🖋️ Prof. Mário Frota
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A ignóbil exploração dos idosos por empresas do sector de aparelhos acústicos
Uma mina, a exploração dos idosos com surdez ou sujeitos a exames fictícios por pretensos audiólogos que os dão com…
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SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS: OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
VIOLAÇÕES DE DIREITOS A EXIGIR PRONTA REACÇÃOActos que se reflectem no estatuto do consumidor Preterição dos direitos dos consumidores que…
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ENTRE TROCAS E BALDROCAS: A CONSELHOS LOUCOS, OUVIDOS MOUCOS…
BRINDES DE NATALTROCAS – DIREITO OU FAVOR? CONTRATOS DE COMPRA E VENDA Diz para aí gente menos bem intencionada ou…
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E às ‘entradas’ não solicitadas, das facturas apagadas ou do pagamento recusadas?
A antena portuguesa da multinacional belga Euroconsumers, S.A., a mercantil Deco-Proteste, Ld.ª, que entre nós se faz passar artificiosa e…
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O NATAL E O ASSÉDIO DAS CRIANÇAS PELA PUBLICIDADE
Não são só os brinquedos, os jogos, os artefactos da mais avançada das tecnologias. São também as guloseimas, os chocolates,…
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A NINGUÉM É LÍCITO IGNORAR A LEI… Em louvor a Laborinho Lúcio
Os códigos civis proclamam para valer “urbi et orbi” [“à (na) cidade e ao (no) mundo”]:“A ignorância ou má interpretação…
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O LOGRO DA GARANTIA LEGAL DE TRÊS ANOS NOS BENS MÓVEIS
Com a entrada em vigor da Lei da Compra e Venda de Consumo, no 1.º de Janeiro de 2022, as…
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E se o contrato é porta-a-porta que importa se “Inês é morta”?
“Um toque suave, um indivíduo bem apessoado, de cativante linguagem e com uma proposta para reduzir a minha factura de…
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ÁGUA COMO DIREITO HUMANO, O ‘CORTE’ COMO ALGO DE INSANO…
Finou-se, há dias, precocemente, uma antiga colaboradora da apDC, sociedade portuguesa de Direito do Consumo, Catarina de Albuquerque, de seu…
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“E AS CRIANÇAS, SENHOR, PORQUE LHES DAIS TANTA DOR, PORQUE PADECEM ASSIM?
A Europa dotou-se de um Regulamento dos Serviços Digitais em finais de 2022 para proteger todos e cada um dos…
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