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Ano 2011 Francisco Gouveia Engº

(572)

FAÇAM AS CONTAS!!!

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Entramos o ano com os chatos de sempre a mandarem palpites sobre a situação económica do país. São antigos ministros e responsáveis das Finanças e Economia, que antes não estavam mas agora estão bem instalados na vida, e que se perdem em generalidades de mercearia, filosofias de taberna e previsões de feiticeiro.
Nenhum é capaz de puxar de um bloco de apontamentos e demonstrar por números o que diz. É triste que Economistas falem de tudo menos de contas!
Mas há os que as sabem fazer. E esses sabem que este aperto do cinto é procissão que ainda não saiu da Igreja)

Os economistas da situação, ou seja: aqueles que já passaram pelos Governos e que hoje ocupam cargos onde auferem generosos salários, e que são tidos e achados nas TVs, rádios e jornais, opinando sobre a situação económica do país, parece que se esqueceram de fazer contas. De facto, de cada vez que são convidados a falar sobre a nossa triste situação, perdem-se em generalidades de mercearia, em filosofias de taberna, em previsões de feiticeiro. Nenhum é capaz de puxar de um caderno e demonstrar com 2 por 3, a razão das coisas. Como economistas, parece terem-se esquecido que a sua arte assenta em números, ou então, deles não sabem o suficiente, e aí está a explicação para os desaires da nossa economia ao tempo em que estavam sentados na cadeira do Ministério respectivo.
Há, contudo, uma excepção: Medina Carreira. O homem não diz uma frase sem que não puxe do seu bloco de apontamentos onde demonstre, com os tais números, a razão do que diz. E ele bem protesta por os políticos falarem por falar, sem saberem do que falam, porque não se interessam por saber dos números, perdendo-se na retórica vã, mas parece que a tal classe política está pouco interessada em ouvi-lo. Mas ele, quanto a mim, tem razão. É tempo deste país começar (e já vai muito tarde) a fazer as suas contas, e a perceber o que elas significam.
Vem isto a propósito deste recente aprovado Orçamento de Estado de 2011, do qual ninguém gosta, do qual todos se queixam, do qual até o Presidente da República confessa não gostar mas ser um imperativo de consciência aprová-lo.
Mas as coisas não são assim. O Presidente da República aprovou-o porque estava em vésperas de uma campanha eleitoral, e seria de todo negativo partir para a campanha com um Orçamento na berlinda.
E porque é que este Orçamento é tão criticável de uma ponta à outra do espectro político?
Claro que será por motivos diferentes. Os motivos da esquerda serão diferentes dos motivos da direita. Mas o que me interessa aqui salientar são os motivos daqueles que fizeram as contas. Porque esses, sim, esses sabem onde os números deste Orçamento nos vão levar.
E a que conclusão chegaram?
Que este Orçamento incide só nos aspectos conjunturais e, assim sendo, ou seja, não se mexendo na estrutura, os cortes na despesa vão ser absorvidos pelos aumentos da mesma (porque se trata de um processo sobre o qual o Estado já perdeu o controle ao não quer mexer na tal estrutura), e as receitas vão diminuir, quer a nível interno por falta de capacidade de compra, quer a nível das exportações, onde até poderá haver fugazes subidas, mas nada de significativo: a Europa está também em regime de contenção, e não temos indústrias com potencial e produto para penetrar nos mercados brasileiros e chineses (potenciais âncoras da próxima década).
Ou seja: com este Estado gordo e devorador de 51% do nosso produto interno, não é possível fazer nada. Qualquer plano está condenado ao fracasso. Os sacrifícios que agora nos pedem neste Orçamento, mais não são do que uma espécie de 1º tratamento do que aí virá com a entrada inevitável do FMI.
Lá para Abril ou Maio, eles aí estarão, e como actuam também ao nível da conjuntura, dado não terem poderes para o fazerem ao nível da estrutura, contem com o aumento do IVA para 25% ou mais, com o aumento de impostos, com despedimentos na Função Pública, diminuição de prestações sociais, redução de salários e reformas, etc., etc.
E tudo isto só porque o Governo não quer mexer na estrutura, isto é, e em bom português, nos tachos: nas instituições taxistas, nas empresas públicas parasitárias, nos institutos inúteis, nas Fundações corruptas, nas reformas milionárias, nas ruinosas parcerias público-privadas, nas consultadorias de compadrio, nas Comissões que nem reúnem, nas Administrações que são criadas para se abrir uma valeta numa rua, nos políticos trampolineiros e pidescos que empestam a democracia, na corrupção que mina a classe política de alto a baixo.
O FMI está por aí.
Quem o diz não sou eu. São os homens que sabem fazer contas.

(573)

AS MISTERIOSAS CHEIAS NA RÉGUA

por Francisco Gouveia, Eng.º

(De repente, o Douro sobe, alaga margens, e deixa comerciantes na Régua em desespero. Apesar de tanto organismo e instituição que tem poderes sobre a gestão do rio, o alerta não veio de lado nenhum.
Porque bruxedo não foi, aqui vou tentar esclarecer alguns factos)

Mais uma vez o Douro galgou o seu leito e alagou as margens, e mais uma vez alguns comerciantes da zona ribeirinha foram apanhados de surpresa tendo de arcar com avultados prejuízos.
As cheias no Douro são normais nesta época, e não é ao Douro a quem se atribuem culpas. Ao longo dos anos quem vive junto dele sabe que é assim. O que é triste e revoltante é que, nos dias de hoje, com tantas entidades – algumas de carácter científico, outras policiais, outras administrativas e outras operacionais e de socorro – e que custam um balúrdio ao país e à região, e tendo algumas a missão específica de estudar e prever estas situações, continue o rio a subir sem que as populações sejam avisadas. Pior: depois do desastre, é escabroso assistir ao pingue-pongue de declarações dessas entidades, cada qual sacudindo a àgua do capote, atribuindo a súbita subida das águas a fenómenos imprevisíveis. Só lhes falta dizer que é bruxedo as àguas subirem!
Mas para que se entenda como funciona a gestão do rio Douro, nomeadamente as competências sobre a previsão e alerta de subida o nível do rio, aqui vai o esclarecimento.
A entidade que superintende sobre o rio, é a Capitania do Porto do Douro, sedeada no Porto, mas com delegação marítima na Régua (Godim), no antigo edifício do ex-Instituto de Navegabilidade do Douro e no Posto de Polícia Marítima da Régua.
Directamente ligado à Capitania do Douro, está o Centro de Previsão e Prevenção de Cheias no Douro, que é um organismo que trabalha, entre outras, com informações que lhe são fornecidas pela polícia marítima (nesta caso da Régua), e com o Instituto de Meteorologia.
Perante dados que indiciem a probabilidade de aumento do caudal e subida do nível das águas para valores de cheia que possam por em risco pessoas e haveres, este Centro dá o alerta ao Centro de Protecção Civil Distrital que, por sua vez, accionará os mecanismos normais que tem à sua disposição, sendo que, o primeiro, será o aviso das populações que eventualmente poderão vir a ser afectadas.
Posto isto, vejamos o que aconteceu nas tais misteriosas cheias de há 15 dias, que destruíram haveres nalguns estabelecimentos da zona ribeirinha.
Não querendo citar nomes para não deitar mais lenha pata a fogueira, cito declarações de responsáveis locais:
– “Que as súbitas cheias foram provocadas pela intensa precipitação dos últimos dias que aumentou o caudal do Douro, Tâmega e Corgo”.
Ora, a ser assim, o Instituto de Meteorologia deveria ter alertado o Centro de Prevenção de Cheias. Contudo, todos se queixam que deste Centro não veio nenhum alerta.
– “Que as súbitas cheias eram derivadas de descargas de barragens espanholas”.
Ora, assim sendo, as águas descarregadas em Espanha teriam de passar pelas barragens do Douro, e estas só as poderiam descarregar se alertassem a autoridade marítima competente. Também parece que, aqui, não houve qualquer comunicação.
– “ Que, por vezes, há aumentos localizados de precipitação, vulgarmente chamadas de “trombas de água”, incidindo sobre zonas específicas durante um período de tempo mais prolongado, provocando o aumento do caudal de um ou mais afluentes do Douro que provocam essas súbitas cheias”.
Ora isto, para acontecer, teria que ser uma “tromba” de uma manada de elefantes todos a despejarem durante semanas seguidas. Sem mais comentários.
– “Que foram efectuadas descargas sem aviso, nas Barragens de Bagaúste, e, ao mesmo tempo na do rio Balsemão que, via Varosa, provocaram as repentinas cheias.
Ora, neste particular, o caso até foi relatado numa das TVs, contudo, não sei se foi verdade ou não, mas é uma hipótese provável.
Concluindo: ou o Instituto de Meteorologia esteve desatento, ou esteve atento e deu a informação ao Centro, e este não lhe deu o relevo que merecia. Ou houve descargas nas barragens sem conhecimento das autoridades e há que responsabilizar a EDP, ou foram comunicadas às autoridades e estas não as reencaminharam ao Centro. O certo é que este complexo circuito de irresponsabilidades e burocracia, não funcionou, como não tem funcionado de outras vezes. Esta multiplicação, ou desmultiplicação, de competências, com organismos por tudo quanto é sítio, dá no que dá. A verdade é que todos estes organismos são pagos por nós para estarem alerta, nomeadamente nesta altura de Inverno, e é inadmissível que ainda haja “cheias súbitas” no Douro. Isto no século XXI.
Uma coisa é certa: alguém foi incompetente ao não as prever, alguém se desleixou ao não dar importância a dados importantes, alguém não fiscalizou como devia, ou alguém as provocou ilegal e irresponsavelmente.
Bruxedo é que não foi!

(574)

ÁGUAS DE TRÁS-OS-MONTES e ALTO DOURO,
UMA EMPRESA CARA E DESFASADA DA REGIÃO

por Francisco Gouveia, Eng.º

(As AdTMAD são parte de um monstro maior, o Grupo Águas de Portugal, empresa pública megalómana devoradora do erário estatal e dos bolsos dos contribuintes.
Albergue de políticos, seus afilhados e servidores, este Grupo espalhou-se pelo país em 20 células, das quais a AdTMAD mais não é do que uma peça desta diabólica máquina de interesses.
Sem qualquer sensibilidade para com a realidade da região transmontana-duriense, sufoca as autarquias e obriga os utentes a pagarem as taxas mais caras de Portugal)

Cada região do país tem as suas características. Por exemplo: o Alentejo é plano, mas tem falta de água. O Algarve tem uma orologia suave, mas tem uma falta de água ainda maior. Em Trás-os-Montes e no Douro, as serras e as montanhas são altas e agrestes, mas água não falta. No Algarve e no Alentejo, a captação de água de água é cara, mas o seu transporte barato, ao contrário daqui, onde a prospecção é mais barata mas o transporte muito mais caro.
No centro e sul, há problemas de abastecimento de água que só podem ser resolvidos numa perspectiva global de concelho, ou até inter-concelhia, e mesmo regional. Por cá, há inúmeros casos em que o abastecimento de água se pode fazer dentro de uma aldeia com custos módicos.
Grosso modo, estes exemplos querem significar que a estrutura de uma empresa que propõe dedicar ao abastecimento de água de toda uma região, deve ter isto em atenção e criar uma estrutura simples que dê resposta aos problemas onde eles de facto existem, e que não se intrometa onde os problemas estão solucionados, ou tente impor as suas soluções a uma região de tal maneira multifacetada onde os problemas se têm que resolver um a um, porque cada caso é um caso.
Contudo, esta AdTMAD são algo de inenarrável, especialmente pelo peso colossal da sua estrutura organizativa, que passa logo pelo exagero de um Conselho de Administração de 7 elementos, mais 2 Executivos, mais 6 Estruturas Intermédias com as respectivas chefias, mais 3 Direcções. Isto tudo para servirem (até agora) uma população de 350.000 habitantes!
E basta analisar-se a composição do seu Conselho de Administração para se verificar quem lá está: antigos assessores de Ministros, ex-presidentes de empresas públicas regionais, antigos e actuais presidentes de Câmara, etc., etc., etc.
Ou seja: a gente do costume.
E, afinal, que faz as AdTMAD? É responsável pela construção e exploração dos sistemas de água, porque a distribuição fica a cargo das autarquias. As mesmas autarquias que têm que sustentar esta máquina infernal, e que só fazem reflectir nos preços da água que cobram aos consumidores, cerca de 25% do que realmente pagam à AdTMAD!
Mesmo assim, na região transmontana-duriense, paga-se o dobro de preço da água, relativamente às regiões o país onde o preço é mais baixo, e o mesmo acontece com os esgotos. Por aqui se pode ver qual a estratégia social desta empresa pública, que se dá ao luxo de cobrar preços exorbitantes e máximos numa região onde o desemprego é maior, onde os níveis de desertificação são maiores, que é considerada das mais atrasadas da Europa (segundo a UE), e onde o rendimento por habitante é o menor do país!
Qual é, afinal, a estratégia, o objectivo, a ética social (expressa nos seus estatutos) deste Grupo Águas de Portugal? E como a interpretam o Conselho de Administração da sua célula AdTMAD?
A AdTMAD são uma empresa pertencente ao Grupo Águas de Portugal, que possui, para este efeito de abastecimento de água ao país e tratamento de esgotos, 20 empresas do género distribuídas por Portugal. Trata-se de um monstro colossal, albergando centenas de quadros principescamente pagos, numerosas subsidiárias, direcções internas, assessorias, de tal modo que se pode considerar um Estado dentro do Estado. Com resultados que ficam muito aquém da sua estrutura faraónica, as Águas de Portugal são mais uma empresa pública de dimensões incontroláveis que o pagode sustenta. Com uma gestão baseada no monopólio e na imposição de subidas anuais de acordo com os seus prejuízos, gasta à tripa forra sem qualquer responsabilidade nem sentido de Estado perante a origem das verbas que sustentam o Grupo: os impostos dos contribuintes e as taxas elevadas que pagamos pela água e esgotos, aliadas a outras taxas adicionais que são uma forma descarada de peculato estatal. Uma vergonha! Não é impunemente que muitos municípios questionam a sua utilidade.
Lembremos que é possível a muitos municípios gerirem os seus próprios abastecimentos de água, desde que as verbas que o Estado transfere para as Águas de Portugal (e que são 70% directamente, e 30% indirectamente via outras empresas estatais) lhes sejam entregues. Especialmente na nossa região onde a água não falta e onde há soluções simples (muitas quais sempre funcionaram).
O que não é possível é que esta máquina pesada e cara, desfasada da realidade da região, que apesar de ter competências restritas e, quanto a mim, as mais fáceis, cobrar as taxas mais elevadas, e servir uma população diminuta, chegue ao ponto limite de falência técnica, tentando pendurar-se nos orçamentos das 31 autarquias que fazem parte da área que lhes está afecta, passando-lhes para as mãos a bola do odioso e as responsabilidades políticas de um aumento de 4,7% com que querem brindar a região neste começo de ano.
Que o assunto é de natureza nacional, nisso estou de acordo com alguns autarcas que já se manifestaram nesse sentido, defendendo uma taxa nacional única. Não será a mais justa, nem a que poderá ajudar a resolver a questão da desertificação do interior, mas será a que menos discussão levantará.
Uma coisa é certa: o Grupo Águas de Portugal é um monstro tremendo, as suas 20 empresas que se espalham por este país, espalham também a imagem do que há de pior na gestão do que é público. Enquanto não houver quem ponha este Grupo a funcionar eficazmente, o reestruture para a dimensão do país que temos, e que lhe acabe com os abusos, nada feito!
Por isso não me espanta que um dos seus elementos, a AdTMAD esteja no triste estado em que está.

(575)

UM PAÍS CANSADO, COM MEDO, E DESCONFIADO

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Cavaco Silva Ganhou aos seus adversários, mas não ganhou o país. O país está cansado, com medo, desconfiado, e vai ser muito difícil voltar a depositar alguma confiança nos políticos. A culpa não é do país, mas de quem nos tem governado e arrastado para esta situação de penúria.
Entretanto, na boca do povo, ouve-se de norte a sul que os políticos roubam aos pobres para dar aos ricos. E é muito perigoso, quando o povo começa a pensar assim)

Elegemos um Presidente da República com indiferença e com uma confiança muito ténue. Feitas bem as contas, só 2 em cada 10 portugueses votou em Cavaco. Cavaco Silva ganhou aos seus adversários, mas não ganhou o país. O país, a bem dizer, não elegeu ninguém, e não sei quando voltará a ter confiança nos políticos. É uma situação perigosa. Portugal está com medo, desconfiado, e, porque não dizê-lo, revoltado. Nas ruas, o povo, o tal povo que as elites tanto desprezam e querem ignorar, fala à boca cheia que o andam a roubar para dar aos ricos. Uma altura óptima para aparecerem os demagogos sebastianistas. Foi assim que nasceram os nacionalismos fascistas, o nazismo, as ditaduras sanguinárias, os salvadores de Pátrias, os deuses da terra.
Agora, o que se sabe destas economias mal explicadas, é a noção que o povo tem delas, e que é bem simples: falam em milhões para dar aos Bancos, para tapar os prejuízos das empresas públicas, falam em milhões de salários para fulanos e sicranos, em reformas de rei para quem nem conde foi, e em tostões que tiram aos pobres dos magros salários, nas taxas exorbitantes que têm que pagar, nos serviços que já não são gratuitos, no tal subsídio que até Salazar pagava e que agora foi cortado, em suma, nos míseros cobres que ajudavam a equilibrar a magra balança familiar, e que agora já não têm.
Os ricos estão a encher-se à custa dos pobres. É o que se ouve. E parece que o poder político não toma em devida atenção o perigo que esta onda representa.
Contudo, pelo mundo fora, os sinais de revolta e revolução social, despontam. As ditaduras tremem, na Tunísia, no Egipto, numa escalada galopante de contestação violenta que ameaça alastrar-se por todo o norte de África.
E pela Europa, aqui e ali, as primeiras manifestações violentas, ainda esporádicas, mas já denunciadoras de que o mundo não está a aceitar bem o caminho que a Economia está a levar. Porque são Triliões de Triliões que são injectados anualmente em Bancos e Agências afins, vindas dos erários públicos, seguidos de fortes apertos nos bolsos dos cidadãos. O último discurso de Obama no Estado da Nação, há dias, foi concludente: temos de mudar de rumo.
Ele sabe que, a continuar este caminho, o mundo corre sérios riscos de uma revolução em cadeia. E aí sim, o risco sistémico de propagação da contestação social de desempregados, marginais, famílias falidas, a núcleos mais fragilizados das sociedades e, de imediato, aos próprios países, será fatal.
Em Portugal, apesar daquela história de sermos um país de brandos costumes – algo em que nunca acreditei – os sinais são evidentes, porque o aumento da criminalidade violenta, da criminalidade dirigida (ourivesarias e bancos), e do pequeno delito (roubo de supermercados e cafés), para além do disparar dos assaltos a habitações, são indícios do início do ciclo mais penoso da crise. E num país onde já todos desconfiam de todos, onde os cidadãos não confiam em nada que seja gerido pelo Estado, a começar pelos Tribunais, passando pela Saúde, pela Educação, e a acabar no Trabalho e na Segurança Social, o mínimo que pode dizer-se é que temos muita sorte de ainda não termos caído no caos.
Ao cabo e ao resto, elegemos um Presidente mas ficamos na mesma, isto é, com o mesmo Presidente que ainda não nos disse o que vai fazer, de um Governo que vai de mal a pior, de uma Oposição sem pressa de governar, de umas Finanças Públicas falidas, de uma Despesa Pública sem controle, de um tombo nas Receitas a quem nem as restrições salariais e a perda de regalias sociais atenuam.
E todos perguntam: até quando? Quem nos vai governar daqui para a frente? Vamos continuar a esperar? A pedir emprestado? A trabalhar para pagar juros usurários? Vamos continuar a ver os do costume a engordarem com salários e prémios de milhões, à nossa custa? Que vai ser de nós?
O Presidente, contudo, está mais preocupado com os ataques de que foi vítima a sua honra, do que com o país. Prezamos muito a sua honorabilidade, mas desprezamos os amigos que lhe deram tanto dinheiro a ganhar em acções, que lhe trataram do negócio da casa no Algarve, e do tal que insistiu em permanecer no Conselho de Estado. Esperemos que o discurso da tomada de posse seja mais conclusivo quanto ao nosso futuro e menos justificativo dos seus negócios. É de nós que queremos saber, Sr. Presidente.
Porque estamos a andar para trás. Porque a nossa vida vai de mal a pior. Porque não vemos saída para a nossa situação. Porque temos medo. Porque desconfiamos. Porque estamos cansados. O país está quase no ponto de rebuçado para dar vivas à primeira cruz gamada que apareça por detrás de alguém convincente. Hitler nasceu assim para a política. Por isso, acordem, Srs. políticos!
Porque se vos elegemos, é para que vocês nos governem bem, nos restituam a confiança e a alegria de viver neste país. Metam isto na cabeça antes que seja tarde!
Só pedimos aquilo a que temos direito.

(576)

AUTARCAS TROCAM VALE DO TUA POR AGÊNCIA

por Francisco Gouveia, Eng.º

(A Linha Ferroviária do Vale do Tua, vai acabar. A EDP ganhou e vai construir a sua barragem e arrasar com o Vale. O Governo mais uma vez pactuou com os interesses das grandes empresas.
Os autarcas de Murça, Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela e Vila Flor, cederam, e trocaram o Vale do Tua por uma Agência de Desenvolvimento Regional.
Esta Agência será mais um albergue de políticos, prontos a sentarem-se no Conselho de Administração e afins, para auferirem lautos salários e para estourarem orçamentos. Mais uma Agência à portuguesa: que não vai servir para nada a não ser para aumentar o défice)

É triste viver num país que não tem uma estratégia definida de desenvolvimento para nenhum dos seus sectores. Aliás, ainda nem sequer definiu quais são os sectores onde poderá apostar para crescer economicamente, e já lá vai uma década do século XXI.
Contudo, à boca cheia, todos os especialistas se inclinam para um ponto comum: o Turismo é um dos pilares desse desenvolvimento. Mas um Turismo adaptado ao país e que a ele se ajuste. Não um turismo forçado. Um turismo que aproveite e potencie o que temos de melhor, a começar pelo nosso parque natural, pelo nosso clima, pelas nossas paisagens, e por uma agricultura que tem forçosamente que ser reactivada.
Não sou eu quem o diz. Diz quem sabe, e há muito anos.
Assim sendo, é nossa obrigação preservar o que temos de bom patrimonialmente, bem como salvaguardar as nossas paisagens, as nossas tradições, a nossa gastronomia, o nosso habitat natural. E nesse habitat inclui-se, sem o constranger, as nossas antigas redes ferroviárias, obra à força de braço, interessante espólio turístico que fez despertar zonas desconhecidas e selvaticamente belas do país, como seja o Vale do Tua. É que não há Trás-os-Montes turístico sem o Vale do Tua ferroviário.
A intenção da EDP em mergulhar 16 quilómetros desta linha, associada à intenção da CP e REFER de não continuarem com a mesma nestas condições, é o golpe de morte no Vale do Tua. A Barragem que a EDP pretende lá construir, já muito perto do Douro, alagará centenas de hectares do que melhor Trás-os-Montes tem. Foi uma decisão à pressa, com a Ministra Dulce Pássaro a ficar na História Portuguesa como uma das principais coveiras do património transmontano-duriense, e a assinar de gás-à-tábua o despacho, e fazer a vontade da monopolista EDP e dos seus interesses. Para trás ficam até as condicionantes do estudo de Impacte Ambiental, mas isso é o menos, porque o cumprimento delas não traz o Vale do Tua de volta.
Entretanto, que fazem os 5 autarcas responsáveis dos concelhos afectados pela Barragem (Murça, Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela e Vila Flor)?
Sentam-se à mesa com o mensageiro do Governo, Eng.º. Ricardo Magalhães, chefe da Missão do Douro (outra estrutura que promete ficar na História como a maior agência funerária do Douro), e criam uma Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua, acto para o qual já traziam debaixo do braço os respectivos Estatutos.
Isto é, os senhores autarcas, trocam o Vale do Tua, consentem que o Vale do Tua, as terras da sua terra, sejam alagadas, e destruída uma das belas linhas férreas do país, aquele que poderia ser um dos melhores ex-libris e pólo de atracção do desenvolvimento turístico da região, pelo quê? Por uma Agência de Desenvolvimento! Agência pública que vai ser mais um albergue de políticos, prontinhos a sentarem-se no Conselho de Administração, a meterem os amigos nas Direcções e restantes lugares que ela vai parir, já a lamberem os beiços para uns principescos salários, e a cogitarem maneiras de estourar orçamentos com ideias mirabolantes.
Para já estão garantidos 9 milhões de Euros transferidos directamente do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, mais 3 milhões para o seu início de funcionamento. Nada mau, para começar!
Um Vale por uma Agência!
Entretanto, que discutem os senhores estes senhores autarcas: que haja garantia de mobilidade para as populações afectadas? E a EDP diz que sim: a ligação entre o Tua e a Barragem será garantida por um funicular, e da Barragem a Brunhade, por via fluvial, em barco com capacidade para 60 pessoas. A EDP jura que paga tudo.
Mas como será isto possível se a Administração da CP já garantiu, PEREMPTORIAMENTE, que, naquelas condições, a linha do Tua vai encerrar? Porque, se já assim é economicamente deficitária, com 16 quilómetros submersos pior ficará. O encerramento é inevitável. Acabaram os comboios no Tua. Assim como, desta forma, fica comprometido o Metro de Mirandela, cuja gestão passará para a nova Agência.
Um imbróglio à portuguesa, resultante da forma precipitada e acelerada como se estão a tomar decisões com consequências imprevisíveis para o futuro de toda uma região, só para satisfazer a avidez da EDP.
Também dizem que a obra vai ser responsável por 4000 postos de trabalho. Com certeza. Dos Palops e de Leste. Alguns transmontanos, também lá deverão trabalhar, não duvido. E quando a obra acabar?
Dizem que o projecto se integra no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico. Pois será. Também temos o Douro cheio de barragens, e é por isso que temos a electricidade mais barata?
Portugal continua, como sempre, a pensar em cima do joelho, ou com o sopro dos interesses alheios nos ouvidos. Por cá, nada se planeia de uma forma integrada, tendo como base um projecto de fundo, consistente, que comece numa ponta e acabe noutra. É tudo avulso, ao deus-dará, segundo as conveniências deste ou daquele.
E que acham estes senhores autarcas? Que a tal Agência vai desenvolver seja o que for? Cheio de Agências está o país, e para quê? Para o que eu já disse.
EDP e IBERDROLA, chefiadas pelos socialistas Pina Moura e António Mexia, repartem entre si um plano de assalto a Trás-os-Montes, aproveitando as condições desta região para as encher de barragens. O Vale do Tua é primeira vitória destes interesses que vão anular Trás-os-Montes para o Turismo e transformá-lo numa imensa central hidroeléctrica. Era importante que os autarcas tivessem a coragem para lhes dizerem NÃO. Porque o desenvolvimento que estas empresas dizem trazer, não interessa a ninguém, porque é um presente envenenado. Já há anos, foi uma batalha dura pelo Vale do Côa. Valeu a pena? Para agora vermos, a pouco e pouco, o território transmontano ser retalhado em albufeiras electrificadas?
O futuro, que é sábio, há-de lavrar sentença e dar-nos razão. Mas justiça já não poderá fazer.
Um Requiem pelo Vale do Tua.
Salvé à Agência!

(577)

CASA DO DOURO:
AS RAZÕES DA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

por Eng.º Francisco Gouveia

(Toda a máquina que Sócrates montou na região, tem como finalidade atingir dois objectivos: a apropriação integral do Douro vinícola pelas grandes empresas Comerciais, e a transformação de parte do Douro e da região transmontana num pólo de aproveitamento hidroeléctrico repartido entre a EDP e a IBERDROLA.
Por isso, a Casa do Douro tem que ser destruída porque é um empecilho a esta estratégia neo-liberalizante do Governo para a região)

Há quem ande toda a vida a penar por um pecadilho que em tempos cometeu. No que toca à Casa do Douro, ela foi condenada à morte por um “crime” de enésimo grau, “crime” esse cuja condenação nunca poderia ir além de uma pena suspensa, da mesma forma que esse “crime” é anualmente perdoado à grande maioria das empresas públicas e demais organismos dependentes do Estado.
Em tempos que já lá vão, a Casa do Douro fez um mau negócio, ou melhor, fez um negócio talvez mal estudado e da qual se saiu mal. Agarrando-se a esse facto e aproveitando a fragilidade que as consequências de tal acto provocaram no equilíbrio financeiro da CD, o poder político resolveu acabar com ela.
Porquê?
É certo e sabido que o poder político sempre se deu bem com o poder económico. Princípio velho como o mundo e que as democracias do sul da Europa ainda não conseguiram por cobro. É verdade que a CD sempre foi vista com maus olhos por quem detém o capital na região. E quem o detém, não é pequeno nem o médio produtor. As grandes empresas comerciais sedeadas no Porto, que são também proprietárias de grandes quintas na região, essas sim, têm o dinheiro. Mas foi sempre entendimento do Poder que o equilíbrio de um sector agrícola tão específico como o duriense, dependia forçosamente de um entendimento entre as partes: quem produzia e quem comercializava.
Uma ruptura por esmagamento da mais fraca pela mais poderosa seria desastrosa. Até Salazar entendeu isto muito bem. Por isso, durante décadas, o interprofissionalismo vingou, e a lei obrigou a que ambas as partes se sentam à mesa e concertassem preços, datas, formas de pagamento, quotas. Porque só isto garantia a subsistência da produção perante as vicissitudes de uma actividade tão incerta como é a agrícola, da mesma forma que assegurava a existência de matéria-prima para que o comércio pudesse trabalhar sem sobressaltos das falhas de produção. O baluarte deste equilíbrio e pilar do sistema, era a Casa do Douro, instituição forte que representava cerca de 40 mil pequenos e médios produtores que, sozinhos, seriam facilmente devorados pela máquina trituradora do Comércio, mas juntos naquela Casa garantiam uma unidade sólida.
Até que, de repente, os novos “boys” da Economia, os deuses do neo-liberalismo, resolveram aplicar a tudo estes princípios selvagens do mercado. Assim mesmo, a torto e a direito, como se vinho fosse água, como se pedra fosse madeira, como se o dinheiro fosse o princípio e o fim de todo o capitalismo. Erro crasso pelo qual estamos todos a pagar. Porque, no capitalismo moderno (não liberal) o dinheiro é um meio e não um fim. É um meio de investimento, de criação de riqueza, de trabalho e de bem-estar. O dinheiro não é para se acumular em Bancos para que os seus titulares sejam capa da revista Forbes.
O certo é que, desde aquele pecadilho, a Casa do Douro tem vindo a ser sucessivamente perseguida pelos diversos Governos. Mas nunca nenhum foi tão longe como este, de José Sócrates. Para além de lhe criar um colete de forças a todas as propostas que a CD apresentou como forma de pagar a dívida do pecadilho, roubou-lhe o cadastro, retirou-lhe competências ancestrais sem reparação, e deixou o Comércio à rédea solta de tal forma que hoje em dia o lavrador, de bolsos vazios e com dívidas, é obrigado a vender a produção a qualquer preço, a hipotecar terras, a vendê-las às grandes quintas, numa situação desesperada de luta contra a ruína.
E foi assim que, anos e anos de equilíbrio num sector agrícola que eram os olhos da agricultura nacional, se estão a transformar num dos maiores descalabros económicos. E isto depois de Sócrates estar farto de saber que o Douro era a única região agrícola do país que dava lucro ao Estado, e isto depois de Sócrates dizer que era preciso apostar na exportação. Aqui, no Douro, onde a exportação sempre foi um motor importante da nossa Economia.
No fundo, trata-se de uma estratégia concertada que passa pelo enfraquecimento produtivo e que assenta na abertura do caminho para a apropriação fácil, não só do Douro, mas também de Trás-os-Montes.
Toda a máquina que Sócrates montou na região, tem como finalidade atingir dois objectivos: a apropriação integral do Douro pelas grandes empresas Comerciais, e a transformação de parte do Douro e da região transmontana num pólo de aproveitamento hidroeléctrico repartido entre a EDP e a IBERDROLA.
E, nesta estratégia, vale tudo, desde criar-se uma falsa perspectiva, tipo manobra de diversão, sobre um pretenso Douro turístico de grande escala, que nunca existirá, até à criação de uma estrutura de Missão cuja missão, até hoje, tem sido a de apaziguar as autarquias e mantê-las diplomaticamente sem grandes protestos perante o esvaziamento cirúrgico e sucessivo que vai concretizando na saúde, na educação, na assistência social, na Justiça, etc., etc. Porque, quanto ao resto, os durienses aceitam o que virá. São pacíficos, por dá cá aquela palha matam este mundo e o outro, mas no fundo, nem ao mosquito que lhes ferra a pele são capazes de pôr fim.
O poder político sabe com quem lida, e depois, não é o pequeno nem o médio lavrador que deixa ficar o cheque na sede do partido para a campanha eleitoral, nem é o pequeno nem o médio lavrador que tem negócios de milhões em cujas franjas se possam albergar as ambições de uma classe política interesseira.
A Casa do Douro tem que ser destruída porque é um empecilho à estratégia neo-liberalizante do Governo para a região. Porque, como já alguém disse, estes socialistas acabam com direitos que nem o fascista Salazar algum dia se atreveu a mexer.
Pensem: o Algarve está entregue, o litoral mais que negociado, o Alentejo é um deserto árido, as Beiras inóspitas. Que sobra?
Douro e Trás-os-Montes.
Aqui há espaço para se construírem barragens até ao gargalo, espaço para que as grandes quintas se alarguem e espaço para que terrenos agrícolas sejam aproveitados para outros fins.
No meio deste projecto há um empecilho: 40 mil vinicultores. Quem os une? A Casa do Douro. O que acontece se a Casa do Douro acabar? Os 40 mil desagregam-se. E depois? Ficam à mercê dos lobos que, como se sabe, não atacam uma manada inteira, mas esperam que ela se disperse.
Mas eu sei que, quando Sócrates cá vier pela centésima vez, inaugurar o reinício das obras na A4, vai negar isto tudo.

