🖋️ Prof. Mário Frota
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“E AS CRIANÇAS, SENHOR, PORQUE LHES DAIS TANTA DOR, PORQUE PADECEM ASSIM?
A Europa dotou-se de um Regulamento dos Serviços Digitais em finais de 2022 para proteger todos e cada um dos…
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Memorável Jornada após mais de três décadas de intensa cooperação
A convite da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor, do Rio de Janeiro sob o proficiente comando de Gutenberg…
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RIO DE JANEIRO: UM VIRTUOSO EXEMPLO EM DEFESA DO CONSUMIDOR
O Estado do Rio de Janeiro tem cerca de 16 milhões de habitantes.Portugal não andará longe dos 11 milhões.O Rio…
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CONTRATOS DE ADESÃO: COMUNICAR OU NÃO COMUNICAR, EIS A QUESTÃO!
Uma campainha que retine. Uma porta que se abre. Um homem que se apresenta como servidor da Goldenergy. Ao que…
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“CARTEIRISTAS” À SOLTA
Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não…
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Cláusulas leoninas ou cláusulas draconianas?
Nem as cláusulas leoninas têm que ver com Alvalade nem as draconianas com os ares que sopram do Complexo Desportivo…
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De tostão em tostão… se alcança o milhão ou a dimensão colectiva dos direitos do consumidor
A MEO, em tempos, com o telemóvel à ilharga, sem que o accionássemos, emite uma mensagem do estilo: “A chamada…
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Entre trancos e barrancos… a moeda com curso legal nem para comprar uma côdea de pão já serve?
A cena impressionou-nos. E obrigou a uma reacção. Mas o Banco de Portugal a todos aquieta: não há cartão, não…
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AO PRIMEIRO-MINISTRO – Por uma política de consumidores com dignidade
Ante o medíocre alinhavo de “medidas” no âmbito da ‘Economia e da Coesão’ susceptível de se confundir com uma qualquer…
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POLÍTICA DE CONSUMIDORES NA BERLINDA (II)…
O programa do Governo, no plano da Economia e da Coesão: “A consagração constitucional dos direitos dos consumidores reclama, do mesmo…
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