Ano 2013 Francisco Gouveia Engº

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DOURO 2012:
RESCALDO DE UM ANO PARA ESQUECER

por Francisco Gouveia, Eng.º

O país político e económico anda mal, mas não devia ser linear que todos os espaços portugueses – ditas regiões – acompanhassem a tendência geral. Somos um país pequeno, é certo, mas que continua a ter, inexplicavelmente (exactamente por esta diminuta dimensão física), uma excessiva e sufocante carga de Poder concentrada na sua capital. Do Porto a Lisboa vão 300 quilómetros, que é, ao fim e ao cabo, o perímetro de algumas grandes cidades do mundo. Somos pequenos, como disse, mas mais pequenos nos tornamos por causa desta redução que nos concentra absolutamente, na vontade de uma Lisboa toda-poderosa. Lisboa que, a bem da verdade, nem a si sabe governar, quanto mais o país.
A prova desta desgovernação está aqui, já ás portas de 2013, com o Presidente a aprovar um Orçamento que não vai durar 2 ou 3 meses, período que será suficiente para se avaliar da sua ineficácia. As receitas previstas por Gaspar são um disparate, e os impostos, um suicídio.
Assim, neste clima de incerteza, ou de uma quase certeza de falhanço, navega o país sem que, nas regiões, haja quem entenda que há que procurar outros caminhos, caminhos esses que têm que assentar numa cada vez maior autonomia regional perante o que Lisboa decide.
Por via destas condescendências, e de uma vergonhosa vassalagem aos mandos da capital, as regiões não se assumem. E, ao não se assumirem, pactuam com o descalabro. E não se assumem porque a nossa classe dirigente regional está, também, refém dos interesses que se digladiam por Lisboa, dependendo em absoluto da gamela que esta lhe possa proporcionar.
O Douro, como região, não escapou a esta onda de sufocação integral da sociedade portuguesa, com total culpa dos seus dirigentes políticos que, mais uma vez e sempre, olham para os seus umbigos e não para a região a quem devem serviços e lealdade.
Este 2012, para o Douro, foi um ano ara esquecer. Não encontro nos anais da região (salvo a filoxera que não se deveu à política) ano mais degradante. Tudo de mau por cá aconteceu. Senão, vamos então dar uma vista de olhos por esta razia.
A começar pela destruição do Vale do Tua, processo negro, repleto de joguetes e negociatas, envolvendo a EDP, a máfia das eólicas, as construtoras e, numa fase posterior, uma tal Agência de Desenvolvimento do Vale do Tua onde, como sobas tribais, se vão albergando os políticos regionais que esses interesses seduziram. Um Vale magnifico e mítico, uma linha-férrea que pedia atenção como pão para a boca, ingloriamente afogados num dos maiores crimes a que a região assistiu, e a que nem o dedo arquitectónico de Souto Moura, a quem se pedia outra atitude mais salutar consentânea com as éticas que a escola de arquitectura do Porto se tem pautado por defender, vai atenuar. E depois, como se isto já não fosse suficientemente trágico, somou-se o pesadelo das linhas de Alta Tensão, que ameaçam devastar os céus do Douro, do Tua a Armamar.
Por tudo isto, a UNESCO alarmou-se. Mas no final acabou por aceitar a obra se bem que, e porque a consciência ainda deve ter algum peso, as condicionantes que impôs são quase que uma condenação antecipada do que por aí vem. Do rescaldo de toda esta sujidade, fica o Douro sem um pedaço importante do seu território, situação inconstitucional e de lesa pátria, aqui alertada e mais que alertada.
Entretanto, e numa remodelação que se esperava, mas que se julgava defensora de algumas áreas do território que, turisticamente, possuem já uma importância individualizada, o Turismo Douro foi à vida. E foi porque não se soube impor. Trabalhou mal. Não percebeu que o que estava em causa eram as empresas do Douro. Não alicerçou a sua actuação neste princípio, mas sim num desenfreado processo de arranjar motivos para estourar orçamentos. A febre dos eventos inconsequentes voltou á região. Gastaram-se rios de dinheiro em organizações que mais pareciam patuscadas entre amigos. O tecido empresarial ficou, mais uma vez, sozinho. A promoção do Douro, que devia assentar nas ofertas, melhorias e concertação entre os operadores, e a quem a Turismo Douro poderia prestar grandes serviços, assentou na chamada de algumas figuras mediáticas à região, a maioria já em evidente decadência. Foi a prova de que há gente a governar o Douro que o não sabem fazer sem dinheiro. Porque a especialidade desta gente é gastar dinheiro. E nisto são mestres. Sem ele, não sabem o que hão-de fazer para a ceia. O resultado viu-se. Por não se tornar imprescindível, a Turismo Douro acabou. E, como prova da pouca importância que se lhe votava, nem uma voz discordante vinda do sector empresarial. Apenas os amigos e afilhados reclamaram. Quem de direito, calou-se. Sinal da evidente inutilidade. Para mal do Douro, a quem esta gente delapidou mais uma oportunidade.
Como mais outra derrota, destaca-se o fracasso de um projecto que poderia ser o eixo de reviravolta na vida da região: a Faculdade de Medicina na UTAD.
Quanto a mim, e em contra ciclo com a actividade desta instituição, que se pautou pela positiva no meio do descalabro, acho que faltou mais empenhamento. Desistiu-se a meio da corrida. Ou o assunto não foi colocado na sua real dimensão, a ponto de que ter passado despercebido. Uma falta de comunicação, talvez, mas uma derrota que anunciaram precocemente. Porque é uma matéria que terá que estar sempre em cima da mesa de quem quiser colocar esta região no lugar a que tem direito.
Outro dos fracassos, desta vez anunciados, foi a substituição de Ricardo Magalhães numa Estrutura de Missão do Douro que não se sabe bem para que serve. Ricardo Magalhães sai sem glória, apesar das grandes expectativas que geraram a sua nomeação, e da confiança absoluta que recebeu de tudo e de todos. Que recebeu e desbaratou. A sua actuação pautou-se por uma infindável colecção de colóquios, conferências e seminários. Um interminável processo de falatório, onde eram apresentadas ideias que, depois, não tinham pernas para andar, muito por culpa de manifestas incompetências políticas e de falta de vontade de fazer. Pelo meio, fica uma certeza trágica: a do envolvimento da estrutura de Missão na concretização da Barragem do Tua, por via da diplomacia de Ricardo Magalhães junto dos autarcas renitentes. Não deixou saudades. Como não há-de deixar quem o veio substituir, Célia Ramos, personagem da confiança da Ministra Cristas, esta com sérios interesses a defender, via EDP onde é uma das pontas de lança de Mexia dentro do Governo. Tudo explicado. E uma grande mágoa: Célia Ramos é da mesma escola de Ricardo Magalhães: a escola da vassalagem política e do frete.
Já para o final do ano, desabou sobre o Douro uma caça às bruxas. As Fundações durienses foram alvo de uma razia.
Numa perseguição sem precedentes, o Governo assume uma falsa guerra contra as Fundações, falsa porque não mexeu no cerne da corrupção que envolve a maioria, e resolveu fazer do Douro o exemplo, extinguindo exactamente aquelas que melhores serviços tinham prestado. Museu do Douro, Côa, Conservatório de Vila Real e Casa de Mateus, vêem-se assim chamadas para os escaparates dos jornais como sendo o exemplo das “más Fundações”. O Douro fica sem perceber esta perseguição, até porque Passos Coelho é de cá, mas cedo se entende que há algo em Passos Coelho que transcende a simples compreensão dos actos políticos. Passos Coelho porta-se de forma vingativa para com o Douro que o criou. Como que estabelece aqui o seu quartel geral dos exemplos. Fecha Centros de Saúde, Tribunais, encerra hospitais, como por cá a portajar as poucas estradas que temos decentes, tira de cá os essenciais helicópteros do INEM, encerra Fundações, corta financiamento à A4, em suma, uma série de bordoadas sem sentido. Passos Coelho persegue o Douro. Porquê? Só ele o saberá. Mas uma coisa é certa: é algo que a História ainda há-de esclarecer. Teme-se que o deslindar deste filme de suspense não lhe seja muito lisonjeiro.
E, perante tanto ataque, a região questiona-se porque continua a pagar impostos. Sim! Porque há-de o Douro e Trás-os-Montes pagar impostos, se não usufruem dos direitos a que esses impostos obrigam?
Mas, e como se tudo isto não bastasse, este interior é mais uma vez vítima de decisões centralistas que, agora já sem sombra de dúvida, constituem matéria para séria investigação judicial, tais são as evidências de corrupção em todo o processo: a Televisão Digital Terrestre deixa o interior à mercê das operadoras por cabo. O interior e não só, porque, até mesmo no litoral, os problemas avolumam-se.
Um processo que, por toda a Europa, foi limpo e que trouxe vantagens para as populações, saldou-se em Portugal por um dos mais vis processos de extorquir dinheiro aos cidadãos. Com os sucessivos apagões, milhares de cidadãos ficaram sem sinal de TV. Os míseros canais que, mesmo assim, a TDT garantia, não chegavam onde deviam. E foi uma correria das operadoras de TV cabo, por essa região fora, a quase obrigarem as pessoas a assinarem contratos de cabo, caso contrário ficariam sem a TV, para muitos casos a única fonte de entretenimento e a única ligação ao mundo.
Execrável é, no mínimo, o qualificativo que posso atribuir a todos este processo.
Mas igual palavrão pode ser atribuído a um outro processo, engendrado a régua e esquadro nos gabinetes do Ministro Relvas, e que se traduz por um dos mais vis atentados á História deste país e aos seus interesses regionais: a extinção de freguesias.
Numa absoluta confusão, inexistência de diálogo, de surdez a vozes competentes que se levantaram, o Governo, apressadamente, quer reduzir mil e tal freguesias a um mapa onde, caso existisse desequilíbrio, não seria nos meios rurais ou interiorizados. Confunde-se freguesia com Junta de Freguesia, não se entende a diferença que existe entre uma freguesia rural e uma freguesia num grande centro urbano, não se enquadram competências, não se esclarece. Em suma: uma tremenda confusão que acaba por ser aprovada e promulgada, e onde alinha com cumplicidade, a maioria esmagadora dos autarcas. Um atentado patrocinado por Cavaco Silva que, mais uma vez, demonstra as suas impressionantes limitações.
A região fica amputada de algo que ainda era das poucas coisas que poderia contribuir para a sua identidade. Há emigrantes que prometem não voltar. Sem a sua freguesia, vem cá fazer o quê?
Sob o ponto de vista económico, a região abana. A crise no sector vitivinícola, acentua-se. Mas, quanto a mim, trata-se de uma crise fictícia, resultante da desorganização e não das potencialidades do sector em si. Perde-se a concertação com um esbatimento que, ano após ano, se traduz afinal no seu extermínio. O interprofissionalismo, base centenária que fez do Douro um império, é atacado por interesses comerciais nebulosos e por tentativas monopolistas. Como cerne de todo o processo, o declínio da Casa do Douro, em que apostam sucessivos Governos, completamente servis aos interesses de um Comércio que há muito deixou e do ser somente, para ser também aliado das tentativas de liberação do sector, a que não é adversa a ganância concentracionista de alguns operadores. No meio disto tudo, um IVDP para inglês ver. Detentor do cadastro que roubou à Casa do Douro, senhor de competências que também espoliou à Casa do Douro, o IVDP não sabe gerir nem um nem outras. É mais uma peça decorativa de um processo de desmantelamento do sector produtivo assente em cerca de 30 mil pequenos e médios lavradores. Estes, empenhados aos Bancos e sem perspectivas de sobrevivência, entregam terras e sonhos a quem lhas compra por dez reis de mel coado. É a concretização do pior neo-liberalismo. E as consequências para o Douro, começam a ser trágicas. Começa a ver uma mudança substancial na paisagem duriense. Os tradicionais muros de xistos e os socalcos em escadaria, vão sendo substituídos por “socalcos chineses”, em talude. Mais baratos e sinónimo da exploração extensiva e intensiva que se pretende, proliferam por esse Douro fora, perante os olhares passivos da Lei que os proíbe mas consente. A paisagem duriense tradicional, está a sofrer agressões, agressões que todos vêem. Entenda-se que a manutenção e a construção de novos muros tradicionais, só era possível num sistema de exploração assente nas tais 30 mil micro empresas, de natureza familiar, que, para além de garantirem postos de trabalho sólidos, garantiam uma manutenção paisagística incompatível com a exploração em grande escala das grandes companhias.
É o Douro a mudar. Para muito pior, acrescente-se.
Já a quedar o ano, mais um atentado contra a região ameaça perpetrar-se: o Túnel do Marão está parado. E sem orçamento central que suporte o seu reinício. Num processo que nasceu com nevoeiro cerrado, e que foi palco de uma das mais “esquisitas” Participações Público Privadas de que há triste memória, na memória recente destes processos de financiamento que levaram o país á ruína, o Túnel do Marão presta-se a todo o tipo de negócios. O novelo complexo dos contratos, garantem a toda a gente grandes lucros, mesmo com a obra parada. Toda a gente ganha, menos a região. Até se entende, em certa medida, o estancamento do governo a esta sangria financeira, mas o assunto é de tal maneira opaco, e envolve tanta gente do bloco central de interesses que dominam a nossa vida pública, que fica tudo por esclarecer. O arranque prometido das obras, já com a intervenção sindical (também esta por explicar), continua deixar tudo como começou: nevoeiro cerrado.
E com o Natal já perto, eis que, dos escombros de uma regionalização defunta, renascem velhos fantasmas de uma organização administrativa que foi experimentalista quanto baste mas, justiça lhe seja feira, criou oportunidades, oportunidades que, ao longo dos anos, foram subaproveitadas pelas autarquias que nunca foram capazes de sair das suas quintarolas concelhias para assumirem interesses colectivos com eficácia. E é assim que assistimos, de repente, ao renascimento das Comunidades Intermunicipais. Por cá, a do Alto Tâmega divide a região transmontana, e a do Douro Sul quer assumir-se.
À primeira vista até se julgava que este súbito interesse por um processo do qual já não se esperava mais nada, traria acopladas reais intenções de contribuir para a tão necessária emancipação regional. Mas cedo se desvaneceram estas esperanças ao saber-se que, afinal, o que está em causa são as centenas de cargos com que o Governo pretender albergar políticos em fim de carreira e autarcas derrotados. Uma nova figura administrativa vai ser criada, a de delegados intermunicipais, com remunerações de fazer perder a cabeça (na ordem do 4000 euros/mês fora os acrescentos). E é assim que num país em sério processo de contenção de despesas, se criam mais estes lugares inúteis, mas com salários que não lembram ao diabo, onde quer que ele esteja. Bem vistas as coisas, e perante o derrote eleitoral histórico a que se vai sujeitar o PSD nas próximas autárquicas, há que garantir, desde já, lugares para estes despedidos da política. A eles e a uma série de amigos, porque nestas coisas convém não esquecer os pretensos adversários. Um regabofe!
Nesta fase deste campeonato memorial, hão-de perguntar se, no meio disto tudo, não houve nada de bom que acontecesse neste Douro. Claro que sim. E destaco, com ênfase, o papel fundamental da iniciativa privada que salvou o Douro de uma derrota fatal. Papel esse que se manifestou a todos os níveis da actividade económica da região: vinicultura e turismo. Com um único e inexplicável senão, a falência do emblemático Solar da Rede. Fora isto, o tecido empresarial regional, adiantou-se. E pelas suas próprias pernas.
Na vinicultura, a proliferação e a expansão de pequenas empresas produtoras/ engarrafadoras, trouxeram ao Douro um novo sangue e uma busca de qualidade que é de louvar. Nunca como hoje se assistiu a tanta gente nova, e com um nível de preparação académica elevado, a laborar no Douro. Com objectivos assentes na qualidade e sem se deixarem iludir pela quantidade, foram estas empresas que deram vida e uma actividade que, em mãos maiores, estagnou.
Por outro lado, e passando para o sector turístico, assistiu-se a um aumento dos investimentos, da oferta, e, acima de tudo, da qualidade da oferta.
Toda esta gente, e é justo salientá-lo, caminhou sem apoios oficiais, já que as instituições que por cá devia estar atentas, se fecharam nas suas próprias iniciativas, gerindo os dinheiros públicos e as iniciativas, de dentro para dentro.
Esta gente salvou a imagem do Douro e percebeu que os dias do apoio estatal, estavam a terminar. Não perdera tempo. Fizeram bem.
Mas, acrescento, poderiam ter ido mais longe, caso as instituições regionais os tivessem apoiado como deve ser.
Termino com a mágoa de saber que, em 2013, as coisas não vão correr bem. E não faltará muito para se perceber que, afinal, o tão discutido Orçamento de 2013, vai falhar dias depois de nascer. E é triste, senão trágico, que em Portugal não se possa programar a actividade económica nem que seja ao prazo de um mês (já nem falo de um ano, como seria minimamente aconselhado).
Mas somos o país que temos e os governantes que, afinal, estão lá porque fomos nós que lá os colocamos. Governantes que obrigam os pequenos comerciantes a facturarem um café ou uma dúzia de alfinetes, como se fossem estes pequenos comerciantes os grandes ladrões fiscais, quando deixam fugir entre os dedos milhões de dívidas fiscais por prescrição, consentem em processos fraudulentos que envolvem biliões, e vêem com complacências as principais empresas portuguesas a estabelecerem-se na Holanda, Bélgica ou Luxemburgo, e a deixarem de pagar impostos cá.
O espelho de um país sem barco nem timoneiro, à deriva dos interesses dos mesmos de sempre.

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AONDE QUER CHEGAR VÍTOR GASPAR?

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Gaspar está a dar o seu show para banqueiro internacional apreciar, para o aplauso das altas instâncias mundiais do capital.
Por isso, não me espantaria se, daqui a dois ou três anos , depois de fazer o lindo serviço que por cá anda a fazer, o víssemos de fato e de gravata preta, como fazendo parte de uma qualquer Troika que, por esse mundo fora, assume o papel de mau da fita num filme de terror financeiro)

Olha-se para o Ministro das Finanças e tem-se a nítida sensação de que há ali alguma coisa que não bate certo. Por muito estático que se seja, frio, calculista, por muito que se consiga controlar as emoções, ninguém – mas ninguém – consegue, a partir de certos limites, ficar impassível às críticas e, muito especialmente, ao conteúdo muitas vezes malcriado dessas críticas, estando ciente de que está ao serviço do país e a fazer o que de melhor sabe a bem do mesmo.
Simplificando o raciocínio: quem está por uma causa nobre, acaba sempre por dar um murro na mesa. Vítor Gaspar não o dá.
Estranho.
Mas vejamos.
Em primeiro lugar, a imagem. Gaspar está criar uma imagem de imperturbabilidade, de homem que passa com segurança ao lado das críticas, das mais ferozes pressões, das mais perigosas ameaças.
Para complementar esta imagem, a sua pausada maneira de falar, monocórdica, arrastada, técnica, chata.
E, dê o país as voltas que der, ele mantém esta imagem que nem sequer é beliscada nas sessões mais calorosas e arrebatadas da Assembleia da República, onde se desloca com frequência para dar conta das pauladas com que nos vai fustigando a vida.
Depois, vem a sua metodologia de governar. E aqui é que as evidências dão mais para desconfiar. Porque o homem é um académico, e, pelo que se sabe, excelente académico, com provas dadas de sabedoria entre os seus pares, cursos acumulados e uma áurea de professor ilustrado.
E Gaspar governa como um académico, seguindo à risca as regras que aprendeu, salvo, estranhamente, nas principais e mais polémicas, exactamente aquelas que aconselham prudência, como aquela básica que diz que, a partir de determinados valores máximos, não adianta subir impostos porque as receitas começam a baixar.
E é aqui que começamos a ter dúvidas. Muitas dúvidas. E, de evidência em evidência, descobrimos que, afinal, a verdadeira cartilha de Gaspar, não é o que aprendeu nas Faculdades, mas a cartilha de uma certa Troika que por cá se assentou de armas e bagagens.
E mesmo assim, continua a ser estranho: porque se a Troika diz 10, ele diz 20, se a Troika dá 3, ele diz que 2 chegam, se a Troika acha que está bem, ele garante que ainda vai fazer melhor. Ou seja: Gaspar não está Governar para o país, mas para os credores de Portugal. E em que sentido?
Se nos recordarmos, Gaspar já mereceu elogios de todos os altos comandos da Finanças Europeia e Mundial. Banco Central Europeu e FMI, elogiam-no de cima a baixo. Ministros da Alemanha e de França, põem-no nos píncaros da Lua. E Gaspar continua. A coisa está correr-lhe bem. O seu plano, porque é de um plano pessoal que se trata, está de vento em popa.
Afinal, Gaspar está a governar para a sua própria imagem. Porque Gaspar tem um projecto pessoal ambicioso e uma excelente oportunidade de o concretizar. Gaspar está a dar o seu show para estrangeiro rico ver. Para banqueiro internacional apreciar, para o aplauso das altas instâncias mundiais do capital. Porque é de gente assim que a gente dos monopólios financeiros precisa. De homens que não vacilem perante o que lhes é pedido, e mantenham a compostura perante as pressões, reivindicações, manifestações e todos os “ões” que possam beliscar os objectivos dos tais programas de ajustamento dos países, que mais não são senão condenações absolutas dos mesmos à miséria e à subserviência eterna ao poder do capital concentracionista internacional.
Por isso, não me espantaria se, daqui a dois ou três anos (ou muito antes disso), depois de fazer o lindo serviço que por cá anda a fazer, não o víssemos de fato preto e de gravata preta, como fazendo parte de uma qualquer Troika que, por esse mundo fora, assume o papel de mau da fira num filme de terror financeiro.
E até admito que as suas ambições voem mais alto, e no horizonte esteja um lugar de luxo no Banco Central Europeu (olhem o outro Vítor, o Constâncio, como se amancebou com a vice-presidência depois de ter deixado que a cambada do BPN roubasse à grande à francesa). Ou mesmo num FMI. Ou, quem sabe, numa qualquer outra instituição bancária que necessite de um cara de pau para testa de ferro.
Gaspar, tem um projecto pessoal, ambições que só ele sabe, e está a trabalhar para isso. E em abono da verdade, aqui confesso que não tenho nada contra isso, e acho muito bem que cada um tenha os seus projectos e ambições pessoais.
Não me conformo é com o facto de eu (e todos os portugueses) ser uma peça deste puzzle, e o país o laboratório onde Gaspar faz a experiência-mater que o há-de guindar ao topo das hierarquias financeiras europeias.
Gaspar não tem (nem ninguém tem) o direito de se promover à custa dos sacrifícios, do desespero e da fome dos portugueses.

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REGRESSO AOS MERCADOS
OU O REGRESSO Á PEDINCHICE?

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(O que é o tão propalado “regresso aos mercados”, senão o nosso regresso à pedinchice?
Será que o grande objectivo do nosso país é esta triste miséria: voltar a pedir dinheiro emprestado, para continuarmos a endividar-nos, num ciclo interminável de pede, paga juros, pede novamente para pagar juros, e assim eternamente? Alimentando os especuladores financeiros?
Será que muito dinheiro que agora nos emprestam, não veio do roubo ao BPN?)