(578)

PARVOS SERÃO
SE POR CÁ FICAREM

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Os nossos jovens licenciados no desemprego, já entronizaram ironicamente que são a “geração parva”, trauteando uma canção da moda.
Por outro lado, a TV do Governo, em vários programas, faz a apologia do sucesso dos nossos jovens no estrangeiro, num evidente convite para que emigrem.
Se as portas deste país estão fechadas aos jovens, só serão parvos se por cá ficarem)

Não é inocentemente que a televisão do Governo (a RTP) tem apresentado diversos programas sobre o sucesso dos portugueses no estrangeiro, dos quais se destaca um que passa ultimamente (Portugueses pelo Mundo), onde a tónica incide, na sua grande maioria, sobre jovens portugueses com superiores habilitações académicas, que decidiram meter pés ao caminho e fixar-se noutros países onde há oportunidades de trabalho. A série relata a forma sólida como esses jovens se fixaram nas grandes cidades do mundo, e o sucesso que conseguiram nas suas profissões, algumas de grande especialidade científica. Por outro lado, as referidas reportagens dão especial ênfase à qualidade de vida que conseguiram.
É claro que, ao vermos este programa e comparando as condições que aqueles jovens relatam com as que existem no nosso país, nos sentimos envergonhados ao mesmo tempo que qualquer licenciado desempregado sente uma enorme vontade de lhes seguir as pisadas e de sair daqui para fora.
Ultimamente, e porque a situação dos nossos jovens licenciados desempregados atingiu níveis insustentáveis, e à custa de uma canção que anda por aí nas bocas do país, já se apelidam de “geração parva”. Parva porque gastaram os melhores anos das suas vidas a estudar, porque os pais tiveram que fazer sacrifícios para lhes darem um curso, parvos porque já se vêm quase nos trinta e ainda a viverem às esmolas dos pais, parvos porque andam de empresa em empresa a entregar currículos que ninguém lê, e se lê das duas uma: não servem porque não têm experiência ou porque têm habilitações a mais. Isto porque o desespero é tal que até para contínuos, empregados de limpeza, seguranças, caixas de supermercados, empregados de mesa, etc., já concorrem uma grande maioria de jovens com licenciaturas.
Mas voltando ao tal programa da RTP, é evidente que aquilo é um convite. Um convite a que os nossos jovens façam as malas e se vão embora, mundo fora, com os canudos debaixo do braço, à procura de um país onde se empreguem na actividade para que estudaram. Isto porque, por cada um que sair do país, será menos um a contestar. Sócrates não tem solução para eles. Sócrates é o representante do que de mais retrógrado tem um sistema que está a falir: a democracia de partidarite, a democracia que só se exerce com uma cruz nos actos eleitorais, a democracia de fachada que encobre o assalto ao erário público, a democracia mentirosa que só serve a classe política subserviente com o poder económico. E, de facto, quem faz política neste lamaçal, não tem soluções para o país, não tem soluções para os jovens.
Aliás, esta envolvente “publicitária” que, sub-repticiamente, aqui e ali nos vai convencendo de que somos um país de emigração e que quem emigra é sempre bem sucedido, e, como disse, apostando fortemente nesta tónica desta nova fase da emigração: a emigração de jovens licenciados, é convincente. Por todo o lado já se ouve o desabafo: vou-me embora daqui para fora! Aqui não se pode programar a vida!
E o facto é que há já uma grande parte de jovens portugueses, muitos com grande valor e currículos académicos invejáveis, que já debandaram. E, segundo se sabe, os países que os acolheram não os dispensam, e eles, pelo seu lado, também não têm intenções de voltar.
Porque em Portugal é assim: os bons empregos são para a classe política e seus filhos e afilhados. E a esta onda de corrupção, via “cunha” e “tráfico de influências”, não escapa ninguém. Até ex-Presidentes da República estão metidos neste forróbódó!
E em Portugal, também é assim: os cargos são desempenhados, não por competência técnica ou académica, mas por filiação partidária. Em Portugal qualquer um é gestor, mesmo não sabendo fazer a contabilidade de uma mercearia. Os cursos existem, os licenciados existem, mas quando há que empregá-los, para os lugares que deveriam ser deles, entram outros, que do assunto nada sabem, mas têm o cartão do partido.
E depois, esta mania de não refrescar o aparelho administrativo e técnico do Estado, obrigando a que as pessoas trabalhem até morrerem (já se fala em aumentar a idade de reforma para os 67 anos) com a desculpa da falência da Segurança Social. É evidente que a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações, a continuarem a pagar reformas milionárias, não se aguentam. Eu pergunto: porque é que a Suiça, paladino do alto nível de vida, paga de reforma máxima 1700 Euros (nem mais um tostão), e não autoriza a cumulação de reformas? E nós, que somos o exemplo da pobretanice mais abjecta, pagámos reformas de 6000, de 15000 Euros e mais, e deixamos acumular reformas?
Eu poderia estar aqui até às calendas a apontar erros e abusos deste sistema político viciado, e cego de tão podre. Mas não adianta. De tudo o que falasse já estou farto de falar e os meus leitores já sabem há muito do que padece este país.
Uma coisa é certa: os nossos jovens licenciados ou tecnicamente habilitados, têm as portas de Portugal fechadas. Por isso, só são parvos se quiserem. Façam a vontade a Sócrates e à classe política portuguesa: vão-se embora! Vão governar vida por esse mundo fora onde vos dêem valor!
Só eu sei o que me custa dar-vos este conselho, mas parvo seria eu se vos alimentasse esperanças. Tão parvo como os que cá ficarem.

SÓCRATES INAUGUROU NO TUA
O INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL

Com manifestações de oposição de associações transmontanas de utentes das Scuts, viticultores e ambientalistas, violentamente reprimidas por forças policiais, Sócrates veio inaugurar o início da construção da Barragem do Tua, dando assim início, também, à campanha eleitoral para as legislativas.
A partir de agora o Governo, que já pouco ou nada fazia, vai andar pelo país em campanha, certo de que a queda de Sócrates é inevitável.
Começou em Bragança e vai de distrito em distrito, por todo o país, tentar limpar a péssima imagem de anos de má governação.
Pelo caminho, a inevitável visita ao Túnel do Marão e à A4, com um centro escolar pelo meio. Dos Centro de Saúde fechados nem uma palavra. Das lacunas do INEM, nem uma frase. Da desertificação galopante, nem uma achega. Do futuro da região, nem um pio. Quem não sabe, o é melhor calar-se. Ou: o silêncio é o melhor amigo dos comprometidos.

(crónica na próxima semana do Eng.º Francisco Gouveia)

(579)

BARRAGEM DO TUA:
OS SUBTERRÂNEOS DA POLÍTICA

por Francisco Gouveia, Engº

(Sócrates veio ao Tua inaugurar a 1ª pedra tumular de Trás-os-Montes.
E veio com segurança, sem oposição dos autarcas mais directamente envolvidos. Porque antes o terreno foi devidamente preparado com eficácia pela máquina regional do PS.
Já agora convém lembrar que a empreitada da barragem foi adjudicada pela EDP de António Mexia, ao consórcio Mota-Engil/Somague/FMS, cuja empresa-mestra é presidida pelo socialista Jorge Coelho, que também está a fazer o túnel do Marão e a A4.
Vamos lá tentar “escavar” estes subterrâneos políticos)

Antes de mais, e para que se perceba a dimensão do problema, convém referir estes factos: a Barragem do Tua ficará situada a cerca de 1 Km da sua foz, terá um paredão com 108 metros de altura, um comprimento no coroamento (parte superior) de 275 metros, e a albufeira estender-se-á ao longo de 37 Km. Trata-se, efectivamente, de um monstro de betão, e de uma albufeira que eliminará o vale do Tua definitivamente.
Alterações do micro-clima, da fauna, flora, das condições de habitabilidade, e outras, serão sentidas perpetuamente, para além de algo que dinheiro nenhum do mundo paga: as consequências psicológicas de se fazer desaparecer do mapa toda uma região. Hectares de belezas naturais e patrimoniais que nunca mais ninguém verá. A Barragem do Tua vai destruir uma parte de Trás-os-Montes e, submergindo 16 Km de linha férrea, acabar com a linha de vez. Tudo isto em nome de um plano hidroeléctrico que por cá é responsável por barragens que representam 40% da produção eléctrica nacional, sem que, por isso, o bem-estar dos transmontanos e durienses tenha melhorado um vintém.
Posto isto, vamos então tentar perceber o que se passou.
A princípio, a oposição política à Barragem era grande. Uma das suas principais vozes era José Silvano (PSD), Presidente da Câmara de Mirandela, para quem a linha ferroviária do Tua era a única ligação do seu concelho à rede nacional. Das restantes Câmaras afectadas (Alijó, Carrazeda, Murça e Vila Flor) a contestação, se alguma vez se ouviu, era mais branda. E porquê?
Murça e Vila Flor são Câmaras lideradas em maioria pelo PS. Pequenas Câmaras mais interessadas (e habituadas) a esperar para ver se da mesa de Lisboa caem algumas migalhas, do que a intervir tomando posições em que se possam comprometer. E depois, e acima de tudo, são do PS, e este Plano Hidroeléctrico era da execução do PS.
Relativamente a Carrazeda de Ansiães, o seu Presidente, José Correia, foi eleito numa coligação PSD/CDS, mas ganhou por uma “unha negra” (só com 67 votos a mais) a uma outra coligação de independentes. Em último foi eleito Augusto Faustino, pelo PS. José Correia teve que governar em minoria, com um executivo de 5 elementos, formado por si e pelo seu colega de coligação, os dois eleitos da coligação opositora de independentes, mais o eleito do PS. Ora está mesmo a ver-se, nestas circunstâncias (2+2+1), em quem está o poder de fazer a maioria numa votação camarária. José Correia tornou-se assim, politicamente, “refém” de Augusto Faustino e, consequentemente, do PS.
Entretanto, em Alijó, está Artur Cascarejo (PS) que governa em maioria, e que acumula também com o lugar de Presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro, e é o político duriense que é visto mais vezes nos órgãos de comunicação social e que não perde evento onde possa ficar ao lado de uma câmara de TV (exemplos que confirmam as suas ambições políticas – e contra isso nada). Artur Cascarejo começa, a partir de uma certa altura, a ter uma atitude mais activa no processo. A ele se junta Ricardo Magalhães, Presidente da Estrutura de Missão do Douro, e serão estes que se encarregarão de limar as últimas arestas que se opõem à viabilidade da Barragem. Entretanto, o Dr. José Silvano mantém-se irredutível.
É então a vez de Artur Cascarejo assumir publicamente e com veemência, que Alijó quer a Barragem (como se tivesse feito algum referendo) e, numa célebre entrevista à Rádio Bragantia, com ar sério mas denotando uma fragilidade como nunca lhe vimos, argumenta a favor da Barragem com base no espelho de água imenso que poderá ser um potencial turístico, nos 4 pólos museológicos que vão nascer, fruto da colaboração do Museu do Douro com o Museu de Favaios, e na Agência que vai gerir o futuro Vale do Tua.
E fiquei pasmado. Porque até já tinha elogiado o Dr. Artur Cascarejo por opções que tomou pelo modelo de regionalização e outras opções para a região, e senti naquela altura que havia ali algo mal explicado. Senão, vejamos: seria isto a base da sua argumentação para defender a Barragem? Um espelho de água? Quantos há no Douro? E que nos trouxeram? E 4 museus? 4? Ainda por cima com o aval do Museu do Douro? Que nem o seu sabe governar? Alguém vem ao Tua ver 4 Museus? E Museus de quê?
Mas depois, percebi. A tal Agência, de que se vinha falando, é que era o busílis da questão! Disse ele que a tal Agência era para gerir o Vale do Tua. Lapso seu, porque o Vale seria submerso e deixaria de existir. Mais tarde emendaria: futuro vale ecológico, ou zona natural, ou coisa que o valha. Algo a construir, portanto. Mas, como disse, a questão prendia-se com a tal Agência.
É então que a figura da tal Agência começa a ganhar forma, estrutura, e o aval de Lisboa. Começa assim a gestação efectiva da Agência Regional de Desenvolvimento do Tua. Não é que esta ideia das Agências Regionais fossem algo de novo, mas era agora algo de concretizável. De tal modo que o Governo garante logo à partida verbas para a sua instalação. Era uma migalha para o montante envolvido no negócio da Barragem. E o objectivo dessa Agência é gerir os 3% que a EDP anualmente pagaria como comparticipação na produção de energia produzida pela Barragem. A EDP daria um chouriço e receberia um porco!
Restava, como opositor, o Dr. José Silvano de Mirandela. Mas não durou muito a oposição do Dr. Silvano, já que dá o dito por não dito e altera o seu discurso em Janeiro deste ano, aproveitando, como desculpa, o empurrão do despacho da Ministra do Ambiente que aprova o projecto da Barragem.
E diz o Dr. Silvano que desiste de lutar contra a construção da Barragem, desde que seja garantida a mobilidade entre a Barragem e Mirandela, e desde que a gestão dos 3% da comparticipação da Barragem fossem geridos pela tal Agência.
Ninguém entendeu esta cambalhota do Dr. Silvano, tanto mais que já se sabia que a mobilidade nunca seria garantida. Ou seja: com a submersão dos 16 Km da linha do Tua, a ligação ferroviária a Mirandela acabaria.
A EDP, no entanto, garantia essa mobilidade, e até se comprometia a pagá-la. E de que maneira? Chegados os utentes de comboio à Estação do Tua, há que sair, seguir de barco até à barragem, depois subir em funicular, da base do paredão até lá acima à albufeira, aí embarcar num ferry até Brunheda, retomando depois a viagem de comboio numa linha ferroviária totalmente remodelada tipo Metro de superfície, até Mirandela.
E será que alguém com a cabeça em cima dos ombros acredita que isto tem alguma viabilidade? Isto não dá vontade de rir? Então de Inverno, com ela a cair rasgadinho, o vento a soprar como doido, andar a subir em funicular e fazer-se às águas de barco, deve ser algo tão apetecível como fazer uma viagem no Titanic!
Mas mesmo que isso se concretizasse, a REFER já tinha dito que a submersão de 16 Km de via era o fim da linha do Tua! Por outro lado, de Brunheda a Mirandela, são 33 Km de comboio. A remodelação deste troço de via custa 30 milhões de Euros, dos quais a EDP só garante 10 M. Os restantes 20 M têm que ser pedidos à UE com a intervenção da CCRN. Ou seja, só um terço do dinheiro está garantido, e mesmo assim a REFER não quer reactivar a linha porque naquelas condições (viagem de funicular e depois de barco), a restante linha será ainda mais deficitária do que já é.
Conclusão: Mirandela vai ficar, seguramente, sem linha ferroviária.
Perante a precariedade evidente da garantia de mobilidade a Mirandela, o que levou o Dr. José Silvano a mudar tão depressa de opinião?
Contudo, e apesar da lógica de todos estes óbices, o certo é que, por estes dias, logo antes da visita de Sócrates e da célebre inauguração da 1ª pedra da Barragem, os cinco autarcas reuniram-se sob o patrocínio da Estrutura de Missão, e assinaram o protocolo de formação da tal Agência bem como os seus Estatutos. Estatutos esses que só esses autarcas e Eng. Ricardo Magalhães conhecem.
Estatutos de uma Agência Regional de Desenvolvimento que não vai desenvolver nada, mas que vai gastar os tais 3% em ordenados de Administradores, Assessores, Consultores, e pessoal apadrinhado, desenvolvendo depois projectos que, esses sim, aguardarão aval do Orçamento de Estado. Ou seja: lucros da EDP para pagar mordomias a políticos, e projectos para serem pagos com os nossos impostos. Esta Agência tem assim cara de ser uma espécie de Conselho de Administração da EDP, mas em ponto pequenino. Em ponto de 3%. Esta Agência será mais um albergue dourado da classe política. Senão, é esperar para ver quem se vai sentar nos tais lugares. Senão, é ver quando os senhores Presidentes de Câmara da região terminarem os mandatos e não puderem, por força da lei, continuar a exercer as presidências autárquicas, que cargos irão ocupar. É tudo uma questão de tempo.
Mas há ainda outra questão estranha. O facto é que, quando damos voltas a estas coisas do princípio ao fim, acabamos por tropeçar sucessivamente em gente do PS. É que a empresa-mestra do consórcio que vai construir a Barragem (o consórcio a quem a EDP adjudicou a obra, é a Mota-Engil/Somague/MFS), tem como Presidente o socialista Dr. Jorge Coelho. Empresa que também está a fazer a A4.
Por outro lado, logo que começou a falar-se na eventual queda do Governo, a Ministra do Ambiente e restantes, trataram logo de assinar as papeladas de aprovação do projecto e, por sua vez, a EDP já tinha a obra adjudicada ao tal consórcio. Isto é que é rapidez! Melhor dizendo: eficiência! E Sócrates veio logo a correr fazer a inauguração da obra, não fosse o diabo tecê-las! Porquê tanta pressa?
Se isto fosse um puzzle, eu diria que as peças se encaixam na perfeição. A escritora Margarida Rebelo Pinto diz num dos seus livros que “Não Há Coincidências”.
Mas eu, que até não sou particularmente adepto daquela escritora, e que detesto fazer puzzles, até acho que isto é tudo uma coincidência, que não há subterrâneos na política, que a Barragem do Tua vai ser uma maravilha, que Trás-os-Montes com ela vão ter um desenvolvimento tremendo, que os senhores autarcas têm plena consciência da herança positiva que deixam para o futuro, que os boatos sobre os seus interesses na Agência são puras calúnias, que a Estrutura de Missão é uma instituição que veio para o Douro para o ajudar a crescer e a resolver os seus problemas e que essa coisa de ser o “pau mandado” do Governo é um insulto injustificável, que António Mexia é um homem que está a fazer o melhor para o país apesar de nos cobrar nas facturas o que não gastamos porque se trata de um investimento no futuro, e que Sócrates é um homem com uma visão genial, um visionário, e que por isso é um incompreendido.
E depois, meus amigos: pensem como é belo um paredão de cimento com 100 metros de altura a tapar o vale do Tua!
E como é belo um lago de 37 Km tendo no fundo o património e os esqueletos do nosso passado milenar!
Acho até que a tal Agência pode comprar submarinos para que os turistas possam visitar o Vale do Tua. Olha que rica ideia que eu tive!
E para que são precisas as linhas ferroviárias?
Vem aí o futuro! Abaixo as linhas ferroviárias! Vivam as naves espaciais! Vivam os OVNIS!

(580)

ÁGUA NO BICO

por Francisco Gouveia, Eng.º

(O país está um caos. Sócrates exerce o poder duma maneira que ninguém entende. Chega ao ponto de ameaçar os portugueses de medidas mais severas para segurar o défice, e no mesmo discurso afirmar que a execução orçamental está a correr bem e que tais medidas não deverão ser necessárias.
Mas o que é isto? Será que Sócrates está a fazer tudo para perder as eleições? Deixando atrás de si terra queimada?
Afinal, o que pretende Sócrates, que já começa a ser questionado seriamente dentro do PS?
Se a estratégia de Sócrates não consegue ser explicada pela ciência política, talvez outras ciências mais venais, o consigam.)

O PS está partido. Era de prever. Muitos militantes de base são atingidos pelas medidas do Governo, e muitos apoiantes e votantes de Sócrates tornaram-se já seus inimigos. O PS que segura Sócrates, é o PS da máquina corporativa do partido, constituída por aqueles que estão bem colocados em postos-chave de empresas públicas, no aparelho do Estado e até nalgumas privadas de importância, como, por exemplo, a Banca, que Sócrates não descansou enquanto não tomou de assalto, algumas empreiteiras actualmente dirigidas por seus antigos braços direitos, e até estrangeiras chefiadas por ex-ministros PS.
São esses barões e duques, esplendorosamente bem remunerados, que controlam o partido, e que seguram o palco onde Sócrates passeia a sua demagogia. Não fossem estes, e as bases do partido há muito que o teriam derrubado. Pois de que outra maneira se entende a manutenção de um líder que toda a gente sabe que vai perder as próximas eleições? Por outro lado, o egocentrismo de Sócrates é tal que, quando apoia alguém, esse alguém perde. Vejam o caso das duas últimas eleições Presidenciais, onde nem o pai Soares nem o histórico Alegre resistiram à máquina trituradora do Primeiro-Ministro. Sócrates, assim, segura o partido nas mãos, não permitindo sequer que outro militante lhe faça frente.
Mas a grande questão que rodeia Sócrates é também uma grande interrogação: que pretende afinal, Sócrates? Qual é a sua estratégia? Onde quer chegar?
Senão, vejam só: ainda recentemente, ameaçou os portugueses de que teria que tomar medidas mais severas caso as que estão em execução, e resultantes do Orçamento de estado em vigor, não fossem suficientes para controlar o défice. Mas, ao mesmo tempo, avisa que a execução orçamental está a ir de vento em poupa e que não deverá ser necessário tomar essas medidas agravantes.
Então isto não é de doidos? Não é de quem quer, nitidamente, afrontar os eleitores, irritá-los, perder as eleições? Se está tudo a correr bem, como ele diz, porquê ameaçar?
Por outro lado, o país está um caos. Não há sector da nossa gestão pública que funcione. Então cá no interior é de bradar aos céus! Já se encerram Centros de Saúde às mãos cheias de cada vez, sem acautelar alternativas! A ministra anuncia o encerramento de mais umas centenas de escolas sem que ninguém saiba o que vai acontecer a seguir! As SCUTS avançam com uns avassaladores 8 cêntimos por quilómetro! Serviços públicos param por falta de verba para funcionamento corrente! Constroem-se Centros Educativos mas os professores continuam em guerra aberta! Não há dinheiro para nada mas adjudicam-se obras de biliões! E por aí fora.
Qual será a estratégia de Sócrates?
Colocar o país de tal maneira ingovernável que quem lhe suceder não consiga aplicar um programa viável, pois terá de passar o mandato a remendar as asneiras? Será que Sócrates é também, vingativo, que alinhe na política de terra queimada? Para mais tarde regressar perante o insucesso de quem lhe suceder? Será que Sócrates está a preparar o caminho para ser “O Desejado” daqui a uns anos?
Ou será que Sócrates está a fazer tudo para se ir embora, mas o orgulho impede-o de se demitir, e quer que seja outro a fazê-lo e a ficar com o odioso do acto?
Ou será que Sócrates, por tretas e baldretas das escandaleiras onde anda metido desde há longos anos, já se está nas tintas para isto e quer é mesmo “dar ares de vila Diogo” e pôr-se a mexer daqui para fora, porque a vida está feita!
Uma coisa é certa: este Sócrates não é para ser explicado à luz da ciência política. Talvez que outras ciências mais venais lhe expliquem os actos, já que a dos livros não consegue.
Reparem: de Sócrates sabe-se que é incapaz de disciplinar o grande capital. Que não quer, nem com uma flor, agredir os lobies dos grupos que mandam neste país. Que não toca em vencimentos lautos, em mordomias sem fim, em reformas escandalosas, dos gestores do Estado. Que é capaz de parar a meio a construção de uma linha-férrea na Lousã porque não tem dinheiro, e manter o TGV no programa de Governo. Que é capaz de encerrar centros de Saúde nas sedes de concelhos de quase todo um distrito, e gastar biliões num novo Hospital em Lisboa. Sócrates é capaz de arranjar, da noite para o dia, uns milhões para tapar um buraco na corrupção de um Banco, mas, por outro lado, é capaz de tirar a côdea ao mais pobre porque diz não ter dinheiro!
E digam lá: isto é de socialista? Ou é de quem está a preparar a cama onde se há-de deitar? E se assim for, será na cama do pobre?
Mas ele farta-se de falar no direito de todos à Segurança Social e de como os seus adversários a pretender enterrar, quando ele, todos os dias, lhe faz o funeral.
Isto é de socialista?
Não terá sido o PS uma muleta para as ambições de Sócrates? Que o PS engoliu como um doce e agora tem que suportar?
Não será que estamos todos atolados em impostos, desemprego e desinvestimento, porque Sócrates pretende mostrar ao exterior que somos capazes de controlar o défice, para recuperar a confiança externa, e ele poder continuar a ir ao estrangeiro pedir emprestado para as suas loucuras de betão e asfalto? Não andamos todos aqui a apertar o cinto para que o nosso futuro se empenhe de vez em bónus a Bancos e em adjudicações de obras milionárias?
Sócrates não é fiável. Porque nunca cumpriu com o que prometeu. Porque tem sofisma. Porque é demagogo. Porque diz hoje uma coisa e amanhã outra. Porque navega ao saber da maré dos seus interesses. E quais são os interesses de Sócrates?
Aqui é que está a grande questão!
Mas, como já disse, porque toda a acção de Sócrates não pode ser explicada pela ciência política, mas por outras mais venais, tudo isto parece trazer água no bico.
É o que os seus adversários políticos perguntam, e é o que já questionam muitos camaradas seus.

(581)

ATRASO DE VIDA

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Sócrates está em campanha porque sabe que vai cair. Com uma estratégia: discursar de manhã como se o país estivesse na maior, à tarde anunciar medidas descabidas como a deste novo PEC, e atirar com as culpas de todo o mal para o seu principal adversário, o PSD que, pelo seu lado, por omissões ao não esclarecer quando deve, lhe está a colocar a passerelle a jeito.
Sócrates nunca se demitirá, porque seria fatal para o PS repetir-se a história de Guterres. Seria o descrédito total do seu partido.
Mas será que Passos Coelho será o capaz de pôr o país na ordem? Sabendo os custos políticos que acarreta mexer na despesa pública e acabar com milhares de tachos da rapaziada do PS e do próprio partido?
Quem nos tira deste atraso de vida?)

