Ano 2005 Francisco Gouveia Engº

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POR UM BOM OBJECTIVO

Francisco Gouveia, Eng.º

Já que quanto a infra-estruturas básicas essenciais, a região continua dependente da misericórdia do Poder Central, e dado que um dos factores que contribui para a melhoria da qualidade de vida, é o cultural, seria um óptimo objectivo para os concelhos do interior que ainda não a possuem que, neste 2005, estabelecessem como meta a criação de salas polivalentes de espectáculos, pelo menos uma na sede de concelho. Esta ideia não é nada original e copiei-a de um ministro da Cultura que por cá passou. Esse mesmo! Carrilho! E justiça lhe seja feita porque, apesar da preocupação constante com o abanar das penas – obsessão que praticamente lhe absorveu o mandato – defendeu com firmeza a existência de um Teatro em cada capital de distrito, tendo conseguido construir alguns e recuperado outros tantos. O princípio é, portanto, o mesmo, se bem que aplicado à dimensão mais comedida de um concelho, para mais do interior, com muito pouca mas boa gente.
Sei que há concelhos das nossas bandas que já trataram do assunto e as têm já construídas. No entanto, é pena que a maioria ainda não disponha de espaços que permitam a audição de um espectáculo musical, uma peça de teatro, uma sessão de cinema, etc, etc.
Num tempo em que tanto se fala da falta de oferta cultural no interior e sabendo-se que, actualmente, as tournées de grupos de teatro, actuações de concertistas, mesmo a programação das distribuidoras de cinema, já não ignoram a existência destes espaços, torna-se indesculpável que populações com dezenas de milhares não tenham um único local onde apreciar o que de bom se passa no mundo cultural. Na nossa região houve gerações que passaram ao lado da cultura, num tempo em que a luta do dia-a-dia contra a fome absorvia a vida. Depois veio a rádio – a pilhas, bem entendido – e só muito mais tarde apareceu aquele quadradinho mágico apelidado de écran que, com o uso, acabou por se transformar no altar da imbecilidade e da perda de tempo. É uma triste realidade: a geração mais nova das nossas aldeias nunca viu uma peça de teatro ao vivo, nem um concerto, nem nada. O seu mundo cultural reduz-se a meia dúzia de pataratas que lhes entram casa dentro nas TVs, enfeitados com as luzes de uma ribalta conspurcada pelos novos deuses do espectáculo, os tais que nos querem impingir o modelo da moda: um misto de obscenidade e irresponsabilidade. E é com ele que os nossos jovens arquitectam o padrão que anseiam copiar. Daí não nos espantarmos com os tombos que dão no aproveitamento escolar, os tropeções na sabedoria liminar, a mudez ante o básico de “dois mais dois, quantos são?”
Aliás, a desorganização cultural neste país não é nada que não se estranhe, sabendo-se que, em todo o resto, somos mestres na balbúrdia.
Mas devia haver mais respeito, pelo menos pelo mínimo de racionalidade que se impõe a quem quer despir de vez a pele do macaco que o originou.
Pensar-se que o cultivo da cultura vem depois, a seguir aos problemas económicos, aos sociais, aos políticos, é julgar-se que o Homem só vive de pão. Mas não vive, pois de tanto alimento necessita o corpo como o espírito.
Sejamos, portanto, francos: muito mal se tem tratado a cultura cá pela terra. E se louvo as autarquias que, entendendo a cultura como prioritária, construíram os seus teatros;
e se animo outras que, partilhando do mesmo princípio, ainda não conseguiram concretizar este objectivo;
também critico severamente aquelas que sempre evitaram qualquer esforço para criar espaços culturais, alegando o cumprimento de outras prioridades. Porque trinta anos de democracia foi tempo que chegou e sobrou. Por isso qualquer desculpa atenuante sabe-me a desleixo, a falta de sensibilidade, a argumento torpe pelo mau serviço prestado com a omissão.
E aqui fica um dos meus desejos para este 2005: que as autarquias que até agora têm andado arredadas da cultura, deitassem às mãos à consciência e se redimissem com este objectivo simples e exequível: a construção de um espaço cultural polivalente nas suas sedes de concelho.
Não se lhes está a pedir nada do outro mundo nem nada que, muitas outras também pobres, não tivessem conseguido.

gouveiafrancisco@hotmail.com

nota: soube agora que a Câmara de Lamego vai recuperar o velhinho teatro Ribeiro da Conceição que – vejam lá – tem quase 300 anos e já serviu para quase tudo, desde hospital a quartel, e até já sofreu a crueldade de um incêndio.
Recuperá-lo foi uma boa ideia e um bom objectivo.

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ABRIU OFICIALMENTE A CAÇA AO POTE!

por Francisco Gouveia

(Lisboa anda num frenesim doido! Com o novo Governo que se aproxima, movimentam-se num corrupio histérico potenciais candidatos aos cargos públicos, semi-públicos e afins. Negoceiam-se lugares, indemnizam-se as trocas de cargos, compram-se influências, fieis vassalos oferecem-se, numa das maiores corridas aos tachos de que há memória neste país.
É uma epidemia que atravessa todos os partidos, de lés-a-lés.
O país que se cuide! Vivam as panelinhas nossas de cada dia nos dai hoje!)

Com a época da caça quase no fim e com os desgraçados dos tordos que conseguiram sobreviver aos balázios dos caçadores, a debandarem desta terra com o rabo escarmentado, eis que o tão desejado defeso é abalado pela abertura oficial da caça ao tacho – vulgo pote, como é apelidado cá na nossa terra. A Venatória, que já se preparava para um defeso descansado, vai ter trabalho a dobrar. Ossos do ofício!
Sendo assim, e feitas as honras humorísticas a esta crónica de mal-dizer, vamos aos factos reais de um país real que, realmente, ainda não acordou para a realidade. Quem nos últimos dias passou por Lisboa, até ficou ourado. No subsolo da política tida como de alto nível, ou seja, aquela que é praticada pelas suas figuras mais representativas, movimenta-se uma amálgama de gente anónima na cata de lugares e de cargos que resultem da acção do novo Governo. E, contrariamente ao que se pensa, esta azáfama não afecta somente aqueles que militam (com as quotas em dia ) no partido que está melhor colocado para ganhar as eleições. A euforia varre o espectro político de uma banda a outra. É que, para além da eventualidade de novos cargos a serem criados, há os que já existem e estão ocupados. Por isso, nestas alturas, há que tratar de negociar as trocas de lugares, porque nisto da tacharia esquecem-se as divergências políticas e é tudo uma irmandade fraterna, ou seja: é grande a manta que os cobre.
Mas o assunto não mereceria muito mais que um sorriso amarelo, vulgar nestas alturas em que a “original democracia portuguesa” nos dá mostras da sua excepcional vocação empregadora, caso a coisa não estivesse a passar muito para lá das marcas. É que os candidatos são como as moscas e as conspirações e combinações nas costas dos maiorais são de tal ordem que até já sentem os costados inflamados de sarna. Feitas as contas, são cerca de dez mil os lugares que um novo Governo movimenta. Dez mil lugares bem remunerados, sem muito que dar à perna, com mordomias acessórias de fazer cantar um mudo, e com passaporte para outros voos mais elevados, caso o comportamento dos afilhados nomeados seja fiel e rigorosamente acertado pelas directrizes dos padrinhos nomeadores. Ora isto é coisa que não é nada difícil de fazer, pois basta ter lata que baste, pouca vergonha na cara e nenhum sentido ético da dignidade. Como se vê, nada mais fácil. Bichos com este pedigree é o que mais há por aí (até rimou).
E vejam lá a miséria da nossa vida regional: andam por aí uns desgraçados a baterem-se que nem lobos por um lugarzito numa lista à Assembleia da República, na mira de uns míseros setecentos contitos por mês, mais a perspectiva de uma “reforma antecipada com todos”, como o bacalhau, e eles lá na capital a rirem-se como perdidos ante a pobreza da ambição dos seus colegas da província. Ali, na capital, é que é! Ali é que se discutem os cargos de milhares de contos por mês, mais os “sacos azuis”, mais as viaturas de serviço topo de gama, mais os cartões de crédito sem freio, mais as noitadas nos bares da moda, mais as amantes top-model, mais as negociatas que pintam por fora, mais a compra e venda de influências, mais a venda dos Decretos Leis e Portarias em primeira mão mesmo antes de saírem dos Gabinetes dos Ministros, mais a intermediação bem compensada nas Obras e Fornecimentos, mais o que o diabo se lembra de parir.
Um sintoma (entre outros) do que se está a passar, está neste particular: nunca se viu tanta gente nos jantares-comícios, nunca se viu tanta gente à volta dos maiorais, nunca os comboios para Lisboa estiveram tão cheios. Bom negócio para a CP.
E num país que já nem de tanga está – e já cobre as podengas com uma folha de parra – ainda há quem queira devorar os magros nacos que ainda restam nos cofres públicos! É até ao osso, vilanagem!
Por outro lado, para já e até ver, de soluções para o país ainda nada se ouviu. Promessas, as do costume, untadas com mais ou menos molho, mas as mesmas de sempre. Ninguém arrisca dizer que é preciso cortar aqui, tirar acolá, reduzir isto, encolher aquilo. Não senhor! Promessas de tirar nem pensar! Dar. Dar tudo e mais alguma é palavra de ordem deu. E, como bónus, uma viagem ao éden, mesmo sem que saibamos onde há dinheiro para a passagem.
Mas alegremo-nos, porque se faltam as ideias, sobra fartura de candidatos, de gente que nos pretende governar, desde o topo à base.
Lisboa assiste, assim, a uma das maiores chinfrineiras da nossa história democrática, a uma das mais despudoradas manifestações de comercialização da dignidade, à mais vil feira de compra e venda de lugares públicos de que há memória.
Abriu a caça ao pote! É fartar vilões, que o país bem pode aguentar com este tsunami de oportunismo!
E que vivam os videirinhos, os incompetentes, os fura-vidas, os vende pátrias, os parasitas!
Que viva a nossa digníssima classe política para quem o país tem a honra de trabalhar e o dever de sustentar!
Que viva e reviva o grande pote em que se transformou Portugal!

gouveiafrancisco@hotmail.com

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ComurbDOURO,
A PASSO DE CARACOL

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Para a eficácia que os tempos reclamam, a velocidade da Comunidade Urbana do Douro está lenta de mais.
Com um Governo novo em perspectiva, era bom que se percebesse o seguinte: quando ele chegar à porta com uns trocados, já a Comurb deve estar ao ferrolho com projectos para os arrecadar.
Se os autarcas da região não perceberem que a antecipação é uma das poucas armas que ainda possuem para terem algum poder, vão perder mais esta batalha)

É bem certo que a altura não ajuda. As eleições legislativas à porta e as autárquicas lá mais adiante, são motivos que justificam uma azáfama dos nossos autarcas, quer a seguirem agora os seus líderes nacionais, quer a arrumarem a casa para as recandidaturas, depois. Bem vistas as coisas, em tempo eleitoral o país produtivo vai de férias. Por estas e por outras se questiona tanto a oportunidade da dissolução da AR num país a quem o descanso faz tanta falta como um grupo de baile num velório. Mas adiante.
Seja como for, só uma aparente (penso eu que é aparente) distracção (no sentido do desvio da atenção para outras coisas) pode justificar que, tanto tempo após a consubstanciação das Comunidades Urbanas e Áreas Metropolitanas, e ainda a procissão da ComurDouro vai no adro. A bem dizer, ainda nem sequer os andores saíram da igreja.
Ora, num tempo em que as decisões se querem rápidas e certeiras, num tempo em que se reclama para o Douro a reparação dos estragos motivados pelos atrasos na emancipação regional, num tempo em que urge saber-se o que se quer para região, este passo de caracol que está a marcar a vida desta nova instituição, não está a augurar nada de bom.
Sabendo nós como outras experiências de aglutinação autárquica fracassaram pelos mesmos motivos de atraso, falta de motivação e, especialmente, por causa de uma lenta velocidade na acção, olhamos para esta nova experiência como quem já viu este filme mais do que uma vez.
Aceita-se que eleição da Assembleia tivesse que dar as suas voltas, apesar de, mesmo assim, eu considerar que se demorou tempo de mais. O que já não se aceita é o atraso com que se está processar a eleição dos restantes órgãos. E se somarmos a este atraso os problemas seguintes, que têm a ver com a instalação, a delineação de programas, temos por certo que lá para o fim do século se terá algo de concreto. É que estes preliminares eleitorais (da Assembleia, do Executivo, etc) são o que de mais fácil há a fazer numa Comurb. É um folclore inevitável, que dá azo a muita conversação, muita reunião, etc e tal, tanto ao gosto da classe política, mas que representa o lado mais lúdico da vida publica. Quero é ver depois, quando se sentarem os órgãos para decidir como vai ficar este Douro. Se para se eleger o que, à partida, estava eleito, se demorou as calendas, quando se tiver que discutir as questões fundamentais ainda corremos o risco de envelhecer sem que um prego se pregue neste Douro.
Para já, do que sei da ComurbDouro, é que está cada qual apara seu lado, sem que se saiba se há algo de substancial já decidido. Aliás, estranho que ainda nenhum autarca tenha vindo à praça dizer o que entende dever ser feito pela nova instituição administrativa.
Chego a pensar que, afinal, os detractores da regionalização tinham razão ao afirmarem que o que se pretendia com ela eram mais cargos políticos. Mas eu, que sempre defendi a regionalização e não alinhei nesta forma de pensar um pouco promíscua, não quero acreditar que seja assim. A confiança que ainda deposito nos responsáveis autárquicos regionais, levam-me a crer que todo este atraso não passa da costumeira desorganização do início, da falta de afinação dos rodados da máquina, e nada mais do que isso. Mas que me preocupa, preocupa, porque um período de tempo excessivo para a instalação, pode ocasionar o arrefecimento dos ânimos e, por arrasto, o desleixo, o deixa-andar, exactamente as mesmas razões que já fizeram declinar o eixo Lamego/Régua/Vila Real (que foi um bom projecto) e as Associações de Municípios (que nem um centésimo do que podiam fazer, fizeram).
É que, nestas questões, há que jogar com a antecipação. Há que planear, saber o que se quer, ter projectos prontos, delinear com rigor os programas, definir as metas, estabelecer os grandes objectivos. E isto não se faz de pé para a mão. Mas tem que se fazer atempadamente. Quando o Governo (seja ele qual for) nos vier bater à porta com uns trocados, já a ComurbDouro deve estar ao ferrolho. A antecipação é uma das poucas armas com que a região pode contar para ter algum poder. E para se conseguir essa antecipação, é preciso estar-se organizado. E depois de se estar organizado, é preciso saber-se o que se quer. E depois de se saber o que se quer, é preciso saber-se como lá chegar. Isto tudo no mais curto espaço de tempo. Já perdemos muito tempo e ninguém espera por nós.
Saibam os nossos autarcas utilizar essa antecipação para levar a cabo a imensa tarefa que é a de tirar este Douro do vale para o país, e depois para o mundo.
Mas com este passo de caracol, não vamos lá.

gouveiafrancisco@hotmail.com

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BANHA DE COBRA

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Estamos a assistir a uma campanha eleitoral que se transformou numa enxurrada de mentiras, insultos e demagogia barata. É um vale tudo, uma falta de respeito pelos eleitores, como se fôssemos daqueles imbecis que acreditam até em gambozinos.
Mas a triste realidade é que temos que escolher entre um PS recauchutado com as mesmas individualidades que no tempo de Guterres levaram este país à miséria, e um PPD/PSD de quinta escolha, em que nem os seus acreditam.
É esta a nossa tragédia, a somar às que vivemos, mais a que nos esperam)

Até para a demagogia há limites, menos para a destravada campanha que vivemos. De um lado prometem-nos 150 mil novos postos de trabalho quando se sabe que nos próximos anos o desemprego vai-se acentuar. Provavelmente, este número será o dos postos de trabalho que se perderão. Quem pode com o infinito império industrial chinês? Quem se equipara à alta tecnologia japonesa ou nórdica? Quem pode fazer frente ao Leste, cheio de mão obra de primeira?
Como é possível criarem-se os postos de trabalho prometidos num país com o tecido industrial destruído, com trabalhadores sem qualificação e perante a eficaz concorrência mundial?
Mas, do outro lado, dizem-nos que vão conseguir que as exportações aumentem 10% nos próximos quatro anos, como se a Europa em peso não fizesse outra coisa se não exportar exclusivamente produtos portugueses. Não há dúvida de que o disparate se instalou nos discursos eleitorais, de tal maneira que se perderam as estribeiras aos limites a que a um mínimo de ponderação aconselha.
Temos ainda que registar, neste maremoto político, a falta de acerto de alguém que nos merece o maior respeito mas que não pode estar imune às críticas, especialmente quando se ultrapassaram todas as fronteiras do razoável: o Senhor Presidente da República. Praticamente apagado no primeiro mandato, tem estado desastrado no segundo. Depois de ter consentido, ainda no tempo de Durão Barroso, que vários diplomas anticonstitucionais e altamente lesivos dos direitos dos cidadãos, fossem promulgados, hesitou sem desculpa consentindo que os interesses pessoais do mesmo Durão Barroso se sobrepusessem ao interesse nacional. Foi o homem de abalada para Bruxelas deixando um programa a meio, um país sem rumo e um Governo fraco e ilegítimo. Todos nos apercebemos que o PS do Dr. Jorge Sampaio ainda não estava preparado para eleições. Ferro Rodrigues regia penosamente a Direcção do Partido e não garantia a tão desejada maioria ao PS. Sócrates calou-se, deixou que Santana assumisse, preparou o assalto ao PS e, quando o conquistou, logo nos apercebemos que Santana estava por dias. Se o Dr. Jorge Sampaio tivesse obrigado Durão a cumprir o mandato, aí sim, teríamos um Presidente à altura do cargo. E se Durão insistisse em partir, então as eleições justificar-se-iam. O Dr. Jorge Sampaio errou, exactamente quando não o podia fazer, por que é nestas situações que se vê a estaleca de um político.
Quanto a Santana, é aquilo que é, e toda a gente lhe conhece as virtudes e os defeitos. Pode queixar-se de nunca ter tido um minuto de estado de graça, mas devia compreender que não podia lutar contra a conjuntura e contra o seu próprio partido. A vitória que obteve no Congresso foi pirrónica e circunstancial. Como político sabido, devia reconhecê-lo. Mas o PPD/PSD não pode ilibar-se de responsabilidades e de uma manifesta falta de solidariedade para com o seu líder. Eu nunca vi tanta animosidade, tanta repulsa, tanta traição de um partido para com o seu secretário-geral. Foi de mais, foi uma vergonha.
É assim neste ambiente de efervescência inusitada que dois galos disputam a mesma capoeira. Dois galos, sim senhor, da mesma safra, da mesma geração, da mesma escola, com as mesmas artes e manhas, com a mesma ambição desmesurada pelo Poder. Não admira, portanto, que a campanha tenha resvalado para o campo pantanoso da venda da “banha de cobra”. E o produto é de tal maneira publicitado que as próprias sondagens acompanham o desacerto geral. Hoje assim, amanhã assado, há-as para todos os gostos. Mas é preciso saber ler nas entrelinhas das ditas “sondagens”. E numa apanha geral o que elas reflectem é que 20% dos eleitores não vão votar, outros 20% não acreditam que o seu voto valha de alguma coisa, 30% vai votar sem esperança e 25% ainda não se decidiu. Ou seja: 70% dos portugueses estão desencantados em absoluto e 25% vai votar ao “calhas”. Restam 5% de eleitores decididos. Creio que estes 5% representam exactamente o universo da nossa classe política. Ou seja, só aqueles que estão pessoalmente e politicamente interessados na esfera do Poder, se empenham nestas eleições.
E o caso não é para menos. Vejamos.
O PS apresenta-se ao eleitorado com os mesmos que, no tempo de Guterres, levaram um país com um certo conforto financeiro, à miséria. São as mesmas caras, recauchutadas com um ar “tecnológico” e rejuvenescidas por estes anos de “férias”.
Pelo outro lado, O PPD/PSD sobe periclitante à boca de cena com figuras da sua quarta ou quinta linha, reservas das reservas, alguns infantis à mistura com juniores ambiciosos e veteranos reciclados, sem conseguir, sequer, a confiança do seu próprio partido. O PPD/PSD está quebrado. E é com esta fragilidade que quer ganhar as eleições.
E a nossa tragédia é esta: ter de decidir entre ambos. É certo que há os outros. Mas esses “outros”, por muito bons rapazes que sejam, nunca governarão a não ser colados aos maiorais.
E é nesta altura, em que o mundo não se compadece com a incompetência e que caminha à velocidade da luz, neste país a atravessar uma crise como não há memória na sua curta vida democrática, que o painel de disponíveis é esta tristeza.
Se havia um tempo em que se tornava necessário um Governo de salvação nacional, talvez fosse agora. E também um Presidente da República de salvação nacional, que não este, por muito que nos custe, por que um país não se comanda somente com simpatia e lágrima ao canto do olho, por muito sentida e honesta que esta seja.

gouveiafrancisco@hotmail.com

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ELECTROCUTADOS!

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Há tempos andou o país em bolandas com um tal de “choque fiscal”. Agora, em pleno período eleitoral, vem o PPD/PSD e anuncia-nos o remédio milagroso para os nossos males: “o choque de gestão”.
Logo de seguida o PS, para não ficar atrás, promete-nos o “choque tecnológico”, e o CDS/PP, que nestas coisas não gosta de perder o comboio, propõe o “choque de valores”.
Estamos condenados a sermos electrocutados com tanto choque!
E que tal um “choque de honestidade”? Dos fortes.)

Afinal, o que está a dar é a electricidade. Boas novas, portanto, para os electricistas que, a cumprirem-se os programas anunciados, vão ter que fazer até dizer chega!
Agora a moda é o “choque”, e o resto é conversa.
Esta recente descoberta da nossa mirabolante classe política, salvou-a do vazio de ideias, da falta de coragem, da vontade de mudar. Foi, de facto, uma descoberta milagrosa que a tirou de apuros e lhe deu novos motivos para as
discursatas, novos temas para as mesas redondas, novos argumentos dilatórios. O “choque” está na moda e não há político que sobre o assunto não saiba derramar a sua douta opinião. No fundo, talvez poucos políticos saibam o que significa o palavrão e a maioria deles assimilou-a ao jeito da cassete – mas que não passam por entrevista ou mera interpelação sem mencionarem o remédio da moda, lá isso não passam!
Assim, com esta estória do “choque disto” e do “choque daquilo”, vão-se contornando as reais questões que nos atormentam e que, em abono da verdade, se resolvem tanto com “choques” como se resolvem equações matemáticas com tratados de literatura. É que os nossos problemas não se resolvem com terapias avulsas aplicadas a este ou aquele órgão. Os nossos problemas residem no fundo de um sistema que vem acumulando vícios há décadas, que vem permitindo o alastrar da corrupção, que vem tolerando a criação de lobies suspeitos, que deixa que estes muitas das vezes descambem para a mafiosidade, no fundo, um sistema que, em nome da democracia, criou um esquema corporativo altamente reaccionário que delapida o Estado dia-a-dia como se este fosse um mar inesgotável. A real questão da governação descambou fatalmente para a esfera dos interesses particulares, de tal forma que, governar hoje em dia em Portugal já não é dirigir os destinos do Estado com vista à persecução do bem-estar dos cidadãos, mas sim utilizar o mesmo Estado para servir os interesses de quem governa. A nossa classe política há muito que não governa, mas governa-se. Aliás, este sentimento de que andamos todos a trabalhar para sustentar uma classe política incompetente e proxeneta, é cada vez mais intenso na população portuguesa. Não adianta, portanto, que nos venham tentar iludir com novas esperanças assentes nos discursos circunstanciais das épocas eleitorais. Todos sabemos que, pelo mais certo, o nosso voto não representará o poder que detemos para mudar o que achamos que deve ser mudado, mas antes um aval à classe política que vai legitimar as diatribes com que nos brindarão a seguir, mal se instalem no Poder. Uma coisa é certa: se os portugueses têm cada vez mais uma concepção negativa e quase mórbida da classe dirigente, tal não se deve a qualquer má vontade ou má fé, mas é resultado da forma de agir dessa classe dirigente que, em vez do nosso bem-estar, trata mas é de garantir para si mordomias e regalias que depois recusam aos restantes cidadãos. Que a tomemos por privilegiada, por usurpadora de direitos abjectos, por negociante e pouco ou nada empenhada em resolver as questões que, afinal, constituíram motivo para que fosse eleita, é algo que já não deve espantar ninguém. Estamos assim, e novamente, defrontados com mais uma campanha demagógica, onde se tenta angariar o voto dos portuguesas para mais quatro anos de desenfreado assalto à boa vida. E para aqueles que acham exagerado aquilo que digo, aqui está um facto, uma prova entre muitas:
Querem a tirar-nos com idades de reforma para perto dos 70 anos (65 do lado do PS e 68 do lado PSD). Contudo, a classe política continua a poder reformar-se antes dos quarenta anos, sem prazo de descontos que o suporte, e sem penalização nenhuma. Anualmente, são centenas de políticos, oriundos das Juntas de Freguesia, das Câmaras Municipais, dos Ministérios, das Direcções Gerais, etc, etc, que se reformam na flor da idade. E, que eu saiba, durante a actual campanha eleitoral ainda nenhum candidato tocou sequer, ao de leve, no assunto. E estou a falar só das reformas, por que se for a lembrar as restantes mordomias de que beneficiam, tinha aqui matéria para o jornal todo.
Por isso, o verdadeiro choque de que este país está necessitado, é de um choque de honestidade, e a começar por quem nos dirige ou pretende dirigir. São eles que nos têm de convencer de que estão de boa fé. Não esperem que aceitemos cegamente o que nos dizem quando, por detrás de toda a conversa fiada se mantém o mesmo sistema que nos obriga a andar aqui a rebentarmo-nos de trabalhos para que eles levem uma vida flauteada.
O país precisa de mudar, é um facto, mas a mudança tem de começar pela própria classe política. A sua mentalidade de erva daninha, incomoda-nos.
Quanto ao resto, inventem lá os choques que quiserem na certeza de que, por este andar, um dia destes já nem electricidade haverá para os alimentar. Quanto a mim, já estivemos mais longe do regresso aos candeeiros a petróleo. Vão ver.

gouveiafrancisco@hotmail.com
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PUXAR A CARROÇA,
OU IR SENTADO NELA

por Francisco Gouveia, Eng.º

(A maioria dos portugueses tem consciência de que o seu voto pouco ou nada vai alterar as suas amarguradas vidas. É onde chegou a nossa democracia de caserna.
Sabe, contudo, o que a espera: puxar a carroça do país – lenta, emperrada e cada vez mais pesada com a matilha que nela se vai sentando)

Longe vai o tempo em que a sociedade portuguesa se dividia entre nobres e súbditos, ricos e pobres, patrões e proletários. Não é que não continuem a existir poderosos e humildes, milionários e miseráveis, assalariados e magnatas. A questão é que, durante estes anos de penosa implantação democrática, um sistema permissivo e demagogicamente tolerante deixou que uma nova classe tomasse conta do país e lhe minasse os alicerces. Uma nova classe de gente ávida de poder, dinheiro e influência. Sem olhar a meios, servindo-se dos novos mecanismos políticos, foi-se infiltrando no aparelho do Estado, nas estruturas económicas e nos centros de decisão tidos como politicamente independentes – caso da Justiça, entidades fiscais, judiciais, etc. Esta nova classe é composta por elementos que abrangem o universo da nossa vida pública e económica, e que, num despudorado jogo de interesses, manobra o país a seu bel-prazer. No topo dela está a nossa classe política que, disfarçada de um pretenso serviço público, em nome do Estado se governa em vez de governar o Estado. É gente que, passando ao de leve pelo aparelho governativo – quer ao nível superior quer ao nível da modesta autarquia – logo se dependura no primeiro concelho de administração da primeira empresa pública que lhes saia ao caminho, ou que, em paga sabe-se lá de que favores, se cola de vez a uma empresa privada que a receberá com passadeira estendida e um rol de mordomias. Mas há também a tribo dos que são useiros e vezeiros em dar o nó ao fisco, enriquecendo sem pagar um tusto ao erário público e fazendo alarde de uma qualidade de vida que ultrapassa em muito a humildade das suas declarações de rendimentos. E há também a seita dos funcionários do Estado que passam a vida a fazer as vontades ao poder político – muitas das vezes a deixar para as calendas processos comprometedores que, mais tarde ou mais cedo cairão no esquecimento da prescrição – que enrolam a administração pública num mar de adiamentos e demoras e que emperram a máquina do Estado porque assim melhor semeiam o campo onde hão-de esconder a incompetência. Em abono da verdade, poderia ficar aqui até ao ano a descrever os casos de oportunismo, desonestidade e trapaceirice que abundam por este país fora. Mas seria exaustivo, enfadonho – quem já não os conhece? Por isso limito-me a referi-los ao de leve, porque é dos outros que quero falar. Daqueles que, alheios ao lamaçal, continuam a puxar a carroça deste Portugal. Estes ainda preservam uma réstia de esperança de que o seu esforço produza algum efeito positivo. E são estes que – esquecidos e massacrados pelo Poder – vão mais uma vez pagar por todos e alombar com o fardo da carroça.
Durante a campanha eleitoral, ouvimos de tudo, contudo, nada do que se disse nos animou. Pelo menos a mim. Depois de passado o carrossel da política, depois de acabar a euforia das vitórias, vamos cair em nós e, não tardará muito, sentiremos na pele a mesma violência de sempre: a nossa triste sina de puxar uma carroça que cada vez leva mais gente sentada. Ainda a procissão vai no adro e já se perfilam milhares de novos iniciados que irão engrossar a lista dos que nela irão de boleia. Entretanto, no horizonte, desenham-se já os contornos do destino dos carrejões: trabalhar até à cova, aguentar com as subidas de impostos, correr para a fila do subsídio de desemprego, deitar contas ao mês e reparar que é cada vez mais longo para o salário que encolhe dia-a-dia, etc, etc, etc. E o mal, meus amigos, não está nas baixas produtividades, na falta dos choques disto e daquilo, nas parcas receitas e nas tremendas despesas. Outros, com problemas iguais aos nossos, levantaram-se de pé firme. Só que, esses que assim fizeram, fizeram-no em conjunto, com todos a puxar a carroça que, como não levava ninguém nela sentado, ia muito mais leve. É o que nos falta: apear a matilha que teima em ir em cima, aliviar o peso e aumentar a velocidade com mais gente a puxar.
Enquanto os sacrifícios exigidos não forem extensivos a todos, enquanto Portugal continuar assim dividido, isto não vai lá. E, se quem nos vai governar (na altura em que escrevo esta crónica não sei se será o Manel ou o Jaquim, que para o caso tanto faz) não perceber isto, não perceberá como o País tem andado a funcionar, e, não o percebendo, fraca governação fará. E a carroça vai parar de vez.

gouveiafrancisco@hotmail.com

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DR. BARROSO DA FONTE : DO CAJADO À CÁTEDRA

por Francisco Gouveia

Lembro-me de – numa das muitas palestras protagonizados pelo Dr. Barroso da Fonte sobre a realidade transmontana – este ter afirmado com toda a convicção e com a simplicidade de uma criança que confessa um pecadilho, o seguinte: “Se eu não fosse transmontano, seria, talvez, eu sei lá? Um vadio?” – assim mesmo, com estas mesmas palavras cuja sequência e entoação nunca esquecerei. Esta frase, plena de emoção transmontanizada, reflectia, em suma, a grande âncora da sua vasta vida cultural, a razão de ser de todo um percurso que já conta sessenta e seis anos de estrada dura e diariamente conquistada: o seu Trás-os-Montes – povo, terra e cultura – sempre presente em cada passo da sua vida e, agora em confissão, uma razão maior da sua existência.
No passado dia 19, na Casa Regional do Porto dos Transmontanos e Durienses, quando, emocionado, tomou a palavra para agradecer a homenagem que aquela instituição decidiu prestar-lhe como seu sócio número um e principal impulsionador daquilo que ela hoje é, e perante a surpresa de ver atribuída à principal sala do palacete (onde funciona a biblioteca) o seu nome, deixou-nos a todos mais comovidos do que ele, ao afirmar: “Vejam lá, eu, que nasci com um cajado na mão a guardar gado, e com uma sala destas com o meu nome! Eu, que nem sequer em minha casa tenho uma sala com o meu nome!”
E foi assim que, nesse dia, Barroso da Fonte acrescentou mais uma lição às muitas que nos deu durante a sua já longa e profícua vida. Uma lição de humildade, uma lição de simplicidade, e, acima de tudo, uma lição de sabedoria.
Barroso da Fonte deve ser o único transmontano que o é três vezes. Porque é Barrosão (terra de Montalegre onde os naturais se consideram no topo da hierarquia afectiva transmontana), porque se chama Barroso (nome só possível em quem nasceu neste recanto do mundo), e porque vive com Trás-os-Montes as 24 horas do dia. Tudo somado, façam-lhe as contas. E foi nessas serras do Barroso que nasceu, em Codeçoso, no seio de uma família humilde, ele e mais (creio não me enganar no número) dez irmãos. Ora, feitas as contas ao ano (1939) e à região isolada, e teria por sorte a guarda de gado, a enxada, o analfabetismo e um destino rude, igual ao de muitos que por lá nasceram, cresceram e se fizeram gente. Mas foi assim que cresceu menino, a guardar gado nas inóspitas encostas do Barroso, até que o destino lhe virou a página, ingressando, com 13 anos, no Seminário de Vila Real. Esteve lá oito anos em que fermentou o pão das letras com a sua enorme capacidade e inteligência. Quando de lá saiu, a Igreja perdera, decerto, um notável clérigo, enquanto Trás-os-Montes ganhava um dos seus mais notáveis divulgadores. A partir daí, e passando pelas comissões militares na guerra de África, onde foi Ranger, até ao licenciamento em Filosofia e ao mestrado em 1997, vai uma longa história de que não vou falar. Para ser fiel à verdade, não me chegavam as páginas desta edição para a narrar. Nem foi para isso que aqui vim.
Prefiro falar-vos do Barroso da Fonte inimigo da mentira, do Barroso da Fonte amigo, conselheiro e padrinho de muitos jovens escritores, do Barroso da Fonte construtor de mundos.
Jornalista e colaborador de dezenas de jornais, fundador de outros tantos, esteve sempre ao lado dos que eram enjeitados pelos vários regimes. E vejam bem: um homem conservador (no sentido de quem preserva valores morais e éticos e não no sentido balofo da política) e que, como tal poderia ser confundido como elitista, é quem dá a mão aos artistas desprotegidos, quem lhes garante alguma divulgação, chegando ao ponto de criar uma editora para dar voz aos escritores marginalizados. Mas não se fica por aí: de sua lavra nascem alguns jornais literários e culturais que, à margem das vozes oficiais das TVs e da elite politicamente amancebada e subsidiada, divulgam os novos valores da nossa prosa e da nossa poesia.
Pelo meio, transporta sempre consigo o incontornável Trás-os-Montes, pedaço de chão que nunca esquece. De tal forma que é o iniciador, grande obreiro e entusiasta-mor de grande parte das iniciativas que têm divulgado a terra transmontana, dentro e fora do país.
De Barroso da Fonte poderia estar aqui a tecer louvores que nunca me cansaria, mas fico-me por esta: ele teria sido, porventura, e caso este país atinasse com na escolha das competências que nos deviam governar, o melhor ministro da cultura que poderíamos desejar. Talvez nunca se chegue a saber o que perdemos por ele nunca o ter sido.
A Casa Regional dos Transmontanos e Altodurienses do Porto, homenageou-o no passado dia 19. Espera-se que este seja o ponto de partida para outras homenagens que bem merece.
Entretanto, e caso o país tenha vergonha, espera-se a homenagem nacional. Mas, se assim não acontecer, fica, pelo menos, este laivo de gratidão dos seus conterrâneos o que, para ele, e conhecendo-o como conheço, lhe deve chegar e bastar.

