Ano 2012 Francisco Gouveia Engº

24 de Março, 2025Última Actualização 28 de Março, 2025

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(609)

A ESTRATÉGIA DO MURO PINTADO ou
A LÀPIDE FUNERÁRIA DO TUA VAI SER LINDA!

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Este texto é um apelo ao Senhor Arquitecto Souto Moura para que reconsidere a sua intervenção na Barragem do Tua, e que compreenda que o que vai projectar é a lápide funerária do Vale.
Não queira contribuir com a sua arte para a destruição de parte do território português!)

De repente, os cérebros iluminados dos responsáveis pelo crime do Vale do Tua, engendraram uma estratégia para desviar a atenção dos cidadãos da delapidação patrimonial inconcebível que se chama: “o alagamento do Vale do Tua”: concentrar as atenções no paredão com cerca de 100 metros de altura, que é o corpo visível mais relevante da barragem.
Então, e segundo eles, é assim:
O que vai afectar a paisagem é o tal paredão, pelo que há que resolver o assunto de forma integrá-lo na dita paisagem. Porque o problema é o paredão, esmagador e pesado.
E nesta estratégia, o primeiro a alinhar foi o Secretário de Estado Francisco José Viegas que, publicamente, até disse que o melhor talvez fosse pintar o muro de verde.
O assunto deu que falar e toda a gente comentou a genial solução do responsável cultural do país. Logo de seguida a EDP não o faz por menos, e anuncia a contratação do laureado arquitecto Souto Moura, para fazer o projecto de integração paisagística do muro. O assunto volta outra vez a ser falado e vivamente discutido. E, para não se perder o balanço, a EDP anuncia que a obra de Souto Moura vai ser um ex-libris do Douro.
E toda a gente discute o muro. Segundo eles, o muro é que é o problema. Mas vai ser resolvido.
Mas só é enganado quem quer. É que problema não é o muro da barragem. O muro é o menos. Fosse o muro o nosso problema!
A questão essencial é a destruição do Vale do Tua. São 20 km de vale que nunca mais voltaremos a ver! O problema não é se o paredão vai ser ou não um ex-libris, se vai ser bonito ou feio! Até pode ficar uma obra mais famosa do que a Capela Sistina! Porque a questão é que se vai roubar a Portugal um vale mítico.
Será o país assim tão rico e tão extenso que se possa dar ao luxo de abdicar de parte do seu território, e destruí-lo? Porque o que vai acontecer é a eliminação de uma parte do território nacional! Que vai ficar afogado em biliões de metros cúbicos de água!
Quem tem o direito de nos privar de parte do nosso território? Quem anda a vender o nosso território? Em nome de quê se vai destruir o Vale do Tua? Quem deu poderes para tal aos que tomaram tal decisão?
O muro, o paredão, a barragem ou como lhe queiram chamar, é somente uma lápide funerária do Vale do Tua. Para além dela, será enterrado o Vale. Para sempre!
E o Sr. Arquitecto Souto Moura, a quem estes problemas não deviam ser alheios, quanto mais não seja porque veio da escola de arquitectura do Porto onde estes assuntos sempre foram tomados como prioridade na profissão de um arquitecto, com a sua anuência, mais não será do que o projectista da lápide funerária do Vale! O seu nome ficará para sempre ligado à destruição de parte do país, de um vale que faz parte da alma transmontano-duriense. De algo que o mundo não mais fabrica, que é a terra, os montes, os vales, e que vai ser destruído. O bom-nome e o estatuto profissional irrepreensível do Senhor Arquitecto, estão a ser oportunistamente usados pela EDP para camuflar um crime. O Sr. Arquitecto pode ter a certeza de que os seus prémios internacionais (justamente conquistados) se afundarão com o Vale. Vai haver um Arquitecto Souto Moura, antes, e depois de executado o seu projecto para o Tua. Levamos anos a construir uma reputação. Num minuto a destruí-mos!
E daqui faço um apelo ao Senhor Arquitecto Souto Moura: recuse o projecto! Ajude com esta atitude de alguém que o Poder tem que ouvir, todos aqueles que lutam pela manutenção de um bem natural que é de todos. Mas acima de tudo, ajude com o seu nome, a sua inteligência e a sua honestidade, a salvar o Vale do Tua.
Peço-lhe que não pactue com os interesses mesquinhos que estão por detrás da construção da Barragem!
Recuse-se a colaborar. Não deixe que o seu nome se ligue a semelhante crime de lesa-património! É um Vale que vai desaparecer, que nunca mais veremos, do qual só restarão fotos e filmes. Uma destruição inútil, porque a barragem não vai servir para nada.
Demonstre-nos, Senhor Arquitecto, que os prémios que recebeu foram em nome da arte, dos valores, da beleza e da Justiça.
Acho que nunca, como neste caso, terá outra oportunidade para ficar do lado nobre da História.

(o autor escreve segundo as normas do actual Acordo Ortográfico)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(610)

ATÉ EU COMPRAVA A EDP!

por Francisco Gouveia, Eng.º

(A EDP foi construída por todos nós que, mensalmente, contribuímos com 67% do valor da factura, para os investimentos e despesas da empresa. Tecnicamente, a EDP também era nossa.
Detendo um monopólio, e com um sistema de facturação ao cliente onde tudo lhe debita – até os investimentos no Brasil – a EDP era um fruto apetecido. Os chineses davam por ela o que fosse preciso. Até eu a comprava, se tivesse quem me emprestasse.
E foi privatizada, o tanas! A empresa chinesa que comprou os 21,36% em jogo, não é privada. É uma empresa estatal chinesa)

Com a venda dos 21,35% da EDP, que o Estado ainda detinha, esta empresa passou definitivamente para fora da alçada do Estado. O Estado abdicou, assim, do último pilar que possuía na energia. Esta privatização traduz uma cedência que vai transformar o Estado num elo fraco perante o poder económico.
Sendo eu a favor da privatização das empresas, na sua globalidade, acho, contudo, que o Estado deve manter o controle sobre actividades essenciais sem as quais se transformará num “verbo-de-encher” ao sabor dos interesses de quem domina os negócios.
O caso da EDP já vem detrás. Passo a passo, a empresa foi-se alienando até à sua entrega definitiva. Quem lucra com isto? Eu não sou. O meu amigo também não. O país, muito menos.
O sector da energia é uma das actividades de que o Estado não deve abdicar. A EDP nunca devia ter sido privatizada. Mas vamos aos factos.
Os chineses teriam comprado a EDP fosse pelo preço que fosse. O dinheiro não é problema para eles. Por vias travessas já são donos dos EUA por deterem a maioria do capital em dívida daquele país. Os chineses compram tudo. A questão não estava em saber quem ia ficar com os 21,35% da EDP, mas quando. Foi agora.
Mas vejamos: será que privatizamos a EDP?
Não. Somente deixamos de mandar nela. Agora manda o Estado Chinês. Porque é preciso esclarecer que a Three Georges Corporation (Corporação das Três Gargantas, empresa criada na China em fins de 1993 para gerir o maior empreendimento hidroeléctrico do mundo, com aquele nome) é uma empresa estatal chinesa. Ou seja: os chineses abriram o mercado aos privados (hoje em dia poder ser-se patrão na China), mas não deixam mexer em certos ramos da Economia, como seja a energia. Sendo assim, o que se passou realmente, foi que o nosso Estado deixou de mandar na EDP, e passou a ser o Estado Chinês. Privatização, o tanas!
Desta feita, as portas da Europa e do Brasil estão abertas para os chineses.
Mas há outras questões sobre este “mundo tenebroso” da EDP.
Fique o meu caro leitor a saber que, tecnicamente, qualquer utente da EDP também era detentor de uma parte dela. E porquê? Porque da factura que paga, somente 37% traduz o que gastou efectivamente de luz. O resto são despesas e investimentos, quer da empresa quer de entidades afins, que nos são debitadas. A EDP fez incidir nas facturas, não só custo da luz, mas também o custo com os investimentos que fazia (renováveis, etc.), para além de nos obrigar a pagar despesas com que devia arcar, como sejam as rendas por uso de servidão aos municípios.
Mas há mais.
Os custos com entidades de fiscalização, como seja a Entidade Reguladora, também vem incluída na factura.
Mas a EDP não se fica por aqui, e consentiu que o Estado também metesse o bico na factura, para nos obrigar a pagar o diferencial de custos com as Regiões Autónomas, onde a luz é mais barata.
E a taxa de radiodifusão para a RTP e Rádio, também lá está.
O Zé Povo paga tudo!
E a EDP ainda se dá ao luxo de aumentar anualmente a electricidade, com a desculpa que a estava a pagar mais cara, mas a verdade é que os biliões de lucro que obtinha, aplicava-os no Brasil!
E ainda há a questão de a EDP ser monopolista, pois não tem concorrente no nosso mercado. Ora digam lá se, nestas condições, não é uma empresa apetecível. Imagine o meu amigo, que era empresário, e que, ao vender o seu produto, ainda ficava a receber mensalmente do comprador, uma renda pelo que vendeu, com poder para debitar os seus investimentos e acréscimos de despesas nessa renda, e a aumentar sempre que quisesse. Um maná!
A EDP foi construída graças ao dinheiro de todos nós que, mensalmente, pagamos mais 63% do que o que devíamos. Esses 63% não são gastos com luz, mas sim em despesas e investimentos da EDP. Então não será lícito pensar que a EDP também é dos utentes?
E como vai ser agora, que o Estado português já lá não está? Será que vamos a continuar a pagar o que não gastamos? Será que vamos continuar a pagar os investimentos da empresa? Será que os chineses e os restantes accionistas se vão expandir graças ao nosso dinheiro? Será que continuamos a pagar à RTP? Será que continuamos a pagar a electricidade à Madeira e Açores? Será que a EDP vai continuar a investir nas renováveis, e nos vai debitar o investimento? Será que vamos continuar a pagar os ordenados chorudos da empresa reguladora (ERSE)?
Como é que vai ser?
Porque se a EDP é exclusivamente privada, tem que arcar com os gastos próprios, e não tem qualquer direito legal em nos cobrar taxas que são de outras empresas.
Comprar uma empresa assim, sem espinhas nem osso, onde é tudo carne do lombo, onde é só sacar ao desgraçado do utente, até eu, se tivesse quem me emprestasse dinheiro!
Mas se a privatização não se reflectir nas facturas da luz, então o Governo acabou de nos vender, também, as carteiras aos privados.
A EDP é um dos negócios mais gigantescos e lamacentos que aconteceram em Portugal. Criaram um portento à nossa custa, e agora foram vendê-la por dez reis de mel coado.
Sim, porque, digam mil vozes que foi um bom preço, sei que foi de borla.
O futuro dirá se tenho razão ou não.

O autor escreve segundo as regras do NAC
gouveiafrancisco@hotmail.com

(611)

REFORMADOS E BEM PAGOS

por Francisco Gouveia, Engº

(Continua a pouca-vergonha dos reformados milionários do Estado que acumulam pensões com salários privados. Pensões de que beneficiaram, sem terem tempo de serviço capaz nem carreira contributiva que justifique os montantes pagos pela Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social.
Para quando a fixação universal – para todos sem excepção – da idade de reforma? Para quando o estabelecimento de pensões unificadas com um tecto máximo pago pelo Estado? Para quando a cessação automática da pensão, caso se opte por continuar na vida activa?
Infelizmente, para o dia de S. Nunca. Pois se os maus exemplos vêm do topo da hierarquia do Estado!)

