PSD usa CPCJ de Armamar como instrumento de ataque a Rui Dionísio candidato independente a presidente da câmara municipal de Armamar

No dia 09 de junho de 2025 a câmara municipal de Armamar, com os votos dos membros do PSD e do vereador Luciano Teixeira, serviu-se da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) para combater politicamente o candidato independente nas próximas eleições autárquicas a presidente da câmara municipal Rui Dionísio.
A legalidade da deliberação é questionável porque a proposta não constava na ordem do dia dessa reunião da câmara municipal.
A legalidade da deliberação também é questionável porque o comissário Rui Dionísio não foi notificado dos fundamentos da proposta, negando-lhe a defesa. A câmara municipal negligenciou o direito de audiência prévia, atentou contra o Estado de Direito.
Enquanto exerceu as funções de comissário e em especial as de presidente da CPCJ não se conheceu crítica ou reparo ao trabalho desenvolvido.
A instrumentalização política da CPCJ de Armamar é inquestionável a partir do momento em que são revelados os termos da proposta, superficiais e infundados, como por exemplo a “ausência de comunicação sobre necessidades financeiras e logísticas associadas ao funcionamento da Comissão”. Ou seja, o comissário Rui Dionísio é acusado de não fazer despesa.
Recorde-se que o comissário Rui Dionísio tinha sido designado no dia 02 de fevereiro de 2024 pela câmara municipal de Armamar representante do município de Armamar na CPCJ de Armamar e seguidamente foi eleito seu presidente pela comissão alargada.
Por fim, vimos denunciar publicamente a forma desrespeitosa e sobranceira com que se têm tratado entidades nobres, como a CPCJ, no nosso concelho. Esta postura revela um espírito persecutório, onde se tenta gerir pela via do medo e da pressão.
Esses atos reforçam ainda mais a nossa candidatura, que tem como propósito construir um concelho livre, onde todos os quadrantes da sociedade sejam respeitados. Defendemos um ambiente de inclusão e justiça, em que as vulnerabilidades das pessoas jamais sejam usadas como arma de arremesso político-partidário.

Reafirmamos o nosso compromisso com a liberdade, o respeito e a dignidade de todos.