SAMPAIO, Carlos Manuel Pequito de Almeida

Filho do transmontano (de Murça) Caetano Pinto d’Almeida Sampaio, nasceu em 31 de julho de 1952. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e fez mestrado em Ciências Jurídico-Económicas pela mesma faculdade. Foi assistente na Faculdade de Economia do Porto e, mais tarde, na Faculdade de Lisboa, onde se formou. Entre 1982 e 1984, foi membro eleito da Assembleia de Representantes daquela universidade, onde foi responsável pelas cadeiras de Economia Política, Direito Fiscal e Direito Financeiro. Também lecionou no Centro de Apoio do Funchal, na Universidade Livre de Lisboa, na Universidade Católica e ainda no Instituto Nacional de Administração.
Em 1996, regressou à Universidade onde se formara para iniciar o doutoramento. Aí lhe foi entregue a regência dos cursos de Finanças Públicas e Relações Económicas Internacionais. Participou em dezenas de conferências, seminários e congressos, em Portugal e no estrangeiro. Foi bolseiro da Comissão das Comunidades Económicas e é membro de uma série de organismos académicos, alguns dos quais ajudou a fundar. Foi membro de várias comissões: Reforma do Tribunal de Contas, do Imposto sobre o Valor Acrescentado e da Comissão de Redação da Lei do Património do Estado
Encontra-se inscrito desde 2 de fevereiro de 1979 na Ordem dos Advogados, sendo sócio fundador da Sociedade de Advogados “Almeida Sampaio & Associados”. Exerceu, entre novembro de 1986 e setembro de 1987, as funções de Diretor-Geral do Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça. Nesta qualidade, coordenou a representação portuguesa nos comités e grupos de trabalho junto do Conselho de Ministros e da Comissão das Comunidades Europeias nas seguintes áreas: “Direito das Sociedades”, “Propriedade Intelectual”, “Contratos Públicos”, “Direito do Ambiente e dos Consumidores”, “Direito dos Mercados e Serviços Financeiros” e “Direito do Mar”. Integrou ainda a delegação portuguesa presente no Conselho de Ministros da Justiça das Comunidades Europeias em maio de 1987.
Exerceu de 14 de setembro de 1987 a 6 de outubro de 1991 a função de assessor para os Assuntos Comunitários do Primeiro Ministro e de representante da Presidência do Conselho de Ministros na Comissão Interministerial para as Comunidades Europeias. Desde março de 1990 até outubro de 1991, foi o representante do Primeiro Ministro na Comissão Governamental para os Assuntos Europeus. Participou nos Conselhos Europeus de Copenhaga (dezembro de 1987), Bruxelas (fevereiro de 1988), Hanover (junho de 1988), Rodes (dezembro de 1988), Madrid (julho de 1989), Estrasburgo (dezembro de 1989), Dublin (abril de 1990), Roma (dezembro de 1990) e Luxemburgo (junho de 1991).
Foi membro do Conselho Geral da Cimpor até abril de 1985. Foi Presidente do Conselho Fiscal da Metaleste S.A. entre abril de 1985 e setembro de 1989. Foi Presidente do Conselho Fiscal da Emptel, S.A. entre setembro de 1989 e setembro de 1993. Foi membro do Conselho de Administração do Banco Pinto & Sotto Mayor entre fevereiro de 1992 e abril de 1993. É membro do Conselho de Administração da Siemens, S.A. desde setembro de 1993. Foi membro do Conselho Diretor da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã entre abril de 1994 e abril de 2000. É Presidente do Conselho de Jurisdição da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã desde abril de 2000.
Colaborou com mais de trezentos artigos sobre temas jurídicos, políticos, económicos e sociais em numerosas publicações, entre as quais: Boletim da Ciência e Técnica Fiscal; Boletim da Ordem dos Advogados; Cadernos do I.E.P.; Diário de Notícias; Expresso; Jornal do Comércio; Proteste; Revista de Ciência Política; Revista da Ordem dos Advogados; Revista Portuguesa de Ciências Administrativas; Tempo; Tempo – Documentos; Semanário Económico. Daqui se destacam a assinatura regular de uma coluna de temas jurídico-económicos no Jornal do Comércio, de setembro de 1973 a abril de 1974; uma coluna intitulada “Notas sobre as Finanças Portuguesas” no suplemento económico do jornal “Tempo” durante todo o ano de 1982; e uma coluna sobre “Crónicas Europeias” no jornal “Diário Económico” desde novembro de 1994.