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A HOMENAGEM AO Dr. BARROSO DA FONTE PROMOVIDA PELA CASA REGIONAL DOS TRANSMONTANOS E DURIENSES NO PORTO

Foi há quase 21 anos que se fundou a casa Regional dos Transmontanos e Altodurienses do Porto. Grande impulsionador desta Casa, o Dr. Barroso da Fonte foi seu sócio fundador n.º 1 e grande obreiro da aquisição das magníficas instalações onde esta se encontra sediada – numa das ruas mais emblemáticas da cidade invicta, a Rua de Costa Cabral.
Não só por este facto mas também por todo um brilhante passado dedicado à causa da divulgação da Trás-os-Montes e do Douro, como terra, gente e cultura, decidiu a Direcção desta instituição homenageá-lo, aproveitando a data do seu 66º aniversário, 19 de Fevereiro.
Foi assim que, no passado dia 19 a Casa Regional foi pequena para receber todos os que se quiseram associar a esta homenagem a uma figura ímpar da nossa região. Vindos de todos os pontos do país, os seus amigos comparecerem em peso transformando a festa num agradável convívio.
Assim, iniciaram-se as cerimónias com o descerramento de uma lápide no salão nobre da Casa, onde funciona também a biblioteca, que, a partir daquela data se passou a chamar de “Sala Dr. João Barroso da Fonte”, surpresa que emocionou o homenageado. Os breves discursos que se seguiram – quer da parte do Presidente da Direcção (Eng.º José Gonçalves), quer da Directora da Biblioteca (Dra Madalena Abreu), quer do próprio homenageado – não foram de circunstância, mas sentidos, emotivos e despidos de qualquer formalidade.
Seguiu-se um almoço transmontano como mandam as regras, a que não faltaram as alheiras, as chouriças, as bolas de carne, a posta de vitela, etc, bem regados com um briol de estalo do nosso nordeste.
Como a data também era de aniversário, não faltaram os “parabéns a você”, cantados em perfeita afinação pelos presentes, com acompanhamento de acordeão de dois mestres músicos transmontanos – quem poderiam ser se não o Dr. Normando Machado e o Padre Abel Alves?
De seguida, e aproveitando o andamento, cantaram-se as marchas de Montalegre, de Vila Real e de Chaves. E foi neste ambiente de festa rija que se passou para o salão nobre da Casa Regional onde usaram da palavra vários oradores, companheiros de jornada de Barroso da Fonte, colegas de profissão ou simples amigos. Muitos dos presentes manifestaram a sua gratidão pelo facto de ter sido pela mão de Barroso da Fonte que se iniciaram, ou no jornalismo ou nas letras, de tal maneira que foram lidos alguns poemas a ele dedicados e compostos de propósito para a cerimónia.
O programa da homenagem terminou com a apresentação da última obra de Barroso da Fonte: “Alfredo Pimenta – da praxis libertária à doutrinação académica” , notável ensaio sobre aquela personagem e que constituiu a sua tese de doutoramento, obra que demorou quatro anos a preparar.
Tratou-se de uma homenagem há muito merecida a um homem que tem dedicado toda a sua vida à difusão da cultura, à divulgação da sua terra-mãe, à protecção de todos aqueles que pretendem dedicar-se às letras, homem com um currículo invejável, fundador de revistas e jornais literários, jornalista de fina água, cronista desassombrado de uma honestidade moral intocável e uma ética profundamente respeitadora, mas sempre irreverente, no sentido em que sempre se colocou do lado da verdade e da justiça contra a mentira e os atropelos deste mundo desvairado.
Esta foi a primeira homenagem de outras que se esperam, pois a envergadura de Barroso da Fonte transcende o pequeno espaço da nossa região e abarca com a mesma grandiosidade – pelo menos – o todo nacional. E fica no ar esta pergunta: para quando a homenagem nacional a um homem a quem a cultura portuguesa tanto deve?
Em jeito de agradecimento, aqui fica também o registo de algumas pessoas que estiveram presentes neste evento, com o pedido de desculpas por qualquer omissão:
Dr. Normando Machado (Chaves);
Padre Abel Alves ( Lamego);
António Chaves;
Juiz Conselheiro Diogo Fernandes;
Juiz Conselheiro Mário Ruas Dias;
Rogério Borralheiro;
Dr. Fernando Rodrigues (Presidente da Câmara de Montalegre);
Eurico Borges;
Jorge Lage;
Donzíla Martins (poetisa);
Leonor Reis;
Castro Reis (poeta);
Dr. Carlos Branco;
Coronel dias Vieira;
Dr. Norberto Cunha;
Francisco Durão (Reitor da Universidade Portucalense);
General Dário Correia;
Dr. José Machado;
Dr. Armando Mansilha;
Padre Jorge Ferreira;
Francisco Gouveia;
Leonor Silva (jornalista);
Natália Lage (jornalista);
Baía Reis (Correio da Manhã);
Nicolau de Melo (RTP);
Major João Moutinho;
Mário Veríssimo;
Sónia Veríssimo;
Dra. Helena Fernandes;
Castro Gandra;
F. Paixão
Foram também enviadas mensagens de saudação de personalidades que, por motivos vários, se viram impedidos de estarem presentes:
Dr. Varejão Castelo Branco;
Dr. Mário Carneiro;
Engº Tomás Espírito Santo;
Rui Castro Lopo;
Padre António Cardoso;
Alto Pereira;
Os Presidentes das Câmaras Municipais de Boticas, Chaves, Valpaços e Bragança também enviaram mensagens.

O Notícias do Douro, como jornal que tem a honra de publicar há muitos anos as crónicas do Dr. Barroso da Fonte, aproveita para deixar aqui expresso, não só a sua admiração pelo homenageado, mas também o seu imenso reconhecimento por tudo o que tem feito pela nossa região, pela nossa cultura, e pela nossa gente.
Bem haja por muitos anos, Dr. João Barroso da Fonte.

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QUE FIZERAM AO SUBSÍDIO,
SENHORES AGRO-PECUÁRIOS ALENTEJANOS?

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Anda o sul num rodopio por causa da seca. Já falam em ir de excursão a Bruxelas reclamar por mais apoios, porque o gado morre de fome e sede. Enquanto isso, os agricultores transmontanos, durienses e beirões, arruinam-se sem que ninguém os ouça. O gado deles parece não ser igual ao dos reclamantes sulistas.
Era bom que o novo Governo tratasse de saber o que fizeram os empresários agro-pecuários do Alentejo e afins, ao elevado subsídio que receberam.
Nós aqui, damos uma ajuda para que se descubra o mistério)

É um mistério insondável este Alentejo – extenso, disperso e longínquo; outrora campo de recreio de imponentes latifundiários e hoje refúgio dos novos capitalistas gerados no seio de uma Reforma Agrária que se pretendia socialista, do lado mais radical e vermelho do termo. Fala-se do Alentejo como terra de ninguém, imensa planície sem se ver vivalma, e, assim, vai passando despercebida. Terra, muita terra, hectares dela ao deus dará, é o que por lá mais há. Quem por ela passa com olhos de observador atento e despido do romantismo bucólico que envolve todo o mundo rural, há-de achar estranho o que vê: manadas de gado bovino, com quinhentas, seiscentas, mil cabeças, ao abandono, dispersas aqui e ali, ruminando conforme a terra o dá, bebendo a água dos riachos e rapando o pasto até à raiz. O gado anda magro, muito magro, no osso, mas não se vê guardador que o trate nem dono que o proteja.
Ó patrão? O gado anda tão magrinho? – desabafa o observador, curioso na sua boa fé de cristão a quem dói o sofrimento alheio, mesmo de um animal.
A resposta derruba-o:
Não se aflija! Quando vierem as chuvas, cresce o pasto e o gado já engorda!
E até lá? – insiste o ingénuo.
Que se aguentem de pé, que para isso têm quatro patas!

Contudo, a chuva não vem, e sem ela não cresce o tal pasto que o “empresário agro-pecuário” espera para a engorda dos animais.
A história ficaria por aqui, com um lamento impotente do tal ingénuo observador, se ele não estivesse atento e tratasse de saber se, afinal, as coisas eram tão simples assim. E o que vem a saber, espanta-o.
Um subsídio anual de 50 contos por cabeça atribuído ao tal empresário, devia chegar e sobrar para alimentar o gado, mas que é feito dele? Ora, feitas bem as contas, por uma manada de 500 cabeças recebe-se cerca de 25 mil contos. Fora o subsídio por vitelo, etc, etc, etc.
Onde andam as rações que tal quantia deveria comprar?
Onde estão os bebedouros?
Ninguém sabe responder. Tem algum jeito pôr bebedouros no meio do pasto? Aliás, por lá nem sabem o que são bebedouros.
E o observador pensa, mais uma vez com a boa fé inocente de quem julga que vai salvar o mundo: bastava contratarem a cisterna dos Bombeiros para abastecerem de água os bebedouros e alimentar racionalmente o gado com ração apropriada, que este não passaria fome nem sede durante este período de seca prolongada.
Mas pensa mal, porque a norma por ali não é gastar-se dinheiro nem com rações nem com cisternas. E então, por onde anda o dinheiro?
Ninguém sabe, mas sabe-se de outras coisas.
Sabe-se que o Alentejo é terra de latifúndio, de grandes extensões, e que para se receber o tal subsídio o que é preciso é ter terra, muita terra, coisa que por lá não falta. Está então explicada a situação dos lavradores transmontanos, durienses e beirões: não têm terra que justifique o subsídio.
Assim, quem tem terra (ou quem não a tem mas vai comprá-la com outro subsídio para o efeito), deita para lá umas centenas de cabeças de gado como quem semeia milho, deixa-as à solta porque a liberdade é muito bonita, e espera que a natureza lhe alimente os animais enquanto conta, nas calmas, o subsídio. E o tal subsídio não é de dezenas, mas de milhares, muitos milhares. E que fazem a tantos milhares?
Ninguém se atreve a responder, mas há pistas, coisas estranhas.
Que o digam os gerentes bancários que se degladiam à pancada com as taxas de juro a recompensar os depósitos a prazo. Que o digam os stands de automóveis que por lá só vendem o topo. Que o digam os estabelecimentos de roupa de marca. Que o digam os bares de alterne que se enxameiam com a novidade do mulherio importado. Que o diga quem souber, e sabe-o muita gente. Gente como aquela dos ministérios que, logo que as verbas dos subsídios são garantidas, correm com as papeladas para que os tais “empresários agro-pecuários” as assinem de imediato, porque de imediato receberão.
Agora que a seca lhes está a tramar o arranjinho, e numa reacção defensiva contra quem ouse pedir-lhes contas do tais subsídios, saem-se com esta: ai que Deus que estamos arruinados, que o gado está morrer, que estamos na miséria, que há que ir de excursão a Bruxelas chorar por causa da calamidade!
Enquanto isso, os nossos lavradores transmontanos fazem umas reuniõeszitas, queixam-se a medo, e lá decidem suplicar ao Estado uma misericordiosa ajuda: uma esmola porque estão na ruína.
E o observador atento, pondera isto tudo, põe-nos a todos nos pratos da balança, e conclui: tão anjinhos que são os lavradores cá da terra! Ó almas de Deus! Ponham os olhos nesses extraordinários empresários do Alentejo e vejam lá se aprendem como se ganha dinheiro. Vejam como eles fazem progredir o país! Vejam como fazem desenvolver a agro-pecuária!
Mas o lavrador transmontano não tem terra imensa, como eles, onde possa meter umas centenas de cabeças de gado. Tem que se contentar com uma mísera manada de algumas cabeças, e há-de tratar dela com enlevo se não lá se vai o ganha pão. Deixar o gado à solta pelo pasto à espera que a providência o alimente e lhe mate a sede? Nunca! Isso pode lá ser!?
Mas pode. Acreditem que pode.
Ah bendita Reforma Agrária que, afinal, parece ter tirado tanta gente da miséria! E quem disse que fracassou? Gloriosa Revolução que tanto milionário pariste!

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Nota do autor: não será bem confundir a floresta com algumas árvores daninhas, mas há que ter cuidado quando as grandes árvores daninhas acabam por ameaçar toda a floresta.

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A INTELIGÊNCIA DE JESUS

por Francisco Gouveia

(A Igreja fala – por vezes com exagero – da moralidade de Cristo. Os teólogos enchem tratados sobre a origem da sua divindade. Os psicólogos dissecam a profundidade da sua mensagem. Os ateus especulam sobre a sua doutrina social. Até os católicos mais conservadores se exasperam – também com evidente exagero e algum ridículo – contra um tal Cristo delirante que só existe nas páginas ficcionalmente perfeitas de um Código DaVinci romanesco e imaginário.
Há também o Jesus vingador, o Jesus juiz, o Jesus revolucionário, o Jesus mundano que dá tema e é mote para tudo.
Contudo, quase nada se fala sobre a sua inteligência, a mesma que o levou a interpretar o mundo e a inferir sobre o rumo certo da Humanidade.
Foi a inteligência de Jesus que humanizou o Homem.
E a inteligência de Jesus era tão humana como o seu corpo.
Foi a inteligência humana de Jesus que demonstrou como ela pode vencer qualquer outra forma de poder)

Há uma adulteração mórbida neste Cristo mediático que é vendido pelo mundo actual. Do Cristo-moralista ao Cristo-juiz, do Cristo-vingador ao Cristo-revolucionário, tudo serve para alimentar as ânsias do Homem frustrado por uma existência em que o rumo se perdeu. Cada vez mais sozinho – mesmo que no meio de milhões – o Homem experimenta a pior solidão, aquela em que se sente sem importância, inútil, algo a mais e, como tal, dispensável. Esta é a solidão pior: o Homem vazio de si, sem lugar onde se sinta necessário e sem outros que o reclamem. Este vácuo, deserto incomunicável, transforma-o num ser sedento de falar com algo do “lado de lá” – com o Além. Mas, esta hiper-materialização de tudo, que grassa na terra, abrangendo os próprios sentimentos, as emoções e os desejos, fá-lo esquecer a “dimensão espiritual”. A matéria é mais forte, epidémica, e contagia até a espiritualidade. E o mundo desvairado, violento, reclama a Deus que se manifeste na justiça perfeita, na moral perfeita. Cristo, materializado à nossa imagem e semelhança, assume assim o papel que cada um entende à feição de corresponder aos desígnios de cada qual. O Homem percebe não poder chegar ao tal Deus – cuja linguagem espiritual não cabe na sua bitola – mas acha poder entender-se com Cristo, porque igual a si, e transformá-lo no ícone que lhe alivie o desgosto de momento. Estranhamente, o mundo religioso muitas das vezes embarca neste logro e é ele mesmo a propagandear o Cristo da conveniência momentânea.
Assim, fala-se de Jesus como um ser do género “pau para toda a colher”, número XXL que serve a qualquer um. Mas, muito pouco se fala da sua inteligência. Muito pouco se questiona a sua maneira de inferir, a sua lógica, as suas extrapolações.
Como seria, então, a inteligência de Jesus?
Não sei – e quem sou eu para o saber? – mas sei algumas coisas, muito poucas, como aquela resposta que cobre todas perguntas: a origem divina da inteligência de Jesus.
Mas seria divina? Se o fosse, isso quereria significar que há uma inteligência divina. E haverá?
A inteligência mede-se: uns são mais inteligentes, outros menos, há os idiotas – completamente desprovidos dela, e há os génios – que a têm no seu máximo. A inteligência é mensurável. E então, qual a medida da inteligência de Deus? Será que o Deus sublime tem algo de si mensurável, métrico? Será que Deus é o mais inteligente de todos nós?
Ridículo!
Recuemos:
a inteligência não serve para medir a grandiosidade de Deus. Não existe, portanto, uma inteligência divina. A inteligência é humana e material – não espiritual. A essência pensadora que anima a espiritualidade, deverá estar muito para além da humana. Mas Jesus era portador de um corpo humano e de uma inteligência humana – disso não tenho dúvidas.
Por isso e muito mais, devia falar-se da tal inteligência de Jesus, da sua maneira humana de entender o seu mundo, não só o “seu” do seu tempo, mas também como a lógica de um tempo globalizado que atravessa as fronteiras dos séculos. Por isso a sua mensagem é actual e ainda o será daqui a muitos milénios.
Ninguém entendeu as fraquezas humanas como ele. Ninguém, como ele, lhes deu um rumo, um caminho de aperfeiçoamento, de salvação. Esta impressionante capacidade de inferir (estado superior do raciocínio) levou-o à maior revolução no conceito de Poder e à maior mudança na atitude humana perante o universo. Antes da palavra de Jesus, o Poder era o “Ter”, e o Poder media-se pelo número das cabeças cortadas nas batalhas. O Poder era ter nas mãos o destino dos outros. Estes resquícios dos tempos A.C., ainda hoje fazem escola na mente de humanos primários que, há luz do que Jesus ensinou há mais de 2000 anos, permanecem selvagens e animais. Pobres dos que nada aprenderam com 2000 anos de ensinamentos!
Mas depois de Jesus, o Homem aprendeu que o seu caminho era humanizar-se, integralizar-se espiritualmente, tarefa que Deus, ao criar o mundo, deixou porventura incompleta. Foi Jesus quem humanizou o Homem. E fê-lo só com a força da sua palavra, da sua lógica, da sua inteligência.
Pouco se fala da inteligência de Jesus, repito, porque falar da inteligência de Jesus pode ser uma forma de subversão.
Em tempos, quase que era proibido falar dela, atribuindo-se a Deus tudo o que Jesus dizia e fazia. Era o Jesus-marionete, sem autonomia, manobrado pelo Pai. Era heresia aceitar-se que a inteligência de Jesus não fosse humana. E como ela era Humana! Como Deus quis que fosse humana, com tanto de humana como o corpo que a possuía!
E porquê?
Porque colocou Deus, neste mundo, um ser igual a nós com a missão de nos salvar?
E seria que Deus, ao fazê-lo, pretendia que fosse só para nos salvar?
Onde começam e terminam os limites da missão de Cristo?
E salvar-nos, assim, definitivamente? Sem que, depois, tenhamos que fazer mais nada?
Que veio, afinal, este Cristo cá fazer?
Já vimos que veio salvar-nos, humanizar o Homem. E que mais?
Não sei, e o que falo não passa de mera especulação de uma alma preocupada com estas coisas complexas da existência. Depois dos cinquenta, é inevitável que qualquer um comece a dar mais atenção às dúvidas e a tentar acertar algumas certezas – se tal é possível.
A religião não explica tudo mas a fé sim. Será então com alguma fé que poderemos contornar o cabo das tormentas dos nossos humanos medos.
Medos. Eis aqui algo que, de certeza, fazia parte do roteiro de tarefas de Jesus: ensinar-nos a combater o medo, o nosso ancestral medo. E a quem falar dos nossos medos?
Do que ouvi, do que aprendi, do que pensei, tenho para mim que, para além da missão que Jesus carregou por este planeta, havia outra, mais simples, e que poderia traduzir a forma de nós, limitados humanos, podermos dialogar com o tal Deus cuja essência o torna inacessível para a arreigada materialidade que nos cobre e da qual muito poucos se conseguiram libertar em vida. Era uma missão que só uma inteligência humana podia desempenhar, porque só uma inteligência humana podia ser entendida pelos humanos.
Deus deu-nos Jesus, também para isso. Para que pudéssemos dialogar com ele, exprimir-lhe as nossas angústias, partilhar também as nossas alegrias, falar com ele como se fala com um pai, um irmão, um amigo.
Dialogar com Jesus é aprendermos mais, pois que melhor aprendizagem do que partilhar a inteligência do mestre. Por isso se diz que quando falamos com Jesus ficamos mais perto de Deus. Mas só é possível falar com Jesus através da inteligência. E não será a inteligência a melhor forma de comunicar?
Nesta Páscoa, habituemo-nos a falar com Jesus e a aprender com a sua humana inteligência. A inteligência de Jesus é uma dádiva de Deus, uma oferta à nossa escala para que a aproveitemos. E é também a demonstração de que a inteligência humana é capaz de mudar o mundo. De tudo o que nos deu, creio que foi a inteligência o maior presente que Deus algum dia nos podia dar.

gouveiafrancisco@hotmail.com

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UM MANIFESTO EM BICOS DE PÉS

por Francisco Gouveia

(Foi apresentado há dias e já ninguém se lembra dele. O Manifesto Pelo Douro foi precipitado, sem destinatário objectivo e ignorando a ComurbDouro que tem a missão de levar à prática quase tudo o que nele é exigido.
Resultado: na Régua serviu para uma tarde de discussão, em Lamego souberam vagamente dele e em Vila Real ninguém deu por nada. Entretanto, em Lisboa, nem sopro dele.
Este Manifesto é um alívio para o novo Governo que fica em favor aos mentores do documento.
E é pena porque, em seu tempo e doutra forma, o Manifesto até poderia ser consequente. Assim, só serviu para que “os do costume” se pusessem em bicos de pés como é usual fazerem quando há mandador novo no horizonte, lamentando-se que, quando o Douro precisa de gente que dê a cara nas alturas de alto risco, esses tais nunca apareçam)

Até eu, à mesa de café, entre uma bica e uma cavaqueira, era capaz de o subscrever. Um nome para um peditório qualquer dá. Não significa é que lá meta algum empenhamento. Quero com isto dizer que não confundo a longa lista dos que sobrescreveram o Manifesto – onde ressalta gente de incontestável valor e a quem o Douro muito deve – com o clube mentor que o pensou e redigiu.
A bem da verdade, ninguém entendeu muito bem a razão de um Manifesto daquela natureza quando ainda nem sequer havia Governo. Também não se percebeu muito bem o motivo por que ficaram de fora as instituições regionais, tais como os municípios, associações locais, e o que é mais grave, a própria ComurbDouro que tem a tarefa de levar à prática grande parte das pretensões do Manifesto, caso assim o entenda e queira. A pressa em redigi-lo, apresentá-lo, e de o fazer chegar ao Governo, parece mais uma forma de estancar qualquer outra contestação posterior na região do que uma reivindicação efectiva.
Continua também a não se perceber a razão pela qual este documento aparece quase simultaneamente com a publicação da aprovação do Plano de Desenvolvimento Turístico do Douro. E poderia ir por aí fora nas interrogações, mas não perderei mais tempo com elas. Contudo, e como não acredito em actos inocentes, penso que há algo no acto em si que nos deve deixar apreensivos.
Desde logo ressalta a nítida intenção de uns tantos demarcarem o seu território nas vésperas da tomada de posse de um novo Governo. Ou seja: “- Reparem bem, senhores de Lisboa, que nós estamos aqui, temos poder e nada se fará neste Douro sem nós!” E se a intenção não foi esta, lá que pareceu, pareceu. E não sou só eu que o suspeita (leia-se a imprensa regional cá da terra que o afirmou no dia seguinte). Mas ainda mais misterioso é este facto: sabendo-se que a ComurbDouro está em vias de se organizar internamente, e tratando-se de uma instituição crucial para o futuro do Douro, tem-se a sensação de que há neste Manifesto um quase “requiem” por ela. E, das duas uma, ou a pressa foi tanta que não houve tempo para mobilizar a ComurDouro, ou então a intenção foi a de ignorar algo com que não se concorda e cuja criação, segundo a perspectiva do partido do actual Governo, foi um erro do anterior. Mesmo com o risco de me acusarem de andar a ver gambuzinos a mais, opto pela segunda (como disse, a este nível não acredito em actos inocentes).
Mas há também o conteúdo prático do Manifesto, conteúdo que mais não é se não um rol das reivindicações que são reclamadas pela região quase diariamente. Até aqui, nada de novo, mas a questão aquece quando se trata da sua consubstanciação. Afinal, a quem é dirigido o Manifesto? É que, sem que haja destinatário, o recado não chega a nenhum lado. Será que é dirigido ao Governo? Que na altura não existia e não se suspeita que tenha dado por ele? Dizem que o vão entregar em Lisboa, e depois? Será dirigido a alguns Ministérios? Que também estavam ainda em gestação? Será que era dirigido às autarquias? Que não foram lá tidas nem achadas? Será que foi dirigido à ComurDouro? Que pura e simplesmente foi ignorada? Afinal, a quem foi dirigido o Manifesto?
Isto de Manifestos nas gavetas do Poder, em Lisboa, dá um arquivo do tamanho da Torre da Tombo!
Podem dizer-me que um Manifesto não precisa de ter um destinatário, e eu concordo. Mas não um Manifesto deste tipo, com questões palpáveis, práticas, dependentes da acção, nada filosóficas ou sequer de conteúdo discutível. Este Manifesto devia ser dirigido a alguém. Ou será que também não houve tempo para escolher o alvo do mesmo?
E tenho outra impressão. Esta mais aguda e que não me larga o canto da orelha: a impressão de que havia necessidade de avançar com este Manifesto antes que outros se lembrassem de o fazer, porventura, com outra dimensão, com outra preparação, com outra organização, com outro impacto e que, sim senhor: incomodasse de facto o Poder, incomodasse o Governo de tal forma que o obrigasse a tomar posição sobre as questões do Douro. No fundo, a comprometer-se. Assim, se alguém se lembrar de espicaçar o Governo com um verdadeiro Manifesto pelo Douro, já ninguém o leva a sério porque já existe um. O Governo fica assim em dívida para com os mentores deste “morno, balofo e inconsequente Manifesto”. Isto é, sendo certo que após este acto não é tão cedo que alguém se atreverá a propor outra reivindicação colectiva, fica o Governo livre de ter de se haver com uma autêntica mobilização duriense.
E há também o factor inibidor. Quem se atreve a contestar este Manifesto que não seja logo apelidado de divisionista? Então, ou alinha ou cala-se.
E olhem que, com esta, já lá vão alguns coelhos mortos com um só tiro. E já agora, ainda mais este: quase que, a partir deste Manifesto, se anula qualquer laivo de “rebelião” neste Douro. É que o Douro, durante os próximos tempos, já possui os seus “rebeldes”, os seus comandantes das reivindicações. A partir daqui já quase mais nada se pode fazer que não seja uma cópia do que já fizeram. É mais um coelho à cinta com o mesmo gasto de munições.
Mas este Manifesto foi, acima de tudo, um tiro de pólvora seca. Também não havia alvo a quem apontar. Mas não é justo que, em nome do Douro, se andem assim a queimar hoje, os poucos cartuchos que temos, cartuchos preciosos que nos podem ser muito úteis amanhã. Também não é lícito que meia dúzia de iluminados julguem que representam o Douro, ou, o que é mais grave, que pensem que o Douro lhes deve algum favor. Pelo que sei, o Douro tem pago muito bem a quem o serve mal. Pelo contrário, tem sido substancialmente agiota para com muitos seus servidores anónimos que trabalham para ele na penumbra, com lealdade e dedicação, sem os olhos nas mordomias que este lhes pode oferecer.
Mas no Douro foi sempre assim: quando desponta no horizonte mandador novo não falta quem se ponha em bicos de pés para ser facilmente visto. Contudo, quando de facto o Douro está em crise e é preciso dar a cara, sem se medirem as consequências políticas, sem se temer pelas carreiras, sem se amedrontarem pelas inimizades que se possam criar, em suma, quando é preciso não se ter medo da “fogueira” onde geralmente se queimam os audazes, aí, meus amigos, não aparecem Manifestos, nem mentores de Manifestos, nem nada! Aí, esperam que algum parvo faça a guerra para depois, quando a bonança regressar, saírem da toca como grandes defensores do Douro. Por isso o Douro está como está!
E agora? Vamos começar tudo de novo? Vamos fazer um Manifesto a sério e juntar o Douro em peso? Que vamos fazer?
Eu digo-lhes: carpir a asneira feita, esperar que esta caia no esquecimento e aguardar que o tempo reponha no seu lugar a oportunidade perdida.
Até lá, o Douro fica grato a quem se lembrou de o louvar desta maneira, como se louva um tocador de bandolim no dia da Paixão.
Há também a questão da cidadania, mas sobre esse não falo, não vá a caneta fugir-me para a verdade e vos aborrecer com mais uma azeda página de texto.

Nota do autor: ficam aqui expressas as minhas desculpas à esmagadora maioria dos subscritores do Manifesto que, por este ou aquele motivo, a ele aderiram de boa fé. Até eu, como confesso no início deste artigo, me tentaria a subscrevê-lo a frio. E só agora, passado este tempo todo, me dou conta do que significa de facto este castrador Manifesto. Esta gente não merece ser confundida com a restante. Quanto à “restante”, os eternos salvadores do Douro, o mais que se lhes pode pedir é que deixem o Douro em paz!

(363)

O MESTRE DE UMA GERAÇÃO

por Francisco Gouveia

De todos aqueles que contribuíram para a minha formação ética, moral e social, coloco João Paulo II no lugar cimeiro, muito longe de todos os outros. Um longo Pontificado, de elevada qualidade, marcou indelevelmente toda uma geração, e mesmo aqueles que não partilham a mesma religiosidade cristã, admitem a influência que sobre eles teve a figura ímpar deste Papa.
João Paulo II foi o Mestre de uma geração. Mestre que nos deixa uma herança rica de exemplos e ensinamentos que se hão-de perpetuar no tempo, para lição, também, das gerações futuras.
Nesta hora de recolhimento, gostaria de salientar alguns aspectos da sua personalidade e carácter, tão diversos que dificilmente se conseguem congregar numa só figura. Ele conseguiu-o.
Desde logo, a firmeza.
Nas convicções, nas decisões, alheio às modas, às pressões, aos interesses, guiado somente por essa intuição magnânima só possível a quem tem o peso e a medida certa do rumo do mundo. E ao analisarmos a forma como a sociedade moderna acata os padrões que lhe são vendidos pelas máquinas fantásticas do marketing, como se desvirtua dia-a-dia perante a idolatria dos novos ícones paridos no lamaçal das Gomorras do novo milénio, como se afunda nos tsunamis desvastadores das guerras abertas, dos genocídios cruéis e do terrorismo subterrâneo, saberemos como é difícil remar contra os poderes instituídos, mentores das montureiras onde a sociedade actual se consome.
João Paulo II afrontou e defrontou todos estes poderes. Os senhores do mundo, construtores de impérios de sangue e fome, deram-se mal com ele. Os outros, as vítimas, os enjeitados, os marginais, os escorraçados, os pobres deste planeta massacrado, sentiram, em todos os cantos do mundo, a benção da sua mão, a denúncia na paz da sua voz, a esperança no seu sorriso.
E também a humildade.
De reconhecer os erros, de não ter vergonha de denunciar as injustiças cometidas. Como consequência: a coragem de pedir perdão. Assim, assumiu como seus os pecados maiores da Igreja e pagou ele a dívida que Ela tinha com povos, civilizações, simples seres humanos. Esta impressionante lição de humildade nunca antes se tinha visto em alguém com tanto poder e a quem seria mais cómodo continuar a ignorar inegáveis factos históricos. Preferiu reconhecer esses erros – alguns trágicos – e o mundo assistiu à sua peregrinação em redor das manchas negras que a sua Igreja protagonizara. Não as ignorou. Denunciou-as e penitenciou-se delas. Este “chamar a si” a responsabilidade por tudo o que de mal Ela patrocinou em dois mil anos, foi, talvez, o maior acto de humildade jamais presenciado sobre a Terra. Nunca antes se tinha visto um Papa a pedir perdão e, ao contrário do que o acto poderia indiciar, a Igreja redimiu-se em definitivo e pôs as suas contas em dia com a História e a Humanidade. Quanto a João Paulo II, esta humilhação tornou-o mais forte. A sua humildade abriu-lhe as portas do mundo e deu-lhe o passaporte de entrada na consciência de todos os homens, mesmo naqueles que não o seguiam na fé, mesmo naqueles que eram constantes críticos do seu pensamento.
E sentiu-se nele a tolerância.
Perante todas as outras religiões. Perante outras forma de entender o mundo. Perante os criminosos que o quiseram matar.
Se houve algo que este Papa nunca quis ser, foi juiz de ninguém. Ele que o poderia ter sido com toda a força do cargo que exercia. Contudo, renunciou a esta tentação e libertou-se desta vaidade. E vejam só: neste mundo de hoje o que há mais por aí são juizes – gente a medir e a pesar os actos dos outros, gente a opinar sentenças, a executar as penas, a rescaldar as cinzas das fogueiras inquisitórias onde queimam os inocentes que serviram para exorcizar os fantasmas do seus tristes e penosos quotidianos. Num mundo do “olho por olho” e da vingança imediata, já ninguém tolera nada a ninguém. De intolerância em intolerância, cresce a violência, aumenta o desejo do julgamento sumário e vai crescendo este sentimento de que só uma justiça de sangue apaziguará as almas ofendidas.
Neste mar encapelado da intolerância, João Paulo II teve o dom de meter a sua barca maré dentro, provando que a nossa paz depende da paz que conseguirmos estabelecer com os outros – mesmo que sejam nossos inimigos, mesmo que nos queiram eliminar.

