🖋️ Prof. Mário Frota
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Artigo semanal do Professor: Mário Frota
É TEMPO! É HORA DE BALANÇO… A Agenda Europeia do Consumidor (Plano Quinquenal de Acção 2021/25), anunciada a 13 de…
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CONSUMIDOR DESINFORMADO… VANTAGENS DO “OUTRO LADO”
A antena portuguesa da multinacional belga Euroconsumers, S.A., a mercantil Deco-Proteste, Ld.ª, que entre nós se faz passar artificiosa e…
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DIREITOS À DERIVA QUANDO SE FACTURA POR “ESTIMATIVA”: DA ÁGUA E DOS CONSUMOS REAIS
Se compulsarmos o regime jurídico da água, dele ressaltam: • A facturação deve ter periodicidade mensal… • A entidade gestora…
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DINHEIRO EM ESPÉCIE VERSUS DINHEIRO DIGITAL: A QUAL A PRIMAZIA?
A Denária Espanha elaborou um Decálogo do Dinheiro em Espécie, que reflecte as “qualidades” do dinheiro físico, do dinheiro palpável,…
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OBSOLESCÊNCIA precoce…
Só em 2015 pela Resolução 70/186, votada a 22 de Dezembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas deu o devido…
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CONSUMO SUSTENTÁVEL
ou a incúria, o desleixo, a inconsideração de um consumidor impreparado para projetar os reflexos de atos de consumo menos…
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