Este é dos assuntos que não me agrada nada trazer à baila, porque sou obrigado a nomear as duas principais figuras da nossa hierarquia de Estado. Mas há que o fazer.
Trata-se da pouca-vergonha dos “reformados de ouro” deste país, que continuam na vida activa a acumular reformas.
O assunto ganhou maior acuidade, com a nomeação de certos senhores e senhoras, para o tal Conselho de Supervisão da EDP, a começar pelo Dr. Catroga. Independentemente que é óbvia esta nomeação como paga pelos seus “prestimosos” serviços ao Governo no acordo com a Troika, o caso Catroga é o seguinte:
o Dr. Catroga está aposentado com 10.000 euros mensais da Caixa Geral de Aposentações, mas afinal continua a trabalhar e a desempenhar altos cargos. E vai acumular porque os dois cargos, depois da privatização da EDP, não são legalmente incompatíveis para que não possa acumular a reforma com o vencimento de 50.000 mensais que vai usufruir.
Do mesmo modo, o Dr. Paulo Teixeira Pinto, que se reformou aos 46 anos do BCP, com uma indemnização de 3 milhões de Euros à cabeça, e uma reforma mensal de cerca de 35.000 Euros, e que ainda por cima se reformou por invalidez (!!!!!), também parece que, para o cargo no tal Conselho, já não é “inválido”, e vai acumular à reforma mais uns milhares de Euros.
E andamos nisto!
A bandalheira em que caiu a vida publica portuguesa, é revoltante. Estes casos são o pão-nosso de cada dia. Citei estes por serem só os mais recentes.
Ainda não sei porque carga de água o regime de aposentadoria não é universal em Portugal. Pois se a maioria dos portugueses não se pode reformar antes dos 65 anos, porque é que os políticos o podem fazer quando querem?
Porque não se estabelece os 65 anos para todos, e até lá não há reforma para ninguém? E porque, chegados aos 65, não se fazem as contas e se estabelece uma pensão unificada, com um plafond máximo? Na Suiça, por exemplo, o máximo que o Estado paga de reforma a quem tiver direito a ela, é de 1.700 Euros)!
E porque é que, chegados ao 65 anos, e caso se pretenda continuar a trabalhar, não cessa automaticamente o processamento da reforma?
Ou um indivíduo se reforma, ou não! Porque é que esta gente há-de andar a acumular, reforma aqui, reforma ali, e ir juntando tudo no mesmo saco?
Porquê estes regimes de excepção, e porque é que o “justiceiro” Passos Coelho (assim o entendemos durante a campanha eleitoral), não mete mãos à massa e põe fim a esta roubalheira?
Afinal, será que há portugueses de primeira, e outros de segunda e terceira?
É que nem tenham dúvidas!
Mas tudo isto poderia ser menos triste, se os exemplos que vêm de cima fossem bons exemplos. Mas não são. Querem ver?
As duas principais figuras da hierarquia do Estado, o Senhor Presidente da República e a Presidente da Assembleia da República, são péssimos exemplos, quer da acumulação de reformas, quer da junção da reforma com outro vencimento.
O Professor Cavaco Silva, acumula duas pensões, como professor catedrático e do Banco de Portugal, num total de 10.000 Euros / mês, à qual juntou 7.400 Euros da Presidência da República, até que uma lei recente o obrigou a optar por um dos vencimentos, tendo optado pelo maior, evidentemente.
Do mesmo modo, Assunção Esteves, Presidente da Assembleia da República, reformou-se aos 42 anos (!!!!!!) com 2.300 Euros, que acumulou com 8.200 Euros da Assembleia (vencimento + ajudas de custo), até à mesma altura em que foi obrigada a optar, tendo optado, também, pelo maior.
A estes maus exemplos, juntam-se as subvenções vitalícias de políticos (subvenções? Vitalícias?) e as reformas com poucos anos de serviço em empresas e instituições públicas sem carreira contributiva que justifique os montantes que recebem.
É com isto que temos de acabar, a bem da sanidade da nossa vida pública.
Enquanto se mantiver esta lei que faz dos políticos e seus afins, uma classe que usufrui de regalias que não estão ao alcance dos restantes cidadãos, não existe democracia mas sim o seu aproveitamento por alguns.
Estamos fartos destes escândalos! Quem manda tem que tomar consciência de que um país não se pode reconstruir com estas desigualdades que nascem no seio do próprio aparelho de Estado.
Ou se está reformado, ou não. Se querem continuar na vida activa, continuem. Mas a reforma só aos 65, e se resolverem afastar-se de vez. Mas aqui, coloca-se a questão de que, para muitos, a pensão é muito superior ao vencimento. Outra nódoa no sistema. Porque há reformados “dourados” que estão a enriquecer com as pensões que o Estado lhes paga!

(o autor escreve segundo as normas do novo A.O.)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(612)

TUA: DEPOIS DA BARRAGEM VÊM AÍ AS LINHAS DE ALTA TENSÃO!

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Depois do monstro da Barragem, vem aí outro pesadelo: as Linhas de Alta Tensão entre o Tua e Armamar.
O Douro Vinhateiro e particularmente os concelhos de Alijó, Carrazeda, Pesqueira, Tabuaço e Armamar, estão na rota de mais um atentado.
Porque não ouço as entidades oficiais da região a debaterem o assunto, aqui fica o alerta. Depois, não se queixem!
Mas se a EDP julga que o assunto da Barragem está encerrado, que se desengane!)

Antes de mais, os dados práticos sobre esta Linha de Alta Tensão, que sairá da Barragem do Tua em direcção à Subestação de Armamar:

– Passará pelas seguintes freguesias: Castedo e S. Mamede de Ribatua (Alijó); Castanheiro (Carrazeda de Ansiães); Castanheiro do Sul, Ervedosa do Douro, Nagozelo , Pesqueira e Soutelo (S. João da Pesqueira); Barcos, Chavães, Pinheiros, Stª Leocádia, Tabuaço, Távora e Vale Figueira (Tabuaço); Arícera e Coura (Armamar).
– Irá passar sobre os rios Tua, Douro, Torto, Távora e Tedo.
– Irá passar sobre as Estradas Nacionais 214, 222, 323 e várias estradas municipais;
– O corredor de passagem actualmente em estudo, tem uma largura de 400 metros.

Estes dados vêm descriminados no Estudo de Impacte Ambiental (Linha de Alta Tensão Foz do Tua – Armamar, 400 Kv) e disponível nas Juntas de Freguesia e, creio, nas Câmara Municipais.

Para já, trata-se de um estudo prévio, e este “corredor” em estudo tem uma largura de 400 metros, e define o espaço onde, eventualmente, as linhas podem passar.
Este “corredor” chega a abranger a parte urbana de algumas freguesias.
Tratando-se de uma linha com estas características, obedece a afastamentos legais, a mínimos de altura, ao facto de não poder andar aos ziguezagues, etc.
O que se sabe deste estudo, prova que o Douro vai ficar seriamente afectado na sua vertente paisagística, e não só. E nestas questões não basta manifestar somente apreensões. É preciso terem-se certezas. E a certeza é de que, da mesma forma que a Barragem traduz um atentado patrimonial e um aproveitamento indevido de um bem regional e nacional para negociatas, esta linha de Alta Tensão será mais um pesadelo a ameaçar o Douro. É que não há alternativas. A linha vai ter que passar por algum lugar. Para já, vai passar sobre o Douro, e eu gostava que me dissessem como é que vão “amenizar” este impacto. Será que vão contratar outro arquitecto de renome para projectar uns cabos de alta tensão que sejam um “ex-libris” do Douro? Será que vão encomendar ao Dr. Francisco Viegas mais uma entrevista em que defenda a pintura dos cabos consoante as cores dos lugares por onde passem?
Porque os cabos passarão por cima de vinhedos, de florestas, de estradas, de linhas ferroviárias, por cima de aglomerados urbanos se necessário for!
Não pode, portanto, existir uma preocupação. Tem que existir acção! O Douro, como Património Mundial, se já estava em risco por via da Barragem, mais em risco fica com estes cabos a sobrevoarem o seu céu imaculado.
Poderá pensar a EDP e os negociantes do Tua, que pelo facto de se estar a discutir agora, as Linhas de Alta Tensão, que o caso da Barragem é um caso encerrado. Mas desiludam-se! O caso da Barragem ainda não terminou. E mesmo que esta discussão esteja a ser quase inexistente, e mesmo com a “compra” do silêncio das freguesias e Câmaras levada a efeito pela EDP, com promessas de Agências de Desenvolvimento, de obras e doações a instituições locais, programas disto e daquilo, ainda há gente que consegue discernir para além do imediatismo destas “benesses”, e ver o perigo que a região continua a correr nas mãos de quem só cá vem com os olhos na mina de ouro que é a orografia duriense.
É evidente que, quando se discutiu a questão da Barragem, ninguém sequer se lembrou de levantar a questão para os problemas que o transporte da energia acarretava.
Mas creio que, só quando os interessados começarem a ver as linhas a passarem pelo que é seu, e, impotentes, rogarem pragas a quem consentiu na Barragem, se começará a tomar consciência da gravidade do assunto.
O aviso fica feito.

(o autor escreve segundo as normas do novo A.O.)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(613)

A RAZÃO DA QUEDA DA “TURISMO DOURO”

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Foi a pressão dos privados, a que não foi alheia a de muitos municípios, que motivou a queda da Turismo Douro. Privados que não se reviam naquela estrutura e que sentiam a sua inutilidade.
E também porque não tinham entrada no “clube” elitista que se formou à volta dela.
Tudo junto, desde a restauração, hoteleiros, operadores fluviais, até aos produtores vinícolas, ajudou a que o Governo extinguisse uma instituição que não soube ser imprescindível à região)

