DURÃO, Álvaro Freitas Gomes
Médico, especialista em Medicina do Trabalho, nascido no Salgueiral, freguesia de São José de Godim, Peso da Régua. Licenciado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, iniciou em Paris e Londres o treino para uma carreira profissional dedicada à Saúde dos Trabalhadores, ramo especializado da Saúde Pública a que se dedicou e de que é pioneiro. Pelo interesse posto na prevenção e promoção da saúde no local de trabalho, veio a exercer funções e cumprir missões a nível nacional e internacional e no âmbito da União Europeia. Desenvolveu atividade nos Continentes Europeu e Americano, em vastas linhas de ação de investigação, ensino, organização e administração de serviços, elaboração e gestão de programas, preparação de planos nacionais e regionais de desenvolvimento da saúde dos trabalhadores e assegurou assessoria a Agências Internacionais, Governos, Universidades, Parceiros Sociais e Organizações Governamentais e não Governamentais dedicadas ao bem-estar e segurança no trabalho. Recebeu condecorações, medalhas, louvores e foi homenageado com outras formas de reconhecimento de mérito.
Notas relativas a diferentes linhas profissionais de ação resumidamente apresentadas:
Na Organização Mundial da Saúde (OMS): Como funcionário desta Agência das Nações Unidas, foi assessor regional em Saúde Ocupacional para as Américas. Na sede da OMS em Washington DC (também Organização Pan-Americana da Saúde), coordenou o programa de Saúde dos Trabalhadores no Continente Americano entre 1984 e 1983 e foi diretor de um projeto de investigação sobre saúde na indústria do petróleo em 1994. Nesta qualidade, assessorou Governos, Parceiros Sociais, Universidades e outras organizações e, de entre os mais relevantes resultados, merecem destacar-se a criação de diversos cursos de formação de médicos do trabalho, engenheiros de segurança e outros técnicos da prevenção, e a preparação ou revitalização de Planos Nacionais de Desenvolvimento da Saúde dos Trabalhadores na maioria dos Países da América do Norte, Central e do Sul, e das Caraíbas. Planificou e coordenou a “Iniciativa: 1992, Ano da Saúde do Trabalhador”, que, com o apoio de uma Comissão de alto nível político, científico e social, especialmente institucionalizada para este fim, contribuiu para o êxito obtido nos Estados Membros da OMS e a nível do Continente e das Regiões. Resoluções de grande relevância para a Saúde dos Trabalhadores foram aprovadas entre 1984 e 1994 pelos corpos diretivos da OMS e Estados Membros, com base em propostas que preparou e lhes apresentou.
Em Saúde Ocupacional de Empresa: Planificou e dirigiu os serviços de Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho da Siderurgia Nacional. Estes serviços, pioneiros, foram sendo adaptados à evolução do conhecimento, dos conceitos, dos processos de intervenção, e reconhecidos como exemplares. Nestes serviços privativos da empresa, que dirigiu até 1984, exerceu inicialmente medicina do trabalho; à medida que foram evoluindo e sendo criadas melhores estruturas e laboratórios, veio a coordenar a higiene e segurança no trabalho; aí orientou estágios de médicos do trabalho, engenheiros de segurança e outros técnicos das áreas da saúde e segurança dos trabalhadores, e aí formou ergonomistas e higienistas industriais; desenvolveu a ergonomia e promoveu a criação de comissões e círculos de saúde.
Na Administração Pública: Foi médico assistente dos Serviços Médicos Sociais, atividade que interrompeu em 1984. Regressado da OMS em 1994, retomou funções no Ministério da Saúde.
