
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O Cancioneiro do Século XVI adquirido pelo Estado português
A recente aquisição, pelo Estado português, de um cancioneiro raro do século XVI é um dos momentos mais significativos da…
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ANTE A RECUSA DA MOEDA COM CURSO LEGAL, HÁ PENALIDADES, AFINAL?
À entrada de vários estabelecimentos, de que se dá como exemplo, o “Dallas Burger” e as Padarias “Gleba”, em Lisboa,…
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A MEMÓRIA QUE URGE REAVIVAR
A nossa memória individual exclusiva e própria de cada um, tende a se ir esfumando com o passar do tempo,…
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Quando os neandertais caminharam à beira-mar do Algarve
Há descobertas que não se anunciam com o estrépito das grandes datas ou das batalhas decisivas, mas que, silenciosamente, alteram…
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As dívidas das presidenciais de 86
A campanha presidencial de 1986 ficou gravada na memória coletiva pelo seu desfecho político, mas também por um episódio menos…
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As funções dos anéis de brasão ao longo da História
Os anéis de brasão, frequentemente designados por anéis sinete, constituem um dos objetos mais densos de significado simbólico e jurídico…
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Passados quase 50 anos, o feriado que se volta a celebrar em Itália
Em 1977, em plena crise económica, o Estado italiano tomou uma decisão simbólica e polémica: retirar do calendário laboral o…
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