O novo mapa turístico delineado pelo Governo, e que assenta (continentalmente) nas cinco regiões padrão há muito definidas pelas Comissões de Coordenação Regionais, estava há muito programado. Mais tarde ou mais cedo todos acabariam por concordar que sendo o Turismo uma das apostas nucleares no nosso desenvolvimento, este teria que ser gerido a uma escala maior.
Contudo, este novo mapa teria ressalvado uma, duas ou três excepções, por questões de operatividade ou resultados altamente positivos já desenvolvidos e demonstrados na prática.
Nem uma coisa nem outra aconteceram com a Turismo Douro. E nem foi o Governo quem mais se opôs à extinção da Turismo Douro. Passos Coelho ficou com uma espinha na garganta ao fazê-lo, mas não lhe restava outra solução. Mudar a Direcção da instituição, seria correr o risco de ser novamente acusado de compadrio nas nomeações, situação que já lhe deu água pelas barbas e que tenta a todo o custo evitar. A solução seria, então, que houvesse o reconhecimento geral de que a Turismo Douro era imprescindível. Se assim fosse a sua integração far-se-ia na mesma na Região Norte, mas mantendo algum nível de autonomia. Mas foram os próprios privados que pressionaram o Governo da necessidade de uma estrutura mais ampla, que de facto os servisse, e que a integração num mapa mais abrangente seria o ideal para eles. Contudo, não foi com este espírito que haviam partido em 2008, quando a Turismo Douro foi criada. Mas, a pouco e pouco foram percebendo que estavam a ser ostracizados em favor de um “clube restrito” que cercava a Turismo Douro. Esta situação foi mais evidente quando a Estrutura de Missão começou a penetrar-lhe nas competências, sendo que muita das vezes se confundia uma com a outra. Pelo meio, os interesses de meia dúzia. E de cada vez que a Turismo Douro se fechava à volta de alguns, os outros afastavam-se.
Desde a restauração, passando pela hotelaria, turismo rural, turismo enológico, operadores fluviais, até aos produtores vinícolas, com especial incidência na novo estrato de produtores engarrafadores, que o mal-estar há muito que se pressentia. Demos conta dele aqui, amiúde, apontamos os erros de uma gestão que julgava que o Douro lucrava com Sofias Lorens, BB Kings e Festivais de Cinema. Chamámos a atenção para o disparate de eventos sem pés nem cabeça que a única coisa que serviam era para encher os bolsos às agências de espectáculos e afins. Alertamos para a falta de um evento só que caracterizasse o Douro e pudesse constituir um símbolo da região. Chamamos a atenção para a falta de programas e de concertação entre empresas para se desenvolverem programas comuns de captação turística. Avisamos da necessidade do Turismo Douro se pôr de pé quando estava em causa a delapidação da região, como foi o caso da Barragem do Tua, onde nem uma voz se ouviu da Turismo Douro, enterrada até ao pescoço no plano de Ricardo Magalhães / Artur Cascarejo, para fazer vencer a intenção de Mexia, de Sócrates e de Jorge Coelho.
Hoje, em vésperas de ser extinta, se tivessem sido uma verdadeira voz regional (e podiam sê-lo porque a Direcção foi escolhida pelos municípios e não foi nomeada pelo Governo) a Turismo Douro poderia berrar a céu aberto que estava a ser silenciada. Assim, e porque se submeteu sempre silenciosamente às instruções de Sócrates, entrou muda e saiu calada. Ninguém deu por ela.
A Turismo Douro é uma instituição “manca” de competências, gerida por políticos, mas por maus políticos, no sentido nobre em que o político deve servir-se dos cargos para servir o país, e não servir-se deles para saltaricar de poleiro em poleiro. Era preciso que fosse gerida por técnicos de turismo. Anda a juventude a tirar licenciaturas, para depois esbarrar à porta das instituições porque os lugares que seriam da sua competência estão ocupados por políticos que do assunto não sabem nada, nem são obrigados a saber.
E foi esta forma saloia, com alguns laivos de amiguismo como foi o caso das Caldas de Moledo, de se entenderem os novos tempos e os novos desafios, que levou à queda da Turismo Douro.
A Turismo Douro não conquistou o seu espaço. Teve todas as oportunidades para o fazer. Perdeu-se assim uma oportunidade única.
E o que mais me dói é o facto de termos andado tantos anos a lutar para que o Douro tivesse uma instituição de turismo própria (há mais de 15 anos que este Jornal edita persistentemente sobre o assunto) e agora vermos este ideal ruir.
Ruir por culpa daqueles que, nunca tendo manifestando a seu tempo esse ideal, acabaram por aproveitar a maré para embarcarem à boleia num barco onde nunca pregaram prego nem estopa.
Afundaram o barco, e com ele, todos os durienses!

(o autor escreve segundo as normas do novo A.O.)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(614)

TUA: OS VENDILHÕES DO TEMPLO

por Francisco Gouveia, Eng.º

(A venda do templo do Vale do Tua, está a consumar-se: já há Agência e dinheiro para o seu funcionamento.
Vai haver, também, um espelho de água que, como no Alqueva, em vez de atrair turistas vai servir de bebedouro para o gado.
E depois da Barragem construída, quem vai sustentar a Agência?)

O Vale do Tua é um templo. Um templo que deveria ser eterno, amado e preservado. Faz parte do território nacional, é um bem comum de todos. Ainda questiono seriamente se a sua alienação, por alagamento, não será um crime de lesa-pátria, ou chamem-lhe lá o que quiserem.
O Vale do Tua vai desaparecer sob as águas de uma Barragem que nos foi apregoada como sendo a salvação da rede energética nacional e uma mais valia imensa para a região. Primeiro, porque iria criar muitos postos de trabalho. Depois, porque iria empregar muita gente.
Não vou aqui perder tempo a rebater estes argumentos já gastos, porque a História já se encarregou de demonstrar o que as barragens representam de facto.
Mas vou falar-vos de uma mentira ainda maior, que nos tem sido vendida pelos senhores autarcas de Alijó, Mirandela, Carrazeda, Vila Flor e Murça, principais concelhos envolvidos pelo alagamento do rio, secundados pelo mordomo-mor de Lisboa no Douro, Ricardo Magalhães, e pelo seu mestre de cerimónias, Manuel Martinho, Presidente da Turismo Douro.
A esta equipa não seria descabido juntar Sócrates (actual estudante de filosofia em Paris), António Mexia da Edp e Jorge Coelho da Mota-Engil, pelo que aqui fica a referência.
Dizem os senhores autarcas (com especial relevo para aquele que tanto bem disse da Barragem, que acabou por arranjar a presidência da Agência que a mesma patrocinou, Artur Cascarejo), que o espelho de água que vai ser criado com o alagamento do Vale, será um pólo de desenvolvimento turístico da região.
E eu gostaria de saber qual foi o espelho de água originado por uma Barragem, que alguma vez foi solução para o desenvolvimento turístico de alguma região portuguesa!
Veja-se o recentíssimo exemplo do Alqueva: nem turismo, nem agricultura. Quiseram transformar um terreno de sequeiro numa várzea, e no que deu? Num pantanal!
Quiseram desenvolver o turismo com a albufeira criada, e no que deu? No aumento da desertificação! A barragem do Alqueva só tem servido para dar de beber ao gado! Milhões para bebedouros!
E depois, há esta realidade. De Verão, os turistas preferem as nossas praias. Quem as troca por uma albufeira de águas doces e paradas no interior, com o mar tão próximo?
E o veraneio por aqui, é sol de pouca dura! Logo nos fins de Agosto se aproximam os ventos, fortes e frios, de espantar veraneantes depois das 16 horas! E no Inverno? Será que os turistas se deixarão cativar pela albufeira gelada?
Mas tudo isto assenta na tal Agência de Desenvolvimento do Tua, que será financiada pela EDP, também com promessas de milhões para o desenvolvimento regional.
Acontece que a Barragem deverá estar concluída em 2015. Altura em que a vertente da Edp Comercial (que já por aí mexe) tomará conta da Barragem. Acresce ainda que a recente privatização absoluta da Edp, vai ocasionar mudanças de estratégia. E, por outro lado, o acordo assinado com as autarquias, é isso mesmo, um acordo efectuado por uma instituição (Edp) que sofrerá alterações estruturais em (ou até) 2015. A partir daí, vamos lá a ver a validade do tal acordo. De uma realidade tenho a certeza: logo que a Barragem esteja construída e os principais obstáculos com a rede de Alta Tensão forem resolvidos, terão que ser as autarquias a sustentar a tal Agência! A sustentar o seu funcionamento e a arranjar dinheiro para os investimentos.
Para já, a Agência vai começar a funcionar com 1,5 milhões de Euros garantidos, preço pelo qual começará a primeira “tranche” dos “trinta dinheiros” por que se vendeu o Vale do Tua!
Já aqui o disse, e repito, que esta Agência será mais uma instituição onde se albergarão os políticos regionais fora de prazo, mais uns afilhados e compadres. Mal era mau que quem parte e reparte não ficasse com a melhor parte. E a melhor parte é a dos presidentes de Câmara das autarquias referidas. Um a um, todos se acomodarão na presidência! Depois, quando se acabar o “bolo” da EDP, veremos donde virá o dinheiro para a tal Agência.
Mas o que mais dói em todo este processo, é o facto da alienação do património nacional, como é do alagamento do Vale do Tua, a sua destruição definitiva, poder estar nas mãos de alguns homens. Homens a quem se pergunta com que direito decidem por todos nós? Sobre matéria que não é reversível depois do facto consumado!
Quem dá o direito a esta gente de soterrar vinhedos e olivais, de afundar pontes e edifícios milenares, de destruir todo um Vale, em nome de um pretenso progresso, bacoco e saloio, assente na miragem dos muros de betão, das albufeiras artificiais, de zonas balneares em cima das serras?
Quem acredita que a linha-férrea algum dia poderá ser substituída por um ascensor que leva os passageiros cem metros acima, depois os deixa em ferrys, para finalmente os depositar num Metro?
Quanto custará cada bilhete para uma viagem destas? O mesmo que uma viagem de avião transatlântica?

Quem lhes encomendou o sermão, senhores autarcas, EDPs, Governo e afins? Será que o poder que lhes foi atribuído pelas eleições, chega a tanto?

Estou que não! E toda este folclore pecou por falta de objectividade, em muito por culpa das instituições que se opuseram à barragem, e que deviam ter seguido, paralelamente, a via legal e constitucional.
Mas isso é outra estória.
Adeus, Vale do Tua!
Viva a Agência!

(o autor escreve segundo as normas do novo A.O, porque a lei o determina)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(615)

JUÍZES SUBMISSOS OU EMPAREDADOS?

Por Eng.º Francisco Gouveia

(As recentes sentenças relativas a políticos envolvidos em casos de corrupção, são autênticas aberrações? Reconhecem os criminosos, mas não os condenam!
Serão os Juízes joguetes de um poder político corrupto que lhes paga a “protecção” com bons salários e reformas milionárias?
Ou serão estas sentenças um grito de revolta de uma classe que se sente emparedada e impedida de mandar políticos para a cadeia?)

