CASA DO DOURO ALERTA PARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA REGIÃO DEMARCADA DO DOURO

Peso da Régua, 14 de fevereiro de 2026

A Casa do Douro vem alertar para a situação de emergência que se vive na Região Demarcada do Douro (RDD), onde fenómenos climáticos adversos e sucessivos episódios de instabilidade provocaram prejuízos de grande dimensão em todo o território duriense.

DANOS COM IMPACTO GRAVE
Os danos registados incluem:

• Perda de terras agrícolas
• Destruição de vinhas
• Colapso de muros de xisto (pedra posta), elemento estruturante da
  paisagem classificada pela UNESCO como Património da Humanidade
• Instabilidade das encostas e destruição de infraestruturas tradicionais (danos em linhas de água e caminhos agrícolas)

ESTRADAS CORTADAS E ACESSOS IMPEDIDOS
Estes prejuízos comprometem não apenas a campanha vitícola em curso, mas também a viabilidade futura de inúmeras explorações, particularmente as de pequena e média dimensão.
Os viticultores encontram-se descapitalizados após anos consecutivos de dificuldades na comercialização de uvas e vinhos. O ano de 2024 foi particularmente trágico, com vinhas por vindimar e entregas sem garantia de pagamento. Apesar desta situação, os compromissos financeiros com a banca, segurança social, finanças e trabalhadores mantêm-se.
Sem apoios urgentes, não será possível recuperar o investimento perdido – em muitos casos, o investimento de uma vida inteira.

PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA
A situação agrava-se com:

• Estradas cortadas e acessos impedidos
• Eventos cancelados (Carnaval, Dia dos Namorados)
• Enoturismo impossibilitado
• Comercialização de vinhos paralisada

TRABALHO EM CURSO
A Casa do Douro está em articulação com o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e com toda a Comunidade Intermunicipal para avaliar os danos no terreno e criar condições de recuperação.
Para que seja possível preparar medidas de apoio ajustadas à realidade do terreno, é absolutamente essencial que todos os viticultores afetados procedam, com urgência, à declaração dos prejuízos na plataforma disponibilizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e Centro (CCDRC), no caso dos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo e Mêda. Estas declarações, acessíveis através do formulário online em:
– https://www.ccdr-n.pt/pagina/tempestades
– https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/administracao-local/apoio-tecnicoe-financeiro/tempestades-2026/
têm como objetivo sinalizar de forma rigorosa as ocorrências em cada exploração e apoiar a preparação de futuros avisos de apoio. Importa sublinhar que esta comunicação não constitui, ainda, uma candidatura a financiamento, mas sim uma declaração de ocorrência que será posteriormente validada pelos serviços competentes. Caso existam prejuízos posteriores a declaração pode ser atualizada com novas ocorrências.

SITUAÇÃO ATUAL
Alguns municípios do Baixo Corgo já declararam estado de emergência municipal, o que permite o acesso a medidas imediatas de apoio. No entanto, apenas pessoas e empresas com sede e atividade nesses municípios podem candidatar-se às ajudas previstas no pacote que está a ser preparado e será lançado nas próximas semanas.
A Região Demarcada do Douro é extensa e heterogénea, mas os prejuízos afetam todo o território duriense. Viticultores de outros municípios da região enfrentam danos igualmente graves, mas ficam excluídos das ajudas por não estarem abrangidos pela declaração de emergência municipal.
Esta medida é indispensável para que:

• Todos os viticultores afetados possam aceder ao pacote de ajudas em preparação
• As medidas de apoio sejam implementadas com a rapidez que a situação exige
• Se evite a discriminação entre viticultores da mesma região em função da localização administrativa

É FUNDAMENTAL:

• Agilizar o acesso às ajudas para todos os viticultores afetados, independentemente do município
• Evitar mais demoras burocráticas – sem esta declaração, teme-se que a ajuda fique pelo apuramento de prejuízos
• Garantir equidade – viticultores com prejuízos semelhantes devem ter acesso às mesmas medidas de apoio
• Mobilizar recursos excecionais proporcionais à gravidade da situação

Um princípio de solidariedade
A Casa do Douro representa todos os viticultores da Região Demarcada do Douro. A solidariedade é um princípio fundamental. Não podemos aceitar que viticultores igualmente afetados tenham tratamentos diferentes apenas por questões de fronteiras municipais.
A recuperação das vinhas, a estabilização dos terrenos e a reconstrução dos muros não são apenas uma necessidade económica imediata, mas uma responsabilidade coletiva essencial para assegurar o futuro da Região
Demarcada do Douro, da sua viticultura e do território que a sustenta. Os viticultores do Douro não podem ser deixados a enfrentar sozinhos consequências que extravasam largamente a sua capacidade individual de resposta.