Há muito que Sócrates está em campanha. Toda a gente o percebeu menos o principal partido da Oposição. De facto, o PSD, já deu dois sinais de completo desnorte quanto ao que pretende incorporar no seu futuro programa, para além de já ter “aberto o jogo” relativamente ao que pensa sobre o tal “emagrecimento” do Estado.
Vamos aos factos.
Aquando da visita que Sócrates fez por cá, e questionado sobre as SCTUS do interior serem portajadas, defendeu-se bem dizendo que tal não resultara da vontade do PS que defendia a manutenção das SCTUS no interior, mas por vontade do PSD que, para viabilizar o Orçamento de Estado, impôs que se pagasse em todas as auto-estradas.
O PSD calou-se e engoliu o sapo. Porque era verdade. Nesta matéria, o PSD foi longe demais, e colocou no acordo o que não devia ter colocado, como, por exemplo, o valor a cobrar por Km (8 cêntimos = 16 escudos dos antigos).
Grande parte do PSD e da população em geral (mesmo por cá em Trás-os-Montes e Douro), não se opõe a que se pague nas auto-estradas. Tivéssemo-las nós com fartura! A questão está no montante exorbitante, escandaloso e quase criminoso do que nos pretendem cobrar: uma loucura de 8 cêntimos / KM! E, vejam bem, o PSD caiu na esparrela de assinar o acordo geral para a tributação das SCTUS, e se meter no valor a cobrar, quando devia ter deixado isso na competência do Ministério respectivo. Poderia até ter incluído nas descriminações positivas, que se pagassem montantes diversos em cada uma das auto-estradas. Porque uma auto-estrada num centro urbano superpovoado de 1ª, não é o mesmo que uma auto-estrada num interior desertificado. Portanto era justo que o interior pagasse menos. Se se cobrasse ao interior 2 ou 3 cêntimos, acho que ninguém iria reclamar. Mais: para permitir o acesso de quem delas precisa para ir trabalhar, poderia até estabelecer-se um horário com valores de portagem diferenciados. Mais baratos nas horas de ponta da manhã e fim da tarde, quando as pessoas vão para o trabalho e regressam, e mais caro nas outras horas.
É claro que tudo isto é muito controverso e discutível, mas seria bem mais simples que o regime actual, que é muito mais controverso e discutível.
Pois bem: o PSD, que deveria somente ter assinado as linhas gerais de obrigatoriedade de portagens, e deixar ao cuidado do Governo a fixação dos valores, salvaguardando-se de responsabilidades governativas que actualmente não possui, meteu-se onde não devia e alinhou nesta coisa dos 8 cêntimos. Agora, terá que aguentar com a “cassete” do PS que, sempre que for interpelado sobre o assunto, se defenderá como Sócrates se defendeu.
Outro facto que deixou muita gente perplexa aconteceu quando, recentemente, foi levada à Assembleia da República uma proposta do CDS para estabelecer limites salariais aos gestores de empresas públicas, e o PSD votou contra, sendo a proposta chumbada com votos do PS e PSD.
Então, isto é atitude de um partido de Oposição que não se cala quanto à necessidade de emagrecimento do Estado? Toda o cidadão está de acordo que há que estabelecer regras e tabelas salariais para quem gere o que é público, de forma a evitarem-se as escandaleiras que todos os dias nos agoniam. Além do mais todos sabemos que em Portugal o nível salarial dos gestores é de longe superior ao que se paga na Europa mais avançada. Se, mais tarde ou mais cedo, este tabelamento vai ser uma realidade, se é de Justiça que assim seja, que deu no PSD para se opor?
Será que, com a provável vitória nas próximas legislativas, já há “melros” social-democratas a prepararem-se para ocupar esses lugares? E a quem não convém uma limitação salarial porque querem sugar a teta do erário público como os que lá estão?
Parece-me que sim. Parece-me que há gente no PSD a olhar em demasia para o umbigo, e a fazer já as contas pessoais para uma eventual vitória de Passos Coelho.
Passos Coelho anda muito calado. Sobre as questões fundamentais não se pronuncia e, talvez porque se cale demasiado, outros aparecem a falar em nome do partido, regra geral a dizerem asneiras, como se estivessem ainda em campanha para a eleição dos órgãos internos do PSD.
Para já sabemos que o Governo não governa, que vivemos de esmolas, que os cafés enchem-se de desempregados, as ruas de jovens em protesto, que já empenhamos o cotão das nossas algibeiras, e entramos na segunda década do séc. XXI a navegar à vela.
Era o que nos faltava agora uma Oposição que tem hipóteses de ser governo, com os seus militantes habituais de pouco siso a mandarem “bitaites” sem nexo, a fazer acordos comprometedores, e a dar ideia ao país de que o que querem também é “tacho”.
Reformar este país implica mexer seriamente na despesa pública. Milhares de tachos ao ar, cortes em mordomias, tabelamento das reformas, privatização de algumas empresas públicas e extinção de outras, deixar as Fundações ao cuidado dos privados, acabar com Institutos inúteis, proibir adjudicações de serviços administrativos a entidades privadas, responsabilizar criminalmente e em cadeia os responsáveis pela derrapagem de obras públicas, estabelecimento de novas estruturas orgânicas das Câmaras Municipais e proibição da sua expansão em empresas municipais, criação de um novo mapa administrativo que extinga mais de 40% das freguesias e mais de 25% dos concelhos, implementação da regionalização, ressuscitar a agricultura e as pescas, criar um programa de apoio à criação de empresas que apostem nas tecnologias de ponta e colocá-las a trabalhar com as Universidades, etc., etc., etc.
É uma tarefa imensa, que só alguém mentalmente muito robusto, sem medo de nada nem de ninguém, sem se importar com a própria manutenção no Poder, com coragem para sacudir as “moscas” que enxameiam os partidos, com um programa definido em que pegue numa ponta e acabe na outra, será capaz de realizar.
Esse alguém, existe?

(582)

PORQUE SILENCIAM A ISLÂNDIA?

por Francisco Gouveia, Engº

(Estamos neste estado lamentável por causa da corrupção interna – pública e privada com incidência no sector bancário – e pelos juros usurários que a Banca Europeia nos cobra.
Sócrates foi dizer à Sra. Merkle – a chanceler do Euro – que já tínhamos tapado os buracos das fraudes e que, se fosse preciso, nos punha a pão e água para pagar os juros ao valor que ela quisesse.
Por isso, acho que era altura de falar na Islândia, na forma como este país deu a volta à bancarrota, e porque não interessa a certa gente que se fale dele)

Não é impunemente que não se fala da Islândia (o primeiro país a ir à bancarrota com a crise financeira) e na forma como este pequeno país perdido no meio do mar, deu a volta à crise.
Ao poder económico mundial, e especialmente o Europeu, tão proteccionista do sector bancário, não interessa dar notícias de quem lhes bateu o pé e não alinhou nas imposições usurárias que o FMI lhe impôs para a ajudar.
Em 2007 a Islândia entrou na bancarrota por causa do seu endividamento excessivo e pela falência do seu maior Banco que, como todos os outros, se afogou num oceano de crédito mal parado. Exactamente os mesmo motivos que tombaram com a Grécia, a Irlanda e Portugal.
A Islândia é uma ilha isolada com cerca de 320 mil habitantes, e que durante muitos anos viveu acima das suas possibilidades graças a estas “macaquices” bancárias, e que a guindaram falaciosamente ao 13º no ranking dos países com melhor nível de vida (numa altura em que Portugal detinha o 40º lugar).
País novo, ainda não integrado na UE, independente desde 1944, foi desde então governado pelo Partido Progressista (PP), que se perpetuou no Poder até levar o país à miséria.
Aflito pelas consequências da corrupção com que durante muitos anos conviveu, o PP tratou de correr ao FMI em busca de ajuda. Claro que a usura deste organismo não teve comiseração, e a tal “ajuda” ir-se-ia traduzir em empréstimos a juros elevadíssimos (começariam nos 5,5% e daí para cima), que, feitas as contas por alto, se traduziam num empenhamento das famílias islandesas por 30 anos, durante os quais teriam de pagar uma média de 350 Euros / mês ao FMI. Parte desta ajuda seria para “tapar” o buraco do principal Banco islandês.
Perante tal situação, o país mexeu-se, apareceram movimentos cívicos despojados dos velhos políticos corruptos, com uma ideia base muito simples: os custos das falências bancárias não poderiam ser pagos pelos cidadãos, mas sim pelos accionistas dos Bancos e seus credores. E todos aqueles que assumiram investimentos financeiros de risco, deviam agora aguentar com os seus próprios prejuízos.
O descontentamento foi tal que o Governo foi obrigado a efectuar um referendo, tendo os islandeses, com uma maioria de 93%, recusado a assumir os custos da má gestão bancária e a pactuar com as imposições avaras do FMI.
Num instante, os movimentos cívicos forçaram a queda do Governo e a realização de novas eleições.
Foi assim que em 25 de Abril (esta data tem mística) de 2009, a Islândia foi a eleições e recusou votar em partidos que albergassem a velha, caduca e corrupta classe política que os tinha levado àquele estado de penúria. Um partido renovado (Aliança Social Democrata) ganhou as eleições, e conjuntamente com o Movimento Verde de Esquerda, formaram uma coligação que lhes garantiu 34 dos 63 deputados da Assembleia). O partido do poder (PP) perdeu em toda a linha.
Daqui saiu um Governo totalmente renovado, com um programa muito objectivo: aprovar uma nova Constituição, acabar com a economia especulativa em favor de outra produtiva e exportadora, e tratar de ingressar na UE e no Euro logo que o país estivesse em condições de o fazer, pois numa fase daquelas, ter moeda própria (coroa finlandesa) e ter o poder de a desvalorizar para implementar as exportações, era fundamental.
Foi assim que se iniciaram as reformas de fundo no país, com o inevitável aumento de impostos, amparado por uma reforma fiscal severa. Os cortes na despesa foram inevitáveis, mas houve o cuidado de não “estragar” os serviços públicos tendo-se o cuidado de separar o que o era de facto, de outro tipo de serviços que haviam sido criados ao longo dos anos apenas para serem amamentados pelo Estado.
As negociações com o FMI foram duras, mas os islandeses não cederam, e conseguiram os tais empréstimos que necessitavam a um juro máximo de 3,3% a pagar nos tais 30 anos. O FMI não tugiu nem mugiu. Sabia que teria de ser assim, ou então a Islândia seguiria sozinha e, atendendo às suas características, poderia transformar-se num exemplo mundial de como sair da crise sem estender a mão à Banca internacional. Um exemplo perigoso demais.
Graças a esta política de não pactuar com os interesses descabidos do neo-liberalismo instalado na Banca, e de não pactuar com o formato do actual capitalismo (estado de selvajaria pura) a Islândia conseguiu, aliada a uma política interna onde os islandeses faziam sacrifícios, mas sabiam porque os faziam e onde ia parar o dinheiro dos seus sacrifícios, sair da recessão já no 3º Trimestre de 2010.
O Governo islandês (comandado por uma senhora de 66 anos) prossegue a sua caminhada, tendo conseguido sair da bancarrota e preparando-se para dias melhores. Os cidadãos estão com o Governo porque este não lhes mentiu, cumpriu com o que o referendo dos 93% lhe tinha ordenado, e os islandeses hoje sabem que não estão a sustentar os corruptos banqueiros do seu país nem a cobrir as fraudes com que durante anos acumularam fortunas monstruosas. Sabem também que deram uma lição à máfia bancária europeia e mundial, pagando-lhes o juro justo pelo que pediram, e não alinhando em especulações. Sabem ainda que o Governo está a trabalhar para eles, cidadãos, e aquilo que é sector público necessário à manutenção de uma assistência e segurança social básica, não foi tocado.
Os islandeses sabem para onde vai cada cêntimo dos seus impostos.
Não tardarão meia dúzia de anos, que a Islândia retome o seu lugar nos países mais desenvolvidos do mundo.
O actual Governo Islandês, não faz jogadas nas costas dos seus cidadãos. Está a cumprir, de A a Z, com as promessas que fez.
Se isto servir para esclarecer uma única pessoa que seja deste pobre país aqui plantado no fundo da Europa, que por cá anda sem eira nem beira ao sabor dos acordos milionários que os seus governantes acertam com o capital internacional, e onde os seus cidadãos passam fome para que as contas dos corruptos se encham até abarrotar, já posso dar por bem empregue o tempo que levei a escrever este artigo.

(583)

CENSOS 2011,
OU A FALTA DE SENSO DO INE

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Por erros e omissões, estes Censos 2011 vão originar muitos resultados falsos ou com um desvio considerável.
Depois de tanta campanha, tanta gente metida no processo, e tanto dinheiro gasto, perde-se a oportunidade de realizar um verdadeiro e real levantamento do país que temos.
Mais uma incompetência dos nossos serviços públicos, a que já nos habituamos, como o caso do último acto eleitoral)

Estes Censos – 2011 começaram mal, logo com a ignóbil ameaça de multa de 250 € para quem não participasse, situação que colocou em pânico muita gente, especialmente aqueles que, por analfabetismo, impossibilidade de se deslocarem de casa, não possuírem internet, ou simples ignorância, viram no processo mais uma forma do Estado obter receitas extras. Já não falando na desconfiança habitual dos que viram neste censo uma maneira do Governo obter informações que logo após os penalizariam sob a forma de impostos ou afins. Esta desconfiança perante os actos do Estado é justificável e cada vez agudiza-se mais, tais são as razões que levam os cidadãos a olharem-no como inimigo e predador.
Mas logo a seguir, o responsável do INE (Instituto Nacional de Estatística) veio a terreiro afirmar que, de facto, a multa estava prevista na Lei, mas que nunca tinha sido aplicada, pelo que também desta vez não haveria penalizações para quem não entregasse o seu questionário. Contudo, tais afirmações não descansaram a maioria dos cidadãos, e a corrida aos centros de recepção foi inevitável. Aqui, e no caso das grandes cidades, foi o caos, porque afinal, os colaboradores do INE não estavam lá para recepcionar, mas sim para introduzir, presencialmente, os dados de cada um na net, o que levou a que houvesse gente que passa-se horas nas filas. A péssima organização destes centros é o espelho das nossa administração, pois deveria haver uma mesa de recepção rápida para quem já havia preenchido, onde se entregasse e pronto final (depois, nas horas fora de expediente, o funcionário meteria os dados na net), e as restantes mesas ajudariam a preencher aqueles que não o soubessem fazer.
Relativamente aos vários questionários, para além de meia dúzia de perguntas óbvias em qualquer censo, este pareceu-me completamente desajustado da realidade actual, com omissões incríveis, como o não atendimento do fenómeno migratório das populações, à razões de facto de muito do acontece neste país, aos novos meios de informação, etc., etc., etc.
Por exemplo: não se pergunta quantas habitações possui o inquirido, se as restantes estão alugadas, se servem de habitação periódica própria ou se estão em degradação, e aonde. Não se pergunta da idade da habitação onde reside. Nada se fala sobre o número de filhos, e se estes estão cá ou fora do país, se trabalham ou estão no desemprego, que habilitações possuem. Nada se refere quanto aos modernos meios de comunicação: se tem telemóvel, se tem net, etc. Não se questionam as pessoas se se sentem bem no local onde moram ou se preferiam mudar. E porquê. Não se pergunta a quem reside longe do concelho onde se criou porque não vive lá. E o que seria preciso esse concelho ter para que o incentivasse a voltar. Não se questiona sobre a aquisição de bens, se nacionais se estrangeiros, se pela qualidade, se pelo preço, etc. Nada se fala sobre quais e quantos, e a situação física de dependentes incapacitados.
Por exemplo: seria uma óptima oportunidade para se efectuar um levantamento prévio dos prédios rústicos abandonados, solicitando aos cidadãos que indicassem quantos possuíam (por compra, herança, etc.) e em que concelhos. Seria uma boa fonte de informação para uma futura inventariação cadastral dos mesmos, processo de que tanto se fala e indispensável se quisermos pôr em ordem as nossas matas e controlar os fogos.
Em suma, estes são meros exemplos do que se poderia perguntar, mas haveria muitas mais perguntas a fazer. Decerto os meus leitores estarão a contrapor que o questionário se transformaria num processo muito extenso. E eu acho que sim, que o seria, mas seria, ao mesmo tempo, uma contribuição do cidadão para que os responsáveis tivessem, de facto, um levantamento o mais exacto possível do país, e não andassem sempre com a desculpa da falta de dados exactos. Por outro lado, o “exército”de gente que o INE disponibilizou para este processo, mais a colaboração das autarquias e os vastos meios financeiros dispendidos, assim o permitiam.
E nem era preciso ameaçar com multas, mas simplesmente sensibilizar, transformando este acto de colaboração do cidadão num acto cívico de importância fundamental para que pudéssemos tomar o pulso ao país.
Assim, temos estes censos mal estruturados, com muitas lacunas, como se tratasse de um Censo de meados do século passado, e que, de certeza, vão originar resultados globais com um índice de desvio muito elevado.
Mas o que é mais grave, é ter-se, mais uma vez, perdido a oportunidade de se fazer um real levantamento do país. Um levantamento que servisse de matriz ao que se planeasse.
Para todos os efeitos, trata-se de mais uma demonstração da falta de competência que alastra pela nossa administração, onde se alberga gente sem experiência, sem a sensibilidade e a sabedoria dos anos, que faz coisas às quatro pancadas.
Mas depois do inconcebível exemplo das últimas eleições, com a bagunça dos cadernos eleitorais, do número de eleitor e do Cartão de Cidadão, já pouco mais há a esperar deste nosso Estado que, mais uma vez, gastou uns milhões com uma operação que de nada vai valer.
Mas gastar mal o nosso dinheiro, é a sina do nosso Estado.

(584)

QUANTO DEVE CADA UM DE NÓS?

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Os nossos políticos e demais comentadores, andam numa lenga-lenga pegada, falando de PECs, de milhares de milhões, de défices, de dívidas públicas, de FMIs, esquecendo-se que há uma população maioritária que não sabe nada destas coisas e que precisa de ser esclarecida.
É preciso falar para fora, para os cidadãos, e esclarecer: o que é o PEC? Quais os objectivos do PEC? E a nossa dívida? Terá o cidadão comum a noção da dimensão dos números em jogo? Saberá minimamente de que é estão a falar?)

O PS agarrou-se ao PEC (o 4º da era Sócrates) e perante a falta de lucidez da Oposição que não veio logo a terreiro esclarecer a história, atribuiu a quem não o aprovou as culpas da crise política e da desconfiança dos mercados.
E era muito simples: bastava a que a Oposição, especialmente o PSD, viesse dizer que uma coisa são os objectivos do PEC, e outra é o próprio PEC em si. Os primeiros são um fim, o segundo é um meio. O primeiro aceita-se, o segundo pode ou não ser aceite. Pode-se concordar com o ponto de partida e de chegada, e não concordar com o itinerário.
E o que está em causa, é que este caminho (o tal 4º PEC), tal como os outros 3 anteriores, não vai conseguir resolver nada, e andaremos aqui de PEC em PEC a penar como mendigos sem que, definitivamente, se crie um que resolva de vez o assunto. Como nestes 6 anos que não se foi capaz de dar arranjar um PEC eficaz, o melhor é irmos a votos e eleger quem diz ser capaz de o fazer. É o que penso.
Mas vamos então ao PEC.
Todos (ou quase todos) sabem que o PEC é um Programa de Estabilidade e Crescimento. Ou seja: é um plano, que como todos os planos, é discutível e para o qual pode haver alternativos.
Para que serve o PEC?
O PEC é um programa que os países da UE têm que apresentar anualmente àquela instituição, e que visa estabelecer o equilíbrio das suas contas públicas, nomeadamente o défice público e a dívida pública. Ambos se medem numa percentagem relativamente ao PIB (Produto Interno Bruto).
Segundo as normas da UE, o défice público de cada país não pode ultrapassar os 3% do seu PIB, e a dívida pública não pode ultrapassar os 60% do mesmo PIB.
O nosso défice público é, actualmente superior a 8% e a nossa dívida pública já vai em 97%.
Assim, ficou acertado com a UE, que até fins de 2011 reduziríamos o défice público 4,6%, até 2012 para os 3,0%, e em 2013 para os 2%.
Isto foram as metas com que nos comprometemos em Bruxelas, que foram negociadas, e que foram aceites pela Comunidade.
E o que é o PEC?
O PEC é um programa nacional que, mediante a tomada de determinadas medidas, quer reduzindo as despesas públicas, quer aumentando as receitas, permitir atingir os objectivos percentuais anuais de baixa do défice a que nos comprometemos.
O PEC não é, portanto, um plano fixo formatado, mas um Plano que poderá ser diverso, consoante as opiniões e as soluções que se entenderem melhores. O PSD pode ter uma ideia do PEC diferente do PS, e o CDS/PP uma outra distinta dos outros dois. E por aí adiante. Relembro que o PEC é um caminho, um meio, e não um fim. E como caminho para chegar a um determinado ponto, pode haver várias estradas.
Qual é a dimensão da nossa dívida?
Vamos aqui introduzir 3 definições: défice, dívida pública e PIB (Produto Interno Bruto).
O défice é a diferença entre as receitas do Estado e as suas despesas.
A dívida pública é o total da dívida do Estado com terceiros (no nosso caso e maioritariamente, Bancos estrangeiros a quem vamos pedir).
O PIB é o total (em dinheiro) dos bens e serviços produzidos num país.
Quer o défice, quer a dívida pública se medem em % sobre o PIB.
Vejamos então: o défice de Portugal é, actualmente, cerca de 8,6% (3% é o máximo permitido pela UE). Mas a dívida pública é mais assustadora e atinge os 97% do PIB.
A dívida pública de Portugal atinge já os 150.000 milhões de Euros, dos quais temos que pagar juros de 5.000 milhões por ano.
Aqui está outro assunto de que a maioria dos portugueses não possui uma consciência efectiva dos montantes em jogo. Falam em milhares de milhões de Euros, mas é difícil a um cidadão comum, ter uma ideia do que é que isto representa. São muitos zeros para a camioneta dos portugueses, habituados a contar só até às dezenas de Euros (isto, quem os tem).
Vamos tentar simplificar.
Devemos ao estrangeiro 150.000 milhões de Euros, que representam 97% do nosso PIB. Isto significa que o valor da nossa dívida pública é 97% do que produzimos.
150.000 Milhões de Euros são (na moeda antiga) 30 mil Milhões de contos. Os juros desta dívida são de 5.000 milhões de Euros/ano (Mil Milhões de contos).
Para que se tenha uma ideia realista do que representa este valor, vamos simplificar.
Partindo do princípio que o país tem 10 milhões de habitantes, isto significa que cada um de nós (incluindo mulheres e homens, idosos, crianças e bebés), tem já uma dívida de 15.000 Euros (3.000 contos). E que, anualmente, cada um de nós tem que pagar de juros desta dívida, 500 Euros (100 contos).
Acho que assim já fica o assunto mais claro. Alerto ainda que estes números são os possíveis tendo em atenção os dados disponíveis, que estão diariamente a mudar dada as variações de mercado, havendo quem defenda que estes montantes são muito superiores. No fundo, e aqui para nós, acho que nem o Estado já sabe quanto deve………………
Que peso teve a intervenção do Estado no BPN e BPP?
A nacionalização do BPN e a intervenção no BPP, implicou que o Estado injectasse 1.800 Milhões de Euros no primeiro e 450 Milhões no segundo. Em termos práticos, e seguindo a mesma linha de raciocínio, o Estado gastou 2.250 Mil Milhões de Euros com os dois Bancos (450 milhões de contos), o que significa que cada português lá meteu 225 Euros (45 contos). Por outro lado, esta intervenção ocasionou um aumento do défice público de 1,3% (quase metade do máximo permitido por Bruxelas). Entretanto, há estudos que provam que será necessário capitalizar o BPN com mais outro tanto.
Quanto temos de pagar de imediato ao estrangeiro, e quando?
Até Junho temos que pagar 9 mil milhões de Euros do que devemos. E o que são 9 mil milhões de Euros? Isto significa que, cada um de nós teria de pagar 900 Euros ao estrangeiro, até Junho (este valor é superior aos 500 Euros que referi nos juros anuais por português, dado incluir já amortizações, juros de juros, correcções de mercado, etc.).
Onde temos ido pedir dinheiro?
Aos mercados internacionais, liderados por poderosos Bancos que, por sua vez, gerem dinheiro dos seus accionistas, e que tentam obter o maior lucro. Por isso, de cada vez que lá vamos pedir, e caso a nossa situação económica não seja favorável, isto é englobe riscos de incumprimento, o juro sobe. E é um círculo vicioso: quanto mais sobem os juros mais dificuldades temos em nos financiarmos, mais juros pagamos, mais temos que pedir.
Onde entra o PEC?
Como fazemos parte da UE, teremos de cumprir com as regras da mesma e manter o défice abaixo dos 3% (máximo admissível na UE). Para isso temos que apresentar um PEC à UE que demonstre que, ao aplicá-lo, reduziremos o nosso défice e a nossa dívida para os valores exigidos pela Comunidade.
O PEC condiciona o Orçamento do país e demais legislação complementar, que permita diminuir o nosso défice público para os valores já referidos.
Porque chegamos a esta situação?
Porque gastamos mais do que o que produzimos, porque temos uma estrutura de Estado muito vasta e pesada e que absorve uma grande parte do que produzimos, porque produzimos pouco, e como o que produzimos não chega, temos que ir pedir emprestado ao estrangeiro.
Quais as bases de um PEC?
Duas, fundamentalmente: diminuir a despesa pública (os gastos públicos em todas as componentes que engloba) e aumentar as receitas (em regra com aumento de impostos, maior rigor na cobrança fiscal, e aumento das exportações).
O que é o FMI?
Chama-se Fundo Monetário Internacional, é na mesma uma associação dos grandes Bancos mundiais, que possuem um acordo com o Banco Central Europeu da União Europeia, no intuito de disponibilizar as verbas de que os países necessitam para equilibrarem as suas contas.
Porque estamos sempre a pedir dinheiro ao estrangeiro?
Porque como as receitas do Estado não chegam para as despesas públicas do país, há necessidade de ir regularmente ao mercado bancário pedir dinheiro para fazer face às despesas.
Porque é que o juro do que pedimos está sempre a subir?
Porque, de cada vez que vamos ao mercado pedir dinheiro, e como há cada vez mais o risco do país falir, quem empresta aumenta a taxa de juro. Hoje vamos pedir dinheiro a 6%, amanhã se a nossa situação não melhorar, vamos pedir outra vez e o juro já pode estar a 8 ou 9 %, e assim sucessivamente.
No actual estado do país, torna-se necessário que o FMI intervenha?
Depende. Se conseguirmos um PEC eficaz que reduza de facto as despesas e a máquina do Estado, e consiga incentivar as exportações, efectuar a cobrança fiscal de dinheiros que circulam no mercado paralelo e dos “espertos” do costume que fogem ao fisco como o rabo à seringa, é possível cumprir com as metas de redução do défice e da dívida sem que o FMI cá entre. Caso contrário, é inevitável.
É perigoso pedir dinheiro ao FMI?
É. O FMI é controlado pelos grandes Bancos internacionais que apenas pretendem ganhar dinheiro, tanto quanto puderem, pelo que se “estão nas tintas” para as situações dos países e para o bem-estar dos cidadãos. A intervenção do FMI tem-se mostrado, ao longo dos anos, cada vez mais especulativa. Há teorias que defendem, com alguma justeza e demonstração prática, que estes Bancos pretendem controlar a economia mundial pela concentração do dinheiro no FMI.
Então, e perante a nossa situação financeira, o que vai ser de nós?
Vamos passar dias muito maus. Mas o problema não está aí. O problema está se os sacrifícios vão ou não valer a pena. Por isso precisamos de um PEC eficaz, e não de um PEC, como este 4º PEC, que apenas “acalma” os mercados e nos abre as portas para novos empréstimos.
Então, o que terá de ser o novo PEC?
Terá de ser, principalmente, um instrumento de reforma e reorganização do Estado, que o reduza rapidamente para as dimensões ideais, e que permita libertar verbas para pagar os compromissos e, ao mesmo tempo, incentivar a produtividade interna no intuito final da exportação.
O novo PEC não pode ser um mero mecanismo de contabilidade avulsa e datada, tem que ir mais longe e servir para reorganizar a estrutura estatal e económica do país.

Assim, sumariamente e com linguagem que toda a gente perceba, aqui está o que pude fazer para esclarecer o assunto. Claro que, este artigo reflecte, também, a minha opinião e, consequentemente, uma posição política sobre a matéria.
Quanto ao resto, isto é, sobre o PEC em si e as suas especificidades, ficará para outra altura.
Uma coisa é certa: quem já vai no 4º PEC e ainda não conseguiu objectivos com ele, tem que se convencer de que não pode continuar a elaborá-los e, com certeza, haverá outras opiniões sobre o conteúdo do PEC, que devemos ouvir.
Quanto à confiança dos mercados, não há que ter medo. Vejam o exemplo da Irlanda, que foi pedir ao FMI, este emprestou mas está a abusar, e a Irlanda já avisou: se continuam a sugar-nos, nem pagamos a dívida, nem os juros, nem nada!
E quem empresta, com certeza que não quer perder, pelo menos, o que emprestou.
A União Europeia vai ter que, muito brevemente, se debruçar sobre a situação financeira dos seus países membros e estabelecer outra estratégia que não esta que tem seguido – uma nítida subserviência (e porque não cumplicidade) para com o grande capital internacional. E não nos esqueçamos que o Presidente da Comissão Europeia é um português (Durão Barroso), e que um dos vices do Banco Central Europeu também o é (Vítor Constâncio).
Deixemos, portanto, os fantasmas da especulação internacional no seu mundo de usura, e tratemos mas é da nossa vida. O único “papão” de que devemos temer, é a nossa incompetência e a falta de coragem para mudarmos de vida.