Que algo de muito grave se passa com os nosso juízes, já todos nos apercebemos, mas não se esperava que chegassem ao ponto de lavrarem sentenças onde reconhecem a existência de crime, onde reconhecem que os arguidos são criminosos, onde vão mais longe e classificam as próprias instituições que os arguidos dirigem, como quartéis generais onde nasce e se cozinha a corrupção, e, no fim, os absolvem.
Afinal, que se passa?
Recuemos.
Todos sabemos as sarilhadas jurídicas em que, constantemente, se metem os nossos políticos. Já ninguém dúvida que a corrupção mina a nossa sociedade. Nos últimos anos assistimos a “remodelações” nas nossas leis (grande parte delas a reboque do processo Casa Pia), onde se estabelece um sistema tipo “círculo vicioso”, permitindo que, de recurso em recurso, de requerimento em requerimento, os arguidos vão adiando sentenças até à prescrição, e vão evitando a consumação prática das penas de prisão a que, muito raramente, são condenados.
A recente polémica à volta da “lei do enriquecimento ilícito”, que tem grande oposição de um PS corroído pelas negociatas de Sócrates e demais camaradas adeptos da socialização do capital nas ilhas Caimão, e à qual o Grão Mestre da Loja PSD, Miguel Relvas, também se opôs por não querer que a mesma se estendesse aos privados, é a prova de que ao poder político, estas modernices não interessam.
Se lhe somarmos a renitente e histérica reacção da nossa classe política, à “inversão do ónus da prova”, sistema que, aplicado, acabaria de vez com 90% do labiríntico trabalho judicial, estamos com o puzzle completo: a classe política não quer resolver o problema da Justiça! A classe política tudo faz para criar barreiras à aplicação da Justiça! A Justiça que a classe política quer, é aquela que condena a 4 anos de cadeia um ladrão que roubou um telemóvel, a uma multa de 250 Euros a um sem-abrigo que roubou um polvo congelado numa grande superfície, e que remete para as prescrições roubos de milhões a identificadas figuras públicas, e perdoa outros tantos de dívidas ao fisco à tal grande superfície.
E retomemos o início.
Toda esta situação de medo, de pânico, do cidadão perante a Justiça do seu país, é vergonhosa. O cidadão tem medo de recorrer à Justiça: arrisca-se a entrar como queixoso e a sair do Tribunal num carro celular como criminoso. E como não tem dinheiro para pagar aos escritórios de advogados que patrocinam as leis com que, depois, hão-de safar os seus corruptos clientes milionários, treme só de ouvir falar dela!
As nossas cadeias estão cheias de pés descalços, de desgraçados sem eira nem beira que se perderam por umas gramas de droga ou que perderam a cabeça numa rixa de bêbados. Os que roubam com caneta na mão e telefonemas para a gente certa, está toda cá fora.
Mas será só o sistema jurídico que está a permitir que os ladrões de gravata de seda e punhos de ouro, escapem à mão da Justiça?
Com certeza que não. São os juízes que não condenam essa gente. E não me digam que não há um fortíssimo jogo de interesses e pressões obscuras nos corredores do Supremo, do Constitucional, da Procuradoria, etc., etc.! Mas o poder político paga estes “favores” com mão generosa. Senão, é ver os vencimentos dos senhores juízes, e, principalmente, as reformas de aposentação que usufruem, autênticos balúrdios! São os mais bem pagos da Função Pública.
Contudo, eu não generalizo, e ainda tenho a inocência de pensar que há por lá gente com consciência, que se sente incomodada com esta situação que desvirtua toda a ética da profissão. E são exactamente algumas sentenças recentemente (e não só) proferidas, que me levam a julgar que há uma onda de revolta nesta classe. Há sentenças que são, ao mesmo tempo, um alerta, um grito, ao jeito de:
– Estão a ver? Estes arguidos são culpados, mas eu não tenho poder para os condenar! Eu não posso condená-los, senão estou perdido!
Estas sentenças são, para mim, uma confissão angustiante de quem se sente limitado, condicionado, emparedado: ou absolve os culpados, ou tem a carreira por um fio!
Estamos num mundo onde já não é possível ocultar nada: nem as emoções, nem as pressões, nem as intenções. O problema, é que certa gente, como a maioria dos responsáveis superiores da Justiça, ainda pensa como mangas-de-alpaca que são, oriundos de um sistema judicial salazarista onde podiam ocultar fosse o que fosse. Hoje já não é assim. Hoje, a opinião pública sabe deduzir, sabe inferir, sabe juntar as peças de um puzzle.
Hoje, é perfeitamente claro que os juízes estão coniventes com o sistema de ilibação constante da corrupção, e que são premiados por isso.
Hoje, também é evidente que há juízes incomodados com tudo isto, que querem exercer o seu poder com princípios que não seja os da conveniência dos poderosos, e que querem dignificar-se.
Daí, estes gritos sussurrados nas linhas e entrelinhas dos considerandos das sentenças.
Daí, também, a nossa ténue esperança de que isto mude.

(apesar de não concordar com o novo AO, o autor escreve segundo as suas normas, porque entende que a lei é para se cumprir)
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A NEGOCIATA DAS EÓLICAS

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Um dia destes, as nossas serras levantam voo de tanta ventoinha que lá andam a pôr!
São as eólicas, um tipo de energia renovável que tem por detrás poderosos interesses do grande “lobi verde”, um bando de oportunistas que se encostou ao movimento ambientalista, e quer transformar uma solução saudável em mais um modo de assaltar o erário público.
Lobi que de verde não tem nada, a não ser a cor do dinheiro com que enchem os bolsos à nossa custa!)

A energia é o futuro. Quem a controlar, controla o mundo. País que disponha dela, é independente. País que não a tenha, é escravo de quem a possuir.
No meio da sarilhada em que nos meteram as políticas energéticas das últimas décadas, com recente relevo para a absurda privatização da EDP e para a inenarrável entrega da REN em mãos privadas (uma tontearia do tamanho da nossa ignorância) há sempre alguém que se aproveita da complexidade da matéria, para, de uma forma matreira, se colar a movimentos sérios no intuito de sempre: ganhar dinheiro. O movimento sério a que me refiro, é o movimento ambientalista, também conhecido por “verde”, que segue valores de protecção patrimonial e de não degradação do meio ambiente, que todos devemos respeitar se queremos um planeta onde se possa viver amanhã. Os tais “sempre alguém”, são os oportunistas do costume, que em tudo encontram maneira de fabricar capital, de preferência à custa do erário público, onde ele “pinga” com mais certeza e segurança. E é esta gente das eólicas que, colando-se ao movimento ambientalista como a lapa ao rochedo, nos quer continuar a atirar areia para os olhos e a viver à custa dos 30 e tal% que arrecadam na factura que a EDP nos cobra.
Assunto mal discutido por cá, e que já deu raia numa Europa mais adianta do que nós em tais matérias, é a questão das eólicas. Alegam os defensores (leia-se: proprietários de empresas do ramo eólico) que este tipo de energia não é poluente e cria postos de trabalho. Tudo muito certo, mas eu pergunto: será que as empresas eólicas conseguem ser rentáveis sem os subsídios do Estado?
Comecemos por aqui.
Em abono da verdade, a indústria eólica é de rentabilidade muito duvidosa. Ou seja: se atendermos só ao custo do material e da sua instalação (já não contando com alugueres de terrenos, custos de manutenção, transporte, etc.) e à rentabilidade, descobre-se isto: quando passar o período de amortização do investimento e as eólicas começarem a dar dinheiro ao investidor, este depara-se com o seguinte problema: tem que investir novamente porque parte do material componente das turbinas, pás, engrenagens, etc., já se degradou e tem que ser substituído.
Este é o primeiro grande problema. Motivo pelo qual não há nenhuma empresa que se arrisque a investir dinheiro nesta indústria, sem ter a garantia de que o Estado lhe proporcionará uma “renda” (no nosso caso ela vem na factura da EDP). São os tais “direitos adquiridos” de que tanto falam os empresários das eólicas. Porque eles sabem que se não receberem este subsídio do Estado, o investimento não é rentável. No fundo, estamos a falar de privados que pretendem ser compensados pelo Estado dos prejuízos, em nome do ambientalismo a que se colaram e para o qual se estão marimbando.
A segunda questão prende-se com algo que a maioria das pessoas desconhece: a necessidade das Barragens Hidroeléctricas necessitarem de energia eléctrica proveniente de outras fontes, para funcionarem. Porquê? Porque estão dependentes dessa energia eléctrica para porem a funcionar o seu sistema essencial de “bombagem” (inversão do movimento das turbinas, como se tratasse de uma marcha-atrás, para devolver a água recebida nas turbinas à albufeira). Antes das eólicas, esta energia eléctrica era fornecida pelas “centrais de produção eléctrica a carvão”, centrais que funcionam como as locomotivas a vapor, indo o vapor accionar turbinas que produzem energia eléctrica.
Ora, os senhores das eólicas, quando se referem a estas centrais, dizem uma mentira que é do tamanho do mundo: que a energia produzida nestas centrais é muito cara porque o preço do carvão está indexado ao preço do petróleo e, como tal, o preço do carvão é muito elevado, pelo que a energia produzida nestas centrais é também muito cara. E onde está a mentira? No facto de o preço do carvão ter uma relevância muito diminuta no preço final da energia produzida nas centrais a carvão. Porque o que fica caro, não é o preço do carvão, mas sim alguns passos do processo de preparação do carvão para ser consumido pelos fornos, como seja a limpeza do mesmo, a remoção de humidade, a remoção das matérias não comburentes, a remoção de cinzas e a secagem. Em todo este processo, o preço do carvão é muito pequeno. Por isso, mesmo que o carvão esteja caro, não é por aí que o preço da energia produzida pelas centrais a carvão aumenta. Tem sim, o grave inconveniente da poluição. É uma verdade.
Então, quando se diz que a energia eólica fornecida às barragens para que possam funcionar, é muito mais barata do que a originária pelo carvão, não é verdade, e é mais uma artimanha do lobi eólico.
Finalmente, a questão mais complexa e labiríntica, um processo onde os intervenientes ganham milhões sem produzirem nada, e debitando-nos gastos fictícios com que enchem os bolsos. Passo a explicar.
As eólicas produzem energia dependente do vento, e, como tal, não é contínua estando dependente de haver ou não vento, e da velocidade deste. Há necessidade de a armazenar. É o que as barragens também fazem. Armazenam a energia eléctrica das eólicas. Mas como nós subsidiamos as eólicas, estas vendem-na a preço baixo à EDP. E esta, depois, vende-a aos consumidores a um preço altíssimo (ao preço que quiser porque é monopolista). Então, o consumidor paga a electricidade duas vezes: a primeira através do subsídio que o Estado concede às eólicas e que resulta dos nossos impostos, para depois a irmos pagar novamente, e mais cara, na factura da EDP!
Por isso investir nas eólicas é tão rentável, sem riscos, pois a cobertura destes riscos é garantida pelo Estado. Por isso, desde que o actual Governo decidiu recentemente não subsidiar a instalação de mais eólicas, todos os processos para novas licenças, pararam! Vejam o que eu disse a princípio sobre a rentabilidade das eólicas!
Tenho defendido aqui neste jornal, e noutros lados, a manutenção do Vale do Tua e lutado contra a sua destruição. Do mesmo modo tenho sido um acérrimo opositor das políticas que pretendem vender os rios transmontanos aos interesses encabeçados pela EDP e Iberdrola. Mais do que sê-lo, sinto-me genuinamente ambientalista. Não estou contra as eólicas, mas contra um processo que as desvirtuou, transformando-as num modo de enriquecimento rápido de alguns. Á nossa custa.
Resta saber, agora que a EDP já não é nossa, se vamos continuar a pagar a electricidade cara, e ainda ter que pagar duvidosos negócios com o sector eólico. Pelos vistos, sim. Segundo as recentes declarações do Presidente da empresa estatal chinesa que comprou o que restava de ADP, este manifestava a confiança no nosso Governo, e em como este continuaria a subsidiar as renováveis. Estamos esclarecidos: vamos continuar a dar dinheiro às eólicas para estas venderem electricidade barata à EDP, para depois a EDP nos vender e electricidade cara.
Somos, cada vez mais, um país de cidadãos ignobilmente explorados.

nota: porque há necessidade de que toda a gente perceba o que está em jogo, evitei linguagem muito técnica e tentei tornar o assunto claro para todos aqueles (e são a maioria) que não dominam os pormenores desta matéria. Por tal facto, este texto poderá ter, aqui ou ali, algumas imprecisões científicas (não relevantes para as conclusões), das quais peço desculpa.

(apesar de não concordar com o novo AO, o autor escreve segundo as suas normas, porque entende que a lei é para se cumprir)
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(618)

ISTO É GOVERNAR, Dr. PASSOS?