Entre os seus trabalhos, destacam-se as seguintes comunicações e publicações:
– “O acordo de Livre Comércio de 1972 e o protocolo adicional de 1975” – Comunicação apresentada no Seminário Internacional sobre o “Alargamento das Comunidades Europeias aos países da Europa Mediterrânea” (Atenas, novembro de 1978).
– “Questões emergentes da adequação do sistema de crédito e do sistema fiscal à ordem jurídica comunitária” (em colaboração com o Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha e Lic. Ricardo Sá Fernandes) (Coimbra, junho de 1979).
– “A revisão da Constituição Fiscal” – Comunicação apresentada na Conferência Internacional sobre Modelos Constitucionais (Lisboa, 26-28 março de 1982).
– “A decisão de imposto em Portugal nos últimos dez anos” – Comunicação apresentada no Seminário Internacional “The Politics of Taxation”, realizado na Universidade de Salzburgo, em abril de 1984.
– “O financiamento e a regionalização das infraestruturas; o caso português” – Comunicação apresentada num Seminário Internacional.
– “O financiamento do desenvolvimento Regional e Local” – Comunicação organizada pela Comissão de Coordenação da Região Centro (CCRC) com a colaboração da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), (Coimbra, maio de 1985).
– “O lançamento e a cobrança de impostos a cargo de não residentes” – Relatório nacional ao Congresso da International Fiscal Association em Londres (julho de 1985).
– “Contributo para um novo regime jurídico das obrigações” (Lisboa, fevereiro de 1986).
– “Os direitos do Consumidor – Perspectiva constitucional e perspectiva comunitária” (Lisboa, maio de 1987).
– “O Mercosul e a diplomacia económica portuguesa no espaço do Atlântico Sul” (San Juan, Puerto Rico, 1999).
– “Agenda 2000: uma primeira abordagem” (Lisboa, março de 1998).

BIBLIOGRAFIA CIENTÍFICA E UNIVERSITÁRIA:
Textos principais:
– “Acerca do factoring” – Estudo inédito, Lisboa, 1972. (em co-autoria)
– “A região da Grande Lisboa” – Estudo inédito, Lisboa, 1976.
“Aspectos financeiros do sistema fiscal” – Policopiado, Lisboa, 1978.
– “Desenvolvimento e Fiscalidade” – Revista Jurídica n°1, Lisboa, 1979.
– “A liquidez internacional” – Policopiado, AAFDL, Lisboa, 1980.
– “A Harmonização Fiscal das Comunidades Europeias; o IVA e o modelo económico português”, Lisboa, 1984.
– “A decisão de imposto nos últimos dez anos”, Lisboa, 1984.
– “Uma reflexão crítica sobre a Lei n° 77/77 de 29 de setembro”, Inédito, 1985.
– “O financiamento e a regionalização das infraestruturas: o caso português”, Coimbra, 1985. (em co-autoria com o Prof. Doutor António de Sousa Franco)
– “O controlo da despesa nas Regiões Autónomas” – Separata da Revista de Ciências Políticas, Lisboa, 1985.
– “L’établissement et la perception des impôts à charge des non résidents” – Londres, 1985.
– “Fiscalidade Europeia”, Lisboa, 1987 (em co-autoria com o Prof. Doutor António de Sousa Franco).
– “Aspectos jurídicos da política energética comunitária”, 1987.
– “Tendências Recentes do Imposto nas Comunidades Europeias”, Lisboa, 1989.
– “A Noção de Recursos Próprios e os Poderes Financeiros das Comunidades”, Lisboa, 1989.
– “O princípio da territorialidade numa economia de mercado”, Lisboa, 1999.
– “Cláusulas de limitação de responsabilidade no Y2K” (Lisboa, 1998).
– “Mercosul e Nafta: princípios e contradições” (Lisboa, 1998).
– “O princípio fiscal da territorialidade numa economia digital”, Lisboa, 2000, Ed. Coimbra Editora.

Colaboração em obras coletivas:
Colaboração na Enciclopédia Luso Brasileira de Cultura (Ed. Verbo, Lisboa) sobre temas de Direito Administrativo, Economia e Finanças.

Colaboração no Suplemento de Atualização da Enciclopédia Luso Brasileira de Cultura (Ed. Verbo, Lisboa) sobre temas de Economia e Finanças.
– Colaboração no texto “Integração Europeia: efeitos nos consumidores portugueses” (Lisboa, maio de 1985).
– Colaboração na obra “European Banking Law” (Bruxelas, 1987) sobre temas de Direito Bancário Português.
– Colaboração na revista Leasing Life, Londres, 1995, sobre temas de Direito do Crédito.
Atividade Cívica:

Fundador da Juventude Centrista (agosto de 1974) e primeiro Presidente da Comissão Política Nacional da J.C. (1974/1975).