(585)

O ERRO DE NÃO HAVER UMA NOVA AD

por Francisco Gouveia, Eng.º

(O PCP e o Bloco já se namoram, e tentam cativar o afecto de outras organizações e partidos de esquerda. O PS continua com Sócrates e o seu “núcleo duro” a controlarem o partido. O PSD está na mó de cima – até ver – mas o país precisa de uma vitória eleitoral que consagre uma maioria. Sem maioria não há governação possível neste país. E vai ser muito difícil Passos Coelho consegui-la sozinho.
Feitas as contas, e na impossibilidade de um acordo alargado ao centro – PSD / PS – resta a alternativa de uma nova AD. E, bem vistas as coisas, Paulo Portas tem sido o único político que sabe e diz o que quer)

Politicamente, o país está num imbróglio. Financeiramente, está teso e com dívidas astronómicas. Socialmente, está um caos. O Presidente da República, ao aceitar as eleições propostas por todos os partidos menos o PS, e ao recusar comprometer-se com um Governo de Salvação Nacional de sua iniciativa, tem pela frente a tarefa de empossar um novo Governo, sobre o qual já mandou recado: tem que ser um Governo de maioria. E eu pergunto: e se nenhum partido a obtiver? Como é o mais que certo? Como ficamos? Coligações pós-eleitorais?
E ainda uma pergunta ao PSD: será que, ao pedir a maioria ao eleitorado, com um Passos Coelho ainda sem currículo, ainda muito titubeante quanto ao que pretende fazer, rodeado e apertado pela máquina trituradora social-democrata – que é vezeira em deitar abaixo correligionários sem que tenham tempo de aquecer o lugar –, não está a esticar demasiado a corda?
E outra pergunta ao PS: é admissível que Sócrates admita que se afasta da Direcção do Partido se perder as eleições? Então vai lá só “lavar a cara” de seis anos de governação? E se Sócrates sair, quem o vai substituir, já que o “núcleo duro” que o rodeia não consentiu na emergência de qualquer outra figura?
Feitas as contas, é muito provável que, à esquerda, seja possível um entendimento, mesmo que camuflado, e que o “namoro” entre o PCP e o BE entre numa fase de noivado sem que o casamento se concretize. Contudo, não há o mínimo de hipótese de, daqui, sair qualquer maioria.
Quanto ao PS, este manter-se-á isolado enquanto Sócrates lá mandar. E Sócrates quer ir a eleições para, na eventualidade mais que certa do PSD não atingir a maioria, ficar como partido “charneira”, o que, nestes casos, é quase como que uma vitória. Não ganha mas sem ele pouco se pode fazer.
Poderia ainda arbitrar-se que, perante este cenário, o PSD se coligasse ao CDS, caso os dois juntos obtivessem essa tal maioria, mas seria sempre uma coligação frágil, porque não referendada pelos cidadãos. Qualquer coligação pós-eleitoral será sempre um “golpe palaciano”. No actual estado do país, deve haver clareza na corrida eleitoral, e os acordos devem ser feitos antes, as coligações devem postas a referendo, com os seus programas. Será uma péssima solução que cada partido se apresente com o seu programa, e depois das eleições se faça uma coligação onde se elabore um acordo (que será sempre um programa de governação novo), que não foi do conhecimento dos eleitores e que, numa situação onde vão ser pedidos sacrifícios imensos aos cidadãos, não tenha sido aprovado pelo voto eleitoral.
Mas, para além desta questão de ética básica e de seriedade democrática, há que ter em conta o seguinte: Passos Coelho não é uma figura que possa transmitir segurança absoluta ao eleitorado. Se perguntarem a qualquer cidadão o que pensa dele, muitos até gostarão da sua maneira de ser e de falar, mas poucos serão o que arriscarão atribuir-lhe altas qualidades de governação. Para a maioria, Passos Coelho é uma carta fechada. E é.
Daí que seja razoável pensar-se (e o PSD devia começar a pôs os pés na terra), que Passos Coelho necessita de outra figura a seu lado, com mais maturidade, mais provas dadas, alguém que já tenha passado por lá e deixado uma boa imagem. Paulo Portas, que me lembre (e muita gente lembra-se, até os ex-soldados do Ultramar), foi dos poucos políticos que, enquanto ministro, tentou cumprir com o que prometeu. E depois há algo de inegável: ao longo destes anos, Paulo Portas tem mostrado os “podres” do país, e tem apresentado propostas que não são nada de desprezar. Paulo Portas tem sido a grande Oposição (à direita) de Sócrates. Passos Coelho precisa de um Paulo Portas assim. Já para não falar na facilidade de argumentação e na experiência verbal que possui. Chamem-lhe o “Paulinho das feiras” ou que quiserem, atirem-lhe com a história dos submarinos à cara todos os dias, mas que ele é popular e é capaz de ir arranjar votos onde outros nem se atrevem, lá isso é!
Além do mais, a equipa de Paulo Portas é, de longe, das melhores que conheço nas cúpulas dos partidos. Gentes com provas dadas nas suas actividades privadas, e que não precisam da política para se guindaram.
Por isso, e porque a única alternativa viável de se obter uma maioria consistente que possa assumir a governação, e que, ao mesmo tempo, possa contar com a colaboração sempre de previsão ínvia, de Cavaco Silva, é uma nova AD. Possivelmente até mais alargada do que primeira experiência de Carneiro, Freitas e Teles. Alargada ao sector de independentes, daqueles que, apesar da competência, não se querem meter nos meandros pouco salutares dos partidos. E há muita gente à espera desta coligação para dar o seu contributo.
Coelho e Portas deviam entender-se, agora, antes das eleições. Deviam criar um programa sólido, alargar a base política, e apresentarem-se com clareza ao eleitorado. E então, sim: pedirem uma maioria.
Acho que se o PSD concorrer sozinho, será um aventureirismo, uma jogada de poker, e Passos Coelho não deve ir na treta dos reumáticos do seu partido, nem na conversa fiada dos “boys” do PSD que nada mais pretendem do que manter mordomias (os primeiros), e arranjar bons “tachos” (os segundos).
Se não houver uma maioria, será o pior que nos pode acontecer, pois voltaremos à estaca zero da política: nada se resolveu com as eleições. E o país não pode esperar.
E depois, coligações pós-eleitorais, correm o risco mais do que certo de que os cidadãos não se revejam nos actos governativos que por aí vêm, que serão duros como o granito desta terra transmontana.
E o PSD tem que ter em atenção esta realidade: depois da história do PEC IV, Sócrates tem reconquistado alguma popularidade, e como político matreiro que é – e a continuarem as intervenções tímidas de Passos Coelho e as declarações estapafúrdias de Relvas e quejandos –, pode acontecer uma surpresa: o PS ganhar as eleições!
Até lá, muita água suja vai correr debaixo das pontes, e não é a primeira vez que o que parece ganho, depois não se transforma numa tremenda derrota.
E depois, quero ver como vai ser.
O aviso fica feito.

(586)

O GRANDE MISTÉRIO DO TGV

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Porque será que Sócrates mantém esta insistência obsessiva no TGV? Quando quase toda a gente, desde o analfabeto ao catedrático, reconhece a impossibilidade financeira de o construir, e depois de se provar tecnicamente que será uma rede deficitária, porque continua Sócrates a insistir?
Será que Sócrates é um visionário, e todos nós uns pobres ignorantes?
Ou será que há outras razões, talvez impositivas e condicionadoras, que só Sócrates sabe, e que não pode confessar a ninguém?)

A megalomania das grandes obras tem sido uma obsessão quase permanente de quem passa pelo Poder. É assim desde a Antiguidade, e é gene que ainda empesta o cromossoma do político actual. A vontade deixar para a posteridade, algo de perene que perpetue o seu construtor, é uma vaidade com que os poderosos sempre tentaram iludir a morte – a inevitabilidade terrível do desaparecimento.
Como os seus antecessores, é por isso natural que Sócrates quisesse deixar obra visível que o recordasse. Daí não me espantar que tenha avançado, de uma assentada, com um conjunto de grandes investimentos, como o TGV, a 3ª travessia do Tejo e um Aeroporto construído em terrenos de M. Jamais.
Mas desde os dias fulgurantes do estado de graça de Sócrates, até aos dias pedintes de hoje, vai muito tempo, e muita coisa aconteceu desde então.
Vamos aos factos.
Em Março de 2005, Sócrates é empossado pela primeira vez como Primeiro-Ministro, gozando de uma maioria absoluta na Assembleia.
O TGV já então fazia parte do programa de Governo, que previa o seu início nessa legislatura, se bem que entre Porto e Lisboa, ligação que muito mais tarde foi alterada para Poceirão / Caia.
Esta obra era há muito uma bandeira de Sócrates, de tal modo que dela fez propaganda anos antes, levando-a depois até ao referido programa de Governo.
Sobre a matéria, vejamos o que dizia então o Presidente da Multinacional Alemã Siemens, Sr. Heinrich von Pierer. Considerava o TGV em Portugal como um “projecto fantástico”, afirmando “querer ser nosso parceiro nesse projecto”. Estas declarações foram produzidas em Munique, para um grupo de jornalistas portugueses (Novembro de 2003).
Entretanto, a coisa ficou por ali.
Contudo, iam-se agravando as condições económicas do país. Sócrates não consegue reduzir uma grama na adiposidade do Estado, e vê as despesas aumentarem. As suas deslocações, juntamente com Teixeira dos Santos, a Bruxelas, são quase semanais. O facto é que, segundo ele, traz sempre boas notícias e, permanentemente interrogado sobre o TGV, mantém-se irredutível: é para ir para a frente.
Lembro que, estranhamente, e por motivos ainda muito mal explicados, o Dr. Campos e Cunha (primeiro ministro das Finanças a ser escolhido por Sócrates), afasta-se logo após ter proferido declarações onde reconhecia a indisponibilidade financeira da execução de uma obra como o TGV e o Aeroporto. Contudo, a velha história das garantias de que grande parte do financiamento vinha da UE, mantiveram Sócrates com argumentos para prosseguir. Campos e Cunha é que não ficou mais. Ele sabia porquê.
Entretanto, e contra tudo e contra todos, a construção do TGV é adjudicado em Dezembro de 2009, ao consórcio Elos (que engloba a Brisa, Soares das Costa, ACS espanhola, Grupo Lena, Bento Pedroso, Edifer, Zagrope, Babock e Brow Lda, BCP e CGD).
Com as condições de agravamento da nossa economia, e com os sucessivos falhanços na baixa do défice, em 2010 a UE começa a mostrar-nos sérios “cartões amarelos” e, preocupada com o destino que as coisas levam, e, de certo modo, traumatizada com os casos de Irlanda e da Grécia, e com o “espantalho” de que os problemas se alastrem a Espanha e a Itália (onde a dívida pública já tinha ultrapassado em muito os 100% do PIB – actualmente está nos 120%), obriga Portugal a tomar sérias medidas, que haviam de se traduzir no PEC1.
Este PEC1 data de Março de 2010.
Demonstrada a insuficiência dele, em Maio do mesmo ano avança-se com o PEC2, e quatro meses mais tarde, com o PEC3.
Sócrates continua a deslocar-se a Bruxelas assiduamente. As visitas e reuniões da praxe, mas as reuniões com Ângela Merkle são obrigatórias. Estranha-se que entre ambos exista como que uma cumplicidade, ou algo que leva o nosso Primeiro-ministro a conversar, preferencialmente, com ela.
E há algo que continua um mistério: apesar das sérias restrições que os PECs impõem, dos aumentos de impostos, da redução dos benefícios sociais, do aumento do IVA, IRS, e até da suspensão da 3ª travessia do Tejo e do Aeroporto de Lisboa, o TGV continua intocável! É que, mesmo adjudicado, a obra poderia ser suspensa (como foi a 3ª travessia do Tejo depois de ser adjudicada). Mas não! Mantinha-se o TGV.
Assim, o PEC1 tem o aval da UE, 2 meses depois de adjudicarmos o TGV, e os dois PECs seguintes, também obtêm a aprovação europeia.
A seguir à aprovação do PEC3 (Setembro de 2010), logo em Novembro do mesmo ano, a Multinacional Siemens volta à carga.
A Multinacional afirma que possui 10 mil milhões de Euros para financiamento de TGVs, através da sua Siemens Project Adventures (que por sua vez está ligada à Siemens Financy Services), e que iria propor ao governo português um esquema de financiamento do TGV.
Duas perguntas: que relação existe entre a data de adjudicação do TGV (Dezembro de 2009), e a apresentação dos PECs1, 2 e 3 (Março, Maio e Setembro de 1010)? Será que a adjudicação terá servido de garantia para que a Srª Merkle desse o seu aval a esses PECs?
Porque uma coisa é certa: quem manda na UE é Ângela Merkle. Ela é que manda no dinheiro, ela é a “chanceler do Euro”. Durão Barroso, para todos os efeitos, é uma figura ornamental, quando muito um Chefe de Secretaria da UE, que, como todos os outros, tem que render vénias à poderosa Srª Merkle.
E outra pergunta: qual a razão porque a Siemens veio, de seguida (Novembro de 2010) anunciar a intenção de financiar a obra?
Entretanto, como sabemos, e com o PEC4 já avalizado por Merkle, o Governo cai. Mas o TGV não cai, e Sócrates, antes de cair, ainda insiste. E tem razão, porque os 80 mil milhões INTERCALARES, existiram mesmo! Seria o dinheiro para “aguentar” Sócrates até que as primeiras tranches do PEC4 chegassem.
Durão Barroso, numa resposta fugidia, disse que desconhecia essa quantia intercalar, e que tal modalidade não estava prevista nos regulamentos da UE. Mas o facto é que Sócrates trouxe de lá a promessa dessa garantia! Disse-o a todos os portugueses! E disse-o porque Merkle lho havia prometido. A não ser assim, Sócrates mentiu! Mas Sócrates não mentiu. Porque Merkle arranjaria o dinheiro.
Mas a história não se fica por aqui.
O TGV implica a compra de material, muito material, entre os quais os comboios (locomotivas e carruagens), nada menos de 22, numa primeira fase. Mas também a manutenção, a assistência, todo o complicadíssimo sistema hard e softwere indispensável para o controle da rede, o aluguer de material complementar, etc., etc., etc. Um nunca mais acabar de encargos eternos.
Para fornecimento do material, dispõem-se, à partida, três empresas capazes de cumprir com o programa de concurso: Alstom (francesa), a Bombardier (Canadiana) e a Siemens (Alemã).
A quem adjudicar?
A Alstom francesa está metida em sérios problemas judiciais na Suiça, França e Brasil, sob a acusação de ter subornado políticos para que lhe adjudicassem material.
A canadiana Bombardier, se bem se lembram os portugueses, fechou as fábricas na Amadora em 2004, deixando centenas de trabalhadores no desemprego.
A Siemens alemã, tem a vantagem de possuir as máquinas mais competitivas do mercado, assentes na plataforma Velaro, que podem atingir os 350 Km/hora, sendo o comboio mais rápido do mundo.
Esta escolha da empresa fornecedora (como o contrato de financiamento) estava nas mãos de Sócrates. Perante este cenário, a quem acham que se deveria fazer a adjudicação?
A uma empresa com problemas judiciais, a outra que saiu de Portugal com tão triste fama, ou à alemã Siemens, que possui uma boa máquina ferroviária e que faz parte da mesma empresa que negociaria um financiamento com o Governo português para a execução do TGV?
Era evidente a quem adjudicar. E Sócrates tinha o poder para o fazer.
Será que o TGV era a garantia dada por Sócrates à Srª Merkle? Para que esta avalizasse os empréstimos resultantes de sucessivos PECs, sem que Sócrates sofresse a humilhação interna de ter que pedir a intervenção do FMI (com que prometera a pés juntos, nunca governar? E com isso hipotecar em definitivo a sua carreira política?)
São as dúvidas que ficam, mas que um dia serão esclarecidas. Apenas narrei factos, evidências, estabeleci uma cronologia, e tentei desvendar o complicado algoritmo da relação entre a política e os interesses financeiros. E depois, sobre eles, como cidadão que se preza de avisado e que não perdeu a qualidade de inferir, coloquei as minhas dúvidas.
Se isto for verdade, Sócrates seria o elo mais fraco deste acordo que lhe garantia os dinheiros com que suportava um Estado devorador e excessivo que foi incapaz de meter na linha. Merkle, o elo mais forte e representante da poderosíssima industria alemã.
Se calhar, Sócrates já há muito que desejaria ver-se livre do “empecilho” do TGV. Mas será que podia?
Neste mundo, não há almoços grátis.

(587)

COELHO CAIU COMO UM PATO
NO LAÇO DE UM PINTO ARMADO EM GALO

por Francisco Gouveia, Eng.º

(José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa é um artista. O verdadeiro artista. Este homem que arruinou Portugal é capaz de organizar uma descomunal celebração para se endeusar. É também capaz de continuar a prometer o céu e a terra, quando em seis anos, do céu só tivemos as trovoadas, e da terra inundações e sismos.
Mas o Sr. Pinto, apesar de pintainho, é como o gato: tem sete vidas. Conclusão: ainda teremos de o aturar por mais seis?
Mestre em armadilhas, decidiu caçar um Coelho. Teve sorte. Deu com um manso. Foi de caras!
Quem vê agora o Pinto, nem parece o mesmo. Até parece um galo!)

Depois da burricada que foi o PSD ter avançado para eleições sozinho, rejeitando uma coligação óbvia, necessária e se possível mais alargada do que a AD (onde este PS dominado pela oligarquia de Sócrates estaria de fora), Pedro Passos Coelho tem dado uma série de passos em falso, caindo direitinho no laço da armadilha que José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa lhe armou.
Toda a gente sabe que o PSD é uma máquina trituradora de líderes, mas Passos Coelho devia sabê-lo melhor do que ninguém, e aproveitar a maré para calar os intelectualóides do partido e impor-se aos eleitores. E Coelho precisa da ajuda de Paulo Portas, experiente, verbalmente eficaz e suficientemente matreiro para deixar o Pinto com as calças na mão, ao jeito de Pinto calçudo.
Mas Coelho recusou a aliança à direita, e as coisas começaram-lhe mal. Logo à partida, foi no embuste do PEC4, com Coelho a alinhar direitinho na estratégia de Pinto, galináceo sabido, que preparou as coisas à mercê da Oposição o chumbar. Mas a questão não estava no chumbo óbvio, mas na forma como Coelho o encarou. Manifestando peremptoriamente a decisão de não dialogar com Pinto, deu a este uma arma poderosa: a do voto útil, porque se Pinto diz que dialoga com todos, se o FMI quer um consenso alargado, se o Presidente diz que não empossa Governos minoritários, e se os portugueses sabem que, sem acordo, a partir de Junho já não há tostão, em quem votar senão outra vez em Pinto?
E Coelho, em vez de titubear, falando demais, bastava-lhe ter dito o seguinte: que dialogava com Pinto para acordos de ajuda externa, mas que não governava com Pinto.
Mas nem foi preciso que Pinto aprimorasse muito a armadilha, por que o PSD encarregou-se de se enfiar por ela dentro direitinho. Coelho, de facto, não tem lá muita sorte com os seus assessores. Miguel Relvas, precipitado, ansioso, gago, atirando-se a torto e a direito a todas as câmaras de TV que se cruzam no seu caminho, de cada vez que fala o PSD perde uns milhares de votos. Depois foi a história de Fernando Nobre. Tem lá cabimento que numa eleição a deputados alguém concorra para a Presidência da Assembleia? Um cargo que é uma espécie de mestre-de-cerimónias ou um contabilista do tempo de antena de cada deputado?
Mas como se isto não bastasse, o pessoal do Compromisso Portugal (movimento de boys bens instalados e de outros à procura de instalação), desata a mandar bitaites sobre o que o futuro Governo do PSD deve e não deve fazer, pondo em pânico o eleitor com medidas descabidas, como a redução do tempo do subsídio de desemprego, pagamento de parte de salários em títulos do Tesouro, liberalização integral do despedimento, e outros disparates que, como se sabe, caem como lama na sopa em véspera de eleições.
Entretanto, Pinto não perde tempo e apresenta o seu programa de governação, fazendo de conta que não tem nada a ver com a penúria do país, e prometendo mundos e fundos. Coelho, ingenuamente, mantém-se na sua: precisa de saber ao tostão, qual a dívida exacta do país. É uma atitude honesta de Coelho, mas Coelho não percebe que não precisava de perder a honestidade para ser eficaz. Ora se até a “Troika da massa” anda aos papéis para saber quanto foi o rombo de Pinto, para quê tentar saber, agora, o que ninguém sabe?
Coelho fala demais, aparece demais e sujeita-se. Vai a todos os colóquios, conferências, encontros, e depois é isto: Pinto cata-lhe aqui uma palavra, acolá uma vírgula, além um ponto final, junta tudo e atira-se a Coelho como um galo.
Convenhamos, é muito difícil combater a demagogia de Pinto. Pinto mente com a mesma naturalidade com que sorri, enfia-se nos meandros mais complicados do mar de negociatas como um recordista de natação, desfaz-se de processos judiciais como um camião de lixo num aterro, arrebanha a clientela instalada do PS como nem a IURD aos desesperados da vida, pisca os olhos aos gestores milionários das empresas públicas como Ciciolina nos ecrãs dos anos setenta, tira aos pobres para dar aos ricos com a mesma subtileza do carteirista de feira, isto é, com um sorriso e o pobre ainda o cumprimenta.
Em suma: Pinto ressuscitou! Aleluia! Aleluia!
E que faz Coelho? Deixa-se crucificar!
Crucificar pela sua inexperiência, por estar a demonstrar que a preparação que fez para governar o país talvez não tivesse passado das aulas de protocolo e do inevitável inglês. Coelho ainda não transmitiu ao país a ideia que tem para ele. E os cidadãos não têm tempo para esperar.
Resultado: Pinto sobe nas sondagens e ultrapassa Coelho!
Não pode ser! – dirão os mais avisados. Mas o povo é assim: do mal, o menos, ou seja: de Pinto já sabemos a “bisca” que é! E Coelho? Como será? Pois se o homem não diz o que quer! E se os que o rodeiam não dão uma pr’á caixa?
E o mais fantástico, é que Pinto se transfigurou em galo. Galifão cheio de genica. Na capoeira do país, só ele se ouve cantar. O resto da Oposição ou canta êxitos antigos (PCP e BE), ou canta esganiçado (PSD), ou não canta (CDS). E, quanto a mim, talvez seja o CDS o que está a agir melhor: a altura não é de cantigas e espera a altura exacta para bater com os trunfos na mesa e fazer a mão!
Pinto armou o laço a Coelho, laço bem feito, mas onde era suposto só os ingénuos caírem.
Coelho caiu como um pato na armadilha de um Pinto armado em galo.
E, das duas uma: ou o Coelho arrebita e depena o Pinto, ou o Pinto esfola o Coelho num fósforo!

(588)

O SISTEMA “CAPITACIALISTA” PORTUGUÊS

por Francisco Gouveia, Engº

(Portugal está a exibir ao mundo, o seu sistema político original, implementado por Sócrates, o “capitacialismo”, mistura de capitalismo e socialismo com a seguinte regra: quando há lucros, é exclusivamente para os investidores privados, quando há prejuízos, dividem-se pelos portugueses. Capitalismo nos lucros, socialista nos prejuízos.
Mas quanto às negociações com a Troika, Sócrates não foi nada original, pois continuou a mentir com a boca toda. Negociou 78 mil milhões para salvar os amigos bancários, encobriu a nossa verdadeira e escandalosa dívida, e lá para o fim do ano lá estaremos outra vez de mão estendida a pedir mais dinheiro)

A pergunta que faço é muito simples: como é que 78 mil milhões de Euros nos chegam, se Sócrates herdou já uma dívida de 80 mil milhões e, nestes seis anos, a aumentou para o dobro? A dívida actual é, pelo menos, de 160 mil milhões, porque ao certo ninguém sabe a realidade das contas, que desapareceram como desapareceu Teixeira dos Santos durante os dias das negociações. E que raio de negociações chefiou Teixeira dos Santos, se no dia seguinte ao fecho das mesmas, na conferência de imprensa que deu, nem sabia responder sequer ao valor da taxa e juro contratada com o FMI?
Mas há mais.
Dos 78 mil milhões, 12 são logo para acudir aos Bancos. E a função destes 12 mil milhões que todos vamos pagar, é a de garantir que os accionistas desses Bancos os continuem a controlar sem lá meter nenhum dos seus bolsos, e até lhes dando a oportunidade de, posteriormente, adquirirem a posição agora tomada pelo Estado com esta “injecção” de capitais do FMI.
Destes 78 mil milhões, também sairão uns 15 para pagamento de juros de dívidas já contraídas. Feitas as contas por alto, sobram para o erário público, uns 50 mil milhões e uns trocados, que darão para pagar uns salários e pouco mais.
Uma coisa é certa: não “deita o ano fora” e já estaremos de novo de mão estendida.
E porquê? Porque a Troika, das duas uma, ou soube de facto o valor elevadíssimo da nossa dívida, e já trazia a lição encomendada para emprestar o que Sócrates queria, ou então não sabia, e sendo assim, é porque lhe foram sonegados elementos, dados e documentos.
Lembro que Sócrates tem o apoio de Ângela Merkle enquanto mantiver o TGV em acção (interesses da Siemens alemã), o que de facto acontece, porque não se entende como é que um país que não tem dinheiro para mandar cantar um gago, continua a construí-lo (a Troika só impediu a troço Lisboa-Porto, mantendo o Poceirão-Caia…estranho, não é?).
Ou seja: esta Troika foi um bluff, e só cá veio para garantir que Portugal continua a pagar os juros aos investidores estrangeiros, e que fica dependente até ao pescoço da ajuda do FMI, que assim passa a controlar mais um Estado.
Entretanto, as medidas apontadas, recaem todas sobre a classe média, e nem uma amostra efectiva da necessária reforma do Estado. Alguns apontamentos indicativos, sim, mas somente isso mesmo, indicativos, ao jeito de encher papel e justificar o pior da festa: o tremendo esforço que vai ser para a grande maiorias das famílias portuguesas aguentarem o que por aí vem.
O Estado vai continuar gordo, sofrendo já de obesidade mórbida. O Estado português vai continuar a sustentar as centenas de Fundações, Agências, Institutos, Comissões, Observatórios, Assessorias técnicas, Empresas Públicas, Empresas Municipais, e um sem número de instituições parasitárias. Porque a Troika proibiu a criação de novas, mas para se meterem mais gestores e se gastar mais dinheiro, chegam bem as existentes!
O Estado português vai continuar na bandalheira das Parcerias Público Privadas, e a fazer negócios ruinosos, onde os lucros revertem para os privados, e os prejuízos são da sua (nossa) responsabilidade. Porque a Troika apenas mandou rever o sistema jurídico das futuras PPPs.
O Estado português vai continuar a dar guaridas douradas aos políticos, porque a sua máquina vai manter-se inalterável.
E Sócrates foi ao ponto de conseguir que a Troika não especificasse melhor o que entende por diminuição do número de autarquias. Ou seja: sendo obrigatório que o número de autarquias diminua pelo menos um terço, eu pergunto: e quais? Qual o Governo que terá a coragem de dizer: este concelho acaba e vai integrar-se naquele? Ou: esta Junta de Freguesia extingue-se e passa a pertencer aqueloutra?
Há muito, mas muito tempo, que havia de estar pronta uma reorganização do mapa administrativo de Portugal, de tal forma que nesta altura seria fácil implementá-lo. Mas que andou Sócrates a fazer durante estes anos?
Nada. Ou melhor: andou a tratar da sua demagogia barata, a endividar o país, a mentir aos portugueses: aquele que é o maior responsável pelo nosso descalabro, quer agora (como sempre fez) armar-se em vítima.
Sócrates é um homem vazio de ideais políticos, sociológicos, sem qualquer ideia sobre o que deve ser este país. Mas, como todos os “videirinhos”, teve a arte para arrebanhar o piorio das cúpulas do PS e criar uma oligarquia forte e prepotente, que estabeleceu uma cadeia de comando estalinista que abafou as bases do partido. A sagração a que foi sujeito durante o último Congresso, é a prova de que o PS está estalinizado, dominado por uma figura vaidosa e impiedosa que não deixa que ninguém o ensombre. Se não, vejam o que se passou nas Presidenciais, onde todos os que se “encostaram” a ele, foram espezinhados nas urnas (Alegre e Soares que o contem).
Sócrates, o criador do sistema político em que mergulhamos, o “capitacialismo”, misto de capitalismo onde Sócrates se sente como peixe na água, e de socialismo, nobre ideologia de que Sócrates se serve como um trapo, para manter um país na esperança. O socialismo, para Sócrates, não é um objectivo, como o será para os militantes do PS, mas sim um meio para se manter no Poder. Sócrates veste-se de camisa aberta, come uma sardinha e bebe água-pé com o povo ao almoço, e à noite aperalta-se de smoking, para jantar caviar e lagosta, e bebe champanhe com os seus amigalhaços a abarrotarem dos salários milionários com que os brindou.
Para mim, o problema deste país, não é a sua dívida. Os portugueses vão pagá-la, porque a grande maioria deles ainda tem vergonha na cara, felizmente.
O grande problema deste país, é um senhor chamado Sócrates, que dizem ser engenheiro, que em seis anos conseguiu a proeza de duplicar a nossa dívida, e que insiste em manter-se na vida política numa teimosia sem precedentes.
O país não está bem, mas que este PS está podre, está!

(589)

O CÍRCULO VICIOSO DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Está visto que a fraude anda de mãos dadas com a corrupção. Não existe fraude privada sem corrupção pública. Há fraude económica porque há corrupção política.
Portugal é dos “bons” exemplos desta realidade.
Em Portugal, as três maiores fraudes da sua História, foram o caso Alves dos Reis – 1925 – o caso dos Banco BPN e BPP, e o caso Furacão, estes dois últimos de recente actualidade.
Alves dos Reis foi preso. Dos casos BPN/BPP e Furacão, a montanha pariu um rato, e não deram em nada.
Neste Portugal de 2011, a corrupção política protege a fraude económica. Alguém tem dúvidas?)

Coitado do Alves dos Reis! O que ele tinha que aprender com os modernos vigaristas da nossa Banca! E como ele tinha que aprender com os políticos portugueses – e não só!
Andou o “principiante” Alves dos Reis a vigarizar o mundo com o golpe primário da fabricação de notas falsas, quando actualmente se rouba às descaradas com simples operações bancárias. Alves dos Reis era um ignorante, que mesmo assim malhou com os ossos na cadeia. Os vigaristas de agora, bebem champanhe em ilhas paradisíacas e esperam que o Governo tape com dinheiro dos cidadãos contribuintes, os buracos que abriram de caneta na mão.
No tempo de Alves dos Reis, quando ainda havia um pudor de vergonha, lá meteram o homem na enxovia. Agora, esses “terroristas económicos”, mandam um exército de advogados defendê-los em Tribunal, fecham-se nas suas mansões de luxo ou nos píncaros turísticos onde possuem os chalés e as contas bancárias chorudas graças ao nosso dinheiro, e ainda gozam com os parvos dos portugueses que vigarizaram. Tudo na maior. Quanto ao poder político, nada têm a temer: este encarrega-se de lhes garantir a impunidade, para além de lhes salvarem os Bancos. E agora digam-me lá: será que os políticos que alinham nesta estratégia, o fazem assim sem mais nem menos? Alguém tem dúvidas que a corrupção atingiu os nossos altos quadros políticos e que o bolo anda a ser repartido?
Há dias, recebi em minha casa um amigo engenheiro que trabalha há alguns anos na Alemanha, e que me manifestou este espanto: de cada vez que vem a Portugal, tem a sensação que os portugueses estão cada vez melhor na vida, a julgar pela quantidade de viaturas novas, topo de gama alemães (Mercedes, Audi, BMW, etc.) que vê nas ruas. E confidencia-me: nem na Alemanha, onde se fabricam estas máquinas, se vê tanto carro novo de alta gama. Pelo contrário, os alemães compram um carro, geralmente de gama média, para usarem durante dez ou mais anos, e só se desfazem dele quando é mesmo necessário. Os carros topo de gama são de gente muito rica. E eu explico-lhe que, por cá, anda por aí muita riqueza que não se sabe donde vem. Sabe-se que há muita gente com cabritos, sem ter rebanhos.
De facto, Portugal está hoje mergulhado num mar imenso de corrupção, onde já não se sabe onde começa o público e acaba o privado. A mistura de interesses entre o poder económico e o político atingiu tais proporções, que já se encontram fundidas num único elemento.
O BPN, o caso de desvio de dinheiro na Banca que arruinou o país, o BPP, outro caso de vigarice sobre os depositantes que deixou milhares de portugueses na ruína, ou o caso Furacão, a maior fraude fiscal de sempre, são os maiores casos da nossa História. E foi preciso este país fazer uma revolução, derrubar uma ditadura e implantar uma democracia, para que fosse possível acontecerem estes crimes. E foi também preciso isto tudo para que os responsáveis passassem impunes por toda esta vergonha. E foi preciso que tudo isto acontecesse, para que os Tribunais se ensarilhassem nos labirintos legais que os políticos engendram para lhes dificultar as tarefas, e deixassem escapar os grandes responsáveis (e porque não dizê-lo se toda a gente o diz): quem nos governou e governa.
Nunca como hoje tantas fortunas se fizeram à custa da vida política, do tal serviço público que a dignidade e o patriotismo tanto apregoam, mas que se transformou numa grande máquina de ganhar dinheiro, de fazer fortuna facilmente, de assaltar o erário público com todos os améns do sistema instalado.
Pois alguém se convence que as ruinosas, escandalosas, corruptas e vergonhas Parcerias Público Privadas, não são um meio legal de assaltar os cofres do Estado? Alguém se convence que as Empresas Públicas não são um meio de financiamento directo de partidos políticos e de emprego dourado de políticos obedientes, carreiristas e bons servidores das ordens dos altos comandos? Pois alguém se convence que as ramificações de um Estado que já nem sabe a sua própria dimensão, e que se estende por Fundações, Agências, Institutos, Observatórios, Assessorias, etc., etc., etc., não são uma forma de garantir emprego leve e salário pesado, a políticos, familiares de políticos, afilhados de políticos, amantes e proxenetas de políticos?
Que é hoje o país senão um imenso mar de corrupção onde, uns mais, outros menos, já quase todos se molharam?
E é este circulo vicioso, esta pescadinha de rabo na boca, onde a fraude e a corrupção se serpenteiam, que nos tolhe, que não nos deixa desenvolver, que nos consome o que temos, que nos leva tudo o que produzimos e que nos deixa devedores do que não produzimos. E quando o dinheiro se acaba, pede-se ao estrangeiro. E para quê? Para que se continue a roubar. E depois, os cidadãos portugueses que paguem a conta. Com impostos, com taxas, com mais anos de trabalho, com reduções de reforma já miseráveis, com a perda de direitos fundamentais, com o desemprego, com a fome! E com a hipoteca das próximas gerações! Infame!
Querer ser rico não é um defeito, e muito menos um pecado. É uma opção legítima de cada um. Mas escolher a política como meio de o conseguir, é um crime inqualificável. O pior dos crimes, porque a vítimas somos todos nós e ainda aqueles que irão nascer.