Para a maioria dos portugueses, este propalado “regresso aos mercados”, tão aplaudido pela clubite economista e tão ambicionado pelo Governo, é algo que não muita gente não sabe o que é. Ouve falar disto todos os dias, mas o enredo do palavreado que o adorna é de tal maneira técnico e labiríntico, que o comum do cidadão passa pelo assunto como se fosse algo inatingível para o entendimento do comum dos mortais, que não é letrado em Economia nem doutorado em ciências da governação.
Fica assim o assunto ao cargo dos que nos governam, e nós, pobres inocentes, cientes de que tal objectivo é uma meta nacional.
Mas vejamos em termos simples, o que representa isto do “regresso aos mercados”.
Representa o regresso do país à pedinchice. Representa, novamente, um país a pedir dinheiro à usura internacional para se sustentar. E essa “usura internacional”, o que é?
São os Bancos internacionais, instituições que fazem o favor de negociar para os seus clientes, empréstimos a países com a corda na garganta, a juros abomináveis.
E quem são os clientes desses Bancos, que assim têm tanto dinheiro para emprestar?
São, na sua grande maioria, os grandes especuladores internacionais, os mesmos que, por via de haver países sem eira nem beira como o nosso, se encarregam de os roubar, para depois depositarem as fortunas nos offshores deste mundo, para depois as emprestarem a juros elevadíssimos.
Em termos mais concretos: não se admirem que muito do dinheiro que foi roubado do BPN, não ande por aí como fazendo parte dos empréstimos a que agora nos sujeitamos. O mundo está assim, e o país está pior.
O “regresso aos mercados” representa, ao fim a e ao cabo, o regresso aos empréstimos da Banca Internacional, e a um eterno ciclo de pede, paga juro, pede novamente. É exactamente assim, e é este o objectivo-mor que o Governo estabeleceu como meta máxima da nossa recuperação.
Ou seja: a nossa recuperação não assentará no desenvolvimento económico, na nossa capacidade de sermos auto-suficientes em muitas áreas, na força que tivermos para reestruturar o nosso Estado, nada disso. A nossa recuperação significa – para este Governo – colocar as Finanças do país a jeito de podermos continuar nesta pedinchice, com garantias de podermos continuar a pagar juros usurários, de nos endividarmos eternamente. A especulação financeira internacional, precisa de países assim, tansos, domesticados, pobres, que não levantem a cabeça, que continuem eternamente submissos e pagantes do que se lhes exigir.
E a prova de que tudo isto é assim, está nos países que recorrem a este empréstimos: países do sul da Europa, ou da Europa menos desenvolvida, do terceiro mundo, do quarto mundo, do fim do mundo.
Vejam bem: será que os países mais sensatos, como sejam os países nórdicos, recorrem a esta Banca?
Não. Nem um cêntimo lhes pedem. Porque eles já entenderam (muitos deles pela própria experiência de também terem recorrido a este processo de financiamento) que este não é o caminho. E optaram por equilibrarem as suas contas de forma a não terem que recorrer a estes empréstimos. Gerem-se por contas tão simples como isto: gastam só o que têm, e quando têm a mais, poupam-no.
Vejamos a Dinamarca (onde, e contrariamente ao que se diz, os ganhos com o petróleo vão para um fundo nacional de apoio social para todos os dinamarqueses), uma Suécia, uma Finlândia, etc., onde as contas do Estado são muito simples: o Estado gasta o que tem e nem mais um cêntimo. E gasta-o bem, com parcimónia, sem luxos, para que as benesses, esse tal Estado Social, possa chegar a todos com qualidade.
Sabiam que, por exemplo, na Finlândia, os alunos participam na gestão e nos trabalhos básicos escolares, como sejam o apoio à Secretaria, à cantina (põem as mesa, levantam as mesas, lavam a louça), em tarefas de limpeza geral, e até de reparações (se for preciso pintar a escola, o Estado dá a tinta e os pincéis, e os estudantes fazem o serviço)? Assim, é possível manter níveis de gastos muito contidos. Sobra, por isso, dinheiro para a qualidade do ensino.
Este exemplo, seria possível em Portugal? Duvido.
E sabiam que, e ainda na Finlândia, a maioria dos carros vai até ao abate final nas mãos dos seus proprietários? É comum verem-se carros com 20 e mais anos? E que se compra quase tudo em lojas de segunda-mão? Desde roupas a mobílias?
Se calhar desconheciam isto. Mas é esta a realidade. À primeira vista, até parece que é um país do terceiro mundo, mas na realidade, estão no topo mundial da qualidade de vida.
O segredo é produzir, gastar o que se tem e não mais, aplicar bem os dinheiros públicos, não permitir mordomias de quem gere bens públicos, e, acima de tudo: boas contas.
Por estas razões, os países nórdicos são vistos pelos tais Bancos internacionais, como inimigos, exemplos nefastos. Porque de lá não levam cheta.
Por cá, a ordem de serviço é recuperar depressa para ir de imediato pedir novamente emprestado. O mundo dos especuladores internacionais olha para nós com a avidez de lucros exorbitantes.
Passos Coelho, Vítor Gaspar, Relvas, Portas, e toda a comandita que assessoria este Governo e que, na obscuridade os guia, são os pontas de lança desta ignóbil estratégia dos ladrões internacionais.
Espero ter esclarecido o assunto.
Mais claro, acho que não poderia ser.

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A “BOLSA DE TERRAS” PARA A AGRICULTURA:
UMA BOA LEI, SE RESULTAR

por Francisco Gouveia, Engº

(A nova Lei da Bolsa de Terras, vai permitir algum rendimento a quem tem terras que não cultiva, e alguma folga aos empresários agrícolas, florestais, silvícolas e pastoris.
Por outro lado, vai promover a legalização definitiva de muitos prédios rústicos que por aí andam, aparentemente abandonados, mas que têm dono)

Trata-se da Lei nº 62 / 2012 de 10 de Dezembro. Uma boa Lei. As dúvidas prendem-se com a sua aplicação prática e choque com legislação já existente, nomeadamente o Código Civil.
Vamos aos pormenores.
Pretende esta lei criar uma bolsa de terras disponíveis (quer por abandono, impossibilidade de as granjear, ou outras) para efeitos agrícolas, florestais, silvícolas e pastoris. A sua aplicabilidade incide sobre prédios rústicos ou mistos, incluindo os baldios.
Esta Bolsa de Terras criará uma listagem de terrenos que ficarão disponibilizados para exploração de empresários agrícolas, florestais, silvícolas ou pastoris, ou mesmo pessoas individuais que, para o efeito se candidatem ao uso destas terras. Estes terrenos ser-lhes-ão, geralmente, arrendados, revertendo essas rendas, em grande parte, para o proprietário.
Os proprietários das terras, são livres de as incluir na tal Bolsa. Ou seja: cabe ao proprietário decidir se quer ou não disponibilizar as suas terras para essa Bolsa. Se tiver as terras por cultivar (seja por que motivos forem) poderá usufruir uma renda das mesmas, ao deixá-las serem exploradas por outrem. Mas, como disse, a Lei reserva ao proprietário, o direito de não as incluir. Trata-se de uma opção do mesmo.
Outra situação prende-se com os prédios de quem não se conhece o dono e que, ao mesmo tempo, estão abandonadas e sem cultivo. Nesta situação, o prédio pode ser incluído na Bolsa, depois de decorrer um processo de reconhecimento e publicitação da eventual disponibilidade dos terrenos.
Depois do Ministério concluir o processo, e verificando-se que, efectivamente, o prédio não tem dono, procede-se à sua integração na Bolsa.
O futuro utilizador deste terreno, pode, ao fim de 15 anos de exploração do mesmo, reclamar a sua posse, ainda nos termos desta Lei.
Eis, muito resumidamente, o que esta Lei determina.
Trata-se de uma Lei a todos os títulos, necessária. Por três motivos.
Primeiro porque pode permitir aos proprietários que não estão a explorar ou a cultivar os seus terrenos, usufruírem de uma renda (note-se que no caso de haver proprietário, este nunca perde o direito de posse do prédio).
Segundo, porque muito dos terrenos que estão já sem dono e abandonados, podem ser reaproveitados.
Terceiro, porque esta Lei irá combater o desleixo que, infelizmente, alastra pelo nosso país, especialmente na região norte e centro interior, onde há milhares de terrenos que, apesar de terem dono, não se encontram devida e legalmente registados em nome dos seus efectivos proprietários. E digo desleixo, para não dizer que muitos deles estão nesta situação para evitarem o pagamento de IMI ao fisco. Terrenos que passaram de pais para filhos, muitas vezes de boca, ou quando muito, com uma simples alteração do nome do novo proprietário, na Repartição de Finanças, sem que o processo de mudança de titular tenha sido, também, feito na Conservatória do Registo Predial que, como se sabe, é a entidade que determina, realmente, quem é o dono do terreno.
Será, portanto, conveniente, que todos os proprietários tratem de colocar os seus prédios em situação legal, caso contrário arriscam-se a não poderem apresentar prova de propriedade, em caso dos seus terrenos serem declarados sem dono.
Por outro lado, esta Lei irá permitir aos empresários agrícolas, florestais ou pastoris, seja qual for a sua dimensão, arranjar terrenos para a sua actividade, terrenos esses que ficam ao seu cuidado. Um pastor, por exemplo, poderá reservar uma parcela importante de terreno (resultante, por exemplo, da junção de várias) e aí gerir os pastos de forma a ter alimento para o gado todo o ano, sem ter que andar ao deus-dará, aqui e ali à procura dele. É certo que isto implicará uma reorganização da forma de exploração, mas não há outro jeito. Se queremos dar um abanão na nossa agricultura, os empresários têm que se habituar a formas mais planeadas de trabalhar. Aliás, grande parte das queixas do sector nas zonas norte e centro, vêm exactamente do facto de não haver terras disponíveis, de haver excesso de parcelamento, de predominar a pequena e pequeníssima propriedade.
O único senão da Lei, quanto a mim, prende-se com o seu Artigo 15º, que fala sobre a possibilidade da posse dos prédios poderem ser transmitida para o seu utilizador (só no caso de prova em como não têm dono conhecido), ao fim de 15 anos de uso, artigo este que colide com o que o Código Civil estabelece para a posse por usucapião (porque é disso que estamos, legalmente, a falar), havendo necessidade de ajustar esta Lei com o preceituado daquele Código, caso contrário as aquisições futuras ficarem feridas de nulidade.
Ainda uma chamada de atenção para os eventuais interessados na exploração de terrenos desta Bolsa, que se prende com o facto de terem de se candidatar mediante um processo que o Ministério analisará. Ou seja, não será qualquer um que, de um momento para o outro pense em deitar a mão às terras do vizinho, que o poderá fazer. O processo tem regras e destina-se a promover o aproveitamento de terras por que delas vive.
Em termos práticos, a Lei é boa. Falta saber se há empresários agrícolas interessados, sabendo-se como se sabe das lacunas empresariais existentes no sector.
Perlo lado dos proprietários, não vejo como não haverá quem tenha terrenos ao abandono e não os queira integrar na Bolsa, e daí obter algum rendimento.
Finalmente, chamo a atenção de que esta Lei e esta metodologia, não são nenhuma originalidade, pois há muitos países, agora desenvolvidos, que a aplicaram com sucesso.
Vamos a ver se, por cá, o choque de mentalidades não põe tudo a perder.
Por achar que é uma boa Lei, aqui dou conta dela. Porque nem tudo o que Governo tem feito, tem sido mau.
Faça-se Justiça quando é devida.

(649)

REPENSAR A ACTIVIDADE CINEGÉTICA REGIONAL

por Francisco Gouveia, Eng.º

(O exemplo vem de Vila Pouca de Aguiar. Um programa de incentivos à actividade cinegética – vulgo, caça – entendendo-a como peça fundamental da economia do interior transmontano.
Apoiar as “associativas”, promover as “turísticas”, e acabar com esse crime ambiental e predatório que são as “municipais”)

Tomei conhecimento com agrado, da decisão da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, em acabar com as “zonas de caça municipais” e de implementar um programa para “associativas e turísticas”.
A actividade cinegética, ou caça como é vulgarmente chamada, é hoje um meio de desenvolvimento económico das regiões que para ela têm aptidão. Um meio importante, que o digam os espanhóis que fazem deles um dos suportes da actividade económica de algumas regiões e onde, anualmente, caçadores portugueses e de outros países deixam ficar milhões de Euros.
A caça de hoje não tem nada a ver com a caça de outros tempos. Também considerada como um desporto – classificação que contesto por despropositada e abusiva – é, acima de tudo uma actividade turística. Porque, hoje em dia, a caça e a pesca são indissociáveis de outras formas de turismo de ar livre, como seja o ambiental, o montanhismo, os desportos radicais, etc., e, por arrastamento, com a hotelaria, gastronomia e artesanato.
Mas por algum lado se tem que começar.
A região transmontana-duriense tem condições naturais para esta actividade. Se bem que contestado por alguns especialistas que a apontam como de relevo muito agreste, o facto é há muito caçador que prefere terrenos assim, porque há também o reverso da medalha: as incríveis paisagens que se desfrutam e só possíveis aqui.
A legislação actual desta actividade é suficientemente elástica para permitir aos municípios planearem este sector como muito bem entenderem. Vila Pouca de Aguiar resolveu dar o exemplo.
Há muito que se contesta a inutilidade das “zonas de caça Municipais”, completamente aos deus-dará, e que apenas servem para “catar” uns euros a caçadores que, geralmente, depois da “abertura” não mais lá põem os pés.
Assim, e ao considerar que deveria apoiar as organizações associativas, vulgo “clubes de caça e pesca” locais, e ao abrir as portas à actividade empresarial para a criação de “zonas turísticas”, deu o primeiro passo naquilo que poderá ser um potencial económico por desbravar.
A caça não é uma actividade barata. Todo caçador o sabe. Nas últimas décadas, muitos factores contribuíram para a diminuição drástica dos efectivos das várias espécies. Praticamente que não há caça em regime livre. Se algo tem sido feito para um certo equilíbrio, tal deve-se às “associativas”, e mesmo assim, muitas houveram que nunca souberam gerir os seus espaços. Mas adiante.
O que importa salientar, é que tudo mudou na actividade cinegética. Logo a começar pela sua vertente económica e pela profissionalização de quem gere a oferta. A caça deve e tem que ser gerida por profissionais. A empresariação do sector é inevitável.
Torna-se assim necessário que as autarquias encarem este assunto com outros olhos, e depositem nele a atenção que requer uma actividade que pode muito bem ser a tábua de salvação de muitos postos de trabalho na região. E nada precisa de ser inventado: basta copiar as metodologias que os nossos vizinhos espanhóis aplicaram.
Vila Pouca, para já, está a trabalhar com as suas “associativas” e a disponibilizar pessoal (guardas florestais) e veículos para a fiscalização das áreas de caça, bem como ajudar no repovoamento das espécies, na organização de montarias e largadas. Antes, terão inventariado as zonas do concelho que mais se adaptam à actividade em causa, e a reservá-las e protegê-las para o efeito. Reconheça-se que até nem é um trabalho muito difícil, nem os meios financeiros e logísticos são por aí além.
Para além das “associativas”, conviria que cada concelho possuísse, pelo menos, uma “turística”, dependente, como é óbvio, do investimento privado, mas investimento privado que, neste sector, só pode aparecer com garantias. E essas garantias passam pela inexistência de “zonas municipais”, por uma fiscalização municipal efectiva, e por terrenos disponíveis, mesmo que em regime de arrendamento.
No fundo, todos têm a ganhar.
O que se passa hoje com a actividade cinegética transmontana-duriense, é uma tremenda confusão, para além de um desleixo incompreensível. Porque é com o que a terra tem que a terra se há-de governar. Ninguém espere que por aqui se assentem grandes unidades industriais. A região tem que aprender a explorar o que tem mesmo aqui à mão de semear e que, afinal, se traduz num acumular de oportunidades que, por existirem só cá, se livram da concorrência.
A actividade cinegética deve ser um dos pilares onde deve assentar o definitivo desenvolvimento do interior transmontano-duriense.
Apoiem-se as “associativas” locais, criem-se condições para a criação de “turísticas” e acabe-se com esse logro que são as “municipais”.
Deixemo-nos de amadorismo, e comecemos a pensar na profissionalização.
Olhemos para o que temos nas mãos, e não para o que vai a voar lá muito alto.

(650)

OS QUE NÃO AGUENTARAM

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Não queria falar dos banqueiros que dizem disparates e depois não querem receber lições de ninguém, nem dos banqueiros “competentes” que nos vieram pedir esmola para a recapitalização dos seus Bancos que tão mal geriram, nem dos que ganham milhões e falam de alto para quem nada ganha, nem dos que têm a barriga cheia e vêem falar da fome.
Venho falar da mania lusitana de se falar sobre o que não se sabe, do hábito de nunca se pedir desculpa, das educações que esquecem a virtude da humildade)

Não sei se repararam, mas os sem-abrigo são homens e mulheres que não aguentaram. Daí terem caído no último patamar da degradação humana. Não se cai na rua para se aguentar, mas sim porque não se aguentou. Gente que, um dia, teve algo de seu, um lar, família, bens, e que as contravoltas da vida (sejam lá as culpas de quem forem) atiraram para a valeta, para a mendicidade, a indigência.
Esta gente quebrou. Tanto torceu quem, um dia, quebrou. E de tal maneira que será muito difícil voltarem a ser, pelo menos, uma pálida imagem do que foram.
Mas há mais gente que também não aguentou: aqueles que se suicidaram. Aqueles que, um dia, resolveram acabar de vez com uma vida cuja carga era já demasiada para os seus ombros.
Todos os dias, nos consultórios da psiquiatria, nos quartos fechados do medo, gente anónima sofre o martírio das depressões, encharcados em calmantes e anti depressivos, na tentativa desesperada de encontrarem um ponto fixo no universo onde possam agarrar alguma esperança de felicidade.
Toda esta gente não aguentou.
Não tenho a contabilidade feita, mas sei que grande parte destes casos se deve a factores de índole social, consequência da política e da Economia.
A sociedade esmaga os cidadãos. A vida actual é um compressor sem freio. Esta sociedade materialista cria as suas vítimas.
As políticas são cada vez mais desumanizantes. Tratam os cidadãos como números de contribuintes, peças fiscais, e não como seres humanos. As classes médias, suporte das sociedades civilizadas, caem a pique perante a acumulação monopolista de capital que gere uma ínfima minoria de super-milionários e uma multidão de miseráveis. Por outro lado, esta Europa que nasceu com princípios assentes na evolução dessa mesma classe média, deixou-se cair no seu contrário.
É por isso que há tanta gente que soçobrou. A tal gente que não aguentou, e que alguns julgam que aguentaram.
Não se deve falar do que não se sabe ou desconhece. Quem nunca passou a miséria de viver na rua, como pode avaliar o que isso é? E quem nunca passou fome, como pode medir este infortúnio?
Há que ter muita prudência quando se fala destes assuntos. E, acima de tudo, respeito.
E depois, há este hábito terrível de nunca se pedir desculpa. Especialmente as figuras públicas, que nunca reconhecem os seus erros. Ninguém pede desculpa a ninguém. Ninguém tem a humildade de reconhecer que errou e vir a público retratar-se e pôr, assim, um ponto final no assunto. Porque estes assuntos só se alimentam da teimosia dos seus autores.
Estamos numa sociedade onde todos acham que sabem de tudo. Onde todos se julgam juízes de tudo e mais alguma coisa. Onde todos acham que têm razão.
A humildade, virtude cultivada por quem tem no bom-senso a matriz da sua conduta, está a ser arredada da educação actual. E como os exemplos dessa falta de humildade vêm do topo das hierarquias, há que as tomar como regra. Um mau presságio para as gerações que estão a assimilar estas lições. Não tarda em cair-se num sistema de intolerância incontrolável.
E, vejam só, era tão simples. Bastava isto:
– Peço desculpa aos ofendidos, porque não era bem aquilo que quis dizer. Fui mal interpretado, se calhar por falha minha de comunicação. Penitencio-me pelo meu erro e volto a pedir desculpa aos que, sem que fosse minha intenção, ofendi.
E pronto. Estava o assunto encerrado, e o tal Administrador Bancário subiria largos pontos na consideração pública. Ele e o seu Banco.
Mas há administradores que nem jeito têm para transformar um acto negativo numa preciosa mais-valia.
E são estas pequenas diferenças que distinguem os líderes dos que julgam que o são.

(651)

TRAÍDOS, MAIS UMA VEZ

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Sócrates traiu-nos, ao governar ao arrepio do programa eleitoral que nos prometeu.
Passos Coelho volta a trair-nos, governando com a cartilha neo-liberal que ocultou no programa com que se apresentou às eleições, e com o qual no seduziu.
Por detrás disto tudo, os mesmos do costume: gente suspeita que não foi eleita, mas que nos goza com a estupidificante postura dos idiotas iluminados)

Relembro aqui a falcatrua que foram as eleições que guindaram Sócrates ao Poder, e que se resumem na ocultação do real estado financeiro do país, cujo défice andaria a resvalar os 7%, número que foi fechado a sete chaves pelo então Governador do Banco de Portugal (um tal de Vítor Constâncio que repetiria a brincadeira com a supervisão do BPN), com a conivência de Jorge Sampaio, Presidente da República.
Deste grande embuste resultou que Sócrates se apresentou às eleições com um programa que depois não cumpriu, alegando o desconhecimento da situação gravíssima do país, vinda a lume pouco depois de ser eleito.
Sócrates governou, assim, ao arrepio do seu programa eleitoral, e sob as instruções de uma clique corrupta que o enfardou de Parcerias Público Privadas e outros negócios de rouba Pátria, agora do conhecimento dos leitores.
Com Passos Coelho, julgava-se que, finalmente, alguma decência fosse trazida para a política portuguesa. As suas intervenções, o seu programa e as suas ideias, convenceram o eleitorado que, de boa-fé, nem imaginava o que estava por detrás da máscara de idoneidade que passeou pelo país fora.
Assim, e por causa de um PEC 4 que era uma migalha de sacrifício comparado com o cinto de tortura da Troika, o Governo caiu para ser substituído por quem trazia nas palavras, o paraíso.
Depois, viu-se. Mais uma vez os portugueses eram traídos.
Cedo Passos Coelho começou a demonstrar que a cartilha que o guiava, não era a do programa com que convenceu os eleitores, mas uma outra, nebulosa, negra, manietada por interesses obscuros, que emanaram de um academismo neo-liberal acéfalo, à mistura com pretensos iluminismos congeminados em sociedades secretas. Passos Coelho, afinal sem ideologia e comparsa nesta farsa, era o protagonista ideal nesta grande conspiração que pretende destruir o País, fragilizá-lo ao ponto de o tornar dependente dos interesses internacionais que já destruíram outras economias no mundo, e dos nacionais que, pactuando com os primeiros, querem tomar conta da exploração desenfreada dos cidadãos.
Os portugueses espantam-se com as mentiras do Primeiro Ministro, da mesma forma que desesperam perante o protagonismo de outros ministros e personagens assessoras que, sem um pingo de vergonha, nos trazem as más novas de uma austeridade sem pés nem cabeça, e da nossa dependência forçada de um a regresso aos mercados de utilidade duvidosa e de bancarrota garantida.
A cartilha neo-liberal tem, aqui em Portugal, um excelente pasto onde roer, como já roeu a Grécia. Um campo experimental de excelência e, ao mesmo tempo, uma teta garantida pelos mais altos representantes da Nação que, encerrados nas redomas das suas seguranças, interesses e vaidades, deixam, que o País seja ratado até ao tutano.
E os rostos deste massacre não se furtam a aparecer, a dar a cara, a assumirem-se como sábios mestres perante um país boquiaberto e incrédulo, perante uma geração nova que foge, e outra mais velha que nunca esperou assistir à destruição da sua terra. Esta gente que aconselha o Governo, e da qual sabemos que por isso recebe fartos cabedais, apoia-se numa escória política que partilha os interesses financeiros da ganância habitual, e que aparece diariamente nas nossas televisões a tratar-nos como seres inferiores. Que a humanidade se afastou da governação e a hipocrisia a veio substituir, sabemos agora, como sabemos que não foi para isto que votamos. Afinal, quem governa realmente o país, é gente que nunca nos apareceu nos boletins de voto. E os programas que agora aplicam, nunca o lemos em nenhum programa do partido vencedor. E se analisarmos com atenção, nem um parágrafo, uma frase, uma palavra, uma simples vírgula do programa eleitoral que nos seduziu, está agora posto na prática. Nada. Zero. Em sua substituição, um outro, cozinhado nas mentes de pseudo génios da cretinice nacional, e nas reuniões secretas das cambadas maçónicas que uma democracia de pés de barro, tolera.
Passos, traiu-nos. Como Sócrates já o fizera. Traiu-nos com o pior que um político pode fazer: com a fraude política e a mentira vil.
Do resto, fica o triste papel de um Presidente da República, metido na camisa-de-forças das roubalheiras que os seus amigos espalharam pelo país, aparentemente incapaz de tomar decisões, de olhar para o seu País como a sua terra e não o rectângulo argavio onde se passeiam as vaidades.
Traídos, mais uma vez. E sem esperança de que alguém, com o Poder efectivo, ponha cobro a estes crimes.
Afinal, não é exagerada a afirmação de que, em Portugal, existe uma classe política, com privilégios de classe e interesses de classe, e de que os Governos governam para as negociatas e não para os cidadãos.
Portugal chegou a este triste estado. Um Estado que já quase não o é.