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Na mesma altura em que o Governo anuncia uma linha de crédito de 190 milhões de Euros para apoio às empresas, sabe-se também que vai injectar mais 300 milhões de Euros no BPN, Banco que foi vendido por 40! Isto a juntar aos 5.000 milhões que já lá meteu!
Mas alguém entende esta maneira de governar?
O que não se consegue explicar com clareza, é porque não é claro)

O Governo decidiu salvar o BPN, depois deste ter sido completamente esvaziado por uma bando de energúmenos que ainda andam a monte, sem que a Justiça, mesmo sabendo onde se acoitam, os vá lá buscar e os obrigue a devolver o que roubaram.
E decidiu salvá-lo, como? Cobrindo os buracos que foi sucessivamente encontrando nos cantos e recantos daquela instituição. Para isso, tapou-os com centenas de milhões de Euros. Até que, num belo dia em que fomos todos apanhados a dormir na forma, resolveu vendê-lo por uns trocos, nada mais do que 40 milhões! Uma gota de água que não acrescenta em nada o Orçamento de Estado.
Mas, e já o negócio estava concretizado, e resolve lá meter mais 300 milhões, assim como quem bebe um copo de água!
Exactamente na mesma altura em que (através do programa QREN) cria uma linha de financiamento de 190 milhões para as empresas, apregoando que as que recorrerem a esta ajuda, ficam a pagar somente os juros de dívida durante um ano, evitando que se descapitalizem em 300 milhões de Euros!
Ou seja: o Governo esfarrapa-nos com impostos, espreme-nos com cortes salariais, tira sem dó nem piedade subsídios de desemprego e outros básicos, arrasa com os equipamentos públicos, estrangula-nos sem misericórdia, para conseguir uns míseros tostões com que pretende equilibrar o orçamento do Estado, e, com uma ligeireza impressionante, arranja 300 milhões para meter num Banco falido!
Ora explique lá, Dr. Passos! Se era para salvar o BPN com o dinheiro dos nossos impostos, porque não decidiu logo integrá-lo na Caixa Geral de Depósitos, remetendo para ela os custos do processo (que com certeza teriam que ser diluídos no tempo e não com esta pressa)? Porque foi vendê-lo? E ainda por cima, depois de o vender, ainda tem que lá meter mais dinheiro, exactamente 7 vezes e meia o que ele rendeu?
Então o Sr. acha que é melhor meter 300 milhões no BPN do que nas empresas? Para quem disponibilizou apenas 190? Porque não os 490 todos para as empresas e o BPN que espere?
O Dr. Passos, nestes assuntos, anda sempre a falar nos compromissos assumidos, nos acordos, e em mais tretas para embalar papalvos, esquecendo-se que também tem compromissos e acordos com os cidadãos. Por exemplo: a lei não lhe permite a apropriação de subsídios de férias e de natal a nenhum trabalhador, mas fê-lo! Então aqui já não há compromissos nem acordos?
E também parece esquecer-se que as empresas portuguesas continuam como os tolos no meio da ponte, à espera que o Sr. estabeleça um plano estratégico para o desenvolvimento do país!
E também parece esquecer-se que os desgraçados dos cidadãos continuam a empobrecer por causa dos pagamentos a tempo e horas que o Sr. insiste em fazer, aos potentados a quem o Estado se hipotecou através das Participações Público Privados, hoje mais do que nunca provadas como negócios corruptos ao mais alto nível!
E continua a esquecer-se de que a pesada e caríssima máquina do Estado, continua intocável, como um polvo a quem nem sequer, ainda, num único tentáculo se atreveu a fazer cócegas!
Todos nós sabemos que o Dr. Passos se debate com problemas imediatos de Tesouraria, e que se não forem os empréstimos do FMI (chancelados pela Troika) não há dinheiro para nada. Por isso mesmo é que não percebemos esta ordem de prioridades: primeiro, meter mais 300 no BPN!
Andamos a fazer estes sacrifícios todos, para quê, Dr. Passos? Para poupar com muito custo e muito tempo, aquilo que o Sr. desbarata num dia?
Será esta forma de governar algum tique que lhe ficou dos seus tempos de boémia lisboeta? Ou será alguma lição que aprendeu nas Administrações que lhe foram oferecidas pelos seus padrinhos políticos, e onde se passeou à grande à francesa até ao dia que os mesmos que o cobriram com benesses, resolveram meter-lhe a factura ao peito e obrigá-lo a ser 1º Ministro para fazer o que eles querem?
Que podemos esperar de si, Dr. Passos?
Que continue a desempenhar este papel de sanguessuga de um povo, enquanto leva adiante a missão para que o colocarem nesse lugar? Como seja privatizar a EDP, a REN, a TAP, a ANA, as Águas de Portugal, etc., etc., etc?
É isto que o senhor quer fazer? Vender os anéis e os dedos do Estado, e depois fazer como o que o antecedeu, e pôr-se a mexer daqui para fora para Paris, cursar filosofia na Sorbone, habitar num apartamento do quarteirão mais chique de Paris a pagar 4.000 Euros de renda mensal, jantar no Meurice e passear no Bosque de Bolonha?
É este o nosso destino de portuguesas? O de sermos constantemente enganados por políticos ambiciosos que olham para este país como o trampolim para a boa vida?

(apesar de não concordar com o novo AO, o autor escreve segundo as suas normas, porque entende que a lei é para se cumprir, e por não alinhar na bandalheira em que o assunto se tornou)
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MATAR AS FREGUESIAS,
ENFRAQUECER A REGIONALIZAÇÃO

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Os critérios de eliminação de 1.400 freguesias e respectivas Juntas, são uma treta inventada para desviar a atenção do principal problema: a regionalização que Lisboa não quer!
A Reforma Administrativa passa, essencialmente, por uma nova hierarquia do Poder, que autonomize as regiões.
Lisboa não quer repartir o seu Poder, e pretende retirar às regiões o pouco que ainda lhe resta)

O Governo quer começar a Reforma Administrativa pelo elo mais fraco: as freguesias. E mesmo assim quer fazê-lo pelo lado mais ignóbil: eliminando-as pura e simplesmente. Num processo acéfalo que confunde freguesias com Juntas de freguesia, vai dar cabo de 1.400. A maioria delas, essenciais para as populações.
Critérios de academia barata, tecnocracia pura, ignorância da realidade do país, irresponsabilidade criminosa e uma noção de exercício do Poder que julga que o país é um bem dos governantes que podem dispor dele como entenderem, juntaram-se nesta decisão de gaiatos imberbes armados em sábios.
Porque o problema não está na existência das freguesias.
As freguesias são divisões administrativas, compostas ou não por lugares (e estes ainda subdivididos), e constituem uma tradição num país que cultiva, desde a sua fundação, o respeito pela hierarquia de cada ponto do seu território.
Nas freguesias há locais, muitas das vezes de reduzidíssima dimensão, que fazem parte do património toponímico local, e com o qual se reconhece a localização geográfica de parcelas de terreno e afins. A freguesia constitui o aglutinar de todos estes sítios, e centralizada num aglomerado urbano com mais ou menos população. A freguesia é uma tradição rural, e não uma tradição urbana. O urbanismo moderno importou esta figura para as cidades, muitas das vezes adulterando o critério que a ruralidade criou com a sua sabedoria terrena e prática.
Eliminar freguesias, é decepar o país. Não é reformá-lo. É reduzi-lo.
Outra questão é as Juntas de Freguesia. Estas já são unidades de partilha de Poder. Têm poder específico. E como tal, estas já podem ser susceptíveis de ajuste, do mesmo modo que se ajusta o quadro do Poder Administrativo do país. Confundir freguesias com Juntas de freguesia é uma teimosia asinina.
E, quanto às Juntas de freguesia, é preciso, em primeiro lugar, que se entenda o seu papel, a sua função, onde fazem falta e onde podem ser dispensáveis.
Hoje em dia, com o desenvolvimento dos centros urbanos, já não faz sentido a existência de Juntas de Freguesia nas sedes dos concelhos. Assim como, nos grandes centros urbanos, onde as pessoas têm equipamentos e serviços muito perto, também já não se justificam. Em suma, as Juntas de freguesia são realmente necessárias junto de populações mais ou menos longínquas dos centros, que não dispõem de equipamentos e serviços, e até transportes, e onde há necessidade de que haja uma instituição de proximidade que dê apoio à referida população.
Esta é a grande função da Junta de Freguesia. Todas as outras que, através dos tempos recentes, as Juntas foram aglutinando, são competências que podem muito bem ser centralizadas nas Câmaras.
Eu até posso estar de acordo que não é possível nem necessário, nos dias de hoje, haver necessidade de eliminar cerca de 1/3 das Juntas existentes. Mas a eliminação das Juntas não implica a eliminação das freguesias. Estas podem manter-se na mesma. Quanto ás Juntas, essas já podem ser ou não eliminadas. Mas, da mesma forma que acho que devem ser eliminadas, também acho que podem ser criadas novas. Há exemplos de freguesias com vários lugares de importância significativa, onde se justifica a criação de mais Juntas de Freguesia. É que questão não é só de cortar. É de também criarem-se novas Juntas. Um verdadeiro planeamento, tem que prever as duas situações.
Se o Governo entende que deve eliminar 1.400 Juntas, então que faça isto: elimina as das sedes de concelho (308) e depois elimina todas as freguesias dos grandes centros urbanos (Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Guimarães, Faro, Viana, etc.) com excepção das que, dentro destes concelhos, são mais periféricas e mais desfavorecidas. E pronto. Aí têm, sem provocar qualquer mal às populações.
Eu pergunto: faz algum sentido haver Juntas de Freguesia em Lisboa, onde todos têm hospitais, centros de saúde, repartições de finanças, ministérios, transportes, universidades, e sei lá mais o quê?
E pergunto novamente: faz sentido eliminar uma Junta de Freguesia numa aldeia transmontana interiorizada, com 20 e picos habitantes, que não têm acesso a nada, e onde o Presidente da Junta é, geralmente, um homem de sete instrumentos, acudindo a tudo, especialmente em assuntos que nem são da sua competência mas que, por força da solidariedade local e do abandono dos seus fregueses?
Na resposta a uma e a outra destas perguntas, está implícito, resumidamente, o papel de uma Junta de Freguesia nos dias de hoje, no Portugal de hoje, e perante os problemas de hoje.
Mas nada disto parece sensibilizar o Governo que, com a conversa de que a junção de Juntas de Freguesia vão trazer melhores serviços para a população, vai convencendo o povo de que assim é. E o povo parece não perceber que esta óptica do Governo, está minada do mesmo espírito centralista que o anima quando toca a repartir o Poder.
Porque a verdadeira questão é esta: repartir o Poder com as regiões. Deixar de ser Lisboa a toda-poderosa que põe e dispõe, e passarem a ser as regiões a decidir o seu futuro.
Lisboa não quer partilhar o seu Poder com ninguém, e começa a sua guerra anti-regionalização com o enfraquecimento do Poder local. E a questão de fundo é esta, e mais nenhuma.
Portugal é o único país da Europa dita civilizada, que ainda não está regionalizado. Portugal deve grande parte do seu atraso, à concentração de decisões na capital.
Continuamos assim à procura do país, enquanto este navega à bolina. Arrastado para um lado e para o outro à feição de quem manda, e de quem julga que o Poder do voto lhe dá autoridade para ser patrão do país e dispor dele como quer.

