Posição do Porto Primeiro é bem clara: Estamos do lado dos trabalhadores
No dia 1 de Maio, data em que se celebra o Dia do Trabalhador, somos confrontados com uma notícia vergonhosa: dezenas de vigilantes que asseguram a segurança de espaços públicos da cidade do Porto continuam a ser vítimas de precariedade, salários em atraso, horas extraordinárias não pagas e abusos sistemáticos por parte de empresas contratadas pela autarquia.
É triste e revoltante que em pleno século XXI, num dia que devia servir para homenagear quem trabalha, tenhamos de falar de incumprimentos, injustiças e silêncio institucional. Se já é inqualificável que a Câmara Municipal do Porto tenha conhecimento destas situações há anos, é absolutamente inaceitável que queira agora lavar as mãos e empurrar responsabilidades para quem vier depois.
Estes trabalhadores não são invisíveis. Estão presentes em mais de 40 equipamentos municipais e prestam um serviço essencial à cidade. No entanto, vivem mergulhados numa realidade de incerteza e abuso, fruto de uma teia de concursos públicos sucessivos, onde o critério do menor preço se sobrepõe à dignidade do trabalho.
Entendemos que o sector público não é um empregador qualquer. Deve ser exemplo na forma como se relaciona com os seus trabalhadores e prestadores de serviços, tendo autoridade moral e política para exigir ao sector privado que também o faça.
É urgente repensar os modelos de contratação pública, integrando critérios ESG (ambientais, sociais e de boa governação) que assegurem não apenas o menor custo, mas também a qualidade do serviço, o respeito pelos direitos laborais e a sustentabilidade das relações de trabalho. O Município do Porto deve liderar pelo exemplo, contratando empresas que respeitem os seus trabalhadores e que cumpram rigorosamente as suas obrigações legais e sociais.
A posição do Porto Primeiro é bem clara: Não pactuamos com esta indiferença nem com a lógica da precariedade. Seja através da internalização dos serviços, seja pela exigência de critérios humanizados e rigorosos nos concursos públicos, o que não pode continuar é a impunidade e a desresponsabilização. Estamos com quem trabalha e exige respeito. E cá estaremos, desde o primeiro dia do próximo mandato, para agir com coragem, seriedade e compromisso, na construção de uma cidade mais justa e humana.
Celebrar Abril e o 1.º de Maio é mais do que assinalar datas — é ter a coragem de dizer basta. Basta de precariedade, de abusos, de silêncio cúmplice.
Porto Primeiro, Nuno Cardoso
1 de maio de 2025