(652)

ESTADO QUER SER SENHORIO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Com os valores exorbitantes do IMI, o Estado quer ser senhorio de todos os proprietários, usufruindo de uma renda ilícita.
Uma violência fiscal, uma prepotência medieval, uma pedrada mortal no já debilitado mercado imobiliário)

Perante o quadro fiscal vigente, aplicável aos imóveis, é justo que os portugueses se questionem sobre o risco de se ser proprietário, neste país. Já não falo na questão do arrendamento, outro problema que merecia, por si só, vastos e abonados artigos sobre o que foi a derrocada do mercado de arrendamento, e o que será no futuro.
Mas, especificamente e sobre a questão fiscal que envolve o acto de ser proprietário, quer seja de terrenos ou de construções, há algo que, de imediato, salta aos olhos da cara: o Estado pretende tornar-se no senhorio de todos os proprietários portugueses. Pretende obter uma renda mensal, mesmo que diluída em 2 ou 3 prestações anuais, a que chamou de IMI.
Com a actualização dos valores patrimoniais, processo que não contesto e, antes pelo contrário, louvo (porque um país tem que ter o cadastro actualizado do valor dos bens imobiliários que os seus cidadãos possuem), poderia pensar-se que haveria maior Justiça na tributação do respectivo imposto, outrora Contribuição Predial, e actual IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). E assim deveria ser, porque o número de isenções era tal que se criou um sistema anacrónico de tributação, profundamente injusto, desequilibrado e promotor de golpadas.
Mas tal não aconteceu porque, se por um lado, os valores patrimoniais foram actualizados, (podendo dizer-se, que mesmo com desvios pontuais, se aproximam da realidade comercial), por outro criaram a tentação a quem governa de, por uma simples conta de multiplicar, imaginar receitas excepcionais. Porque o que é escandaloso no IMI, é o valor da tributação, que pode variar entre os 3 e os 5 por mil, anualmente, do valor patrimonial de um prédio.
Por exemplo: um prédio que tenha sido avaliado em 100.000 Euros (20 mil contos dos antigos), pode pagar um IMI de 300, 400 ou 500 Euros, conforme a taxa de incidência que for decretada pelo respectivo município, for de 3,4 ou 5 por mil. A que corresponde uma prepotente renda mensal (façam as contas) de 25, 33 ou 42 Euros!
Mas caso se trate de um prédio de valor mais elevado (e qualquer moradia de qualidade média pode contar com um valor patrimonial na ordem dos 200.000 Euros, esta renda mensal ao Estado, será de 50, 66 ou 84 Euros.
E daqui para cima. Uma casa construída com uma vida de trabalho, e que valha 300.00 Euros, pagará 75 Euros mensais ao Estado.
Porque a questão está nesta taxa de incidência, que nunca deveria ultrapassar o valor de 1 por mil, como taxa máxima e daí para baixo.
Esta situação de absoluta violência fiscal, para além de se traduzir numa imensa retracção à actividade da construção e à própria aquisição de habitação própria (principalmente numa altura em que o crédito bancário, para este efeito, está fechado, pelo que era de esperar que houvesse aplicação de reservas pessoais em investimentos imobiliários), conduz a que, que seja ainda proprietário, pense de imediato duas vezes se vale ou não a pena continuar a sê-lo. É o caso de muitos emigrantes que já colocaram as suas casas á venda e que duvidam, e com razão, que valha a pena investir seja o que for na sua terra.
A situação actual de tributação aos bens imobiliários, traduz-se numa autêntica prepotência do Estado, com consequências visíveis de estagnação do mercado, falência familiar, incumprimentos fiscais, etc., etc.
O Estado, como pessoa de bem que se pretende ser, não pode usurpar desta forma o direito básico de propriedade que é um dos baluartes da sociedade. Então, que socialize tudo e se torne, de vez, proprietária de tudo e de todos.
Mas esta violência tem o seu revés. Acham os políticos que basta pegarem numa folha de papel e fazer uma conta, para estarem já na posse de receitas adicionais que lhes salvem as incompetências. Mas desenganem-se, porque isto de estar a contar com o ovo no tutu da galinha, nunca foi boa norma. Porque o nível de incumprimentos fiscais vai aumentar. Porque há quem, apesar de ter algo de seu, como seja uma casa, não possua meios para cumprir com o valor dos IMIs exigidos. Porque a habitação própria não dá rendimento ao proprietário. E mesmo que seja a segunda, ou a terceira, também não, e representou um investimento que, de usual e benéfico para a economia, vai passar a nulo.
O Estado está a matar o sector na sua voragem de impostos, não querendo ver para lá dos actos de colecta imediata. Não mede as consequências e, quando der por ela, tem as Repartições atulhadas de processos por incumprimento, e todo um universo de proprietários a maldizer a hora em que o decidiu ser.
Mas o que é mais estranho, é esta maquiavélica forma de governar, onde os lucros são capitalistas e os prejuízos socialistas.
O IMI é um crime fiscal, uma apropriação indevida por parte do estado, para além de um grave crime de peculato.
Um Estado que age assim, não é de confiança, nem merece que alguém de boa fé, cá venha investir um cêntimo.

(653)

ENTRE A ESPADA E A PAREDE

por Francisco Gouveia, Eng.º

(O PS devia entender que os portugueses, mesmo os que não socialistas, preferiam, de longe, ter António Costa em vez de José Seguro como líder do PS.
António Costa é maduro e inspira confiança.
José Seguro é a antítese da confiança e da maturidade.
Se o PS não entende isto, muito esperto não será)

Os portugueses andam em maré de muito azar. De tal forma que tudo de mal lhes acontece. E, se por um lado, olham para o Governo com a revolta de quem foi traído, olham para o outro e vêem uma oposição onde não reconhecem alternativa em que se possa acreditar.
Dizem que Passos Coelho e José Seguro, são farinha do mesmo saco.
Pois são. Nados e criados politicamente na mesma escola, com quase os mesmos professores, com as mesmas matreirices, com os mesmos vícios, com as mesmas raras virtudes.
E o nosso azar é tanto que, uma altura em que precisávamos de um PS com uma liderança credível, o único (ou mais pretendido) candidato a líder socialista que, de facto, nos merece alguma credibilidade e maturidade, é afastado para as lides de uma Câmara Municipal da capital, que, com ele ou sem ele, há-de ser sempre a mesma gastadora e delapidadora dos meios que faltam às outras.
António Costa não faz falta nenhuma a Lisboa. Para aquela cargo à gente de sobra que é capaz, mais pancada menos carícia, de desempenhar o cargo.
Mas António Costa faz falta na chefia do seu partido. António Costa, não sendo um político de alto gabarito, é um homem de simplicidade inteligente, para além de demonstrar ter ideias, concepções, alguma filosofia reminiscente de outras eras ideológicas, e de cultivar alguns valores que nos merecem respeito e que gostaríamos de ver consagradas num futuro líder. Porque uma coisa é certa: o próximo Primeiro-ministro vai ser PS. Isto é uma inevitabilidade. Uma certeza. A alternância vai, mais uma vez, funcionar. Mas a tragédia é este PS com Seguro no leme.
José Seguro não tem ideologia que vá para além do apertado colete-de-forças partidário de que não se consegue libertar, porque ele faz parte da sua índole, ou não fosse ele criado na sede do Largo do rato. Ali nasceu, ali foi criado, sem conhecer o resto do país, do mundo, apertado por concepções limitadas de Poder, viciado em práticas políticas de mangas-de-alpaca, de horizontes vazios, de afirmação oca.
Infelizmente, e quando se esperava que o PS assumisse uma posição responsável perante o país, e entendesse que o país não aceita Seguro, fechou-se na máquina trituradora do seu centralismo já corrupto, e cortou as asas a António Costa. A coisa esteve por uma fio, e bastava o Congresso que aí vem, tê-lo como candidato.
Assim, resta-nos este tal José Seguro, homem que ainda não disse coisa com coisa, que ainda não manifestou a mínima intenção de meter as corrupções instituídas nos eixos, que ainda não disse onde vai arranjar dinheiro, que ainda não deu certezas quanto às nossa dívidas, e de que apenas sabemos que, se for Primeiro-ministro, não vai continuar com a austeridade. Isto é, vai mantê-la. Não concorda com ela, mas não vai aliviá-la.
No fundo, até dá um jeitaço a Seguro, que Passos nos aperte o cinto até á fivela. Assim, quando Seguro chefiar o Governo, já tem lá os apertos aprovados pelo outro, e a ele apenas bastará não apertar mais.
José Seguro é um bluff. Tão grande ou maior do que Coelho. Alguém que o sistema que se alimenta da teta estatal, está a preparar para substituir um já gasto Coelho. Como já substitui Sócrates.
No fundo, todos mandaretes de poderes que não são os dos votos nas urnas.
O PS precisava de nos apresentar um candidato a Primeiro-ministro, que nos desse algum descanso. Pelo menos alguma esperança. Alguém com maturidade, experiência política, bom sendo ideológico, noção do que se passa neste mundo, com alguma sensibilidade para o país real.
Tinha António Costa ali à mão de semear, mas escorraçou-o. Preferiu propor-nos este José Seguro, misto de menino de coro com a “Internacional” decorada, com padreco de seminário forçado.
E se a situação do país já era trágica, mediante o arraso que este Governo tem granjeado, mais grave se tornou com esta imposição do aparelho socialista habitado por uma multidão de dependentes da coisa pública, com ordenados e regalias a defender (e fortunas quiçá adquiridas nas malhas da pura corrupção).
Como disse, os portugueses não têm sorte nenhuma. Estão entre a espada e a parede: uma espada afiada e uma parede de bicos pontiagudos.
Há algo que o PS tem que entender: os portugueses, mesmo não sendo socialistas, preferiam, de longe, ter António Costa em vez de José Seguro como líder do PS.
Se o PS não o entende, muito esperto não será.

(654)

CASA DO DOURO:
ESTADO COSPE NO PRATO ONDE COMEU ANOS A FIO

por Francisco Gouveia, Eng.º

(A situação da Casa do Douro é desesperada. Remata-se assim a fase final de uma estratégia concertada com os interesses do Comércio e das grandes empresas, que vem sendo seguida por sucessivos Governos.
A seguir na lista, para abater, estão as pequenas empresas produtoras-engarrafadoras.
Não tenham dúvidas: o Douro caminha para a monopolização de toda a sua actividade, desde a produção à comercialização)

Já não restam dúvidas de que este Governo, no rasto do que os anteriores fizeram, pretende acabar de vez com a Casa do Douro. As evidências da má vontade são claras, e a estratégia não deixa dúvidas: cercar a Casa do Douro e asfixiá-la num processo lento que conduzirá à sua extinção, com o mínimo de danos para o Governo.
Para a política liberalista e assente nos princípios mais selváticos de um capitalismo de índole monopolista e fascizante, que faz escola por essas universidades parideiras dos gestores que destruíram a Economia mundial, a Casa do Douro é um perigo potencial. De facto, uma instituição que já agregou 40.000 associados, produtores de raiz, é uma ameaça para quem pretende fazer do Douro um campo negocial sem lei e de capital concentrado em meia dúzia de mãos. Esta intenção não é de hoje, pois foi sempre uma aspiração, quer do Comércio, quer das grandes empresas vinícolas, aliadas por interesses comuns que partilham.
Mas o que é mais injusto nesta triste história, é o facto de, sendo a região duriense a mais rica do país e aquela que mais contribui com impostos, e onde o Estado, ao longo de décadas sucessivas, cá veio banquetear-se com grandes quantias provenientes de taxas e impostos, ser agora aquela que mais penalizada é, ao ponto de se pretender entregá-la nas mãos de alguns, mesmo sabendo o Estado que será altamente penalizado nas receitas fiscais.
Sejamos claros: as receitas fiscais provenientes da actividade do Douro, e que eram pagas pelo universo dos seus lavradores, dificilmente era falsificável, porque se tratava de pequenas empresas. Mas agora tudo mudará, sabendo como se sabe o que acontece com a contabilidade das empresas de grande dimensão, onde as contas se podem mascarar com quantos Carnavais se quiserem.
A Casa do Douro tem sido vítima dos maiores roubos, a começar pelo seu cadastro, entregue à elite burocrática, politicamente subserviente e cúmplice das gananciosas intenções do Comércio, que se chama IVDP que, para além de se apropriar abusivamente do cadastro, ainda por cima não paga as prestações que foram acertadas para ressarcir a Casa do Douro desta perda.
Mas se isto não bastasse, a perda de competências que sucessivas legislações foram cirurgicamente retirando à Casa do Douro, desmotivaram os seus associados que, perante uma casa que os representa mas que não detém os poderes que a fizeram forte, também vão deixando de pagar quotas. Some-se a este rol de apertos, a impossibilidade prática da Casa do Douro comercializar os seus vinhos, e está o quadro do cerco completo.
No fundo, o que está em causa é tão-somente isto: não interesse ao Comércio e às grandes empresas, uma Casa do Douro que agregue o poderio de 40.000 lavradores unidos a uma só voz. E vou mais longe: mesmo os pequenos produtores-engarrafadores que, nos últimos anos, têm assumido um papel importante na nova moldura produtiva do Douro, estão condenados a serem absorvidos pela onda gigante que, depois de “tratar” da Casa do Douro, tratará de os asfixiar também. Na linha de destruição da produção plurinuclear, característica da região duriense, integra-se também o universo desses produtores-engarrafadores, que vivem agora uma paz consentida, uma espécie de folga traiçoeira que logo se transformará numa assanhada perseguição a partir do momento em que a Casa do Douro caia.
Espanta-nos também, que o modelo que vingava, fruto do trabalho de gerações, que conseguiu um equilíbrio entre as partes envolvidas em todo o processo que a actividade vitivinícola exige, desde a produção da uva ao cálice, consubstanciada na concertação profissional, e que foi motor de desenvolvimento regional, de garantia do mundo paisagístico, das tradições, e, muito especialmente, do equilíbrio financeiro que permitiu que a região tivesse um substrato social permanente e sólido, que esse modelo que vingava (dizia eu) seja agora substituído por monopólios que escorraçarão a população agrícola duriense, e a substituirão por mão de obra barata e sazonal oriunda de quantos Lestes e Terceiros Mundos por aí há.
E aqui fica também o aviso às autarquias durienses: a destruição da Casa do Douro, a sua perda de influência e poder, ocasionará mais desertificação. As autarquias locais, que tanto se queixam dessa mesma desertificação, da falta de emprego, da inexistência de indústrias, deveriam pôr os olhos neste assunto, o mundo rural, e lutar para que esse mesmo mundo rural, e que é, ao fim e ao cabo, a única realidade palpável que têm, e lutassem para protegê-lo.
A Casa do Douro está em estertor, esperando há 18 infindáveis meses que o Governo apresente uma proposta para a Casa do Douro. Proposta que nunca parecerá, ou não fosse Passos Coelho (sabe-se lá porque carga de odiosinhos) um inimigo inexplicável da sua própria terra. Por cá não pregou prego nem estopa e, antes pelo contrário, tem a caneta dos despachos apontada à região como um machado de carrasco.
O Estado, comeu anos a fio, décadas, do prato farto do Douro. Aqui veio colher grandes receitas de impostos que, muitas das vezes, lhe salvaram o barco do desgoverno. O Estado habituou-se a esta teta, de tal maneira que a tinha anualmente como certa e segura.
Agora, cospe no prato onde comeu.
E isto, meus caros leitores, não é de um Estado sério, mas sim dum Estado que não se encontra ao serviço do povo, dos cidadãos, do tecido económico que é a força do país, mas de meia dúzia de gananciosos que querem para si o que é de todos.

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O PLANO B

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Ninguém tem dúvidas que Chipre foi escolhido para cobaia da nova estratégia dos usurários mundiais para sacarem dinheiro aos países: o confisco de parte dos depósitos bancários dos cidadãos.
O nosso Ministro das Finanças veio logo dizer que nunca isso poderia ser aplicado a Portugal, o que significa, e segundo a justeza habitual das suas previsões, que caso o Tribunal Constitucional chumbe o actual Orçamento de Estado, este é o Plano B do Governo)

O nosso problema financeiro, não é a dívida em si. Nem o prazo. Mas sim o montante exorbitante de juros (cerca de 10 mil milhões de Euros por ano) que temos que pagar anualmente, e que nos leva tudo sem que fique nada de sobra para investimento ou, sequer, aguentar com as nossas despesas correntes.
Está provado por quem sabe, por gente insuspeita que diariamente opina nas TVs, que caso nos livrássemos da usura dos juros que nos cobram, o país seria sustentável sem que tivéssemos de nos socorrer de medidas extraordinárias, como sejam o corte de salários, de reformas, despedimentos, carga fiscal sufocante, aumentos impossíveis de IVA e IRS, etc.
E, por outro lado, haveria que fazer a reforma do Estado. Mas uma verdadeira reforma. Afinal, de que se trata essa reforma do Estado. Será a tal reforma do Estado Social? Ou melhor dizendo: o corte cego de direitos básicos?
Não. Essa reforma é muito mais simples de fazer e assenta somente em cortes no que é verdadeiramente supérfluo ou abusivo nas nossas despesas.
Vamos a números. Por exemplo.
Porque não se reduz o Orçamento da Assembleia da República em 50%, ajustando-a ao que é gasto noutros países da mesma dimensão que a nossa? Seria uma poupança de cerca de 40 milhões.
E porque não reduzir também o Orçamento da Presidência da República, que tem 500 pessoas ao seu serviço quando, por exemplo, a Monarquia inglesa (com outra representatividade, responsabilidade e dimensão, dispõe apenas de 300? Seriam quase 8 milhões de poupança.
E porque não cortar de vez as subvenções vitalícias de políticos que não descontaram (nem em tempo nem em numerário), e que são ilegítimas, e que representam 2 milhões?
Se, por exemplo, se cortasse só 30% das mordomias dos políticos e seus assessores, o Estado pouparia 2 milhões.
Sabiam que 500 milhões vão anualmente para Fundações privadas (em dinheiros públicos e isenções fiscais) que se deveriam auto sustentar mas que vivem à sombra do Estado, mesmo depois desta “reforma” sem pés nem cabeça?
Bastava que tirassem um vereador a cada Câmara Municipal, para se pouparem 13 milhões.
Se fundissem a CP com a Refer e a Soflusa, só nos vencimentos e regalias dos vários concelhos de Administração, poupar-se-iam 7 milhões.
Se das 238 viaturas de super luxo do Estado, ficassem somente com 38 (mais do que necessárias), poupar-se-iam 5 milhões.
Se fizessem o mesmo nas Câmaras Municipais, e tirassem só uma (1) viatura a cada Câmara, poupar-se-iam 3 milhões anualmente.
Mas tem agora o bolo maior: se renegociassem com honestidade e sentido de Estado as Parcerias Público Privadas e as Rendas Energéticas, para níveis de justiça que não implicassem com a estabilidade das empresas nelas envolvidas, e colocassem os valores a pagar em níveis não especulativos, poupar-se-ia aqui a estrondosa verba de 1.500 milhões de Euros !!!
E já agora: onde andam os 9 milhões do BPN? Onde param? Porque quem o desviou sabe muito bem onde o meteu. E quem o desviou anda aí na maior, a gozar com o Zé Povo. Estão á espera de quê, para fazer essa gente devolver o dinheiro?
Informo que estes números constam de diversos relatórios e pareceres, divulgados na imprensa escrita e falada, e são do conhecimento público.
E este é o nosso grande problema: não haver coragem para cortar onde se deve cortar, e os exemplos (alguns) aqui ficam, como não há coragem para renegociar os juros da nossa dívida, esse sim a grande mazela da nossa economia.
Por tudo isto, quando os usurários internacionais que cá mandam os lacaios da Troika, decidem roubar “legalmente” um país, neste caso Chipre, confiscando parte dos depósitos dos cidadãos, numa espécie de assalto sem ser à mão armada, mais não fizeram senão experimentar a “receita” num país pequeno e indefeso, para depois saltarem para outros países, como o nosso.
E quando o nosso ministro das Finanças (o astrólogo Gaspar, segundo Marcelo) nos garante que nada disso acontecerá em Portugal, e quando o Presidente do Banco de Portugal nos vem dizer que “nem pensar”, e quando Passos Coelho nos diz que isso não tem cabimento, lembramo-nos de outras afirmações onde prometiam a pés juntos nunca vir a fazer o que fizeram no primeiro dia que puseram os pés no Poder.
O assalto continua. Desta vez será aos nossos depósitos. Sejam grandes ou pequenos.
Diz quem sabe, e na sequência do que aqui sucintamente expus, que os cortes nas verdadeiras gorduras do Estado, representariam uma poupança de cerca de 20 mil milhões por ano. Se juntarmos a isto uma renegociação dos nossos juros, teríamos dinheiro para vivermos desafogadamente e podermos investir forte e feio na nossa economia.
Mas é mais fácil assaltar os depósitos e sacarem o que entenderem.
Um fartar vilanagem que vai acabar mal. A paciência não é eterna, e nem todos os homens são santos.

gouveiafrancisco@hotmail.com

GERÊS: UM EXEMPLO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA QUE É DE APLAUDIR

Está a ser realizado um vídeo promocional do Parque Nacional da Peneda-Gerês, que vai reunir alguns artistas sedeados naquela região, como fotógrafos e pintores, com a particularidade que se trata de uma iniciativa pessoal destes artistas que, para o efeito, vão realizar e produzir o filme graciosamente.
De salientar que a música que servirá de fundo ao filme, e que já está a ser gravada, é original, e trata-se de uma obra sinfónica da autoria do nosso colaborador Francisco Gouveia que, para o efeito, se juntou a estes artistas, participando também gratuitamente neste trabalho.
Francisco Gouveia já é autor de vários trabalhos sobre o Douro, que estão disponíveis na internete, nos quais também é autor e intérprete dos temas musicais e da produção audio/vídeo, e que registam já milhares de visualizações e fazem parte de vários sites e blogs internacionais que se dedicam á divulgação de zonas turísticas a visitar.
Num país que vive uma situação de crise desesperada, é de louvar esta iniciativa de artistas do Gerês que dão generosamente o seu trabalho em prol da promoção da sua terra e do seu país, sem qualquer apoio oficial ou privado, dando o que têm de maior valor: o seu trabalho.

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TABUAÇO: CAPITAL DO BOLO-REI?

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Tabuaço produz o melhor bolo-rei do país.
Há muitos anos que o vem aperfeiçoando, culminando este ano com uma inovação que está a transformar um produto genuinamente nacional, num ex-libris regional.
Seria um desperdício perder a oportunidade para potenciar esta sua especialidade)

Numa altura em que o país azeda de política, não fica nada mal que aqui venha trazer um assunto doce que, nesta altura já longe do Natal, poderá merecer de quem de direito a devida atenção sem que o assunto arraste consigo laivos de precipitada publicidade.
Por outro lado porque a economia da região se deve apoiar na genuinidade do que pode produzir, genuinidade que a proteja de cópias e da massificação industrial com que a globalização tenta reduzir os gostos do planeta, a um só.
Há vários anos que, em Tabuaço, um bolo-rei proveniente de uma empresa local se vem afirmando como de qualidade muito acima da média.
Pelo meu paladar que por este bolo se perde, e mais uns quantos amigos que nem são de Tabuaço mas que já o provaram e aprovaram, decidi dar voz a uma ideia que se pode resumir a este facto: a qualidade superior do bolo-rei que se produz em Tabuaço, não justifica que a vila reclame o título de Capital do Bolo-Rei?
E porquê?
O bolo-rei é um bolo simples que, contrariamente a uma certa mania de atribuir segredos à arte gastronómica, não possui segredos nenhuns. Esses pressupostos “segredos”, que sempre são citados pelos mestres pasteleiros quando as TVs vão entrevistar as mais famosas pastelarias das grandes cidades, na verdade não existem. São puras especulações necessárias para se manter a alma do negócio e a áurea do bolo-rei ali fabricado.
Na altura do Natal, um responsável da empresa que em Tabuaço o produz, numa entrevista desprovida de preconceitos, pôs os pintos nos is e esclareceu tudo o que havia a esclarecer. Afinal, o segredo está na qualidade dos produtos utilizados, e na forma paciente como se deve cozinhar o bolo.
O bolo-rei é, para todos os efeitos, um bolo singelo, de farinha, fermento, margarina, ovos, e raspas de laranja e limão, a que se acrescentam frutas cristalizadas e frutos secos.
E é aqui que está a primeira diferença no bolo-rei de Tabuaço. Nas matérias-primas: as frutas cristalizadas e os frutos secos. Tabuaço possui uma unidade industrial importante de produção de fruta cristalizada (empresa que também está ligada ao fabrico deste bolo-rei), que a produz de qualidade e com a facilidade de ser sempre fresca. E isto é importante, porque, ao contrário do que acontece com muitas pastelarias por esse país fora, onde as frutas são armazenadas antecipadamente e perdem qualidades com o tempo, Tabuaço pode dispor delas com frescura, frescura essa que depois se vai reflectir durante a cozedura, na libertação de sucos que vão enriquecer a massa.
Por outro lado, a opção de se utilizarem frutos secos oriundos da região, e não importados, completa o quadro desta diferença. Como sabem os que são daquele concelho e, duma maneira geral, da região, os frutos secos da região são de maior qualidade, mas também de menores dimensões. Tal facto leva a que, nas grandes cidades, se importem frutos secos, que são maiores, mais baratos, mas com uma muito menor concentração de óleos. Os frutos secos de Tabuaço possuem esses óleos em maior e melhor qualidade, óleos que também se libertam durante a cozedura, dando-lhe um sabor muito especial.
A segunda diferença reside no tempo de fabricação do bolo-rei de Tabuaço, que respeita as boas normas que a paciência da arte culinária exige. Tempo nas levedações, nos amassamentos feitos lentamente e demoradamente, enfim, com a paciência que requerem as coisas bem feitas.
Finalmente, e como terceira razão, esta mais recente e que foi uma inovação introduzida este último Natal, o acrescento à massa, de vinho do Porto de qualidade, especialmente produzido para este efeito, e que veio dar um toque regional muito peculiar a um bolo-rei que já era uma especialidade.
Muito resumidamente, aqui ficam reproduzidas as razões que apurei deste bolo-rei que no Natal, e não só, faz as delícias dos apreciadores, nos quais me incluo sem reservas.
Ressalvo que este trabalho de aperfeiçoamento deste bolo-rei, não é fruto de momento, mas antes se vem apurando ao logo de muitos anos. Há muito que me lembro da qualidade diferente (para melhor) deste bolo-rei. Ultimamente, e talvez porque o profissionalismo neste sector é encarado de forma mais séria, a empresa que produz este bolo-rei juntou experiências antigas e comprovadas, com tecnologias mais eficazes, e, mantendo sempre as características que falei, conseguiu, com este toque de requinte de misturar em dose certa e qualidade garantida, vinho do Porto, produzir uma obra-prima.
Portanto, será de todo um desperdício, que Tabuaço não aproveite esta oportunidade para potenciar um produto onde é mesmo rei.
É certo que, pelo meio, há bolo-rei fabricado por lá que, muito sinceramente, deixa muito a desejar. Seria também, difícil, conseguir que os pasteleiros do concelho fabricassem com a garantia de qualidade da empresa que o produz. Mas os tabuacenses sabem bem onde ir buscar o bolo-rei, e porque o fazem naquele sítio e em mais nenhum.
Reconheço tratar-se de um assunto melindroso e que requeria discussão, empenhamento e bom-senso.
Mas considero que Tabuaço bem que poderia arrolar para si o título de Capital do Bolo-Rei.
Deixo o assunto aqui referenciado, porque acho que o devia fazer. A região precisa de se apoiar industrialmente no que pode sustentar, no que pode ser diferente, no que pode fazer que os outros não possam. A actividade artesanal ligada à gastronomia (neste caso á pastelaria), noutros locais tem dado bons frutos, garantido postos de trabalho, e o que é também importante: criando uma tradição que, alicerçada no tempo e na qualidade, permanecerá para os vindouros.