E correu o mundo de lés a lés, passeando-se entre gentios, abraçando nações, abençoando civilizações, espalhando o seu olhar manso sobre terras iradas.
Ninguém como ele entendeu o mundo em que vivia. Ninguém como ele sentiu a necessidade de lhe dar um rumo, tentando corrigir-lhe a trajectória transviada para onde se precipita. Também lhe devemos esta herança de esperança.
Não falo aqui do comunicador absoluto que foi, nem me atrevo e penetrar no campo da influência divina, do espírito superior que o guiava, nem da mística profunda que lhe multiplicava a energia. Outros o farão com a sabedoria da filosofia teológica da qual sou um perfeito ignorante.
Falo como um homem comum, reconhecedor da perfeita coerência de alguém deu outra dimensão à dignidade humana, dignidade só possível se a tivermos em conta em cada acto que praticamos, desde o mais simples ao mais complexo, desde a hora do nosso nascimento até à hora da nossa morte.
Amanhã, ou depois de amanhã, o tempo cruel tentará fazer valer o seu poder e apagar da memória dos homens as lembranças do passado.
Duvido que o consiga fazer com este Mestre que guiou a minha geração.
Uma saudade.

gouveiafrancisco@hotmail.com

(364)

VENDER O QUE NÃO SE TEM?

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Se calhar, andamos a tentar vender um Douro que não temos.
Se calhar, o tal Douro idílico, romanesco e fantástico, que de facto existe, está demasiado aumentado pelos nossos olhos, olhos suspeitos, bem entendido, como são os olhos de todos os bons filhos.
Se calhar, o Douro anda a tentar dizer-nos algo de muito importante e nós ainda não lhe descodificamos a mensagem.
E porquê? Será assim tão difícil?
Quem nos confunde?
Há gente que anda a confundir o Douro com o cenário de fundo que lhe enquadra o retrato da propaganda)

O fenómeno da sobrevalorização das potencialidades turísticas tem sido uma constante nos últimos anos – aqui e no resto do país. E falo em sobrevalorização no sentido de que, muitas das vezes, somos cegados pelos nossos sentimentos de amor à terra-mãe, justos, mas nem sempre de acordo com a realidade. É comum considerarmos a nossa terra como a mais bonita de todas e, quando se soma a este afecto a constatação que, de facto, a nossa terra tem belezas que a diferenciam das outras, mais se cimenta esta convicção. Contudo, e quando se fala em turismo, nem sempre a contabilidade fria dos investidores corresponde ao modo inflamado como vemos o aproveitamento turístico do berço que amamos. Turismo é, acima de tudo, uma indústria que investe para lucrar, como qualquer outra. Será, portanto, utópico, pensarmos que o investidor pensa da mesma maneira que nós, isto é, com o coração.
Vem isto a propósito de um facto que, a pouco e pouco se vai constatando, e que não é de todo lisonjeiro para a região duriense: começam a aparecer os programas, a publicitação vai dando os seus frutos, os investimentos públicos vão sendo anunciados, os gabinetes com a missão de promover o Douro estão optimistas, mas o facto é que os investidores não aparecem. E quando falo em investidores falo no sentido colectivo, isto é, numa procura pelo Douro de uma massa empresarial vasta e interessada. Como se sabe, sobre este prisma, até agora os resultados têm sido decepcionantes. Como é do conhecimento público, somente um investidor local tem alguma perspectiva de levar a efeito um empreendimento digno desse nome. É louvável e felicita-se o arrojo, mas é pouco. O Douro precisa de mais investidores. E onde estão eles?
Como se sabe, foi recentemente publicado o Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro, sob sérias apreensões da Agência Portuguesa para o Investimento relativamente a diversos problemas, que vão desde a teia burocrática que ainda nenhum Governo conseguiu eliminar, até à consubstanciação prática de qualquer projecto. Apesar dos esforços dos seus promotores, que propagandearam o Douro pelos quatro cantos do planeta, o facto é que é cada vez mais remota a esperança de que esta região mereça a atenção dos grupos empresarias – na escala com que se planeou o turismo duriense, bem entendido. Não quero dizer que, aqui e ali, não venham a aparecer, mas não creio que os interessados (em qualidade e quantidade) acompanhem a envergadura do Plano.
Desilusão?
Só o será se não tivermos os pés bem assentes na terra.
Até à data o Douro tem servido para tudo, especialmente para encher a boca de promessas e frases lindas a políticos e a aspirantes a políticos. O Douro tem sido usado como ornamento certo e garantido de discursos que disfarçam sub-reptícias intenções de conquista de cargos e de poder. Mas, se efectivamente se fizer o balanço dos resultados conseguidos, logo se avaliará do logro que todo este teatro representa. E há uma pergunta que tem de se colocar – caso não pretendamos adiar o choque com uma realidade que se desenha e perante a qual parecemos todos cegos: será que o Douro pode garantir tudo aquilo que julgamos que tem para oferecer? Será que o Douro não defraudará as elevadas expectativas dos que nos procuram vislumbrados com a estética dos cartazes publicitários locais? Será que temos o Douro radiante e solar, doze meses no ano? Oito? Seis meses? Quatro que sejam? Será que este Douro que nos tem servido para temática de romances, enredos de contos, versos de poesias, é igual ao Douro real? Será que existe um Douro de elevadíssimo potencial turístico que leva os empresários a abrir os cordões à bolsa do investimento? Será este Douro tão magnificente e sublime que bata outros destinos turísticos ao ponto de conseguir albergar dentro de si quatro ou cinco mega-hotéis?
E já agora? Como anda a hotelaria existente? Enche todo o ano? A 100%? A 90%? A 50%?
E será que os cerca de 200 mil turistas que nos visitam utilizando a via fluvial, grande parte em programas colectivos relativamente económicos, são os mesmos que podem pagar 30 contos por dia em alojamento hoteleiro?
E o Outono duriense? E o seu áspero Inverno? Será que, durante estes períodos, o Douro tem condições climatéricas para seduzir potenciais turistas e encher os hotéis? Será que o Douro tem condições de clima para garantir um mínimos de ocupação que garantam a rentabilidade das grandes unidades hoteleiras?
Que Douro há, realmente?
O Douro do sol tórrido ou o Douro das invernias agrestes?
O Douro absoluto e indiscutível das jantaradas de amigos, ou o Douro real dos lavradores a contarem os vinténs ao fim do mês?

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra, isto é, sempre considerei que há demasiada megalomania na forma como se avaliam as potencialidades turísticas do Douro, bem como tem havido uma deficiente avaliação de certos factores que podem contribuir para lhe acrescentar alguns pontos. E depois, há eterna questão ainda não devidamente solucionada: o Douro é Turismo ou Vitivinicultura?
Não é possível existirem as duas em grande escala. Uma tem de ser, sempre, subsidiária da outra. Mas de que adianta chamar a atenção para este pensamento óbvio? Mal se acena com uma qualquer perspectiva de uma grande investimento, mais umas tantas centenas de postos de trabalho, mais uma invasão de turistas a fazerem despesa – e a região perde o bom-senso, e desatina. Há coisas que sabemos nunca poderem passar do papel, mas enquanto se fala nelas, alimenta-se-nos a ilusão e vamos vivendo no vislumbre do oásis.
É preciso deitar contas à vida. O Douro precisa de fazer contas à sua vida, que vai bem mal. Para já há uma certeza: o mundo duriense, apoiado no trabalho dos lavradores, apoiado na sua produção, que não é somente a uva e o vinho mas também é o suporte de toda a paisagem, está em crise. Até o interprofissionalismo, de cuja justeza nos orgulhávamos, não resiste à falta de rigor que tem grassado por essas instituições fora. E, sem Produção, não há Douro: nem turístico, nem nenhum.
Entretanto, há realidades que se vão ignorando. A dos produtores engarrafadores, por exemplo, quiçá uma brisa fresca neste universo vinícola, e que anda um pouco ao Deus-dará. Lembrei-me deles, não sei porquê. Mas só o facto de me lembrar deles representa que já contam, que já se sente a sua presença. A paisagem duriense também está dependente do seu sucesso.
Este Douro do microcosmos, das pequenas coisas que, todas juntas, vão fazendo História, por onde anda?
É preciso deitar contas à vida. Repito.
Se calhar, andamos a tentar vender um Douro que não temos. Se calhar, o tal Douro idílico, romanesco e fantástico, que existe realmente, anda demasiado empolado pelos nossos olhos, olhos suspeitos, bem entendido, como são os olhos de todos os bons filhos.
Se calhar, o Douro anda a tentar dizer-nos algo de muito importante e nós ainda não lhe descodificamos a mensagem.
E porquê? Será assim tão difícil? Quem nos confunde?
Há gente que anda a confundir o Douro com o cenário de fundo que lhe enquadra o retrato da propaganda.
O verdadeiro Douro anda escondido por detrás das imagens dos seus céleres protagonistas.
O Douro anda desfocado.

Estas notas soltas que constituem esta crónica, talvez sejam um bom mote para artigos futuros. Há coisas que quero dizer e que não cabem nesta amálgama de raciocínios mal engendrados e confusos, fruto das muitas dúvidas que ainda se mantém no meu pensamento. É que, se por um lado o Poder no Douro é um puzle tão ingenuamente óbvio, por outro a formulação de uma ideia consistente sobre o futuro desta região é algo que a minha maneira de pensar ainda não amadureceu. E como não tenho tido (como outros iluminados e prestimosos trepadores de escadarias, têm) certezas sobre a segunda questão, vou deitando achas para a fogueira da primeira que, pelos vistos, tem ardido que se farta, a ver se ela se apaga de vez – que já chega de tanta idiotice comburente.
Ai este Douro! Porta sempre aberta para quem se habituou a entrar sem pedir licença.
Quanto a mim, o mais certo é cá voltar ao mesmo, com ideias mais precisas se a tanto me chegar o talento, mas sempre, sempre, com o pauzinho que tanto tem incomodado a engrenagem.

gouveiafrancisco@hotmail.com

O FOLCLORE DO MANIFESTO
ou
COMO SACUDIR A ÁGUA DO CAPOTE

por Francisco Gouveia, Eng.º

(O Manifesto pelo Douro tirou uma carga de trabalhos aos autarcas durienses, especialmente numa altura em que andam todos empenhados nas próximas “autárquicas” e onde não lhes sobra tempo – nem empenhamento – para concretizarem a ComurDouro, essa sim, a única e legalmente viável solução para que tudo aquilo que é reclamado no Manifesto possa ter concretização.
Desta feita, com a reunião de Tabuaço, sacudiram a água do capote, isto é, chutaram para uma tal “comissão representativa” a tarefa de levar o papel a Lisboa, ficando assim de bem com Deus e o diabo.
Futuramente, esperam que de lá saia outra comissão, desta vez de “missão” – como é da moda e com encarregado e tudo – que os livre da responsabilidade de consubstanciarem a ComurbDouro – coisa complicada e difícil demais para mentalidades que não vislumbram além do horizonte dos feudos concelhios.
O que aconteceu em Tabuaço foi puro folclore político.
Os senhores autarcas durienses continuam a demonstrar que não são capazes de tomar conta do Douro, preferindo entregar os trunfos e o comando das operações à agiota filantropia da capital.
É o Douro a mendigar.
O Governo agradecerá este travão a qualquer acto contestatário futuro no Douro, e, de certeza, que alguns dos mentores do documento irão ser bem recompensados. Aliás, já estão a ser recompensados.
Em suma: este Manifesto é já o discurso de tomada de posse de um qualquer encarregado de missão ou coisa que se pareça)

Este “Manifesto para o Douro” veio mesmo a calhar para os atarefados autarcas durienses que, como se sabe, se esfalfam todos para garantir as respectivas reeleições, sem sobressaltos, nas próximas autárquicas. De facto, a tarefa que os esperava após a concretização legal da Comunidade Urbana do Douro, não era pêra doce. Depois de eleita a Assembleia Geral deste órgão, havia que eleger o Executivo e os restantes órgãos, para além de se ter que elaborar programa, discutir o orçamento, as formas de financiamento, estabelecer prioridades, definir calendário, etc, etc, etc. Logo por aqui se vê a trabalheira que tudo isto ia dar. Por outro lado, há muito que se suspeita de que a ComurbDouro tem os dias contados. Isto a julgar pela lentidão com que a mesma está a ser formada, mas também pela evidente falta de empenhamento dos autarcas regionais. É que, apesar da ComurbDouro ter sido recebida com palmas e aclamações, apesar de a ComurDouro significar algo por que a região lutava há muito, ou seja: um órgão realmente aglutinador e representante do Douro, cedo se verificou que, afinal, todo este entusiasmo não passava de um acto politicamente correcto mas sobre o qual ninguém (ou muito poucos) apostaria um futuro risonho. A História do associativismo autárquico duriense assim o indicava. Por estas e por outras, não estranhei que, de um momento para o outro e sem que ainda houvesse Governo, aparecesse um tal “Manifesto pelo Douro”, documento que não acrescentando nada ao que já se sabia das necessidades desta região, reclamava ao Governo a resolução de um cem número de problemas com o Douro se debate. E, pasme-se!, reclamava também a constituição de um órgão representativo, ao estilo tão em moda das “comissões de missão”, chegando ao ponte de pretender que essa comissão fosse gerida por um encarregado. Ou seja: a ComurDouro era relegada para lugar obscuro, quase inexistente, pretendendo-se a sua substituição por um organismo de nomeação directa do Governo. É o que leva a concluir a leitura do manifesto.
Sobre este documento desabou a estranheza da imprensa regional, de uma ponta a outra, sendo que alguns, cuja orientação política se encaixa na dos mentores do Manifesto, a apelidaram de “extemporânea”, “precipitada”, “inconsistente”, chegando ao ponto de insultar alguns subscritores do documento com uma violência a roçar a má-criação. Quem está atento à imprensa regional, sabe ao que me refiro. Mas adiante.
De facto, e contrariamente ao que se podia pensar, a altura era óptima. E porquê? De um tiro matavam-se dois coelhos: acudia-se aos desesperados autarcas que com os actos eleitorais na mira, não têm tempo para mais nada que não seja publicidade, anúncio de obras e cortar fitas, e por outro lado arrancavam já aqueles que pretendiam disputar os tais cargos representativos de que o Douro é fértil (disputar é uma forma de expressão dado que, nesta altura, eles já estão atribuídos, como daqui a tempos se há-de ver). Mas passemos adiante que esta corrida tem corredores que partiram antes do tiro de partida.
A questão do Douro, vista na sua complexa globalidade, isto é, como região efectiva, não desperta por aí além o interesse dos senhores autarcas durienses. Noutras alturas já demonstraram que preferem remeter-se à calma governação dos seus feudos autárquicos do que enfrentar as vicissitudes do mar encapelado da organização regional. Esta tarefa preferem deixá-la para que o Governos(s) a assuma. Assim sendo, este documento representa uma comodidade que, decerto, não poderiam recusar. Esta constatação é tão evidente que ainda não encontrei colega escriba destas andanças da crónica jornalística regional, que não o reconheça.
Por via desta comodidade, aconteceu a reunião de Tabuaço, tão ao gosto dos políticos cá da terra. Juntam-se numa cerimónia informal, ouvem discursos de circunstância, batem palmas, almoçam todos numa irmandade de ideias e de palatos e subscrevem o documento – que é o mesmo que sacudir a água do capote, endereçando a responsabilidade para quem o vai levar a Lisboa, com a garantia de quem já foi braço direito do chefe-mor deste canto luso, antigo ministro e o actual primeiro, Sócrates. Como vêem, nada de mais simples, nada de mais aliciante, nada de mais tentador. Lavam assim as mãos sobre o que de mau possa acontecer ao Douro, e ficam com tempo livre para se enclasurarem nas suas campanhas eleitorais. Este Manifesto foi, para eles, uma espécie de tábua de salvação, numa altura em que se discutem assuntos de primeiríssima importância para o Douro e sobre os quais qualquer empenhamento mais militante pela causa durienses, seria tempo roubado às hipóteses de reeleição em Outubro.
Por outro lado, desta forma também, o Governo fica aliviado. Não tendo dinheiro para mandar cantar um Zé Cabra, é certo e sabido que tentará controlar as contestações que, mais tarde ou mais cedo, começarão a aparecer pelos quatro cantos do país, quando se começar a perceber que as promessas eleitorais não podem ser cumpridas. Fica assim o futuro do Douro entregue a Lisboa, por demissão de responsabilidades dos responsáveis locais. Fica também, desta forma, tocado o “requiem” pela ComurDouro. O que também não espanta, sabendo-se como o partido do Governo sempre se rebelou contra a Lei que institui as Comunidades Urbanas e as Áreas Metropolitanas. Mas sobre este assunto, ainda havemos de falar e hei-se demonstrar que vamos voltar à estaca zero, isto é ao princípio. Mas deixemos este assunto para outras calendas.
Temos assim o Douro reorganizado conforme pretendiam todos: o Governo, que vai controlar perfeitamente a situação no Douro- com a garantia de que fará o que quiser e não o que a região reclamar –, e os senhores autarcas durienses que continuarão a mandar nos seus concelhos sem a preocupação e a maçada de assumir o Douro. Tudo na paz do Senhor!
É por isso que não estranho que este Manifesto tenha aparecido sem destinatário concreto. Porque, a ter que tê-lo, esse seria a ComurDouro. Se o Manifesto se debelasse contra o atraso na formação da ComurDouro e a elegesse como órgão necessário e fundamental, então haveria uma certa lógica, não teria havido tanta crítica e eu não estaria aqui a perder o meu fraco latim. E poder-se-ia ir mais longe: o próprio manifesto, se feito de outra forma e com maior rigor, poderia servir de óptimo instrumento de trabalho para a elaboração de um programa para ComurDouro. Assim, não passa de uma imensa lamúria, pejada de vulgaridades. Este Manifesto é uma amálgama retórica, literariamente bem escrita mas sem conteúdo inovador nenhum.
Quanto a mim, este Manifesto é já, antecipadamente, o discurso de posse de um qualquer encarregado que tenha como missão gerir uma qualquer comissão que, por sua vez, pretenda tomar, politicamente, conta do Douro. E assim sendo, justiça lhe seja feita, o Manifesto é um aprimorado discurso de circunstância.

gouveiafrancisco@hotmail.com

UM RECADO AOS SENHORES POLÍTICOS DURIENSES:
A NOVA A4 NÃO É A SUBSTITUTA DO IC26!

E TAMBÉM AO IEP:
DEFINAM UM TRAÇADO (UM SÓ)PARA A A4 QUE GARANTA A MAIOR SEGURANÇA E A MELHOR COMODIDADE, E DEIXEM-SE DE EXERCÍCIOS ACADÉMICOS

Por Francisco Gouveia, Engº

(É bom que se entenda que a nova A4 deve cumprir a missão para que foi criada: ligar com segurança e conforto, Amarante a Vila Real.
A nova A4 não vai ser criada para servir este concelho, e mais aquele, e ainda aquele outro. Que querem? Uma estrada aos zigue-zagues? Outra via carregada de pontos negros?
E depois, ela não deve ser projectada com o intuito de servir o Douro, e existir prioritariamente com esse objectivo. Para servir o Douro há outra (ou outras), como o IC 26. Ou será que já abdicaram dele?
Mas a culpa é de quem, em vez de projectar uma estrada tecnicamente correcta, anda a atirar 4 alternativas para a fogueira da discussão pública, num condenável exercício académico, para consumo da política caseira. Por via destas politiquices, é que a actual foi transformada num cemitério.
A obrigação IEP é apresentar a solução tecnicamente mais correcta e que garanta a maior segurança e a maior comodidade. É isto que os utentes da A4 exigem, e nada mais)

Não há pachorra para tanta idiotice! Agora, tudo opina sobre tudo. Leio os artigos que a nossa imprensa tem publicado, com todo o gato pingado a opinar sobre se a estrada deve ser assim ou assado, e pasmo: nenhum deles é engenheiro, nenhum deles possui conhecimentos técnicos sobre vias de comunicação. Mas falam e escrevem como se fossem catedráticos na matéria.
A culpa, em abono da verdade, não é deles. A culpa é da nossa comunicação social, especialmente desse inenarrável órgão que se chama RTP, que tem responsabilidades públicas e que se permite a fazer um programa sobre a insegurança nas estradas sem que esteja presente, sequer, um especialista de engenharia. Apareceram lá políticos, polícias, psicólogos, jornalistas, empresários, trolhas, carpinteiros, peixeiras, eu sei lá que mais – mas nem um só engenheiro especialista!
E podem dizer-me: mas então não são os engenheiros que fazem as estradas? Não são eles os responsáveis pela má construção das mesmas?
E eu respondo-lhes: quando o projecto de uma estrada é entregue à consideração dos engenheiros, e só deles, sem que a politicagem do costume exerça a sua nefasta acção pressionante, quando muito, impusitória, as coisas correm bem. Quando são os políticos a decidirem os traçados, é o que se sabe. Sobre o assunto teria muitas estórias para contar, mas fico-me por aqui.
Interessa agora falar sobre a A4. E se querem saber a minha opinião sobre os ditos traçados propostos, respondo-lhes como engenheiro: não sei! Não conheço com detalhe os projectos, não os elaborei, não estive na sua génese, não conheço os dossiers, não conheço os pormenores, não conheço o terreno com amplitude, em suma: não falo do que não sei!
Mas sei uma coisa: sei que a missão desta nova A4 é corrigir de vez o traçado da existente, a qualidade de construção da actual e a fórmula adoptada de via rápida, contra a qual sempre me opus. Resumindo: pretende-se desta A4 que cumpra com segurança e conforto a missão para que foi criada: ligar Amarante a Vila Real, na continuidade da auto-estrada que vem do Porto. A missão da nova A4 é só esta. A sua função não é a de andar aos ésses, nem aos zigue-zagues, para servir este concelho, ou para chegar mais perto daquele, ou ainda para servir de substituta a outras, como, por exemplo, o IC26.
E deixemo-nos de demagogias: a sua função prioritária não é a de servir o Douro. A A4 servirá o Douro como estrada nuclear onde se entroncarão outras, essas sim as verdadeiras servidoras do Douro. Ou será que já pretendem enterrar o IC26? Já desistiram dele? Só porque um senhor deputado regional andou por aí a espalhar que o IC26 já teve o seu tempo? Ou porque o Governo (este e os outros, bem entendido) quer comprar o apagamento do mapa do IC26 com mais uns quilómetros de A4 que passam por vizinhos e afilhados?
Mas a culpa é de quem, em vez de apresentar um traçado tecnicamente correcto, inatacável sob o ponto de vista das regras de segurança e das boas normas de projecção, resolveu fazer 4 alternativas. É que não se contentaram com duas ou três! Haviam de ser 4! E porque não meia dúzia?
Tem lá cabimento que andem a traçar estradinhas por aqui e por ali, à feição de lançar a confusão, de alimentar bairrismos despropositados, de meter a classe política local ao barulho, de lançar a maior das suspeitas sobre a qualidade das alternativas?
A obrigação do Instituto de Estradas de Portugal é apresentar o traçado mais correcto e o que garanta maior segurança e maior comodidade. É somente o que se lhes pede, e nada mais! Não se lhes pede que andem a fazer exercícios académicos em cima de um mapa.

(365)

NOVO CÓDIGO DE ESTRADA
ou
QUANDO A VIDA HUMANA VALE MENOS QUE A DE UM COELHO

por Francisco Gouveia, Eng.º

Era óbvio que a revisão do nosso código de estrada teria de apontar para um aumento da repressão. Os dados da sinistralidade não podiam condescender com os brandos costumes a que nos habituamos e que nos transformaram num povo abusador. Parece que só cumprimos quando temos a espada de Demóclones apontada à cabeça. É triste mas é assim.
Sob o ponto de vista da inovação, este código não trouxe nada de novo para além do acertar de agulhas pelo que já se faz lá fora, nomeadamente o pagamento imediato das multas. Há, contudo, uma particularidade que transforma esta nova lei num documento de duvidosa eficácia.
Para que se perceba melhor o significado do que pretendo transmitir, façamos esta comparação:
nem todos os meus amigos são caçadores, como é lógico, mas devem ter alguém na família que o é. E todos os caçadores sabem que, caso cacem um coelho fora das zonas permitidas ou – o que é mais grave – fora da época venatória (basta até que cacem um coelho a mais do que o número máximo permitido na lei), caso a Guarda os apanhe, são imediatamente presos, levados na hora à presença do juiz e, para além da multa pesadíssima e de uma série de proibições administrativas com perda de alguns direitos, ficam sem a arma, e até a própria viatura que utilizaram para a deslocação ao local da caçada, é também apreendida.
Vejam só: pelo simples facto de terem morto um coelho.
Contudo, caso um condutor atropele alguém, seja responsável em acidente mortal ou faça manobra perigosa ao ponto de colocar em risco a vida de outrém, para além da cassação da carta de condução, das multas inerentes e do processo judicial que, como se sabe, pelo mais certo será prescrever dali a anos, nada mais lhe acontece. Isto é, a viatura, ou seja, a arma do crime, continua em seu poder. Da mesma forma, a circulação de viaturas sem seguro, sem revisão, e mesmo a condução sem licença, não é punida com a apreensão do automóvel.
Ou seja, para a lei, é mais importante um coelho do que a vida humana. De facto, este código tem um cariz demasiado economicista, isto é, está mais voltado para a vertente da multa do que para a vertente pedagógica do impedimento de quem prevaricou, o possa repetir na curva seguinte. Isto por que, como sabemos, para quem tem a audácia de conduzir sem carta, ou sem seguro, para quem se atreve a desrespeitar as elementares normas de civismo, a multa não será um mal maior, mesmo que paga no momento, mesmo que não tenha dinheiro para a pagar. Desde que o carro continue em seu poder, o mais certo é que continue a fazer das suas.
A eficácia de uma medida repressiva não pode ser vista só pelo parâmetro do aumento do valor pecuniário das coimas. Deve ir mais além e impossibilitar o prevaricador de utilizar novamente a arma do crime.
Mas então, onde se meteriam tantos carros apreendidos? – perguntarão.
O mais certo é que, numa primeira fase, de facto, o espaço para os guardar não seria fácil de arranjar, contudo, numa segunda fase o problema já não se colocava, dado que, isto de se ficar sem carta e carro, é algo que decerto faria pensar qualquer um antes de se meter em “avarias”. Mas também por que, o período de imobilização da viatura teria um custo diário, e finalizada a “pena”, esta só seria de novo devolvida ao seu dono mediante o pagamento da “estadia”. O Estado (todos nós) não teria de gastar mais do que aquilo que já gasta, pois, como é justo, deveria ser quem não cumpre a assumir as custas da sua falta. Algo muito idêntico ao tão falado utilizador/pagador.
Grosso modo, é esta a maior lacuna da lei agora em vigor, no meu modesto entender. De todo o resto, aceita-se o que lá se determina, mesmo sabendo-se que a péssima fiscalização não garantirá melhorias. Aliás, e como os senhores condutores já se aperceberam, nos primeiros dias da entrada em vigor do normativo, parece que as estradas viveram uma certa acalmia, mas, passados que são algumas semanas e depois de se verificar que, afinal, o policiamento continua a não ser eficaz, já toda a gente se esqueceu da lei e é vê-los, aqui e ali, a conduzirem com uma mão e com o telemóvel na outra, a deitarem os maços de tabaco vazios pela janela fora, a continuarem a fazer das estradas pistas de circo.
A lei devia ir mais longe, muito mais longe, e obrigar a que a actuação policial se pautasse pelos mesmos princípios que regem a criminalidade comum: a apreensão da arma do crime. Isto de multar é como tudo, dói mas não aleija por aí além.
É que há coisas que não se entendem: se a polícia for prender um homicida que matou alguém com um tiro de caçadeira, vai metê-lo na cadeia com a espingarda e os cartuchos?

gouveiafrancisco@hotmail.com

CONCERTO DE FRANCISCO GOUVEIA
Dia 14, às 15,30 horas
No Auditório da Fundação Comendador Manuel Correia Botelho (Vila Real)

Francisco Gouveia, nosso habitual colaborador e escritor duriense, vai dar um concerto de cordofones populares portugueses no próximo dia 14, pelas 15,30 horas no auditório principal da Fundação Manuel Correia Botelho, em Vila Real.
Subordinada ao tema “A Música Popular na Perspectiva do Tocador”, será o concerto de encerramento do 1º Congresso de Cordofones Portugueses, que se realizará nesse dia naquela instituição.
Francisco Gouveia é um dos mais reputados instrumentistas de corda dedilhada, nomeadamente a guitarra portuguesa, a viola braguesa, a viola amarantina, a viola requinta, o cavaquinho, etc.
Conhecido como um investigador da música popular, e profundo conhecedor das técnicas de execução dos instrumentos de corda portugueses, tem vários trabalhos publicados e é reconhecido no meio como um dos maiores representantes desta arte portuguesa.
Para quem não conhecia esta faceta deste nosso colaborador, tem agora uma oportunidade para o fazer.

