PLANO DIRETOR MUNICIPAL ENTRA HOJE EM VIGOR
Santa Marta de Penaguião passa a dispor de um Plano Diretor Municipal (PDM) atualizado, preparado para responder aos desafios atuais do território e apoiar um desenvolvimento sustentável e equilibrado do concelho.
A 2.ª Revisão do PDM constitui um instrumento fundamental para o ordenamento do território, criando melhores condições para a concretização de novos investimentos, a valorização dos espaços urbanos e rurais e o reforço da qualidade de vida da população.
Resultado de um longo processo de trabalho e de articulação entre o Município, a CCDR-N, as entidades responsáveis pela REN e pela RAN e diversas outras entidades e organismos públicos, esta revisão permite dotar o concelho de um instrumento de gestão territorial mais ajustado às necessidades atuais e às oportunidades futuras.
A Presidente da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, Sílvia Silva, considera que esta revisão representa “um passo importante para o futuro do concelho, criando condições para atrair investimento, fixar população e promover um desenvolvimento equilibrado e sustentável”.
A 2.ª Revisão do PDM foi aprovada pela Assembleia Municipal em 28 de agosto de 2026 e publicada no Diário da República, através do Aviso n.º 22813/2026/2, de 15 de setembro de 2026.