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A HERANÇA DE RELVAS

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Relvas foi-se, mas deixou uma herança. Com um lado positivo, e outro negativo.
O lado positivo foi a sua contribuição para a certeza definitiva de que há Faculdades a darem e a venderem licenciaturas a políticos com a quarta classe mal tirada.
O lado negativo foi o arrasar das estruturas básicas autárquicas, com a eliminação de mais de um milhar de freguesias, onde eram mais precisas)

A História vai ter muito com que se entreter quando falar deste personagem caricato que, um dia, passou pela nossa vida pública, sustentado por um Primeiro-Ministro mimado e que confunde teimosia com tenacidade.
Isto se a História não tiver mais que fazer, ou se, por acaso, o senhor doutor Relvas voltar às lides, situação que não está fora de causa, a julgar pelos recentes ressuscitassões de outros que tais, que lá foram dar uma volta pela boa vida e agora regressam com auréolas de santidade.
Relvas passou pela política como um furacão desenfreado, acumulando a sua insensatez inata com uma pretensa convicção de que era um iluminado e, como tal, com sabedoria capaz de se sobrepor a tudo e a todos.
Deixou, contudo, algo de positivo: o desvendar definitivo de algo que se suspeitava, e que hoje é uma certeza: a de que há Universidades neste país que deram licenciaturas a políticos e receberam em troca fartas benesses do Estado. Políticos que nunca abriram um livro de aritmética nem leram um parágrafo que fosse de Eça.
E por muito que agora os responsáveis por essas Universidades apareçam nas TVs munidos de todos os catrapácios da Lei e demais normativos que, durante anos, os sucessivos Governos foram parindo a seu favor, nos convencem da bestialidade do que andaram a fazer durante estes anos.
Também é um facto que as licenciaturas que deram, não valem a ponta de um chifre. Tratam-se de licenciaturas sem qualquer interesse prático que não seja a de que os seus titulares ostentem a chancela de dr. nos documentos que assinam, ou nos respectivos currículos, ou que sejam tratados como tal quando se apresentam ao eleitorado ou nas entrevistas nas TVs.
Mas o caso fia mais fino quando se suspeita de que outros cursos, de maior responsabilidade e com influência nas nossas vidas, possam também ter sido atribuídos por debaixo da mesa a candidatos que os pretendiam e que, não tendo pachorra para os tirar, tinham capital para os comprar. O caso está em aberto, e este processo de investigação do que foram estes cursos nas últimas décadas, está longe de estar esclarecido.
Para já não falar nessa aberrante metodologia da equivalência, que justificam como sendo moda europeia, e não é verdade.
Relvas, sem dúvida, contribuiu para nos esclarecer em definitivo sobre este assunto (que já tinha vindo à baila com Sócrates, mas sem que se chegasse a resultado nenhum, mesmo perante provas evidentes de ridículos favorecimentos). Sobre tal matéria, só temos que agradecer a Relvas.
Mas, por outro lado, o seu reinado fica marcado pela extinção de milhares de freguesias, a maioria situada em locais onde, de facto, eram mais necessárias. Porque Relvas não guiou esta sua mania arrasadora, por outro princípio que não fosse um pretenso corte de uma despesa que não tinha qualquer significado, e o de demonstrar a sua força perante um país refém de um Governo que o traiu.
As consequências da extinção de pobres freguesias que prestavam serviços essenciais a populações a quem não tinham mais ninguém a quem recorrer, brevemente se farão notar. Porque serão imediatas e graves. E a tão propalada reforma do mapa administrativo, ficou-se por aqui. Não mexeram nas câmaras Municipais (essas, com certeza, a necessitarem de um novo enquadramento, de uma nova estrutura, e de uma nova distribuição territorial), deixaram a regionalização na gaveta (essa sim, a grande revolução administrativa), e criaram unidades intermédias de Poder Local para albergar políticos afastados ou por força da Lei, ou de mandatos excessivos ou de derrotas eleitorais.
Foi esta a herança administrativa de Relvas. Um enxurrada de asneiras que serão difíceis de corrigir.
A queda de Relvas é, também para o Governo, a perda irreparável de alguém que levava porrada por eles todos. Sob este aspecto, alguém a quem se tem que tirar o chapéu. Não é qualquer um que se presta a este papel.
Mas fraco é o Governo que precisa destes desvios de atenção.
Relvas foi-se embora. Mas não me convenço que tenha ido de vez.

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A CONFISSÃO DA EDP

por Francisco Gouveia, Eng.º

(A EDP está a enviar aos seus clientes uma carta explicativa da componente de preços que afectam as facturas da electricidade.
Agora, fica tudo esclarecido, e ficamos a saber o que andamos a sustentar à custa da factura da luz.
Quanto à EDP, é uma espécie de “lavar as mãos como Pilatos”. Uma confissão, como que a dizer: queixem-se ao Governo que a culpa não é nossa)

Sob o título “Esclarecimento sobre a composição dos preços da electricidade, incluindo os custos de Interesse Económico”, a EDP está a enviar para casa dos seus clientes, uma carta com um desenho onde tenta demonstrar as várias componentes que influenciam os montantes aberrantes que esta instituição nos cobra nas facturas da electricidade.
Por esta carta ficamos de vez a saber que, do total que pagamos, só 43% se refere à energia eléctrica efectivamente gasta. Todo o restante (57%) vai para pagamento aquém e além do acto de gastar energia eléctrica.
Assim, ficamos a saber que 26% são para financiar as Redes, que distribuem a energia desde os centros electroprodutores até aos consumidores, sendo que essas tarifas são fixadas pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços de Energia).
Sobre este assunto das Redes, a sujidade é demasiada. Recentemente privatizada, a REN, arrastou consigo no contrato de privatização, uma renda iníqua e criminosa, paga por todos nós. Então, se era por ser assim, porque a fomos privatizar? Todos os especialistas em energia, são de opinião que foi uma asneira, senão um crime, privatizar a REN, também denominada por auto-estrada da energia. Afinal, vendemos uma rede sobre a qual continuamos a pagar uma renda. Se temos que ser “inquilinos” desta REN, não era preferível sê-lo do Estado? Quer baixa negociata moveu esta privatização?
Mas há mais.
À custa da tal factura, tudo “mama” minha gente.
Vamos lá a ver.
31% da factura refere-se a “Custos de Interesse Económico Geral”, nome pomposo para definir a nossa obrigação se sustentar parasitas que se afirmam como defensores do interesse económico do país.
Dentro destes 31%, distribuem-se:
9%, que vão para a máfia das energias renováveis, eóliqueiros das ventoinhas que, alegando o ambiente para o qual se estão nas tintas, não dispensam o bem-bom de receberem do Estado uma quantia fixa, por uma energia de utilidade duvidosa pela dependência de armazenamento. Pagamos a privados uma renda pública. Assim, também eu sou empresário.
A nossa factura é acrescida de mais 11% de “sobrecustos da produção em regime especial, referente a energias não-renováveis”, porque nisto da arte de sacar ao Estado, tanto serve o sim como o não (o renovável e o não renovável).
E pagamos ainda 13% para subsidiarmos as regiões autónomas. Que querem ser autónomas em tudo, especialmente nos direitos, mas que quando toca a deveres se esquecem facilmente dessa tão berrada autonomia.
Há ainda esta “pérola”: 40% (dos tais 31%) de “sobrecustos da produção em regime ordinário – centrais térmicas e hídricas”. Tudo gente com alto sentido de serviço pela energia da Pátria, não vá ela esquecer-se de lhes pagar aquele montante mensal certinho, saído do bolso dos nossos sacrifícios.
Depois, há ainda 7% de custos diversos, que vão desde umas rendas às autarquias, até á RTP.
Eu duvido que, depois da privatização, seja legal que uma entidade privada sirva de cobradora pública para outras entidades. Acho isto de uma ilegalidade gritante, e que só num país como este é tolerado pelo Poder.
Talvez porque o escândalo é demasiado, que a EDP se sentiu na obrigação de vir esclarecer o consumidor, ao jeito de: estão a ver? Dos 100 Euros que lhe cobramos, só 43 Euros são para nós. Os restantes 57 Euros são para sustentar aquela cambada toda!
É isto que a EDP nos quer comunicar. Que não a tomemos a mal. Porque, se calhar, ela até queria que isto tudo acabasse e a deixassem em paz. Porque agora que a EDP é 100% privada, tem que reconstruir o seu nome, abalado por anos de gestão cúmplice com os interesses duvidosos de alguns intervenientes ousados na economia lusa. A EDP está cotada no mercado, tem que se dignificar. Tem que se limpar.
Não sei se o conseguirá, mas pelo menos ficamos a saber, desta vez oficialmente e sem boatos, o que realmente se passa com a nossa factura da luz.
Uma roubalheira vergonhosa, onde o pobre utente é obrigado a pagar todos os montantes que a corrupção destes contratos gerou.
Uma vergonha nacional que nenhum Governo tem coragem de pôr cobro.

(659)

UM AVISO AOS CANDIDATOS

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Já andam por aí cartazes de propaganda dos candidatos às autarquias. Cartazes de milhares de Euros, num absoluto desprezo por um país que passa fome.
Agora, fico à espera, curioso, dos programas eleitorais e da quantidade de betão e de asfalto que vão ser prometidos, quando, nos próximos anos, as autarquias não vão ter dinheiro para pregar, sequer, um prego)

Agora que estão praticamente escolhidos os candidatos às Câmaras Municipais da região, fico curioso para saber o conteúdo dos programas que irão apresentar. Muito curioso. E explico porquê.
Quem tem passado pelos grandes centros urbanos do país, há-de notar que já há por lá cartazes enormes, daqueles que custam para cima de 1.000 Euros cada (fora o aluguer de espaço), com as caras risonhas e circunspectas dos senhores candidatos e candidatas, prometendo isto e aquilo, este mundo e o outro. Nesta particular desta publicidade antecipada, distingue-se o PS, pois praticamente quase todos os cartazes que vi, são deste partido.
Não sei se o PS anda a nadar em dinheiro, mas parece que sim. Por outro lado, e como prenúncio de uma próxima vitória fulgurante aquando das legislativas, o PS aposta forte nestas autárquicas pretendendo, desde já, começar a derrotar o PSD sem que a vitória deixe dúvidas.
Mas, numa altura em que o país passa o que está a passar, em que há muitos portugueses a passarem fome, onde se estima o número de 3 milhões (1/3 da população, praticamente) como sendo o dos pobres sem retorno (isto é: pobreza definitiva) que o país terá até ao fim deste ano, acho de muito mau gosto que os senhores candidatos façam, desta forma, pouco da miséria que assola os cidadãos.
Mas adiante.
Dizia eu que estou muito curioso com os programas que agora estão a ser idealizados. E porquê?
Porque, atendendo àquilo que vou sabendo, acho que os senhores candidatos não aprenderam nada, e que continuam a julgar que o país não está em crise gravíssima, e que tudo pode ser como era dantes.
Ou seja: estou à espera de ver o rol das obras que vão prometer. A quantidade de betão e de asfalto que vão pesar nos programas eleitorais.
Os senhores candidatos não vão resistir a lá meter uma quantidade significativa de obras, algumas por freguesia, muitas para o centro dos concelhos. E é por isso que estou curioso. Porque, de certeza, que não irão ter dinheiro para fazerem nada! Absolutamente nada! As disponibilidades financeiras dos municípios, durante a próxima década, não sei se darão para pagarem as despesas correntes. Não vai haver dinheiro para pregar um prego!
Então, se será assim (e podem ter a certeza de que assim será) que programas se hão-de elaborar?
Numa tentativa de alertar, não só os candidatos, mas também quem neles vai votar, aqui ficam algumas achegas.
A grande tarefa com que os municípios se vão debater durante os próximos anos, será o de ver os seus munícipes cada vez com mais dificuldades, e a terem que lhe acudir como instituição de 1ª instância que, em abono da verdade, o são.
A grande tarefa dos municípios para a próxima década, assenta em 2 pilares fundamentais e um terceiro que, caso o país seguisse num rumo de desenvolvimento normal, seria o primeiro, mas assim, não o é.
Os dois pilares fundamentais são o apoio social e o fomento do emprego. O outro, será o ambiente.
As autarquias, nos próximos anos, vão ser obrigadas a canalizarem todas as suas energias para o combate à fome, à miséria e ao abandono, em colaboração com as instituições existentes no terreno. Vão ser obrigadas a elaborarem programas de emergência e a acudirem onde o Estado central não chega nem pretende chegar. É inevitável. Lares de idosos, jardins-de-infância, escolas, grupos de voluntariado, instituições privadas de solidariedade social, bombeiros, e muitos mais que agora me escapam, vão ter que ser apoiadas, financeira e logisticamente pelos municípios. E todos os recursos serão poucos para acudir ao flagelo que já existe e que tende a aumentar exponencialmente.
Por outro lado, terão que apoiar a criação de emprego, via empresas. Como facilitar-lhes alguns mecanismos de licenciamento, reduzir-lhes tarifas de água, de saneamento, de todas as taxas municipais que sobre elas incidem. Isentarem-nas de pagamento de determinadas licenças. Renegociar com as entidades (EDP e empresas de comunicação) as tarifas para a indústria. E isto não é impossível. Ao cabo e ao resto, as autarquias nunca souberam gerir o facto de serem devassadas no seu espaço territorial e nos seus recursos, por estas empresas. E vão ter que lhes dar apoio logístico, porque a grande maioria destas empresas não possui meios com competência para desbravar a selva cerrada da burocracia.
Por último, e porque grande parte das medidas que podem beneficiar este sector, são de natureza legal e de respectiva fiscalização: o ambiente. Que deveria ser a primeira preocupação caso o país estivesse na sua rota normal.
Resumidamente, aqui ficam estas achegas. Os grandes autarcas, vão ver-se nos próximos anos. Porque não vai haver dinheiro e terão de se governar os concelhos com diminutos recursos.
E há tanta coisa que se pode fazer sem dinheiro!
Que não se fez até hoje.
A era do betão e do asfalto, acabou. Promessas de obras, só para rir. Acautelem-se senhores candidatos, porque a um eleitor com fome, pouco se lhe dá que o senhor vá fazer uma estrada daqui para ali. Porque o seu mundo, o mundo de muitos cidadãos, infelizmente, está reduzido ao dilema de ter ou não um prato com comida à frente.

(660)

ÓDIO AOS CABELOS BRANCOS

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Os nossos idosos andam aterrorizados com este Governo que os usa como material descartável, que os ameaça, que lhes retira direitos fundamentais, que não os respeita e que, como tudo indica, parece nutrir por eles um ódio endémico.
Temos um Governo de gente muito jovem, que acha que nunca vai envelhecer.
Descobriram o “elixir da juventude” nos Conselhos de Ministros)

A forma como este Governo se atira para cima dos idosos, sabendo tratar-se de um elo fraquíssimo, é ignóbil.
Já não falo da polémica sobre o imposto acessório que pretende fazer recair sobre os pensionistas, situação de que o pavão Portas se aproveitou para fazer mais um bocado de campanha pessoal, mas falo da globalidade das medidas que levam a que sejam espoliados nas suas pensões.
Para já, as pensões deviam ser intocáveis. Pelo simples facto de que os pensionistas descontaram para as ter. Foi um contrato sagrado que fizeram com o Estado, e pelo qual andaram décadas a descontar. Mas o Governo não quer saber disto para nada. Porque o Governo não é respeitador da Lei.
Por exemplo: fala agora com insistência na aproximação das reformas da Função Pública (Caixa Geral de Aposentações) com as dos privados (Segurança Social). E eu acho muito bem. Mas para os que começam agora. Porque reportar este acerto para os já reformados, é repugnante. Pelo simples motivo de que os funcionários públicos descontaram muito mais durante a sua vida activa, do que os privados. Toda a gente o sabe. E mais: enquanto os funcionários públicos não podiam fugir com um tostão a este desconto, nos privados foi um forrobodó. Quem se lembra do tempo em que os privados descontavam pelo mínimo, e depois nos últimos 5 anos de serviço, pelo máximo, para assim terem direito a uma reforma mais abonada? E os privados que nunca descontaram um cêntimo durante toda uma vida, e agora recebem reformas, de solidariedade, de sobrevivência, seja lá o que for? Pelo contrário, os funcionários públicos descontaram sempre sem fugir com nada às suas obrigações, pelo simples facto de que os descontos eram efectuados à cabeça, pelo próprio Estado que os remunerava.
Por outro lado, reduzir ou penalizar as reformas, é uma forma vil de roubar. E roubar quem já não tem poder reivindicativo. Entre cortar nas reformas e assaltar um Banco à mão armada, a diferença é pouca. Troca-se só a pistola pela caneta.
Porque a propalada falência da Segurança Social e da caixa Geral de Aposentações, é uma grande treta. Quer uma quer outra sustentam-se, se não se lhe meterem pelo meio encargos para os quais elas não estão vocacionadas. Por exemplo: a apropriação dos fundos de pensões de privados, como seja o dos bancários, situação que permite colmatar o défice num determinado ano, mas transporta os encargos de pagamento das pensões a esse reformados para a Segurança Social para toda a vida, é algo que não lembra ao diabo. Mas que todos os Governos fizeram. Assim como atribuir pensões a quem nunca descontou, ou sobrecarregar a Segurança Social com encargos sociais (como o rendimento mínimo, e outros).
A Segurança Social deve gerir aquilo que recebe dos contribuintes. Tudo o resto poderá ter cabimento, não o nego, mas fora do âmbito dela, isto é, não se vai buscar aos fundos dos contribuintes da Segurança Social, o dinheiro para esses apoios sociais. Vai buscar-se directamente ao Orçamento de Estado, e esses apoios (esses, sim) é que devem ficar dependentes das circunstâncias orçamentais de momento. Não é manter esses encargos extra como fixos, e fazer variar os outros, neste caso, as reformas.
Do mesmo modo, a Caixa Geral de Aposentações foi constantemente chamada a pagar reformas a quem não tinha carreira contributiva (em tempo e descontos) que o justifique (como seja os políticos e alguns quadros do Estado com regime especial e injustificável), bem como a pagar reformas elevadíssimas a funcionários cujas contribuições também não justificam semelhantes abonos.
Aqui vai um exemplo para que se entenda do que estou a falar.
Assunção Esteves, actual Presidente da Assembleia da República, reformou-se aos 42 anos de idade, com 10 anos de serviço como Juíza-conselheira do Tribunal Constitucional (TC), auferindo uma pensão de 7.255 Euros por mês.
Façamos, então, as contas.
O vencimento médio de um Juiz do TC, é de cerca de 6.600 Euros / mês, mais subsídio de férias e de Natal (naquela altura não estava cortado). O que perfaz um total de 92.400 € por ano.
Sobre este valor incidem descontos para a Caixa Geral de Aposentações de cerca de 10.000 € / ano.
Isto significa que a Presidente da nossa Assembleia da República, durante esses 10 anos em que trabalhou, descontou um total de 100.000 €.
Como a reforma que aufere é de 7.255 € x 14 meses, a CGA tem que lhe pagar 8.864 € / mês (101.000 € /ano).
Conclui-se que, só num ano, Assunção Esteves esgota e ultrapassa o que descontou.
Ou seja: como Assunção Esteves se reformou em 1998, e, tecnicamente, como provei, a Srª Drª só descontou para 1 ano da sua reforma, a partir de 2000 a CGA teve que suportar forçosamente a sua pensão, sendo que, desde então até hoje, já lhe pagou cerca de 1.200.000 €.
Dinheiro esse que sai dos bolsos dos actuais contribuintes e dos que se reformaram com 30 e mais anos de trabalho e descontos.
Por este exemplo que atravessa a classe política horizontal e verticalmente, se vê porque motivo a CGAposentações (e a Segurança Social) está falida.
Se o Governo quer fazer uma reforma de fundo, tem que entender que o que está a fazer são medidas avulsas de penalização de pensionistas com direitos financeiros adquiridos (porque o dinheiro que descontaram é deles), e não estão a reestruturar absolutamente nada, mas, antes pelo contrário, a deixar tudo na mesma, senão pior. São situações como o exemplo que referi, que devem ser corrigidos, alterados, cortados. Se sobre a CGA e a Segurança Social não recaírem obrigações de pagamentos de pensões para os quais não obteve receites contributivas, elas sustentam-se sem problemas.
Com esta política de assalto aos reformados que efectivamente efectuaram descontos, estão a promover insensatamente uma perigosa clivagem de gerações. Porque as novas gerações não querem efectuar descontos, porque acham que estão a descontar inutilmente visto estarem convencidos que quando chegar a sua idade de reforma, não haverá dinheiro para as suas pensões. E, nestas circunstâncias, e a continuarem estes abusos, tenho que aceitar que pensam bem.
Temos um Governo de gente jovem que acha que nunca vai envelhecer. Um Governo que acha que descobriu o elixir da juventude.
Mas todos eles vão caminhar para a velhice. E depois, vão encontrar o lodo que semearam.
Desejo aos membros do Governo, uma velhice penosa, dura e onde o medo os acompanhe até ao fim.
Para que, um dia, provem do seu próprio veneno.

gouveriafrancisco@hotmail.com

(661)
PAÍS MINGA,
CLASSE POLÍTICA CRESCE

por Francisco Gouveia, Engº

(A tão propalada Reforma do Estado está a fazer-se com cortes em tudo. Com uma excepção: a estrutura política mantém-se intocável.
Com funções que se duplicam e triplicam, gastadora, aventureira, leviana e incompetente é, numericamente, excessiva.
Portugal continua a sustentar uma máquina política das maiores da Europa, com tendência para continuar a crescer)

Não se percebe porque razão a Rainha de Inglaterra, com as responsabilidades inerentes a um país que é um dos centros do Mundo, possui cerca de 300 funcionários no total do Palácio e Gabinetes, e na nossa Presidência da República haja 500.
Não se entende também como, países da Europa com tantos ou mais habitantes do que nós, tenham metade dos deputados da nossa Assembleia da República.
E se formos ao número de empresas públicas (incluindo as municipais), então é que a discrepância passa as raias do escândalo.
Sabiam que, por exemplo, nos nossos Hospitais públicos, e directamente ligados ao Presidente de Administração dos mesmos, há “consultores de imagem”? Em número de quatro e cinco? Para que precisará um Hospital de consultores de imagem?
E já se verificou a estrutura orgânica de muitos dos nossos Institutos, onde há mais directores, chefes e presidentes do que pessoal administrativo ou técnico?
E nos Ministérios? Quem contabiliza o número de gabinetes, de chefes, etc., tudo preenchido por quadros políticos?
O país já contabilizou com acerto, o número de cargos políticos que sustenta e compará-lo com o número de habitantes que o país tem?
A realidade aponta para um número excessivamente disparatado dos políticos que estão encostados à máquina do Estado. E numa altura que se pretende reduzir drasticamente o número de funcionários públicos, nem uma palavra se houve na redução de cargos políticos. A tão propalada Reforma Administrativa, necessária para colocar as nossas Finanças em ordem, afinal, continua a manter intocável uma estrutura política sobredimensionada para as exigências do País. Mas o pior é que em vez de diminuir, ou, pelo menos, apresentar indicadores de futura diminuição, não! Pelo contrário, o aumento de cargos dependentes de nomeação política tem aumentado.
Neste particular, os partidos mantêm-se calados e coniventes com esta situação, porque é algo que lhes convém, visto não haver nenhum que não tenha culpas no cartório e militantes seus a viver da teta estatal.
Portugal está a atravessar uma crise imensa, onde os reformados, pensionistas e funcionários públicos estão a levar com o odioso da questão, tentando fazer-se crer que tem que ser com a diminuição das pensões e da redução do número dos trabalhadores do Estado que o equilíbrio das nossas contas públicas se resolve. Contudo nada se houve relativamente a corte na máquina política do Estado. E o que é mais grave, é que classe política, que tem o seu ordenadinho garantido nem que chovam picaretas, não tem contribuído nem com um cêntimo para aliviar a crise. Aliás, o seu nível escandaloso de vencimentos só comprova que continua a ser a erva daninha e proxeneta que se governa à custa dos restantes cidadãos.
E não há partido que sobre o assunto diga o que quer que seja.
Conclusão: os portugueses continuam a fazer sacrifício para que a sua classe política viva no bom e no melhor.
E vejam bem ao que chegou esta hipocrisia.
A única “reforma” estrutural que se fez (ou pensou que se fez) foi eliminar do mapa mais de 1.000 freguesias, um elo fraco, e da pior forma, pois foram eliminadas nos locais do país onde faziam mais falta. Depois, quando havia de se passar para o escalão seguinte (as Câmaras Municipais), tudo parou. Da mesma forma que nem se mexeram nas empresas municipais, autêntico regabofe do dispêndio desmesurado e da albergaria política desta pobre Pátria.
Institutos Públicos, Fundações, Observatórios, etc., nem se tocaram. Tudo inviolável.
Assistimos diariamente ao definhamento do nosso país. O tecido industrial está reduzido à mínima expressão, a agricultura e as pescas praticamente não têm escala, o tecido social desagrega-se, o emprego não existe, a juventude abandona o país, em suma: o país está a mingar.
Contudo, a classe política continua a florescer. Cada vez mais. Cada vez maior. Cada vez mais penosa para um Estado que já nem de muletas lá vai, mas continua a ser obrigado a carregar às costas os seus dirigentes políticos.
Um país que continua neste caminho, não tem futuro. E não tem futuro porque não há políticos que tenham a coragem de chegar ao Poder e pôr as coisas em ordem.
Ao cabo e ao resto, ninguém vai fazer guerra contra a própria tribo, não é?