(590)

QUEREMOS UM DOURO DE PROFISSIONAIS
E NÃO DE AMADORES

por Francisco Gouveia, Eng.º

(O Douro precisa de profissionais competentes que chefiem os seus sectores mais sensíveis. Não é possível progredir com amadores a chefiarem instituições que requerem, para além de uma preparação académica apurada, um currículo que justifique a sua nomeação.
O Douro está farto de nomeações políticas. Por isso o Douro é um rabelo ao sabor do vento e das manhas do rio)

O país vai encerrar um ciclo e começar outro.
Vêm aí dias de desespero, contudo, os portugueses parecem ignorar o temporal que vai desabar sobre nós. Vivemos numa espécie de limbo, ocasionado pelas sucessivas anestesias a que fomos sujeitos durante vários Governos. Este último, em especial, foi mestre em simular os problemas, em tapar o sol doentio da pobreza com a peneira da suposta riqueza que criava. Foi, em suma, mentiroso, desleal e desonesto.
Mas com a crise vem também a vontade de mudar. Acho eu. Porque a não ser assim, estamos tramados. Quem julga que tudo vai continuar como era dantes, que se desiluda. A começar pelo aperto financeiro da maioria dos portugueses, que vai sentir na pele a chicotada dos tempos de míngua. Algo que o Governo que sairá das próximas eleições, ganhe quem ganhar, não poderá evitar. E no tempo que se avizinha, é bom que o aproveitemos para meditar sobre as razões da nossa pobreza. Porque não é líquido que tenhamos de ser pobres. Ouço por aí dizer à boca cheia que, apesar de sermos um país pequeno, dava e sobrava para todos se fosse bem governado. E governar bem, não é difícil. Mais difícil é governar mal, servir interesses particulares, ser-se maleável às negociatas, render-se à alta finança, mentir aos cidadãos. É mais difícil mentir do que dizer a verdade. Por isso eu digo que a qualidade da governação está na qualidade das pessoas. Com gente boa, a governação é boa. Com trastes, a governação é um desastre.
Definitivamente, temos de nos convencer que não podemos ser um país onde os amadores governam. Porque os nossos bons profissionais não estão no Poder. A todos os níveis, a máquina política dos partidos enxameou o aparelho do Estado cobrindo-o de incompetência. Não se alcança um lugar por mérito técnico, profissional ou curricular inerente, mas sim por compadrio político. E isto tem que acabar!
Temos o país cheio de jovens licenciados, mas que não têm emprego, excepto aqueles videirinhos que, em devido tempo, se acautelaram com o cartão do partido, não perderam nenhuma reunião na Secção, se apresentaram a tempo e horas para colar cartazes, e a pouco e pouco se foram movimentando nos meandros dos aparelhos partidários. Os outros, aqueles que não têm o tal cartão nem o tal currículo de militante exemplar, estão condenados ao desemprego.
Quantas inteligências não se perdem assim? E quanto perde o país por não aproveitar quem sabe mais? Quem se prepara?
Estamos fartos de ver incompetentes à frente de instituições que requerem alto gabarito técnico! Imaginem que na Medicina se instalava esta bandalheira! Acha o meu leitor que gostaria de ser operado a uma hérnia por um político? Não preferia um neurocirurgião? Acha o meu leitor que iria aviar uma receita para a gripe, prescrita por um político? Não preferia o médico de clínica geral? E admitia ser julgado por um juiz que fosse engenheiro? Teria confiança em entregar a sua defesa em alguém que não fosse licenciado em Direito?
Então, se certos cargos têm que ser desempenhados por gente com preparação académica e experiência profissional, porque carga de água é que no aparelho de Estado todo o gato-pingado que tenha filiação política, é escolhido para gerir isto e aquilo, mesmo que do assunto não perceba nada?
Hoje, mais do que nunca, estas práticas vão ter que terminar. O país precisa de competência, e essa só lha pode ser dada por gente preparada. Ninguém pode acreditar que alguém com a quarta classe, lá porque ganhou umas eleições, pode gerir milhões. Assim como ninguém pode aceitar que quem foi empregado de balcão porque não estudou para mais, possa ser Administrador Bancário, mesmo que tenha tirado um curso superior numa universidade de vão de escada ao fim de semana.
No Douro, devemos na mesma exigir que quem tem nas mãos grande parte do Poder, tenha preparação académica para tal.
Por isso eu reclamo que, a nível do país, deve haver exigências académicas mínimas para todos os cargos públicos. Assim como defendo que, regionalmente, e falando especificamente no Douro, instituições de cariz eminentemente técnico, devem ter, não só a chefiá-las como fazendo parte dos seus quadros, quem estudou para tal.
E não só pelas razões óbvias que apontei. Porque durante estes anos se provou que esses gestores, presidentes, directores, ou que quer que sejam, não deram conta do recado. Foram meros transmissores das ordens de ministros. Foram elementos apaziguadores do descontentamento legítimo das populações contra essas ordens. Foram, em suma, servidores de uma causa que não a duriense. Servidores da causa partidária, sim. E incompetentes, porque não terem nenhuma preparação para os cargos que desempenharam e desempenham.
Fartei-me de os criticar, de lhes apontar os erros, de lhes demonstrar por A + B que estavam errados. Fiz-me voz dos que os já não suportavam. E fiz mais: apontei soluções. Discutíveis ou não, mas soluções baseadas em dois princípios fundamentais: aquilo que a ciência aconselhava, e aquilo que julgava de melhor interesse para o Douro.
Não podemos continuar a admitir que o Turismo Douro (organismo porque tanto lutamos) seja gerido por quem não percebe nada do assunto. O Dr. Manuel Martinho deve ser muito competente como professor de História, que é a sua profissão, e de cuja seriedade profissional nunca pus em causa. Mas não sabe nada de Turismo. Nem era obrigatório saber, porque nunca para tal estudou. Eu pergunto: quantos licenciados em turismo há no Douro? Há algum na Turismo Douro?
Com o Eng.º Ricardo Magalhães, que recebemos de braços abertos como responsável máximo de uma Estrutura de Missão que tinha como objectivo promover o desenvolvimento do Douro, não se trata de uma questão de competência mas sim de subserviência política partidária, que o leva a ser uma mera correia de transmissão do Governo, mesmo que as acções governativas prejudiquem o Douro. Essa subserviência levou-o a ignorar as forças potencialmente inovadoras da região (como a UTAD, que se cingiu a um paupérrimo protocolo), não disse uma palavra sobre a crise institucional da principal actividade económica da região (a vitivinicultura), não disse nada sobre o encerramento de escolas, centros de saúde, hospitais e outros serviços públicos, deixou cair o IC26, nem se apercebeu do quão era importante seguir as pisadas da UTAD no intuito de criação de uma Faculdade de Medicina, não promoveu uma única acção destina a combater a desertificação. Antes pelo contrário, pactuou com a Barragem do Tua e com a implantação indiscriminada de hidroeléctricas na região, deixou que o interprofissionalismo fosse sentenciado. Mas foi tido e achado em algo que executa bem: palestras, debates, conferências, coisas de parlapié. O Eng.º Ricardo Magalhães ignorou todas as grandes questões importantes para a região e nem se apercebeu sequer dos sinais positivos que a região lhe ia transmitindo. Ricardo Magalhães deve ser um óptimo engenheiro na especialidade em que se licenciou, e não é a sua competência a este nível que discuto (longe de mim), mas não tem condições de isenção política para desempenhar um cargo com a exigência que requer a de ser responsável por uma Estrutura de Missão da região agrícola mais importante do país. Mesmo vindo de uma Comissão de Coordenação Regional onde, como se sabe, o dirigismo ao mais alto nível também não é muito respeitador das competências académicas.
O Museu do Douro é gerido pelo Sr. Arquitecto Maia Pinto. Não duvido que o Arquitecto em causa não seja um excelente profissional na sua área, mas será que tem experiência de gestão? Que curso tem de museologia? E eu pergunto: quanto licenciados nas áreas da museologia existem no Douro, e quantos fazem parte dos quadros do Museu? O Museu cometeu erros em cima de erros, até cair no embaraço financeiro, sinal de que, além de gestão deficiente, não conseguiu congregar o apoio regional e autárquico ao nível de todo o Douro.
Depois não há que admirar na forma como este Douro anda às arrecuas.
Está em causa a razão por que se estuda. Está em causa o exemplo que damos às novas gerações. Com estes desvios estamos a dizer-lhes que estudar não é preciso. O importante é ter o cartão do partido. Seja que partido for.
Os três exemplos que dei são os mais evidentes e mediáticos de uma série interminável que grassam no nosso Douro (e no país em geral).
Estamos a licenciar gente, para quê?
Para depois pôr arquitectos a gerir museus e professores de História a gerir turismo?
O desafio dos tempos que se aproximam, é somente um desafio de exigência. Exigência no que pretendemos, e exigência no aproveitamento dos que se prepararam para trabalhar em áreas específicas.
Chega de nomeações políticas para cargos técnicos!
Aos políticos o que é dos políticos, aos técnicos o que é dos técnicos!
Temos que dar oportunidade aos nossos licenciados, aos nossos académicos, aos nossos cientistas, à nossa gente que se preparou.
Andam os pais a fazer das tripas coração para dar um curso aos filhos, para quê?
Mas o pior desta história, é o facto de toda esta gente que anda à bolina nos partidos políticos, mesmo sendo licenciados e, como tal, possuidores de um gabarito intelectual superior à média, lutar por estes cargos, ou aceitá-los mesmo sabendo que para tal não têm conhecimentos capazes.
Um conselho a esta gente: já têm tempo de serviço. Reformem-se. Vão para casa escrever as vossas memórias, e deixem os cargos a quem deles dê melhor conta.

(591)

ÚLTIMO A SAIR

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Só vendo acreditei: a RTP, empresa paga com os nossos impostos, que dá 100 milhões de prejuízo anualmente, que tem nos seus Estatutos a obrigatoriedade de ser uma televisão de serviço público, transmite, em horário nobre, uma “coisa” chamada “Último a Sair”.
Não sei bem o que é aquilo, a não ser que é um programa imbecil, feito por idiotas que querem fazer-nos tão idiotas como eles.
Programa que traz água no bico)

Por insistência de um amigo, dei comigo a ver em horário nobre e na tal empresa pública que se chama RTP, uma “coisa” que não sei bem o que é, e que se chama: Último a sair.
Não acreditei no que estava a ver, mas por via das dúvidas, assisti até ao fim.
Pelo meio, e com o desenrolar do dito programa, cada vez a minha cabeça ia ficando mais baralhada e a minha inteligência mais encolhida.
Desde uma discussão pelo facto de uma garrafa de Coca-Cola não estar tapada, até uma “peixeirada” entre duas meninas (que por pouco não chegaram a vias de facto) por causa de umas cuecas pertencentes a uma, e que a outra, pelos vistos, tinha usado e deixado em lastimável estado de sujidade, valeu tudo. Menos tirar olhos. Mas se os tivessem tirado, não me espantaria perante o desenrolar do que estava a assistir.
Palavra de honra que se me tivessem contado do conteúdo de tal programa, na RTP1 (repito RTP1), não acreditava. Tive que ver para crer.
Eu sei que a SIC e a TVI, televisões privadas, têm que valer deste tipo de programas para alimentarem o “voyeirismo” dos espectadores, e para elevarem os níveis de audiência. Aliás, para conseguirem a supremacia do auditório televisivo, seriam capazes de tudo, mas como por lá ainda deverá haver gente com alguma réstia de ética e profissionalismo, têm os seus limites. Mas neste programa da RTP, não há limites para nada. Quanto o conteúdo do tal enredo deste “Último a Sair” for mais imbecil, mal-educado, mais idiota, melhor. E é esta televisão pública, paga com o dinheiro dos nossos impostos, que dá prejuízos de 100 milhões por ano, e que tem legalmente a missão de ser uma televisão de serviço público, que se dá ao luxo de apresentar um programa que ultrapassa todos os limites da mínima inteligência, da maior tolerância, ao ponto de deixar um idiota espantado.
E não é só por o programa ser um atentando ao nosso equilíbrio mental. É também porque é um programa imbecil, feito por imbecis, uma casa de idiotas que querem que o resto do país seja tão idiota como eles. E ainda por cima pagamos por isso.
É evidente que só cai nesta esparrela quem quer. Porque não há Conselho de Administração nem Direcção de Programas que possa admitir um programa deste género numa televisão pública, a não ser que o programa traga “água no bico”. E este programa é eficaz por duas razões: a primeira porque aparece numa altura de campanha eleitoral, e é um programa óptimo para que parte da população se entretenha com as palermices de umas quantas figuras públicas que se dão ao papel de tão triste figura. Quem vê o programa não vê mais nada, e já que não há futebol para entreter o povo, haja casas com malucos lá dentro a disparatar.
Por outro lado, porque o programa é provocador. Ao ponto de motivar críticas (eu diria mais: manifestos de revolta) como a que estou a fazer. Críticas que diminuem a honorabilidade da RTP, que ajudam a que se crie um clima de desconfiança na gestão daquela empresa, que provocam uma discussão sobre o que deve ou não ser uma televisão pública, que acabam por considerar e convencer que a RTP deve ser privatizada.
Os interesses que se movem no seio da comunicação social pelo seu domínio, são muitos. A RTP é cobiçada por muitos lobies. Eu próprio, e perante a abissal dívida anual da RTP, e à sua ineficácia como órgão difusor de cultura, aceito plenamente a sua privatização. Agora vejam se a esta aceitação se junta a minha opinião sobre o “Último a Sair”. É privatização pela certa. E assim – acho eu – pensarão muitos portugueses. Se é para se gastar tanto dinheiro, e sendo certo que esse dinheiro não dá os seus frutos, então é melhor entregá-la aos privados: acabam as despesas e poupa-se nos disparates dos programas.
Seja como for, os objectivos do programa estão já cumpridos: entreter as gentes mais chãs para que não se entretenham com a política, e criar uma imagem degradante da RTP que leve a que uma grande maioria dos portugueses concorde com a sua privatização.
Está explicado o “mistério” de um programa tão degradante.
E, quando cheguei a esta conclusão, salvou-me o comando da televisão, aparelho mágico que nos permite saltar de canal em canal até encontrarmos algum que nos satisfaça o intelecto e onde se aprenda alguma coisa.
Fui parar ao Mezzo, o canal que mais vejo. Porque aprendo, divertindo-me. Ao cabo e ao resto, a forma mais eficaz de fazer serviço público. Educar, civilizacionar, praticar a cidadania.

(592)

PASSOS e PORTAS:
FICAR NA HISTÓRIA ou PASSAR À HISTÓRIA

por Francisco Gouveia, Eng.º

(O país já escolheu: quer um Governo de coligação entre o PSD e o CDS/PP.
Falta a Passos Coelho e Paulo Portas escolherem se querem um lugar de honra na História, ou se querem passar à História como mais dois que foram iguais aos outros)

O maior desafio que Passos Coelho e Paulo Portas têm pela frente prende-se com um objectivo concreto: o de ficarem na História deste país por boas razões ou, pelas más razões, a passarem à História.
Dizem que não adianta terem programa porque o programa já foi feito pelo FMI. E isto não é verdade. O FMI estabeleceu metas financeiras e económicas e, para se estribar, impôs uma série de reformas obrigatórias que vão fiscalizar a pente fino. Escaldados que estão com o exemplo da Grécia, as gentes do FMI quer evitar o descalabro das contas públicas, para que possam ser ressarcidos do que nos emprestarem, mais os juros (como é óbvio). Mas, para que tal seja possível, o FMI já entendeu que não pode criar um clima de obrigações de tal forma rígido, que asfixie a economia. Ou seja: se o país não crescer não poderá amortizar o que deve e muito menos pagar os juros. Por isso, o plano que nos impôs foi muito mais flexível que o que aplicaram na Grécia e na Irlanda. Sobra, portanto, campo de manobra para muito. Além disso, esta é uma excelente oportunidade para que o país faça as reformas de fundo de que necessita, sem que o ónus sempre desagradável de mudar o que está quieto (mas a funcionar mal), que incide sobre interesses pessoais, lobies financeiros e corporativismo estatal, caia todo sobre quem governa.
Passos Coelho e Paulo Portas têm pela frente uma tarefa que se resume a duas coisas: poupar e gastar bem.
E estas duas tarefas englobam o seguinte:
– Remodelar o Estado de forma a retirar-lhe as instituições supérfluas, a contenção salarial das chefias, o término das mordomias, o fim das Empresas Municipais, a privatização da maioria das empresas públicas em que o Estado não deve participar e remodelação integral das que o Estado deve manter em seu Poder (como é o caso das Águas de Portugal), a contenção das despesas, uma equitativa política fiscal, etc.,etc.,etc. Para além disso, perder esta oportunidade para se fazer a actualização da nossa Carta Administrativa e avançar com a regionalização, era mais do que uma perda de oportunidade: seria um disparate colossal!
– Revisão das Parcerias Público Privadas, com o intuito de as renegociar e a outras, dá-las como nulas. Neste particular das PPP, sabe-se que a guerra vai ser dura, tanto mais que em todas elas estão envolvidos interesses de políticos, financeiros, industriais, etc. Mas a simples razão de que o Estado não tem dinheiro para lhes dar cumprimento, é justificação de sobra para as fazer os interessados sentarem-se a uma mesa. Uma coisa é certa: o Estado tem a faca e o queijo na mão.

Estas são as duas causas do enorme desperdício que nos leva o que ganhamos e tudo o que pedimos emprestado.
Depois, é preciso relançar a economia, gastar bem o pouco que se tem. E como?
– Apoio Efectivo às Pequenas e Médias Empresas, como células base do nosso tecido empresarial.
– Promover a reabilitação da nossa Agricultura e Florestas.
– Reestruturar o nosso sector das Pescas e de Aproveitamento da costa marítima.
– Lançamento de um plano nacional de Promoção Turística, que passe também pelo fomento, com técnicos profissionais à altura.

Em linhas gerais, é isto que o país espera que se faça. E se se conseguir fazer, pelo menos, a contenção das despesas com a remodelação do Estado e a estória execrável das PPP, podemos ter a certeza de que obteremos fundos para pagar os nossos encargos ao FMI e ainda há-de sobrar muito, sem ter que se mexer em reformas (a não ser nas escandalosas, pelo que há necessidade de estabelecer um tecto máximo, com aplicabilidade na retroactividade), nas regalias sociais, nos salários.
Mais do que se ser um bom político, requer-se ao novo Primeiro-Ministro que tenha coragem. Muita coragem. Paulo Portas, no Governo, é uma garantia de apoio que Passos Coelho vai precisar, porque Portas tem sido um acérrimo defensor de grande parte do aqui acabei de dizer. E Portas não se vai contradizer. Por outro lado, Portas é um político de quem se sabe querer fazer História. Basta que Passos Coelho também o queira, para podermos respirar de aliviados.
Vamos sofrer, mas se tivermos estas duas figuras com a intenção de reformar o país, sofreremos menos e por muito menos tempo.
Exige-se aos dois, muita coragem e determinação, pois mais do que as medidas a tomar, para as quais apenas terão que assinar por baixo, será a luta que terão de aguentar contra lobies, interesses de correligionários, pressão de grandes empresas, boicote do corporativismos instalado no Estado, até a muita contestação social, pois os Sindicatos não lhes darão tréguas, como se tem provado pela inenarrável, disparatada e suicida greve dos transportes que todas sextas-feiras põe o cidadão com os nervos em franja.
Nós já escolhemos. O país já escolheu: quer um Governo de coligação entre o PSD e o CDS/PP. Quer Passos Coelho e Paulo Portas a chefiaram o Governo.
Falta a Passos Coelho e Paulo Portas escolherem se querem um lugar de honra na História, ou se querem passar à História como mais dois que foram iguais aos outros.

(593)

O ESCÂNDALO DA CONCESSÃO À TURISMO DOURO DAS CALDAS DE MOLEDO.

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Qual o interesse da Turismo Douro em ser concessionária de um Parque Termal, como o das Caldas de Moledo? Porquê esta guerra contra a Câmara que seria, em meu entender, a legítima coordenadora do processo?
E por que razão o despacho de concessão, oriundo da Direcção Geral de Geologia e Energia, aparece numa altura em que não há Governo? Não seria mais correcto e ético, esperar pela tomada de posse do novo Ministro da tutela?
E que antecedentes tem esta Direcção Geral com o Douro?)

Há algo de muito nebulosa na atribuição da concessão das Caldas de Moledo à Turismo Douro. Nebuloso por incompreensível.
Exactamente numa altura em que a Câmara da Régua alertava para a degradação daquele Parque Termal, atribuindo as culpas à Turismo Douro, chegou a confirmação da Direcção Geral de Geologia e Energia da atribuição da concessão do Parque àquela entidade turística.
Há nesta questão, três pontos que nos parecem muito mal esclarecidos.
Primeiro, a altura em que tal concessão é atribuída, quando ainda não há Governo. Não seria melhor aguardar que o Ministro da respectiva tutela tomasse posse para se tomar uma decisão? Para além de pouco ético que uma decisão desta importância seja tomada por um Director Geral em vésperas de entrada em funções de um novo Ministério que o há-de tutelar, deixa o gato escondido mas com o rabo todo de fora!
Segundo, porque a Turismo Douro é uma instituição de promoção turística. Não é uma empresa nem está nas suas competências gerir Termas ou qualquer processo de aproveitamento futuro de uma unidade termal. Qual o interesse da Turismo Douro em fazer tanta guerra para obter semelhante concessão sobre umas Termas situadas num espaço nuclear do concelho da Régua, onde há uma Câmara que vem manifestando há anos o seu interesse em tomar conta do processo? Tanto mais que o futuro das Termas – seja ele qual for – é uma decisão da competência camarária? E também porque a autarquia está vocacionada para este tipo de intervenções, possui outro nível de responsabilidades em termos de equipamentos, e tem os meios para avançar?
Depois, convenhamos que não é nada agradável que um futuro processo de reaproveitamento daquele importante espaço, passe ao lado da autarquia. Isto é o total desvirtuamento do poder municipal, e uma ingerência intolerável da Turismo Douro nas directrizes que a Câmara pretende ver implementadas dentro do seu espaço territorial.
Afinal, a Turismo Douro, congratulou-se com a concessão, e apenas disse que ela iria possibilitar “as diligências que se impõem para a utilização total daquele equipamento”. Mas quais diligências? Reconcessionar a um privado? Gerir por conta própria? Nomear já um Conselho de Administração ou uma Direcção para lá? Onde entram amigos e afilhados dos responsáveis da Turismo Douro e da restante máquina “missionária” socialista do Douro?
E, “utilização total daquele equipamento”? Total? Total, o que é? É que quem passar pelas Caldas de Moledo e lhe disserem que o aproveitamento será total, com certeza julgará que ali nascerá uma reabilitação 5 estrelas do que foram as antigas Termas!
Mas há ainda outra questão: afinal, o que é a Direcção Geral de Geologia e Energia? Quem manda nela? Ou seja: quem concessionou as Termas à Turismo Douro?
Esta Direcção Geral é mais uma das tais que tem ao seu serviço um quadro assim constituido: 1 Director Geral (Dr. José Manuel Perdigoto), 2 sub-directores, 6 directores de serviços, 11 chefes de divisão, 70 técnicos superiores, e cerca de mais 50 funcionários. Como se vê, uma estrutura equilibradíssima (70 técnicos superiores! 6 Directores! 11 Chefes de Divisão! Isto será uma Direcção Geral ou uma colónia de férias dos “boys” do costume?).
E quem é o Dr. José Manuel Perdigoto?
Tem cerca de 44 anos, é economista, e tem no seu currículo o ter sido director bancário, depois director financeiro de uma cadeia de supermercados e, depois administrador de algumas empresas de gás. Como se vê, com todas competências académicas para gerir um sector de Geologia (no meu tempo era na Faculdade de Engenharia ou de Ciências que se estudava isto, não sabia que agora era na Faculdade de Economia), e para gerir um sector de Energia (Economia também começa por E). Eu pergunto a quem o nomeou, que raio de critério presidiu a esta escolha! Um Economista a gerir assuntos de Geologia?
Pois foi o Dr. José Manuel Perdigoto que, em seu tempo, e já como Director Geral de Geologia e Energia, teve que se haver coma Comissão Europeia por causa de um relatório por ela elaborado, onde se teciam severas críticas ao Plano Nacional de Barragens aprovado pela Direcção Geral de que o Dr. José Manuel Perdigoto era já responsável. O tal relatório de Bruxelas, afirmava claramente que a construção prevista de cinco barragens hidroeléctricas no Douro iriam deteriorar significativamente a qualidade da água na região. Assim mesmo como aqui transcrevo, sem acrescentar nem tirar uma vírgula.
E vai daí, o Dr. José Manuel Perdigoto arrumou a questão afirmando que o assunto era com o Ministério do Ambiente. E também era, mas não só.
Segundo se sabe, e apesar das continuadas queixas de instituições ambientalistas, a questão ficou por ali: a barragem do Tua está a construir-se e a Directiva-Quadro da Água da UE ficou mesmo por Bruxelas.
Ou seja: esta estória de altos responsáveis por instituições públicas tomarem posições à feição da cara dos ministros, já é coisa que sabemos de cor. Da mesma forma que a Direcção-Geral, apesar de todos os avisos e queixas da região, e mesmo após os sérios e graves reparos da União Europeia, ter mantido sem uma crítica ou alerta, o plano de Barragens para Trás-os-Montes e Alto Douro, (tão do interesse da EDP e IBERDROLA, tão acarinhado pelo PS de Sócrates – não confundir com o PS, mesmo PS – e tão prejudicial para a região), também agora não nos espanta que neste “intermezzo” governativo, esta Direcção Geral conceda uma concessão termal à Turismo Douro, nomeada por Sócrates.
Os factos, são estes, e cada qual conclua o que quiser.
É verdade que a Direcção Geral de Geologia e Energia tem um relacionamento muito criticável para com certos investimentos privados na região. É verdade que a notificação da concessão à Turismo Douro é feita numa altura de vazio de poder e sem esperar que o novo Ministro tome posse, como era de se esperar.
Falta saber, concretamente, porquê esta insistência da Turismo Douro em ser concessionária de um Parque Termal.
E tudo o que a Turismo Douro vier dizer a seguir, só servirá para se enterrar cada vez mais nas areias movediças deste processo.

(594)

No 77º Aniversário do Notícias do Douro

A MAGIA DO Nº 77

por Francisco Gouveia, Engº

Dizem que o número 7 é mágico.
As Maravilhas do Mundo são 7, os sábios da Grécia Antiga são 7, os pecados mortais são 7, as virtudes divinas são 7, os dons do Espírito Santo são 7, os dias da semana são 7, os mares são 7, os continentes são 7, as colinas de Roma são 7, os Sacramentos são 7, as Igrejas da Antiguidade são 7, as notas musicais são 7, o Carnaval é 7 dias antes do Domingo de Páscoa, as obras de misericórdia são 7, as virtudes da Fé são 7, as cores do arco-íris são 7, os Arcanjos são 7, as fases da Lua são 7, as Leis Universais são 7, as glândulas endócrinas são 7, os braços do candelabro Judeu são 7, as pragas do Egipto são 7, as chagas e Cristo são 7, as Chaves do Apocalipse são 7, etc., etc., etc.
As analogias deste número com factos do nosso mundo e com as antigas escrituras, são por demasiado evidentes e de tal forma imensas que se tornaria exaustivo e maçador estar aqui a descrevê-las.
Diz-se que o 7 é o número de Deus. A Bíblia inicia-se com esta frase “No princípio Deus criou o Céu e a Terra”. Esta frase, em hebraico, tem 7 palavras, e toda a estrutura da Bíblia está ordenada com base no número 7, ou em múltiplos de 7.
O número 7 é citado também como um número envolto em mistério. Aqueles que se dedicam ao estudo das relações entre os números e o mundo, o esoterismo, as religiões, as crenças, etc., os numerologistas, atribuem-lhe um especial significado místico. Por exemplo, o 7, se desenhado duas vezes, o primeiro na sua posição normal, e o segundo invertido e sobreposto ao primeiro, dá como resultado dois triângulos empinados um sobre o outro, unidos por um vértice. Trata-se do símbolo universal do tempo (a ampulheta do tempo).
Na Matemática, o algarismo 7 propicia muitas e variadas combinações, resultando em operações de desfecho inesperado, estranho e misterioso. A consulta a qualquer manual matemático sobre a matéria, demonstra-o à saciedade.
Dizem ainda os entendidos nesta ciência (?) da Numerologia, que o 77 (setenta e sete) é um número com as seguintes virtudes: procura de mudança para melhor, inteligência, discernimento, capacidade de aceitar mudanças, sucesso e liberdade. Afirmam também que o 7 e o 77, são os números mais testados, pois têm que estar constantemente a provar o seu valor.
Temos então que neste ano de 2011, o Notícias do Douro está a viver dias auspiciosos, pois comemora o seu 77º Aniversário. E pelo que expus, e a ser verdade a tal magia do 7 e seus derivados, os 77 anos representam as virtudes que, afinal, desde sempre nortearam este jornal.
Destas virtudes, ressalto duas: a procura e a aceitação de mudanças para melhor, e a liberdade. São dois valores que têm guiado este semanário, por ventos e marés, às vezes por autênticos “tsunamis”, mas que têm permitido ao Douro ter a sua voz, independente e plural, num mundo jornalístico cada vez mais sufocado pela grande imprensa e pelos grandes empórios da informação, que a maioria das vezes ou quase sempre, funcionam como formadores de opinião à feição de interesses obscuros, criadores de factos irreais para ofuscação de outros reais, lavagem de consciências, promotores de mediocridade e corrupção.
A imprensa regional tem sido, ao longo destes anos, um baluarte na defesa dos interesses locais e uma voz que diz as verdades incómodas que a grande imprensa se recusa a denunciar.
O Notícias do Douro continua a honrar os seus pergaminhos, e nem seria preciso recordar algumas curiosidades sobre as virtudes do número mágico do seu aniversário para os afirmar.
Parabéns pelo 77º! É um número de peso, se pesado em anos de trabalho e dedicação.
A quem o dirige, quem o faz, quem nele colabora e, muito especialmente, os seus fiéis leitores, aqui ficam os meus votos de Feliz Aniversário e a certeza de que, sempre guiado por causas nobres, continuará a somar muitos outros aniversários.