(620)

S.O.S. IDOSOS

por Francisco Gouveia, Eng.º

(O número impressionante de óbitos de idosos em Fevereiro, não mente: os nossos idosos estão a morrer vítimas de homicídio por negligência.
Negligência, em primeiro lugar, dos filhos e parentes que os abandonam, depois do Estado que lhes nega a assistência médica e a subsistência, e por fim da insensível EDP a quem não podem pagar a conta do aquecimento)

Solidão, frio, falta de medicamentos e fome, são as causas dos índices galopantes de óbitos de idosos em Portugal.
Os números são terríveis: 4.000 portugueses (a grande maioria, idosos) morreram a mais em Fevereiro, relativamente à média dos últimos dez anos. São dados que não adianta escamotear nem sobre eles especular, ou, muito menos, tecer juízos atenuantes com estatísticas abjectas de que a politiquice sempre se serve nestas tragédias onde tem responsabilidade.
Os nossos idosos estão numa situação degradante de abandono, de esquecimento, e estão a ser tratados como seres descartáveis a quem a sociedade parece querer dizer para desaparecerem. Sociedade que se esquece que, numa perspectiva optimista, para lá caminha qualquer um. E a estrada que se começar a construir hoje, vai beneficiar especialmente aqueles que a hão-de usar no futuro.
Mas a questão começa logo pelo abandono a que são votados, com principais e imperdoáveis culpas dos seus filhos e parentes. O hábito do respeito e tratamento dos idosos, tão fortemente cultivada em décadas recentes, está a ser substituído por um arredar de responsabilidades filiais. Por isto ou por aquilo, porque “ai que não posso”, “ai que não tenho condições”, “ai que não tenho tempo”, os filhos enjeitam os pais para fora de casa como quem se livra de um fardo, e, numa primeira oportunidade, depositam-nos no primeiro canto social que encontram. Muitas das vezes, abandonam-nos nos próprios hospitais, anonimamente. Outras, deixam-nos anos a fio na solidão das suas casas, sem os visitar, entregues à solidariedade dos vizinhos (se a houver).
Não façam ares de arrepio que esta é a primeira grande realidade de uma sociedade egoísta que vive para o umbigo e muito pouco para o coração.
Depois, há o Estado, os Governos, insensíveis e criminosamente irresponsáveis, para quem os idosos não passam de números pesados nos Orçamentos de Estado.
Vejam que jeito dá às contas do Governo:
4.000 que faleceram em Fevereiro. A uma média de 300 Euros de reforma cada, mais cerca de 50 Euros de medicamentos, são, feitas as contas, uma poupança para o erário público de 1 milhão e 400 mil Euros por mês!
Ou seja, considerando os índices de inflação, em 10 anos estes idosos que morreram, pagam a última carga de dinheiro que o Estado meteu no BPN!
Estas contas não são minhas, porque a decência e a moral nem me dão lembrança de as fazer, mas sim dos tecnocratas que se instalaram no poder, e para quem tudo são números, lucros e dividendos.
Quanto às condições de degradação da assistência médica, quem o diz não sou eu! Falem com os médicos. Eles lhes dirão o seguinte: muitos idosos não tomam a medicação amiúde nem consoante as prescrições médicas, porque não têm dinheiro para o total dos medicamentos. Outros já nem medicamentos compram, porque têm que optar entre medicarem-se ou comer. Outros têm alimentações não consentâneas com as doenças que possuem nem com a idade, porque a alimentação selectiva é cara, e a boroa com sopa é barata. A debilidade dos idosos por deficiência alimentar, é uma realidade. O abandono ou o aligeiramento das medicações, uma constatação facilmente comprovável.
Recentemente, o problema do transporte de doentes, especialmente nos locais do país mais recônditos, veio agravar a situação. Já nem ao médico vão.
E depois, há o problema do frio. Terrível no litoral, insuportável no interior. Incapazes de pagarem a conta eléctrica que representa um ou dois aquecedores, refugiam-se no calor das lareiras durante o dia.
E de noite? Com os quartos gelados, as diferenças de temperatura, e os vírus a assaltarem-lhe brônquios e pulmões, corações velhos e gastos a não aguentarem com as investidas de pneumonias.
Mas nas cidades, onde não há sequer lenha nem lareiras, resta-lhes o abrigo de cobertores, de dia e noite. Enroscam-se neles no desespero de criarem uma barreira entre o gelo e o corpo.
Os filhos bem que podiam dar uma ajuda. No bairro toda a gente sabe que até podiam. Mas vão lá os filhos prescindir do tabaco, da cerveja, do bilhete para a bola, da jantarada no restaurante!
E a própria EDP, sanguessuga de um país para o qual nunca arranjou solução energética que a obrigava, transformada em ponte de interesses duvidosos e alimentadora de clientelas pouco recomendáveis, e que vive para os lucros colossais que obtém com a nossa exploração, também não quer olhar para o problema.
Toda a gente sacode a mosca para o café do vizinho. A culpa nunca é de ninguém.
E os nossos idosos? Que podem fazer?
Greve?
Fazem-no de vez!
Ao morrer.

(621)

NORTE ASFIXIADO POR LISBOA

por Francisco Gouveia, Eng.º

(O Norte quer crescer, mas Lisboa não deixa. O Norte quer emancipar-se, mas Lisboa não quer. O Norte bate recordes em exportações, mas Lisboa vende-lhe os estaleiros e desmembra-lhe o Porto de Leixões. O Norte vende 1/3 da produção tecnológica do país, e Lisboa paga-lhe com o encerramento de escolas, hospitais, tribunais, Juntas de Freguesia.
Mais do que nunca, a máxima de que “O Norte trabalha e Lisboa faz discursos” é uma realidade.
A regionalização une e dá força e um país. Por isso a queremos.
Estamos fartos!)

Antes de mais esclareço que nada me move contra os lisboetas. Assumo nesta crónica, Lisboa, como símbolo do Poder centralista, e nada mais. Porque, como se sabe, quem pratica o Poder em Lisboa, não é gente de lá, mas quase sempre oriunda de todos os cantos do país (com especial incidência para gente do norte, de Trás-os-Montes, Douro e Beiras). Não é contra Lisboa, como espaço físico, nem as suas gentes, como integrantes da cidadania, que me revolto. É contra o Poder que lá se instalou, sufocante, gastador e prepotente, que abafa as regiões e lhes limita os movimentos. Poder que as condiciona e esmaga.
Esta semana, três acontecimentos fizeram desesperar os nortenhos. Noutros tempos, era possível que, por muito menos do que isto, mais uma vez, de cá do Norte saísse mais uma arruada que desaguasse em Lisboa e apeasse o Poder. A História é pródiga nestas investidas. Afonso Henriques foi o inventor da moda.
Mas adiante. Vamos aos factos.
A intenção do Governo em integrar o Porto de Leixões numa entidade com sede em Lisboa, retirando-lhe toda a autonomia, anda a fazer fervilhar a Invicta. A cobiçosa Lisboa não pode resistir a um porto de mar, bem administrado, que dá milhões de lucro ao Estado, e que se torna, por isso, cobiçada pelos abutres das privatizações. Assim, é necessário que o seu controle passe para a capital, para daqui a um ano dar prejuízo, para que então seja justificável a sua venda a qualquer empresa chinesa.
Entretanto, e ainda este processo decorria, e os Estaleiros de Viana do Castelo eram alvo de um autêntico boicote do Governo. Com encomendas na mão, mas sem dinheiro para a matéria-prima, bastava um empurrão do Governo para que pudessem dar cumprimento aos contratos e ganharem dinheiro. Mas o Governo negou-lhe o apoio. Por detrás, interesses particulares na sua aquisição, “convenceram” o Governo de que seria melhor deixá-los afundar, e depois comprá-los ao preço da uva mijona.
Em paralelo, e numa telenovela que decorre há nove meses, o Túnel do Marão continua parado. Alegam os empreiteiros que estão sem dinheiro (os mesmos que nos últimos anos adjudicaram obras ao Estado no valor de biliões, que lhes foram pagos, e que recebem rendas abonadas das várias Parcerias Público Privadas de que fazem parte). O Estado, entretanto, deixa correr o marfim. É óbvio que não está interessado na finalização da obra e na conclusão da auto-estrada transmontana. O plano de Estado para o interior passa pelo fomento da desertificação.
Mas não é só o interior. De uma forma geral, o Norte tem andado em bolandas com as diatribes de Lisboa, vendo os seus poderes a diminuir, as suas instituições a claudicarem, os seus equipamentos a serem desactivados, as verbas a que têm direito a serem desviadas para as negociatas de Lisboa (Banca, EDP, Renováveis, REN, TAP, ANA, PPPs, etc., etc., etc.)
Mas os números do Norte são intocáveis.
O Norte atingiu em 2011, valores de exportações que representam 37% das exportações nacionais, tendo exportado mais do que importado. Por outro lado, 1/3 da alta tecnologia que Portugal vende ao estrangeiro, é de empresas do Norte, especialmente na área do Grande Porto, onde se dá cartas em produtos de informática e telecomunicações.
Mesmo em tempos de crise tão grave, o Norte comporta-se desta maneira, tendo de lutar, não só contra a crise internacional, e ainda contra os obstáculos de Lisboa.
Lisboa não pode ver o Norte de camisa lavada, que logo a cobiça.
Ora, se é o Norte que está a contribuir mais para a economia portuguesa, porque motivo é que é aqui no Norte que os cortes são efectuados em primeiro lugar, e muitas vezes, só aqui.
Vejam o caso das SCUTS. Ainda o resto do país andava a discutir se pagava ou não, e já as estradas do Norte estavam portajadas.
Lisboa mal se apercebe que por aqui há dinheiro à vista, e logo trata de o catar.
Por exemplo: acham que se a Casa do Douro fosse em Lisboa ou arredores, tinha chegado à situação a que chegou? Acham que se o Douro fosse no Alentejo, ao lado das herdades dos maiorais da capital, os seus vinicultores estavam a atravessar uma crise como a que enfrentam? Acham que se o Túnel do Marão fosse no Rossio, já não estava concluído mesmo que se tivesse de pagar uma “derrapagem” dez vezes superior ao contrato da obra?
A regionalização é cada vez mais uma das saídas para este impasse. Dar às regiões a autonomia que precisam para crescer, sem terem que andar sempre ao beija-mão a Lisboa.
Regionalizar, não é dividir. É autonomizar o que devia estar autonomizado há muito. Só um país em que cada um se sinta livre e sentindo que está a contribuir para a elevação da sua terra, se pode sentir unido. Um país sem queixas. Sem que uma parte dele se aproveite do trabalho dos outros. Até lá, enquanto nos recusarem a regionalização e continuarem esta ingerência corrupta nos nossos bens, enquanto entenderem impor o centralismo da capital ao resto de um país sufocado, não nos atribuam culpas por esta “guerra” Norte-Sul. Quem a fomenta não somos nós, os nortenhos, mas sim quem nos agride constantemente com a prepotência do seu Poder.
E reparem: Sócrates é de Alijó, Cavaco é algarvio, Passos Coelho é de Vila Real, Ascensão Esteves de Valpaços, e a maioria dos Ministros, Secretários de Estado e afins, não são de Lisboa.
Para que se entenda: para bem da Lisboa popular, ela própria tem que se libertar da injusta mancha que pesa sobre ela: a de ser esclavagista num país onde se supõe ter sido abolida a escravatura.

AINDA O CONGRESSO DO PSD

QUANTOS CONGRESSISTAS ESTAVAM DESEMPREGADOS?

É altura de se começarem a colocar estas questões aos congressistas dos vários partidos da esfera parlamentar.
O que vimos no último Congresso do PSD, foi uma reunião de interesses, não um Congresso.
Quem são, afinal, este congressistas, o que fazem, onde e o que ganham?
Quem é esta gente que decide as listas que depois nos impõe para votar?
Quem é esta gente que elege quem nos há-de governar?
Será que entre estes congressistas há desempregados? Gente a passar mal?
Quem são os senhores congressistas do PSD, do PS, do CDS/PP, do PCP do BE?
Precisamos urgentemente de saber. Para tirar dúvidas. Para sabermos até que ponto estes Congressos não são, acima de tudo, uma agência de empregos.