(366)

OS “VELHOS” AUTARCAS E O ESPECTRO DO DESEMPREGO

(A limitação de mandatos é tão incómoda para quem detém o poder, como é aliciante para quem acredita que a democracia é, também, renovação.
Mas é tão difícil largar a cadeira do poder quando ela, durante anos e anos, já se moldou ao traseiro do chefe!)

por Francisco Gouveia, Eng.º

Um dos maiores erros da nossa vida política foi pensar que ela poderia constituir uma profissão. Foi com base neste pressuposto que o nosso sistema legislativo consentiu que os cargos políticos se arrastassem para além daquilo que seria lógico, sensato e eficaz. Em trinta anos foi-se cimentando este convencimento, ao ponto de alguns dos nossos políticos já praticamente pertencerem à mobília das instituições que dirigem. Mas a vida política é precisamente o contrário de uma profissão. A vida política é uma missão, com tempo certo, uma fase da vida de certas pessoas, onde assumem funções públicas ao serviço do país (quer nas autarquias, nas regiões ou a nível nacional), usando o melhor que sabem do seus conhecimentos académicos e práticos. Esta é a verdadeira função da política. Por isso os quadros gestores da governação devem ser remodelados amiúde, e amiúde se deve abrir as portas às novas ideias, às novas metodologias, às novas formas de ver o mundo, à gente mais nova. Contudo, e infelizmente para todos nós, este hábito que se criou, esta falsa ideia de que a política podia ser uma profissão, está a transformar o país em pequenos feudos regidos por gente que se assentou no poder e dele não abdica, mesmo reconhecendo que nada mais pode acrescentar ao que já fez, e estando ciente de que há outras alternativas protagonizadas por muita gente capaz de levar as tarefas necessárias muito para além das metas que os “velhos” políticos julgam poder atingir. E chamo-lhes velhos não no sentido pejorativo, mas porque o são realmente. Velhos na forma como encaram os problemas, velhos da mesma maneira que a sua energia também se gastou desde que tomaram a primeira posse até aos dias de hoje, velhos porque defendem com unhas e dentes lugares que não têm o direito de reclamar, velhos porque manipulam a democracia com os seus conceitos do direito aos lugares cativos. Também o usual argumento que utilizam, de que é o povo que reclama as suas reeleições, não colhe. O mediatismo e as relações de proximidade que estabeleceram com a população, são factores que jogam a seu favor, mas não podem ser considerados como únicos e determinantes na decisão de uma candidatura. Em termos muito concretos, há uma verdade que a nossa democracia ensinou e que, afinal, não é só características deste canto lusitano: quem ganha as eleições uma vez só as perde quando quer. E este princípio é tanto mais verdadeiro quando se trata das autarquias. Aqui, nas Câmaras deste país, é onde o poder se pode exercer na sua plenitude, isto é, sem entraves, com uma protecção jurídica que nem um primeiro-ministro ou um presidente da República, possui. No fundo, o que se passa é que os cargos autárquicos são demasiado aliciantes para que alguém admita abandoná-los por vontade própria, ou seja, antes de considerar estarem reunidas as condições óptimas para um afastamento “em grande” e com o futuro garantido pecuniariamente.
As recentes propostas de alteração do número de mandatos vem por isso mexer com muitos lobies, muitos interesses, muita gente que julga poder perpetuar-se nos cargos.
Mas a questão é outra, e muito mais grave.
Para já, a vida autárquica é aliciante dado que não exige aos seus gestores uma grande qualificação. Chega a quarta classe. Por outro lado, e contrariamente ao que se pensa relativamente às remunerações usufruídas, estas estão ao nível europeu, chegando a ser maiores do que aquilo que se paga aos alcaides espanhóis e vereadores afins. Mas quando digo que a situação é grave, quero dizer que, grande parte dos autarcas ganha quatro ou cinco vezes mais no cargo político que desempenha do que ganharia na vida “civil”, com as habilitações académicas e competências que possuem. Conheço muitos autarcas que, caso trabalhassem numa empresa, não conseguiriam ganhar mais do que 80 contos e que, contudo, nas autarquias ganham 400, 500, e por aí acima.
Outra questão que se coloca, tem a ver com aqueles que, de facto, possuem habilitações académicas e que, aquando da primeira eleição, tinham profissão medianamente remunerada. Acontece que, depois de 12, 16, 20 e mais anos à frente de uma autarquia, praticamente “desaprenderam” o que sabiam, sendo-lhes impossível voltarem para as antigas profissões. Para estes, então, não há alternativa, e agarrar-se-ão às Câmaras como a tábua de salvação da sua actividade.
E esta é outra lacuna e uma autêntica incongruência do sistema. Se é de aceitar uma quase perpetuação no poder, então deveria haver cargos políticos intermédios que empregassem essa gente quando saísse. Os órgãos regionais, por exemplo, que apesar de estarem contemplados na lei, ainda não existem e – vejam bem – por culpa dos próprios autarcas que não implementam os programas que o Governo e a legislação lhes faculta.
A maioria dos nossos dirigentes de “longo curso”, caso fossem atirados para a vida profissional, partilhando com o comum dos cidadãos os anseios, falta de oportunidades e necessidade de uma grande competência profissional para arranjarem emprego, ficariam a “ver navios” à porta da Segurança Social na míngua do subsídio.
Por tudo isto que disse e por muito mais, ninguém quer largar a cadeira do poder. E mesmo para os partidos políticos, estes “eternos candidatos” constituem um perigo para a sobrevivência e renovação dos partidos, porque depois da saída destes “dinossauros”, os partidos fazem uma autêntica travessia do deserto até que se adaptem ao facto de terem de viver sem a capa protectora e orientadora do “mestre incontestado”. Também por isto, há uma grande culpa dos partidos, que deveriam ter regras internas que não permitissem que gente sua se perpetuasse no poder. Os partidos não se renovam e a evolução natural não se processa.
Diz uma amigo meu que, o primeiro mandato de um autarca é para aprender, o segundo é para fazer, o terceiro é para passear, e os seguintes são uma coisa feia que não me atrevo a dizer.
A vida política não é uma profissão, meus senhores, é uma missão passageira que alguns de nós aceita desempenhar num espaço de tempo razoável para que se cumpra o que pensamos de bom fazer. Tempo esse que não será tão curto que não dê para ponderar os problemas, nem tão longo que seja génese de vícios.
Dois mandatos autárquicos – para mim que não sou do BE nem para lá caminho – chegam e sobram para que alguém demonstre do que é capaz. Quer se seja Presidente de Câmara, vereador, deputado, primeiro-ministro, chefe de governo regional ou Presidente da República. Tudo o mais será demagogia. Pura demagogia. Pura perda de tempo.
Desculpas de quem se habituou ao poder e dele não quer abdicar.
Desculpas de quem não percebe a essência da democracia.

franciscogouveia@hotmail.com

(367)

OS ZIGUEZAGUES DA A4,
E OS EXERCÍCIOS ACADÉMICOS DO IEP

por Francisco Gouveia, Engº

(Em vez de nos apresentar um traçado para a A4 que fosse, por esta ordem de prioridades: segura, cómoda e rápida, o Instituto de Estradas de Portugal brindou-nos com um inenarrável exercício académico, com quatro soluções para político decidir.
Assim, uma decisão que deveria ser eminentemente técnica, está transformada numa decisão política, com o que tudo isso acarreta de jogos de interesses, poder de influência, demagogia bairrista, politiquice barata.
Foi por causa de um erro deste calibre que nasceu a actual e fatídica A4.
Vamos repetir a asneira?)

Façamos este simples exercício de imaginação: suponhamos que a actual via rápida entre Amarante e Vila Real era uma auto-estrada, com um trajecto exactamente igual a esta, mas devidamente construída, com respeito por todas as especificações técnicas e com um nível de sinistralidade idêntico à das restantes auto-estradas do país. Se assim fosse, estávamos hoje a discutir, o quê?
A A4 não seria, de certeza. Talvez a futura IC26. Mas, na realidade, e como a A4 actual é o que sabemos, aqui estamos a debater-nos de razões relativamente a como será e não será, apoiados numa promessa de que, um dia, haverá de ser construída uma alternativa à “estrada da morte”.
Então, se aqui a estamos a discutir, que motivos nos levam a fazê-lo?
Principalmente o facto de a actual estrada ser um cemitério. E é um cemitério porque, para além da indisciplina do condutor português, se baseia no decrépito princípio de que as “vias-rápidas” podem constituir alternativas seguras, mas também porque, para uma via-rápida, está tecnicamente mal construída. Pessimamente mal construída. Eu diria mesmo: criminosamente construída. Contudo, ao longo destes anos, ainda ninguém responsabilizou os “cérebros” que a idealizaram e a levaram a efeito. O que é, pelo menos, estranho. Por outras vítimas, levaram-se (ou tentaram-se levar) a tribunal, os responsáveis pela queda da ponte de Entre-os-Rios. E desculpem-me os meus leitores esta minha forma, hoje particularmente azeda, de tratar deste assunto.
Digo, por outras vítimas, no sentido em que, em Entre-os-.Rios, o desastre foi brutal, constituiu notícia de uma vez só, enquanto que, na A4, a morte anda ao retalho. Ontem uma, hoje outra, amanhã mais três ou quatro e, assim, pedaço a pedaço, chega ao fim do ano com um número de mortos arrepiante.
Daí, a minha estranheza: porque motivo ainda não se sentaram no banco dos réus os responsáveis pela autêntica arma letal que é a A4, a estrada onde estão condensadas todas as anti-regras da boa construção viária?
Mas passemos ao tal exercício de imaginação que vos pedi.
Se a actual A4 fosse uma boa auto-estrada, não estaríamos a questioná-la. Estava pronta, funcionava, e acabou-se!
E é por isso que convém lembrar o seguinte: a nova A4 é necessária porque a actual é mortal. Ou seja, a auto-estrada que desejamos pretende-se que acabe com a mortandade, e como tal, deverá ser planeada tendo este objectivo como primordial. Deve, paralelamente, ser uma estrada cómoda. Cómoda no sentido em que ela serve essencialmente Trás-os-Montes nordestino, e quem se faz a ela até lá, e de lá para cá, tem o direito de não se cansar excessivamente em traçados que não cumpram a função para que foi projectada no tempo em que foi pensada, isto é, servir a zona mais isolada de Trás-os-Montes.
Há depois que considerar, e ainda nesta linha de pensamento, que deve ligar dois pontos com a menor distância possível.
Ou seja: a A4 foi criada, essencialmente, para resolver um problema de interioridade transmontana, nomeadamente do seu território mais longínquo. Contudo, na altura não houve possibilidades financeiras (disseram mas eu não acreditei) para que todo o traçado fosse projectado em auto-estrada, pelo que ficou grande parte da estrada em via-rápida. Mas, para todos os efeitos, a A4 foi pensada para Trás-os-Montes.
Concluindo: segurança, comodidade e o mais curto espaço de tempo entre Amarante e Vila Real, é o que se pede a este troço da A4.
Contudo, e quando se esperava que o Instituto de Estradas de Portugal cumprisse com a obrigação técnica que é da sua competência, e nos apresentasse um traçado que satisfizesse, por ordem de prioridade, aquelas três condições, o que é que faz? Desata num inenarrável e ridículo exercício académico, optando por quatro soluções, qual delas a mais problemática, depositando no critério político da região uma decisão que deveria ser eminente e obrigatoriamente técnica. E veja-se ao que chegou o IEP: não nos diz qual das quatro soluções é a mais segura, qual a mais cómoda, qual a que melhor cumpre com o espírito geral que presidiu ao traçado inicial de uma estrada feita para ligar Trás-os-Montes ao litoral.
O resultado desta enorme confusão, era o que se esperava: O Douro quer a estrada mais a sul, Basto quer mais a norte, este concelho quer que ela passe por lá, o outro também, e neste jogo de empurra e de interesses, ficamos sem saber, afinal, qual dos traçados é o mais seguro, isto é: qual deles vem eliminar de vez as razões que levam a que tanta gente morra em acidentes na actual via.
E estes interesses concelhios, regionais, e sei lá mais o quê, vão ao ponto de sacrificarem outras vias importantes a troco de um traçado mais favorável. Assim, já condenaram o IC26. E a irresponsabilidade de certos autarcas da região é tal que já afirmam o seguinte: “como o IC 26 não é para se fazer, então a A4 tem de a substituir”. Como se isto fosse possível, como se a A4 tivesse de andar aos ziguezagues para cumprir a sua missão e a das restantes vias (municipais e regionais) que já estão condenadas pelos responsáveis durienses muito antes de o Poder Central declarar que as vai sacrificar (se é que vai).
Por exemplo: que diz a amorfa Câmara da Régua a esta bizarria. Será que a Régua, que se quer capital do Douro, se contenta com uma A4 a passar-lhe na careca? Abdica assim do IC26, única via a sério que serviria (e de que maneira) o Douro?
Peço-lhes, já agora, outro exercício de imaginação.
Suponhamos que na A1, entre o Porto e Lisboa, por motivo idêntico, resolver-se-ia que o troço entre Aveiro e Coimbra, passaria por Viseu. Cairia o Carmo e Trindade, pois teria cabimento que um do norte a caminho do sul, ou um do sul a caminho do norte, tivesse que fazer mais cento e tal quilómetros só porque, naquela região, se pretendia que a A1 servisse também a região de Viseu?
Da mesma forma, não será justo que os Transmontanos de Bragança, Mirandela, Macedo, etc, sejam obrigados a fazer não sei quantos quilómetros a mais, só porque no Douro se entendeu que a missão da A4 era a de servir o Douro. E é preciso que se entenda que a A4 não foi projectada para servir o Douro. A A4 foi projectada para servir Trás-os-Montes. Estava no plano inicial que, outras vias que nelas desaguassem, serviriam, essas sim, as zonas limítrofes por onde a estrada passasse. Douro incluído.
Quero eu dizer que, com todo este imbróglio, se anda a desvirtuar a A4, a transformá-la numa via tipo “pau para toda a colher”, a fazê-la andar às voltas e contravoltas conforme o interesse deste ou daquele. E o que é mais grave, a tentar que ela faça o papel de outras vias que já cá deviam estar construídas há muito e, se não estão, deverão continuar a fazer parte dos planos da região da mesma forma que continuam a fazer parte do Plano Rodoviário Nacional.
Toda a gente sabe que a solução 4 apresentada, não serve o Douro, entendendo-se o Douro como um todo. Serve uma parte do Douro e mais nada. As vias necessárias ao desenvolvimento do Douro não assentam na A4. Entroncam nela, isso sim.
Por isso é indiferente que ela fique aqui ou mais além, porque há uma série de vias secundárias – quer dentro dos concelhos, quer de ligação entre concelhos, quer de ligação à A4 – essas sim, cruciais para a região, que entroncarão com ela esteja ela onde estiver.
Mas a culpa por todo este espalhafato, não é da região. Esta somente teve de decidir ante aquilo que lhe era apresentado. Se bem que deveria ter outro espírito critico e estar com ideias mais assentes sobre aquilo que, de facto, interessa ao Douro. Como todos sabemos, de extensa papelada anda o Douro cheio, contudo, ainda ninguém apresentou nada de concreto que leve este Douro ao caminho que merece. Este pequeno pormenor da A4, é um exemplo da perfeita demagogia que grassa por esta terra duriense, que continua a ser demasiado subserviente para com o Poder Central e a aceitar as migalhas que lhe dão como um mendigo a quem uma esmola de uns míseros Euros representa já o dia ganho.
A culpa, dizia eu, é do IEP, que teria a obrigação de, com a competência técnica a que é obrigada, apresentar aos portugueses e aos transmontanos-durienses a solução mais correcta para a nova A4. Solução que garantisse a maior segurança (a tal que hoje não tem e que é a base da sua construção), maior comodidade, tempo mais curto entre as duas cidades a ligar. E isto foi coisa que o IEP ainda não nos disse.
Assim, deixou para a classe política, a resolução de um assunto que é exclusivamente técnico. O que, para além de um erro grosseiro e quase inexplicável, é o repetir daquilo de que se passou aquando da construção da actual A4, onde a pressa política em gastar o dinheiro da CEE, motivou uma obra tecnicamente medíocre.
Vamos agora repetir a mesma asneira?

gouveiafrancisco@hotmail.com
(368)

DESONESTIDADE

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Se não estivéssemos num País de democracia bananeira, a realidade crua do déficite seria conhecida antes das eleições. Assim, cada partido poderia apresentar-se ao eleitorado com a sua proposta de solução – naturalmente drástica – e, muito provavelmente, Sócrates não teria obtido a maioria absoluta nem anunciaria agora, depois de a obter, que vai fazer tudo ao contrário do que prometeu.
O último acto eleitoral, foi viciado. E o que é mais triste de constatar é que foi viciado ao mais alto nível do Estado: Presidente da República e Governador do Banco de Portugal, que, por coincidência, são do mesmo partido e que, também por coincidência, são do partido que ganhou as eleições.
Do Governador do Banco de Portugal já se esperava que acertasse o seu calendário pelo calendário político do partido que está no Poder, como sempre fez, faz e fará, até que alguém de bom senso o demita e nomeie para o lugar alguém que nos dê boa conta, a tempo e horas, do que se passa nas nossas Finanças. Já chega de potiquice no Banco de Portugal!
Quanto ao senhor Presidente da República, soma mais um acto errado aos seus medíocres mandatos, definitivamente ligados às piores crises deste país, desde que há democracia)

É inevitável falar no déficite. Não só porque a situação do país é gravíssima, mas também, porque as justificações, acusações e soluções políticas, tresandam. A começar pelo alegado desconhecimento do Sr. Primeiro Ministro, do valor do tal déficit. Como é que José Sócrates pode dizer que desconhecia o valor tão elevado que atingiria, se até o meu encarregado de trolha sabia que o déficite ia ser “grande como ó caraças”!
Durante as últimas semanas, e muito antes das eleições, diversos especialistas apontaram um valor aproximado que rondava entre os 6 e os 7%. Alguns chegaram mesmo a arriscar valores superiores a 7% (Marcelo R. Sousa nos seus comentários dominicais). Até o empregado de café que me serve de manhã a bica do costume, e que tem a quarta classe mal tirada, me confidenciou há semanas:
– Ó senhor engenheiro, isto p’la aragem, devemos ter por aí um défece para nos enterrar até ao pescoço!
Por outro lado, considero completamente intolerável a posição do senhor Governador do Banco de Portugal, especialista em salvar as costas aos ministros das Finanças – com a garantia de que estes salvem as dele (e o cargo, é claro) – e que deixou a verdade por contar meses a fio, à espera que um seu correligionário fosse eleito, permitindo-lhe assim que fizesse as promessas mais destravadas. Aliás, esta actuação muito politiqueira e ao sabor das conveniências pessoais deste e daquele, é algo que já não me espanta. Assim como não me espanta a posição do senhor Presidente da República que estaria há muito informado sobre o estado calamitoso das nossas Finanças. Tudo somado parece ter havido um complot ao mais alto nível do Estado, para encobrir o desastroso déficite, permitindo assim que, agora, houvesse justificação para o primeiro ministro nos carregar com um programa de emergência (muito discutível), mas que, se anunciado antes das eleições, lhe
teria tirado a maioria absoluta. Em termos concretos, e se estivéssemos num país de democracia real, as opções completamente contraditórias ao programa eleitoral de José Sócrates, e por ele agora tomadas, seriam motivo suficiente para demitir o Governo. É que não é mais possível andar-nos a prometer algum sol e, mal é eleito, fazer desabar sobre nós uma carga de água permanente! Afinal, para que serviram as eleições? Para isto não era necessário mandar embora Santana Lopes! Se era para continuar esta pandega, deixassem-no lá ficar!
Mas esta hipocrisia constante que mina a nossa classe política, é já uma moda, e até parece mal que um político, ao assumir o poder, cumpra minimamente o que prometeu.
Ñuma democracia onde a verdade fosse a regra número um, o déficite deveria ter sido anunciado antes das eleições para que os partidos se apresentassem ao eleitorado com um programa concreto para o solucionar. Mas tal não aconteceu, e, desta forma, quase que se pode dizer que os dados das últimas eleições foram viciados. E por quem?
Desde logo pelo Senhor Presidente da República, que assim soma mais uma mancha negra no seu medíocre mandato, o mesmo Presidente que não segurou a ambição de Durão Barroso, que adiou eleições à espera que o PS se organizasse, que usou Santana Lopes e o deixou a caldear até que estivessem reunidas condições para a vitória do seu PS, que omitiu ao País a verdade sobre a sua situação de forma a que Sócrates se pudesse apresentar com um programa demagógico, e que sai estrategicamente para longe do País (Japão) na altura em que a nossa desastrosa situação é dada a conhecer e quando Sócrates anuncia o “seu” programa de combate à mesma.
Mas também do Senhor Governador do Banco de Portugal, que há anos vem regendo o seu cargo à feição dos interesses dos vários Ministros das Finanças e que deveria, periodicamente e independentemente dos Governos, dar conta à Nação do estado das nossas contas. Afinal, se nem ele sabia bem que o valor do déficite era tão grande (como afirmou), que está lá a fazer? Será que as contas são assim tão transcendentes?
Não são. E devia informar-nos dela, pelo menos trimestralmente, com a mesma periodicidade do IVA, mas também e especialmente, antes dos actos eleitorais.
Por muita boa vontade que se tenha e boa fé no crédito que nos deveriam merecer aqueles que têm nas mãos o Poder legitimamente legado pelo voto popular, não é possível tolerar mais estas manobras, altamente lesivas de um acto eleitoral que se pretendia honesto, e assim fica manchado com a atribuição de uma maioria a quem, pelo mais certo, nunca a mereceria. Aliás, reconhece-se agora que, perante a situação caótica em que nos encontramos, seria preferível uma minoria relativa que obrigasse a um acordo de regime entre, pelo menos, os dois principais partidos.
Se calhar, o grande problema de Portugal não estará no déficite financeiro, mas sim, no enorme déficite de honestidade que marca a nossa vida política.

gouveiafrancisco@hotmail.com

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A FALSA QUESTÃO DA REFORMA AOS 65 ANOS

por Francisco Gouveia

“…o aumento da esperança média de vida conseguida pela Medicina, não tem sido acompanhado, na mesma escala, pelo aumento da qualidade da mesma…”

(Prof. Dr. Sobrinho Simões – notável investigador e cientista, especialista em patologias oncológicas, professor catedrático da Faculdade de Medicina do Porto, Prémio Pessoa 2002 – entre outros)

A forma rasteirinha, muito pouco humana e quase nada científica, como as sociedades modernas avançadas pretendem resolver o problema do equilíbrio das contas dos seus sistemas de Segurança Social, têm assentado no princípio verdadeiro do aumento da esperança de vida que se tem verificado nas últimas décadas. E é verdade: década a década, o Homem ganha alguns anos à morte. Isto graças aos avanços consideráveis da Medicina, que atrasa a progressão de certas doenças comuns às idades mais avançadas, que combate os danos de outras, que reduz os riscos mais maléficos de outras tantas, etc, etc. É uma verdade que a moderna investigação médica tem permitido prolongar a vida do ser humano. A panóplia de tratamentos e medicamentos que hoje estão à disposição dos doentes é tão vasta como eficaz. Só temos de nos regozijar por tudo isto. Mas nem tudo são rosas neste panorama animador. Se por um lado a Medicina tem conseguido aumentar a esperança de vida, por outro, e quando à manutenção de uma qualidade de vida minimamente razoável durante a terceira idade, as coisas não são tão animadoras. Quem o afirma são os especialistas, tais como o que cito no início desta crónica, o Prof. Dr. Sobrinho Simões, que, numa recente e notável palestra, abordou, entre muitas outras questões, precisamente esta: a de que a Medicina, hoje em dia, consegue prolongar a vida de um doente muito para além do que conseguia há anos atrás, contudo, este “prolongar” da vida não tem sido acompanhado, na mesma escala de velocidade, com a garantia de uma qualidade de vida minimamente razoável. Isto aplica-se, em termos gerais, à globalidade do mundo da terceira idade, onde, muitas das vezes, a péssima qualidade de vida não justifica a manutenção, quase artificial, de um estado vegetativo (nalguns casos) ou de deprimente sofrimento (noutros). Isto não tem nada a ver com a questão da eutanásia – que fique bem entendido – mas com uma problemática mais vasta que hoje envolve apaixonadamente a comunidade científica. Por exemplo: hoje em dia, é possível manter um corpo biologicamente vivo, muito para além da morte cerebral. A questão não é linear nem pacífica – bem o entendo – mas é algo novo com que a Medicina se debate e que envolve uma problemática cuja discussão não cabe no sentido do texto que constitui esta crónica. Deixemo-ma, portanto, e centremo-nos na questão que aqui me traz.
Deixemos também as considerações oportunas do citado, e, voltando à minha interpretação dos factos, o que se observo hoje em dia é precisamente o contrário daquilo que os políticos entendem como justificativo do aumento da idade da reforma. Ou seja: apesar de, em média, se viver mais, o que acontece é que, muito mais cedo, aparecem patologias precoces, resultantes do desgaste a que estão sujeitos os trabalhadores. Desgaste esse que tem a ver com as pressões psicológicas, o stress de um quotidiano implacável, o frenesim de um mundo agressivo, em suma, de uma vida acelerada e cujos efeitos se hão-de manifestar mais tarde ou mais cedo. É certo e sabido que, a demonstrar esta verdade, está o consumo cada vez maior (e com números alarmantes) de ansiolíticos, calmantes e anti-depressivos, bem como o aumento avassalador dos hipertensos, dos afectados psicologicamente, etc. Isto para citar somente um dos lados do problema, porque há outros, relacionados com problemas do esqueleto, com as atrofias musculares, com os problemas cardiovasculares, pulmonares, e já para não falar de outro tipo de doenças, muito mais graves, e cuja incidência tem aumentado nos últimos anos, como sejam a estereoporose, a Parkinson, a Alzaimer, a esclerose, a senilidade precoce, etc, etc.
Se é certo que a Medicina de hoje nos dá a esperança de uma vida mais longa, continua sem nos garantir que ela seja de qualidade idêntica nos anos que estamos a ganhar à morte. E basta ver que, hoje em dia, nos homens e mulheres depois dos cinquenta, é raro encontrar-se quem já não sofra de maleitas irreversíveis, a maioria explicada pela actividade profissional e pelas consequências de anos e anos sujeitos a rotinas monótonas, a stresses traiçoeiros, a hábitos nocivos cujos horários apertados e encargos familiares não deram oportunidade a que pudessem, complementarmente, combatê-los com actividades de lazer benfazejas e equilibradoras.
Não será, portanto, justo, que se tome só um lado da verdade – o aumento da esperança de vida – para se aumentar a idade de reforma, ou, como é o caso, normalizá-la para os 65 anos. É preciso ter em atenção o outro lado da verdade: que o aumento da esperança de vida não é acompanhado pela manutenção da qualidade da mesma.
E isto não tem a ver somente com a questão que traz a Administração Pública em polvorosa, pelo facto de ver a sua idade de reforma acertada com a dos restantes trabalhadores. E perdoem-me, já agora, este desabafo: constituirá uma má opção, com aspectos de quase “vingançazinha” dos trabalhadores do sector privado, que estes apoiem a pretensão do Governo em “mandar” toda a gente para os 65 anos. Porque a questão deveria ser tomada pelo conjunto dos Sindicatos e pelos trabalhadores em geral, em termos de baixar a idade de reforma para, pelo menos, os 60 anos. Isto é, a normalização pretendida aumentaria a idade de aposentação dos funcionários públicos para os 60, e baixaria a dos restantes dos 65 para os 60. E isto porquê?
Quanto mais não seja pela simples razão de que, a manter-se este panorama, como se vai arranjar emprego para a juventude? Como empregar os jovens se os “velhos” não saem do lugar?
E nem os argumentos (cada vez mais esfarrapados e pouco convincentes dos nossos habituais economistas de serviço – bem pagos para opinarem a favor das soluções imediatistas e que lhes garantem os cargos que conseguiram à custa do cartão partidário), podem justificar o que é injustificável: que os trabalhadores com mais de sessenta anos estão em condições físicas e psicológicas de produzirem com a mesma eficácia que um de trinta ou quarenta, ou seja: que produzem, pelo menos, o que ganham.
Esta questão da reforma aos 65 anos, longe de ser uma questão política, é acima de tudo uma questão médica. E antes de se ouvirem os economistas e os políticos, deviam-se ouvir os médicos. Mas não. Para o assunto não são tidos nem achados. Pelo mais certo, não convém.
Como muitas questões cruciais neste país, aquilo que é da estrita competência técnica, científica, é deixado ao critério dos políticos. Os políticos cá da terra, hoje em dia, são uma espécie de doutorados em tudo e mais alguma coisa, que opinam sobre o que não sabem e se dão ao arrojo de decidir sobre matérias sobre as quais não têm qualquer competência.
O aumento da idade de reforma (no caso dos funcionários do Estado) e a não redução da idade de aposentação actual no sector privado, é um erro. É transformar um país numa nação de trabalhadores de bengala. É manter em serviço gente desgastada, ansiã e muita das vezes doente, enquanto a malta nova coça o fundo das calças nos bancos dos cafés e nas esplanadas do ócio.
Quanto à questão económica, a da sustentabilidade do sistema de Segurança Social, isso é outra estória, e sobre ela muito haveria a falar, a começar no rendimento mínimo, nos trabalhadores da construção civil que vivem à custa dele enquanto africanos e do leste os substituem nas obras, como a das dívidas à Segurança Social não cobradas e pendentes das decisões judiciais, aos processos de execução que se arrastam nos tribunais, como as falsas declarações de rendimentos, como a dos trabalhadores que recusam trabalho enquanto dura o subsídio de desemprego, etc, etc, etc.
Mas o que mais me custa ouvir, no meio desta algazarra, é que aqueles que defendem a reforma dos trabalhadores aos 65 (alguns já defendem os 70!!!), nunca se reformarão naquela idade, pelo contrário, muito mais cedo ascenderão ao descanso, com valores milionários de aposentação.
Como diz o brasileiro: pimenta no tú-tú dos outros….

Nota: já depois de escrever esta crónica, foi anunciado que, afinal, a intenção rigorosa e justa, manifestada pelo senhor Primeiro-ministro, de retirar as mordomias injustificadas aos políticos, foi sol de pouca dura, pois, à mais pequena perturbação manifestada na Assembleia da República sobre a perda de regalias dos deputados, e demais “queixinhas” que lhe devem ter “zuado” aos ouvidos vindos dos sectores políticos mais variados, atirou com a sua intenção para as calendas, e voltou com a palavra atrás. Apoiado na sua concepção muito pessoal dos “direitos adquiridos” (a mesma que não quis aplicar aos restantes trabalhadores), vai continuar a aposentar principescamente e precocemente, a classe política que nos arrastou para o lamaçal em que vivemos. E, logo por azar, vejam lá como é a vida: descobre-se que o “rigoroso” ministro das Finanças, defensor da tal reforma aos 65, se aposentou, aos 49 anos, com 1500 notas das antigas, só por 6 anos de trabalho no Banco de Portugal!
E diz Sócrates que se trata de uma campanha de “assassínio de carácter” do Ministro das Finanças!
A isto chama-se perder a moral de exigir sacrifícios aos restantes portugueses. E quando se perde a moral, perde-se tudo. Inclusive, as condições para governar. Uma vergonha, camarada Sócrates!
Sabe que mais: dê aos portugueses uma aposentação de 1500 dele por 6 anos de trabalho, que nenhum se há-de importar que lhe “assassinem o carácter”!
Mas, para a semana, vamos esclarecer estas “novas” trapalhices de Sócrates e Compª.

gouveiafrancisco@hotmail.com

(370)

CADA GOVERNO, SEU PEDITÓRIO

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Até se entende que, no estado em que o país está, são precisas medidas duras. Mas a dureza não implica que se atropele os portugueses.
Mas nós já estamos habituados a que, mal entra em funções um novo Governo, recomece o peditório. Para o mesmo, já demos não sei quantas vezes.
Mas há quem nunca tenha dado para peditório nenhum.
Por isso aqui fica um conselho a José Socrates:
veja lá para que peditório anda a pedir,
veja bem se não anda a pedir sempre aos mesmos,
e tome atenção se, dentro do seu Governo, há também gente que nunca contribuiu para nenhum.
E aqui vai este recado aos senhores deputados:
quando o Governo anunciou a perda de direitos para os funcionários públicos, aplaudiram de pé. Mas agora, quando o mesmo Governo pretende acabar com os dúbios e excepcionais direitos da classe política, atingindo também esses mesmos deputados, amuaram e até ameaçam demitir-se.
Já era tempo de os políticos aprenderem também como elas mordem)

Um pedido de desculpas

A José Sócrates. No último número acusei-o de não alterar o regime de regalias dos políticos. Enganei-me. Prometeu fazê-lo, perante a “revolta” dos próprios camaradas da Assembleia. Só falta saber se terá força para prosseguir, ou se um qualquer “acordo” sorrateiro entre deputados, não lhe vai boicotar as intenções. Contudo, de fora do novo regime, ficam ao gestores públicos. Ou seja, para já, a lei em causa só afecta a “arraia miúda” da política.

O caso da reforma do ministro

Ninguém dúvida que a reforma do Sr. Ministro Campos e Cunha é legal, e que também a acumulação desta com o seu vencimento de titular da pasta das Finanças, está prevista na lei. Por isso, José Sócrates não tem que se preocupar com esta questão, nem precisa de pregar aos quatro ventos que o seu ministro é competente e sério. Porque a questão não é essa, mas sim a seguinte:
O Sr. Dr. Campos e Cunha, quando era vice-Governador do Banco de Portugal, aprovou uma regra, regulamento ou que lhe queiram chamar, que previa a reforma de um quadro superior (como era o seu) do Banco de Portugal, com 5 anos de serviço e com o montante exorbitante que se sabe. Ou seja: a reforma que o sr. ministro recebe, foi instituída por ele (e pelos demais gestores do Banco de Portugal) e depois homologada pelo então Ministro das Finanças, Dr. Sousa Franco.
Recentemente, quando se soube que recebia 1.500 contos de reforma do Banco de Portugal, o Dr. Campos e Cunha defendeu-se, dizendo que tal reforma não contribuía para o défice, visto provir de um fundo privado. O que não é verdade dado que, como se sabe, o fundo de pensões do Banco de Portugal é um fundo de dinheiros públicos.
Ou seja: temos um ministro que, quando em exercício de funções públicas, foi co-autor na criação de uma regalia excepcional e exorbitante, da qual veio ele próprio a beneficiar pouco depois, permitindo que se reformasse com 49 anos, 6 anos de serviço e 1.500 contos por mês. Temos também que o Dr. Campos e Cunha não sabe distinguir um fundo privado de um fundo público.
E a pergunta que se tem que pôr a José Sócrates, é só esta:
Será que alguém assim, tem o perfil necessário para ser ministro das Finanças de Portugal?

O caso do Sr. Governador do Banco de Portugal

Para que se saiba, o Sr. Governador do Banco de Portugal e malabarista político da realidade do nosso défice, o mesmo que, com o ar mais circunspecto do mundo, aconselha ao aperto do cinto dos portugueses, de fivela a fivela, ganha, no dito Banco de Portugal (que é nosso e pago por nós), 60 mil contos por ano e, neste momento, já pode usufruir, caso pretenda abandonar funções, de uma reforma de cerca de 20 mil contos/ano.
Esta é das tais sobre a qual nem me atrevo sequer a escrever uma palavra a mais sobre o assunto.

O caso das reformas dos funcionários públicos

Ninguém dúvida da necessidade de se equiparar a idade base de reforma, do sector público com o privado. Se pretendem subir a idade de reforma dos funcionários públicos para os 65 anos (um disparate autêntico), façam-no. Mas respeitem, pelo menos, as bases contratuais que estabeleceram com eles, principalmente dos que já lá estão há muitos anos. Ou seja, o regime geral em vigor há décadas, estabelece que um funcionário se pode reformar com 60 anos de idade e 36 de serviço. Sendo assim, a nova regra dos 65 anos e 40 de serviço só se deveria aplicar aos que entrem para a função pública depois da publicação da Lei. Pelo mais certo – e é o que se consta – vão ficar os Tribunais atulhados de processos de funcionários públicos contra o Estado.
Os funcionários públicos, de cada vez que entra um Governo, são os primeiros a contribuir para o peditório.

O caso dos direitos adquiridos na Função Pública

A fina flor dos nossos juristas ainda não esclareceu este assunto dos direitos adquiridos. Uns rematam para um lado, outros para o outro, mas ninguém acerta na baliza. Sem me querer armar em sabichão das Arábias, aqui fica um esclarecimento de quem se deu ao trabalho de aprender com quem sabe. O direito adquirido à reforma aos 60 anos só existe caso o funcionário cumpra na íntegra as condições legais antes da publicação da nova lei. Isto é: só terão direito à reformar-se aos 60 anos, aqueles que, até à publicação da nova lei, completem 60 anos. Aqui, sim, há um direito adquirido. Caso contrário, isto é, no caso de fazerem 60 anos depois da publicação da nova lei, o que há é uma quebra das cláusulas contratuais que regeram a entrada do funcionário na Administração Pública. Isto porque, a admissão dos funcionários é feita com “termo de tomada de posse” e “juramento do cumprimento de deveres e obrigações”, na base da Lei em vigor nessa altura.
Os Sindicatos que abram os olhos antes de iniciarem processos jurídicos perdidos à partida.