(595)

NOVO GOVERNO E BLÁ, BLÁ, BLÁ………

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Ainda não tinha tomado posse, e já se multiplicavam como coelhos os comentadores a dar o seu palpite sobre o Governo.
Ora porque tinha pouco ministros, ora porque tinha muitos Secretários de Estado, ora porque eram muito novos, ora porque não tinham experiência, ora porque vinham do estrangeiro, ora acima, ora abaixo, blá, blá, blá…
Até o Dr. Bairrão andou nas bocas do mundo como se fosse um caso de pena capital, quando o homem tinha sido somente administrador da Media Capital.
Em suma: não há mais pachorra para aturar comentadores televisivos! Viva o telecomando!)

E no fundo, os problemas do país ficam sem ser discutidos, e não há uma alma televisiva que avance com uma ideia (uma só), uma solução (uma só). Somente conversa de treta.
De facto, é muito difícil ser Primeiro-Ministro num país onde uma multidão de “fazedores de opinião”, que encontram nestes “biscates” televisivos um meio de irem buscar mais algum, debitam a toda a hora palpites e bitaites, qual deles o mais despropositado.
Descontando o arraial de asneiras que ouvimos (algumas até são divertidas) sobra uma retórica que, ou é partidarite aguda inflamada, ou é conversa para “encher chouriços”.
Por exemplo, o caso do Dr. Bairrão, ex-administrador da Media Capital, e que estava para ser Secretário de Estado e à última hora não o foi, quase que resultou num “desastre” governativo, ou o primeiro grande falhanço de Passos Coelho, na opinião desses papagaios. Só não deu em tsunami porque os Serviços Meteorológicos não ajudaram!
As críticas sobre o novo executivo e o seu equilíbrio em número de Ministérios (criticado por serem poucos) e em Secretarias de Estado (criticadas por serem muitas), foram tema de uma ponta a outra das redes e programas de debate político nas TVs, com a grande maioria dos comentadores muito apreensiva quanto a esta opção.
O que eu digo, é que esta gente está mal habituada. Porque tenta arranjar casos que lhes alimentem os discursos, e não reflecte na realidade dos factos. Para além de, muito honestamente, eu duvidar das competências que eventualmente poderão ter para análise seja do que for.
Vejamos: a formação deste Governo obedeceu exactamente àquilo que Passos Coelho prometeu e que coincide com a sua maneira de ver o funcionamento de um Governo, especialmente um Governo que se quer de combate.
Assim sendo, é óbvio que o número de Ministro tinha que ser baixo (eu até acho que tem 2 ou 3 a mais), e o número de Secretários de Estado, elevado.
Pretende-se com esta composição do Governo duas coisas: centralizar a responsabilidade política somente nos Ministros, dando-lhes assim força, e libertar os Secretários de Estado para tarefas mais técnicas, alargando o seu número, para que cada um possa ter uma pasta específica.
Aumenta-se assim a eficácia das Secretarias de Estado que, mais libertadas de questões de política, poderão enfrentar os dossiers com mais à vontade, e ao mesmo tempo concentrar toda a força do Governo num núcleo que, esse sim, assumirá toda a responsabilidade pelos actos governativos (que não vão ser nada dóceis).
Teremos então Secretários de Estado calados, e Ministros a falarem. Como eu acho que deve ser.
Quanto à idade média deste Governo, que acusam de demasiado jovem, não o acho. Os Ministros não são tão jovens como isso, e a juventude está nos Secretários de Estado. Contudo, estes últimos vêm com provas dadas dos privados. Não vêm dos quadros políticos dos partidos ou de empresas públicas mal geridas.
Sinal que a era dos “boys and girls” está a chegar ao fim. Esperemos que sim.
Como disse, os desafios que este Governo tem que enfrentar, são muitos, os maiores que tivemos desde o 25 de Abril, para uma crise que anunciam como a maior dos últimos 150 anos! (As palavras não são minhas, são dos tais comentadores)
Este Governo tem que falar a uma só voz, não pode deixar escapar informações (quem mandou o Dr. Bairrão dar recados ao Dr. Marcelo?), e Passos Coelho tem que ser forte. E já demonstrou que a imagem de aparente beatitude que possui, é somente isso mesmo: aparente. Para já, tudo se fez como ele quis que se fizesse.
Quanto ao programa apresentado, e segundo me parece, é um programa que, numa primeira fase tenta adiantar soluções, porque é preferível um aperto maior na fase em que já se conta com ele, e aliviar um pouco depois, do que o contrário.
O programa também tenta garantir alguma base social de apoio a quem realmente necessita. Talvez por isso seja necessário cortar a quem o recebe levianamente. Senão, é vermos: quando muito dos detentores do Rendimento Mínimo for chamado às Câmaras, às Juntas de Freguesia, às instituições sociais, etc., para trabalhar, vamos lá ver quantos aparecem.
Em abono da verdade, não acredito que o Governo faça milagres. Nem acredito que saiamos da crise a médio prazo. Porque uma das razões do nosso atraso, é geracional. Será uma nova geração que erguerá este país.
Infelizmente (e digo-o com muita mágoa e até vergonha – já que quem a deve ter não a tem), reconheço que foi a minha geração a dar cabo disto tudo. Foram os políticos da minha geração que escavacaram este país.
Por isso, ninguém da minha geração tem o direito de insinuar que há juventude a mais neste Governo. Tem que ser assim. Porque a minha geração já deu o que tinha a dar. Ou melhor: a minha geração não deu nada, mas recebeu muito em troca. Tanto recebeu que não deixou um cêntimo para as seguintes.

(596)

LIXO É A UE DE DURÃO E O BCE DE CONSTÂNCIO

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Escusamos de nos atirar contras as agências de “rating” porque elas fazem o seu papel: salvar o moribundo dólar, tentando acabar com o Euro!
Devemos é pedir responsabilidades à União Europeia de Durão Barroso, e ao Banco Central Europeu de Vítor Constâncio, pelo que já deviam ter feito há muito e não fizeram.
Pior do que a nossa dívida, é termos duas nulidades à frente destas instituições. Porque a nossa dívida é real, e estes senhores são artificiais)

As empresas de “rating” são o que são e o mal é as instituições darem-lhes importância e ainda lhes pagarem por cima.
Ao situarem a nossa Economia como “lixo”, o que estas agências estão a fazer é alinhar numa campanha mais vasta que visa descredibilizar o Euro para que o Dólar consiga levantar a cabeça.
O que estas agências não dizem, é que o dólar está numa situação desesperada. De tal forma que nem Obama (o salvador esperado) consegue reerguê-lo. Por isso, este acto abominável de nos considerarem como lixo, numa altura em que estamos a cumprir (até por excesso) todas as recomendações e acordos firmados, era de esperar. A seguir será a Grécia, depois a Irlanda, depois a Espanha, e por aí fora até que o capital americano consiga eliminar o Euro.
As mais influentes agências de “rating” (3 americanas e 1 canadiana) detêm 95% do mercado. Mais do que informadoras para os investidores, são criadoras de cenários financeiros, num jogo de sobe e desce que alimenta a especulação. Em suma: servem a corrupção. E são bem pagas por isso. O que me espanta é a importância que certos organismos internacionais lhes dão.
Por exemplo: a União Europeia quis ser e é, primeiro que tudo, uma unidade monetária. Por isso criou o Euro e o Banco Central Europeu. Mas “esqueceu-se” de criar mecanismos autónomos que defendessem o Euro deste tipo de especulações. Especialmente de especulações vindas dos seus principais adversários (ou inimigos) monetários. Já era tempo de a União Europeia ter criado uma Autoridade própria que avaliasse a situação financeira e económica dos países que dela fazem parte, estabelecendo o seu próprio “ranking”. Esta classificação serviria não só como barómetro da União, mas também como elemento pedagógico de cada um dos países, e ainda como factor determinante no estabelecimento de metas anuais para o desempenho dos diversos países, como era de se esperar fazer-se. Porque não chega ter um Euro forte quando este é suportado quase exclusivamente pelos grandes potentados europeus, como a Alemanha, França, etc. É necessário que todos os país integrantes da zona Euro tenham boas gestões e bons resultados nos seus Orçamentos, mesmo sem a amplitude e grandeza dos potentados referidos. Este controle, país a país, no momento certo, e quando as coisas começam a descambar, é necessário para que não se chegue ao ponto a que chegamos. Ou seja: é necessário que essa Autoridade audite anualmente as contas dos países (como a Troika faz quando a aflição é muita) e os obrigue ao cumprimento de metas pré-definidas pela UE. Não se trata de ingerência, mas sim de uma condicionante: quem quer pertencer ao Clube Europeu, ter uma moeda forte, e ter a democracia mais avançada do mundo, tem que ter obrigações. Evitavam-se assim a falsificação da contabilidade grega, a falta de coragem portuguesa, o delírio irlandês, a ambição espanhola e a ribaldaria italiana.
Por outro lado, não se entende porque é que cada país tem que negociar directamente, e em posição de extrema precariedade, os empréstimos para reactivar a sua Economia. Porque não é o Banco Central Europeu a fazê-lo? Conseguindo assim taxas de juro muito mais baixas, e depois emprestá-los aos países como o nosso?
A Europa, se quiser levar a sua União avante, tem que olhar de frente para o problema da sua moeda, da sua Economia global, e criar os mecanismos que protejam o Euro, disciplinem economicamente os países integrantes e negoceiem com o capital internacional em nome de uma União forte.
Mas tudo isto está nas mãos de dois senhores: em primeiro lugar do Dr. Durão Barroso, e em segundo lugar nas mãos de Vítor Constâncio. Ambos têm responsabilidades ao mais alto nível das duas instituições mais importantes da UE. E é muito triste que estes dois senhores, assistam ano após ano, ao declinar financeiro do seu país, e não se lembrem que estão lá para tomarem decisões, proporem soluções, e não somente para declarações de circunstância e receberem uns milhões ao fim do mês.
Ambos, a nível político e técnico, foram, nos cargos que cá desempenharam, duas nulidades. E duas nulidades são nos cargos que agora ocupam.
Valha-nos pelo menos isto: se alguma vantagem houve nesta classificação das agências que nos transformou em “lixo”, foi a de nos despertar e de nos unir num protesto nacional como há muito tempo não via. O orgulho português inflamou-se.
A unidade nacional também se cria com estas “pancadas”, mesmo que excessivas.

(597)

O DOURO DE AMANHÃ

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Anseia-se por um Douro diferente, que saiba o que quer, para onde vai, e qual o seu papel no país e no mundo.
Um Douro que privilegie a competência, o trabalho, o equilíbrio interprofissional, a exigência, a honestidade do amor à terra.
Um Douro que renegue as fantochadas, os compadrios políticos, os dinheiros desbaratados, a mediocridade.
A sobrevivência do Douro depende de um amanhã onde quase tudo vai ter que mudar)

O Douro de hoje é um Douro à deriva. As potencialidades que o devem distinguir estão invertidas: coloca-se o acessório à frente do principal. A base de apoio de toda a estrutura duriense: a vitivinicultura, está desprotegida, sem qualquer plano de intervenção que entenda que se trata da região agrícola mais rentável do país. Quem manda lá pelas bandas de Lisboa e quem lhes faz vénias cá na região, empenha-se em dividir o tecido produtivo. Começa-se por derrubar a Casa do Douro, aglutinadora dos produtores, e segue-se com medidas selváticas que deixam a Produção nas mãos das grandes Companhias. Toda a gente sabe que o Douro foi, é, e será o que é, graças ao trabalho de milhares de pequenos e médios produtores que suportam os custos e o trabalho de manter esta paisagem. Não são as grandes Companhias que o fazem, pois estas em três tempos escavacam uma montanha para implantarem as suas inestéticas plataformas assentes em taludes. É o lavrador que, dia a dia, preserva e acrescenta a este património. Porque convive com ele do nascer ao pôr-do-sol, porque é dele que depende a sua subsistência.
Contudo, e apesar de toda gente saber disto, a ganância do lucro imediato, que tudo compra e influencia, arrasta consigo políticos e políticas. Por isso este Douro anda em crise, sem saber qual vai ser o seu futuro. Por isso tanto lavrador já pensa em desistir da actividade. Por isso a desertificação se acentua.
Em sua substituição, tenta vender-se um Douro tipo “país das maravilhas”, onde tudo é perfeito. O Douro turístico, o tal destino em crescimento, não passa de uma treta bem contada. Excepto para os operadores fluviais, o Douro turístico não funciona como o apregoam. O seu crescimento ténue é motivado pelo crescimento natural de qualquer região que se apresenta como “nova” nos mercados, e pela contenção dos portugueses que estão a preferir destinos internos por falta daquilo com que se compram os melões no mercado. Os grandes hotéis, os grandes empreendimentos, ficaram nas gavetas de quem deles se serviu para engrandecer outros interesses. Um aqui, outro ali, de pequenas dimensões, lá vão surgindo, muito esporadicamente, sinais de algum investimento. Os que houve, em grande, foram chão que deu uvas. Foi no tempo em que os Bancos emprestavam dinheiro como quem dá milho aos pombos. Agora, faliram, contudo bem gostava de saber o que é feito dos que lhes ficaram a dever os empréstimos. Talvez não tenhamos de ir muito longe (se calhar nem saímos do Douro) para o saber.
Assim, o nosso Douro turístico, não passa de uma ramboiada onde se estouram Euros dos nossos impostos com iniciativas sem pés nem cabeça, fruto de amadores, políticos sem qualquer preparação técnica nem académicas para as funções. Mas chega-se ao cúmulo de se verificar que, nas instituições de primeiro plano do Douro, não há quase ninguém que apresente certificação de competência técnica oficial para cargos que vão desde quem manda ao que limpa o carro do que manda.
Passamos anos a lutar por um Turismo Douro independente e nosso, para agora o ver criado e ocupado por quem nunca mexeu uma palha para que ele fosse viável, e ainda por cima ainda não apresentou uma ideia que valesse sobre o tal Douro. A ideia de Turismo desta gente, é a obsessão dos eventos. Em termos de turismo a sério, está tudo por fazer.
Também lamentamos que uma Estrutura de Missão, em quem depositávamos toda a confiança, se tivesse transformado numa estrutura de apoio às decisões governativas, um sedativo para os contestatários, um intermediário mercantilista entre os interesses do Governo e a desconfiança autárquica.
Desesperamo-nos por ver a região ser tomada de assalto pela EDP e pela IBERDROLA, inundando-nos de promessas da mesma forma que inundam grande parte do nosso património. E tudo perante a passividade das entidades regionais e o abuso das autarquias (sim, abuso, porque quem lhes dá o direito de decidirem sobre destruição patrimonial, construção de barragens da envergadura das que nos impingiram? Será que são donos da terra? São donos das gerações futuras? São donos dos nossos sentimentos?
Da mesma maneira que lastimamos esse Museu do Douro que, para além de fazer concorrência comercial aos restaurantes e bares mesmo ali ao lado, para além de se dar ao luxo de contratar um Quarteto de Cordas que dá concertos para audiências constituídas por 3 / 4 pessoas (que luxo!), para além de possuir mais directores que pessoal de limpeza, para além de fazer concursos nas escolas e depois arrumar para um canto os trabalhos dos miúdos, para além de muito mais, se queixa das contas. Entretanto, todo o levantamento histórico e arqueológico da região duriense, está por fazer. Está, sequer, por se iniciar. E depois, as autarquias bem se podem queixar da falta de apoio deste Museu. Museu a que não faltou nada. A não ser quem o soubesse dirigir.
E este vale das lamentações, poderia ter quilómetros. O Douro de hoje é uma caricatura do que poderia ser. O Douro de hoje é a imagem dos que o governam. E sabem uma coisa? Tirem o dinheiro a essa gente, e depois mandem-nos desenvolverem trabalho!
Nem saberiam por onde começar. Porque se habituaram a este vício: o de governar na base de gastar Orçamentos. Na base de o gastar com iniciativas que disfarcem a real incapacidade que têm para ter ideias, para as desenvolver, para as levar longe, para com elas contribuírem para o verdadeiro progresso da região.
Contudo, gastam-se em palavreado nas palestras e conferências onde são useiros e vezeiros. Quem os ouve não tira nada de utilidade do que dizem. Mas lá que falam bem, falam! A retórica sempre foi uma forma eficaz para disfarçar insuficiências.
O Douro de amanhã é um mistério. Não sei como será. Só sei que para sobreviver, este Douro tem que mudar. Não mudar em si, mas em quem nele quer mandar.
Competência, exigência, trabalho, amor à terra.
Agora, numa altura em que não há dinheiro, é que eu quero vê-los.
Que vão fazer?
Discursos?
Ai se um bom discurso lavrasse a terra, podasse as vinhas, espremesse o mosto!

nota: aos meus estimados leitores os meus votos de umas boas férias, para quem as puder ter. Para os outros, muita paz e algum no bolso. Para todos, muita saúde.
Interrompo deste modo a minha colaboração, até Setembro, se Deus quiser.
gouveiafrancisco@hotmail.com

(598)

UMA VINDIMA CATASTRÓFICA

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Nos últimos anos, criou-se uma imagem idílica do Douro que não correspondia às dificuldades que o sector chave da região sentia. Era o Douro Turístico, a 1ª Região Demarcada do Mundo, o Douro Património Mundial, o Douro da National Geographic, o Douro dos Festivais de tudo e mais alguma coisa, o Douro das homenagens, etc., etc., etc.
Enquanto isso, a Casa do Douro definhava, o inter-profissionalismo era enterrado, e o Comércio abafava a Produção.
Agora, que tudo parece consumado, que será deste Douro se grande parte dos seus 30 mil pequenos e médios produtores, abandonarem a actividade?)

As gentes do Douro sempre foram tidas como ordeiras e pacíficas. Das poucas vezes na História em que se revoltaram e saíram à rua, foi porque os motivos eram graves demais, e depois de serem martirizados até ao limite. Desta forma pacífica e quase submissa de estar, se queixava João de Araújo Correia, escritor e médico que os conhecia por dentro e por fora como ninguém.
Por isso, as recentes manifestações de produtores vinícolas na Régua, a última das coisas foi particularmente “quente”, só foi possível porque a situação é muito grave. Andamos há meses (anos) a dizer que a situação da economia no Douro estava a agravar-se. Que as prioridades governativas estavam invertidas. Que os dirigentes locais estavam a ignorar o problema. Que os organismos criados estavam a passar ao lado do que de mais importante estava acontecer. Que, a continuar-se assim, o Douro estava condenado.
De facto, durante estes anos andou-se a emoldurar o Douro com uma auréola que não correspondia à realidade. Era o Douro Turístico, o Douro Vinhateiro, a 1ª Região Demarcada do Mundo, o Douro Património Mundial, o Douro da National Geographic, o Douro dos Festivais de tudo e mais alguma coisa, o Douro das homenagens, etc., etc., etc.
E a imagem que se foi criando na mente dos agricultores foi a de que havia um futuro risonho no Douro, onde se devia apostar. E por isso, endividaram-se na tentativa de melhorar os seus métodos de trabalho, as suas produções, as áreas de cultivo. Não sem aviso, toda a gente foi embarcando neste limbo, percebendo que o Douro é o que é graças à pluralidade da sua propriedade, graças aos cerca de 30 mil pequenos e médios produtores, mas não entendo que os alicerces desse Douro estavam na forma como se conseguia estabelecer o equilíbrio entre quem produz e quem vende. E esse equilíbrio era possível graças a dois factores: à unidade da Produção com uma instituição forte que os representava (a Casa do Douro), e à prática consequente do inter-profissionalismo, que a Lei consagrava e as instituições representativas das partes envolvidas, aceitavam. Era deste equilíbrio que se garantia a sustentabilidade de um sistema para o qual ainda não se arranjou (em nenhuma parte do mundo) substituição.
Contudo, na calada dos corredores do Poder, foi-se manipulando a política em favor de uma parte, porque essa parte tinha um Poder que a outra não tinha – o financeiro. E a cruzada começou. Á custa de um negócio mal feito pela Casa do Douro, de memória longínqua e de valores ridículos para o que estava em causa, foi-se destruindo este pilar. Dia a dia, como um rato que rói um cano de ferro, o Poder foi enfraquecendo a instituição que garantia a tal unidade dos produtores. Poderes tradicionais em que assentava a sua reserva financeira, foram-lhe retirados. Património Cadastral de sua autoria, foi-lhe roubado. Penhoras sucessivas e ameaças foram-na desgastando. Até que, finalmente, a conseguiram destruir. E, destruída a Casa do Douro, a tal unidade da Produção desfez-se. Não é fácil unir 30 mil famílias.
Entretanto, outras formas de associação foram sendo implantadas no terreno, mas nenhuma até hoje conseguiu ter a preponderância e o carisma que a ancestral Casa do Douro tinha.
Assim, o Comércio foi fazendo deles o que quis. Até se chegar aos dias deste Setembro de 2011, onde o desespero obrigou a que centenas de agricultores baixassem em protesto às ruas da Régua. Pelo meio, o Instituto de Vinhos do Douro e Porto, eixo fulcral da conspiração e onde caíram os poderes e património anteriormente detidos por quem de direito.
Se pensarmos bem, foi uma década onde os sucessivos governos, com especial relevância para o de Sócrates, se colocaram em definitivo ao lado do Comércio contra Produção. E, para impingirem uma imagem idílica do Douro, que se desmantelava e era cobiçado por meia dúzia, criaram os tais organismos que se encarregaram de construir uma moldura dourada à volta de um Douro que definhava. Criaram-nos, rechearam-nos de gente submissa ao seu poder e financiaram-lhe todos os caprichos.
Mil vezes o dissemos e continuamos a dizer: o Douro sem os seus pequenos e médios produtores, é inviável. Da desistência desta gente, da venda ao desbarato das suas terras aos “senhores do Douro”, da industrialização maciça da vinicultura, da liberalização de todo o sistema, poderá nascer outro Douro, mas em tudo será diferente deste. Este Douro, o tal do Património Mundial, deixará de existir, com a garantia de que o que virá a seguir será mau. Muito mau.
Numa altura em que as vindimas vão começar, vão ser umas tristes vindimas. Catastróficas para a Produção. Mesmo que seja um bom ano agrícola.
Porque a base de sustentação deste Douro: a actividade vitivinícola desenvolvida pelos seus milhares de agricultores, centrada na representatividade da Casa do Douro e no sistema inter-profissional, acabou.
Agora, mandará quem pode. A mentira ganhou mais uma vez.

(o autor escreve pela ortografia antiga)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(599)

MAIS PAPISTA QUE O PAPA, Dr. GASPAR?

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Uma sobrecarga pesadíssima de impostos vai cair sobre os cidadãos.
Falta saber se os cidadãos terão condições para os pagar.
Será que o Dr. Gaspar se lembrou de calcular o adicional à “taxa de esforço” sobre as famílias, que estes impostos vão provocar?
Se a Troika não foi tão longe, porque há-de o Governo exceder-se?)

Esta coisa de nos entupirem dia sim, dia não, com anúncio de impostos sobre impostos, ainda vai dar estrondo. O Sr. Ministro das Finanças chegou ao Governo com uma auréola de competência atestada pelas mais altas instâncias académicas do mundo, contudo (e quem sou eu para discutir Economia com ele) há algo que, na minha modesta opinião de cidadão pagante e ignorante destas matérias, lhe falta: a experiência no terreno. Isto é: pode legislar-se com toda a rectidão e acerto dos manuais legais, mas tudo será em vão caso não haja forma de aplicar a Lei.
Sejamos mais directos: de que adianta criar mais impostos se na prática o mais provável é que grande maioria dos portugueses não os possa pagar?
Um exemplo.
Toda agente que trabalha no dia a dia dos pequenos e médios negócios, sabe que é impossível trabalhar com o IVA a 23%. De cada vez que o IVA sobe é um convite a que o mercado paralelo aumente. Assim, para além dos impostos aos quais não se pode “fugir”, como sendo os dos combustíveis, tabaco, telecomunicações, etc., há todo um mundo de actividades que florescem no mercado não contabilizado. Exemplos: se o carro tem uma avaria ou precisa de revisão, pneus ou óleo, já não se vai à marca, mas ao mecânico de porta de garagem, que faz mais barato e não leva IVA. O mesmo se passa com umas obras que se querem fazer lá em casa, onde o mestre-de-obras as faz sem factura. E quando se precisa de uma peça qualquer, vai-se ao candongueiro que as vende sem papel passado. E é assim com o electrodoméstico avariado, com as roupas que se compram a quem as traz pela porta do cavalo das fábricas, e por aí acima. Acho que ninguém, em seu perfeito juízo, acha que deva dar ao Estado quase ¼ do que produz, logo na primeira transacção. Por isso se foge ao IVA como o diabo da cruz! Também por isso as receitas de IVA, quando este sobe, ficam sempre abaixo do previsto.
Outro exemplo, são as SCUTS. As auto-estradas “scutadas” estão às moscas, porque o pessoal prefere as vias secundárias, piores e mais demoradas, mas que são de borla. Mais uma vez se prova que os aumentos, se não são feitos com conta peso e medida, resultam em receitas ainda mais baixas do que anteriormente aos aumentos.
Mas vamos ao que me trouxe aqui.
Nesta questão de resolver o nosso problema financeiro com uma carga de impostos brutal, acho que não se teve em conta a “taxa de esforço” das famílias portuguesas. Esta expressão (taxa de esforço) entrou no nosso quotidiano, principalmente nos que têm empréstimos à Banca. Essa tal “taxa de esforço” mede o peso que uma determinada prestação a pagar sobre um empréstimo que se contraiu, tem sobre o orçamento familiar. Em termos simples, é o quociente entre os valores mensais da prestação e o rendimento da família. Os Bancos fazem sempre este cálculo quando se trata de analisar um pedido de empréstimo ou crédito, seguindo uma norma básica que é a de não conceder, caso o valor da tal taxa seja superior a 50%. Aconselham as boas normas que o valor a pagar mensalmente por um encargo bancário, não exceda os 30%. A título de exemplo recordo uma Lei que existia na França (quem foi emigrante, conhece-a) nos anos 60/70, segundo a qual qualquer pedido de empréstimo bancário teria que ser comunicado ao Banco Central de França, sendo que a totalidade a pagar mensalmente por todos os empréstimos contraídos não podia exceder 1/3 do rendimento mensal. Não sei que foi feita dessa ajustada e prudente Lei, sei que desapareceu e que nunca mais ninguém ouviu falar dela. Em Portugal, apesar do Banco de Portugal registar os empréstimos, nunca foi tomada a iniciativa de controlar o endividamento, deixando tal assunto entregue ao critério de cada Banco. Deu no que deu, como toda a gente sabe, onde se chegou ao cúmulo de haver famílias (e não são tão poucas como nisso) que atingiram níveis de endividamento de mais de 100% (ou seja: o que ganham não chega para pagar as mensalidades ao Banco).
No que se refere aos impostos, será puro aventureirismo que uma sobrecarga como a que está sendo anunciada, seja posta em prática sem se saber se a “taxa de esforço” das famílias portuguesas a vai aguentar. Além do mais, sabendo-se como se sabe que será a classe média a levar com a pedrada maior, não é difícil calcular este valor.
Tenho para mim que não. Se já agora as dívidas ao fisco aumentam todos os dias, aumentarão ainda muito mais quando se fizer sentir no bolso dos contribuintes a enormidade da carga fiscal que aí vem.
Para além do mais, não se entende o porquê de semelhantes aumentos e de novos impostos, se nem sequer a Troika os exigiu! Mesmo que se perceba a pressa do Governo em “espremer” o contribuinte nos dois primeiros anos de mandato, para poder alargar depois coisa que se veja porque as eleições vão-se aproximar, duvida-se que não lhe saia o tiro pela culatra. O próprio Passos Coelho já avisou que não vai tolerar distúrbios nas contestações. Paulo Porta já disse que greves futuras só empobrecerão o país. Tratam-se de discursos consertados sobre uma realidade com o Governo já conta: uma forte contestação popular que pode cair na rua em desacatos e violência.
É certo que ninguém deseja tal coisa, mas a miséria, a fome e o desespero são más conselheiras e turvam o bom-senso das pessoas.
Chegamos então a esta realidade: a grande maioria das famílias portuguesas tem já encargos fixos assumidos, como sejam, e para além da água, luz, alimentação, despesas escolares, etc., e prestações fixas com encargos bancários. Toda esta carga já é demasiado pesada. Falta saber se este aumento de impostos ainda tem cabimento nos seus orçamentos. Ou melhor, o peso que tais aumentos podem acrescentar nos mesmos, e se estes o suportam. Porque se não o suportarem, não os irão pagar. Ou pagá-los-ão com acordo com as Finanças, ou pura e simplesmente entrarão num processo de penhora bancária (desta vez acrescida com a das Finanças).
É preciso ter peso conta e medida nos esforços que se pedem aos cidadãos. O Dr. Gaspar, ou fez bem as contas e sabe o que está a pedir, ou não as fez e os impostos em vez de servirem para nos salvar nesta situação de “emergência”, servirão ainda mais para nos empurrar para a ruína.

(o autor escreve pela ortografia antiga)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(600)

O QUE FOMOS,
E O QUE SOMOS

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Esta é a crónica de uma viagem ao Cabo da Boa Esperança, ponto onde a África termina.
Viagem a uma África que deixamos, a terras que descobrimos, a mares que enfrentamos, a Adamastores que vencemos.
Mais do que uma viagem, uma expedição emocional à alma de um povo.
O nosso.)

