🖋️ Prof. Mário Frota
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POLÍTICA DE CONSUMIDORES NA BERLINDA…
De forma algo esconsa, na mancha da economia, surge este excerto: “A proteção dos consumidores deve acompanhar as novas dinâmicas…
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O pântano dos preços e os preços num pântanom
Um preço na gôndola, outro na caixa. Com prejuízo para quem? Será preciso dar a resposta?Falaciosamente, o director-geral da Associação…
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A OBSOLESCÊNCIA, Ó CLEMÊNCIA, É A VIDAEM DEGENERESCÊNCIA…
Como se escrevera em artigo de opinião num dos matutinos da cidade de Coimbra:A 24 de Outubro de 2018, a…
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POR UMA POLÍTICA DE CONSUMIDORES
POR UMA POLÍTICA DE CONSUMIDORES O Parlamento despertou em 2019, mas o Governo, aos costumes, disse peremptoriamente: NADA! A ASSEMBLEIA…
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CARTA DE DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL
A 17 de Maio de 2021 veio a lume, no Jornal Oficial, em Portugal, a CARTA DE DIREITOS HUMANOS NA…
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SERVIÇO NACIONAL DO NUMERÁRIO – SERVIÇO DE INTERESSE GERAL
O dinheiro em espécie – as notas e moedas com curso legal – constitui declaradamente: . um símbolo da soberania nacional.…
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Da Obsolescência Precoce à Obsolescência Programada
O relato recente de um consumidor domiciliado em Coimbra: “Há 4 anos, a compra de um termo-acumulador em multinacional de…
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À “PESTE GRISALHA” QUE MAL SE AMORTALHA… NEM URBANIDADE NEM PRIORIDADE!
Escrevemos em tempos, no princípio de Março p.º p.º, num matutino conimbricense: “Tomemos como modelo o aeroporto de Lisboa em…
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DIFERENÇAS NO ESTATUTO DO CONSUMIDOR EM PORTUGAL E NO BRASIL
Há, por vezes, profundas diferenças nos direitos constantes do estatuto dos consumidores brasileiros e portugueses. Nos contratos fora de estabelecimento,…
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Artigo semanal do Prof. Mário Frota
A Lei da Privacidade nas Comunicações Electrónicas de 18 de Agosto de 2004 só admite dois fundamentos para o envio…
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