Os equívocos de Miguel Cadilhe

Ao tentar, mais uma vez, dar uma mão a Sócrates, Cadilhe acusou Cavaco Silva de ter, no seu tempo, desorçamentado as contas públicas com a questão dos funcionários públicos.
A apreciação é, no mínimo, incorrecta, se não, vejamos: num período mais folgado das nossas Finanças, e numa atitude louvável de reduzir os quadros de pessoal da Administração Pública, Cavaco Silva permitiu que os funcionários com 36 anos de serviço se pudessem aposentar mesmo sem terem 60 anos. Esta regra vigorou até à ministra Manuel Ferreira Leite, tendo, com ela, a tal regra sido extinta. Como era uma norma provisória e excepcional, a ministra podia fazê-lo.
Contudo, esta concessão de Cavaco Silva previa, também, uma contenção na admissão de novos funcionários, pois só assim a medida se justificava. Mas, a seguir, Cavaco perde as eleições a favor de Guterres que, como bom empregador, resolveu fazer contas aos funcionários que se tinham aposentado por aquela norma excepcional, e admitiu o triplo. Foi aqui que começou a desorçamentação, e não antes.
E Guterres, apesar de avisado do perigo que as Finanças Públicas estavam a correr, pelo seu então Ministro, Dr. Sousa Franco – homem que tinha mão de ferro, e bem haja por isso – fez ouvidos de mercador e, numa remodelação governamental, decide demitir o “incómodo” Sousa Franco e concentrar as duas pastas (Economia e Finanças), em Pina Moura. Juntou assim a fome com a vontade de comer, e foi o descalabro total das contas públicas. Esta triste história termina com o reconhecimento, por parte de Guterres, do “lamaçal” em que o país estava mergulhado.
Por isso, com o devido respeito, Dr. Miguel Cadilhe, aqui fica a minha (partilhada por muitos outros) versão dos factos. O Professor Cavaco não tem culpa nenhuma do que o acusa. E tenha lá paciência, Dr. Cadilhe: ainda não é desta que regressa a um Governo. Mas pode continuar a tentar. Lembre-se do exemplo do “camarada” Freitas do Amaral.

O caso dos investimentos públicos

Depois de termos gasto couro e cabelo com essa treta do Euro 2004, para satisfação da costumeira Confraria Futebolística Nacional, o Governo de Durão Barroso foi palco de um peditório execrável para aquisição de submarinos. Não temos helicópteros para combater os fogos, mas temos 200 milhões de contos de dívidas em submarinos a passearem no fundo do mar. Uma vaidosa teimosia de Paulo Portas, vá-se lá saber porquê. O certo é que, para satisfazer alguns altos quadros das Forças Armadas, ficou o país enterrado até ao pescoço com as dívidas dos ditos submersíveis. Paulo Portas abalou, mas o espírito gastador ficou, transmitindo-se como um vírus a este Governo que, inexplicavelmente, e contra o parecer quase unânime dos economistas maiorais desta terra, vai avançar com megalomanias tais como o TGV e a OTA. Diz que é para incrementar o investimento interno. Mas nós bem sabemos que são as pressões das grandes construtoras e das grandes empresas turísticas, a fazerem-se sentir nas decisões. Será que a economia nacional vai lucrar alguma coisa com tais gastos? Decerto que não, mas as grandes empresas já esfregam as mãos para a partilha do bolo. O peditório, para estas obras, já começou.

A estratégia do pânico

Ao Dr. Jorge Coelho, a dieta prolongada fez-lhe mal. Emagreceu demais, tornou-se irritadiço, berra que se farta nos discursos, gagueja, tropeça nas palavras, mas lá consegue levar a água ao seu moinho, isto é: ser o arauto da desgraça e instituir o estado de pânico entre os portugueses. Tem sido sempre pela sua voz, que as bordoadas com o Governo nos tem brindado, têm sido anunciadas. Trata-se da estratégia de semear o pânico por alguém que até parece não pertencer ao Governo, uma espécie de protector de Sócrates, conseguindo, desta forma, que grande parte do odioso não recaia sobre o primeiro-ministro. E é também, pela forma exagerada como anuncia as desgraças que nos esperam, uma maneira de anestesiar a opinião pública. Uma atitude lamentável num político com traquejo, e do qual se esperava uma maior sensibilidade para com os sacrifícios que estão a exigir. Que faça lá as dietas que entender, mas não se abstenha de ingerir grandes doses de humanidade, que essa, nem o engorda nem lhe faz mal.

Os políticos em polvorosa

Ou me engano muito, ou Sócrates arranjou um trinta e um. Agiu bem, ao acabar com as regalias exageradas dos políticos, como a aquela dos 12 anos de serviço, do tempo a contar a dobrar, da acumulação de vencimentos, etc, etc, etc. E até os autarcas engoliram em seco, salvo uma declaração meia ressabiada do Presidente da Associação Nacional de Municípios que lá foi dizendo que eram sempre os mesmos a pagar as favas (os autarcas, é claro). Vejam lá do que o homem se foi lembrar!
Mas a questão anda acesa por causa dos senhores deputados, que até já ameaçam demitir-se. E vejam lá como é a vida: são os mesmos que aplaudiram de pé quando o Governo anunciou o aumento da idade da reforma para os funcionários públicos (65 anos) e a extinção dos regimes de aposentação antecipada dos mesmos. Pelo menos, durante uns tempos, os senhores políticos vão deixar de se preocuparem com o défice, para deitarem contas à vidinha. Não lhes faz nada mal que, uma vez por outra, também saibam como elas mordem.

O assalto às gestões públicas

É uma das grandes questões da nossa vida pública: para além da luta política, das grandes figuras, por detrás de todo este mundo do primeiro plano, movimentam-se os verdadeiros interesses que arrastam militantes para os partidos: uma gestão numa empresa pública. Ao todo, ascendem a mais de 2000 lugares em causa, com remunerações principescas e regalias inacreditáveis. É isto que se negoceia nos Congressos, que se contrata nas sedes nacionais, que se acerta com os ministros das pastas. Mas é principalmente porque os lugares técnicos de competência específica são ocupados por políticos incompetentes que mal sabem governar a casa em que habitam, que o país anda assim. Os partidos políticos são hoje os grandes centros de emprego do país, o grande casino onde se jogam os altos cargos.
A consubstanciar-se a perda de regalias da classe política, vai assistir-se a uma guerra interna, dentro dos partidos, pois muitos políticos irão deixar a vida pública e reclamar cargos nessas empresas.
A única solução é um regime remuneratório para as empresas públicas, comedido, justo, e isento de mordomias proxenetas. Veremos se Sócrates tem coragem para domar este lado selvagem do Estado.

Um triste e depressivo 10 de Junho

Com um ar cada vez mais abatido e triste, o Senhor Presidente das República lá foi “medalhando” as 59 individualidades que mereceram, este ano, a sua escolha. Trata-se, como vem sendo habitual, de um exagero no número de condecorados, que só desvirtua e banaliza as condecorações do Estado. Ter uma medalha no 10 de Junho é tão banal como dar um pontapé numa lata. Sob este aspecto, o actual Presidente não foi muito diferente dos que o antecederam. E toda esta banalização também contribui para que, cada vez mais, o 10 de Junho diga cada vez menos aos portugueses.

gouveiafrancisco@hotmail.com

ENQUANTO ESTE JORNAL DURAR…

por Francisco Gouveia

Enquanto este jornal durar é sinal de que a democracia ainda está viva, é sinal de que a imprensa regional ainda não foi absorvida pelos interesses políticos, é prova de que, neste país, continua a ser possível fazer-se jornalismo independente.
E sobre esta questão da independência, o Notícias do Douro também tem passado pelos seus “sustos”, fruto de certas vingançazinhas. Os meus colegas da imprensa regional sabem ao que me refiro. Certos políticos pensam que podem influenciar o conteúdo de um jornal mediante o controle que detêm sobre o material publicitário que podem, ou não, enviar para publicação deste ou daquele órgão. Já vimos recusados anúncios dalgumas entidades só porque quem a dirige entende que só anunciará a troco de o jornal “dizer bem” da sua actuação. Se eu lhes contasse algumas histórias que sei sobre algumas figuras públicas que andam por esse Douro a pregar os altos valores da democracia e, no privado, fazem trinta por uma linha para imporem a sua ditadura, até se arrepiavam. Mas deixemos as criaturas em paz, que a altura é de tecer louvores à imprensa regional e não de arrengar nos que a pretendem usar em proveito dos seus interesses pessoais.
O Notícias do Douro tem sido, para todos os que aqui trabalhamos, uma porta aberta onde não há limites para a opinião, desde que não ultrapassem o decoro e o respeito que se deve à dignidade das pessoas. Por isso, o ND é tão amado por uns e tão odiado por outros. Amado por aqueles que, não tendo voz pública, se identificam com muito do aqui dizemos. Vezes sem conta recebemos mensagens dos nossos leitores dando-nos parabéns sobre a forma como tratamos esta ou aquela matéria. Sentimo-nos bem em ser a voz dos que não têm oportunidade de se manifestar. E mesmo para aqueles que, aqui ou ali, não se identificam com o que publicamos, há sempre a tal porta aberta para que contestem. E, ao contrário da maior parte da imprensa, com o mesmo destaque.
Mas somos também odiados por aqueles que, de consciência pesada, sabendo o lixo que andam a apregoar, pretendiam que o jornal passasse ao lado das asneiras que fazem. Reconhecemos que, todas as Quintas-feiras, há gente que abre o ND em sobressalto. Mas, contrariamente ao que se possa pensar, não nutrimos pelos que nos detestam qualquer sentimento de animosidade. Até lhes agradecemos pois, se não fossem eles, que matéria haviam de arranjar as nossas canetas atrevidas?
Por isso, bendizemos os corruptos, os oportunistas, os incompetentes, pelo manancial de material que, todas as semanas, nos fornecem para as nossas crónicas.
Enquanto este jornal durar, é sinal de que ainda há ventos de liberdade que se podem respirar. Que seria do Douro sem o ND?
O Notícias do Douro, jornal imperfeito como todas as coisas, talhado à moda antiga com a carolice e o melhor do tempo daqueles que aqui colaboram, mas suficientemente moderno para ter na net um dos melhores sites da imprensa nacional, é irreverente, atrevido, actual, defensor intransigente da região, e, quer o queiram quer não aqueles que preferiam vê-lo exterminado, fazendo já parte da paisagem duriense.
Vivo, robusto e profícuo como ela.
Um ND eternamente “vintage”.

Aos meus colegas colaboradores, ao pessoal da redacção e da gráfica, à Direcção e, muito particularmente aos leitores,
os meus parabéns pela passagem de mais um aniversário do Notícias do Douro

Francisco Gouveia
Com a seca a fustigar o país e com o rio Douro no casco, os espanhóis recusam abrir a torneira do seu lado do Douro, justificando-se com as cláusulas do célebre Convénio do Algarve de 2000, assinado pelo Governo português de então e pelo Governo Espanhol.
Por estas e por outras, aqui transcrevemos um artigo que, na altura, foi publicado neste jornal.
Depois digam que não os avisámos!
(371)

O CONVÉNIO INCONVENIENTE
(artigo publicado em Janeiro de 1999, cerca de um mês após a assinatura do Convénio – 1998)

por Francisco Gouveia

Quase ninguém deu por nada, mas o Convénio Luso-Espanhol sobre as águas foi aprovado pela Assembleia da República, ratificando-se oficialmente o acordo celebrado entre os dois países em fins do ano transacto. Desta forma ficaram os espanhóis donos da torneira do Douro, agora de papel passado.
Toda a gente sabe que Espanha sempre fez o que lhe apeteceu da Bacia do Douro, e não só, e vão continuar a fazê-lo. Só que enquanto antigamente não havia nenhum documento assinado que permitisse qualquer justificação para os abusos, agora esse documento existe, o que torna quase impossível defender as nossas razões porque, de uma forma ou de outra, o infeliz documento sempre servirá de muleta para justificar os atrevimentos dos nossos vizinhos. Tratou-se de um grave precedente e de uma irresponsabilidade política (como na altura referi), abrir semelhante flanco na nossa já débil estratégia de defesa do Douro. E digo débil porque, inexplicavelmente, os sucessivos governos portugueses nunca quiseram utilizar os mecanismos do direito internacional, nomeadamente o que a União Europeia determina sobre a gestão de rios comuns.
Este acordo, para além de perigoso, é um mau acordo para o Douro. Perigoso porque, em caso de incumprimento espanhol, Portugal se verá metido numa teia burocrática onde será muito difícil provar esse incumprimento, para além de não termos garantia de que um acordo bilateral, – não apoiado em nenhum normativo internacional ou comunitário -, possa ter algum atendimento em estâncias superiores, sabendo-se que os espanhóis irão aduzir todos os argumentos técnicos e legais, constantes no acordo, para provar o seu respeito pelo assinado. Um enorme polvo burocrático, sem saída, no fundo: uma perda de tempo. O futuro dirá se será assim ou não. E digo também que é um mau acordo porque é manifestamente permissivo nas alturas das secas. Os próprios técnicos portugueses intervenientes no processo, reconhecem esta profunda fragilidade. Então, para que nos serve um acordo que só garante águas para o Douro nas alturas de fartura?
O caudal mínimo garantido,- palavrão inventado à última hora e saído do que de mais nebuloso existe na precária e ainda recém-nascida ciência ambiental -, foi-nos servido com toda a pompa, como se aí estivesse a salvação do Douro, e com ela tentou criar-se a vã expectativa de que tudo estaria resolvido, mas no fundo, tudo não passa de palavras, que o vento leva, expressões rebuscadas nos modernos dicionários políticos, sempre ávidos em encontrarem adjectivos complicados para ornamentarem as acções mais triviais e simples. Tem sido assim com o “reordenar”, “requalificar”, “reclassificar”, etc, etc, etc. O tal caudal mínimo será, talvez, diminuto, e o garantido será, provavelmente, “o que sobrar”, se é que sobrarão algumas águas ao Douro depois de implementado na íntegra o Plano Hidrológico Espanhol. Agora, sem perda de tempo, será a altura de os espanhóis começarem a transvazar o Douro à tripa forra, como talvez nunca o tenham feito, alimentando assim as deficitárias bacias do sul de Espanha que reclamam a transfusão com a urgência de doente exangue. E não tenhamos dúvidas que o Douro é o pedaço mais apetecido deste acordo, quer pela qualidade das suas águas, quer pela abundância das mesmas, situação que breve será uma miragem do passado. Se já agora toda a gente vê com os próprios olhos as águas do Douro a minguarem dia a dia, esperem pelo seguimento deste acordo! E se algumas dúvidas houvessem sobre esta forma egoísta e desrespeitadora de tirar a um o que é dos dois, veja-se o que aconteceu no Guadiana, reduzido ao fio de um ribeiro, e até ao próprio Tejo cujo caudal segue o mesmo caminho.
Este acordo foi um mau passo, uma abertura à avidez espanhola, uma arma poderosa depositada nas mãos de quem nunca nos deu garantias de ter para connosco o mínimo de respeito ou boa vontade no acatamento das nossas justificadas queixas.
Seguir-se-á a próxima etapa desta corrida: a guerra dos números, o despique dos caudais, a discussão estéril das medições. De um lado (o nosso): que não se respeita o acordo; e do outro lado (espanhol), que sim, que tudo está conforme os papéis assinados. Na melhor das hipóteses: uma procissão de comissões de apreciação, uma rusga de delegados às arbitragens, relatórios inconcludentes, montes de papel inútil para passar o tempo. Neste entretanto, enquanto se digladiam juristas e esgrimam técnicos, vai o Douro sendo sangrado. É o que o futuro nos reserva, meus senhores!
Então, que outra solução seria possível para estancar a sangria de que estão a ser vítimas os rios portugueses? Haverá outras vias?
Há, com certeza. Mal de nós se não houvesse. Mais complicadas, desgastantes, que exigem um acompanhamento continuado e persistente. Mas a elas voltarei noutro artigo, que a matéria dá pano para mangas.

fim do artigo

(372)

DOURO QUE TE QUERIA LIVRE

por Francisco Gouveia, Eng.º

(O Douro já era um rio desamparado, dia-a-dia escravizado pelas conveniências dos homens. Mas depois que se viu amarrado ao Convénio Luso-Espanhol de Albufeira, ficou metido num colete de forças.
Alguns anos depois, o tempo vem confirmar as nossas apreensões: o tal acordo foi um desastre para a sobrevivência do rio.
Contudo, na altura, deitaram-se foguetes e quase se endeusaram os promotores.
É para que se veja com que sentido de futuro se governa este país)

Quando, na semana passada, aqui se reproduziu um texto que publiquei em 1998 (e não em 2000 como foi referido) alertando sobre os inconvenientes e prejuízos que adviriam para o Douro, caso o Convénio de Albufeira fosse avante, não fiz mais do que juntar a minha voz ás muitas (e muito mais avalizadas) que já anteviam as consequência deste mau acordo luso-espanhol. Mau acordo para nós – está bom de ver – porque para o lado de lá, o tratado foi óptimo. E para que se entenda com clareza os motivos por que o Convénio foi péssimo para nós, aqui ficam as razões explicadas da forma mais simples que encontrei para que, sobre um assunto que é particularmente técnico, qualquer leitor possa a ele ter acesso.
Como se sabe, desde que no Douro (ou em qualquer rio que percorra dois ou mais países) se construíram barragens, que as águas passaram a ser controladas por elas. É evidente que mais poder tem sobre o rio que está a montante ou, como é o caso, quem lhe detém a nascente. O Douro nasce em Espanha e, por via isso, os espanhóis são senhores dele – quando falta a água, fecham-nos as comportas das barragens e armazenam-no e, quando as águas são demais, abrem-nas à desfilada. Como consequência, têm o poder de aumentar as consequências de uma seca como o de provocarem uma cheia. E o certo é que Espanha sempre fez do Douro o que entendeu, e, como foi polemizado na altura, até pensavam em transvasar-lhe parte das águas para equilibrar as deficitárias bacias fluviais do sul, lá para as bandas do Guadalquivir. E, durante muito tempo (e ainda hoje), esta técnica pouco natural e particularmente agressiva se não controlada cientificamente, foi um dos processos utilizados pelos espanhóis, sendo fatídicos os transvases que promoveram no Tejo e no Guadiana. A necessidade de um entendimento era, portanto, premente. Mas essa premência não justificava que o acordo fosse feito a qualquer preço. Muito menos que obedecesse a um qualquer calendário político. Pois foi o que aconteceu. Apressado, mal negociado, tentando aproveitar o período da cimeira luso-espanhola e, muito mais grave do que isso, funcionando como uma “medalha” da ministra da altura que, desta feita, conseguiria (ou vangloriar-se-ia de o conseguir) um acordo que nunca havia sido concretizado por outro político luso, o Convénio sobre a gestão dos rios comuns, assinou-se. Logo se alertou para a situação de fragilidade em que o país ficaria perante Espanha, pois havia as chamadas cláusulas de excepção que nos colocavam nas mãos dos espanhóis, e em condições muito piores do que as que vigoravam, pois, sem a existência do acordo, aplicar-se-ia a legislação europeia sobre a gestão de rios comuns. Mas, depois de firmado o Convénio, a lei referida deixava de ter aplicação.
E a questão das tais cláusulas de excepção era tão simples como isto. Em situações limites (de crise grave de seca como a que vivemos) os espanhóis fechavam-nos a torneira do Douro, armazenando as águas nas suas barragens. Ou seja: um acordo para ser um bom acordo tem que ser equitativo, quer na partilha das mais-valias quando as haja em tempo de abundância, quer na divisão equitativa dos prejuízos quando for caso disso. Ora este Convénio diz exactamente o contrário: em situações de excepção, os espanhóis ficam com a faca e o queijo na mão e não cedem uma gota ao Douro. Então, o tal princípio do caudal mínimo parece não funcionar. E porquê?
É que o Convénio define caudais mínimos anuais. Não define caudais mínimos parcelares, isto é, com uma periodicidade mais curta. E a definição do caudal mínimo – no caso especifico da bacia do Douro – deve ser feita semanalmente (em certas alturas, diariamente). O acerto das quantidades de águas a debitar nas barragens devia ser, portanto, contabilizado em função da variação semanal (ou diária) dos caudais, e nunca tendo como medida base um caudal médio anual que, como é fácil dever, se equilibra facilmente entre a fartura e a penúria. Se dermos trezentos quilos de pão por ano a um homem, para que ele o coma só em Janeiro, é certo que, lá para fins de Fevereiro, morrerá de fome. Contudo, estatisticamente, este homem comeu um quilo por dia. Muito simplisticamente, é isto que vem exarado no tal Convénio.
Recentemente, e em consequência da seca que alastra pelo país, e dado que Espanha fazia finca-pé nos seus direitos consagrados no Tratado de Albufeira/1998, houve necessidade de recolocar a questão sobre a mesa e, não só porque parecia mal, mas também porque a manutenção de uma recusa teimosa poderia provocar crispações a outros níveis (e não esqueçamos que somos já um dos principais clientes de Espanha – desde alfinetes a presunto, tudo a eles compramos) estes cederam em “fornecer-nos” alguns hectómetros cúbicos de água: nada mais, nada menos do que 550 anuais, e que, nos termos normais do Convénio, deveria ser de 3.500. Conclusão: Espanha continua a reter a água nas suas albufeiras, e nós, do lado de cá, sofreremos com o reduzido caudal no Douro. Excessiva concentração de bactérias, redução drástica da qualidade da água, são algumas das consequências, a que se somarão restrições no fornecimento de água à população, sérios abalos na produção eléctrica e grave situação na navegabilidade do rio numa altura em que no Douro se aposta forte na vertente turística-fluvial.
Segundo os especialistas, o caudal “cedido” por Espanha é cerca de 7 vezes inferior ao que, realmente, poderia ceder.
Assim, e perante este espectro, melhor seria que não tivesse havido Convénio nenhum. Ao fim e ao cabo, se algo beneficiamos com o acordo, foi o facto de podermos sentarmo-nos à mesa com os espanhóis e debater com eles o problema. No fundo, a única coisa de válida que sobrou para nós, foi a de termos a porta sempre aberta para as tais reuniões com nuestros hermanos. Mas de que nos vale? No fim, temos de aceitar as condições que nos impõem, condições essas que têm de ressalvar os interesses económicos do lado de lá, porque no que toca a este particular, eles não abrem mão.
E ainda me lembro de, na altura, grande parte da imprensa e dos comentadores (dos tais que falam de tudo cientes de que sabem de tudo) terem elogiado o Convénio como “uma lança em África”, “uma vitória nunca dantes conseguida pela diplomacia portuguesa”, “um acordo altamente favorável à gestão dos rios que partilhamos com Espanha”, etc, etc, etc.
Só que o tempo, mestre do mundo, ainda não tinha opinado. Fê-lo agora, anos depois. E, anos depois, se vê com que sentido de futuro se faz a política em Portugal. Acrescentem-lhe o nome do primeiro-ministro que mandava na altura, somem-lhe o “lamaçal” que se seguiu, tirem-lhe a prova dos nove com os que lhe sucederam, e poderemos compreender melhor a tragédia actual deste país.

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JANELA INDISCRETA

por Francisco Gouveia

Espera-se, a todo o momento, a demissão de Campos e Cunha

Um país não pode ter o IVA 5% acima do vizinho, com as fronteiras franqueadas e partilhando a mesma moeda. Já se organizam excursões em Portugal para ir às compras a Espanha. Do mesmo modo, as nossas empresas já estão a adquirir escritórios na Galiza e em Badajoz para deslocalizarem para lá as suas sedes. É o golpe de misericórdia no nosso comércio e o fim do que resta da nossa indústria. Para já, este mês, o Estado vai fartar-se de colher IVA dado que muita gente ter acelerado compra de bens ao abrigo do IVA antigo. Em Julho, Agosto e Setembro, ainda a coisa se vai aguentar, com o turismo. Mas, a partir de Outubro, secou a mina: a cobrança do IVA não vai dar para o trabalho. Aquilo que qualquer Zé Ninguém adivinhava, não o previu a nata dos nossos economistas televisivos, que achou a subida do IVA muito correcta. Sócrates e o seu ministro das Finanças, preferiu aumentá-lo a cobrar portagens. Mais outra assim e o seu Governo não “bota o ano fora”. Campos e Cunha, cujo prestígio se abalou com a história da reforma, e depois mais estremeceu com a desculpa do tal fundo privado que lha garantia, não acertou as contas do Orçamento rectificativo e vê agora os portugueses “invadirem” a Espanha fugindo dos 21% que apadrinhou. Resta-lhe a carta de demissão. Também, que diferença lhe faz? Já não estava reformado?

Álvaro Magalhães injustiçado pelo Benfica

O lamecense Álvaro Magalhães não vai continuar no Benfica. Aquele que foi um dos melhores laterais da selecção e treinador com provas dadas em clubes que nem tinham dinheiro para comprar chuteiras, era o tal que, no banco com Trapatoni, via com os olhos fechados aquilo que a “velha raposa” não conseguia ver com os dois bem abertos. Álvaro Magalhães sabe de bola, domina um balneário, e conhece o futebol luso dos distritais à Super Liga. Mas o seu comportamento no banco, demasiado entusiástico (por vezes a roçar a histeria) prejudicou-lhe a imagem perante a “fina-flor benfiquista”. Mas que há-de fazer um homem que vive cada jogo como se fosse o último e quase tem um enfarte de cada vez que a sua equipa falha um golo de baliza aberta?
Como duriense, fico revoltado por ver um conterrâneo injustiçado. Como “dragão” dos quatro costados, fico todo contente por ver mais esta asneira da dupla Vieira/Veiga, que ainda não percebeu que o Benfica ganhou um campeonato porque mais ninguém o quis ganhar.

Qual combate à evasão fiscal, qual quê?

Afinal, o cruzamento de dados entre as Finanças e a Segurança Social, fundamental e tão badalado para a eficácia no combate à evasão fiscal, não está a ser possível visto os programas informáticos serem incompatíveis. Soube-se desta “novidade” na sexta-feira, pela voz de uma responsável da Direcção Geral. Ao ouvir estas coisas, dá-me vontade de fugir. Mas para onde? Se fujo para a Europa dou de caras com o Durão Barroso, se fujo para o terceiro mundo, cruzo-me com Guterres. Também, se ficar aqui, estou tramado, porque Portugal está a mingar. Não tenho sorte nenhuma!

O Douro a falar romeno

Nas próximas vindimas, nas quintas só se falará romeno. É que já há poucos portugueses a trabalhar na lavoura. Os que restam estão pelo fundo de desemprego e não aceitam sair deste “estágio” a não ser com novo ordenado por debaixo da mesa. Vivem maritalmente com as “esposas”, mas recusam casamento de papel passado. Assim, logo que nasce um filho, aí vão elas a correr para a Caixa para receberem o rendimento mínimo como mães solteiras.
Entretanto, a indústria de dominós e cartas de jogar, floresce.

O que se passa na Casa do Douro?

Volta e meia, lá vem a direcção da Casa do Douro lamuriar-se, sempre com os mesmos argumentos. É cíclico e até já se pode prever quando o vai fazer. Entendem-se os seus argumentos, percebem-se as razões, aceitam-se as queixas contra o(s) Governo(s) e, como durienses que prezam aquela instituição, sentimos algum laivo de revolta. Mas há uma coisa que ainda ninguém percebeu: passam governos do PSD, do PS, passa um ministro, e depois outro, e nenhum liga patavina a esta Direcção! Porque será?

A Régua fez bem em reprovar o hipermercado

Português é mesmo assim: quando tem dinheiro no bolso vai para as “grandes superfícies comerciais” armar ao fino. Quando está teso vai pedir fiado ao merceeiro do bairro. Se não fosse o comércio tradicional, metade dos portugueses andava nu, descalço e a morrer à fome. A Régua fez bem em impedir que o seu comércio tradicional fosse “agredido” pelas grandes multinacionais do comércio. Resta saber se a Comissão terá força para continuar a resistir às pressões, porque ninguém acredita que os interessados não voltem a insistir. Noutros lados tem sido assim: não vai à primeira, não vai à segunda, mas…

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(373)

COM QUE ENTÃO, UMA CENTRAL NUCLEAR NO DOURO?

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Pode ser que a intenção do Grupo do empresário Patrick Barros, em instalar uma central nuclear no norte do Douro, seja uma mal – a intenção, é claro – que vem por bem. Pode ser, digo eu, que, por causa disto, a região se una e, definitivamente, estabeleça uma estratégia consistente para o Douro – a necessidade aguça o engenho.
E porque estas notícias não são inocentes, é melhor contarmos com o pior. Vamo-nos preparando para uma guerra renhida. Mas, acima de tudo, é preciso sermos consistentes nos argumentos. Por exemplo: recusarmos a central porque recusamos o nuclear, é um erro)

Fomos apanhados de surpresa pela agressividade da notícia: um Grupo liderado pelo empresário Patrick Monteiro de Barros, pretende construir uma central nuclear no norte do Douro, recuperando um estudo de 1985 que indicava o norte do Douro e o Alentejo como as únicas regiões do país onde se poderiam construir centrais nucleares dado que, nestes locais, as probabilidades de um acidente sísmico era diminuto. As achegas que justificam a construção desta central passam, também, pela constatação de se ter que obter uma alternativa energética ao petróleo a curto prazo (10 a 20 anos).
Para já, ninguém se escandalize com o que vou dizer a seguir: concordo com as conclusões do dito empresário, quer no que respeita à localização, quer na justificação. E porquê?
Em primeiro lugar porque, de facto, o petróleo está a acabar. Ninguém duvide que a crise económica que fustiga os países ditos civilizados tem a sua origem no preço a que chegou o barril (60 dólares), valor abissal e com subidas de preço de tal maneira rápidas que deixaram a indústria no caos. No oriente (China, Índia, etc), estas subidas têm sido atenuadas dado o peso do preço do petróleo ser compensado pelos baixíssimos salários e porque estamos perante economias de Estado onde não se gasta um tostão com questões sociais. Isto é: sobra tudo para investimento. Por outro lado, a questão de fundo é esta: se na década de 80 do século XX, e perante os dados de então baseados nos consumos mundiais, tudo apontava para que as reservas de crude durassem, no mínimo, mais 100 anos, hoje em dia já se tem a certeza de que aquelas previsões estavam erradas. O consumo, nos últimos 20 anos, disparou de tal forma que estamos já perante esta ameaça: o petróleo está a acabar. E esta é a principal razão pela qual o preço está a disparar em flecha.
Não há, então, outra solução que não seja estudarem-se outras formas de energia. Nesta fase, é premente falar-se nas energias alternativas. Os ambientalistas farão finca-pé na exploração das energias eólica, solar, marítima, etc. Mas é preciso termos os pés bem assentes na terra e sabermos até onde podem ir as referidas energias. Por muito que nos custe – e que bom era que assim não fosse – este tipo de energias é manifestamente insuficiente para garantir os consumos a que nos habituamos. As energias alternativas são eficazes em termos restritos, isto é, quando se trata de abastecer pequenos aglomerados, de garantir energia para serviços básicos, etc. Quando mudamos de escala e enfrentamos a grandeza dos valores consumistas das grandes metrópoles, logo verificaremos ser impossível garantir energia para os padrões dos consumo das mesmas só com base nas energias alternativas. Os físicos sabem que é assim. Não tenhamos ilusões: a energia do futuro é a nuclear. E também é preciso que se entenda que a ciência avançou muito desde a construção das primeiras centrais. Quando falo em energia nuclear, não me refiro às de primeira geração, baseadas na desagregação atómica, na explosão primária, de altíssimo risco de radiação, produtoras de resíduos letais. Falo da nova era do nuclear, na era da fusão controlada. Desde as primeiras e detestáveis centrais pioneiras, já vamos a caminhar para as da terceira geração, isentas de resíduos. E havemos de chegar às da quarta e da quinta geração, cada vez mais aperfeiçoadas. Façamos as contas: uma central nuclear de terceira geração leva entre sete a dez anos a ser construída. Até lá muita coisa vai melhorar, desde a tecnologia nuclear aos sistemas de segurança nuclear. Por outro lado remos de considerar que teremos petróleo para mais 20 ou 30 anos. Depois, será a contingentação. Que fazer, então, depois?
A opção nuclear é uma opção a médio/longo prazo, nunca a curto prazo. Mas o país tem de se decidir urgentemente se quer ou não a energia nuclear dentro das suas fronteiras? Recentemente o ministro da economia remeteu o assunto para lá de 2009. Um erro! A opção tem de ser agora. Um país não se decide por este tipo de energia e depois tem-na no dia seguinte. Poderá levar, como disse, dez anos entre a decisão e a finalização da construção de uma central. Mas, concorde-se ou não com a opção nuclear, há algo que se será inevitável: a principal fonte de energia do planeta, o petróleo, vai acabar, e quem não enveredar pela obtenção de energia própria, ficará dependente – como nunca dantes esteve – daqueles que a produzirem.
Posto isto, voltemos à questão portuguesa e da localização de uma eventual central nuclear. De facto, esta só poderá ficar situada na região transmontana ou no Alentejo. Porque são regiões longe do mar e, portanto, longe das consequências de maremotos, e também porque, nelas, o nível de actividade sísmica é a menor que se regista no país.
Será assim inevitável que uma central nuclear, caso seja construída em Portugal, fique situada num lado ou no noutro. Neste contexto do meu raciocínio, o cerco aperta-se: há necessidade de Portugal aderir à terceira geração do nuclear (como já o fez a França, a Finlândia, etc) caso pretenda garantir a sua própria independência, e só há dois locais no seu território que têm condições para tal: Douro e Alentejo.
Como se exclui o Douro deste mapa?
Pela simples razão da incompatibilidade que há entre a actividade agrícola e turística, e a opção nuclear. Não estou a ver ninguém a comprar maçãs marca Chernobyl (ex-URSS), nem a marcar férias para o melhor hotel de Three Mile Island (USA). Ambos os locais, como se sabe, foram alvo de acidentes nucleares com centrais da primeira geração. Mas mesmo que se elimine as possibilidades de acidente nuclear (e as novas gerações do nuclear vão garanti-las) o nome “nuclear” assusta toda a gente. Saber-se que estava em construção uma central no Douro, seria, mesmo antes do lançamento da primeira pedra, o velório do Vinho do Porto e a destruição do florescente mercado turístico que dá agora os primeiros passos.
E isto não são desculpas de mau pagador para “atirar” a central para o Alentejo. O Alentejo está moribundo, com extensas regiões deprimidas, abandonadas, completamente desertificadas, já sem qualquer interesse agrícola, turístico ou outro qualquer que não seja o aproveitamento para coutadas de caça. Porque também é isto que hoje é o Alentejo: uma imensa coutada venatória. E não sei (mas desconfio que sim) se uma central avançada no Alentejo não seria a salvação deste território.
Eu sei que o assunto é delicado, difícil, e que é muito mais fácil defender o “não ao nuclear”. É muito mais cómodo “ir na onda” e defender aquilo que (e com alguma razão) muita gente detesta: a energia nuclear. Mas é preciso, antes de mais, esclarecer. O “nuclear” de que se fala hoje não é o mesmo que se falava há dez anos atrás. E é preciso termos a noção de que estamos dia-a-dia mais dependentes da energia externa. A continuarmos assim, com o petróleo a subir constantemente e sem perspectivas de estabilizar ou baixar, temos a falência garantida. O futuro não se constrói com lamechas nem com slogans demagogos. Eu acredito na ciência e acredito que ela trará a alternativa. A fusão nuclear controlada será a energia do futuro por muitas vozes que se levantem contra. E, se nós a recusarmos, serão os nossos filhos a aceitá-la.
Por isso eu acho que a construção de uma central nuclear no Douro não é uma questão de recusa pura e simples do nuclear, mas porque a opção nuclear é incompatível com a estratégia do Douro. E a estratégia duriense passa pelo que já tem: a região agrícola demarcada mais antiga do mundo e um futuro turístico que se abre em consonância com essa mesma atitude de qualidade agrícola.
Talvez que esta intenção do Grupo financeiro de Patrick Barros, venha a conseguir o que nada até hoje conseguiu no Douro: aglutinar numa só voz e com força política, uma estratégia definitiva para o Douro. Mas se mesmo assim, e perante tão grave ameaça, continuarmos a ter o Douro das “capelinhas”, dos interessezinhos pessoais mais mesquinhos, o Douro da pasmaceira política, e se, por causa disto tudo, a Central se construir, então meus amigos, aos políticos durienses nem a alma se lhes aproveitará.