Acho que só um português da minha geração ou das que a antecederam, poderá emocionar-se perante o que o espera nos confins de África, mesmo no ponto onde ela termina, e poderá sentir a mensagem que a paisagem agreste – ornada por montanhas abruptas e mares que se digladiam violentamente na luta pela demarcação das suas fronteiras – transmite ao íntimo do nosso ser português.
O Cabo da Boa Esperança é somente um maciço granítico ameaçador rasgando as águas de dois oceanos que por ali não se entendem. Atlântico e Índico ainda por lá andam a debater-se, numa luta sem tréguas, chocando entre si como gigantes que são. Por isso, mesmo em alturas de maior calmaria, é de esperar que as vagas sejam enormes. Em períodos de temporal, é o inferno na terra, com ondas abissais, correntes poderosas capazes de arrastarem um continente, ventos traiçoeiros onde um homem não se segura de pé.
Aterra-se na cidade do Cabo, belíssima e enigmática, e apesar dos ossos cansados de mais de 24 horas por céus e aeroportos no frenesim das carreiras aéreas e respectivos transbordos, o ânimo tudo releva. As cerca de duas horas e tal que ainda nos esperam por via terrestre, são agora mais descansadas, porque, pela primeira vez, a viagem se faz por terra firme.
A estrada que nos há-de levar ao nosso destino, é plana e rústica, “florestal” como aqui lhe chamamos, por entre uma espécie de savana adulterada pela proximidade marítima, onde se sente uma solidão imensa que é a imagem da paisagem. Em redor, tudo é agreste, longínquo, a perder de vista. Sente-se um perfume estranho que paira no ar, transportado por uma brisa forte e anunciar que a costa está por perto, uma espécie de sopro de uma África que sabe que vai terminar já ali.
Pelo caminho, bicharada selvagem, desde avestruzes a babuínos, sobressai no mato ralo, sendo usual que usem o estradão, porque, por ali, tudo é deles.
Até que, por fim, chegamos ao ponto porque partimos. É um sítio onde a Natureza se conflitua, mas ao mesmo tempo sereno.
No local, não há nada que denuncie a presença humana, a não ser uma simples placa de madeira com os dizeres toponímicos da praxe, placa essa que deve ser a das mais fotografadas do mundo, anunciando que se está no Cabo da Boa Esperança. Honra imensa para placa tão simples num ambiente tão melancólico.
Aí, não se resiste, e a tentação é de subir logo pelo maciço rochoso acima, até ao ponto mais alto. E esta tentação vence as horas que ficaram por dormir, o cansaço dos músculos, o esqueleto dorido. A princípio, o trilho ajeitado por mão humana, ajuda, mas a partir de certa altura é preciso pernas de montanheiro, uma certa temeridade, um coração forte, pulmões limpos e, acima de tudo, a vontade de subir. Nesta altura, dou graças à minha condição de duriense com muita serra nas pernas.
E chega-se ao topo. E aquilo que para quase todos seria somente a conquista primária de uma serra acessível, aos olhos de um português que julga saber o que foi a História do seu povo e que faz o que pode para que Portugal continue a sê-lo, transforma-se num deslumbramento.
Sento-me e olho. Com olhos que penetram para além das profundezas do mar e que se prolongam para lá do infinito. E, como quem faz uma oração, medito, e sinto finalmente a grandeza que a História nos atribui, quando fomos senhores dos mares.
Lá de cima, para quem está atento às coisas da Natureza, percebem-se perfeitamente as correntes traidoras, os ventos sedentos de derrubes, a maré desapiedada.
É a hora de recuar na História, e perceber porque é que aquele Cabo é o que é, e, principalmente, o que foi.
E não se acredita como foi possível que em 1488, Bartolomeu Dias o tivesse dobrado num barco minúsculo. A sua nau de madeira, não tinha mais do que 20 metros e pesaria entre 400 a 500 toneladas. Eram as naus desse tempo, e foi com uma assim que dobrou o, então, Cabo das Tormentas (foi assim que o navegador o baptizou). Não era um poderoso galeão de guerra, como os que apareceriam cem anos depois. Era uma simples nau, uma casca de noz, com pouco mais de uma dúzia de homens a bordo. Contudo, a coragem daquela gente foi suficiente para vencer os temporais devastadores do local e as marés terríveis. E mesmos em alturas de calmaria, é impressionante imaginar como uma nau de madeira, pequena, sem outros meios que não fossem o braço do homem e a experiência da manobra, foi capaz de enfrentar dois oceanos em fúria. Mas fê-lo.
E foi a partir dessa altura, que o mundo nunca mais foi o mesmo. A ideia medieval de “ilha” que se tinha do mundo, ainda orientada para a concepção de Ptolomeu, de que os três continentes (Europa, África e Ásia) se encontravam unidos e rodeados de água, caiu por terra no dia em que os portugueses dobraram aquele cabo. Um novo mundo se abria, que obrigava à revisão de toda a ciência até então adquirida. Um novo mundo físico (porque o planeta não era como se julgava), e científico, porque se percebeu que havia concepções, ideias e técnicas a mudar.
Nos anos seguintes, a restante epopeia marítima portuguesa, completaria o quadro geral da revolução que operamos no mundo.
E, naquele local mágico que, como disse no princípio, talvez só um português da minha geração ou das anteriores, que não foram sujeitos às modernaças pedagogias que abalroam valores fundamentais em favor do imediatismo da hora seguinte, apercebi-me verdadeiramente do que fomos e naquilo em que nos transformámos.
E um povo que deu luz ao mundo, anda agora como um pedinte de mão estendida a pedir a quem nem um prego pregou nesta civilização. Nós, os descobridores, os civilizadores, parece sermos agora gente com peste, a quem o mundo crítica. E são aqueles que só trouxeram ao mundo guerras mundiais e holocaustos, que nos estão a impor o que devemos fazer.
A civilização humana evoluiu o que evoluiu, muito graças a nós. Nós criamos Civilização e Progresso. Desbravamos o planeta, orientamos ciências, demos a conhecer outras civilizações, em suma, ampliamos o mundo e fomos construtores da contemporaneidade.
Nós somos um povo especial, capaz de derrotar todos os Adamastores do mundo. Já o fizemos e somos capazes de o voltar a fazer. E naquele ponto alto do Cabo da Boa Esperança, onde me sentei naquele dia de 29 de Setembro de 2011, não vi nenhum Adamastor. Há precisamente 523 anos atrás, Bartolomeu Dias e alguns portugueses de fibra, na tal casca de noz, haviam derrotado o mostrengo que dominava aquele sítio. Um Adamastor que não era só uma ficção. Era algo de real, uma fronteira inóspita onde se misturavam a condições físicas do local e os fantasmas mentais da crendice e do medo que amarrou o homem medieval à sua triste condição de condenado. E fomos nós que, ao derrotar o Adamastor, libertamos o mundo dessa escravatura física e mental, porque o Cabo foi vencido e as mentes abriram-se para o futuro.
Mas senti, ao mesmo tempo, uma enorme angústia, porque também descobri que, não estando já lá naquele bico onde termina a África, o Adamastor reapareceu e continua a pairar sobre as nossas cabeças, mas desta vez no nosso próprio território. E esse Adamastor tem um nome: corrupção. Como uma Fénix renascida, esse mostrengo voltou aos nossos dias. Feito desonestidade e roubo descarado pelos que se instalaram no Poder. Uma classe política ladroeira, que saltou com espírito mercantilista da política para as empresas e vice-versa, que arrasou o país com contratos de arrepiar, que desviou em favor próprio biliões dos Bancos para as suas contas sabe-se lá onde (ou sabe-se e não interessa que se saiba), que não deu conta de dinheiros que eram de todos, que se anafou com o erário público, que fez da actividade política um trampolim usual para a riqueza, que olhou para a gestão pública como um meio de enriquecimento pessoal, e que instalou um sistema judicial que lhes permite sair impunes de toda esta roubalheira. E por causa disto, o Estado transformou-se num implacável sentenciador dos mais pobres. Um Estado sem misericórdia, que obriga os pobres a reporem o que a classe política e seus compinchas roubaram. Porque pobres, somos todos os que não andamos metidos neste lamaçal. Aqueles que vivem do seu trabalho, do seu património adquirido legalmente, dos seus bens que adquiriram por mérito próprio ou familiar por trabalho de gerações. Pobres são todos aqueles que ainda se prezam de serem honestos, pois é sobre eles que cai a factura da ladroagem a que este país chegou.
E este é o nosso Adamastor de hoje. Não é outro. Não é a falta de competitividade, nem a impreparação de muitos, nem a falta de qualificação de outros, nem umas despesas a mais que inadvertidamente se fizeram aqui ou ali, nem a deslocação de empresas, nem nada disso. O mostrengo que nos tolhe, é a corrupção. A desonestidade. Afinal, o Adamastor estava no meu próprio país, como que querendo vingar-se da derrota que lhe infringimos 523 anos atrás.
E antes que angústia me dominasse, levantei-me, respirei fundo, e olhei novamente o céu e o mar daquele lugar.
Desci.
Depois, aventurei-me a escalar as rochas junto ao mar, para ir ao último ponto de África. Exactamente o ponto onde a terra africana termina e o mar começa.
Foi aí que readquiri o ânimo e, ao sentir na face as gotas daquelas ondas que rebentavam contra a penedia e nas narinas o cheiro de uma maresia mágica, que renovei o meu orgulho de ser português, quase perdido na meditação que vos narrei.
Na hora da partida, saí de lá convencido de que somos capazes de voltarmos a ser o fomos. Já vencemos o Adamastor uma vez.
Podemos fazê-lo de novo.

Nota: Bartolomeu Dias nasceu em 1450, não se sabendo com exactidão, onde. Contudo, um número significativo de historiadores é de opinião que era natural de Mirandela, Trás-os-Montes.

(o autor escreve pela ortografia antiga)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(601)

EXPERIENTALISMO E AMADORISMO CONFRANGEDORES,
NA ADMINISTRAÇÂO DA FUNDAÇÃO DO MUSEU DO DOURO.

Por Francisco

(A forma como foi demitido o Director do Museu do Douro, e a forma como foi nomeado o seu sucessor, são a prova do amadorismo deste Conselho de Administração da Fundação do Museu do Douro.
Incapazes de saberem como dar rumo a um Museu endividado até ao pescoço e que frustrou as expectativas, optaram por “experimentar”.
Experiências, meus amigos, são no laboratório.
Num Conselho de Administração é preciso saber decidir. E bem.
Mas isso talvez fosse pedir demais)

Há que começar a cobrar-se à Administração da Fundação do Museu do Douro, a sua quota de responsabilidade na actual situação daquela instituição. Muito do que de errado lá se tem passado, deve-se em grande parte à inépcia e amadorismo daquela Administração. Não agiu em tempo certo, fez opções comprometedoras, autorizou a que se pagassem salários escandalosos (mais uma vez a inenarrável presença de certas figuras castiças cá do burgo neste particular, como é o caso da Comissão de Fixação de Remunerações da Fundação), viu o endividamento a trepar sem agir, para agora dar o dito por não dito e limpar a água do capote.
De facto, a forma como foi exonerado do seu cargo o Arquitecto Maia Pinto, não é nada digna. Porque não o chamaram particularmente, e lhe pediram para que abandonasse o cargo, apresentando a sua demissão? Dando-lhe assim oportunidade de sair pela porta da frente, para uma reforma que julgo poder justificar a sua saída? Para quê esta balbúrdia toda?
Mas como se isto não bastasse, a Administração decidiu nomear interinamente a figura nº 2 da hierarquia do Museu, Arquitecto Fernando Seara.
Quanto a mim, e porque o Sr. Arq. Seara também fazia parte da equipa do Arq. Maia Pinto, também devia ter sido convidado a demitir-se. Porque não se trata da falência da actuação de um Director: trata-se da falência de um projecto de Direcção que englobava várias pessoas. Toda uma equipa que falhou.
Por isso, devia ter sido a equipa que devia demitir-se. Isto não é futebol, onde se quer salvar a honra do convento, mudando de treinador.
Mais: se a Administração entendia que era necessária a nomeação do Arq. Seara, porquê nomeá-lo interinamente? Ainda por cima com um salário substancialmente mais baixo que o anterior director? Interinamente? Por um período determinado segundo o qual se avaliará o trabalho do Arq. Seara, e depois se decidirá se o vão nomear definitivamente?
Experimentalismo? Nesta altura?
Então o Sr. Arquitecto vai ficar à experiência? É esta a confiança que a Administração tem no seu nomeado?
E reduz-lhe o salário de tal maneira, que fica provado que o salário que pagava ao anterior Director, era escandaloso. Mas também fica provado que continuou a pagá-lo, e só conseguiu corrigir o erro quando a Tesouraria do Museu ficou de tanga!
Acho que tudo isto não é digno, quer para quem sai, quer para quem entra. As coisas têm que se fazer com lisura, e não com leveza com que a Administração o entendeu. Prova mais do que evidente que é difícil acreditar-se que os senhores administradores sabem o que por lá andam a fazer.
E depois, esta realidade: a nomeação de alguém que esteve comprometido com a Direcção anterior, é incompreensível. O Sr. Arquitecto Fernando Seara deverá ser um grande e excelente arquitecto, pois do que se sabe dele, fez parte do Júri que seleccionou o Gabinete que executou o projecto do Museu, e era consultor da Fundação. Naturalmente, de assuntos relacionados com a arquitectura.
Até aqui, tudo bem. Mas qual o currículo do novo Director para um cargo que implica, em primeiro lugar, experiência na gestão financeira, experiência nas opções de estratégia, experiência na execução de programas culturais, e acima de tudo, que nesse currículo conste os casos de sucesso onde interveio? Que se saiba, tal como o Arquitecto Maia Pinto (que lá deixou o Côa como Deus quis), o Arquitecto Fernando Seara vai estrear-se neste género de “empreitadas”. Eu pergunto: não serão arquitectos a mais a gerir o Museu?
Que eu saiba, Portugal tem excelentes arquitectos (dois premiados com o Nobel da Arquitectura), mas com o lápis e o papel na mão a desenhar. Com certeza que Maia Pinto e Fernando Seara, também o serão. Mas, como sempre disse, desfasados das exigências como as do Museu do Douro. Para aqui, é preciso uma pessoa com provas dadas. Que dê garantias, pelo que já fez por cá, que pode aguentar com o peso do Museu. Garantias de gestão, de cumprimento de prazos, de cumprimento dos planos e programas que lhe são pedidos que execute. Ao fim e ao cabo, garantias de sucesso. E, de preferência, que esses sucessos tenham sido cá, na região, no Douro. E toda a gente sabe que, por cá, há desses casos de sucesso. Casos onde se cumpriu, onde se criou, onde se geriu com correcção e sabedoria. Porquê, então, não reequacionar o que estava em causa, e procurar dentro destes casos de sucesso, alguém capaz de levar o Museu onde todos o querem ver?
Toda a gente que lê este jornal, sabe das severas críticas que fui fazendo ao longo destes anos, ao Museu do Douro (já desde os tempos do Dr. Gaspar Pereira), nomeadamente à forma como o Arquitecto Maia Pinto entendia o seu papel nele. Contudo, tenho do Sr. Arquitecto a melhor das impressões, sei que é pessoa de boa índole, e que não merecia a indignidade que a Administração lhe fez, demitindo-o daquele modo. Há limites para tudo. Eu criticava tecnicamente as opções do Sr. Arquitecto. Apesar disso, seria incapaz de agir como agiu a Administração que foi de uma falta de ética gritante. A Administração, com esta atrapalhada demissão, conseguiu que passasse para o público a ideia de que o Director cessante era excessivamente pago, que não fez o seu trabalho como devia, e que por estas razões foi demitido. E isto não se faz! Havia que preservar com dignidade a imagem do Arq. Maia Pinto e não trazer para a praça pública assuntos que em muito o magoaram. E com razão, porque durante estes anos ele teve o apoio incondicional da Administração. O que significa que, em último lugar e respeitando a hierarquia, a Administração é a grande responsável pelo insucesso e desvios do projecto.
Da mesma forma que, ao nomear o Arquitecto Fernando Seara, a Administração cometeu dois erros: um de natureza gestionária, pois vai buscar um elemento conotado com o fracasso da gestão do Museu e sem currículo específico para o lugar a desempenhar. Outro de natureza amadora, pois não sabe o que fazer à situação pelo que o nomeia por um período determinado (à experiência), a ver como se “desenrasca” o novo Director.
É assim que a Administração de uma Fundação que engloba um número significativo de entidades públicas e privadas, e onde se encontram todos Municípios do Douro, dá conta de uma situação grave. Hesita, é descortês, e acaba por tomar decisões mais consentâneas com a de um mestre do obras perante um pedreiro, do que com uma Administração com a carga representativa que tem, e as responsabilidades que lhe são inerentes.
Deplorável!
Quando se exigia firmeza e sabedoria, saiu hesitação e ignorância.
Cá por mim, perante estes experimentalismos bacocos, não me admira nada que a Fundação trema, e que os seus associados, nomeadamente as Câmaras Municipais, comecem a fazer contas à vida e mandem o Museu entender-se com os privados e a cidade que o alberga.

(602)

EXTINGUIR FREGUESIAS A TORTO E A DIREITO!

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Para reformar o mapa das Juntas de Freguesia, não é preciso extinguir freguesias. Basta acelerar a 8ª revisão Constitucional.
Pergunto: será justo eliminar a Junta de uma freguesia cá do interior, que diste 15 km da sede do concelho por estradão e sem transporte público, só porque tem 40 habitantes, e manter uma Junta de Freguesia em Lisboa, com 20 mil habitantes que moram a cinco minutos de Metro da Câmara?)

O Governo tinha uma proposta na mesa para resolver o assunto do excesso e do peso das Juntas de Freguesias, proposta sensata e que não provocava revolta nem incómodo para os cidadãos: manter as freguesias e criar unidades administrativas que substituíssem a Juntas de Freguesia que, deste modo, passavam a administrar várias freguesias. Evitava-se a descaracterização dos pequenos núcleos urbanos rurais, a sua perda de identidade, o incómodo de ter que se mudar o registo cadastral das propriedades, a documentação dos nelas nascidos e residentes, e toda a gente entenderia o processo. Assim, não.
O Governo não entendeu o que são as freguesias e o papel das respectivas Juntas de Freguesia.
A grande utilidade das Juntas de Freguesia é proporcionar ao cidadão que está mais afastado dos centros das decisões e de serviços, incluindo os concelhios, alguma proximidade. Pelo que, as Juntas de Freguesia têm razão de ser nos meios mais isolados. E já não se justificam nas cidades onde todos estão próximos de tudo.
Por exemplo: haverá necessidade de haver Juntas de Freguesia nas cidades de Lisboa, Porto, Vila Real, Régua, etc., se os habitantes destas cidades têm todos os serviços disponíveis dentro delas? Assim sendo, não há justificação para que existam Juntas de Freguesia dentro das cidades e das vilas. Do mesmo modo, elas têm toda razão em povoações interiorizadas e que estão longe das sedes de concelho.
Ou seja: acho que se deveriam extinguir todas as Juntas de Freguesia das cidades e das vilas, porque aqui existem Câmaras Municipais e serviços públicos a que todos têm acesso. Pelo contrário, nos tais aglomerados mais isolados, as Juntas de Freguesia deviam ser reforçadas com mais meios e competências.
A isto se chama, chegar com o pouco que há, a quem mais necessita.
Mas o Governo não entendeu assim, e decidiu tudo ao contrário: acabar com freguesias onde a população residente é muito baixa, e transferir as respectivas Juntas para o núcleo mais habitado. Tudo em nome da poupança. Mas as Juntas que mais gastam, são precisamente as Juntas de Freguesia urbanas, sendo que muitas destas já possuem uma máquina administrativa de tal modo alargada, que têm dimensão superior a muitas pequenas Câmaras Municipais.
Da mesma forma que não há justificação para que haja Juntas de Freguesia dentro das cidades (não confundir cidade com concelho), também não o há dentro da cidade da Régua, Vila Real ou Lamego.
E o mapa das nossas Juntas de Freguesia apresenta, de facto, algumas “originalidades” espantosas, como por exemplo:
O concelho de Barcelos tem 89 Juntas de Freguesias, o de Guimarães 68, o de Braga 62, o de Vila Verde 58, o de Ponte de Lima 51!
Mas deixando o Minho, vejamos: só na cidade de Lisboa há 53 Juntas de Freguesia! Em Coimbra 31 e no Porto 15.
Mas por cá também há números de espantar: o concelho de Bragança tem 49 Juntas de Freguesia e Chaves 50!
Perante estes factos, há necessidade urgente de reformar o mapa das Juntas de Freguesia. Há que juntar freguesias com uma única Junta. Isto é lógico e tecnicamente correcto. Mas para se fazer isto, não há necessidade de se eliminarem freguesias. Porque razões as eliminam? Qual a justificação? Pois se até as próprias freguesias se subdividem em lugares? E depois há que contar com o legítimo direito de cada um manter nos seus registos a terra onde nasceu. Porque esta alteração de freguesias vai originar que alguém de uma determinada aldeia, passe a ser natural ou residente na aldeia vizinha e, quando muito, a sua freguesia passou a um simples lugar!
Mas, para além de todos inconvenientes com a actualização de documentação, e já para não falar nos prejuízos morais e afectivos, há uma questão de lógica e modernidade. A existência de uma freguesia não implica que haja necessidade de ter uma Junta. Basta mudar a lei. Aceita-se a deslocação e centralização de serviços noutra freguesia, mas já não se vai tolerar que a freguesia seja abolida do mapa.
E uma pergunta: será justo eliminar uma Junta de uma freguesia cá do interior, que dista 20 km da sede do concelho, só porque tem 40 habitantes (por exemplo), e manter uma Junta em Lisboa onde os habitantes moram a dez minutos de Metro da Câmara Municipal?
Tudo isto devia ser muito ponderado. E acho que não vai ser porque, a julgar pelo tem sido noticiado, é intenção reduzir para cerca de metade as Juntas da Capital. De facto, parece que o Governo está a enveredar pelo caminho mais cómodo, em vez de ir pelo mais correcto: rever a Constituição, nomeadamente os seus Artigos 244 e seguintes, alterando a obrigatoriedade de existência de Junta e órgãos representativos em cada freguesia. Mas a 8ª revisão constitucional, caiu na gaveta, e se calhar é mesmo isso que precisamos: uma revisão constitucional a sério!
Mas, voltando a Lisboa, não se trata só da capital. Trata-se de todo o país. Aliás, o mapa do país dá vontade de rir. Já repararam que colados a Lisboa e Porto, há cidades em cima de cidades? Parece um bouquet. Cidades coladas a cidades! Um disparate que só aqui neste país!
Também aqui havia que reformular o mapa. Se calhar, os concelhos colados a Lisboa e Porto, teriam, que ser agregados àquelas cidades e partilharem uma só Câmara. Matosinhos, Maia, Gondomar, Gaia, tudo a pertencer ao Porto? Ou Loures, Odivelas, Amadora, Oeiras e Cascais partilharem a Câmara de Lisboa?
Pois eu acho que era isto mesmo que se devia fazer, mas não é provável. É até utópico, porque é mais fácil reduzir no interior onde a constatação é irrelevante, do que nas grandes cidades onde a força do voto conta. E, por isso, continuamos na mesma, senão pior. As poupanças vão fazer-se, mais uma vez e sempre, à custa de quem menos tem. Os grandes centros vão manter os órgãos megalómanos e assim satisfazer as imensas clientelas políticas. Com esta reforma, o Governo não mais vai senão manter à mesa do banquete os mesmos ogres, e enxotar a arraia-miúda que cata as migalhas.

(603)

COMECEMOS POR OUVIR BEETHOVEN

Por Eng.º Francisco Gouveia

(Há décadas que a juventude aprende a admirar os corruptos, os espertalhaços e a riqueza fácil a qualquer preço, ao mesmo tempo que os ensinamos a desprezar aqueles que fabricam os objectos e lavram as terras.
Do mesmo modo os habituamos a idolatrar a mediocridade cultural e a detestar Beethoven)

Quando os nossos filhos vão para a mesa, ninguém lhes explica que o prato onde vão comer, os talheres que vão usar e a cadeira onde se sentam, foram feitas por mãos humanas, de gente que as talhou. A casa onde moramos fez transpirar muito músculo para a construir.
Do mesmo modo, as batatas e o bife que vão comer, não apareceram ali por magia. Cada batata exigiu que alguém, dobrado sobre a terra, as plantasse, as regasse e as colhesse. E foi preciso que alguém se levantasse de madrugada durante anos, para levar o gado ao monte, para que houvessem bifes no talhante.
As profissões duras, onde se ganham calos nas mãos, foram durante as últimas décadas enxovalhadas, vilipendiadas, consideradas como menores e desprezíveis. O excelente era ser-se rico, muito rico, o mais depressa possível, custasse o que custasse. Daí a nossa vida pública ter-se enxameado de gente que dela mais não pretendia senão colher os frutos do uso do Poder em benefício próprio. Tudo era lícito para se ganhar dinheiro, tudo era válido, tudo era tolerado, e mais: os que, por honestidade, não o faziam, eram considerados como palermas, quase atrasados mentais. Quem não se aproveitasse de um cargo para encher a pança, era um burro chapado. E foi com este espírito que o país se foi enlameando e metendo na poça onde agora chafurda.
Do mesmo modo, uma estupidificante noção de cultura, ao serviço da imbecilização do povo, atirou-lhes com mediocridades pela porta dentro, via rádios, TVs, revistas, e tudo quanto servisse para propagandear um estado apático e facilmente controlável dos cidadãos. Até a própria televisão pública, ligada por dever e lei a um serviço público que se pretendia de qualidade, educacional e isento, foi invadida pela cangalhada cultural que se sabe, chegando-se ao ponto de transmitir em ondas sucessivas, espectáculos de um clã que parece (e é) o dono da RTP. Em contrapartida, falar em Beethoven, Mozart ou Bach, era como falar na confraria dos diabos.
E nesta onda de mediocridade, de falta de exigência, de corrupção generalizada, onde até os próprios pais incentivavam os filhos a tirarem os canudos fosse de que maneira fosse, a inscreverem-se desde novinhos nos partidos, a dizer ámen a tudo o que viesse de cima, a porem os olhos na casa com piscina de fulano e no carro topo de gama de sicrano, foi Portugal navegando à deriva, sem rumo, agarrado a valores tão falsos, que mais tarde ou mais cedo os teria que pagar como jóias de lei.
Agora, vem a factura. A factura de anos de desmazelo, da falta de cabeça, de bom-senso e, acima de tudo, de honestidade. Este valor, velho como o mundo, e pelo qual muitos sacrificaram vidas, ainda é e há-de continuar a ser a fundação que suporta o desenvolvimento verdadeiro de um país. A democracia, como bem, é volúvel e facilmente transfigurada, mas a honestidade, não. Essa há-de ser sempre o que foi, e sem ela não há futuro. Querem que haja Justiça, desenvolvimento, qualidade de vida, paz, verdadeira democracia? Então cultivem a honestidade. Mas não a honestidade avulsa, aquela que acontece aqui ou ali para inglês ver. A honestidade absoluta e permanente, como fonte de sabedoria, como cimento da riqueza das sociedades. Cultivemos a honestidade, exijamos a honestidade, sejamos inflexíveis com a desonestidade, e o resto virá por acréscimo. Tudo o que sonhamos para nós, para o país, para os nossos filhos, está dependente duma vontade colectiva de mudar de vidar. Optar pela honestidade.
Temos que mudar de vida. De nada adianta fazermos sacrifícios imensos, se juntamente com eles não houverem medidas que incrementem o ensino da honestidade, começando logo por punir aqueles que não o foram, aqueles que se serviram de cargos públicos para espraiarem a sua desonestidade, assim como criar barreiras que salvaguardem situações futuras de abuso e roubo.
E, a nível geral, o país tem que se desembrutecer. A luta contra a imbecilidade também não será uma tarefa fácil.
Exijamos Mozart na RTP. E teatro de nível. Cinema de qualidade. Abramos as portas aos nossos grandes cantores, aos inúmeros grupos étnicos que tão bem tocam e cantam e sabem dizer-nos coisas que nos tocam, porque é deles o poder de desencantar as raízes que nos alimentaram.
E vamos dar um abraço àquele que é humilde e sempre viveu para ajudar os outros. Há-os em qualquer lado e sabemos quem são.
E cuspamos no chão de cada vez que nos cruzarmos com um corrupto na rua. Há-os em qualquer lado e sabemos quem são.
Comecemos por ouvir Beethoven.

(o autor escreve pela ortografia antiga)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(604)

PRIVATIZAÇÃO DAS ÁGUAS DE PORTUGAL:
NEOLIBERALISMO ACÉFALO

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Isto de sermos governados pela nova classe de tenocratas oriunda das escolas neoliberais americanas, que viu a falência do Lehman Brothers e a vigarice do Madoff, como um boi a olhar para um palácio, vai dar mau resultado.
Político sem visão do futuro, é melhor mudar de vida.
A privatização das Águas de Portugal será uma prova da imaturidade e da falta de estratégia a longo prazo, dos nossos actuais governantes)

Toda a gente concorda que a estrutura orgânica e funcional da empresa Águas de Portugal, é um elefante no meio do algodão. Pesadíssima, gastadora, abusadora, por vezes impertinente, pasto e recolha de políticos em fim de carreira, e de boys e girls com as quotas do partido em dia, com uma eficácia desastrosa, em suma, um fardo demasiado pesado só possível num Estado desgovernado e submisso aos interesses que de público nada têm.
Até aqui, acho que é consensual a ideia de que a empresa precisa de uma reestruturação (quando não uma autêntica revolução), de forma a torná-la funcional e em condições de defender um dos bens mais preciosos que possuímos: a água.
Portugal não tem petróleo nem ouro, (pelo menos até chegar este Ministro da Economia que parece tê-lo descoberto por aí), e muito menos diamantes. Contudo, a recente aposta que se quer fazer na exploração do lítio, que será o principal alimentador das baterias eléctricas do futuro, principalmente as usadas na indústria automóvel, e do qual somos o principal produtor da Europa, poderá abrir-nos as portas e particularmente as mentalidades, para o facto de que este país só será viável se apostar em frente. E para apostar em frente, temos que olhar em frente, e não para o imediato. Olhar para o imediato será gastar energias e meios para nada. O esforço que agora se nos está a pedir, será de todo inútil se não começarmos já a perspectivar o nosso futuro. A nossa mentalidade do “chapa ganha, chapa gasta”, “hoje é assim e amanhã se verá”, “deixar para amanhã o que devemos fazer hoje”, é algo que teremos forçosamente que mudar. No fundo, a questão, e creio que a nível de todos os países, se coloca neste pé: o que é que temos que terá interesse no futuro? Que será imprescindível no futuro?
Temos que andar à frente no tempo, programar os investimentos onde podemos ser bons, essenciais, imprescindíveis.
Não preciso de dizer, porque todos os estudos para aí apontam, que a água (a água potável) será o maior bem do futuro. Cerca de 70% do nosso organismo é composto por água. Podemos passar dias ou semanas sem comer, mas não sobreviveremos a três ou quatro dias sem ingerir água. A Humanidade tem pela frente um desafio imenso, que é o de conseguir garantir a alimentação da sua população que cresce astronomicamente. Tem também que lhe dá de beber. A água potável, que já falta em grande parte do planeta, continuará a faltar cada vez mais no futuro. É certo que estou ciente de que a ciência conseguirá garantir água bebível a partir de águas inquinadas ou provenientes de cheias. Mas isso será uma água de qualidade má, porventura um paliativo para a sua falta. Resolverá alguns problemas de abastecimento, mas não satisfará. Já actualmente, a indústria das águas minerais possuem um peso enorme em certos países, nomeadamente o nosso onde, talvez porque a haja em excesso, não é tida em devida conta. Mas a água é um negócio do futuro. E digo negócio, mesmo sabendo que com esta expressão agrido muita gente que acha que a água é um bem de todos (e é-o, de facto), porque é de negócios que estamos a falar. Num futuro a médio prazo, a indústria de água potável será altamente rentável. Por outro lado, as indústrias que em Portugal se dedicam a esta actividade, trabalham muito desfasadas umas das outras, cada uma para si, não estando integradas num contexto nacional de exploração das águas minerais. Esta tarefa, quanto a mim, devia caber às Águas de Portugal. E vou mais longe: devia ser criada legislação que não permitisse a alienação da maioria do capital destas empresas para outro que não o Estado, devendo o Estado comprar as que aparecessem à venda e intervir maioritariamente nas que pretendessem aumentar o capital. Ou seja, e duma forma mais concludente: sou pela nacionalização de todos os recursos hídricos do país. É uma das excepções que abro ao meu desacordo perante as nacionalizações. Porquê?
Porque a água, para além de ser o tal bem de todos, vai ser imprescindível no futuro, e não deverá fugir (nunca) ao controle do Estado.
Como se vê, estou em completa oposição ao que o Governo pretende fazer: privatizar as Águas de Portugal. Mas esta intenção do Governo não está a ser bem sucedida dado que não têm aparecido compradores. E não têm aparecido compradores porque a maioria esmagadora dos gestores das empresas possivelmente interessadas, sofrem do mesmo mal que os nossos governantes: tentação do imediato e desprezo pelo investimento no futuro. Porque o negócio das águas, nesta altura, não é grande negócio. Nem o será num futuro muito breve. É um negócio a médio, longo prazo. Mas será, efectivamente, um grande negócio. O Estado perder o controle sobre um bem que renderá muito no futuro, para além de ser absolutamente necessário garanti-lo para as gerações futuras, é uma prova de imaturidade. É continuarmos a fazer o sempre fizemos, e andar com o país de carroça, sempre atrás da carruagem do desenvolvimento.
Revolucionar a estrutura das Águas de Portugal, sim! Pô-la à venda, não! Chega de asneiras!