(662)

LEI DAS SEMENTES
UE VENDE-SE ÁS MULTINACIONAIS ALIMENTARES

por Francisco Gouveia, Eng.º

(É com a Lei das Sementes que a União Europeia pretende que as sementes tradicionais passem a obedecer a critérios industriais.
Trata-se de uma cedência aos interesses das multinacionais agro-alimentares que têm como objectivo padronizar o paladar a nível global.
Um atentado aos patrimónios rurais e culturais dos países membros)

As multinacionais agro-alimentares, ligadas a fortíssimos interesses económicos, e que pretendem padronizar o paladar do planeta de forma a globalizar a venda dos seus produtos, estão de novo ao ataque.
Desta vez a atenção recaiu sobre as sementes, como origem e génese de cereais, frutos e outros vegetais, que estão na base da alimentação diversificada no planeta e da cultura própria de cada povo.
Há milénios que as sementes são transaccionadas de mão em mão, numa actividade que suplanta as necessidades alimentares de cada povo, e atinge o gabarito de actividade cultural tradicional. As sementes são um bem universal que, até hoje, se tem regido pelo princípio da necessidade, pelo que se tem diversificado, trocado e aperfeiçoado milhares de sementes que constituem um espólio natural património do Homem.
Entre nós, as sementes são manipuladas por mãos de gente do campo, que as lança à terra em rituais que remontam a tempos longínquos, com a única regra de serem úteis e cumpridoras da sua dupla função: deleitar o paladar e saciar a fome. Assim, durante séculos, foi sendo arrolada uma infinita variedade de espécies vegetais que constituem hoje a biodiversidade fantástica do mundo rural e natural.
Longe de constituírem somente um meio para a sustentabilidade do ser humano, as sementes são hoje das poucas marcas de origem que podem identificar os povos e a sua cultura. São um bem inestimável e perene, que não só é urgente preservar, como essencial defender, pois tão importante como uma obra literária, uma peça de música, uma dança ou um poema, são as sementes, exemplos de vida lactente que sustenta gerações.
Mas estão agora em perigo, por via de uma deliberação da União Europeia, também vulgarmente já conhecida como Lei das Sementes, e que tem como objectivo a obrigatoriedade de registo de todas sementes que se possam trocar de mão em mão, mesmo que de forma gratuita. Registo esse que é, tecnicamente complexo, burocraticamente enfadonho e financeiramente impossível de suportar pelos pequenos e médios agricultores que os manuseiam e usam. De outra maneira: pretende-se que estas sementes ancestrais obedeçam a critérios estabelecidos para as sementes industriais.
Resumindo: o objectivo é acabar com milhares de sementes, reduzindo o leque a meia dúzia, cuja produção e transacção (não é difícil de imaginar) ficará nas mãos das tais multinacionais. Não tarda, em todo o planeta se consumirá o mesmo tipo de pão, o mesmo tipo de fruta, a mesma qualidade de alface, de tomate ou de limão. As espécies autóctones ficam assim, arredadas da legalidade e, como tal, em rápida extinção.
Esta decisão de uma União Europeia que foi criada com o espírito de unificar um Continente, preservando as raízes culturais de cada país, vai assim caindo por terra, dia a dia, de cada vez que os interesses das poderosíssimas empresas mundiais fazem valer os seus “argumentos” junto dos responsáveis da Europa. E estes, quais cordeiros de quem já se tem a certeza de não o serem, mas sim lobos esfaimados por comissões chorudas de corrupção, a tudo dizem que sim, porque os altos valores europeus de nada valem se comparados com os seus umbigos e as suas insaciáveis contas bancárias.
A Europa enterra-se dia a dia, caminhando rapidamente para a sua desagregação. A sua moeda (o tal Euro malfadado que nos enganou as contas) está por um fio, a desigualdade de tratamento impera, a nova ordem, que já fez com a Europa sangrasse em duas Grandes Guerras, aproxima-se aceleradamente. A Europa está doente, e o mal está na hierarquia, composição e políticos que governam em Bruxelas, a União Europeia.
Já nem as pobres das sementes escapam. Nada escapa à voragem dos que têm o domínio do mundo como objectivo final.
Esta Lei, digo seguramente e em nome da minha identidade como português, de costelas rurais, de defensor das tradições culturais do seu país, ciente do crime que a mesma Lei traduz, não deverá nunca ser aplicada, quanto mais cumprida. A sua violência e consequências negativas são de tal monta, que deve ser renegada para o caixote do lixo donde nunca devia ter saído.
Porque esta Lei constitui, de facto, uma proibição. Hedionda e revoltante, mas uma proibição. Proibição de que cada país preserve a sua identidade cultural.
Ficamos a aguardar o que os nossos responsáveis políticos, nomeadamente o Ministério da Agricultura, vai fazer mediante este crime de lesa Pátria. De igual modo ficaremos atentos ao que vão decidir outros países, especialmente os mediterrânicos (mais ricos nesta matéria), sobre este assunto.
Estou expectante para ver como vai reagir este Portugal subserviente e envergonhado, a estas novas instruções de uma União Europeia que tresanda.

nota: relevo aqui, com a devida vénia, o Dr. Alexandre Parafita e o notável artigo que sobre o assunto (mas numa outra perspectiva) publicou no Diário de Trás-os-Montes, e que me serviu de alerta e de inspiração para este que escrevi.

10 empresas controlam 85% dos alimentos no mundo

Segundo o sociólogo Jean Ziegler, ex-relator da ONU, 85% dos alimentos negociados no mundo estão nas mãos de 10 empresas. O mesmo sociólogo alerta para o facto de que, pela primeira vez na História da Humanidade, o mundo produz alimentos para todos os habitantes do nosso planeta. No entanto continua a morrer-se de fome, graças a um sistema maquiavélico de concentração da produção e distribuição dos bens alimentares, que se rege por regras mercantilistas de exponenciação de lucros, baseada em correntes neo-liberais que afastaram os Estados do controle da produção de alimentos e as colocaram nas mãos de especuladores.
Os bens alimentares, ao contrário de serem bem socais, mais não são do que peças de uma engrenagem de enriquecimento onde tudo vale, inclusive provocar a fome. O poder destas empresas é enorme, com influência directa nas políticas dos Estados e das instituições internacionais.
O fenómeno da globalização do paladar, que se manifesta nas sociedades de hoje, é a estratégia mais agressiva deste sistema.

(663)

PRÉMIO DOURO EMPREENDEDOR:
FOI BOM, MAS O MAIS DIFÍCIL CONTINUA POR FAZER

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Seis projectos vencedores animaram a Douro Empreendedor. São empresas que constituem uma mais-valia para a economia regional e nacional.
Contudo, acho que não houve, verdadeiramente, ideias inovadoras neste certame.
Algumas das grandes inovações que ao longo dos anos têm tido origem na região, continuam à espera de quem as agarre)

Os seis prémios atribuídos na Douro Empreendedor tem um mérito indiscutível, todos eles, mas, no seu conjunto, demonstram que algo continua a faltar no tecido económico da região. Algo de mais substancial, de mais consistente.
As seis empresas premiadas constituem, por um lado, a demonstração de que se pode desenvolver a região com apoios efectivos no que é de cá, mas, por outro lado, movimentam-se em territórios de grande precariedade. Eu explico.
Vejamos de que tratam estas empresas.
Transformação de frutas e legumes, cosméticos com base em produtos vínicos, turismo com referência na equitação, turismo de baixo custo (low cost) para jovens, criação de objectos de merchandising turístico, produção de chás à base de vinho do Porto.
Tudo isto me parece bem, tudo isto assenta, com certeza, em ideias ponderadas, tudo isto tem a sua relevância. Mas, em abono da verdade, não se tratam de ideias inovadoras. Qualquer dos ramos onde operam estas empresas, tem congéneres em todo o mundo. Tratam-se de projectos já prosseguidos noutros países. E projectos que correm sérios riscos (como todos – dirão e com razão), mas que num universo globalizado como é o nosso, têm esses riscos acrescentados. Não sei até que ponto estas empresas conseguirão aguentar-se e crescer (faço sinceros votos de que sim), mas sei que há uma grande probabilidade de muitos deles não vingarem.
Já agora, e por uma questão não só de curiosidade, mas também de sabermos como andam as ideias nestes Douro, seria útil que fosse divulgada a lista completa dos restantes 63 concorrentes que concorreram e não foram seleccionados, respectivas áreas de intervenção e projectos. Neste particular, penitencio-me caso essa lista tenha sido publicada, mas não tive conhecimento se tal aconteceu, e não sou dos que menos anda informado.
Mas, dizia eu, o que julgo ter faltado nesta edição (e desconhecendo os restantes concorrentes, referindo-me somente aos que ganharam), foram, de facto, ideias inovadoras.
Por exemplo: ao longo destes anos temos publicitado aqui algumas inovações e descobertas oriundas de vários estabelecimentos educacionais da região, com frequência efectiva da UTAD, onde se têm desenvolvido, com alto potencial industrial e comercial e, das quais não vejo que haja quem as queira agarrar e seguir em frente. Sempre defendi que as universidades são o grande foco de desenvolvimento dos países, e viagens que tenho feito por esse mundo fora, em países com elevado nível de desenvolvimento que não o nosso, assentam muito da sua estratégia de sucesso, nas parcerias que efectuam com os departamentos de investigação das suas universidades.
Mas não só. Porque não é preciso ser-se letrado ou licenciado para se terem boas ideias empresariais (as maiores empresas do mundo foram criadas por quase analfabetos – porque academismo é uma coisa e inteligência é outra) e porque cá já se deu conta muita gente com boas ideias. Falta-lhes, contudo, o melhor: dinheiro e estrutura logística.
Não quero com estas observações (entendam-nas assim) menosprezar este evento (longe disso), mas somente alertar as instituições: as oficiais, que têm obrigação de estarem atentas a tudo isto, e aos actuais e futuros empresários, de que há muitos mais projectos na região com pernas para andar e, possivelmente, com mais segurança e protecção relativamente à agressiva e implacável concorrência externa.
Reconheço, por outro lado, que apostar numa ideia realmente inovadora, por vezes revolucionária, outras vezes susceptível de abalar o mercado, não é fácil. Mas o grande segredo do sucesso industrial (e empresarial) sempre foi o assumir de uma grande percentagem de risco e a determinação com que se avança mesmo sabendo-se que o que se está a fazer não tem as âncoras de sucessos comprovados.
Não confundamos, portanto, empreendedorismo com inovação, ou com grandes ideias. Podem ser, ou não, compatíveis. Não têm que coexistir, obrigatoriamente.
Mas reconheço que, para uma região deprimida como o Douro e, de uma maneira geral todo o universo transmontano, há campos por explorar comercialmente, mas já comprovados cientificamente. E por gente de cá.
De qualquer forma, aqui deixo os meus parabéns aos vencedores e votos de que os seus objectivos sejam alcançados. A bem de nós todos.

COM AS CALÇAS NA MÃO

paulo bento 900 mil /ano
fernando gomes 222
humberto coelho 114
joão pinto 76

por Francisco Gouveia, Eng.º

Confesso que nada percebo de tácticas, nem estratégias, nem de trincos, nem de 4-3-3 ou de 4-4-2, nem nada de futebol que me indicie como um perito no assunto. De bola sei somente se gosto ou não do espectáculo que 22 me proporcionam no relvado. Gosto de futebol mas só se for bem jogado, e raramente vou aos estádios porque não sei se o dinheiro que dou vai ser bem aplicado. A maioria das vezes é para sair de lá com disposição pior do que a com que entrei.
Mas, porque não sou ingénuo e ando informado, sei dos bastidores financeiros de uma indústria que movimenta milhões.
Claro que tenho o meu clube, o FCP, porque não há ninguém que, no mínimo, não torça o sentimento por esta ou aquela bandeira.
Mas há uma que me é particularmente querida e que mexe comigo, para o melhor e para o pior: a selecção. E eu até posso ser condescendente com o meu clube, quando joga mal, quando perde, quando não se comporta. Mas com a selecção, não! Não posso admitir que um grupo que representa um país se comporte de forma desrespeitadora e displicente. Um grupo que é bem pago, que, contrariamente ao que se possa pensar, é muitíssimo bem pago, algo que considero de muito má jaez, porque deveriam jogar de borla, mesmo que garantindo seguros pessoais chorudos em caso de lesões, e indemnizações compatíveis com o valor de mercado dos jogadores, aos clubes que os fornecem à selecção.
Mas não, porque esta gente anda por lá a representar o país recebendo fartas maquias, desfrutando de condições principescas e, acima de tudo, tendo o apoio generalizado de uma Nação que tem neles alguma esperança de a ver guindada a altos voos que, noutras actividades, não alcança.
Por isso, o “rebuçado” da vitória sobre a Rússia na passada sexta-feira, soube-me a amargo. Porque foi tangencial, porque poderíamos muito bem ter perdido, porque não fomos superiores e deveríamos tê-lo sido, porque se um escandaloso penalty não nos tivesse sido perdoado, hoje estaríamos de malas feitas.
Portanto, não alinho no coro geral dos comentadores que, nestas alturas, e conforme o faz muita imprensa em países onde o sistema de “engana meninos” não funciona, tenta relevar as asneiras desta campanha, e lavar a honra da casa com uma vitória que, continuo a dizer, foi periclitante e insossa. Porque continuamos, na melhor das hipóteses, dependentes de um vergonhoso play-off.
Temos uma selecção que não se cuida, que é desleixada, que não dá o litro em campo, que não nos respeita. Temos uma equipa técnica sem categoria, sem currículo, saída das negociatas da Federação, onde se alberga uma data de gente que não se sabe muito bem o que por lá anda a fazer, que ganha milhares der Euros para trabalho quase nenhum, e que ainda não conseguiu (nem nunca o vai conseguir) impor no grupo o verdadeiro espírito que deve nortear uma selecção. Selecção que está recheada de jogadores de topo, mas que entram em campo a pensar em não se aleijarem, em correrem pouco, porque os seus interesses não são os mesmos que os de milhões de adeptos que ainda vão na conversa desta equipa da treta.
E depois, ao olharmos para o nosso grupo de apuramento, é de rir. Tem uma equipa quem nem sabemos dizer o nome e cujo país nem sabemos onde fica (com o devido respeito pela Nação, mas que, futebolisticamente, praticamente não existe), mais uma série delas saídas dos campeonatos amadores de países que militam na 3ª ou 4ª divisão do futebol europeu. E uma selecção russa, chefia por um italiano com experiência e provas dadas, que não foi em conversas e conseguiu transformar uma equipa mediana num colectivo forte.
Foi este cenário que nos foi dado como passaporte para o Brasil.
E aqui convém referir o Brasil. Esta malta da selecção não entronizou que a nossa presença no Mundial de 2014, é muito mais do uma simples presença, porque se trata do Brasil, e o Brasil é a extensão de Portugal de que mais nos podemos orgulhar. Mais do que países irmãos, somos países amantes. Será trágico, completamente avassalador para todos nós e para os que lá residem, se não estivermos presentes. Mas esta realidade parece não ter sido entendida pela tal malta da selecção, que tem andado a passear a sua incompetência e desleixo, por esses palcos europeus.
Eu posso admitir que não se ganhe, não posso admitir que os jogadores não se empenhem. E isto foi o que vi durante toda esta campanha. A excepção de sexta-feira foi, mesmo assim, uma excepção medíocre (não jogamos o que deveríamos ter jogado e estivemos num dia de sorte). Mas isto não me espanta porque, afinal, sempre fomos assim. No futebol e em tudo. Portugal é o exemplo mais concreto da História, de um país que nunca soube acudir a tempo aos seus problemas, que não se soube precaver, governar, planear com lucidez. Somos uns “desenrascas” que só se lembram de Santa Bárbara quando troveja. Mas pior: somo desonestos connosco próprios, porque nos desrespeitamos, não nos consideramos, olhamos demais para o nosso umbigo sem percebermos que o amanhã é feito com o umbigo de todos, e não só com o nosso.
Esta selecção, e nela incluo toda a estrutura, é uma vergonha. Porque aquela gente parece andar ali a fazer-nos um grande favor, ao mesmo tempo que vai levando uma vida regalada, trabalhando somente 1 ou 2 meses no ano, se tanto.
Considero o futebol algo de importante. Uma indústria importante – esclareço. Porque movimenta o nosso dinheiro e os nossos sentimentos. E nós, que somos capazes de partir a louça toda contra os governantes que nos têm levado para este estado miserável de pobreza e humilhação mundial, condescendemos com esta tropa fandanga da selecção, que nos insulta de cada vez que pisa o relvado em nome do País.
Se em vez de enchermos os estádios a apoiá-los, um dia não puséssemos lá os pés e deixássemos o estádio vazio, talvez que esta gente entendesse. E talvez fosse viável uma mudança, de mentalidades e de atitude. Até lá, enquanto nós continuarmos nas bancadas de cachecol aos ombros, e a imprensa geral a tecer balelas de circunstância, havemos de ter a selecção que merecemos.
Uma selecção de calças na mão, sempre de calças na mão, a fazer contas de mau pagador.
Querem deitar areias aos olhos de quem?

(664)

PRÓXIMO GOVERNO
VAI REVOGAR A LEI DA EXTINÇÃO DE FREGUESIAS

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Trata-se de um dos principais trunfos do PS para a campanha eleitoral das próximas legislativas.
Pretende com esta promessa fortalecer o pedido de maioria absoluta e reforçar o seu poder nas autarquias, já que a Lei revogatória vai implicar alterações no quadro eleitoral de 2017, ou talvez antes)

O PS está a preparar a sua estratégia para a próxima campanha eleitoral, que envolve, de imediato, as autárquicas deste ano e, posteriormente, as legislativas que, e a crer que o Governo cumprirá o mandato, serão realizadas em 2015.
Contudo, as próximas autárquicas podem ser já uma espécie de “pré-legislativas”, pelo menos assim o entende o PS que as aproveitará para propagandear o programa que apresentará depois ao eleitorado, quando este for chamado a votar para a formação de Governo.
O PS, com esta promessa (em forja) de revogar a Lei de Extinção das Freguesias, pretende com um tiro matar dois coelhos (não Passos, como é óbvio): fortalecer o pedido de maioria absoluta e, ao mesmo tempo, reforçar ainda mais o seu papel nas autarquias, dado que não se contará somente com uma vitória nas próximas autárquicas, mas pretende uma “vitória retumbante”.
A chamada Lei Relvas, tão justamente contestada, e que deixou o país sem 1.165 freguesias, seria o início de uma Reforma Administrativa que ficou pelo caminho. O Governo começou pelo elo mais fraco, mas cedo se apercebeu de que seria impossível passar ao patamar superior (as Câmaras Municipais). Porque (e quanto a mim) só será possível mexer nas Câmaras Municipais no dia em que se oferecer algo em troca. Ou seja: a extinção de municípios seria perigosa, mesmo em termos de segurança pública. Não seria, como o foi a Lei de Extinção das Freguesias, pacífica. Mas também porque o nível hierárquico dos lugares municipais é muito forte para que se percam cargos apetecidos por muita clientela partidária. Acho que só oferecendo a regionalização em troca, seria possível aceitar-se um ajuste no actual mapa administrativo dos concelhos.
Mas adiante.
De qualquer forma, e mesmo que o PS não consiga a tão almejada maioria absoluta, a revogação da Lei na próxima legislatura ficaria garantida, dado que os partidos envolvidos na sua revogação (e que já se manifestaram a favor), o PCP, os Verdes e o BE, farão maioria juntamente com PS. A revogação da Lei, mesmo num quadro menos favorável ao PS, deverá ser uma realidade.
O problema, contudo, está no facto de este ano se realizarem eleições com menos 1.165 freguesias, situação que terá de manter-se pelo menos até 2017, data das eleições autárquicas seguintes. Será nesta altura que a adopção do mapa antigo obrigará a eleições nas freguesias que foram entretanto extintas.
Mas o PS parece não se conformar com esta situação de ter que esperar mais quatro anos, e os seus juristas e especialistas estarão a estudar uma forma intermédia, que seja constitucional e legal, de prever algum poder nas extintas freguesias. Pode ser que o assunto se resolva com um novo quadro de competências para as Juntas de Freguesia, a aprovar no próximo Governo.
Lembremos que a Lei de Extinção de freguesias foi decretada em definitivo pela Lei 11-A / 2013 de 28 de Janeiro, que veio completar a anterior Lei 22 / 2012 de 30 de Maio (que obrigava à reorganização administrativa do território). Esta Lei, contudo, veria a ser vivamente contestada, quer na Assembleia da República pelos partidos que a ela se opuseram, quer pela ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) por erros e omissões, que iam desde erros de ortografia na nomeação das freguesias, até à omissão de algumas no texto final da Lei.
Seja de que maneira for, a “ressuscitação” das 1.165 freguesias é algo que será bem visto pela população, principalmente a das freguesias afectadas. A forma como foi desenhado este mapa autárquico tem-se provado aberrante e desprovido de qualquer lógica científica. Na verdade, foi precisamente nos lugares onde as freguesias são mais necessárias, que esta Lei actuou. O interior sentiu-se particularmente abalado com esta perda institucional, cujas consequências começam a fazer-se notar como mais um factor a somar a outros, de abandono e desertificação. Sempre aqui o dissemos que não se devia confundir freguesia com Junta de freguesia, bem como chamamos a atenção de que, actualmente, o papel das Juntas de Freguesia é diferente da que era há alguns anos. Era perfeitamente lógico e creio que pacífico, que fossem extintas as Juntas de Freguesia (e não as freguesias) de, por exemplo, as sedes dos concelhos, pois as Câmaras Municipais podiam facilmente assumir o papel administrativo prestado por estas.
O problema hoje, contudo, está no facto de, institucionalmente, ter de se esperar até 2017 para que tudo volte ao estado inicial e, então, se possa calmamente e com serenidade, pensar numa verdadeira Reforma Administrativa. Mas, mais uma vez se perdeu tempo, como já nos habituámos. Serão quatro anos de espera para remendar um erro tremendo perpetrado por este Governo.
Nas próximas autárquicas, o PS pretende derrotar o Governo, mas não se contentará com uma vitória, simplesmente. Pretende uma vitória significativa, que lhe inicie a subida ao poder em 2015. E, para o efeito, a reabilitação das freguesias ora extintas será um trunfo importante com que se apresentará ao eleitorado já nestas autárquicas, como tudo indicia.
Que a Lei de Relvas está condenada, não tenho dúvidas, mas nisto da política, nunca se sabe.
Esperemos para ver.