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(374)

PSD DA RÈGUA ESTENDE PASSERELLE À REELEIÇÃO DO DR. VÍTOR ALMEIDA (PS)

por Francisco Gouveia, Eng.º

Desde que perdeu a Câmara da Régua (em tempos que já lá vão) que o PSD reguense nunca mais atinou. O facto é que o empenhamento em ganhá-la também nunca me pareceu ser muito grande. Desde as últimas autárquicas – onde até à última hora o PSD se viu aflito para arranjar um candidato, até que lá convenceram o Eng.º Mota – cuja trajectória política já não passava pela autarquia (como se sabia antes e depois) – até Julho deste ano, a estratégia do PSD para a Câmara Municipal não passava de um zero absoluto. Mas se falhavam a estratégia e as ideias, muito mais se complicava a escolha do candidato. Era um mistério: seria que no imenso mundo duriense o PSD não encontraria um candidato (que até não precisava de ser muito forte) que pudesse discutir a Câmara ao Dr. Vítor Almeida (muito boa pessoa, sem dúvida, mas, indubitavelmente, sem potencialidades para o cargo)?
E outro mistério: na ausência de um candidato natural, Francisco Lopes até poderia ser uma boa opção, porque chefiava um organismo prestigiado e instalado na Régua (o ex- Instituto de Navegabilidade), trazia ainda a marca do saudoso Mário Fernandes (que tantas saudades cá deixou), e também porque o trabalho do Eng.º Lopes à frente daquela instituição foi muito positiva. Homem novo, já conhecedor do terreno, com alguma ambição, tecnicamente apto, se fosse apoiado por uma boa campanha, dirigida com pés e cabeça, e com o PSD em peso por trás – o Dr. Vítor Almeida que se cuidasse. Mas apesar de, na altura, ainda não ter ninguém, o PSD “embarcou-o” para Lamego com a impossível missão de derrotar António Santos. No mínimo, estranho. Será que o PSD receava que ele pudesse ganhar as eleições na Régua?
Acontece que o PSD da Régua não é de cá, parecendo ainda não ter percebido o papel da cidade e do concelho no mapa do Douro e do País, deixando arrastar um processo para o qual se devia ter preparado a tempo e horas sabendo que, dentro do “eixo duriense” (Vila Real, Régua e Lamego) muito provavelmente o poder vai cair em absoluto nas mãos do PS. E não é bom para a região que tal aconteça. O poder autárquico, no nosso país, é demasiadamente elástico e permissivo para que se consinta, dentro da mesma região, o poder e uma só cor nas principais urbes. Veja-se o caso de Trás-os-Montes (maioria absoluta de municípios do PSD) e o Alentejo (que em tempo foi quase todo do PC). Mas deixemos estas considerações, minhas e discutíveis, para o plano ideológico, e entremos nos aspectos práticos da questão. Como este: em termos concretos, o PSD da Régua “encaixou” a sua estratégia de forma a não molestar o PS, e logo em dois lados: Régua e Lamego. Estranho, tudo muito estranho!
Há muito que se sabe da arte de Vítor Almeida em apaziguar os adversários políticos. Com excepção de alguns comunicados de circunstância, os restantes partidos apenas se limitaram a cumprir calendário nas alturas mais críticas. Mas são incapazes de passar disto. Aliás, questiona-se se certos partidos ainda existem na Régua. Seja como for, o PSD existe (pelo menos tem sede e representação na autarquia), e é a única força capaz de garantir a alternância municipal. Mas essa alternância parece não fazer parte do seu calendário. É um “deixa correr” de pôr os cabelos em pé ao militante mais emotivo. Por isso, quando foi anunciada a candidatura do Eng.º Nuno Gonçalves, muita gente perguntou: se o senhor Eng.º pretendia a Câmara, porquê só agora? Sendo vereador e figura conhecida do concelho, era natural que, há muito tempo, esta opção tivesse ficado definida. O Eng.º Nuno teve a faca e o queijo na mão para ser candidato assumido há muito tempo. O que é um facto é que o PSD andou nas bocas do mundo porque não tinha candidato que aceitasse o cargo (era o que diziam os responsáveis do partido) e, de um momento para o outro, é anunciado como cabeça de lista quem nunca manifestou o mínimo interesse pelo lugar. Mas, em entrevistas recentemente dadas à imprensa regional, Nuno Gonçalves anuncia-se como alguém que vai revolucionar a gestão reguense. Impressionante, porque não se lhe reconheceu, durante estes quatro anos, a mínima iniciativa que indiciasse estar-se na presença de um verdadeiro opositor político ao Dr. Vítor Almeida. Antes pelo contrário, perante decisões camarárias no mínimo discutíveis, perante a crise que rasga o Douro de lés-a-lés, perante mil e uma oportunidades de fazer frente a Vítor Almeida com eficácia, o senhor Eng.º sempre se comportou mais como um aliado político do Presidente do que como um adversário que lhe pretendia disputar a Câmara. Por outro lado, esta candidatura é inverosímil. Se não, haja quem explique: o Eng.º Nuno Gonçalves é um reputado técnico da região, tem um Gabinete de Projectos em ascensão no centro da Régua, está a tirar uma Licenciatura em Arquitectura e Urbanismo, e candidata-se à Câmara? Candidata-se a um cargo onde só é necessário a 4ª classe, mesmo que mal tirada? Para quê a Licenciatura? E se ganhar? Vai abandonar tudo? A licenciatura também? E o seu Gabinete? Vai vendê-lo? Sabendo-se da incompatibilidade legal entre os dois cargos – gerente de um Gabinete de Projectos dependente em parte, das licenças de uma Câmara cujo lugar cimeiro vai ocupar?
A isto o senhor Eng.º devia responder: como vai ficar a sua vida profissional caso ganhe a Câmara?
E pode muito bem responder que ninguém tem nada com isso, mas eu respondo-lhe que tem, sim senhor, porque nesta resposta estará definido se a intenção do Eng. Nuno Gonçalves é, de facto, conquistar a Câmara, ou se a sua candidatura representa somente um “pró forme”, isto é, se se trata do cumprimento obrigatório de calendário que não belisque minimamente a “paz institucional” que tem permitido ao Dr. Vítor Almeida a governação amorfa que tem imprimido à Câmara da Régua – “paz” essa plenamente consentida por uma oposição que parece mais interessada em não incomodar o Dr. Vítor Almeida. A troco de quê? Não sei, mas estas situações forçam necessariamente a opinião pública, a tecer alguns comentários nada lisonjeiros aos intervenientes deste “teatro autárquico”.
Nesta fase deste artigo, gostaria que ficasse muito bem esclarecido o seguinte: com excepção do Dr. Vítor Almeida com quem estive há quatro anos na Régua, não conheço pessoalmente nenhum dos citados neste artigo. Mais ainda: não é minha intenção melindrar, um milímetro que seja, a honorabilidade e o bom-nome de quem quer que seja. Mas as pessoas que se candidatam a lugares públicos da importância que reveste a Presidência de um Município, têm que se proteger, isto é o mesmo que dizer-se, têm que ter cuidado com a forma como se expõem, e se há factos relacionados com as suas vidas pessoais ou profissionais, que possam colidir com questões, já não digo legais, mas, pelo menos, éticas, devem extirpá-las de imediato. Mas se não o fazem e se se expõem de uma forma pouco cuidada, é muito natural que suscitem dúvidas e interrogações aos eleitores que, com toda a clareza, têm o direito de saber o que se passa. Democracia é transparência. E aqui está outra face da candidatura do Eng.º Nuno Gonçalves que também deixa muitas questões éticas no ar. O Eng.º Nuno Gonçalves tem, como todos sabem, um Gabinete de Projectos em Godim, Gabinete esse que, com certeza, está bem dirigido pelo Senhor Eng.º e que, como todas as empresas, se pretende em ascensão. Ora sabendo-se que qualquer Gabinete de Projectos depende financeiramente, e por via indirecta, dos licenciamentos das Câmaras Municipais e entidades oficiais, será ético que o seu proprietário faça parte dos órgãos máximos de uma das tais entidades (neste caso a Câmara) da qual dependem os licenciamentos necessários à sua facturação?
A resposta a estas questões é fundamental para que a candidatura do Eng.º Nuno Gonçalves não caia no descrédito. Mas o problema é ainda mais profundo: mesmo que o Eng. Nuno Gonçalves garanta que, caso seja eleito abandona o seu Gabinete em definitivo, eu pergunto: e se perder? Vai assumir o lugar de vereador? Sabendo-se que, em caso afirmativo, a ética mantém-se manchada?
Notem que estou a falar em questões de ética, e não legais, pois, sob este aspecto, já todos sabemos que a nossa lei ainda não precaveu este tipo de casos com a necessária eficácia. Portanto, sob o ponto de vista legal, é ponto assente que não há incompatibilidade. Mas que há uma incompatibilidade ética e política, disso não tenho dúvidas. Nem eu, nem aqueles que recusaram fazer parte de listas para as autarquias, pelo mesmíssimo motivo. E o bom exemplo que vou contar, vem do Partido Socialista, e é assim:
– o Arquitecto Manuel Salgado, distintíssimo profissional da nossa praça, autor do Centro Cultural de Belém e do belíssimo Estádio do Dragão (entre outros e só cito estes por serem os mais conhecidos) na semana transacta recusou integrar a lista à Câmara Municipal de Lisboa pelo PS (onde Manuel Carrilho é o cabeça de lista) porque a facturação do seu Gabinete de Projectos dependia em 25% dos licenciamentos do município lisbonense. As razões que apontou foram: “a sua candidatura levantava problemas éticos dado haver conflito de interesses entre a sua vida profissional e as suas futuras funções de vereador”. Depois, perdeu-se em disputas verbais com Carrilho, que para o caso já nem aquentam nem arrefentam.
E a questão está aqui: a vida pública implica uma série de cortes, alguns sacrifícios, mas, acima de tudo, a vida pública é uma opção de serviço. Vida essa que não se compatibiliza com a fusão dos interesses pessoais com os cargos que se vão desempenhar. Havendo colisão de interesses, não se pode estar nos dois lados ao mesmo tempo. E quando se opta por um é bem melhor que se corte radicalmente com o outro. No caso do Arquitecto Manuel Salgado, estava em causa somente um lugar na lista, eventualmente seria eleito vereador, eventualmente teria assento na Câmara. Nem sequer se tratava de um candidatura a Presidente pois tratava-se somente de um lugar no executivo. Então, se um simples lugar numa lista já apresenta sintomas de incompatibilidade ética, o de candidato a presidente é, forçosamente, um mal eticamente condenável.

Diz-se que Portugal é uma democracia nova, mas já lá vão 30 anos e estes casos continuam a ensombrá-la. Quanto a mim, a lei devia ser menos permissiva e muito mais rígida. Estas questões de ética não deviam ficar no critério de cada um. Porque não somos todos iguais, e se há políticos que sabem separar as águas, outros há que as confundem. E em democracia não deve haver lugar para estas confusões. Não só porque a própria democracia se abala com estes casos, como também (e às vezes por mero descuido – como tenho a certeza que seja o caso da Régua) os próprios intervenientes são injustamente sujeito a julgamentos públicos onde, como se sabe, tudo é permitido. É também, para que o bom-nome das pessoas não possa ser alvo de falatório na praça pública, que a lei devia ser mais completa.
Seja como for, e porque não está nas nossas mãos mudar a lei (mas devemos alertar para quem de direito que estas questões têm que ser legalmente revistas), que observamos estas “movimentações” políticas com alguma amargura.
Porque, no fundo, o que está em causa na Régua, é somente isto: provavelmente, e mais uma vez, os reguenses não vão ter eleições. Vai haver o folclore eleitoral do costume, vão haver listas, discursos inflamados, comícios de romaria, caravanas ruidosas, cartazes, bandeiras, foguetes e garrafas de champanhe. Mas, no fundo, tudo não passará de uma imensa passerelle que a própria oposição está a estender à reeleição do Dr. Vítor Almeida. E aqui, a questão já nem é ética nem legal, mas meramente política.
E, politicamente, pode dizer-se que a Régua merecia um PSD bem melhor. Afinal, os partidos políticos existem porque aspiram governar, e para isso têm que ganhar eleições. Na Régua parece que não o querem fazer.
Não sendo eu um apoiante do Dr. Vítor Almeida (que, na minha opinião, há muito tempo que está a mais no quadro político duriense) e sendo eu, como sabem, um crítico acérrimo da sua actuação à frente da Câmara da Régua, isto é, não lhe tendo eu observado ao longo destes anos que leva de mandatos, obra que justifique a sua continuação no cargo de Presidente, reconheço-lhe, contudo, a habilidade política que, realmente tem, para controlar as movimentações partidárias à sua volta – dentro e fora do seu partido. Só não sei se esta qualidade política é suficiente para se ser presidente de uma Câmara. É que se for só esta (e presumo bem que sim), é muito pouco para a cadeira-mor da capital do Douro.
Contudo, o PSD acha que esta sobra e basta.

gouveiafrancisco@hotmail.com

(375)

POR QUE ACELERA SOARES,
POR QUE TRAVA CAVACO?

por Francisco Gouveia

(Os portugueses há muito que perderam a inocência. Sabem que os grandes interesses económicos dominam o mundo e o país.
Por isso, neste inédito processo de candidaturas à Presidência da República, não será alheia a influência do cargo na concretização de determinados mega-projectos que tanta codícia desperta em certos grupos.
Algo fez levantar Soares do seu confortável sofá de reformado. Algo está a travar o anúncio da candidatura de Cavaco.
Nestas acelerações e travagens, não andarão por aí OTAs e TGVs?)

Um recente inquérito à opinião pública concluiu que a maioria dos portugueses quer um Presidente da República com mais poderes e que intervenha diariamente na vida política. Isto significa que, o próximo ocupante de Belém terá que ter um papel mais determinante na orientação das políticas e poderá constituir um catalisador de objectivos – caso concorde com as opções do(s) Governo(s) – assim como poderá ser um entrave a outros – caso discorde deles.
Por outro lado, e analisada a situação sob o prisma da eficácia Presidencial, será desejável que o novo Presidente tenha também ideias muito seguras sobre o que é prioritário para o país e – acima de tudo – que impeça os Governo(s) de se meterem em aventuras financeiras sobre projectos mal estudados, de eficácia duvidosa e com interesse discutível para o futuro do país. Resumindo: a era Sampaio e o estilo “Sampaio”, são para esquecer. O país não quer mais que o mais alto responsável do Estado seja um mero espectador, um interventor fora de tempo, alguém que vê o país a fundar-se e só se dá conta com ele já com a água pelo pescoço.
Esta “nova” ideia de Presidente, que a pouco e pouco foi crescendo na sociedade portuguesa, fruto – com certeza – das dificuldades que atravessamos e perante as quais o topo hierárquico do Poder se manifesta incapaz de resolver, motivou uma mudança de estratégia dos candidatos e, cada um pensando de acordo com a sua índole, decerto está a ajustar a campanha que se avizinha a este novo factor. Por outro lado, a recente apresentação pelo Governo, do Plano de Desenvolvimento Económico, trouxe à baila algumas opções de fundo fundamentais para o país e nas quais se incluem os dois discutidos projectos da OTA e TGV. Mas o que é mais interessante verificar é que, à conta destes dois mega-projectos, já se movimentam interesses poderosos que, indirectamente, se têm denunciado com a intervenção pública de algumas personalidades cuja actuação passada não foi de todo inocente nem desligada de alguns lobies de peso.
Façamos um parêntesis para esclarecer que, quer a OTA quer o TGV, são projectos com uma grande participação financeira da União Europeia.
E sigamos em frente.
Estas movimentações – dizia eu – têm chamado à praça pública diversos intervenientes, que se têm manifestado contra ou a favor, contudo, de concreto, ainda ninguém baseou as suas opiniões em conclusões definitivas e concludentes resultantes de estudos sérios sobre a real prioridade destes investimentos para o progresso do país e para o acerto do trágico défice, que nos há-de fazer penar ainda por largos anos.
Cientes de que, a tal futura intervenção do Presidente da República, será fundamental para a concretização da OTA e TGV, cedo os socialistas verificaram que, com Cavaco Silva no poder, a tarefa de os levar avante não seria muito fácil, e, não se tendo ainda Cavaco pronunciado sobre o assunto, o facto é que, pela voz de seus próximos e de quem temos a certeza de partilhar pontos de vista idênticos, as críticas aos tais projectos têm sido demolidoras.
Então, sem candidato que pudesse bater-se com hipóteses frente a Cavaco, e sendo certo que Manuel Alegre não reunia o número suficiente de apoios para ganhar, havia que avançar com alguém que pudesse travar Cavaco. E que outro se não Soares?
E a pergunta que muitos portugueses colocaram no dia sua candidatura, foi tão somente esta: que faz correr Soares? Que desígnio tão importante o faz levantar da sua cómoda poltrona dourada de reformado com passado feito e realizado, para vir agora esgotar-se numa campanha dura e, caso ganhe, para um mandato nada fácil?
Ao cabo e ao resto, o país ainda está a pique nem a democracia em perigo. E depois, até estava na disposição de apoiar Freitas do Amaral que, como sabemos, está bem mais à direita do que Cavaco. Porquê então esta sua candidatura?
Como disse no início esta crónica, os portugueses há muito que perderam a inocência, e não é muito crível que aceitem pacificamente as razões apontadas por Soares para o seu regresso. Já toda a gente desconfia que, mais do que a necessidade de preencher o mais alto cargo do país, importa apoiar algumas medidas do Governo, ou, pelo menos, não lhes criar obstáculos. Para Sócrates, para os grupos que pretendem a OTA e o TGV, para aqueles que esperam voos elevados caso se concretizam os referidos projectos, é preciso que Soares lá esteja, e é preciso que Soares apoie a construção destas mega-obras, ou, pelo menos, não se oponha.
Com Cavaco no Poder, as coisas não seriam assim tão simples e estou certo de que, caso o Professor esteja convencido de que tais projectos constituem um peso injustificável para o país e um erro prioritário, Sócrates terá de se contentar em metê-los na gaveta ou, pelo mais certo, terá à perna uma crise institucional, crise essa perante a qual será impotente, pois, das duas uma, ou recua ou pode até ver o seu Governo ser demitido. Por muito menos, Sampaio deu ordem de retirada a Santana, situação que, pela sua originalidade, criou um precedente grave e que justificará, no futuro, qualquer decisão semelhante.
E a questão está também aqui: grande parte do financiamento das obras virá da Europa, e são fundos que os grandes grupos não querem perder. Mas se a questão fosse só essa, que se fizessem OTAs com fartura e TGVs quantos bastassem. Mas a realidade é que a nossa quota-parte é também insuportável para as nossas condições económicas actuais e que se manterão por alguns anos ainda.
Entretanto, Cavaco Silva tem recuado – ou melhor – tem mantido o seu habitual tabu que tanto o prejudicou em tempos que já lá vão. Mas quem o conhece sabe que o Professor está ainda a colocar certos dados nos pratos da balança, sendo certo que a OTA e o TGV não serão alheios ao seu pensamento.
Soares acelera porque precisa de acelerar. Sabe que a sua candidatura é extemporânea, e necessita de tempo para convencer os portugueses que vem por que o país ainda precisa dele. Pretende partir à frente na corrida. Pretende recuperar a percentagem de popularidade que perdeu com o anúncio da sua candidatura, por que antes (muito pouco tempo antes) tinha negado a pés juntos que “nunca mais”.
Por seu lado, e perante as novas premissas que estão na mesa, Cavaco decerto pretenderá apresentar-se ao eleitorado com um plano (que não pode ser governativo, como é óbvio) de intervenção que garanta aos portugueses que, com ele, não haverá mais dinheiros deitados no lixo em projectos para apodrecerem pouco depois de serem inaugurados. Aqui, uma certa vaidade de Soares contraste com a austeridade severa de Cavaco. Aqui, uma displicência de Soares para com os dados económicos, contrasta com a atenção que Cavaco dá às contas do país.
Enfim, cada qual corre pelo que corre, mas para mim (e para muitos portugueses), altos interesses financeiros estão a demarcar (hoje mais do que nunca) o terreno das futuras presidenciais e, nesta corrida que agora se iniciou, há quem acelere, e há quem vá travando. Cada qual lá saberá porquê.

gouveiafrancisco@hotmail.com

(376)

Sobre o debate “Autárquicas 2005 em Vila Real”, realizado a 15 deste mês na RTPN.

MORNO MAS PEDAGÓGICO

por Francisco Gouveia, Engº

(Artur Vaz (PS), Manuel Martins (PSD) e Paulo Figueiredo (CDU), protagonizaram um debate muito eficaz para quem sofre de insónias. Só não dormiu quem é doente crónico de tal moléstia.
Mas se não ficamos a saber grande coisa sobre as propostas dos candidatos, ficamos esclarecidos sobre a boa educação dos mesmos.
Registamos a elevação com que os candidatos conduziram as suas intervenções. Neste tipo de programas, onde o berro, a interrupção irritante, os apartes despropositados, as acusações baixas e a algazarra são a tónica do princípio ao fim, é de louvar o comportamento exemplar dos candidatos.
Só por isso, valeu a pena não adormecer)

Os vila-realenses não ficaram muito esclarecidos sobre o que pensam fazer os senhores candidatos que se apresentaram no programa da RTPN, caso sejam eleitos, mas ficaram com a certeza de que, no seu concelho, os candidatos são educados.
Manuel Martins (PSD), ao contrário do que é habitual em situações de maior stress com que geralmente se dá mal, ou porque se convenceu que a naturalidade é melhor arma que o fingimento e as qualidade naturais de cada um são a melhor forma de impormos as nossas ideias, apresentou-se como de facto é: sereno, calmo, metódico, por vezes demasiado lento, arrastado – mas ele é mesmo assim. Não se deteve com ataques, defendeu a obra que executou – e nisto presumo ter levado a melhor sobre os seus opositores: justificou as prioridades, coisa rara no nosso mundo político onde elas quase não existem, e se existem são para encher folhas de programas. Foi inteligente ao afirmar que, quando pegou na Câmara, agiu com a prioridade de dar ao concelho aquilo que o concelho não tinha ou em que era deficitário. Interpelou por diversas vezes o seu mais acalorado adversário (Artur Vaz) de uma forma curta e incisiva, deixando quase sempre a pairar no ar impossibilidade de resposta. Mas o que mais acentuou o seu lado – lado de detentor do poder – foi a forma simples como enunciou o que tinha feito e como demarcou a Vila Real antes de Manuel Martins e a Vila Real após Manuel Martins. Esta demarcação, feita com dois ou três temas em que, de facto, conseguiu a diferença, conquistou de imediato o campo onde pretendia desmontar os argumentos de Artur Vaz. Havia de facto algo de novo e interessante que Manuel Martins protagonizou. E esta forma de realce foi ao mesmo tempo eficaz e quase avassaladora para os seus adversários presentes que, como é óbvio, não podiam competir neste aspecto dado nunca terem sido Presidentes da Câmara de Vila Real nem nunca lá terem obra feita. A serenidade e a naturalidade de Manuel Martins, foram, sem dúvida, os seus grandes trunfos. Para quê ser diferente e tentar vestir a máscara de quem se não é, se a que se tem chega?
Ainda a respeito de Manuel Martins, soube há tempos que alguns dos seus correligionários e “conselheiros” de campanha, lhe tinham “moído o miolo” com a necessidade de alteração de hábitos e comportamentos. E sei também que, durante uns tempos, Manuel Martins, contrariado, fez-lhes a vontade. Depois, viu o ridículo dos conselhos e assumiu-se. Os conselheiros que se cuidassem.
Talvez vítima do mesmo mal (estes conselheiros são do baril), Artur Vaz quase se perdeu em divagações imprecisas, em banalidades, em pequenas questões transformadas em grandes questões. Ou seja, problemas que uma autarquia pode resolver numa semana, foram apresentados por Artur Vaz como bandeira de campanha. Por outro lado, Artur Vaz parece não ter entendido uma coisa fundamental: para se conquistar uma Câmara a um candidato que já se instalou há anos no Poder e que, segundo se sabia, seria reeleito com facilidade caso o Dr. Artur Vaz (com o seu bom currículo público e o conhecimento favorável que os vila-realenses têm dele) não tivesse aparecido:
– é necessário que o pretendente se agarre a uma directriz de mudança, própria, aliciante, e que possa demarcá-lo da obra feita pelo adversário. Porque há uma coisa contra a qual Artur Vaz não pode lutar: a obra realizada por Manuel Martins. Artur Vaz, ao não conseguir assumir uma ideia essencial que demarcasse a sua campanha da do adversário, praticamente se condenou a discutir os trocados da gestão: uma escola ali, outra acolá, uma estrada acima, uma estrada abaixo, uma Etar a mais, uma Etar a menos, etc, etc, etc. Ou seja: Artur Vaz caiu na rede das pequenas coisas, na rede da gestão usual de uma autarquia, ensarilhou-se nos mecanismos internos da execução de obras municipais, transformou o seu programa num imenso micro mundo, mais ao jeito de directores e chefes de servido do que de um candidato a Presidente.
Razões? Provavelmente o inesperado da candidatura, talvez pouco amadurecida pelo candidato, uma espécie de decisão de última hora sem nada de substancial preparado. E Artur Vaz tem um passado de vida pública que lhe permitiria elaborar algo mais consistente. E, apesar de numa fase inicial da campanha, ter assustado o lado oposto – pois reconheça-se que entrou como um leão – depois foi sucessivamente caindo, perdendo chama, até descer à trivialidade.
Porquê? Assessores sem “pinta”? Programa feito em cima do joelho? A falta da tal ideia mestra que pudesse galvanizar a sua candidatura? Não sei. Só sei que, no aspecto prático da eficácia política, Artur Vaz foi perdendo pontos a favor de Manuel Martins que, apesar de ter alinhado inicialmente no medo da surpresa, foi acalmando e, a partir do momento em que se mentalizou de que era como era e essa sua maneira de ser ainda seria o seu melhor trunfo, serenou, apresentou a obra feita, justificou-a, e disse: “- Fiz o melhor que pude.”
Mas há algo mais: a humildade, que nem sempre é entendida como sinal de competência, conseguiu Manuel Martins potenciá-la em si como prova de tal capacidade.
Mas voltando ao debate, Artur Vaz foi, pelo seu lado, demasiado brusco, por vezes tinha uma boa ideia mas a forma repetitiva e quase violenta como a expunha, tirava-lhe o brilho. Mas não se julgue que se tratou de uma rudeza inaudita ou exagerada. O que se passou foi que, perante a serenidade quase “santa” de Manuel Martins, a enfatização da mais pequena frase por parte de Artur Vaz, tornou-a rude, por contraste evidente. Resumindo: não competia a Manuel Martins evidenciar uma ideia base que lhe protagonizasse a campanha (está no Poder e só pode alegar a continuidade). Cabia a Artur Vaz preencher este espaço, e não capaz de o fazer.
Quanto a Paulo Figueiredo, foi um candidato distraído, muitas das vezes parecendo não fazer parte daquele filme, desconhecendo muitas matérias, sem opinião formada sobre outras, enfim, muito mal preparado. Quase sempre andou na Lua ou a reboque de banalidades que o salvassem do vazio, o tempo de antena que os moderadores lhe concediam. Uma presença agradável mas politicamente inconsequente.
Finalmente, uma chamada de atenção para a exemplar correcção com que decorreu o debate, a contrastar com os que vimos assistindo, onde a algazarra e a má educação são o pão-nosso-de-cada-dia. Sobre este aspecto estão os candidatos de parabéns, pois deram uma lição de civismo e proporcionaram uma aragem fresca na mais malcriada campanha autárquica nacional de que há memória.
No dia 9, Vila Real poderá escolher com segurança, pois possui candidatos que eticamente não desmerecem.
Dentro do mapa da região, estas eleições serão talvez as que maior interesse despertam, não só porque se trata de Vila Real, mas também pela envergadura dos dois principais candidatos.
Só desejo que a elevação se mantenha até à contagem final. Só por isto, Vila Real já estará de parabéns, independentemente do homem que a for guiar nos próximos quatro anos.
(377)

TABUAÇO:

A HORA DE JOÃO RIBEIRO (PS)

por Francisco Gouveia, Engº

(Nos últimos dezasseis anos, a história do Poder em Tabuaço resume-se à luta constante entre o actual Presidente da Câmara, Dr. Pinto dos Santos (PSD) e o Dr. João Ribeiro (PS).
Pinto dos Santos tem-se mantido no Poder estes dezasseis anos, mas João Ribeiro tem-lhe feito oposição cerrada, oposição essa que não se tem resumido ao aparecimento em vésperas de eleições, mas que tem sido constante, dia a dia, semana a semana, ano após ano.
Pela vontade, ambição do projecto que tem para Tabuaço, e pela qualidade da equipa que formou, acho que Tabuaço devia dar uma oportunidade ao Dr. João Ribeiro, tanto mais que a intenção do Dr. Pinto dos Santos em querer manter-se por 20 anos à frente do concelho, é um exagero. Para além disto, os últimos quatro anos de Pinto dos Santos foram desastrosos, arrastando Tabuaço para a cauda dos concelhos durienses)