(o autor escreve pela ortografia antiga)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(605)

A RTP QUE TEMOS E A QUE NÃO QUEREMOS TER

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(A RTP gasta mais anualmente do que as Câmaras Municipais de Cascais, Oeiras, Sintra, Almada e Amadora, todas juntas! A RTP está nitidamente dominada por alguns personagens públicas que fazem dela a sua sala de visitas. A RTP não sai de Lisboa e os seus serviços regionais são um “verbo de encher”. A RTP tem pessoal a mais a quem paga bem demais, e ainda sobra dinheiro para pagar fortunas a outros. A RTP não faz serviço público, mas usa o público para o interesse de alguns.
Não é esta a RTP que queremos. Já que a pagamos, temos de exigir.)

E cá está o Estado a puxar os cordões à bolsa para tapar os buracos desta instituição megalómana, despesista e alcova de interesses privados. O Estado vai assumir 345 milhões de Euros da dívida da RTP. Esta verba já está incluída no Orçamento de Estado de 2012.
Em 2003, a RTP devia 1.000 milhões de Euros (?!?!) tendo então, a sua Administração, efectuado um empréstimo de 800 milhões ao Depfa Bank, ficando as receitas publicitárias, à partida, comprometidas para o pagamento das prestações da dívida. Sem solução à vista, e incapaz de gerar meios financeiros para suportar a máquina (já que as receitas eram para a tal dívida maluca), só teve uma solução: recorrer ao Governo. E o Governo, aceitou. Vai assumir a dívida, ao mesmo tempo que quer levar a afeito a sua reestruturação. Para o efeito, nomeou uma Comissão que elaborou um relatório que nem é carne nem peixe.
O facto é que a RTP vai continuar a ser uma Estação Pública (com o qual concordo perfeitamente) estando fora de questão a sua privatização.
Num primeiro balanço, vai negociar o afastamento de 300 trabalhadores, com os quais pensa gastar 13 milhões de Euros em indemnizações. Ou seja: o Zé da fábrica vem para a rua porque a fábrica faliu, fica sem indemnização porque o padrão mandou-o receber no dia de são nunca, e sujeita-se ao subsídio de desemprego. Mas na RTP não é assim. A RTP tem peso, é importante, e convém não dar bronca.
Relativamente ao resto, como seja o controle da Estação por certas personagens, nada se diz. Por exemplo: ao sábado á noite ao domingo à noite, os senhores Nicolau Breyner e Herman José, em horário nobre, revezam-se em dois programas de características absolutamente iguais, desinteressantes, enfadonhos, convidando amigos e conhecidos para os ajudar a passar aquela parte da noite. A RTP é a sala de visitas destes cavalheiros. Mas não ficam por aqui e multiplicam-se em programas amiúde. Fernando Mendes é outro que, além de aparecer diariamente num concurso, ainda faz uns “teatros” pelo meio. Nesses programas, os artistas são sempre os mesmos, ou seja: os amigos. Nitidamente que a RTP é deles. Até parece que em Portugal não há mais actores.
E há outro caso peculiar. Um tal de Tony Carreira, cantor que foi guindado pela RTP ao topo (sem ela andaria aí como muitos, ao tio ao tio), cantor oficial do reghime de Sócrates, aparece em concertos sucessivos, geralmente ao domingo à tarde. É Tony Carreira no pavilhão Atlântico, é Tony Carreira no Coliseu, é Tony Carreira em casa, na praia, nos eventos, etc e tal. Mês sim, mês sim, é a mesma dose. Do mesmo modo, seu filho Mickael, também já se passeia em concertos pelo canal público. O delfim do clã, David, apesar de ainda estar a dar os primeiros passos e de não cantar uma nota que se aproveite, também já corre para cima e para baixo nos corredores da RTP. E esta televisão não fica por aqui, porque não há dia onde os tais fulanos não estejam presentes em entrevistas, programas de outros, etc.
Mas, ao citar este assunto dos programas recreativos, apenas dei um exemplo, porque esta insistência em apresentar sempre os mesmos do costume, estende-se a todos os níveis naquela Estação. São políticos, comentadores, artistas, escritores, apresentadores, actores, etc., etc., etc., que são constantemente chamados aos ecrãs da RTP. Chega a enjoar.
O caso não teria a mínima importância, porque para isso serve o comando para se mudar de canal, não fosse o facto da RTP ser paga por todos nós. Levam-no em impostos, e também na agoniante contribuição para o audio-visual, que todos os meses nos aparece na factura da EDP.
Eu pergunto: lembram-se da última vez que um escritor, um músico, uma figura de relevo no mundo transmontano-duriense, lá pusesse os pés? Ou beirão? Ou minhoto?
Eu não, a não ser aqueles que residem em Lisboa e já entraram dentro do sistema. Porque a RTP não sai de Lisboa. Pode descobrir-se a cura do cancro em Trás-os-Montes que eles não põem cá os pés. Mas vêm a correr quando morrem 3 dezenas na queda de uma ponte!
Assim, e sendo certo que a RTP vai continuar a ser pública, era bom que o Governo pensasse no modelo de televisão que pretende. O lado financeiro é fundamental, mas não se pode deixar de fora o mais importante: os conteúdos. Porque a RTP é a televisão do país. Não é a televisão de Lisboa.
Quanto ao financiamento, aqui fica uma deixa. Acabe-se com a publicidade na RTP e cobre-se uma taxa sobre a publicidade angariada pelos outros canais. É assim que funciona, por exemplo, em Espanha, e é a forma de toda a gente ficar contente. As privadas vêem aumentar substancialmente os seus clientes publicitários, e a RTP recebe uma parte. A outra será, naturalmente, custeada pelo Estado. E para que se saiba, em Espanha, apesar das inúmeras TVs privadas nacionais e regionais, os Noticiários em horário nobre da TVE, são os que têm o maior índice de audiências, ultrapassando por larga margem as outras. Por outro lado, o conteúdo dos seus programas é elaborado de forma a não colidir com a programação dos privados, porque o objectivo da TVE é dar a maior cobertura possível ao que se passa no país, a todos os níveis (e não só a nível de Madrid).
Aqui fica uma achega sobre um assunto que daria pano para mangas.

nota: considero os visados (Nicolau Breyner, Herman José, Fernando Mendes e Tony Carreira), como bons profissionais, e longe de mim pôr isso em causa. E tenho máximo de respeito por eles e por quem os admira. Contudo, perante a evidência dos factos, tenho o direito de expressar as minhas sérias apreensões, e de exigir à RTP que nos dê contas destas opções de quase exclusividade. A RTP é paga pelos nossos impostos. O que é público tem que ser, acima de tudo, transparente. E a questão que se coloca é esta: num país de grandes artistas, dispersos por todo o país, porquê sempre os mesmos?

(o autor escreve pela ortografia antiga)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(606)

VAMOS MORRER DA CURA, Dr. PASSOS!

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Mas alguém se convence que, algum dia, a Grécia e Portugal consigam pagar a dívida que têm? Com taxas de juros usurárias de dinheiro emprestado por quem o vai comprar a 2 para nos vender a 10?
Andamos a fazer estes sacrifícios para quê? Se nem o Ministro da voz mansinha sabe se a coisa vai resultar!
Em contrapartida, as Participações Público Privadas continuam na gaveta, os défices arrasadores das empresas públicas continuam sem rei nem roque, e os cofres do Estado continuam a encher a barriga aos do costume!
Tenha cuidado, Dr. Passos, porque quando Soares e Cavaco começam a falar em sintonia, é sinal de que há por aí um par de patins à sua espera!)

A maioria dos portugueses questiona-se se foi para isto que elegemos o Dr. Passos Coelho. Porque os cortes que tem efectuado, são uma espécie de balas que acertam ao lado do alvo. Esta estória de cortes em cima de cortes, penalizando essencialmente quem trabalha, sufocando-o de impostos e retirando-lhe os poucos apoios sociais que tem, já foi contada lá na Grécia. E veja-se no que deu! A Grécia não se levanta, pelo contrário, afunda-se cada vez mais. Então, porquê repetir a mesma fórmula por cá?
A resposta é simples: o Governo está a governar para a Tesouraria, para o imediato, e Passos Coelho não quer ficar na História como um 1º Ministro que ficou com cofres vazios ao ponto de não poder, sequer, pagar ordenados. Contudo, nesta sua azáfama de cortar a eito, há algo que continuamos sem entender: porque motivo ainda não se mexeram nas Parcerias Público Privadas, porque não se efectuaram reestruturações no sector público, porque se continua a pagar salários milionários a gestores, porque continua a Caixa Geral de Aposentações a enriquecer alguns reformados dourados, a maioria oriundos do sector da Justiça, etc., etc., etc.
Pelo contrário, corta a meio os subsídios deste ano aos funcionários públicos e reformados, e nega-se a pagá-los nos próximos dois anos. Mas, que eu saiba, o que é devido às tais PPPs, às assessorias, aos gestores públicos, e por aí além, continua a pagar-se. Trata-se da opção de um modelo de governação. Passos Coelho optou por seguir o “modelo grego”, em vez de, como havia prometido (e já teve tempo para isso) cortar nas tais gorduras do Estado. Falta de coragem? Afundado pelos altos interesses que se movem no Poder?
Vá-se lá sabê-lo. Mas o que real é que o país se afunda em subdesenvolvimento.
Vamos a factos.
O grande problema das nossas empresas (exportadoras e não só) é a descapitalização. Ou seja: entre a produção e o recebimento da obra vendida, vai um período de tempo considerável. As empresas precisam de comprar matéria-prima, precisam de pagar salários, precisam de pagar as suas despesas correntes. E não têm, de imediato, dinheiro. A solução será recorrerem aos empréstimos bancários. Mas como se sabe, os Bancos estão, também, descapitalizados. E porquê? Será que os Bancos estão pobres? Não! Os Bancos estão sem dinheiro, mas em contrapartida são proprietários de milhares de prédios que valem dez reis de mel coado, mas para os quais emprestaram fortunas a quem os quis comprar! Culpa de quem? Das suas competentíssimas Administrações que não souberam gerir os Bancos. E desde “venderem” dinheiro a quem sabiam de antemão que não o podia pagar, até investimentos produtos financeiros de alto risco, tudo servia para que os relatórios trimestrais acusassem lucros fabulosos, lucros sobre os quais incidiam altas percentagens de prémio às Administrações. E assim se foi vivendo, e assim se foram criando Bancos pouco sólidos, Bancos onde a base assentava numa construção civil desenfreada que acabou por se estampar. E agora, são esses mesmos Bancos, que na altura enriqueceram administradores e se desfizeram em dividendos aos accionistas, que, para se capitalizar, em vez de recorrerem aos donos dos Bancos, os accionistas, se vão recorrer de 12 mil milhões de Euros que nos vão emprestar. Afinal, os Bancos, altamente responsáveis pela actual situação, vão ser premiados com injecção de capital oriunda dos empréstimos que todos temos que pagar!
E para que servirá esse dinheiro nos cofres bancários?
Em princípio, esse dinheiro deveria ser aplicado nas empresas, recapitalizando-as. Contudo, quem for comerciante ou industrial, sabe já muito bem que, se lá for pedir crédito, das duas, uma: ou sai com um NÃO redondo, ou sai com um rol de exigências que nunca poderá cumprir.
Da mesma forma que a Troika nos faz o balanço das contas e nos empresta dinheiro mediante condições, que condições impõe o Governo aos Bancos para lá meter tanto dinheiro?
Nenhumas, porque entende que cada Banco deve geri-lo como entender. E já sabemos onde isto vai parar! Assim, é fácil ser capitalista: quando há lucros, mete-se ao saco, quando há prejuízos vai bater-se à porta do Estado, enquanto os seus accionista (patrões) se fecham em casa a sete chaves para não serem incomodados!
Há um medo latente na população portuguesa de que os seus sacrifícios sejam em vão! A Grécia é disso exemplo. E nós estamos exactamente a seguir o mesmo trajecto.
O outro lado da questão, é esta dúvida crescente: mas será viável que consigamos pagar a dívida monstruosa que contraímos, se não produzimos nada? Se não criamos riqueza?
Claro que não. Entramos, definitivamente, num processo de chapa recebida, chapa distribuída.
O povo anda pelos cabelos. Porque Passos Coelho sabia muito bem a situação do país e não foi isto que prometeu: atirar a carga para cima dos mesmos! Passos Coelho prometeu reformular a máquina do Estado, pesada e caríssima. É isso que está a fazer?
Mais uma vez, claro que não. Para além de uns arremedos de “cortes”, tímidos e bolorentos, tudo continua na mesma. A incapacidade de reestruturar é evidente. A sua sabedoria é curta. O seu passado de juvenil político sempre apoiado, não o ajuda muito. Agora, ficamos a saber que, afinal, Passos Coelho não tem perfil do 1º Ministro que necessitávamos.
Incapaz de saber como desenvolver o país, encosta-se a uma Troika com quem nem sequer sabe negociar. Vive, provavelmente, com aquele medo terrífico de acordar um dia e receber a notícia de que os cofres estão vazios e já não há dinheiro nem para esmolas! Daí a sua subserviência para com a Troika.
Mas se fosse só eu a entender as coisas desta maneira, bem o país ia, porque sou um escriba regional que, como dizia António Cabral, já ficava satisfeito se fosse lido pela gente do seu bairro. Mas o que acontece é que Mário Soares já teceu severas críticas à forma como o processo com a Troika está a ser conduzido, e Cavaco Silva já se manifestou seriamente apreensivo com o desenvolvimento que não arranca, e já “puxou as orelhas” a Passos Coelho pela falta de equidade na distribuição dos sacrifícios.
Feito balanço do que diz Soares e do que diz Cavaco, encontram-se muitos elos de ligação. É claro que não me passa pela cabeça que haja entre os dois qualquer combinação. Mas que o desagrado de ambos e os seus discursos (salvas as devidas reservas pelas posições que ambos agora ocupam) têm muito de semelhante, lá isso têm!
Acho eu que, ou Passos Coelho arrepia caminho e entra nos eixos (resolvendo cortar de facto onde o deve fazer, deixando espaço de manobra e dinheiro para o investimento necessário à recuperação, e deixa de nos empobrecer) ou uma manhã destas ao levantar-se da cama, em vez dos chinelos encontra um par de patins.
Oferecidos (cada um) por quem eu desconfio.

(o autor escreve pela ortografia antiga)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(607)

QUE ESTRANHA FORMA DE VIDA!

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Foi com alegria que o país recebeu a notícia da elevação do Fado a Património Imaterial da Humanidade. Ainda bem que assim foi. A nossa auto-estima colectiva andava muito em baixo, e tudo o que a faça elevar, é bem-vindo.
Mas somos um estranho país, que ao mesmo tempo que tenta conquistar mais um lugar de referência no mundo, deixa cair outro, aos bocadinhos, por desleixo.
O Douro, com os atentados que tem sido vítima, nomeadamente a falta de coesão no seu sistema produtivo, e com as cedências a planos suicidas de barragens, está a um passo de perder o galardão de Património da Humanidade)

Só há dois tipos de património que o Homem pode preservar a muito longo prazo: o imaterial e o ambiental. O património imobiliário, como sejam as cidades, acabarão um dia. Por exemplo, Veneza está condenada há muitos anos. É gozá-la enquanto está de pé. Outros pólos históricos, o tempo se encarregará de os fazer ruir, apesar de todos os esforços do Homem. Contudo, o património Imaterial, pode ser conservado porque esse está muito mais dependente da atitude do Homem e muito menos do tempo. Assim como o património Natural. Queira o Homem preservá-lo, e a Natureza não o defraudará.
Há cidades e partes de cidades no nosso país, bem como monumentos, que já são património mundial: Os centros históricos de Angra do Heroísmo, Évora, Guimarães e Porto. O Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém, o Convento de Cristo, o Mosteiro de Alcobaça, ou ainda a arte rupestre do Vale do Côa, a floresta Laurissilva da Madeira e a Paisagem da Vinha na Ilha do Pico.
Mas os Centros Históricos e Edifícios, sê-lo-ão, enquanto o tempo o permitir. Por muitos esforços que o Homem faça, ainda está longe de ter remédio para o avanço do tempo.
Por outro lado, o património natural é algo que sobrevive quase eternamente, bastando só que o Homem não o agrida. Ou melhor: que o Homem não atrapalhe. E é a este ponto que queria chegar. Vivemos tempos de grande dificuldade, mas também tempos de grande corrupção, onde se jogam grandes interesses, interesses de tal maneira poderosos que nada respeitam. A voragem do vil metal distorce a mente de muitos. O mal é quando os Governos alinham pela mesma bitola e abrem caminho a que esses interesses avancem sem problemas. E eu digo que, hoje em dia é mais difícil um cidadão conseguir uma licença para construir um galinheiro com 4 metros quadrados, do que um lobie conseguir construir uma abantesma de betão que irá destruir toda uma região, com todos os avales e mesinhas do Estado.
A região do Douro, que já era emblemática muito antes de ser considerada Património Mundial, pois foi a primeira região demarcada vinhateira do mundo, foi recentemente galardoada com o tal título da UNESCO que a consagrou definitivamente perante o mundo. Todos lucramos com isso, especialmente a região, que passou a ter publicidade gratuita, que passou a ser falada em todos os sítios onde se aconselhavam paisagens, que passou a andar em todos os roteiros da net, que começou a ser apetecida por turistas que a desconheciam. O turismo no Douro deve a este facto o seu crescimento. E a mais nenhum. Tudo o que se fez depois, foi um enorme zero, dinheiro mal gasto por quem percebia pouco do assunto e tirou um curso acelerado nos corredores dos partidos. Foi o DOURO PATRIMÓNIO MUNDIAL, que arrastou para cá a curiosidade dos estrangeiros. Mas como tudo o que é belo e grandioso, é cobiçado. E logo as empresas que necessitam deste tipo de relevo e hidrografia, para instalarem as suas centrais de produção, começaram a olhar o Douro com os olhos do Tio Patinhas. E não tinham dúvidas de que era neste Douro, nesta região, que tinham as condições naturais de excelência, que não encontravam em mais nenhuma parte do território. Foi assim que o Plano Nacional de Barragens Com Elevado Potencial estipulou para o Douro a maior fatia e, consequentemente, a sua maior destruição. A Bacia Hidrográfica do Douro, para que se saiba, já possuía mais de 50 barragens antes deste Plano! Sendo que muitas são de terra e de enrocamento. As de gravidade (aquelas que habitualmente designamos como sendo de betão) são as maiores. Mas não só. Este Plano Nacional de Barragens, prevê a devastação do Tâmega com inúmeras barragens, algumas dentro de um circulo de 10 Km, bem como a do Baixo Sabor (em construção) e polémica barragem do Tua, esta última que será, talvez, a razão próxima para a perde do título que o Douro ostenta de património mundial.
A barragem do Tua, para além de ser um monstro de betão à saída do Tua com vistas para o Douro, e a que nem a arte do arquitecto Souto Moura (inexplicável, ou explicavelmente envolvido neste processo) conseguirá amenizar, será também o caixão onde repousará parte de uma região de beleza sublime. Ainda por cima, com uma Barragem que será a desgraça das nossas Finanças Públicas, pois o que o Governo anterior contratualizou com a EDP e a IBERDROLA (relativamente às barragens do Tua e Sabor), equivale ao pagamento a estas empresas, de uma quantia que é três vezes superior ao nosso défice, pelo prazo de 70 anos!!!!!!!!!!
E o que é mais grave, é que estas barragens apenas vão contribuir com 0,5% da energia que consumimos!!!!!!!!!!
Tratou-se, evidentemente, de um mau negócio para o Estado, negociata que todos temos, vais uma vez, que pagar. Ou talvez não! Depende em muito do que este novo Governo entenda como sendo um mau negócio para o Estado. Mas depois de ouvirmos a Snra Ministra dizer que, parar a obra do Tua daria mais prejuízo do que avançar com ela, ficamos esclarecidos: a grande máquina dos interesses também já sensibilizou o novo Governo!
Da mesma forma como parece que este Governo (ou faz tudo para o dar a entender), veio para continuar a pagar as PPPs, a sustentar as Empresas Públicas, a agraciar os gestores públicos com todas as mordomias e mais algumas etc., etc.
Para já, ficamos também esclarecidos de que o Sr. Ministro que andava de lambreta, já se cansou da modesta viatura que o celebrizou, e já a trocou por um AUDI A6, todo equipadinho, coisa para cerca de 80 mil! Diz o homem que o contrato vinha do Governo anterior. Pois sim, a gente acredita. Mas será que os contratos não se podem desfazer? Como o contrato de trabalho que o Estado tinha com os seus trabalhadores, a quem cortou já metade do subsídio de Natal, e se prepara para cortar todos os subsídios nos próximos anos? Então os contratos, podem ou não anular-se?
Mas, dizia eu, as barragens do Tua e o Sabor vão de vento em poupa. E com elas vai-se aos bocadinhos, este Douro.
Se for retirado ao Douro o galardão de Património Mundial, será uma vergonha tal para o país, que nem a classificação de património Imaterial da Humanidade do Fado, do Vira, do Malhão, de Camões, de Eça e do Infante D. Henrique, poderá superar.
É assim este país, que vive uma estranha forma de vida – como diz o fado – onde dá uma no cravo, outra na ferradura, que constrói num lado e destrói no outro.
Triste sina, triste fado.

(o autor escreve pela ortografia antiga)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(608)

ORGULHO DE SER PORTUGUÊS

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Os nossos mais altos responsáveis têm obrigação de levantar a moral do país, e de fazê-lo readquirir o orgulho de ser português.
Mas para isso é preciso governar com sensibilidade e sentido de justiça.
Não estamos a ser governados nem com um a coisa nem com outra. Estamos a ser governados com rascunhos feitos em papel de contabilidade. Estamos a ser governados com a influência de quem não foi eleito.
Assim, é muito difícil erguer a moral ao país.
E sem ela, o país não se aguenta)

Estamos numa época em que se fala muito da esperança, mas não é da esperança que vos venho falar. De tanto falarmos dela e de tanto a gastarmos, acho que nos cansamos de a ter. Venho falar-vos do orgulho de ser português, porque acho que esta quadra natalícia é a altura própria para se falar de algo que temos de readquirir. Contudo, lamento profundamente que quer o nosso Governo, quer o mais alto responsável da Nação, o Presidente da República, não coloquem este objectivo nas suas agendas. A um país deprimido e fustigado por cada vez mais sacrifícios, é necessário que se levante a moral aos cidadãos. A mesquinhez inculta da maioria dos nossos políticos, aliado à frieza destes novos tecnocratas instalados no Poder, tem-nos conduzido a estados cada vez mais deprimentes, doentios. Hoje, podemos dizer que somos um povo doente. Doente da alma e doente do corpo. Mas se o corpo tem que viver com a matéria, já a alma pode viver e animar-se com outro alimento: o do convencimento pessoal do que fomos e do que poderemos voltar a ser. Se os portugueses meditarem bem, havemos de descobrir qualidades no nosso povo que mais nenhum tem. Por outro lado, e numa altura em que a Europa nos trata como “filhos de um deus menor”, era tempo de lembrarmos à Europa que ela é o que é, graças a nós.
Fomos nós que descobrimos mundo e que o demos a conhecer, que alargamos as fronteiras da ciência e do conhecimento em geral. Temos um espírito altamente civilizacional, e foi isso que fizemos durante séculos. O mundo, hoje, ainda conserva a nossa marca de civilizadores. Não nos remetemos ao casulo dos nossos interesses, nem provocamos conflitos mundiais, nem fomos responsáveis por genocídios nem holocaustos. Levamos progresso a terras do fim do mundo, e talvez tenhamos cometido o erro de, precocemente, as entregar às mãos de quem, depois, não soube dar-lhes o futuro feliz que, provavelmente, connosco teriam.
E lembremo-nos também dos nossos emigrantes, que construíram a França moderna, a Suiça, e que pelos quatro cantos do mundo trabalham com índices de competência fabulosos. Veja-se o exemplo do Luxemburgo e da imensa comunidade portuguesa que está a contribuir para que esteja ali um dos países com melhor nível de vida do planeta. Não errarei muito se disser que temos a melhor mão-de-obra. E a tal falta de competitividade de que dizem ser a nossa grande “doença” económica, não é fruto de quem trabalha, mas de quem gere. A nossa tragédia tem sido sempre esta: andarmos mal governados. E, afinal, governar é tão simples. Basta ser honesto. Governar é praticar a honestidade no seu mais elevado padrão. Somos o que somos porque temos sido governados com desonestidade. A mesma desonestidade que hoje impede que se levante a moral do país. E porquê?
Porque para se levantar a moral a um povo é preciso ser-se justo, na teoria e na prática. E este Governo não tem sido justo. Com a mesma mão com que assina despachos a penalizar os cidadãos, se fecha a caneta quando se trata de pôr na ordem o descalabro das regalias de muitas altas patentes da nossa vida pública, que vivem à custa das tetas do Estado. O povo sente que os sacrifícios que lhe são pedidos não são partilhados, nem pela classe política, nem quem com ela se abotoa.
Exemplo flagrante do que acabei de escrever, é o facto de, para rever salários milionários de gestores públicos e regalias infindáveis afins, o Governo diz que não o pode fazer porque tem que alterar Regulamentos, etc., etc., etc. Contudo, para tirar ilegalmente os subsídios à Função Pública, reformados e restantes trabalhadores, necessitou apenas de ter vontade de o fazer. E fê-lo, com um simples despacho. É por estas e por outras que os cidadãos já não acreditam na boa vontade do Governo. É por estas e por outras que, não havendo um regime de equidade, se suspeita cada vez mais que o Governo anda a fazer o jogo dos poderosos. E não se pode estar ao mesmo tempo do lado de Deus e do diabo. Mas, se houvesse essa equidade e essa justiça, então já seria possível levantar a moral.
Tenho para mim que pertenço a um povo muito particular. Um povo trabalhador, empenhado e alegre. Um povo a quem querem tirar o que de melhor tem. Por isso, quem está avisado, emigra. Especialmente os nossos melhores, que por cá só encontram portas fechadas e obstáculos de toda a espécie.
Somos um país sem emenda, isso sim, porque os nossos governantes não são honestos. Porque se fossem honestos governavam com sabedoria. E é este problema da honestidade que nos tolhe. Não me tenho cansado de o dizer.
E, afinal, este povo tem qualidades enormes. Um povo sacrificado que sabe sempre levantar a cabeça. Mesmo que haja quem os tente dobrar.
Olho para o mundo de hoje e pergunto-me o que seria dele sem os portugueses. Nós, temos História para contar. História que valha a pena. Não uma História de holocaustos, de guerras, de prepotências, mas uma História civilizacional.
Hoje, os mesmos que trouxeram guerras e conflitos ao mundo, tentam impor-nos as suas regras de dominadores. E é isso que eles são: dominadores. Nós, somos algo de muito superior. Somos criadores. E é este o nosso destino: dar ao mundo o melhor de nós, fazer do mundo um mundo melhor, mesmo não conseguindo fazer nada na nossa casa. É uma espécie de masoquismo, este, o de conseguirmos autênticos milagres lá fora, e, dentro de portas, só fazermos asneiras. Porque será assim?
Talvez porque, por cá, o padrão de honestidade a que somos obrigados, não seja exigente. Porque o exemplo de desonestidade vem de cima.
Numa altura em que o país passa por um dos momentos mais difíceis da sua História Contemporânea, seria bom que os nossos governantes máximos entronizassem esta ideia de que é necessário readquirir o orgulho de ser português. Mas para que os discursos não sejam só palavreado vão, é preciso que os actos acompanhem a mensagem. E aqui é que ponho as minhas dúvidas. Para exigir, é preciso dar o exemplo. E que triste exemplo nos dá o Poder que temos!
Por mim, fico-me com esta mensagem natalícia de orgulho. Orgulho de ser português, de pertencer a um povo rico de alegria e de competências, e que espera somente uma oportunidade para demonstrar o que vale. Oportunidade essa que, por mais escandaloso que seja, não lhe é dada por quem nele manda.
E esta é a nossa tragédia. E é contra isto que temos de lutar.
Da minha parte, continuarei a minha luta contra a ignomínia e tudo o que faz denegrir este país.
Cada um luta com as armas de que dispõe.
Verifique quais são as suas, e exija a quem de direito, o direito de sentir-se orgulhosamente português.

Nota: à Direcção deste jornal, aos seus trabalhadores, colaboradores e anunciantes, e, muito particularmente, aos leitores que fazem o favor de me ler, os meus votos de uma Natal com muita saúde.

(o autor escreve pela ortografia antiga)
gouveiafrancisco@hotmail.com

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