79 ANOS DE RESISTÊNCIA

Fundado em 1934, o Notícias do Douro é o que é e o que sempre foi: uma voz acutilante no mundo difícil de uma portugalidade problemática e que, raramente, ao longo da sua História, soube encontrar os melhores caminhos.
Tendo o Douro e uma vasta região adjacente, como berço e campo de trabalho, este Jornal sempre remou contra as marés adversas que, ao longo dos anos, o fustigaram.
Não tem sido nada fácil esta caminhada onde, para bem da região, muitas das vezes se têm que estar descolado de um Poder demasiado centralista, que antes considerava o Douro como uma província, e agora o tem como um filho bastardo. De uma a outra vão concepções diversas da forma de se fazer a política, mas sempre ligadas por um doentio desprezo pela ruralidade, por tudo aquilo que é uma interioridade tomada como símbolo menor por mentalidades capadas de futuro e de intelectos minados pelo snobismo.
E é porque o Poder, em Portugal, nunca tratou por igual quem à igualdade de tratamento tinha direito, que o Notícias do Douro se apresentou sempre como uma das vozes mais altas de uma região que não é uma região qualquer.
São agora cumpridos 79 anos dessa luta que nunca parou nem parará, neste ano de 2013 que tem sido arrasadora para o país, e também para toda a imprensa regional, a viver dias sufocantes, numa tentativa de sobrevivência que já exterminou muitos colegas nossos que não aguentaram custos que sobem sem método, receitas que se anulam, e barreiras logísticas e legais que se levantam em coro, como que a prenunciar o fim.
Mas o Notícias do Douro por cá se vai aguentando, como sempre se aguentou. Já passou por pior, e comunga das mesmas dificuldades de toda a imprensa regional, mas não desiste.
Porque não pode desistir.
Como sempre tenho dito, e como os durienses reconhecem: o Douro não seria o mesmo sem o seu Notícias.
A toda a gente que o faz, desde a tipografia, à Redacção, à Direcção, aos colaboradores que generosamente dão o seu melhor por mera carolice e amor à terra-mãe, até aos leitores, que são o mais importante, aqui dou os meus parabéns, com votos de um Douro melhor em torno de seu Jornal.

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OS MISTÉRIOS DE GASPAR

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Desde um currículo académico tido como brilhante, mas que se ofusca na realidade do dia-a-dia, até ao prestígio internacional, que agora se sabe advir da vassalagem humilhante ao obscuro Wolfgang Schauble, que anda muita coisa escondida dentro da pasta do Ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
A sua última confissão, revela fragilidades insuspeitáveis e um défice de responsabilidade alarmantes)

Confesso a minha estupefacção quando ouvi há dias, da boca do Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, esta confissão: “acho que deveria ter começado pela reforma da estrutura do Estado antes de optar pelo aumento de impostos”.
Se por um lado admirei a sua sinceridade, por outro fiquei ainda mais apreensivo. É que uma afirmação desta índole, num exame do 1º ano de Economia, valia-lhe um “chumbo” redondo. Daí que continue a considerar que a tão propalada competência do Ministro, pode não ser mais do que uma áurea adquirida nos meios políticos, fruto das suas ligações ao Poder que efectivamente controla esses meios, do que competência propriamente dita. E quando me refiro a competência, refiro-me a provas dadas em vários sectores diversificados da vida económica. E tal não é assim. A análise do seu currículo demonstra que diversidade é algo que não existe no seu currículo, e que nunca exerceu qualquer cargo numa empresa privada, mas antes só passou por instituições oficiais. Esta particularidade deve preocupar-nos porque, ao cabo e ao resto, demonstra um desfasamento absoluto da vida empresarial real, dos seus problemas e obstáculos.
Vejamos então.
Vítor Gaspar nasceu em Lisboa, é filho único, e tem fortes ligações a Manteigas (Serra da Estrela) donde o pai era natural. Uma curiosidade, que é só isso, uma curiosidade: é primo direito (pelo lado materno) de Francisco Loução, ex-líder do Bloco de Esquerda.
É conhecido ente os seus colegas de Governo, como o “salazarinho”, numa nítida referência às suas origens beirãs e ao estilo drástico e apertado do antigo ditador.
Licenciou-se em Economia pela Universidade Católica, e doutorou-se pela Universidade Nova de Lisboa.
Os cargos que ocupou desde o término da sua vida académica, demonstram uma absoluta dependência dos organismos oficiais, desconhecendo-se que alguma vez tivesse trabalhado numa empresa privada. A saber.
Pertenceu ao Comité Monetário Europeu (1989/1998), foi membro dos Consultores Políticos da Comissão Europeia (2005/2006), Conselheiro do Banco de Portugal, Director Geral de Investigação do Banco Central Europeu (1998/2004), entre outros cargos menos relevantes.
Outra curiosidade: foi aluno de Cavaco Silva e de António Borges.
Como se vê, Vítor Gaspar possui uma cultura que, a bem da verdade, nunca foi além de organismos burocráticos, isto é: Vítor Gaspar tem da vida prática, de experiência de gestão empresarial, de vivência dos problemas do dia-a-dia, um nada absoluto. Nem sequer possui, e falo das instituições em que trabalhou, a sensibilidade que advém a quem, pelo menos, lida com o empresariado e daí extrai experiências de realidade. O mundo de Vítor Gaspar é um mundo virtual, que não ultrapassa o ecrã do seu computador, as teorias que se especulam nos cursos de Economia e os duvidosos programas e critérios de Bruxelas e Frankfurt.
Mas Vítor Gaspar tem também, uma escola, perigosa, feita de amizades inevitáveis mas de ligações umbilicais que se podem evitar, a não ser que se queira andar sempre na onda dos que detêm o poder nessas instituições.
Não me espanta, por isso, a sua íntima ligação ao chefe da Finança Europeia, um não muito transparente Wolfgang Schauble, ministro das Finanças alemão, homem de passado cheio de percalços e muitas frustrações acumuladas (perdeu a chancelaria alemã para Merkle e a Presidência alemã para Joachim Gauck ainda ano passado).
Perante este quadro curricular, demonstrativo de sérias lacunas do que é a vida real, que se pode pensar de Vítor Gaspar?
Que governa a mando do seu chefe alemão? Que tem objectivos pessoais de subida na hierarquia da Banca Europeia que se sobrepõem aos interesses do país que governa? Que está minado pelas conspirações e vassalagens que conspurcam os corredores do Banco Central Europeu? Que para ele, o país é um modelo de aplicação prática de teorias emanadas da centralidade europeia e que recaem sobre os países do sul?
Onde quer, realmente, chegar este ministro na sua vida profissional?
Será que está a colocar a sua ambição acima dos interesses do país?
Afinal, que mistérios se escondem na pasta de Vítor Gaspar?
Uma coisa, sabemos: da sua inconsciência perante a realidade. Cito como exemplo máximo desta ignorância, a sua convicção de que o aumento de taxas e impostos ocasiona maiores receitas.
Cito, como prova definitiva, de que Vítor Gaspar não é o “génio” que se pinta(va), a declaração dele com que comecei esta crónica: “se calhar devia ter começado pela reforma do Estado em vez do aumento de impostos”.
Qualquer economista, engenheiro, gestor, arrepia-se com esta declaração. Porque sempre se lhe disse que a reforma da estrutura do Estado era a mãe de todas as coisas. Porque isso vem nos livros. Porque é básico.
Agora imaginem que isto se passava com um médico: que mandava o doente tirar os pontos antes de o ter operado. Ou que lhe prescrevesse um antibiótico sem o paciente estar infectado. Ou um engenheiro que começasse a construir uma casa pelo telhado, ou uma ponte pelo tabuleiro. Podemos dar graças a Deus por Vítor Gaspar não ser médico nem engenheiro, e somente economista, campo onde os erros são, como é sabido, admitidos e amplamente tolerados.
Ou será que Vítor Gaspar, em vez de começar pela reestruturação do Estado, resolveu acabar com ele através dos impostos e da austeridade?
Será que as ordens que recebeu do seu chefe europeu, seriam mesmo essas? Acabar com o Estado? Como tenta acabar com o Estado grego, o espanhol e o italiano? O tal sul europeu que tanto critica?
A pasta de Gaspar ainda esconde muitos segredos. Segredos esses que se vão conhecendo à medida que certas atitudes as vão denunciando.
Que o senhor ministro não dá uma para a caixa, está visto. Resta saber se a caixa dele é a mesma que a nossa. E, se calhar, não é.

(666)

A QUESTÃO CRIMINAL DO TUA

por Francisco Gouveia, Eng.º

A última decisão da UNESCO sobre o Tua, tomada pelo respectivo Comité, no Camboja, não tem a importância que se lhe quer dar. Porque este Comité é o que é, e qualquer decisão que tomasse, nunca seria em prejuízo da Barragem. Seria inocência a mais acreditar que, nos dias de hoje, pudesse haver uma decisão condenatória em absoluto da Barragem. Porque o Comité da UNESCO hoje, prefere uma estratégia de ficar a meio da ponte, evitando confrontações com Governos e, ao mesmo tempo, tentando não se descolar dos movimentos ambientalistas e ecológicos. Por isso, o resultado da apreciação da situação da construção da Barragem não foi além de alguns reparos. Sinceramente, não esperava mais. Mas também nunca guiei as minhas críticas por estes parâmetros do Douro Património Mundial. E muito menos centrei as minhas atenções na Barragem, porque foi a centralização das atenções na Barragem, a estratégia que a EDFP e os Governos seguiram.
Quanto a mim, o que esteve sempre em causa, foi a destruição de parte do território nacional. É o Vale do Tua que está em causa e o facto e ir desaparecer do mapa por alagamento.
Ou seja: será lícito que alguém (quem quer que seja, instituição, Governo ou que for) possa alienar parte do território nacional? Possa destruir uma zona? Uma região?
Dir-me-ão: e então as outras Barragens? As do Douro? O Alqueva? Vilarinho das Furnas também não foi sepultada sobre as águas?
Pois sim, mas nestes casos nunca ninguém quis (ou soube) encarar estas situações como alienações ou destruições do território. E, além do mais, eram outros tempos, quando este tipo de problemas ainda eram encarados com alguma leveza, tempos em que opinião pública não esteva alertada e mais consciente para estas problemáticas, quando, ou por força da ditadura, ou por força de dinheiro, as coisas se faziam num estado de inconsciência generalizado.
A questão do Tua, para mim, é esta: poderá alguém eliminar do mapa uma região, um lugar, um Vale? Poderá alguém apropriar-se do direito de destruir um território? Não é Portugal um território de todos os portugueses, devidamente protegido pela Lei, pela Constituição?
O Tua é, na minha opinião, uma questão criminal de pura e simples destruição territorial de parte de um país. E esta questão, que seria impossível de levantar no século passado, é hoje premente. Porque, caso assim não seja encarada e se exija em Tribunal (nacionais e internacionais) discussão e resolução do assunto, estaremos a criar um precedente gravíssimo de cujas consequências, essas sim, recairão drasticamente nas gerações futuras.
Que eu saiba, ninguém levou o assunto ao Tribunal Constitucional sobre este prisma da destruição territorial. E mesmo aos tribunais comuns. E aos internacionais, caso fosse necessário.
Para além da perda definitiva de um Vale emblemático, de uma pérola do nosso território, choca-me o desplante, a arrogância e a facilidade com que certos senhores se arrogam no direito de decidir sobre esta destruição, e em nome daquilo que entendem ser o melhor para a região. Ou seja: é o seu entendimento que prevalece, como se fossem donos do país, como se destruir um Vale fosse o mesmo que construir uma rotunda. Esta ligeireza é aviltante. E porque não accioná-los criminalmente também? Porque têm poderes que outros cidadãos não têm, e extrapolam esses poderes para fora da suas esferas de competência, penetrando em campos que, quanto a mim, lhes estão interditos, como seja a de poderem decidir sobre se uma parcela do território nacional pode ser alienado ou destruído. Porque, a ser assim possível, um dia destes vendem parte da fronteira a empresas espanholas, e dão concessão de exploração de cidades às multinacionais.
As portas de promiscuidade que se estão a abrir com a questão do Tua, são portas perigosas. Trás-os-Montes e Douro estão já completamente tomado pelas empresas hidroeléctricas. As consequências da sua actuação serão terríveis. E, se calhar, para nada. Porque o mundo tem que resolver o seu problema energético, e, quando o fizer, descobrirá que as Barragens (que outrora foram úteis) num futuro próximo serão inúteis.
O mundo de hoje dá uma viravolta da noite para o dia. Nada do que sabemos é definitivo, e todas a certezas de hoje podem ser desmentidas amanhã.
Tenho para mim que, ainda esta década, a inutilidade das Barragens será demonstrada. Daqui a 50 anos, serão monstros abandonados. Entretanto, o que se sacrificou por elas, perdeu-se de vez.

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OS NOVOS FISCAIS DO DOURO

por Francisco Gouveia, Engº

(Chama-se Liga dos Amigos do Douro Património Mundial, e alguns dos seus associados, com o aval da Direcção, pretendem ser os novos fiscais do Douro.
Uma Liga que acha que os taludes, a destruição do Tua, a Barragem, os cabos de alta tensão, as ventoinhas das eólicas, não são atentados à paisagem, mas sim uns cardenhos seculares plantados nas margens de Lamego)

A LADPM (Liga dos Amigos do Douro Património Mundial) Associação criada em finais de 2002, e que ostenta um nome pomposo que logo à partida a coloca numa situação privilegiada para uma pseudo representatividade, ao jeito de: quem é contra nós não é amiga do Douro, há muito que persegue actuações que sempre achei descontextualizadas dos princípios que apregoam e que vêm exarados nos seus Estatutos..
Ou seja, a Liga, que deveria defender o Douro na sua plenitude, particularmente nos pressupostos que o levaram a adquirir o galardão de Património Mundial, tem sucessivamente passado ao lado dos grandes problemas do Douro. Todos aqueles grandes problemas que, por motivos óbvios de implicações políticas cujo afrontamento com o Poder é inevitável, são ignorados pela Liga. Mas isso não seria grave. Grave é que a Liga, a partir de determinada altura, começasse, descaradamente, a pactuar com a coligação de interesses que estão a levar o Douro para o seu estertor.
Vamos a factos.
Sobre a destruição da base social em que se apoia o Douro (os pequenos e médios produtores) a Liga nada opina. Do mesmo modo, vê todos os dias a paisagem ser alterada por uma ilegal e massiva construção de taludes em substituição dos muros tradicionais, taludes esses que estão a adulterar a matriz patrimonial duriense.
Mais recentemente, e sobre a questão da Barragem do Tua, sobre a qual a Liga sempre manteve um “prudente” e estranho afastamento, algo finalmente se descobriu, quando esta Liga se sentou em aquiescência com a EDP, Agência do Tua, Estrutura de Missão, e demais intervenientes nesta destruição de um Vale emblemático do Douro.
Ficamos então a perceber o que estes “amigos” do Douro, queriam afinal. Representatividade confortável que a poderosa EDP lhes garantiu com a generosa participação na sentenciação do Vale.
Ainda mais recentemente, a questão abominável das linhas de Alta Tensão que hão-de levar a energia do Tua até Armamar, e que arrasarão a paisagem duriense, passe por onde passarem. Garanto eu, que tenho os estudos nas mãos e fiquei abismado com o impacto que as mesmas terão na paisagem.
Contudo, sobre todos estes assuntos, a Liga tem-se mantido aquém e além do assunto.
Até se percebia que a Liga existisse por existir, e que, para além de umas reuniões e de uns comunicados para dizerem que estava viva, a Liga continuasse. Não faltam por aí Associações de tudo e mais alguma coisa, cuja principal actividade é discutirem assuntos sérios com os pés debaixo da mesa, e elaborarem uma acta nas costas da conta do restaurante que alguém há-de pagar.
Mas que esta Liga se sente numa reunião que discute o futuro do Tua, em nome dos amigos do Douro, é que é demais. Eu sou amigo do Douro, e não me revejo, nem de longe nem de perto, nesta Liga. Nem eu, nem muitos como eu que nela nunca se inscreveram. Aliás, nem sei se os associados que por lá se inscreveram, sabem bem ao certo onde estão na verdade metidos.
Mas tudo isto seria irrelevante se a Liga, agora, não quisesse assumir o papel de “fiscal do Douro”, uma espécie de “guarda-rios” como outrora havia.
E é isso que a Liga agora se arroga. Fiscalizar o Douro, denunciar construções, andar pelas margens a ver quem nelas faz algo que, no alto entendimento da Liga, não pode ser.
Desta vez, e para início desta sua actividade, resolveu denunciar às altas entidades centrais, o facto de, a poucos quilómetros da Régua, na margem esquerda, já dentro do concelho de Lamego, estarem a reconstruir-se antigos cardenhos, situação que (não se sabe bem ainda) apresenta sérias dúvidas á zelosa equipa fiscalizadora da Liga. A este facto apelidaram-no de “intrusões na paisagem do Alto Douro Vinhateiro” (a língua portuguesa é muito rica).
Pelo que se sabe, pois a própria Liga o confessa, essas construções estão licenciadas pela Câmara de Lamego sobre parecer favorável do IGESPAR (Instituto de Gestão do Património). Ora, como os fiscais da Liga entendem em seu elevado grau de apreciação, que tal não pode ser, há que denunciar o assunto à Secretaria de Estado da Cultura.
Se isto não fosse demasiado ridículo, até daria para rir, assim, o caso fia mais fino, pois estamos na presença, não só, de uma actividade ilegal perpetrada por uma instituição que não possui poderes para tal, mas também porque este desvario pode ser entendido como uma primeira fase de transformação de uma simples Liga numa instituição temível na região. E isto é muito grave. Tão grave que eu, caso fosse um desses proprietários que reconstruiu os cardenhos, e tivesse a papelada em ordem, não hesitaria em lhe mover uma acção por denúncia caluniosa, ou atentado ao bom-nome, ou outro qualquer crime previsto na Lei.
Há ainda a questão de se tratar de um ataque à Câmara de Lamego. Numa altura sensível de clima pré-eleitoral.
Ou seja, os taludes que infestam a região, a destruição do Vale do Tua, a construção do mamarracho da Barragem, as linhas de alta tensão que vão sobrevoar o Douro, as eólicas plantadas nos cumes dos montes, não são “intrusões na paisagem”. Segundo a LIGA, intrusões graves são a reconstrução de meia dúzia de cardenhos milenares.
Não sei como vai reagir a Câmara de Lamego, ou o IGESPAR, ou os proprietários sobre a mira desta zelosa Liga. Eu sei o que faria, contra esta Liga que não vê elefantes mas tem boa vista para ver alfinetes.

(668)

EMPRESAS (PÚBLICAS E PRIVADAS)
USAM TRIBUNAIS COMO CHANTAGEM

(É a perversão absoluta da Justiça: as grandes empresas, quer sejam públicas ou privadas, usam os Tribunais como ameaça para se cobrarem de taxas ilegais, facturas erradas ou imposição de interpretação a seu favor de normas contratuais e regulamentares.
O utente não recorre aos Tribunais dadas as custas elevadas, e porque tem medo do poder que estas parecem deter na máquina judicial)

O sistema judicial português, para além dos enormes problemas com que se debate, tem entre as mãos um outro, congeminado nos Departamentos Jurídicos das grandes empresas, e aperfeiçoado de forma a chantagear os utentes e clientes para lhes poder extorquir dinheiro.
Estas empresas estão ligadas ao fornecimento de energia eléctrica, de água, de rede por cabo, e de outros serviços, e abarcam também empresas municipais e as próprias Câmaras Municipais.
O processo é simples: perante uma factura ou facturas, uma taxa ou taxas, uma cobrança indevida por este ou aquele serviço, é apresentado ao cliente ou utente uma determinada verba a pagar. Pode mesmo dar-se o caso de incorrecção na factura, de ilegalidade na cobrança de serviço, etc., e do qual essas empresas só admitem duas soluções: ou o cliente paga, ou que vá reclamar para Tribunal. Feitas as contas, e atendendo ao valor proibitivo das custas judiciais (já não entrando em linha de conta com as custa de constituição de advogado e serviços por ele prestados), o cliente desiste de reclamar, e aceita o pagamento.
O cliente (utente) sabe do tempo que vai perder, do dinheiro que vai gastar, dos incómodos de uma Justiça perra, arrastadas e burocrática, e prefere pagar.
Cientes desta realidade, este processo de ameaçar os seus clientes com o “monstro” de uma ida a Tribunal, estas empresas não hesitam em usar esse “monstro” dos Tribunais como arma de chantagem.
Por exemplo.
Grande parte dos contratos de fornecimento de serviços, de energia ou de água, à luz da Constituição e das leis gerais, são inconstitucionais ou ilegais, contudo, nunca ninguém os submeteu, quer à apreciação do Tribunal Constitucional, quer dos Tribunais regulares. Da mesma forma, grande parte dos Regulamentos de Fornecimento (por exemplo) de água, estão elaborados à margem da Lei. Fornecimento de serviços por cabo, impõem períodos de fidelização exaustivos e ilegais (em mercado liberalizado como é o nosso). Há, noutros, obrigatoriedade de comparticipação ou pagamento integral de despesas de investimento das empresas, que são manifestamente absurdas. Contudo, fazem parte desses contratos e desses Regulamentos, em vigor, por nunca terem sido submetidos a apreciação judicial.
O incumprimento (segundo essas empresas) por parte do cliente, é usado sempre que necessitam de que o mesmo pague a factura que lhe é apresentada, e mesmo perante a reclamação, a solução apontada pela empresa é sempre a mesma: paga ou vai reclamar em Tribunal. Noutras situações, em que uma cobrança se dá como provada como indevida, o dinheiro não é devolvido ao utente, mas sim descontado mensalmente nas facturas seguintes. Excelente meio de capitalizar essas empresas à custa dos clientes.
Mesmo até as regras que obrigam a que as contagens de energia e água sejam efectuadas mensalmente, são interpretadas pelas empresas, não como uma leitura no local, obrigatória, mas somente a emissão de factura mensal. Para tal, e como não efectuam a respectiva leitura, fazem “estimativas” de consumo, ignorando as leituras que são fornecidas pelos clientes.
Estamos perante uma selva, onde o utente está sem qualquer protecção.
Chega-se ao cúmulo de haver departamentos jurídicos de empresas (Câmaras Municipais incluídas) em que a regra transmitida verbalmente a esses serviços, é não terem em conta as reclamações dos utentes e encaminharem os pareceres de forma a obrigá-los a recorrer aos Tribunais.
Contudo, há casos de julgamentos em Tribunal cujas sentenças são absolutamente arrasadoras para as empresas. Porque, neste universo de pessoas que não podem recorrer aos Tribunais, há as que o podem fazer. Contudo, e mais recentemente, há um medo latente de que os Tribunais também já não estejam infectados pela influência dessas grandes empresas, pelo que o recurso judicial é tido como perigoso numa sociedade onde tudo se curva ao poder imenso dessas empresas que fazem gato sapato da Lei.
Assim, os Tribunais, onde se deveria ir para reclamar Justiça, são caros, não agem pedagogicamente e a tempo, e estão a ser transformados exactamente no seu contrário: uma arma contra os cidadãos em favor do poderio das grandes empresas.
A existência de Tribunais especiais para estes casos (porque o abuso atinge centenas de milhares de utentes), que resolvesse rapidamente e a custos baixos estes assuntos, era mais que necessária. Mas isto não interessa ás grandes empresas. Nem ao Poder Político porque, afinal, são os políticos que se vão sentar nas cadeiras de sonho dos conselhos de administração dessas empresas, mais tarde ou mais cedo. E isto explica muito da situação deplorável em que caiu a nossa Justiça.

Nota: faça aqui uma pausa até Setembro. Aos meus leitores desejo um Verão cheio de saúde e alegria.

