1,3 MIL MILHÕES DE EUROS DE INVESTIMENTO BLOQUEADOS

• 1,3 MIL MILHÕES DE EUROS DE INVESTIMENTO BLOQUEADOS PELOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO

O estudo, que contou com a participação de 238 empresas, revela que os constrangimentos de ordem ambiental e de ordenamento do território têm provocado paralisações significativas nos projetos de investimento:

• 32% estão bloqueados entre 2 e 5 anos
• 30% há 1 a 2 anos
• 14% encontram-se parados há mais de 5 anos.

Principais obstáculos identificados:

• Prazos excessivos nas alterações de PDM, PP e PU e nos processos de desafetação de REN e RAN, apontados por 76% das empresas.
• APA – Agência Portuguesa do Ambiente, CCDR – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e ICNF- Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, são as entidades mais associadas aos bloqueios.
• 38% defendem a redução do número de entidades intervenientes.
• 71% consideram que há preconceitos ideológicos ou falta de suporte técnico nas decisões.

Impacto direto:

• 730 milhões € em projetos a aguardar pareceres.
• 490 milhões € de investimento não realizado.
• Projetos mais afetados: novas instalações, expansões e novos equipamentos.

Medidas urgentes defendidas pelas empresas:

• Redução dos prazos de pareceres.
• Prazos máximos vinculativos e deferimento tácito.
• Menos entidades no processo de licenciamento.
• Maior eficiência dos serviços públicos, incluindo limitação do teletrabalho (72%).
• Reversão das alterações ao DL 46/2001, devolvendo competências às Áreas de Localização Empresarial.

A AIP sublinha que a demora no licenciamento é hoje um dos principais entraves ao crescimento económico em Portugal, afetando diretamente a modernização industrial e a capacidade de investimento das empresas.