OLIVEIRA, Artur Águedo de (1894-1978)

Nasceu em Moncorvo.
Licenciado e doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1917 e em 1923, respectivamente, assumiria o papel social de “intelectual orgânico” do Estado Novo, ao serviço do qual desenvolveria uma longa carreira simultaneamente nos aparelhos administrativo, político e ideológico.
O essencial da sua carreira administrativa decorreu no Tribunal de Contas, onde desempenhou sucessivamente os cargos de juiz conselheiro, entre 1930 e 1948, e de presidente, entre 1948 e 1964.
No âmbito do aparelho político assumiu os cargos de membro da Junta Central da Legião Portuguesa, de membro da Comissão Executiva da União nacional, de deputado à Assembleia Nacional entre 1935 e 1968, de subsecretário de Estado das Finanças entre 1931 e 1935 e de Ministro das Finanças entre 1950 e 1955.
Como publicista desenvolveu uma intensa acção de propaganda, designadamente através da realização de conferências e da colaboração em jornais do regime, como sucedeu, por exemplo, com A Voz e o Diário da Manhã. A sua relativamente vasta bibliografia inclui textos que respeitam a uma grande variedade de tópicos.
De entre esses textos avulta o imposto de rendimento na teoria e na prática, a dissertação do doutoramento apresentada em 1923, a qual pela data em que foi elaborada e pela sua natureza académica fugia ainda ao panegírico da política financeira do salazarismo que caracterizaria a generalidade dos seus escritos sobre a problemática das finanças pú¬blicas. Outra preocupação revelada nos seus textos, sobretudo nos publicados nos anos que antecedem a Segunda Guerra Mundial, foi a de elaboração da doutrina política do Estado Novo.
É o caso, designadamente, de “Filosofia Moral e Política do Estado Novo a nova constitucional idade”, de 1937, “A União Nacional como direcção política única”, de 1938, onde exaltava a figura do “homem providencial que há anos detém o poder (…) construtor do futuro no verdadeiro sentido da palavra (já que) como Mussolini e Hitler enquadrou e organizou as massas que eram verdadeiros rebanhos de Panurgo e deu à vida colectiva um sentido e predomínio que não tinha, entretido cada um a fazer da vida política improvisação, fácil sem finalidade precisa” (“Filosofia Moral e Política do Estado Novo” a nova constitucionalidade”, in AAVV, Uma Série de Conferências, Lisboa, 1937, p. 299). Tratou ainda extensamente problemas económicos, designadamente a partir de 1945.
O principal dos seus escritos dessa fase é o livro Portugal perante as Tendências da Economia Mundial, de 1947, no qual produzia uma avaliação ambígua do mérito e da adequação das ideias keynesianas à realidade portuguesa, ao mesmo tempo que as envolvia numa curiosa retórica de sabor histórico: “Chamaram lhe descobridor pois que em 1936, ao dar a lume a sua surpreendente e difícil Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, Keynes teria descoberto a mecânica do nível do emprego, como se fora uma terra ignota, onde aproasse uma das nossas caravelas!” (p. 126).
Apesar de citada ambiguidade, a sua opção política e prática foi sempre alinhada com a rígida mentalidade financeira predominante como o revelam, por exemplo, os relatórios da Conta Geral do Estado que subscreveu denotando um claro receio da modernidade e revelando se um protagonista da estratégia não desenvolvimentista que predominou na primeira fase da existência do Estado Novo.

BIBL: Carlos Bastien, Para a história das ideias económicas em Portugal a crise dos anos 1945 1954 (2 vols.), Lisboa, ISEG, 1989 (policopiado); Guilherme d’Oliveira Martins, O Ministério das Finanças, Lisboa, 1988; Ana Bela Nunes, Controlo e regulação na economia por¬tuguesa (1945 1973), (aguarda publicação).
Carlos Bastien In Dicionário de História do Estado Novo OLIVEIRA, Casimiro Augusto de nasceu em vale da Madre, concelho de Mogadouro, em 31 07 1924. É colaborador da revista Bi Tó Rô, em prosa e em verso. Em 1998 publicou um livro de poesia. contos e lendas a que chamou: “Raízes…”.

A. Pimenta de Castro