É interessante a história política de Tabuaço dos últimos 16 anos. Em 1989, Pinto dos Santos ganhava a Câmara para o PSD, retirando-a da esfera do CDS. Nessa mesma altura, João Ribeiro “fundava” o PS no concelho e, pela sua mão, este partido, candidatou-se às autárquicas de então, tendo obtido uns modestos 7,5%. A partir deste ano, Estas duas figuras viriam a disputar as eleições seguintes (1993, 1997 e 2001) sendo que, até 1997, foi o CDS que se bateu como segundo partido mais votado, até que, em 2001, deu a queda para os 6,3%, tendo vindo o PS a registar um resultado histórico de 34,8%, transformando-se no segundo partido de Tabuaço. Mas o PS já vinha subindo gradualmente, e sempre com o Dr. João Ribeiro no comando. Entretanto, o Dr. Pinto dos Santos foi sendo sucessivamente reeleito, até atingir o quarto mandato em 2001. Este ano, volta a candidatar-se a um 5º mandato e, como sempre, terá como adversário João Ribeiro. Creio que estas eleições em Tabuaço serão as mais disputadas da região. E porquê? A acreditar na subida sustentada protagonizada pelo PS, a eleição do futuro Presidente da Câmara de Tabuaço, far-se-á por uma diferença muito pequena no número de votos.
Mas vamos aos factos. Constituiu uma surpresa para muita gente que Pinto dos Santos enveredasse por mais uma candidatura. Sempre tive pelo Dr. Pinto dos Santos respeito e admiração, e sempre o considerei um homem austero, honesto e sensato. Esta sua decisão, confesso, abalou em mim esta ideia (creio agora que, um pouco ingénua) que tinha dele. Isto porque, caso ganhe, serão 20 anos à frente de uma Câmara Municipal. E o que é que isto representa? Bem, a julgar pelo que se tem passado noutras congéneres, será uma autêntica estagnação. Exemplos conhecidos no país, apontam estes exageros como altamente nocivos para os municípios. Mas teria Pinto dos Santos outra solução? Vejamos:
Pinto dos Santos tem formação académica, um homem de reconhecida cultura, tem alguma experiência em órgãos regionais (Associação de Municípios, por exemplo), tem 16 anos de vida autárquica, e seria lógico que o seu partido o guindasse a cargos de outra índole. Mas parece que o PSD o ignora. Não devia, mas fá-lo. Por outro lado, caso Pinto dos Santos não se apresentasse às eleições, quem haveria no PSD capaz de derrotar João Ribeiro? A verdade é esta: ninguém. 16 anos de chefia e liderança do PSD e da Câmara de Tabuaço, provocaram-lhe aquilo que acontece a todos os partidos sujeitos a chefias longas: o vazio de alternativas, a falta de aparecimento de novos valores. Pode assim dizer-se que Pinto dos Santos não teve alternativa: demasiado novo para se retirar, sem outras perspectivas políticas, e com o PSD de Tabuaço sem outro candidato credível, não lhe restou outra hipótese senão repetir a dose. Ou seja: uma boa decisão pessoal, mas insensata (e com a sua dose de egoísmo) perante as aspirações do concelho.
É que ninguém pode estar 20 anos à frente de uma autarquia! Nem de uma autarquia nem de nenhum lugar público! A Presidência de uma Câmara não é uma profissão, é uma missão de serviço, passageira e curta. Veja-se que exemplo se pode dar à nova geração caso Pinto dos Santos seja reeleito: haverá gente que nasceu e vai à tropa sob a égide dele. E isto não pode ser tolerado num regime Republicano. O Dr. Pinto dos Santos, por muito que as orientações políticas lho indicassem, devia ter recusado recandidatar-se. Mas dir-se-á: a lei permite-o. E aqui é que lavra o erro: não permite não senhor. A lei aprovada estabelece um máximo de 3 mandatos, contudo, e por uma questão de acerto político, transigiu-se num período de transição, isto é, entra em vigor em 2006 mas os seus resultados práticos só se farão sentir em 2013. Ou seja: para todos os efeitos a regra é a dos 3 mandatos, ficando, neste período de transição, no critério da consciência de cada um, o respeito ou não pela regra. Infelizmente, por esse país fora, o que mais se viu não foi acatamento da lei mas o aproveitamento de uma cláusula de excepção para que alguns autarcas se eternizem no poder.
Mas tem mais.
O Dr. Pinto dos Santos, nos 3 primeiros mandatos, trouxe algo de novo a Tabuaço, tendo realizado um trabalho meritório e, por isso, Tabuaço deve estar-lhe grato. Mas o seu último mandato já foi extremamente penoso, sem vigor, parado, como que prenunciando que estes últimos 4 anos já teriam sido a mais. Olhando os concelhos vizinhos mais desenvolvidos, será fácil verificar que Tabuaço se atrasou neste período. Aquilo que outros fizeram durante este tempo, Tabuaço não o fez. Falta muita coisa em Tabuaço. Pinto dos Santos, como humano que é, tem os seus limites, e pode dizer-se que a sua acção à frente da Câmara, já se esgotou. Não há mais nada de novo que possa trazer ao concelho. E eu, ao criticá-lo abertamente por essa sua decisão de querer manter-se por 20 anos à frente do município, faço-o como o faria a um irmão se a tal estivesse decidido. A democracia custou-me muito a conquistar para a ver desbaratada por decisões pessoais, de interesse particular, sem que o futuro do concelho seja considerado. Até a pouca influência que Pinto dos Santos chegou a deter junto do Poder Central, a perdeu. É que nem em Lisboa gostam de ver sempre as mesmas caras. Por outro lado, o PSD de Tabuaço vai levar muito tempo a preparar um líder que possa discutir eleições. É o preço a pagar.
Quanto ao Dr. João Ribeiro, tem 44 anos, é licenciado em Direito, e tem um largo currículo profissional, para além de estar há 12 anos dentro dos problemas da autarquia, ou não fosse ele um político na oposição, a tempo inteiro, doze meses por ano. E aqui há que distinguir João Ribeiro de muitos outros candidatos que aparecem um ou dois meses antes das eleições, e depois desaparecem. São 12 anos de luta política!
Pelo que acabo de expor, não tenho complexo nenhum em afirmar que Tabuaço precisa de mudar, e que deve dar uma oportunidade a João Ribeiro de mostrar o que vale e de provar que é capaz de levar a efeito o ambicioso programa com que se apresenta a estas eleições.
Depois, há outra questão a ter em conta: a debilidade da lista apresentada por Pinto dos Santos é sinal evidente de que o PSD vive a crise da sucessão. A lista de João Ribeiro é indiscutivelmente superior. O segundo da lista é outra figura reconhecida e muito estimada no concelho, o Dr. Moutinho Carvalho, médico, que chegou a exercer em Tabuaço, onde granjeou a simpatia de muitos tabuacenses, e homem de reconhecido mérito cultural e humano.
Mas o que é inconcebível é que, numa democracia, alguém possa tentar estar 20 anos à frente de um lugar público, para mais numa situação de grande penosidade e em efectivo declínio. Seja ele o Dr. Pinto dos Santos, seja ele quem for. Quanto ao Dr. João Ribeiro, apenas digo que pelos anos de luta que leva e de empenhamento efectivo nos problemas do município, deve ter a sua oportunidade. Merece-a. Tem lutado por ela.
Quanto ao resto: a população de Tabuaço deve agradecer a Pinto dos Santos o bem que lhe fez, mas não lhe deve tolerar o exagero de querer mandar nela para sempre. Na vida, tudo tem um limite.

gouveiafrancisco@hotmail.com

(378)

EM DEFESA DE FRANCISCO LOPES

Por Francisco Gouveia, Engº

(Começa a enjoar a onda de ataques descabidos que, em Lamego, certas figuras têm desencadeado contra o candidato à Câmara Municipal pelo PSD/CDS, Francisco Lopes. A sobranceria é tal que o dão como plenamente derrotado por António Santos (PS).
Porque o que é demais é moléstia, aqui venho dizer duas coisas que precisam de ser ditas)

Estou farto de afirmar que a actuação de António Santos à frente da Câmara Municipal de Lamego tem sido positiva. O que eu nunca disse é que não haveria quem pudesse fazer melhor. Ou seja, esta onda triunfalista que alguns querem transmitir à recandidatura do actual Presidente, não só é balofa como saloia. Balofa porque se esqueceram que António Santos ganhou a Câmara por 6 votos, e saloia porque querem reduzir o quadro de candidatos aos naturais da terra – bairrismo pacóvio sem um mínimo de alicerce. Por exemplo: nas 20 principais cidades do país, só 25% dos actuais presidentes são naturais de lá!
Mas tem mais: acreditar que, numa democracia, há homens insubstituíveis, é algo de deprimente, nefasto e profundamente irritante para aqueles que, como eu, não andam a defender a democracia como se ela fosse o cartão de crédito ou a promessa de um recibo mensal da Caixa Geral de Aposentações. Porque aquilo que certos quadrantes estão a fazer ao Dr. António Santos, é execrável. Já não bastou a guerra que lhe fizeram por ter escolhido uma lista avessa à cangalhada partidária do PS, como agora – gorado que foi o boicote – se colam a ele com elogios desgarrados a ver se o homem, caso seja eleito, não se esquece dos amigalhaços que o louvaram.
Tudo isto, ao fim e ao cabo, só traduz o oportunismo louvaminhas que grassa nas hostes socialistas e um certo desconforto invejoso a figuras alheias ao partido e que estão agora na lista de António Santos na corrida eleitoral.
Mas, para os que mantêm um certo alheamento desta algazarra eleitoral, e se dão ao trabalho de analisar friamente o que se está a passar por terras lamecenses, há verdades que não escapam.
Por exemplo:

– É verdade que Francisco Lopes tem uma preparação técnica para o cargo muito superior à de António Santos;
– É verdade que Francisco Lopes abdicou de um lugar destacado na Administração Pública para se meter numa aventura eleitoral:
– É verdade que teve também de combater um certo ostracismo que se manifestou no PSD e no CDS contra a sua candidatura;
– É verdade que, apesar disso, conseguiu unir as hostes sociais-democratas e democratas cristãs;
– É verdade que, enquanto Presidente do Instituto Portuário, não se ouviram vozes a contestar a sua actuação, se bem que, agora, tudo sirva para o acusar.

E é torpe que, aqueles que agora o causam disto e daquilo, levantando inclusive questões do foro criminal, na devida altura se tivessem calado, mas não: como cobardes que são, só nas vésperas se atrevem a atacá-lo, sabendo que ele já não terá tempo para se defender. Nestas tretas badalhoqueiras ando eu a dar pontapés há muito.
Por outro lado, é verdade que António Santos cumpriu bem estes anos, mas é preciso que se diga que esteve longe de brilhar. Muita coisa ficou por fazer em Lamego só porque lhe faltaram pernas para andar, sabedoria para conduzir, firmeza para exigir. E se é um facto que, a nível da promoção e divulgação do que fez, foi exemplar, o rol do que ficou por fazer e podia ter sido feito, é muito mais vasto.
Ou seja: nem António Santos é o “modelo” que querem fazer crer, nem Francisco Lopes é o “desajeitado” que apregoam.
E tem mais: por muito bons que sejam os presidentes – e, quanto a mim, só lá deviam estar 2 mandatos no máximo por que três mandatos são anos a mais – há sempre cá fora quem seja capaz de fazer melhor do que eles. Sob este aspecto, não sou lá grande adulador de presidentes perpétuos, reconheço.
Por isso acho que Francisco Lopes é um candidato que tem que ser respeitado pelos seus opositores, da mesma forma que os apoiantes de António Santos o deviam respeitar também.
E é isto que me traz intrigado: Francisco Lopes é atacado às claras pelos seus adversários (o que é perfeitamente normal), enquanto António Santos é atacado às escondidas pelos seus correligionários (o que é muito estranho).
E compreende-se: há muita gente no PS ressabiado com ele, prevendo-se, caso ganhe, uma Câmara pouco pacífica com muita questiúncula quixotesca perpetrada pelo seu próprio partido. Francisco Lopes, apesar de tudo, não tem este problema de precisar de defender as costas das punhaladas dos “amigos”.
Medindo todas estas questões desapaixonadamente, não sei o porquê de tanto triunfalismo dos socialistas.
Para já, numa coisa Francisco Lopes já conseguiu: uma grande unidade em volta da sua candidatura, com dois partidos fortes de Lamego a apoiá-lo (PSD e CDS) e sabe-se lá, por muitos socialistas que andam a fazer o ninho atrás da orelha de António Santos.
E quanto ao resto, no dia 9 se verá.

gouveiafrancisco@hotmail.com

(379)

OU A RÉGUA MUDA DESTA VEZ,
OU NUNCA MAIS PASSA DA CEPA TORTA

Por Francisco Gouveia, Engº

(A Régua do Dr. Vítor Almeida, faz-me lembrar uma mercearia das antigas, parada no tempo, onde o feijão se vende a granel, o vinho ao cântaro e o azeite (misturado com óleo) na máquina de pressão. Oito anos de uma governação da pedra lascada, onde só se remenda – e mal – e não se tem a mínima perspectiva de um futuro que vai passando a leste do concelho, transformaram a que deveria ser a Rainha do Douro, numa decrépita condessa rabugenta que olha para o desenvolvimento dos concelhos vizinhos com a inveja dos incapazes.
Vítor Almeida e a sua medíocre equipa, não planeiam o futuro da Régua porque não o sabem fazer, mas gerem com esperteza saloia o que resta de um passado glorioso que ajudaram a enterrar.
Os coveiros da Régua, têm nome.
A Régua do Dr. Vítor Almeida, é um atraso de vida que nos envergonha.
Explico porquê)

Antes de mais gostaria de me demarcar da campanha torpe que, nos últimos tempos, tem, infestado a região, caluniando, invadindo cobardemente as vidas privadas e levantando acusações cretinas sobres candidatos que, em vésperas de eleições, não têm tempo útil para se defenderem. Mas, o pandemónio circense em que caíram as autárquicas deste ano com a insistência de certas figuras públicas a contas com a justiça, em se assumirem como “santos” insubstituíveis e D. Sebastiãos, criou um espírito populista, do vale tudo, um espectáculo deprimente.
Por isso, aqui me manifesto contra estes processos nojentos. Ao fim e ao cabo, nas autárquicas, do que se trata é de saber quem é mais capaz e mais competente para gerir as nossas Juntas e os nossos concelhos. É só isto e nada mais.
Relativamente à Régua, todos os que me lêem sabem das críticas que, ao longo destes anos, venho fazendo sobre a gestão do Dr. Vítor Almeida. Ainda está na memória de todos, os artigos que escrevi há cerca de seis anos, sobre o rumo que o actual Presidente da Câmara estava a imprimir à Régua. Desde então até agora, salvo um lampejo episódico que seguiu a estas críticas (onde uma ligeira esperança de mudança pairou), logo tudo regressou à mesma letargia. Isto é, perante as críticas fundamentadas, Vítor Almeida reagiu à sua maneira: nada resolveu mas patrocinou uma cerimónia patética de imposição de insígnias a pretensas figuras que ele entendeu destacar, dentro da vida social da cidade. Ora aqui está a súmula do entendimento que Vítor Almeida faz da gestão camarária. Actualmente, já não faz assim, e resolve comprar votos de uma maneira mais eficaz e de acordo com a moda: excursões, com transporte, comidas e bebidas, à custa dos nossos impostos. Eu sei que é moda epidémica das nossas autarquias de norte a sul, só não sei o que é que o Tribunal de Contas e a Procuradoria anda a fazer perante este descalabro nacional. Mas adiante, que hoje não estou para andar à turra e à massa com o nosso sistema jurídico.
Tenho o Dr. Vítor Almeida (com quem falei uma única vez) como um homem sério e íntegro e, na sua profissão, será com certeza muito competente. Mas como Presidente da Câmara da Régua, tem sido (quanto a mim), o pior desde que me lembro. Definitivamente, a Presidência de uma Câmara não será a sua vocação, tanto mais que os que o têm rodeado são de uma mediocridade atroz. Vítor Almeida é politicamente incompetente a sua equipa não presta.
E, se a Régua está como está, deve-a à gestão desta gente que, há oito anos, anda a ver passar os barcos no Douro, assistindo a que, à sua volta, concelhos mais pequenos e de menor expressão no contexto duriense, lhe passem à frente em tudo. E a pobre Régua, que devia ser a sala de visitas do Douro, nem um hall de entrada tem. Aliás, tem um corredor, a marginal, que, como se sabe, não foi obra do Dr. Vítor Almeida. De acrescento a esta obra, Vítor Almeida ainda só lá conseguiu plantar umas videiras a meio, e, para riso de quem nos visita, uma estátua de um Marquês apalhaçado numa rotunda previsível, infeliz estátua que, mais uma vez, nos deixa cair no ridículo. Há anedotas sobre aquela peça de granito, capaz de encher um missal!
Mas isto é a demonstração de como anda o critério cultural da Régua: a zero! Abaixo de Zero! Com gente que, armada em entendida, não distingue, numa galeria, uma obra abstracta de um quadro eléctrico!
Mas já que estamos na marginal, tratemos do recente Plano de Pormenor da Zona do Rio, anunciada há dias com pompa e circunstância pelo actual executivo. Vejam só: ao fim de tantos anos, a Câmara aprova um estudo prévio. Não é nada de definitivo, mas sim algo de prévio, para entreter eleitores, e com esta agravante: o tal estudo é uma trivialidade, uma vulgaridade, algo de última hora só para se dizer que se fez alguma coisa. As cinco zonas de intervenção definidas pelo Plano, são aquelas que todos os reguenses (desde o lavrador ao doutor) já sabem há muito. É incrível como ainda só se está na fase de estudo prévio, quando a obra já devia estar executada. Mas este atraso, esta displicência, este “deixa andar” tão ao jeito desta gestão camarária, tem a sua justificação. A gestão do Dr. Vítor Almeida é uma gestão avulsa, sem perspectivas, do tapa um buraco aqui e abre outro ali. Aquilo que o Dr. Vítor Almeida considera como a “obra feita na Régua”, é coisa que qualquer Gabinete de Obras de uma Câmara é obrigado a executar, não sendo para tal necessária mais competência que a dum Chefe de Serviços. Mas o Dr. Vítor Almeida entende a gestão da Régua como um mero exercício de gestão corrente, e gerir uma Câmara não é um exercício de mera contabilidade corrente. Gerir uma Câmara é saber perspectivar-lhe o futuro, entender qual o papel do concelho no contexto regional, nacional e até internacional (como é o caso do Douro), e prepará-la para enfrentar esses desafios. E sob este aspecto, a Régua está muito mal preparada. A bem dizer, a Rainha do Douro está doente, em acelerado estado de senilidade, olhando o mundo com o acanhamento de quem vê passar-lhe tudo à frente, sem altivez, sem presença, sem demarcar o lugar a que tem direito. Mas se esta gestão de mercearia está a dar os frutos mirrados que se conhecem, a afirmação política da Régua também tem andado pelas ruas da amargura. E, numa situação de crise prolongada na principal actividade económica duriense, com um agravamento preocupante neste ano, que faz a Câmara da Régua? Nada. Segundo a visão do Dr. Vítor Almeida, o assunto não é com ele. Porque o Dr. Vítor Almeida não entende que os problemas do Douro são também os problemas da Régua. Pois se a Régua se quer afirmar como centro nevrálgico do Douro, tem de considerar esses problemas como seus.
Mas qual centro nevrálgico, qual treta! A Régua nem sequer possui uma infra-estrutura capaz de receber os eventos que têm interesse vital para a região! E quando é preciso, faz-se o seguinte: arrumam-se nos nobilíssimos – mas velhinhos e desconfortáveis – salões da Casa do Douro.
Quanto à cultura, é outra que tal, enjeitada pela gestão do Dr. Vítor Almeida que, sobre o assunto, também acha que não é nada com ele. Desde que o processo do Museu do Douro se pôs em marcha, nada mais tem feito se não esperar que a ministra (ou os ministros) lhe resolvam o assunto. Caricato, sabendo-se como se sabe, que a Câmara é a principal contribuidora em termos financeiros, para a Fundação.
E esta é uma característica desta gestão: estar á espera de “passar a bola” para o parceiro do lado. O Dr. Vítor Almeida sacode as suas responsabilidades como quem sacode a água do capote: não é nada com ele, é tudo com os outros. E neste laxismo, foi-se o IC 26, por exemplo. O tal IC26, de cujas contas dava Vítor Almeida como sendo certo e seguro, e perante o qual garantia que ministros o iriam concretizar, gorou-se nas contravoltas do que se seguiu, com o abandono do projecto, em favor de um novo A4, que nem sequer há-de resolver os problemas da via mais fatídica do país. Aqui, a Régua aninhou-se, consentiu, obedeceu ao que os altos ministérios lhe impuseram, e, Vítor Almeida, como homem que não quer problemas com ninguém, e que se acanha ao que lhe dão, quando lhe dão, aceitou. Mais uma vez, Vítor Almeida deixou que fossem outros a decidir o que lhe competia. Mas ele sempre agiu assim: Vítor Almeida não governa. Vítor Almeida procura. E procura o quê: procura sempre alguém a quem imputar responsabilidades, libertando-se assim das que lhe competem. Vítor Almeida, não se quer incomodar.
Mas há mais: o Instituto de Navegabilidade lá foi parar a Lisboa, ficando por cá uma filial.
Mas nós abemos como se ganham eleições: bastam umas obritas nas freguesias, e pronto, está o problema resolvido. Ou seja, não está nada resolvido porque a população duriense reclama pouco, e ao quase nada que se lhe dá, sabe agradecer. Contudo, para tão pouco não era preciso um Presidente numa Câmara.
Um dia, o Partido Socialista ainda há-de prestar contas à Régua (e em muitos outros lados) pela pobreza franciscana dos candidatos que subscreve. Porque o PS tem um problema grave: as suas principais figuras, gente com alguma competência, não quer deixar o bem-bom de Lisboa. Nisso (justiça seja feita) o PSD tem sido mais exigente, obrigando alguns seus militantes de craveira a levantarem o rabinho das cadeiras lisboetas e a fazerem-se à estrada – se é que querem subir ou consolidar-se no partido. Por estes e por outras o PS vai levar um banho nestas eleições. E leva porque quer, porque deixa que candidatos sem qualidade assumam candidaturas de relevo. O PS é, sobre este ponto de vista, aparelhista e preguiçoso. Possuindo o PS gente tão competente e tão ligada à região, só assim se compreende a pobreza geral das suas candidaturas neste 2005.
Vítor Almeida e a sua equipa são o exemplo da parte mais negativa do PS: o PS dos que subiram por mera frequência da sede do partido. E a clique que controla o PS na Régua também tem muitas contas a prestar sobre a gente competente e empenhada que afastou, só para que pudesse manter-se no Poder. E se é um facto que a Régua está mal entregue ao Dr. Vítor Almeida e à sua corte, também é certo que o PS da Régua também está muito mal governado por esta gente.
E eu pergunto: se esta gente não serve ao PS da Régua, como pode servir ao concelho?
Mas voltemos à Régua cidade e às suas freguesias.
Haverá alguém com olhos de ver, que não veja o atraso em que o concelho caiu?
Nem é preciso ir muito longe para comparar. Basta olhar à volta.
Então, porquê manter o Dr. Vítor Almeida?
Que mais há a esperar do Dr. Vítor Almeida? Depois de tantos anos à frente da Câmara, será agora que vai fazer o que não fez em devido tempo? Que obras, que projecto, que continuidade justifica a sua permanência na Câmara?
Só queria que me respondessem a isto: porque carga de água quer o Dr. Vítor Almeida continuar? Que projecto transcendente é esse que lhe ilumina a recandidatura?
O seu lema, nesta campanha, é o seguinte: “OBRA FEITA” – “NOVOS DESAFIOS”.
Mas qual obra feita? O arranjo das ruas? O plantar de videiras e oliveiras na marginal? Que raio de obra feita, Dr. Vítor Almeida? E quais são esse novos desafios? Tapar os buracos das ruas que beneficiou? Frezar as oliveiras que plantou? Mas afinal, que novos desafios é que o senhor tem para cumprir? Talvez pavimentar a rua à porta de porta de um corregionário, ou aumentar o caudal de água num fontenário, ou continuar a promover reuniões de trabalho em nobilíssimas casas de pasto, pois é aqui que as promessas adquirem a sua maior expressão executiva – não fosse Baco o deus do empolamento das intenções humanas que lhe são bem devotas.

Um Zero. O projecto de Vítor Almeida é um zero igual ao zero da soma de 8 anos de mandato.
Por isso, digo mais: qualquer um dos outros candidatos que se apresenta às eleições, tem, com certeza, um programa mais arrojado que o do Dr. Vítor Almeida. Ou seja: qualquer um destes é capaz de, sem grande esforço, fazer melhor.
Foram oito anos penosos, os últimos, onde a Régua se viu mal representada, alheia ao que se passava à sua volta, enclausurada numa gestão autista e retrógrada. E se algo se cá fez, foi por que pegou moda nos ministérios de visitarem o Douro. Depois de passada a moda, foi o que se viu: nunca mais se lembraram de nós!
E, quando as coisas pioram, os “gestores” da Régua enclausuram-se nos gabinetes esperando que tempestade passe. Depois, lá lançam cá para fora um comunicado. E de comunicados, tem vivido a Câmara.
Régua: quem te viu e quem te vê!
Mas o que mais me incomoda, é saber que toda a equipa do Dr. Vítor Almeida sabe que não é capaz de fazer melhor. Sabe, sim senhor. Mas insiste. E insiste, porquê? Os lugares são bons e o trabalho é pouco. Porque numa autarquia, é assim: quem se empenha, tem muito que fazer; quem não se empenha, pode muito bem passar um mandato sem dobrar a espinha.
Do que conheço das restantes figuras que se apresentam para disputar a chefia da Câmara da Régua, tenho uma certeza: qualquer delas tem programa melhor do que o actual Presidente. Qualquer delas, com um mínimo de esforço, consegue fazer melhor.
Mas, num país roído pelo populismo, num país onde a sensatez já roça os limites da palhaçada, tudo é possível. O país está doente, muito doente, se não, os resultados do próximo domingo vão ser a prova disso.
Vão ver!
E se o descalabro for o que penso, então, este país perdeu o direito de exigir seja o que for.
Terá o que merece.
A Régua não tem alternativa: ou muda, ou fica.
E se ficar, tenho uma certeza: daqui a 4 anos, já não vem no mapa.

gouveiafrancisco@hotmail.com

(380)

NO RESCALDO DA BATALHA

por Francisco Gouveia, Engº

“Ganhar umas eleições só dá um direito: direito à oportunidade de mostrar que se vale alguma coisa”

A embriaguez da vitória é efémera. Dura o tempo exacto de uma noitada. Nada mais. Depois é que são elas! A ressaca do poder na mão sem se saber o que fazer com ele. Eu não acredito que a maioria dos cerca de 45.000 autarcas que foram eleitos na noite do passado dia 9, tenham a certeza do que significa ganhar umas eleições. Há uma minoria que o sabe, mas a maioria avassaladora nem imagina o que é a responsabilidade de gerir a “coisa pública”. Se não, façam esta experiência: perguntem ao eleito que, aí mesmo, ao vosso lado, na mesa de café, com a voz alta dos vencedores a dar palpites a torto e a direito, se sabe, pelo menos, qual o Decreto Lei que lhe vai reger os actos públicos que vai protagonizar. Pelo mais certo ficará a olhar para si como sendo um adversário político que, por perder, quer tirar desforra; ou se for mais esperto, desviará a resposta para uma chalaça despropositada mas salvadora.
A maioria dos eleitos, sabe do folclore eleitoral, das caravanas ruidosas, dos comícios estridentes, dos bebícios até às tantas, da euforia de se sentir alguém só porque o seu rosto aparece em cartazes ao longo de estradas, adros, praças e cruzamentos. E então, aquela pequenez de homem ignaro, que o acompanha no dia-a-dia desinteressante da sua vida monótona, mascara-se de grandiosidade e, de onde só havia mudez, salta um laivo de eloquência retórica fruto de tanto ouvir as ladainhas dos eruditos-mor da política pátria. Um homem também precisa destas ilusões para sobreviver, mesmo que essas mesmas ilusões não passem de uma fugidia máscara que o Carnaval eleitoral consente aos foliões. Porque os actos eleitorais, longe de serem espaço e tempo para se aprender algo, são antes de tudo uma algazarra de gladiadores em arena de pó e vento. Verte-se sangue, estilhaçam-se ossos, esmagam-se cabeças, mas não se consegue vencer – só sobreviver. E esses mesmos que durante quinze dias empunharam como puderam, as armas que tinham à mão para derrubarem adversários, são os mesmos que depois da campanha olham para as bancadas do Coliseu e reparam que estão vazias. O público saiu, foi-se embora, e nem esperou pelo final para os homenagear em apoteose. O público está cansado, esgotado, farto, mas os lutadores não entendem que o combate que travaram só a eles interessa. Vivem os momentos fugazes de quinze dias de romaria, vivendo para a romaria como se ela fosse um fim, um objectivo.
A depressão que se segue ao arraial, entende-se, e entende-a melhor quem encara o dia seguinte com a serenidade que só a segurança da sabedoria dá. E há depressão, e depois há-de haver o pânico, até que, – passados dias e depois de se constatar que, afinal, ser eleito tem a importância restrita no exemplo que centenas de néscios que os precederam, pariram para a posteridade política –, se hão-de acalmar e deitar contas à bela vida que os há-de levar a governá-la com presteza, dedicação e muita vaidade. Entretanto, e até se aperceberem do poder de que desfrutam, sofrerão um pouco. Mas só um pouco. Ganhar, afinal, não será o limbo onde pairam os deuses, mas será lá perto. Com a continuidade, e se a ignorância suplantar o siso, pedirão meças aos monarcas do Olimpo e, mais tarde, apearão santos das igrejas e deporão nos altares estátuas suas, exigindo que o culto instituído seja modelado à imagem que copiaram do deus que invejam.
Ganhar, conquistar, ter o poder na mão, será – numa fase adiantada da demência tolerada – não um direito divino, mas o Supremo Direito Divino. Ganhar será instalar-se de pedra e cal, será sentar-se em trono altaneiro, será olhar do alto, a multidão de súbditos mortais. E, neste enredo de fausto e febre, adorarão a percentagem que lhes deu a coroa real. Ganhar, e ficar. Ganhar, e adorar a própria imagem no espelho, glorificar-se constantemente, subir aos céus de vez. Nada mais será preciso fazer, porque se ganhou. Nada mais será preciso justificar, porque se ganhou. Nada mais será preciso demonstrar, porque se ganhou.
Os séculos que o mundo leva de erros e corrupções, pouco ensinaram. São lições que não interessam.
Venalidade. Pura venalidade. Cautela!: ninguém ganha nada só porque os seus conterrâneos decidiram quem havia de os governar.
Que direitos estão atribuídos a quem ganha? O que advém do acto de ganhar?
E a pobre democracia? Que faz ela no meio desta maquiavélica engrenagem que ela própria criou e agora não sabe dominar?
Cala-se, deixa-se fundir com o silêncio do campo da batalha depois da refrega. Rescaldam-se as almas dos que pereceram, e só por isso vale a pena o silêncio. E os moribundos, aqueles que esperam com ansiedade que a mãe encapuzada de veste negra os venham buscar de vez, deixam um aviso clemente aos que, por entre os escombros, procuram ainda alguma razão para garantir a batalha do dia seguinte – por que há quem não consiga viver sem batalhas. E a batalha só tem sentido para garantir a paz. A paz necessária à governação. E há quem não entenda o que é governar em paz.
Mas também há quem se habitue a viver somente para a euforia das batalhas eleitorais, e, depois delas ganhas, invente novas batalhas porque não sabe que fazer com a paz que conquistou.
Ganhar só dá um direito. Um só. O direito de termos garantida a oportunidade de mostrarmos que valemos alguma coisa. Ganhar é isto. Uma oportunidade reconhecida. A vez de demonstrar.
Fora deste princípio, nada mais cabe. A democracia é tão simples quanto esta regra. Mas quem a entende na grandeza complexa desta simplicidade aparentemente tão rasteira?
O povo, ao eleger, não dá vitórias a ninguém. Dá oportunidades. A verdadeira vitória, só poderá vir depois: quando dermos boa conta da oportunidade que usufruímos, quando demonstrarmos que fomos capazes. E na democracia, como em tudo na vida, o melhor juiz da nossa capacidade somos nós mesmos.
Por isso, ganhadores, limpem as armas da batalha, recolham-nas em sítio seguro, e percebam que nada ganharam.
Têm agora o que de mais justo tem o mundo: o tempo – para provarem a vós mesmos e aos que em vós confiaram esse direito da oportunidade, que são capazes de alguma coisa.

gouveiafrancisco@hotmail.com

(381)

ComurDouro: A UNIDADE AGORA POSSÍVEL

por Francisco Gouveia, Engº

(As últimas eleições pintaram o Douro de laranja.
Será que vai ser possível ao Douro, tirar partido disso?)