Francisco Gouveia, Eng.º

(622)

MÃES DEVIAM TER BONIFICAÇÃO NO TEMPO DE REFORMA

por Francisco Gouveia, Eng.º

(As mães trabalhadoras deviam ter uma bonificação no tempo que conta para a aposentação, consoante o número de filhos.
Não se trata de mais um disparatado incentivo à natalidade, nem uma forma de premiar a fecundidade, mas um acto de justiça para quem trabalha duplamente e não vê reconhecido na Lei o seu papel primordial na construção social)

Este assunto é incómodo num mundo de políticos maioritariamente masculinos, que aliam a insensibilidade política nata dos políticos, à força prepotente com que tem imposto a sua autoridade sobre o sexo oposto, ao longo da História. Falando claramente, o que de melhorias sociais foram consagradas nas leis dos países relativamente aos direitos das mulheres, foram sempre fruto da sua luta e quase nunca de alguma concessão do Poder.
Por outro lado, a “nova vaga” de mulheres que conquistaram cargos de relevância política, é de desconfiar. Porque a maioria das vezes o fizerem por subserviência aos líderes, porque rapidamente assimilam os tiques masculinos dessa tal autoridade, e porque raramente assumem a sua feminilidade como algo a preservar. Não faltam por aí políticas com mais barba que os homens. Mas adiante.
A questão da maternidade, a questão do papel fundamental da mãe na educação dos filhos, a questão dos sacrifícios que uma mãe tem que fazer quando, ao mesmo tempo, tem que cuidar dos filhos, da casa e dar conta do recado no emprego, sempre foi discutido em fóruns muito louváveis, e são questões sempre presentes nos programas dos partidos que, como se sabe, servem para tudo menos para se cumprir. Ser mãe é um acto de sublime universalidade, uma explosão interior de preservação, um acto de amor com repercussões cósmicas. Ser mãe é dar continuidade à vida. Mas ser mãe não é só o acto de parir. É um acto criativo de implicações permanentes e vitalícias.
E ser mãe nos dias de hoje, é como que aceitar sacrificar os melhores anos da vida a um sacerdócio implacável, numa sociedade que, constantemente, penaliza as famílias. E penaliza-as de todas as formas, quer seja quanto à fiscalidade, quer seja quanto à não atenção na regra do per/capita familiar nos consumos de energia, água, etc., quer na disponibilização de tempo maternal à educação. Estamos numa sociedade onde a política se farta de berrar a consagração dos direitos das mães, e depois vomita na Lei as violências mais abjectas contra a maternidade.
E depois, há aquelas migalhas, como seja o de dar com uma mão três meses de baixa a uma parturiente, e, com a outra, roubar-lhe o abono de família. Mas a estas diatribes do Estado já estamos habituados. O populismos e a cegueira do voto, leva a que a política lusa pague mais de rendimento mínimo a quem nunca nada fez do que a um reformado com cinquenta anos de trabalho, e se preocupe mais com os ordenados dos gestores do que com as mães em dificuldades.
Tenho para mim, que todas aquelas que trabalham e têm um ou mais filhos, deviam ver o seu tempo de serviço para efeitos de reforma, bonificado conforme o número de filhos que teve. Por todas as razões e mais uma: pelo duplo trabalho a que foi se sujeitou. Não alego aqui questões de prémios financeiros, nem de regimes de excepção, nem qualquer outra mordomia que não se revê na dignidade do acto de ser mãe. Mas somente chamo a terreiro a questão do desgaste, do cansaço, da obrigação que uma sociedade tem em considerar que uma mãe tem direito a reformar-se mais cedo. Porque abdicou de alguns dos melhores anos da sua vida, em prol dos descendentes, em prol da geração futura. Então, mesmo que tardiamente, vamos dar a essas mães a oportunidade de conquistarem algum tempo para elas, mesmo que seja já numa altura da vida em que, provavelmente, já nada será como dantes, porque a juventude passou.
Uma causa em que todas as mães, e não só, deveriam pensar. Uma causa que deveria ser abraçada, pelo menos, por todas as mulheres que possuem cargos políticos. Um desafio à coragem de certas “políticas” da nossa praça. Um desafio aos partidos políticos.
E, nesta minha proposta, só podem estranhar porque é que sou eu, um homem, a fazê-lo.
E eu respondo.
Porque sou filho e, felizmente, sei o que é ter mãe.

(623)

AUSTERIDADE, SIM!
ASFIXIA, NÃO!

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Depois do espectáculo execrável do Congresso do PSD, espécie de reunião de confrades à roda do tacho, seguiu-se a indignação de José Seguro.
Coitado! Não se indigna com a nossa situação miserável, mas é capaz de fazer uma revolução mediática se lhe pisarem um calo!
Pelo meio, um Presidente que passa ao lado da nossa desgraça.
Estamos entregues à bicharada!
Isso mesmo. Á bicharada!)

Ainda tivemos alguma esperança de que no Congresso do PSD, alguma voz se levantasse com outras soluções que não a de Passos Coelho. Mas esta ingenuidade de quem julga que os partidos são sérios, paga-se cara: nem um sussurro. Nada! Definitivamente, aquela gente estava ali para tratar da vidinha, e não para resolver os nossos problemas. A autêntica fantochada que representou este Congresso, foi a prova de que o PSD está tomado de assalto pelos mesmos poderes que nos levaram à ruína.
Enfastiou, para não usar termo mais pesado.
Depois, e quando se esperava que da parte do PS viesse alguma esperança, alguma luz que iluminasse os protestos sobre a forma como o acordo da Troika está a ser interpretado pelo Governo, cai-nos em cima a “indignação” de Seguro por causa de um comentário nada lisonjeiro numa TV. Seguro pôs-se em pé, berrou da sua revolta, protestou, afinal contra o quê? Contra a nossa indignação sobre a forma como estamos inutilmente a ser sugados todos os dias? Pelo rumo que o país está a tomar, barco à deriva quase a naufragar? Pela situação desesperada de muitos po0rtugueses? Pela fome que grassa por esse país fora? Pela miséria iminente?
Não. Seguro indignou-se porque Marcelo lhe apertou um calo!
Coitado do menino Seguro, assim insultado, tão indignado que estava, qual virgem sacramentada violentada por um bárbaro!
Ora bolas mais esta política de treta! Feita de Congressos onde os congressistas vão com os olhos nos tachos que o Governo disponibiliza, e de indignações de líderes partidários que parece não saberem o que é a vida! E nós ralados com a indignação de Seguro!
Indignados estamos pela forma como os poderes que bem conhecemos, que comem à tripa forra nas Participações Público Privadas, que se bronzeiam em praias exóticas à custa do dinheiro que roubaram em BPN, BPP e BCPs, que defraudam o Estado em milhões, que se banqueteiam como ogres nos Conselhos de Administração, controlam já, desde as unhas dos pés à ponta dos cabelos, as decisões de Passos Coelho e dos seus ministros imberbes e medrosos.
O PS, se tivesse vergonha na cara, já há muito que tinha denunciado o acordo com a Troika. Porque o que Passos está a fazer, não é o que a Troika exigiu. É muito mais e para além do que é razoável, no intuito de ganhar tempo enquanto a comandita que o controla, prepara o terreno para se safar e, por outras vias, continuar a espremer a teta do orçamento de Estado.
A Troika não é nenhum bicho-de-sete-cabeças! E á custa da Troika, muito tem gozado Passos Coelho. Porque é preciso que se diga que o caminho que Passos está a seguir, não foi o caminho indicado pela Troika. Mas Passos sabe ao que vem: segurar o barco enquanto ganha tempo para cumprir a sua missão. Privatizar o que resta do Estado. E vejam bem como isto é verdade: numa altura em que a barragem de Cabora Bassa começa a dar dinheiro, foi pessoalmente a Moçambique vender metade da nossa participação no empreendimento. Que é isto, Passos Coelho?
Muito em breve, logo que a sua missão termine, Passos abdicará para regressar ao que sempre soube fazer: nada. E de preferência bem recheado num qualquer país com palmeiras e cursos de Filosofia.
Seguro, o indignado, é outro que tal. Esse não engana ninguém: trás agarrado às costas as carraças dos mesmos senhores! É que os homens não apostam tudo no mesmo Joker! Os seus poderes tentaculares não deixam nenhum político de folga!
Seguro vem ao mesmo. Só que anda indignado porque Coelho tudo fará para não lhe deixar nada. Seguro anda indignado porque, a continuar assim, não sobrará nenhum negociozinho quando chegar a Primeiro-Ministro.
E nós, para aqui andamos a aturar estes senhores.
Podíamos ter negociado um prazo mais dilatado com o FMI? Podíamos ter negociado juros razoáveis? Podíamos ter recuperado o capital que a bandidagem dos BPNs e quejandos roubaram? Podíamos financiar a economia com cortes nas despesa ao nível das PPPs, da nacionalização do BPN, e com demais roubalheiras que sabemos todos os dias?
Pois podíamos. Ao fim a ao cabo, não perdoaram a dívida aos gregos? E não vão ter que lhes perdoar ainda mais?
Então, o que não fariam os senhores do FMI com quem estivesse na disposição de pagar, mas exigisse condições…
E os nossos sacrifícios? Vão valer a pena?
Não. Esta “receita” já está gasta de tanto ser aplicada e não há conhecimento de que em algum país tenha resultado. Porque havia de resultar connosco?
Passamos o limiar da austeridade. Já não é austeridade o que o Governo nos está a impor. É uma autêntica asfixia. 17 empresas fecham diariamente! Não tarda, são mais os desempregados do que gente a trabalhar.
A nossa Economia precisa de dinheiro fresco. E há dinheiro.
A política do aperto sem nexo, está a transformar o país num barril de pólvora.
E o Sr. Presidente da República? Onde está o homem, que não se sabe dele? É outro indignado, que mal lhe beliscam num cabelo, aqui d’el rei que vai tudo a eito!
Contudo, também é incapaz de entender a nossa indignação.
Estamos sós, neste deserto, entregues à bicharada. Isso mesmo: à bicharada!

(624)

PORQUE NÃO PRIVATIZAM OS ESGOTOS?

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Assunção Cristas “prepara” as Águas de Portugal para a entregar aos privados, reservando, como é costume, os encargos para o Estado.
Anunciou a eminente subida da água e a criação de lei que permita ser a empresa a estabelecer o preço ao consumidor.
Um trabalho “limpinho” da senhora ministra: temos à vista a nova EDP das águas!
Já agora, porque não pensa em privatizar também os esgotos?
Uma coisa não está interligada com a outra? Como o demonstra a factura da água?)

