🖋️ Prof. Mário Frota
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UMA MINA… A EXPLORAÇÃO DOS IDOSOS! A OUVIDOS ‘MOUCOS’, CONTRATOS OCOS?
Uma mina, a exploração dos idosos com surdez ou sujeitos a exames, em regra fictícios, que os dão com surdez……
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CONSUMO COMPULSIVO A ILUSÃO DOS DESCONTOS COMO FONTE DE DESIGUALDADE
As estratégias mercadológicas das grandes superfícies roçam a deslealdade, num misto de logro e agressão.A Lei das Práticas Comerciais desleais…
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Viciação de crianças nas redes: termos do acordo da Meta com os Estados demandantes
ARTIGO DA SEMANA 31 de Agosto de 2026 Dos jornais: A Meta pagará até US$ 18 biliões (para nós mil…
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O LOGRO DA GARANTIA DOS RECONDICIONADOS
De um anúncio da Refurbed, nas redes sociais, com suficiente visibilidade: IPHONE 13 recondicionado · “Funciona como novo · Experimenta…
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SUSTENTABILIDADE: “DAR MAIS VIDA AOS PRINCÍPIOS PARA LEGISLAR EM TEMPO”…
Dos informes que nos chegam da Comissão Europeia, a propósito do “Direto à Reparação”, directiva cuja transcrição Portugal negligenciou (não…
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Comunicações electrónicas
Quem cala consente? Quem cala não diz que sim nem que não? Ou quem cala não consente? Um contrato com…
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Quando os motoristas dos transportes rodoviários entendem fazer leis ou interpretá-las a seu bel tala
Há, não raro, conflitos com os transportadores em razão do desconhecimento que paira do catálogo de direitos e deveres dos…
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AO ÁLCOOL A PUBLICIDADE É MAIS QUE UMA MALDADE: É UM CRIME DE LESA CIDADE!
Nos púlpitos de onde peroram os treinadores de futebol surgem amiúde prantadas garrafas de cerveja de marcas que patrocinam as…
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A dimensão de massa do Direito do Consumo: urge entender, impõe-se agir…
ARTIGOS REGIONAIS O Direito do Consumo, para além da tutela da posição jurídica do consumidor individual, comporta uma irrecusável dimensão…
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ANTE A RECUSA DA MOEDA COM CURSO LEGAL, HÁ PENALIDADES, AFINAL?
À entrada de vários estabelecimentos, de que se dá como exemplo, o “Dallas Burger” e as Padarias “Gleba”, em Lisboa,…
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