Disse recentemente – algum tempo antes das eleições – que o eixo duriense (Lamego/Régua/Vila Real), corria o risco de passar integralmente para as mãos do PS. E se esse facto se confirmasse, a região – vista na sua globalidade – não iria beneficiar desta situação, sabendo-se (como se sabia) que qualquer dos candidatos do PS àquelas tês cidades, eram demasiado subservientes com o Poder político comandado pelos seus camaradas em Lisboa. Inclusive, alguns projectos franqueados pelo Estado, como foi o caso da ComurbDouro, correu o risco de fracassar dada uma certa inércia protagonizada pelos principais municípios da região. Isto é, seriam os municípios com menos protagonismo a defenderem este projecto sem que houvesse a respectiva correspondência daqueles que eram (e são) politicamente mais poderosos.
Não sei, nesta altura do campeonato, se de facto alguma coisa de eficaz vai resultar do facto de essas três Câmaras virem agora a ser dirigidas por gente do mesmo partido e que não pertencem ao partido que nos Governa. Mas que as perspectivas estão em aberto, lá isso estão. Há, contudo, um problema de fundo na região duriense, e que assenta na falta de unidade política dos seus agentes, desunião que até se poderia entender por desavenças partidárias ou orientações de princípio, diversas, mas que, com os resultados das últimas eleições, parecem terem sido eliminadas. Creio que estão, então, criadas as condições para que certos projectos até agora metidos na gaveta, vejam a luz do dia. E, dentro desta ideia, a ComurDouro é, quanto a mim, a base onde poderão assentar muitas das soluções para velhas questões. Ignorar a ComurDouro, quer a sua existência, quer a sua mais-valia como mecanismo legal, será um erro. Porque muitos problemas durienses só poderão ter resolução caso a região obtenha, por este modo ou por outro, a representatividade que necessita para levar a cabo as tarefas que interessam à região e que interessam também a todas as autarquias. A bem dizer, pode dizer-se que a região se pintou de laranja. A questão da falta de condições para a unidade política, já não se põe. Ela existe e seria de todo incompreensível para os durienses que agora se alegasse esse empecilho para a não criação da tão desejada unidade na acção.
Bem sei que, nesta primeira fase, os autarcas que conquistaram as Câmaras ao PS, terão uma tarefa muito importante, trabalhosa e melindrosa, de analisarem a situação em que vão receber as autarquias, quer a nível financeiro, quer a nível da organização interna, quer a nível das responsabilidades assumidas pelos executivos anteriores e a que serão obrigados a dar continuidade. A tarefa não é fácil e levará o seu tempo, mas logo após, e quando terminarem de se debater os Planos de Actividades, os Orçamentos e as grandes linhas de orientação municipal, poderá dizer-se que o estado de graça terminou. Aliás, este conceito de estado de graça foi das poucas coisas que o futebol veio abalar positivamente. Desde Mourinho que já não há estado de graça para ninguém, isto é: quem entra tem logo que demonstrar serviço. Por isso é bom que, quem agora entra, entenda que o tempo que tem para começar a dar provas de que é capaz de fazer melhor que o anterior, é muito curto. Por outro lado, e como disse, as grandes questões do Douro já não são (e nunca foram) questões deste ou daquele município. São questões que interessam a todos. Como o retomar do abalado projecto do IC26, tão maltratado, e tão ilusoriamente substituído por um pretenso A4 que, aos ziguezagues, pretende ser pau para toda a colher, ou seja: resolver todas as necessidades viárias da região. Mas há outras questões, como a turística, entendida na sua vertente administrativa e que, actualmente, não passa de um imensa manta de retalhos. Ou como a questão da orientação definitiva dos programas para o Douro Vinhateiro e a forma de, uma vez por todas, levar a cabo um planeamento a sério que defenda o Património Mundial. E as escolas de formação específicas, que a região reclama, bem como o novo Hospital e a melhoria dos serviços de saúde, nomeadamente os de primeira instância (passe o juridicismo), ou de emergência. Ou como o problema da rede escolar, agora resolvida sem nexo, com um corte abrupto (menos de 10 e arruma-se!), deixando as autarquias desamparadas. Ou a falta de apoio aos estudantes durienses que precisam de se fixar nas grandes cidades para tirarem um curso superior. Eu poderia gastar as páginas desta edição a dar para aqui palpites sobre aquilo que, nenhuma autarquia é capaz de fazer sozinha, mas que é possível concretizar na unidade duriense, na ComurbDouro, ou noutra qualquer que a lei estabeleça. E tem mais: esta lei que criou as Comunidades Urbanas e as Áreas Metropolitanas, é da autoria do PSD, e seria (também aqui) incompreensível para os durienses que não houvesse, por partes das autarquias locais do PSD, uma solidariedade que provasse a justeza de tal lei. Eu também sei que muitos de nós preferiam que a regionalização vingasse. Mas a verdade é que ela não vingou, e que temos à mão é a Comurb e nada mais.
Vamos então esperar que as coisas acalmem, e que os senhores autarcas, – quer os que entram de novo quer os que foram reeleitos -, respirem fundo e comecem a trabalhar a sério. Mas uma coisa devem ter em atenção: para além dos seus municípios – onde os eleitores depositam esperanças de boa governação – há um Douro a precisar que cuidem dele como merece. Um Douro que nunca teve tanta unidade política de uma só vez. Um Douro que tem, forçosamente, que tirar partido desse facto.
Sob este aspecto, as expectativas são tão grandes como grandes são os problemas que o Douro enfrenta.
Esperemos que esta não venha a ser mais uma oportunidade perdida, o que seria lamentável, desanimador e, definitivamente a prova de que, no Douro, cada um puxa a brasa à sua sardinha, sem perceberem que, todos juntos, são capazes de atear uma fogueira que chegue para assar todas sardinhadas deste país.

gouveiafrancisco@hotmail.com

(382)

ESTE OGE/2006 É UM GATO COM MUITOS RABOS DE FORA

Por Francisco Gouveia, Engº

(O Orçamento de Estado/2006 vai cortar a eito nas verbas para as autarquias. Vai cortar a eito em tudo. Tempos de aperto – dizem, e acredito que sim. Resta saber se o que se vai poupar com os sacrifícios de hoje, não servirá para desbaratar amanhã.
E resta saber outra coisa: se os munícipes não irão ser os financiadores da diferença que foi rateada pelo OGE às autarquias)

Não se pode ter ao mesmo tempo, sol na eira e chuva no nabal. Por isso, e caso a intenção do Governo seja cumprida, isto é, a de baixar o deficit para a casa dos 4%, os cortes nas verbas do PIDDC para 2006 são inevitáveis. E será lógico que, dentro dos cortes e sacrifícios que estão a ser exigidos aos portugueses, as autarquias também tenham de contribuir com a sua parte. Pelos dados deste OGE, sabemos que as verbas para as autarquias são cortadas com alguma violência. Mas nem outra coisa seria de esperar. O contrário é que seria ilógico. Assim, presumo que a razão, desta vez, não está do lado dos senhores autarcas. Todos sabemos como têm sido as gestões camarárias e os endividamentos municipais. Todos sabemos como têm desbaratado muito do dinheiro que o Estado nos saca nos impostos. E atrevo-me a afirmar que muitos desajustes de contas e dificuldades por que passam as autarquias, se devem mais a gestões muito pouco racionais do que à tão proclamada falta de verbas. Aliás, o actual modelo legal permite às autarquias as maiores diatribes. Mas é lógico que se queixem, quanto mais não seja porque faz parte das obrigações políticas do “verdadeiro autarca”, berrar aqui d’el rei por falta de meios.
O país está como se sabe, o nosso deficit é brutal, comprometedor do futuro, o desemprego é uma praga que alastra, as empresas fecham hora a hora, os portugueses espremem-se em dívidas e já não sabem que fazer ao custo de vida. Porque seria, então, diferente para as autarquias? Será que pretendiam continuar a receber do OGE como se nada estivesse a acontecer ao país? Será que os senhores autarcas também não têm que contribuir com o seu esforço para uma melhor gestão dos seus recursos? Será que não devem reajustar os seus projectos ao pouco que o país dispõe? Afinal, que esperavam? Sacrifícios só para os contribuintes?
Mas a questão deste aperto anunciado, prende-se – ou devia prender-se – com outra questão que, essa sim, deveria preocupar seriamente aqueles que detêm cargos de responsabilidade ao nível da gestão pública, como é o caso das autarquias. Ou seja: não me aquenta nem arrefenta que haja cortes nas autarquias, e até aplaudo que as medidas de restrição toquem a todos. Só não sei é se, por esta e outras vias, não anda o Governo a amealhar para depois, quando as coisas folgarem, desbaratarem aquilo que poupamos, em projectos megalómanos que mais não vão servir se não para encher a barriga de alguns grupos que, como lobos à tocaia, esperam um ligeiro alívio no Orçamento para saltarem sobre o lombo do erário público. OTA e TGV e o mais que por aí virá, bem entendido. E isso é o que nos deve preocupar seriamente: o destino que levarão as nossas economias.
Esta é uma questão.
A outra é, também, preocupante.
Na certeza de que os cortes orçamentais vão pôr as autarquias em reboliço, o OGE abre-lhes as portas para a faculdade de aumentarem taxas, criarem outras, e procederem à criação de mais impostos.
Isto é, se por um lado o Estado diz às autarquias: “só vos posso dar isto”, por outros diz-lhes também: “mas se não tiverem dinheiro, cobrem-se directamente nos munícipes!”
Ora, esta “medida” de compensação é, para além de perigosa, cómoda para o Governo que assim se liberta do odioso de ser ele a cobrar ao contribuinte para depois repartir pelas autarquias. Ou seja: as autarquias se querem dinheiro terão de se assumir como cobradoras.
Esta situação é deveras preocupante porque, noutras situações semelhantes, as Câmaras não se contiveram em aplicar taxas exorbitantes que assumiram, em alguns casos, aumentos na ordem dos 100 e mais por cento. Foi o caso das taxas de saneamento, de recolha de lixos, etc. E se, com uma certa contenção legal, mesmo assim se atreveram a meter a mão no bolso do contribuinte com a violência de que ainda me lembro, que se dirá quando o poderem fazer sem grandes controles legais.
Uma coisa é certa: as autarquias habituaram-se muito mal durante estes anos. Têm pessoal em excesso, não controlam devidamente os seus gastos correntes, não previsionam o seus investimentos, não têm calendários de prioridades, e atingem níveis de endividamento vergonhosos. A estes maus hábitos há que pôr travão. Ou seja, muitas das autarquias (se não todas), terão que rever a forma como estão a gastar, terão que se conter, terão que aprender a gastar conforme as receitas. E esta metodologia, tão linear e simples, e que é, no fundo, a base mais sólida de toda a boa gestão, terá que ser apreendida bem depressa.
Contudo, aqui continuam expressas as minhas sérias dúvidas: será que estamos a poupar para o Governo desbaratar? Será que, como compensação pelo corte, se permitirá que as autarquias nos sobrecarreguem com taxas e impostos?
O medo dos portugueses não está no aperto do cinto. Meio século que levo de existência e pouco me lembro dos tempos em que me folgou a fivela. Mas que os sacrifícios agora exigidos, sirvam mais tarde para empanturrar os do costume, e que sejam os pobres dos munícipes os financiadores das “aventuras” autárquicas, isso sim, são motivos para nos tirar o sono.

gouveiafrancisco@hotmail.com

(383)

QUEM NÃO RESPEITA OS VENCIDOS,
NUNCA SERÁ VENCEDOR

Por Francisco Gouveia, Engº

Neste período pós-eleitoral, há dois sintomas que me despertaram a atenção:
– primeiro, a humildade com que os novos autarcas respeitaram os vencidos;
– segundo, a arrogância com que certos vencedores, já instalados há anos no poder, trataram os derrotados.
O primeiro sintoma é benigno.
O segundo é sinal de moléstia grave, já com difícil tratamento, a julgar pelo sorriso com que a minha caneta regista este facto

A arrogância dos vencedores é um síndroma de fascismo. A arrogância dos vencedores é, também, a manifestação dos resquícios ditatoriais que todos carregamos – uns mais que outros – mas que os fortes sublimam e os fracos alimentam. Não há vitória sem a humildade de vencer, como não há derrota para quem a sofreu com dignidade. A questão fundamental que se põe nesta ilusão de perder e ganhar, prende-se com o entendimento que se tenha desse mesmo acto de vencer.
O Homem é fraco, débil, migalha de universo que não é nada se não se afirmar na diferença. E a diferença só tem consistência nos altos valores que patrocinam a sua qualidade de Homem superior na cadeia das espécies. Caso contrário, do homem ao rato vai um salto de formiga. A vitória é vã, passageira, terrena e superficial, sem significado para além do imediato, mesmo que esse imediato represente quatro anos de mandato – mais a perspectiva de outros tantos. Não há vitórias perenes, a não ser as que se conquistam com a nobreza do carácter, a tal que, um dia, há-de fazer a diferença na balança do Juízo que nos há-de pesar a realidade do que fomos. Quem entender a venalidade da vitória temporã e terrena, como o Himalaia para além do qual tudo já foi conseguido, tem o tombo garantido – a pique e de cabeça para baixo, para ser de vez.
Estranhamente, nestas últimas eleições autárquicas, há duas coisas que registo neste período pós-eleitoral:
A primeira é agradável, e prende-se com a forma como aqueles que agora conquistaram o poder (e que nunca o tiveram antes), têm respeitado os adversários que derrotaram. Sem alardes, sem insultos, reconhecendo que, afinal, quem lá esteve fez algo, conscientes das responsabilidades que sobre eles agora recaem, reconhecendo o peso da tarefa herdada. Isto prenuncia algo de bom, algo de louvar e registar. Não me lembro de alguma vez assim ter sido com esta ênfase. Por cá sempre se aceitaram as vitórias como a “morte” dos adversários, a humilhação por direito, a tal arrogância como um bem conquistado pelo voto. Fico, por isso, satisfeito por saber que aqueles que agora se vão iniciar nestas andanças da gestão autárquica, sabem dar a mão ao adversário. Lembro-lhes que, até nesse desporto criticável que é o boxe, quando praticado entre profissionais que se prezam, há um reconhecimento de parte a parte no final do combate, e um respeito mútuo que confunde vencedor e vencido na hora da aclamação.
Estão, portanto, de parabéns, os que assim se souberam comportar, e tal atitude só lhes garante o respeito que pretendem granjear entre os munícipes que agora ficam dependentes da sua governação. Quem age com humildade tem, à partida, meio caminho conquistado.
Mas a segunda é desagradável, intolerável, quase asquerosa: a forma como certos autarcas, que já acumulam alguns mandatos, trataram os vencidos. Com desprezo, como se o reino das suas autarquias fosse só deles, como sobas africanos sentados em cadeiras ornadas de ossos de derrotados. Alguns deles já denotam os tiques horripilantes dos caciques, cientes de que a terra que dominam é só sua e que ninguém lá porá os pés sem que o seu visto imperial seja apenso nos guias de marcha. E vão mais longe: estão crentes de que, caso haja vaga nos altares, serão eles os candidatos a preencher-lhes a falta.
A monarquia, afinal, não é regime que se incompatibilize com a República. O país está cheio de reis, de reizinhos, melhor dizendo, de chefes sentados em tronos de areia, sem entenderem esta verdade fundamental: a terra é redonda, e até nas 24 horas do dia, estamos metade do tempo por cima, e outra metade por baixo. A vida é também assim: umas vezes arriba, outras vezes desarriba. Ninguém fica eternamente em cima de tudo e de todos. Mas há quem assim pense. Há quem julgue que, pelo simples facto de, ao longo de anos, a população neles depositar a confiança da governação, são seres insubstituíveis, superiores, imperadores sem mácula, governantes candidatos ao Olimpo, seres que nada têm a ver com a espécie macaca que nos originou.
Pelo país, há gente assim. Há autarcas assim. Cá pelo Douro, também se contam alguns. E é pena, porque são risíveis e – vejam lá a minha sorte – aqueles que mais temática dão (e irão dar, com certeza) a esta minha caneta atrevida. No fundo, até lhes fico agradecido, porque se não fossem assim tão vãos, convencidos e ineficazes, que matéria haveria para, todas as semanas, alimentar as crónicas deste irrequieto escrivão de província?
Bem hajam, portanto, estes caricatos autarcas que se comportam como saloios em salões de fidalguia.
No fundo, o que quero dizer com esta crónica de três pancadas, é que cá os espero.
Asneiem à vontade, gozem as delícias da “autárquicae dolce-vitae”, promovam muitas excursões, engordem uns quilitos com os pés debaixo da mesa, e depois queixem-se de que a minha caneta anda calçada com sapatilhas à Obikwelo, e que tem tinta a mais.

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(384)

A QUESTÃO DO HOSPITAL

Por Francisco Gouveia, Engº

(O Governo tudo fará para atrasar a construção do Hospital de Lamego. E não é só pelos custos do edifício, mas especialmente pelo que virá depois, ou seja: as despesas permanentes com o seu funcionamento)

Quando se fala numa obra pública tem-se a tendência para a identificar somente com o seu espaço físico. Raramente se pensa que, para além de uma obra de betão e tijolo, há depois toda uma logística para a pôr a funcionar, logística essa que acarreta despesas constantes, permanentes, por vezes avultadas. A questão de um novo hospital, seja em Lamego seja em qualquer outra parte, é igual, ou seja: o edifício nem custará por aí além. A qualquer orçamento de Estado, por muito esganado que esteja, sobram sempre uns trocados para erguer a obra. E digo trocados dado que os valores em causa para a construção do Hospital de Lamego, são comedidos e perfeitamente suportáveis pelo erário público. Não será por aí que o gato vai às filhós. A questão é outra, e vem depois. Um hospital é um mundo, um pequeno universo autónomo, cheio de valências, com vários serviços articulados, onde é preciso muito pessoal, a maioria altamente especializada, onde é preciso maquinaria cara, onde é preciso cuidar da sua manutenção, onde se gasta muito e diversificado material, etc,etc, etc. Um hospital em funcionamento é uma carga imensa para o orçamento de qualquer ministério. Ora, todos sabemos como andam as contas da saúde, galopantes, quase incontroláveis.
Nem mesmo as novas formas que se experimentaram – com as novas gestões – conseguiram colocar alguma ordem nos gastos hospitalares.
Não pretendo aqui discutir – até porque sobre a matéria nada entendo – a razão das despesas tão grandes nos hospitais e por que motivo não se conseguem controlar, apenas constato uma realidade. Lembro-me, por exemplo, do que se passou aquando da inauguração do Hospital de Viana e, como uma fotocópia, do que se passou no Hospital de Viseu (S. Teotónio). Em ambos, depois da obra feita e inaugurada, levaram-se anos até que os hospitais fossem aproveitados na sua plenitude. Ambos começaram a funcionar quase como meros centros de saúde, e só muito mais tarde, e depois de muita reivindicação e protesto, se foram apetrechando em definitivo. Por exemplo: a tão esperada unidade de neurocirurgia do Hospital de Viseu, levou mais de três anos a ser implementada, tendo centenas de milhares de contos em material e aparelhos sofisticados, ficado retidos em caixas por abrir, até que a unidade fosse montada. Aqui, colocou-se outro problema: o da falta de pessoal especializado que quisesse concorrer às vagas então abertas.
Isto é: um hospital, como disse, é um mundo, um mundo que tem de funcionar com a melhor perfeição possível. Mas Portugal ainda não tem reunidas as condições logísticas, de planeamento, de quadros, e, especialmente, económicas, que lhe permitam enfrentar com serenidade a construção de um Hospital.
Não me admira, portanto, que não haja nenhuma verba no PIDDAC para a obra do hospital de Lamego, que se arme a maior das confusões sobre se a verba prevista no OGE/2006 é para manter o velhinho ou se é para avançar com o novo, ou que venha o sr. Ministro dizer que o dinheiro para a construção logo aparecerá.
A questão do Hospital de Lamego, é uma questão de tempo, de protelamento, de se ir adiando o mais que se puder. Quanto mais depressa se construir o Hospital, mais depressa o orçamento da Saúde se verá com mais um peso suplementar, ele, que já nem pode com os que tem que financiar.
No tempo do anterior Presidente da Câmara de Lamego, de cada vez que cá vinha um responsável governamental, inaugura-se qualquer coisa do novo hospital (eu sei lá quantas primeiras pedras não foram inauguradas). Esperemos que este novo executivo não caia na mesma esparrela, e exija ao sr. Ministro datas e compromissos. E quanto a folclore, só no fim, no dia da inauguração. Porque uma coisa é certa: se é complicado e oneroso pôr um hospital a funcionar, sem ele construído é que não se faz nada. Por isso, façam o favor de o construir, que já não é sem tempo.

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(385)

INVESTIGAR, DETECTAR E DESRESPONSABILIZAR

Por Francisco Gouveia, Engº

(O Tribunal de Contas detectou uma derrapagem de 61% na obra do Metro entre Campo Grande e Odivelas. Mas não foi nada de grave, pois logo justificou o derrapanço: deficiências do projecto. Ficou tudo descansado, desresponsabilizado, e o Tribunal de Contas lá se foi cantando e rindo, com o bonito serviço que prestou ao País)

Investigar, detectar e desresponsabilizar, parece o código de uma operação militar ou coisa do género. E se não foi isto o que o Tribunal de Contas foi fazer ao Metro de Lisboa, pareceu.
Numa recente auditoria ao Metro de Lisboa, o Tribunal de Contas detectou que o troço do Metro construído entre o Campo Grande e Odivelas, apresentava um acréscimo de 61% relativamente ao orçamento previsto (que era de 210 milhões e passou para 338 milhões). E quando se estava à espera de que aquela entidade abrisse ou indiciasse a abertura de inquérito para se aquilatar das responsabilidades de semelhante “derrapagem”, vem ela mesmo justificá-la, alegando deficiências de projecto, inexistência de estudos, etc, etc, etc.
Ou seja: perante esta atitude, a inspecção revelou-se inútil, infrutífera e, o que é mais grave, acalentadora de esperanças para os responsáveis por derrapagens futuras noutras obras públicas, visto que, a partir de agora, a entidade que confere a justeza da aplicação dos dinheiros públicos, passa também a justificar qualquer irregularidade. A situação é tanto mais caricata quanto se sabe que o Tribunal de Contas é constituído por técnicos de economia e finanças, e não se lhe conhecem técnicos especialistas em engenharia civil ou nada que se pareça. Afinal, toda esta algazarra do Tribunal de Contas sobre a derrapagem do metro para Odivelas, foi para quê? Para sabermos que se continua a gastar o dinheiro dos nossos impostos sem regra? Para sabermos que, lá por aquelas bandas se gastaram impunemente mais 128 milhões? Para sabermos que é lícito que aqueles que têm a responsabilidade de gerir os nossos fundos, possam gastar à tripa forra? Para sabermos que, quando por cá pedimos um miserável milhão para uma benfeitoria, não a recebemos porque lá em Lisboa todos os milhões são precisos?
E então não há responsáveis?
Se os projectos estavam com deficiências e nos fizeram gastar semelhante balúrdio, não há responsáveis? Atrás dos projectos não está gente?
Este país está um sorvedouro de dinheiro como nunca se viu. Não há uma única obra pública que não ultrapasse pela medida grande, o orçamento inicial.
Parece que os técnicos que projectam as obras não o sabem fazer, ou se o sabem, então anda por aí muito gato escondido com rabo de fora. Hoje em dia, que tanto se fala em contenção, quando o Governo é capaz de apertar o regime geral de reformas para poupar uns míseros 40 ou 50 milhões em 4 anos, que contas nos dá dos 128 milhões que se evaporaram na linha do metro de Odivelas?
A impunidade com que os responsáveis máximos das nossas empresas públicas (leia-se: administradores) e que são devidamente “homologados” pelos Governos, deixam resvalar os orçamentos para números impressionantes, começa a tresandar. Ele não há obra que não feda. Ou será por isto, ou será por aquilo, o certo é que não há Orçamento de Estado que aguente com estes desgovernos. Ou melhor: há. Apertando o cinto aos do costume, aumentando os impostos, eliminando direitos, vendendo o que resta do Estado.
Este pobre país, nestas questões de dinheiros públicos, parece uma Arábia, como se do seu solo brotasse petróleo para alimentar todas as loucuras da gestão pública. E a gestão pública já se habituou de tal forma a extrapolar para além do previsto, que até parece mal a um gestor público que, na sua empresa, as coisas andem com as contas em ordem conforme determinado. Gestor que adjudique por 4 e no fim gaste os 4, é mau gestor, um mau exemplo para classe. Se adjudicou por 4, deve gastar 10, para dar o exemplo, para cumprir com as regras. E há também, para que se saiba, todo um manancial de literatura anexa que aprenderá e que servirá para justificar o descontrole das contas. Aliás, para além destas qualidades de rápida justificação das irregularidades, lição bem estudada e ensaiada até ao pormenor, não se reconhece aos gestores públicos muito mais competências.
Estou a generalizar, a ser injusto, pois nem todos são incompetentes – dirão. A generalização é a melhor forma de encobrir os corruptos – dirão outros. E têm toda a razão. Mas era preciso que me mostrassem uma obra pública de envergadura, que não tenha derrapado. E era também preciso que o Tribunal de Contas cumprisse o seu papel de fiscalizador, deixando para quem de direito a investigação das causas.
Finalizo.
Soube esta semana, que em 2012, Portugal será o país da Europa mais poluidor. Não me admira nada.
Por estas e por outras, é que se percebe porque é que um país tão pequeno faz tanto lixo.

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(386)

NOVOS AUTARCAS DURIENSES EM APUROS

(A situação é dramática: os novos autarcas durienses correm o risco de passarem os mandatos a gerirem as contas correntes e a pagarem as dívidas dos seus antecessores. O mais certo é não conseguirem, sequer, arrancar com os programas com que conquistaram as Câmaras.
Quanto aos “velhos” autarcas, nada a temer: já fizeram o que tinham a fazer e também ninguém acredita que sejam capazes de fazer muito mais. E depois, para manterem as máquinas activas e o povo sossegado, já não precisam de muito)

Por Francisco Gouveia, Engº

Os indícios que esta semana espreitaram à porta das Finanças Locais não são nada animadores. Vejamos:
O ministro da Agricultura veio à Casa do Douro tomar conhecimento do que já sabe há muito, e partiu sem deixar uma migalha de esperança em como vai resolver (ou tentar resolver) os problemas daquela instituição. Mudos e deprimidos, ficam os trabalhadores da CD a verem os salários a navegar nas águas frias do rio.
Na mesma altura, Francisco Lopes vai de Lamego a Lisboa saber como anda o Hospital e vem de lá com uma nega ministerial: não há dinheiro!
O Sr. Presidente da República, entretanto, alerta para a situação financeira das autarquias que, a curto prazo, se pode transformar numa crise mais grave do que a que atravessa o Orçamento de Estado. E, por aqui e por ali, os indícios acentuam-se: já não se constrói o pediátrico de Coimbra, não há dinheiro para as obras do Maria Pia, etc, etc, etc.
Os novos autarcas durienses têm assim motivos para andarem apreensivos. Pelo andar da carruagem, arriscam-se a passar 4 anos sem conseguirem pregar um prego sequer, do programa com que se apresentaram ao eleitorado e que os guindou à vitória. As auditorias que encomendaram para tomarem o pulso à situação financeira das autarquias que agora vão governar, vão ser arrasadoras: as suas Câmaras estão endividadas até ao pescoço. Sendo assim, e dado que não há aumento de verbas do OGE, nem PIDDAC satisfatório, e tendo em consideração que não é muito provável que o Governo cumpra, sequer, com os compromissos das obras em curso, pelo mais certo passarão o mandato a gerir as contas correntes e a pagar as dívidas que os seus antecessores lhes deixaram.
Esta situação é particularmente frustrante para aqueles que agora iniciam os seus mandatos. Porque, quer se queira quer não, têm um nível de responsabilidades superior ao dos seus colegas que já vão no 3º, 4º ou até 5º (valha-nos a escandaleira) mandato. Estes, já fizeram o que tinham a fazer e não se espera deles mais do aquilo que já fizeram. Velhas raposas, lá irão gerindo o que têm, mantendo a máquina, e daqui a nada estão com o mandato no fim e o ripanço garantido. Mas para estes novos autarcas que agora partem cheios de vontade de mostrarem o que valem, ainda por cima com a vantagem da generosidade da idade e a força de quem quer protagonizar gestões diferentes das que o Douro assistiu até aqui, o clima económico que o Governo está a impor é de arrepiar.
Também é certo que, ao mesmo tempo que anuncia apertos até à fivela, nos anuncia OTAs e TGVs como se andássemos a nadar em dinheiro, situação inexplicável e algo bizarra. E há muito de perverso em tudo isto: dá-se mais importância ao ganho de 15 minutos na viagem Porto/Lisboa do que aos doentes do interior e às crianças de Coimbra. Dá-se mais relevo a um aeroporto desnecessário lá no cu de Judas de Lisboa, do que às infra-estruturas que podem ajudar o interior a modernizar-se e a equilibrar o país. Afinal, a realidade continua a ser esta: trabalhamos para sustentar os devaneios das elites no poder.
Tenho alguma esperança de que o próximo Presidente da República seja um travão aos dinheiros mal gastos, da mesma forma que tenho a certeza de que a máquina montada por Sócrates já enferma dos mesmos vícios que a anterior. É sempre assim: depois de mim virá quem de mim bom fará. Sócrates concorreu a prometer-nos o céu e a terra, a dizer que ia desmontar a máquina que controla os Governos, e ao fim de alguns meses já está mais comprometido com essa máquina do que qualquer um dos que o antecederam.
E é pena que este Governo não tenha a noção das prioridades, que não tenha as pessoas como as grandes destinatárias das políticas, que não entenda que são elas a razão das governações.
No fundo, andamos a poupar para desbaratar a poupança em maluquices que só interessam aos do costume.
O Sr. Presidente da República demitiu um Governo porque achava que as condições de apoio governativo estavam profundamente alteradas. Não sei o que acha agora, mas a água benta que todos os dias lança sobre os actos de Sócrates e Companhia, mais não faz se não dar-lhes alento pata prosseguirem no disparate.
O assunto é grave, e não se reduz a esta pressão sobre as autarquias. É grave e profundo, a precisar de muita explicação.
Afinal, ainda ninguém nos disse porque não há dinheiro para o essencial e há para o supérfluo. Sócrates está a levar o país para uma crise profunda. Ninguém investe porque ninguém confia nas suas políticas. Sócrates ainda não tem (nem sei se algum dia o terá) estatuto político que seja garante das doses de confiança que uma Nação necessita para se erguer. E sendo assim, não se entende muito o que está por lá a fazer.
Este Governo é um somatório de crispações e fracassos. Este Governo não presta. E não presta porque é assim que se apelida um Governo que não constrói hospitais, fecha escolas e centros de saúde, atira trabalhadores para o desemprego e, em sua substituição, nos quer dar comboios supersónicos e aeroportos inúteis.

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A MANJEDOURA VAZIA

Por Francisco Gouveia

Não é justo que os poderosos pavoneiem a sua alegria natalícia desafiando a angústia dos pobres. Ceia farta, lareira a crepitar faúlhas de emoção, prendas sem préstimo embrulhadas em papel luzente e colorido, árvore derreada com o exagero dos enfeites, sorrisos inusitados nas faces que trespassam o resto do ano, frias e calculistas. A alegria vale por esse dia sem a garantia que no dia seguinte ainda haja Natal. Inesperadamente, a noite passará, como todas as noites. Ficará mais um pouco, durará mais algum tempo, mas não mais do que o Tempo o permite. E que dizer dos outros? Daqueles da ceia minguada, da lareira sem fulgor, das prendas esticadas na loja dos chineses, da árvore insignificante, dos sorrisos embargados na angústia do futuro?
Não foi para estas diferenças que Jesus nasceu. Não foi para estes disfarces que se arreganhou no frio de uma manjedoura.
Um Natal assim não é justo, e mesmo que a réstia de justiça que porventura ande por aí, tenha a coragem de penetrar na torpeza da sociedade que criámos, não será por isso que nos iludiremos com a pretensa felicidade de uma noite. Uma heresia, isto que estou a dizer, tão grande e incómoda como a realidade do mundo que desmerece o menino que há mais de dois mil anos apareceu na luz fantástica do sonho. Que é do Homem sonhador? Onde pára a alma sorridente deste ser primitivo e rude, a quem o tal Jesus humanizou?
Não sei porque falo de Natal e de Justiça, porque tento estabelecer uma relação lógica entre ambos, porque me tento convencer que um não existe sem o outro. Aqui vai outra heresia: Natal foi uma só vez. Naquele dia, há muito tempo, na tal gruta de Belém. Depois, as cópias que se tentaram fazer não passaram disso mesmo: falsas cópias com que tentamos iludir, numa noite, as malfeitorias de um ano inteiro. Não somos íntegros, é o que é, deixamo-nos corromper pelos falsos paraísos terrenos e ocupamos toda a nossa alma com o egoísmo com que lavramos o nosso dia-a-dia.
Não é justo, repito. Não é justo nem tão pouco poderá haver Natal assim. O Natal tem de ser outra coisa, que não tenha a ver com as máscaras da época, com os disfarces com que revestimos a nossa arrogância.
Sejamos mais concretos.
Que Natal num país com um quinto dos seus no limiar da miséria? Que Natal com meio milhão de desempregados? Que Natal numa Pátria onde, todos os dias, mais de trezentos vão para o desemprego?
Outra heresia: o Natal é boa altura para se fazer política. O Natal é boa altura para se dizerem umas certas verdades.
Eu sei que não fica bem, nesta data, falar de coisas ruins, nem há predisposição para aturarem a melancolia deste escriba de meia tigela que julga dizer algo que valha a pena ou que ainda não se saiba. Mas que querem, hoje não sei escrever de outro modo.
Porque me Irrita esta caridadezinha passageira e inútil, esta espécie de lava-consciências que, nesta altura, se instala no espírito dos poderosos. É a época de abrirem as bolsas, de derramarem a sua benevolência sobre os indigentes, de se fazerem acompanhar por câmaras e jornalistas, de exorcizarem os fantasmas da cretinice e de afugentarem os espíritos malignos que lhes sopram sacanices aos ouvidos o ano inteiro. É-se generoso e justo uma vez por ano e é quanto basta. Na balança dos pecados e das boas acções, o peso destas generosidades, num dia assim, tem mais peso do que as patifarias que cometem nos restantes dias do ano. Como é oportuno o Natal!
E será que, no Natal, ainda se lembram de Jesus? Será que, neste Natal do 5º ano do 3º milénio, ainda haverá espaço para o tal que Jesus? Ou será que o Natal de hoje já não tem nada a ver com Ele?
Afinal, Jesus num Natal assim, é um incómodo, alguém perfeitamente dispensável. Jesus só atrapalha, com a sua lenga-lenga moralista, com a mania de querer mudar o mundo, com o exemplo de nascer e morrer pobre – uma maçada!
Mas esse tal de Jesus, terá ainda alguma utilidade, para que se vendam os Presépios que a nossa memória porventura ainda guarde, para que alguns (os poucos resistentes) ainda se enterneçam com a imagem do Rei num trono de manjedoura, servido de pajens pastores, adorado por três reis loucos, monarcas sonhadores que um dia abandonaram os seus impérios para seguirem uma estranha estrela que não parava quieta no céu.
Não sei se Jesus ainda andará nestas Natais de papelão caído na água.
Não é justo, repito uma vez mais. Mas mesmo que o repita mil vezes, de pouco adiantará a insistência. As coisas são como são. Este Natal é como é. Há muitos Natais que é assim – só que andamos distraídos.
O Presépio já não é como era: o burro fugiu, a vaca foi para o talho, os 3 reis magos não deram com a gruta, e José e Maria choram abraçados, olhando de espanto a manjedoura vazia.
Talvez um dia, Jesus regresse ao seu Natal. Talvez um dia, o Natal volte a ser dele.
Até lá, resta-me desejar-lhes um Bom Natal, um Feliz Natal, como mandam as normas desta época, sabendo eu que, na realidade, não haverá felicidade em muitos lares. Demasiados lares para que nos esqueçamos deles. Quanto ao Menino, não está na manjedoura; mas sei que anda por aí há procura de um Natal Justo onde ficar.

Francisco Gouveia