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SUFRAGAR O EMPREGO

por Francisco Gouveia, Engº

(Depois de uma campanha autárquica a que os portugueses não ligaram patavina, pediram-nos para votar, porque votar era um dever cívico.
Pois era.
Mas estas eleições não foram mais do que um sufrágio à maior corrida a empregos estatais de que há memória)

Foi uma campanha eleitoral para esquecer. Sem ideias, sem convicções, apenas alicerçada na sede de Poder, estas autárquicas passaram ao lado da grande maioria dos portugueses. Em abono da verdade pode mesmo afirmar-se que só se interessou pela campanha quem tinha algo a lucrar com ela: os candidatos. Estes sim, fizeram a festa, deitaram os foguetes e foram apanhar as canas. Do resto, pouco rezará a história.
Mas esta campanha também ficará nos livros como aquela onde se demonstrou que, efectivamente, não há soluções milagrosas. A nossa classe política, a antiga e a nova, também nos deram provas de que não aprendeu nada durante estes anos. Foi a mesma demagogia barata do costume, a mesma sensaboria, a mesma falta de elevação. Uma guerra de cargos!
E entende-se, porque o que está em causa nestas eleições, são milhares de empregos estatais, num país onde o desemprego é a maior chaga social. E quando se pretendia que estas eleições fossem o culminar da experiência, para o bem e para o mal, de anos de gestão autárquica, verificamos que estamos no ponto zero da política. Pelo país fora, milhares de candidatos trataram da vidinha e de garantir um lugar na já pesada máquina da administração pública, exactamente nos cargos onde se ganha melhor, onde há maiores mordomias, e as responsabilidades são nulas: os cargos público/políticos.
Há mais de 300 Câmaras e cerca de 2.000 Juntas de Freguesia que representam a maior corrida ao emprego que este país já assistiu. E os tais lugares públicos, que se pretendiam preenchidos por gente com sabedoria e sensatez, e que seriam meramente ocasionais, foram agora ocupados como palanques onde a história já demonstrou poderem ser definitivos e financeiramente gratificantes, malgrado uma lei que os tentou limitar mas que, em vez disso, transformou os políticos caseiros em perpétuos caixeiros viajantes das autarquias.
Culpas, sem dúvida, dos tais chamados “dinossauros”, profissionais da politiquice que deveriam ter vergonha de entupirem a escada da gestão autárquica durante décadas, mas em vez disso se vangloriam dos relevantes serviços que prestaram, como se esses serviços não lhes tivessem sido principescamente pagos e, depois, rematados com reformas douradas que nem reis das arábias.
A gente nova não é burra, e já percebeu que os tachos são bons. Daí que façam, logo desde novinhos, filas nas sedes dos partidos para inscrição. Bem vistas as coisas, seguiram a velha máxima: se não os podes vencer, junta-te a eles.
E depois, os custos com a campanha, alarmaram. Não sei como é possível, num país que está como está, arranjar tanto financiamento. Mas que se arranjou, arranjou. Saiba lá o diabo donde apareceu tanto dinheiro!
Contudo, a maioria avassaladora dos portugueses, nem deu por nada. A desilusão é demais, os problemas enormes, a atenção está voltada para a sobrevivência do dia-a-dia.
E vejam lá como isto é: em vésperas do acto eleitoral, ainda não se conheciam todos os candidatos. Por exemplo, em muitas Câmaras Municipais, com particular incidência no interior, ainda não se sabia quem eram os candidatos a vereadores, tendo as campanhas sido centradas nas primeiras figuras!
Este sinal evidente de que, lá pelo meio andou muita gente na socapa à espera do seu tachinho, é alarmante. Pois tudo aponta para que nos próximos anos as nossas autarquias se transformem em refúgio de mangas-de-alpaca políticos, que apenas pretendem garantir a sua continuidade. A barriguinha acima de tudo.
Mas, quanto a isto, que se pode criticar? Afinal não foi sempre assim?
Pediram-nos para votar, e gostaríamos de saber para quê.
Será que, num país onde não haverá dinheiro para nada, se podem fazer coisas relevantes? Sabemos que sim. Como sabemos que, para tal, é preciso engenho e arte. Algo que anda arredio de uma classe política que já demonstrou não saber governar com parcos meios.
Afinal, pediram-nos o voto para sufragar empregos. Pagos à nossa custa.
Afinal, nada mudou com a crise.
Tudo como dantes.
(670)

PORQUE NÃO CORTAM NOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS?

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Vão cortar nas reformas e pensões, nos salários dos funcionários públicos, mas os salários dos políticos vão ficar intocáveis. Ou melhor, até foram aumentados.
Tratam-se de medidas drásticas, mas revoltantes, que deixam de fora uma classe política que é responsável pela crise, mas que não é afectada por ela)

Antes de mais, convém esclarecer que as últimas autárquicas foram a prova de que os portugueses não concordam com as políticas que estão a ser seguidas, que nutrem um absoluto desprezo pelos seus governantes e, de uma maneira geral, pelos políticos.
Bem vistos os números, constata-se que 54,2% dos portugueses não se manifestaram a favor de nenhum candidato (47,4% de abstenção, 3,9% de votos brancos e 2,9% de votos nulos).
Isto significa que mais de metade dos eleitores não se reviu em nenhum dos candidatos apresentados, e a maioria de 54,2% retira qualquer legitimidade aos eleitos. E isto é que devia preocupar os partidos: o cartão vermelho que lhes foi dado.
Entendo assim, muito mal, as manifestações de vitória. Porque não houve vitórias nestas autárquicas. Todos perderam, especialmente os políticos que nos governam e que nos queriam governar, porque os portugueses, ao não aderirem em massa a estas eleições, quiseram com isso dizer que não estavam com eles.
Mas se já não tivéssemos a certeza de que a nossa classe política é parasita e proxeneta, a prova final veio com a intenção manifestada pelo Governo de retirar 10% das reformas e pensões, e de reduzir os salários aos funcionários públicos. Com a justificação de que tais cortes são necessários para equilibrar o Orçamento, as medidas vão avançar, deixando de fora dos cortes os salários escandalosos dos nossos políticos.
E eu pergunto: porque carga de água não se reduzem também os salários dos políticos? Que são dos maiores da Europa se relacionados com o ordenado mínimo de cada país?
Porque não se faz como fez a França, que cortou 1/3 (33%) aos salários dos políticos? Porque há-de a nossa classe política passar ao lado da crise? Sem contribuir em nada para a debelar? Ela que foi a grande responsável pela crise que atravessamos?
É claro que todos sabemos que estamos num regime de ditadura partidocracidária, e dentro de um sistema fascizante que se encobre sob a capa de uma falsa democracia, onde os políticos exercem uma severa forma de Poder sobre os cidadãos, de tal forma que fazem recair sobre eles os encargos das suas asneiras, reservando para si as mordomias de um erário público que devassam até ao tutano.
Esta situação de se tocar nas pensões e reformas, é aviltante, baixa, suja, definidora do carácter mesquinho de quem nos governa. Mas é também uma prova de como os políticos, apesar de serem contra, acabam sempre por aceitar estas injustiças dado que, efectivamente, não são prejudicados pelos cortes. Agora imagine-se que, em vez de cortar nessas pensões e reformas, se optava por cortar uma boa fatia nos chorudos salários dos detentores de cargos público/políticos? Caía o Carmo e a Trindade!
E falo em Presidentes de Junta (que recebem agora um mínimo de 2.000 €) De Câmara, vereadores, deputados, ministros, assessores, conselhos de administração de empresas municipais, das públicas, presidentes de institutos, etc., etc., etc.
Então não seria mais lógico chamar de uma vez por todas os políticos a participarem no esforço que dizem querer comum, de salvar o país, em vez de continuarem a cortar nos que já pouco têm, deixando de fora dezenas de milhares de políticos que continuam intocáveis?
Portugal tem uma classe política que é uma vergonha. Excessiva, corrupta, gastadora, incompetente e fidalga. Uma classe política que se recusa a participar num esforço que, dizem, tem que ser de todos.
Porque, no fundo, são eles que fazem as Leis. E quem parte e reparte e não fica com a melhor parte…
E vamos continuar a assistir a esta hecatombe sobre o país, onde o desemprego aumenta (menos nos cargos políticos), onde há salários em atraso (menos nos cargos políticos), onde um licenciado não consegue melhor do que um salário de 600 € (menos nos cargos políticos onde um analfabeto pode ganhar até 5.000 €), onde se vão reduzir os salários dos funcionários públicos (menos nos cargos políticos), onde se vão cortar nas pensões (menos nos cargos políticos), em suma, onde os cidadãos vão continuar a ser espremidos para pagarem juros de uma dívida contraída pelos políticos e a quem têm, ainda que pagar mordomias e salários elevados e intocáveis.
Em Portugal, cada vez mais, se acentua a existência de duas classes distintas: os políticos, e os outros.
Esta percentagem de 54,2% nestas eleições, veio prová-lo.
Só não percebe quem for burro ou politicamente (e convenientemente) distraído.

(671)

O HOLOCAUSTO DOS IDOSOS

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Podem assassinar-se as pessoas com muitas armas. Mas a arma mais terrível, é a caneta.
Fria, insensível, anónima, cobarde, escreve sobre o papel o destino de quem quer.
Já não são precisas câmaras de gás nem pelotões de fuzilamento.
Uma simples caneta, na mão de um fedelho, é muito mais eficaz)

Os nossos idosos andam aterrorizados. Olham em volta e não confiam em ninguém. A maioria deles vive mal, passa fome, não se medica, vive só, mas sempre teve alguma esperança de que os mais novos não lhes fizessem maior dano do que as consequências da sua própria natureza de idosos que são.
Idosos debilitados, que contam os cêntimos, que choram sem ninguém ver, que olham para este mundo com a interrogação estupefacta do “porquê”.
Sim! Porquê, eles?
E os laços de solidariedade que as sociedades se habituaram a preservar com um mínimo de dignidade, onde o envelhecimento era, pelo menos, respeitado, quebra-se em cada dia que um ministro (seja primeiro, segundo, ou último) vem debitar bitaites sobre o Orçamento, as Finanças e a necessidade de se cortar em reformas, pensões, assistência social, etc., etc.
Uma cambada de tedy-boys, a quem o país insensatamente deu o Poder, encavalitaram-se no alto das suas vaidades e, em nome de uma tal Troika que não é quem se pinta, acham por bem incomodar quem devia merecer toda a paz do mundo, ou não estivessem no culminar da vida. Mas estes fedelhos, paridos no seio de um neo-liberismo de copo de whisky, noitadas em Motéis e dinheiro fácil, julgam talvez que são eternos. Estes fedelhos descobriram o “elixir da juventude” e hão-de pensar que nunca envelhecerão. Por isso, os idosos que agora atacam com todas as garras em riste, são para eles uma espécie em extinção, um grupo que está a dever alguns anos ao cangalheiro, bichos nojentos que se quer eliminar da face da terra. Porque eles, os fedelhos dos BMs e dos punhos Cartier, hão-de governar a Terra por mil anos, e sempre eternamente jovens.
Entretanto, os nossos idosos são vítimas de um holocausto “benévolo”. Isto é: sem as patifarias grotescas dos nazis. O holocausto a quem estes fedelhos estão a condenar os nossos idosos, tem a anestesiante da morte por overdose, ou de uma eutanásia encomendada na Suiça.
A pouco e pouco, hoje aqui amanhã ali, vão-lhes retirando direitos, cortando nas reformas, rateando a assistência médica, aumentando as rendas, e já nem lhes toleram a generosidade de serem o sustentáculo precário de famílias inteiras que não morrem de fome graças à parca reforma do avô ou da avó.
Este estado de permanente ansiedade, de terror envolvente, de cataclismo eminente, provoca danos irreparáveis em saúdes já muito débeis. E os fedelhos, sabem-no, e porque o sabem, insistem. Porque aprenderam que corroer é uma boa forma de destruir. E de mãos limpas.
Basta olharmos para os semblantes dos nossos idosos, e perceber que há neles algo que nunca pressentimos, mesmo nos piores dias de um antigamente, onde, aí, o inimigo tinha um rosto. Agora não. Porque os fedelhos são todos iguais. Vestem-se de igual. Usam o mesmo corte de cabelo. Falam da mesma maneira. Trejeitam-se do mesmo modo. Conhecer um, é conhecê-los a todos.
Os nossos idosos angustiam-se. E é esse pressentimento de que, afinal, o fim das suas vidas ainda estava para lhes trazer o pior. A maioria deles, contudo, está habituado a sofrer, porque foi assim que viveram as suas vidas. Mas um dia, numa célebre madrugada de Abril, vieram dizer-lhe que tudo ia mudar. E muita coisa mudou. A esperança renasceu, e o que têm hoje de amparo da velhice, foi-lhes dado por esse mês mágico.
Mês que os fedelhos detestam. Porque os fedelhos propalam a democracia, mas à noite babam-se com os catrapácios de Hitler e ditadores afins.
É certo que, por via destas orgias, os fedelhos acordam sempre ressacados.
E quando lavam a cara, já a tarde vai longa para a manhã em que queriam acordar, nem reparam que, aqui e ali, uns cabelos brancos lhes vão aparecendo, e mais acima, já rareia cabelo no topo de uma cratera que brevemente será careca.
Afinal, os fedelhos também envelhecem.

(672)

ESTRADA ALTO DE QUINTELA – GODIM:
ALGO TEM QUE SER FEITO

por Francisco Gouveia, Eng.º

(A estrada entre o Alto de Quintela e Godim, que engloba partes da EN 101 e da EN 108, rompeu pelas costuras. Circular naquela via é um suplício.
Numa altura em que já não há meios nem esperança de que o IC26 se concretize, pelo menos que se melhore esta via.
É o mínimo que se pode fazer por uma região que tem naquela estrada a sua principal ligação via)

O tão falado e prometido IC 26, que ligaria Amarante a Trancoso, via Régua, Lamego, Tarouca, Moimenta e Sernancelhe, apesar de continuar no Plano Rodoviário Nacional, está visto que nunca se efectuará. Desde 2011 que os estudos andam esquecidos nas gavetas da Estradas de Portugal, e não se vislumbram, nem meios nem vontade política para o executar.
Em abono da verdade, o tempo ideal para se realizar a obra, passou, e com ele os Euros que eventualmente a poderiam financiar.
Não vou perder tempo a justificar a importância da obra para a região duriense, pois sobre isso já se deram todas as razões. Mas vou insistir no facto de que o Douro, a partir do Porto, não tem uma ligação decente.
Podem atirar-me com a A4 e a ligação, via IP3, de Vila Real à Régua, mas a realidade é peremptória: quem vem do Porto (e o Porto é o principal pólo de cativação do Douro) usa a velhinha Amarante / Mesão Frio, Régua.
Por muitos motivos dos quais se salientam: a menor quilometragem, e essencialmente, a paisagem.
Assim, diariamente e, particularmente aos fins-de-semana, aquela estrada é superlotada com camionetas e excursões, e viaturas ligeiras.
Quem vem do Porto, até ao Alto de Quintela, a coisa vai que não vá, mas a partir daí é um suplício: curvas demasiado apertadas que não permitem o cruzamento de duas camionetas, e com dificuldade e muita precaução se têm que fazer mesmo em viaturas ligeiras.
As manobras de cruzamento chegam a ser caricatas, mesmo malabaristas. O trânsito interrompido (ou em marcha tão lenta que mais depressa se vai a pé), é constante e inevitável.
Por outro lado, e perante uma paisagem deslumbrante, faltam pontos de estacionamento onde se possa parar sem incomodar ou impedir o trânsito.
Cito estes três exemplos:
– A célebre curva do Eido (onde já se gastaram toneladas de tinta para a pagar o P que aparece frequentemente desenhado na placa indicativa do local), que necessita de um profundo alargamento, talvez com placa separadora dos dois sentidos, a meio, de modo a que se vença sem se ter que entrar na contra-mão.
– A ponte do Carrapatelo, para a qual existem duas soluções: a construção de uma nova sobre a existente, ou a manutenção desta como pedonal, e construção de outra ao lado.
– a curva a 360º logo a seguir á ponte referida, sentido norte, a necessitar também de alargamento.
Existem também estrangulamentos devido a construções antigas situadas à face da via, para a qual a resolução envolve outras alternativas mais complexas.
Em resumo: a estrada entre o Alto de Quintela e Godim (à entrada na marginal da Régua) tem que ser urgentemente beneficiada.
Agora, que os novos executivos estão a tomar posse, era bom que o Douro tomasse em atenção esta obra que, a todo o custo, tem que se fazer. E mesmo sabendo-se que é a Régua a principal beneficiária, trata-se de algo que tem a ver com todo o Douro, mesmo os concelhos da margem sul.
O alargamento de algumas curvas, o corte de outras, a ampliação da plataforma de circulação nalguns pontos, bem como a criação de alguns pontos de estacionamento, são, nesta altura, fundamentais. Porque não podemos esperar mais por um IC26 que, certamente, nunca mais se fará. O IC26 ficou pelas intenções e nos arquivos de um Plano Rodoviário que se vê aflito para concluir o Túnel do Marão.
Não sejamos ingénuos: o IC26 é obra para o qual o país não terá, nas próximas duas décadas (pelo menos) condições de executar. Contudo, esta melhoria do traçado Alto de Quintela / Godim, que engloba parte da EN 101, e depois da EN 108, é algo que se pode concretizar.
O martírio do actual trajecto, já não se compatibiliza com as necessidades que hoje imperam na região, nomeadamente com o fluxo turístico, via excursionista, e mesmo para as viaturas particulares que nela circulam diariamente. A estrada está obsoleta demais, mesmo para um país financeiramente depauperado. É uma estrada mais condizente com um qualquer país subdesenvolvido da América Latina (como me referir recentemente uma amigo meu estrangeiro). Esta via, nestas condições, está nitidamente a prejudicar o desenvolvimento da região.
Não se pede uma estrada nova, mas somente que se melhore a existente. E sabe-se bem como será difícil, no terreno acidentado daquelas encostas, e com construções confinantes, executar melhorias eficazes. A obra não será fácil, mas no Douro sabemos que nada é fácil.
Aqui fica o repto aos novos (e reeleitos) autarcas durienses, para que se debrucem sobre o assunto, esqueçam as cercas concelhias, e entendam que a obra é para o bem de todos. Dêem um exemplo de inteligência e entrega à região, e tratem de juntar esforços para a concretização de algo que toda a gente reconhece como essencial.
Já que não há estrada nova, pelo menos melhorem a que existe.
Que é pouco, mas é o que temos.

(673)

A NORTADA DE RUI MOREIRA

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Rui Moreira foi eleito presidente da Câmara Municipal do Porto. Mas o seu Plano é muito mais abrangente.
“Do Porto a Bragança” – disse no seu discurso de posse.
Só não entendeu quem não quis)

Foi a tomada de posse mais mediática e resultou de uma eleição que marcou as últimas autárquicas.
Rui Moreira aparece assim na vida política depois de se ter lançado numa campanha praticamente sozinho. Aceitou apoios de quem o quis apoiar, mas não os pediu. Nem negociou nos corredores. Nem prometeu o que sabia não poder cumprir. Falou a verdade e disse: o caminho é por aqui. Quem me quiser seguir, é bem-vindo.
Como resultado, a cidade do Porto dá mais uma vez uma lição de democracia ao país, e vai ter a liderá-lo uma figura de peso – reconheça-se.
Mas a questão que se coloca é até que ponto Rui Moreira vai ser somente Presidente da Câmara do Porto.
No seu discurso de tomada de posse deixou muito clara a intenção de que o Porto, por si só, não conseguirá palmilhar os avessos caminhos de um futuro complexo.
A ideia que Rui Moreira traz para a sua gestão, é uma ideia de abrangência e de solidificação do que é do Porto e do Norte. Já se lhe conheciam as posições relativamente ao Aeroporto Sá Carneiro e ao Porto de Leixões, equipamentos que o Poder Central cobiça, por rentáveis, e que pretende rapidamente transformar em deficitários.
Conhecem-se as suas opções relativamente à cultura, e à base fortemente cultural que tem que dominar a cidade.
E é perante estas realidades que Rui Moreira lança também, ao resto da região Norte, um repto de solidariedade institucional e de unidade na acção.
Até hoje, habituamo-nos a ver as autarquias como quintarolas fechadas, onde cada um faz o que quer, pequenos mundos isolados que funcionam como mini-estados dentro do Estado.
Durante anos, a região Norte esperou que alguém tivesse a coragem de assumir este repto de unidade. O facto é que ninguém apareceu. Mesmo a Comissão de Coordenação, donde poderia emanar alguma figura e Plano eficaz, nunca passou de um pequeno Departamento do(s) Governos, submisso, ineficaz e burocrático.
E a ideia de regionalização, que pelos vistos é propalada pelos próprios autarcas, não é seguida depois na prática, por causa dessas tais quintarolas cercadas de pequenos e grande poderes, que temem vir a ser afectados pela abrangência regionalista.
Assim, habituamo-nos a que os discursos autárquicos glorificassem a regionalização, e depois, no dia a dia, a metessem na gaveta.
Se eu algumas dúvidas tinha, depois do seu discurso fiquei de vez sem elas, e absolutamente convencido de que o(s) mandato(s) de Rui Moreira vão em muito, ultrapassar a cidade que o elegeu.
Todos sabemos, e a História prova-nos isso, que os grandes movimentos não existem se não houver quem dê a cara. E dar a cara não é fácil. Porque para muitos, a vitória eleitoral é o limite a partir do qual não vale a pena arriscar mais.
Rui Moreira não se vai contentar em gerir uma cidade. Porque essa cidade do Porto necessita da região, da mesma maneira que a região necessita da cidade do Porto.
Rui Moreira pode ser o tal líder porque a região esperava (sebastianismos à parte, que não têm nada a ver com isto.
E depois, observe-se que a sua abrangência já começou na forma como estruturou a sua gestão: com uma aliança com o PS, e com o apoio do CDS/PP (que, veladamente, já o havia apoiado na campanha).
Muito mal nesta fotografia ficou, e vai continuar a ficar, o PSD, cuja máquina partidária emperrou num Luís Filipe Menezes desfasado da contemporaneidade, e rodeado por gente que a população olha pelo canto do olho.
O certo é que Rui Moreira ganhou não só as eleições, como também um estatuto invejável de independência, que lhe vai permitir “meter” os partidos nos eixos.
O Norte espera, ansioso, que Rui Moreira comece a congregar a região nortenha, e mesmo sem a regionalização, comece a transformar o decrépito panorama que se tem abatido sobre o Norte, e particularmente o seu interior.
Referiu com clareza, essa aliança do Porto a Bragança. Só não entendeu quem não quis. E quem continuar a não querer entender, estará condenado a ficar eternamente para trás.
Rui Moreira foi a lufada de ar fresco nestas autárquicas, talvez o único facto que mereça enaltecimento.
Rui Moreira é o novo Presidente da Câmara do Porto. Brevemente fará mexer o Norte.
Os nossos autarcas regionais que se preparem para a nortada. Nós, os cidadãos do Norte, ansiamos por ela.
Aos que julgam poder andar contra ela, que se preparem para o tombo.

(674)

PRIVATIZAR OS CTT, POR ALMA DE QUEM?

por Francisco Gouveia, Eng.º

(A sede privatizadora do Governo vai consumar mais um crime: vender uma das empresas mais emblemáticas e que mais lucro dá ao Estado, os CTT.
Vai vender barato, e gastar de imediato o dinheiro no pagamento de juros.
Depois, nem dinheiro nem empresa.
Alguém acredita que há alguma sanidade nesta operação?)

