Fiscalidade ganha peso nas decisões imobiliárias: Sotheby’s lança guia com os principais benefícios fiscais para compradores, proprietários e investidores
Novo e-book da Portugal Sotheby’s International Realty reúne, de forma prática, os regimes fiscais aplicáveis à compra, venda, reabilitação e arrendamento de imóveis em Portugal.
As alterações introduzidas no enquadramento fiscal da habitação, em 2026, vieram reforçar a importância de conhecer os benefícios disponíveis em cada operação imobiliária. Num contexto em que a fiscalidade assume um peso crescente nas decisões de compra, venda e investimento, a Portugal Sotheby’s International Realty lançou o Guia de Benefícios Fiscais para Imobiliário, um e-book gratuito que reúne os principais regimes fiscais aplicáveis a proprietários, compradores, investidores e inquilinos.
Com uma abordagem prática e acessível, o guia pretende apoiar diferentes perfis de clientes em todas as fases de um negócio imobiliário, reunindo informação sobre os benefícios associados à aquisição de imóveis, venda e reinvestimento, obras e reabilitação urbana, bem como arrendamento habitacional. A publicação inclui exemplos concretos e a referência à legislação aplicável a cada benefício, permitindo uma consulta mais simples das oportunidades fiscais atualmente disponíveis.
Entre as alterações mais recentes integradas no guia estão medidas introduzidas pelo pacote fiscal da habitação de 2026, nomeadamente a aplicação de uma taxa autónoma de IRS de 10% para determinados rendimentos provenientes de arrendamento habitacional dentro dos limites legalmente definidos e o alargamento da aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% a determinadas operações de construção e reabilitação destinadas a habitação própria permanente ou arrendamento.
Organizado em quatro áreas principais, o guia destaca os seguintes benefícios:
Compra de imóvel. Os jovens até aos 35 anos que adquiram a primeira Habitação Própria Permanente podem beneficiar de isenção total ou parcial de IMT e Imposto do Selo, estando também disponível um mecanismo de garantia pública do Estado que pode permitir financiamento até 100% do valor da aquisição, mediante os critérios aplicáveis.
Venda de imóvel. O guia explica os mecanismos de exclusão de tributação de mais-valias através do reinvestimento do valor obtido com a venda de uma Habitação Própria Permanente na aquisição, construção ou obras de uma nova habitação, bem como as possibilidades associadas ao reinvestimento em imóveis destinados ao arrendamento habitacional.
Reabilitação e obras. A publicação reúne os benefícios associados a determinadas intervenções de reabilitação urbana e obras em imóveis destinados a habitação, incluindo a aplicação de IVA reduzido de 6% em situações previstas na legislação e incentivos fiscais associados a imóveis com mais de 30 anos ou localizados em Áreas de Reabilitação Urbana.
Arrendamento. O guia apresenta os regimes de tributação mais favoráveis para senhorios, incluindo a redução progressiva da taxa de IRS aplicável aos contratos de longa duração, que pode chegar aos 5% em contratos iguais ou superiores a 20 anos, bem como a dedução das rendas no IRS dos inquilinos dentro dos limites previstos.
O Guia de Benefícios Fiscais para Imobiliário inclui, ainda, uma tabela-resumo que cruza diferentes perfis (jovem comprador, vendedor, proprietário em obras, senhorio e inquilino) com os respetivos benefícios fiscais e diplomas legais aplicáveis.
O guia pode ser consultado e descarregado gratuitamente em Guia de Benefícios Fiscais para Imobiliário.