Em 1995 e 1996, foi Vice-Presidente da Direção do IDICT, Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições de Trabalho (subdiretor geral). Foi nomeado membro titular do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho como representante governamental. Na Direção Geral da Saúde (DGS), em que voltou a estar integrado desde 1996, desempenha um conjunto de funções relacionadas com a saúde dos trabalhadores. Entre elas: estudou a situação da Saúde e Segurança no Trabalho nos Hospitais. Participa em diversos grupos de trabalho e comités e colabora no desenvolvimento do Projeto da DGS “Vida Ativa Saudável no Local de Trabalho”. Desempenha funções no Comité Diretivo da Rede Europeia de Promoção da Saúde no Local de Trabalho, na qual, designado pelo Diretor Geral da Saúde, participa na qualidade de representante do Centro Nacional de Contato (CNC), que é a Direção Geral da Saúde. Tem participado na planificação e organização de Conferências e Encontros (nacionais e europeus) sobre Promoção da Saúde no Local de Trabalho. Tem integrado Grupos de trabalho que preparam textos de transposição de Diretivas Europeias e propostas de revisão de legislação sobre Saúde e Segurança no Trabalho e da Lista de Doenças Profissionais. Representa Portugal no Comité Consultivo da Comissão Europeia para a Segurança, Higiene e Proteção da Saúde no Local de Trabalho e em outros grupos “ad hoc” relacionados com a saúde e trabalho. É secretário do grupo “ad hoc” sobre teletrabalho. É membro do Comité Científico sobre Limites de Exposição Ocupacional da União Europeia (SCOEL). Integrou o grupo da União Europeia (como representante governamental) que participou na organização e nos trabalhos da Conferência “Segurança e Saúde Ocupacional 2000: Estados Unidos – União Europeia”. Como representante do Ministério da Saúde colaborou na Mesa Parcelar de Negociações que, entre 1996 e 1999, preparou os projetos de legislação aplicável à Administração Pública sobre a Saúde e Segurança no Trabalho e o Regime de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Em Investigação: Elaborou projetos e estudos em áreas de organização e administração da Saúde Ocupacional. Desenvolveu e coordenou investigação em diversos aspectos da saúde dos trabalhadores com relevância para as indústrias da metalurgia e do petróleo e para os serviços de saúde. Trabalha na definição de limites de exposição ocupacional permissíveis e no reconhecimento da patologia relacionada com o trabalho.
No Ensino: Como docente contemplou o nível secundário e o profissionalizante. A nível universitário teve a seu cargo módulos da Saúde Ocupacional na Universidade Técnica de Lisboa e em outras Universidades. Na Faculdade de Medicina de Coimbra regeu disciplinas de pré-graduação e de pós-graduação no Curso de Mestrado em Saúde Ocupacional, cuja coordenação esteve a seu cargo. Nos EUA foi professor Associado em Ciências da Saúde Ocupacional na Escola de Saúde Pública John Hopkins (Baltimore, MD) e no New York College of Osteopathic Medicine.
Na Ordem dos Médicos: Integrou Comissões Técnicas relacionadas com a Medicina do Trabalho, presidiu à Comissão de Avaliação Curricular para atribuição do título a especialistas e presidiu o Colégio da Especialidade.
Em Sociedades Científicas: É sócio fundador da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho e exerceu as funções de Secretário e de Presidente da Direção desta Sociedade científica. Entre as atividades desenvolvidas durante sua presidência, merecem relevância a organização em Lisboa do Primeiro, Segundo e Terceiro Encontros Internacionais de Saúde Ocupacional, em 1997, 1980 e 1984 e a criação da Revista Portuguesa de Medicina do Trabalho. É membro de outras sociedades científicas europeias e americanas. Foi membro efetivo da Comissão Permanente da Associação Internacional para a Saúde Ocupacional, no âmbito da qual presidiu o subcomité para Prevenção na Indústria Siderúrgica.
Em Disseminação de Informação: Tem publicado artigos de divulgação para motivação, defesa e valorização da saúde dos trabalhadores e sobre promoção da saúde no local de trabalho. Preparou dezenas de documentos técnico-científicos, publicados na Enciclopédia da OIT e em Tratados e em prestigiados periódicos especializados, alguns dos quais serviram de base para Resoluções e Recomendações de Agências Internacionais e Europeias. Tem participado em diversos Congressos e Conferências e apresentado comunicações.
Aluno M. Cardoso