A primeira questão que se coloca é a seguinte: que poderes tais são estes, que permitem que um Governo se dê ao luxo de privatizar o que lhe dá na real gana?
Já aqui nos manifestamos contra a privatização das jóias da coroa do Estado português, como seja a EDP, a REN, a PT, a GALP, etc.
O Estado português praticamente que já nem existe, porque quando um pequeno país como o nosso, onde o mercado de livre concorrência em produtos essenciais, como sejam a energia e as telecomunicações, se sabe há muito que não funciona, dizia eu que quando o Estado resolve privatizar o que lhe dá lucro e é essencial, acaba de vez.
Por isso eu questiono as razões destas privatizações, quanto mais não seja por este simples motivo: é que os CTT também são meus, e são seus, meu caro leitor.
Estas empresas são nacionais, pertencem a todos, e é manifestamente desonesto que um Governo possa ter poderes para alienar o que é de todos.
O caso dos CTT, é de bradar aos céus!
O CTT é uma empresa emblemática de Portugal, com prestígio, grandes serviços prestados, está muito boa de saúde financeira, e com perspectivas de crescimento a médio / longo prazo.
Por outro lado, o CTT dá ao Estado lucros anuais de cerca de 55 milhões de Euros. E isto já desde a década de 90 do século passado.
E eu volto a perguntar: porque carga de água se vai entregar nas mãos dos privados uma empresa nestas condições?
Sabendo-se que o produto da sua venda andará entre os 450 e os 580 milhões de Euros? Quantia que é uma gota de água no Orçamento de Um Estado? Quantia que vai ser gasta num ano em pagamento de juros dos empréstimos, e depois, nem dinheiro nem empresa?
Esta forma de gerir, para além de absolutamente ridícula e primitiva, contudo, não é inocente.
E não é inocente porque já toda a gente se apercebeu que esta entrega do que é público e lucrativo, aos privados por baixo preço, ou a entrega do que é deficitário aos privados, assumindo o Estado os défices e deixando os lucros para os compradores, há muito que são evidências a reclamar a intervenção judicial.
Estamos a ficar sem nada, nas mãos de grandes empresas que, depois, nos hão-de sugar até ao tutano. Foi assim com a GALP, foi assim com a EDP, foi assim com a REN, foi assim com a PT, vai ser assim com os CTT.
Este Governo, que já é uma comissão liquidatária de um país, comete todos os dias o pecado da mentira, o crime de nos enganar, de nos vender, de nos prometer o éden para amanhã quando sabe que o país está na rota do terceiro mundo.
Privatizar o CTT é mais um passo na descapitalização do Estado, mais um passo no esvaziamento do Poder do Estado.
Portugal cinge-se assim a um país onde quem governa nada mais fará a não ser gerir o minimalismo, com poucos ou nenhuns meios.
Faça as contas, caro leitor, com este simples exemplo:
Tem um negócio que lhe rende 50 mil Euros por ano, com perspectivas de aumento de lucros nos próximos anos.
Vai vender esse negócio por 500 mil Euros?
Sabendo que no ano em que o vender vai ficar sem os tais 500 mil?

(675)

INTERIOR COM DIA MARCADO
PARA FICAR SEM GENTE

(Até 2040, Trás-os-Montes, Douro e Beiras, perderão mais 150.000 habitantes.
Até ao final deste século, mais de meio milhão.
É o final anunciado da região. Uma tragédia demográfica que continua sem merecer a atenção do(s) Governo(s).
Pelo contrário, todas as decisões governativas são no sentido de convidar ao abandono do interior.
Já não é desleixo, nem incompetência nem ignorância.
É crime. E premeditado)

por Francisco Gouveia, Eng.º

Os resultados dos últimos estudos sobre a demografia da região de Trás-os-Montes, Douro e Beiras, faixa do interior que representa cerca de ¼ do território nacional, são alarmantes. Assustadores, mesmo.
Esta região perderá 150.000 habitantes até ao ano de 2040, e meio milhão até ao fim do século.
Em termos práticos, isto significa que o interior está já num acelerado processo de extinção demográfica. Mesmo todas as medidas, globalmente levadas a cabo pelas autarquias, para tentar fixar os jovens e incentivar a natalidade, estão a resultar num enorme insucesso.
Por um lado, a fixação de uma juventude que hoje está melhor preparada academicamente, é impossível sem que haja emprego para o seu nível de escolaridade. Estes empregos estão a concentrar-se nas cidades do litoral e, mais recentemente, nem aí, sendo que só no estrangeiro se pode encontrar emprego compatível.
Por outro, os incentivos à natalidade esbarram no facto de haver cada vez menos casais jovens no interior.
Desta forma ou de outra, o certo é que este deverá ser último século do nosso interior.
E esta situação, por demais alertada e verificada, deveria merecer dos Governantes e políticos uma atenção muito especial, prioritária, pois está em causa o futuro do país.
Portugal sofre há várias décadas de um crónico problema demográfico, que leva a que o interior se desertifique. E era obrigação dos políticos olharem para esta situação e criarem as condições para inverter o processo. Porque prever e resolver antecipadamente, é a obrigação máxima que se pode exigir a quem nos pretende Governar, sendo essa capacidade de previsão, o mínimo a que deve obedecer quem se habilita a governar.
Um país não se desenvolve sem uma equilibrada distribuição da população. A concentração populacional junto das grandes cidades do litoral, tem resultado num imenso mar de problemas. Olhar pela demografia deste país é, e defendo isto há muitos anos, o primeiro passo para o desenvolvimento. E não é preciso ser bruxo: olhe-se para os países que temos como desenvolvidos e no topo da qualidade de vida a nível mundial, e apreciemos os seus mapas nacionais. São perfeitamente equilibrados, com muitas grandes cidades dispostas por todo o seu território, indústrias que se pulverizam por todas as regiões, uma agricultura cuidada que se este pelo país todo e abrange todos os terrenos.
Tenho a forte convicção que um país onde a sua população se distribua com equilíbrio por todos os seus cantos e recantos, é um país próspero, com mecanismos de defesa muito mais diversificados, que sofre menos com os abalos periódicos da Economia, e que, acima de tudo, contribui para uma qualidade de vida impossível de conquistar em cidades pejadas de gente, asfixiantes e selvaticamente competitivas.
Mas o pior disto tudo, é o facto de estes dados, estes alarmes, serem do conhecimento público e não se vislumbrar um passo para a resolução deste gravíssimo problema.
Mais: ignorar esta verdade trágica, parece ser norma de quem nos governa.
E isto, já ultrapassa o risco da mera incompetência, do desleixo, ou da ignorância, para passar a constituir um crime. Um crime de lesa Pátria.
Ano após ano, em Trás-os-Montes, Beiras e Douro, somos cada vez menos, cada vez mais velhos, e o território está a transformar-se num imenso silvado onde nem os bichos querem viver.
E o interior, que noutros tempos foi o suporte do país, pois era o seu celeiro, o seu pomar, a sua horta, a sua fonte de água, é agora algo desprezível de que ninguém quer tomar conta.
Este desleixo propositado e criminoso, é indesmentível perante o que ultimamente tem acontecido por aqui: fecho de escolas, de centros de saúde, de hospitais, suspensão de obras de equipamentos e infra-estruturas, encerramento de postos de polícia e de CTT. Mais recentemente de Repartições de Finanças e de Tribunais, e o mais que por aí virá.
E então, o crime já será de outra monta: premeditado. E, sendo assim, nada a fazer: o conluio para a extinção do interior, não é um fantasma, mas uma realidade bem visível. A intenção é mesmo essa: acabar de vez com o interior.

(676)

O CONTRATO SOCIAL

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Tentar resolver esta crise sem um Contrato Social, é não só não a querer resolver, como trair os cidadãos.
Este Governo rejeita esta via, porque na sua manga não está a salvação do país, mas sim a sua venda aos interesses económicos que o controla.
Por isso se tornam necessárias eleições para repor a representatividade política e criar condições para que se faça esse Contrato.
Ou será que o PS não pensa assim?
Ou será que o PS só quer voltar ao Poder para perpetuar a ignobilidade das negociatas e dos cargos?)

Quando um país tem um problema grave para resolver, e se trata de um país democrático, e quando esse problema engloba a intervenção de toda a sociedade, é lógico e normal que enverede por um Contrato Social.
Foi assim com a Suécia, há cerca de 10 anos quando a sua economia se afundava, com a Finlândia há cerca de 20 anos, mais recentemente com a Islândia. Mas tem sido assim ao longo da História Moderna e Contemporânea, e tem sido assim o caminho que os países que hoje desfrutam de um levado nível de vida e de uma consolidação e independências financeiras de fazer inveja, escolheram. Porque não é possível enfrentar uma crise como a que atravessámos, sem o empenhamento global da sociedade.
O Governo, contudo, enveredou pelo caminho contrário, pelo caminho da violência legislativa, da ditadura neo-liberal, da imposição arbitrária de medidas injustas, de falta de equidade, de igualdade nos sacrifícios, e o que é pior, sem objectivos consistentes que não sejam os de regressarmos aos mercados usurários, onde havemos de nos continuarmos a endividar.
Já não acredito nas boas intenções deste Governo, e vou mais longe, ao afirmar que há grandes interesses pessoais em todos os elementos do Governo, interesses esses que, como pessoais que são, não passam pela salvação do país, mas sim pelo seu afundamento e cada vez mais dependência.
Porque, de boa fé, já teria tentado concretizar esse contrato social.
E o que é o Contrato Social?
Em termos muito genéricos e simples, traduz-se num compromisso entre todos os agentes económicos (Estado, empresas e trabalhadores), englobando também os pensionistas, e instituições várias.
O Contrato Social é um acordo, o mais amplo que possa ser, onde se estabelecem os sacrifícios, o seu peso, conta e medida, metas temporais, objectivos, e contrapartidas. O Contrato Social diz o que se vai fazer, o seu objectivo, e as contrapartidas futuras. Só assim se consegue mobilizar a sociedade civil para uma tarefa de salvação da Pátria.
O que está a acontecer em Portugal é exactamente o oposto: fazem-se os sacrifícios, esses sacrifícios incidem só sobre uma parte da sociedade, e apesar da violência desses sacrifícios, o país continua sem aliviar as suas responsabilidades financeiras internacionais e, pelo contrário, continua a endividar-se brutalmente.
Em resumo: estamos a apertar o cinto até ao limiar da miséria, para nada!
As medidas que o Governo tem tomado, não obedecem a uma estratégia de melhoria, mas sim a uma estratégia de resolução, mês a mês, dos problemas de Tesouraria que uma dívida mal negociada e agravada pela incompetência do Governo, originam. De pouco mais servem os nossos sacrifícios, senão pagar juros de juros, hoje e amanhã.
Por outro lado, pressente-se na sociedade um sentimento de revolta e quase raiva, porque os sacrifícios têm incidido sobre os mesmos, deixando de fora largas margens sociais abastadas e empresariais. Com a agravante de que a actual Assembleia da República já não traduz a realidade política do país.
Daí a necessidade de se repor a representatividade democrática. E para quê?
De nada valerá essa nova e actual representatividade, se os programas eleitorais se limitarem ás banalidades com que os líderes da Oposição nos têm tentado comprar o voto das próximas legislativas.
É preciso que o PS, que será quem obterá a vitória (com ou sem maioria), elabore as bases desse Contrato Social antes das eleições. E faça mais: acorde com os parceiros sociais esse Contrato, de forma a apresentá-lo ao país antes do acto eleitoral.
É que, sem isso, o PS não vai conseguir a maioria.
Se estamos novamente fadados para ter que aguentar o PS como Governo (como se o de Sócrates já não nos bastasse), ao menos que o PS faça o seu trabalho de casa bem feito.
Porque os portugueses já não vão acreditar em programas eleitorais.
Mas um Contrato Social prévio, isso sim!
Já que este Governo decidiu-se pela via da afrontação e da sua ditadura neo-liberal, ao menos que os socialistas tenham o bom senso de perceber que sem a mobilização do país, nada conseguirão.
Mas será que a clientela do PS está mesmo empenhada em fazer um Contrato Social, ou estará somente interessada em voltar à roda do Poder para perpetuar a ignobilidade das negociatas e dos cargos?

(677)

2013: O ANO DE TODAS AS MENTIRAS

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Em jeito de rescaldo, aqui ficam as lembranças deste ano de 2013, ano marcado pelo ataque à terceira idade, por uma Troika que tem servido a Passos para fazer o que não deve mas o que quer, por um Douro que vai segurando o barco no rio encapelado das irresponsabilidades, e um Tribunal Constitucional que ainda vai segurando os fios esfarrapados que suportam a nossa débil democracia.
Mas, acima de tudo, foi o ano de todas as mentiras.
Não me lembro de, alguma vez, nos terem mentido tanto)

No fecho de contas deste ano findo de 2013, fica-nos o amargo de boca de sentirmos que não andamos para a frente. E por muito que os números maquiavélicos das contabilidades troikanas e governamentais nos tentem convencer de que estamos no bom caminho, no fundo todos sabemos que andamos por atalhos pedregosos que não nos vão levar ao sítio que ambicionávamos. Pobres partimos no início do ano, mais pobres chegamos ao fim dele.
Em jeito de apontamento com a cronologia possível, aqui o rescaldo possível do país e da região.
O ano inicia-se com os habituais “shows” de Vítor Gaspar, que, na sua voz entediante e massacrante, nos vai dando conta da sua genialidade gestora e, ao mesmo tempo, anunciando apertos que até à luz dos livros em que estudou, seriam dispensáveis. Mas a boa figura que a criatura pretendia fazer perante os seus patrões europeus, assim o aconselhava. Mais tarde veria a confessar que, afinal, teria feito tudo ao contrário, e que, se calhar, a receita teria sido excessiva. Ir-se-ia embora pouco mais tarde, com um tacho na Banca gestora do monstro que é a União Europeia. Como se viu, incompetente bem recompensado.
O regresso aos mercados, continua na ordem do dia, e é esse o objectivo do Governo. Já não é o país que interessa, mas o nosso regresso à pedinchice internacional.
Entretanto, no meio deste mar de lágrimas, uma Lei aparece como uma eventual luz ao fundo do túnel para o mundo rural: a Lei da Bolsa de Terras (Lei 62 / 2012).
Trata-se de uma boa lei, mas cuja aplicabilidade necessita de muito tempo, e, acima de tudo, de muito trabalho. Que se saiba, desde que a Lei foi criada que o Ministério da Agricultura e as entidades envolvidas, não deram grandes passos na sua concretização. Como tudo neste país, quando chega a hora de dar o litro, os projectos caem por terra. Há uma manifesta dificuldade em avançar do papel para o terreno. Em tudo. A razão está no tal trabalho que as coisas dão. Adiante.
De repente, o meio mediático é abalado pelas declarações destravadas e imbecis de um gestor bancário, que afirma que o povo “aguenta, aguenta”.
Sem qualquer respeito pelos que sofrem, esquecendo-se que faz parte dos que mais contribuíram para o estado ruinoso do país, e sem o mínimo sentido de responsabilidade que se exige a alguém que chefia um Banco, debita a alarvidade que fez correr tinta e que o marcou indelevelmente. Estranha-se é que, perante o calibre da asneira, os accionistas do Banco não o tenham demitido. A partir daí, deixou de ser ele o agressor, para ser toda a instituição que chefiava (e chefia).
Mas as notícias más quando vêm são como as cerejas, e um novo atentado se anuncia. Desta vez é o aumento do IMI, de tal forma violento, que transforma o Estado em senhorio dos proprietários. O país vive na consciência de que, ser-se proprietário é um crime, tais as penalizações a que os sujeitam. E aquela que foi (e devia ser) uma forma de aforro e de investimento de pequenos e médios capitais (o investimento em imóveis para arrendamento), passou a ser malfadada, ao ponto do mercado imobiliário, já muito depauperado pela crise, acabar de vez. Falta de visão política, de percepção do que representa este sector para a Economia do país, fazem a razia que se conhece. O IMI exorbitante e abusivo, veio para ficar, até que se acabe com a raça de quem tem algo de seu. O país capitalista a socializar os bens. A hipocrisia de um sistema neo-liberal que, por onde passa, destrói sem deixar pedra sobre pedra.
Na convulsão social que se vive, o PS abana com a luta que se avizinhava entre o sacerdotal Seguro e o popular António Costa, este último querido de muitos socialistas e com uma auréola muito mais brilhante que a do seu adversário.
Mas a questão nem sequer chegou a sê-lo. Num instante o assunto foi resolvido, eventualmente com a promessa de que Costa será o candidato do PS às Presidenciais – digo eu, como suspeita, mas sem certeza absoluta.
Por cá, a Casa do Douro atinge o limiar da ruína, e continuava sem qualquer vislumbre de que o Governo (este Governo), finalmente, arranjasse uma solução. Mas a Casa do Douro é no Douro, não é em Lisboa. Daí que, quando toca a tomar decisões, se metam na gaveta as melhores, e se deixem, de fora a que mais penalizam a instituição.
Desprovida de meios, roubada no seu património, ameaçada pelas dívidas que se avolumam e que não pode pagar por lhe terem subtraído os mecanismos que o permitissem, o calvário da casa de todos os produtores durienses, prossegue.
Mais tarde, quase no fim do ano, a notícia de que há uma solução à vista, engendrada por um número recorde de Grupos de Trabalho nomeados para o efeito (oito!), que, afinal, vem propor o fim da instituição. Porque é isso que relatou a multidão dos estudiosos, apesar do oásis de uma solução que, dissecada, é o fim da Casa do Douro.
No âmbito internacional, Chipre entra no rol, com a ameaça, depois concretizada, do confisco dos depósitos bancários dos depositantes, para efeitos de salvação dos Bancos.
O pânico instala-se, e ao mais alto nível europeu, defende-se essa solução como de aplicação futura, caso haja Bancos em dificuldades. Por cá tentam acalmar-se os ânimos, mas desastradamente, quer o Ministro, quer o Presidente do Banco de Portugal, só acrescentam gasolina para a fogueira. O princípio não descartado e a sua aplicabilidade em Chipre, fazem tremer a estrutura bancária europeia. Até hoje.
Há, contudo, uma boa notícia: Relvas, finalmente, deixa o Governo. O homem das polémicas inúteis, do curso de favor, das ligações a máfias maçónicas, e de muitas outras ligações perigosas a altos responsáveis pela roubalheira do BPN, vai-se embora do Governo. Não sem antes ter deixado a sua herança: a extinção de um milhar de freguesias por esse país fora. Extinção inútil e altamente penalizadora, especialmente dos núcleos rurais. É este rasto de destruição que a sombria personagem de Relvas deixa na hora da despedia. Não deixa saudades, mas deixa uma imensa raiva aos que se vêm apartados das suas freguesias.
Mas há um clima latente, que se presente, e até é anunciado num Congresso de Jotinhas, por um nazi que acha que nunca vai envelhecer: é a guerra aos “cabelos grisalhos”, à terceira idade, aos reformados e pensionistas, que se viria a concretizar em medidas de assalto às suas pensões, a quem nem escapam as de sobrevivência. Uma equipa de hipócritas, irresponsáveis e pedantes, constitui a essência de um Governo que é odiado, mas que é sustentado por um debilitado Cavaco Silva, homem que acaba por demonstrar não ter o arcaboiço político que o ornamentou nos dias das vacas gordas.
E é isto: o país minga, empobrece, mas a sua classe política floresce, aumenta, baba-se de mordomias, e vai fazendo o seu papel de advogada do diabo, para nos entreter.
Ainda no mundo rural, a União Europeia prepara-se para lançar o seu maior ataque ao mundo rural tradicional, com uma abjecta Lei das Sementes, que pretende proibir o uso e transacção das sementes tradicionais de cada país, e criar uma espécie de menu sementeiro, onde só constam aquelas sementes cuja produção está nas mãos das grandes multinacionais. É provavelmente, o maior ataque ao mundo rural da História da Humanidade. Uma padronização do gosto, um desrespeito pela cultura popular, pela individualidade dos países, pela independência cultural dos mesmos.
Por cá, por este Douro atarantado, dois acontecimentos: o Prémio Empreendedor, onde se descobre que, afinal, há gente que sabe abrir as portas do futuro, mas onde se notam (uma vez mais) as carências do pós-eventos. A estrutura estatal nitidamente desfalcada de apoios consistentes a quem quer prosseguir. E as coisas não se podem reduzir a um prémio para figurar uma semana na imprensa e para ser colocada no rótulo do produto.
Outra, é um sopro que vem lá de baixo, da capital do Império, onde, por via de uma sondagem que dava uma maioria de esquerda mas próximas (e ainda longínquas, legislativas), se prevê que, se assim for, a esquerda vai revogar a Lei de Relvas (a tal da extinção de freguesias). Por iniciativa do PS, segundo se constou, com apoio já concertado com PCP e BE.
Seja verdade ou mentira, temos que aguardar até lá. Aliás, Aguardar até ao dia de S. Nunca, é uma das virtudes portuguesas.
E o Tua. Sempre o Tua. Que já quase é uma lembrança, uma memória. A tragédia do Tua não convence os seus carrascos.
Entre a UNESCO, a EDP, uma Agência de Desenvolvimento do Vale do Tua, e a acérrima contestação de ambientalistas e dos amantes do Douro, continua uma luta que se prevê perdida. Mas só porque o adversário que julga ser o Tua seu, e que o quer alagar, tem muito dinheiro, dinheiro que tudo compra, desde cargos, a consciências, a almas ao diabo. O Douro não só vai ficar mais pobre, como vai ser lembrado pelas piores razões. Mais pobre porque uma parte de si vai morrer, e pelas piores razões porque ainda se há-de fazer a História de um projecto economicamente só útil para a máfia verde que anda a plantar ventoinhas no topo dos montes, e a debitar-nos o preço.
Mas houveram as autárquicas. O povo escolheu os seus representantes locais – diz-se em voz alta. Mas nada disso aconteceu. Uma tremenda abstenção, um absoluto alheamento dos cidadãos de todo o processo, e uma das maiores corrida aos empregos de que há memória neste país.
Contudo, e aproveitando esta onda de novos autarcas, deste jornal se lança o repto para que olhem de vez para o troço de via que vai do Alto de Quintela a Godim, única saída e entrada viável (ou mais utilizada) no Douro. Aproveitar e melhorar o que se tem, já que, do IC26 restará a saudade do que, em tempos, foi uma grande projecto e uma intenção.
Ecos ainda não se ouviram, mas fica-se à espera. Como disse, esperar é uma das virtudes dos portugueses.
Mas o ano não terminaria sem que um estudo conjunto de várias Universidades, nos alertasse para a situação de abandono do interior, que vai levar a que Trás-os-Montes, Douro e Beiras, percam 150 mil habitantes até ao ano de 2040, e cerca de meio milhão até ao fim do século. Isto a manterem-se as premissas actuais.
Em termos práticos, isto significa que o interior norte e centro do país não resistirão ao século XXI.
Um aviso, uma séria reprimenda das políticas desertificadoras seguidas, uma acutilante manifestação de alerta, o que quiserem, mas nada que já não fossemos constatando perante o que tem acontecido ao interior, nomeadamente a perda gritante de equipamentos: Hospitais, Centros de Saúde, escolas, postos de CTT, polícia, e, mais recentemente, do anunciado abandono das Repartições de Finanças da Região, e do encerramento da maioria dos seus Tribunais.
Mas o rol das desgraças regionais não se fica por aqui.
O Túnel do Marão continua num impasse que inviabiliza a concretização da A4 até Bragança, e, por entre contestações e declarações de governantes, o certo é que já não se assenta um quilo de betão no túnel.
As falências no distrito atingem números recorde: aumento de 93% relativamente a 2012. O tecido empresarial da região esboroa-se como um castelo de cartas.
Sobre o Douro, há um Plano Hidrográfico aprovado, com vigência de 2013 a 2016, mas que corre o risco de não ser comprido, dado que os nossos vizinhos espanhóis têm em carteira o aumento do regadio, o que deve ocasionar uma perda de caudal no Douro de cerca de 14%. Continuamos a desconhecer as iniciativas do Governo perante este rompimento unilateral do acordo.
Entretanto, uma boa notícia para a Régua: finalmente, o tão desejado Auditório, que virá colmatar uma lacuna grave da cidade e do concelho, foi contratado. A obra vai iniciar-se. Mais vale tarde….
E regozijam-se os operadores fluviais, porque nunca tanto turista navegou no rio. Os números também batem recordes, com perspectivas de melhorar em 2014. Nem tudo é sombrio, por este Douro.
E, ainda nesta onda, a Inauguração do Hospital de Lamego, unidade de que se questiona a funcionalidade para uma região ampla, mas que, finalmente, entra em funções. Foi um dos poucos casos no país, onde depois do(s) Governo(s) acabarem com o antigo, investiram num novo.
Mas as preocupações continuam, desta vez com a Linha de Alta Tensão do Tua, que ameaça o património paisagístico. Estudos em cima de estudos não resolvem o que não tem resolução.
Assim como o receio fundado de que o Instituto Marítimo e Portuário do Douro, passe para a alçada de Lisboa, depois de uma viagem curta até Leixões. É a centralização no seu melhor, e a mostrar as garras da violência que a quem caracterizado.
É uma machadada nos equipamentos da Régua, a somar ao que apagamento do Hospital D. Luís I, arredado da rede hospitalar nacional, e que o Douro não poderia dispensar se quer ser uma região turística de excelência.
Registe-se ainda, pela negativa, a apagada e pesada Estrutura de Missão do Douro, que continua sem se perceber o que é e ao que veio, a contratar com uma pujante UTAD, Universidade que é o orgulho da região e donde têm saído sérias e importantes apostas na inovação, na ciência e na descoberta. Um oásis!
Como prenda natalícia, a decisão do Tribunal Constitucional sobre o assalto que o Governo se preparava para fazer (mais uma vez) aos pensionistas, veio aliviar um pouco a tensão.
Mas veio só aliviar, porque se prevê um ano de 2014 dos piores da nossa História.
Fracos augúrios, mas tudo me leva a concluir que assim será.
Desejo-vos, apesar de tudo, um Bom 2014.

gouveiafrancisco@hotmail.com