FERREIRA, Manuel Gonçalves Cavaleiro de
Nasceu em Bragança, em 19.12.1911. Licenciou se em Ciências jurídicas na Universidade de Lisboa (1932). Em 28.7.1934 doutorou se igualmente em Ciências Jurídicas. Estagiou na Alemanha, em Munique até 1936. Em 20.2.1940 foi contratado para Prof. Auxiliar da Fac. de Direito de Lisboa. Em 10.3.1942 passa a prof. Extraordinário e em Janeiro de 1944 passa a Prof. Catedrático. Em 6.9.1944 foi nomeado Ministro da Justiça, cargo que exerceu até 7.8.1954. Nesse período colaborou na reforma da legislação criminal sobre menores. Fez também a reforma prisional, construindo Palácios de Justiça e edifícios prisionais. Foi director do Instituto de Criminologia da Universidade de Lisboa. Depois de deixar o Ministério da Justiça continuou como professor catedrático.
Escreveu várias obras, entre as quais: O Conceito de Direito; Da Eficácia do Costume no Direito Penal; Da Participação Criminosa; A Tipicidade na Técnica do Direito Penal; Questões Civis julgadas em Processo Penal; Os Criminosos de difícil correcção; A Reforma do Direito Penal Alemão; O Estado de Necessidades em Direito Penal; A Medida da Pena; A Violência contra as coisas como Agravamento no Crime de Furto; A personalidade do delinquente na prevenção e na repressão.