Está visto e revisto que este Governo não veio cá para nos governar, mas sim para alienar o Estado, entregando de bandeja aos privados o que nos resta.
Não é inocente a forma como foi adquirido o BPN pelo BIC angolano, a forma como os chineses entraram na EDP e na REN, e mais o que aí vem, com as privatizações do que resta (TAP, ANA, Águas de Portugal).
Ainda recentemente, Passos Coelho lá foi cheio de pressa a Moçambique tratar de vender 15% do capital que detemos em Cabora Bassa, numa altura em que a barragem começa a dar lucros (especialmente graças ao mercado sul-africano), e a vender a nossa participação por dez réis de mel coado.
Quanto a mim, já não tenho dúvidas sobre o que se espera deste Governo. Apertar-nos o cinto para garantir os fundos do FMI que nos permitem liquidez de tesouraria que não colapse o Estado de vez, não mexer nos contratos tenebrosos com as empresas que se enchem coma as PPPs, não tocar noutros contratos que garantem às mesmas empresas serem donas e senhoras do nosso erário, e preparar as empresas públicas viáveis para as entregar nas mãos dos privados, em condições de serem elas estados dentro do Estado, a porem e a disporem de legislação que as proteja, a sugarem o cidadão como entenderem.
O caso da privatização das Águas de Portugal insere-se neste capítulo. Contudo, os privados não ficarão com a empresa senão se cumprirem duas condições: o aumento imediato do valor da água para um nível elevado a partir do qual possam reaver rapidamente o capital que vão investir na compra da empresa, e depois que haja legislação que lhes permita aumentar autonomamente o custo da água e fixar outras taxas e tarifas a seu bel prazer.
Ora é isso mesmo que a senhora Ministra Assunção Cristas se prepara para fazer. Aumentar a água e criar a tal legislação. Depois, sim, a coisa estará pronta para que se possa vender a empresa sem custos para o comprador, e, ao mesmo tempo, colocando-lhe nas mãos todos os mecanismos para que, no futuro, obtenha lucros fabulosos.
Antes de mais, convém lembrar que se trata de um sector onde não há concorrência. A empresa detém o monopólio do abastecimento público de água.
Já aqui referi mais do que uma vez, que não sendo um defensor da existência de empresas no Estado, ressalvo, contudo, a posse nas mãos do Estado de empresas que, pelo seu teor e importância, não podem nem devem cair nas mãos de privados. É o caso da energia (EDP), da REN (a auto-estrada da distribuição de energia), e da água (Águas de Portugal), entre outras.
Cito estes três porque são as áreas mais importantes do futuro. A energia e a água são, cada qual pelos seus motivos, os baluartes do futuro. E se o Estado não tiver na sua mão estas duas, não terá poder para ser um Estado autónomo. Será um Estado fraco, dependente, sempre nas mãos de quem controlar a economia. E deve ser o Estado a controlar a Economia, e não a Economia a controlar o Estado.
De futuro, com esta acéfala privatização, as Águas de Portugal transformar-se-ão numa nova EDP. Com poder para sugar do cidadão o que quiser, sem que haja quem a controle.
Eu sei que a empresa Águas de Portugal é uma empresa onde reina a bandalheira. É um caso polícia como gastadora de fundos públicos, um exemplo de desorganização, de megalomania estrutural, de infantário de “boys and girls” e albergue de políticos em fim de carreira. Tenho consciência de que a empresa precisa de uma vassourada tesa. Mas aí está o Governo para o fazer como é sua obrigação. Mas não vai fazê-lo. Vai ceder à ganância dos privados e vai vendê-la.
Depois da factura da luz, vem aí o pesadelo da factura da água.
E eu pergunto: porque não privatizam também os esgotos?
É que, segundo a factura que pagamos, água e esgotos andam interligados. Confesso que nunca percebi muito bem esta interligação. Tecnicamente não é justificável. Socialmente é injusta. Mas é o caminho mais fácil para angariar fundos directamente.
Contudo, os sistemas de esgotos têm muitos problemas. Para além das manutenções permanentes das redes, há a manutenção e criação de ETARs, com toda a problemática das suas localizações, os gastos com elas, e, finalmente, o problema ambiental do seu destino final. Um número infinito de óbices. E aqui, os privados talvez já não estejam tão interessados.
Eu sei que há muitas empresas privadas que gerem este sector em vários municípios do país. Mas em que condições? Condições que lhes são tão favoráveis ao ponto de verem contemplados nos Regulamentos Municipais a obrigatoriedade dos utentes custearem integralmente a instalação de redes e ramais de ligação! Ao que isto chegou: obrigar os utentes a custearem as despesas de investimento das empresas!
Ora, como isto tem sido sempre tratado a nível municipal e, como tal, com um sigilo que escapa ao cidadão, a coisa tem passado. Contudo, se por acaso o assunto tivesse âmbito nacional e a discussão já englobasse outros órgãos do Poder, com todo o mediatismo que o assunto acarretaria, então o caso fiava mais fino.
É por estas e por outras que não se privatizam os esgotos. Os privados só querem carne da perna, sem osso nem tendão à mistura!
Por isso, vamos vender as águas e ficar com os esgotos.
Ficamos então, à espera, da nova EDP na água.
Um assunto de água que cheira muito mal, exactamente àquilo que o meu caro leitor está a pensar.

(apesar de não concordar com o novo AO, o autor submete o texto a um corrector automático oficial, mas não perde tempo, depois, a relê-lo. Por isso, qualquer erro que o texto contenha, não é dele mas do corrector.
Pretende assim dar cumprimento à lei, porque entende que ela é para se cumprir, e por não alinhar na bandalheira em que o assunto se tornou)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(625)

UM CARANGUEJO CHAMADO DOURO

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Nos últimos anos o Douro andou para trás.
Falhados os projectos da Turismo Douro e da Estrutura de Missão, com o sector produtivo a definhar graças ao assalto do IVDP e à eliminação da Casa do Douro, com o distanciamento com que se trataram instituições como a UTAD, mais a tragédia do Tua e a invasão das hidroeléctricas, restou alguma iniciativa ao sector turístico privado para salvar o pouco que havia a salvar.
Anos perdidos)

Dizem que vem aí gente nova para mudar a face da região. Só acredita quem é tolo. Porque as oportunidades perdem-se e não voltam mais.
Ainda está por fazer a história dos últimos anos, das oportunidades que nos foram facultadas e da forma como as desbaratamos. A triste tragédia de uma região bipolar, que engorda quando há excesso, e mirra quando há míngua. Nunca tivemos a noção do equilíbrio, nunca aprendemos a lição da cigarra e da formiga, nunca nos lembramos que um bom futuro se alicerça num sábio presente.
Neste contexto, o Douro andou para trás como o caranguejo. Feitas as contas, a região está pior do que há dez anos. Perdeu população, equipamentos, infra-estruturas, rendimentos, perdeu de tudo.
É doloroso para quem como eu, e os meus colegas que escrevem aqui nos semanários, vem há décadas assistindo a definhar do Douro, e sobre esses recuos tem que escrever. E o mais revoltante, é ver que não há avisos que cheguem, nem reparos que se tomem em conta, nem conselhos que tenham bom acolhimento. Chega-se à conclusão de que os responsáveis estão mais interessados nos seus egos do que nas causas que dizem, hipocritamente, abraçar. O Douro tem sido um pasto de lobos a fingirem de cordeiros.
Mas agora não nos pudemos queixar. Até nos deram instituições únicas para tratarem do Douro. Quisemos um Museu, deram-nos um Museu. Quisemos uma região turística autónoma, deram-nos a Turismo Douro. Quisemos um organismo que tratasse do nosso desenvolvimento: deram-nos a Estrutura de Missão. E por aí adiante. Se pensarmos bem, deram-nos tudo o que quisemos, a este nível.
O que falhou, então, nisto tudo?
A Turismo Douro desde cedo demonstrou ser uma instituição que não sabia trabalhar sem dinheiro. Gastadora, baseou a sua acção em eventos sem pés nem cabeça. Nunca se conseguiu assumir como baluarte de uma estratégia que galvanizasse a actividade empresarial turística, antes pelo contrário, afastou-se dela. Sem cimento técnico habilitado que lhe desse consistência, pautou a sua actuação pelo mais primário amadorismo. E deixou-se envolver por questiúnculas de caserna, puxando a brasa para o lado mais dúbio, como aconteceu nas Caldas de Moledo. A Turismo Douro gastava dinheiro. E por aí ficou. O seu encerramento era inevitável num país de tanga. Mas não só por isto: a pressão do empresariado local foi determinante – dissemo-lo na altura.
Ricardo Magalhães tomou conta da Estrutura de Missão, e nele se depositavam grandes esperanças. Mas também muito cedo se verificou que não havia ali qualquer estratégia. E assim, entre as inúmeras palestras e colóquios que patrocinou, mais uma “fusão” com a Turismo Douro de tal modo evidente que já não se sabia onde começava uma e acabava a outra, se foi passando o tempo. Para a negra história desta Estrutura de Missão, fica o papel primordial na agregação de “vontades municipais” para com a destruição do Vale do Tua levado a cabo pela EDP e José Sócrates, e na criação de uma vergonhosa Agência de Desenvolvimento que albergou as ditas “vontades municipais”. Ricardo Magalhães entrou pela porta grande do Douro, e saiu pela porta dos fundos carregando na pasta os últimos exemplares dos verbetes que sobraram de mil e um colóquios.
Entretanto, a supremacia do IVDP sobre uma Casa do Douro sucessivamente abalroada por ataques governamentais, foi uma evidência. Desde o seu cadastro, passando pela perda de competências e terminando no garrote das penhoras, o IVDP prestou-se assim ao papel de representante dos interesses das grandes empresas comerciais do Porto, desmantelando o tecido produtivo da região. Agora, os pequenos e médios lavradores, vendem os terrenos ao preço das dívidas que possuem. O equilibrado (e sempre controverso, porque não admiti-lo) mundo dos lavradores durienses, foi sendo calado por uma nova ordem que se foi instalando no Douro, e que ainda vai dando algum espaço para pequenos produtores/engarrafadores. Até que estes comecem a incomodar.
Pelo meio, um Museu do Douro que também não se habituou a viver em período de vacas magras.
Pelo meio, uma UTAD esquecida pelos poderes regionais, e a quem nunca se deu a devida importância. Aquela que pode e deve ser o núcleo do desenvolvimento regional, está longe de conseguir impor-se aos de cá. A velha história dos “santos de casa….?”
Não! A velha história da ignorância, do espírito fechado, da falta de um entendimento contemporâneo do mundo.
A Faculdade de Medicina, em tempos reclamada, poderia ser o ponto de viragem. Mas passou despercebida no meio de um ou dois discursos.
Hei-de falar deste fenómeno da UTAD. A seu tempo.
Nesta avalanche de falhanços públicos, salvou-se alguma energia dos privados. O pouco que de notório e positivo se sentiu na região, foi ao nível do turismo, mas tudo graças à iniciativa dos empresários, que mereciam melhor sorte, mais competência e mais profissionalismo de quem havia dito ter vindo para os ajudar.
E acho que devo parar por aqui. Ainda nem comecei e já o rol dos fracassos vai nesta conta!
Não sei se algum dia o Douro responsabilizará aqueles que, tendo a faca e o queijo na mão, deixaram escapar uma oportunidade de elevação do Douro, como, creio, o Douro nunca mais terá.
Confesso não ter esperança nenhuma nos que vieram ocupar cargos tão desgastados pelos que os ocuparam. A política está assim: a dominar tudo, a estragar tudo.
O Douro andou para trás, como o caranguejo. Mas o caranguejo leva vantagem, porque também sabe andar para a frente quando é preciso.

(apesar de não concordar com o novo AO, o autor submete o texto a um corrector automático, mas não perde tempo, depois, a relê-lo. Por isso, qualquer erro que o texto contenha, não é dele mas do corrector.
Pretende assim dar cumprimento à lei, porque entende que ela é para se cumprir, e por não alinhar na bandalheira em que o assunto se tornou)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(626)

LAMEGO. BERÇO DA EUROPA MODERNA?

por Francisco Gouveia, Engº

(D. Afonso Henriques – os Mistérios e a Lógica, é um livro do reguense Altino Cardoso que, na sequência dos estudos do medievalista lamecense Almeida Fernandes, pode alterar por completo a génese da nossa História.
Com a fundação de Portugal, a Europa dos castelões e dos senhores feudais, daria, pela primeira vez, lugar à Europa das Pátrias organizadas, com leis generalistas, com planos abrangentes.
Se calhar, o D. Afonso Henriques, super herói, brutamontes, mata-mouros, que batia na mãe e ia à guerra embriagado, não era nada disso, mas um homem sábio, treinado duramente, e superiormente instruído para desempenhar o seu papel de iniciador de uma nova Europa.
Iniciado e instruído por Egas Moniz. Aqui. No Ribadouro)

Antes de mais, quero ressalvar que não venho aqui optar ou especular sobre o local de nascimento de D. Afonso Henriques. Sobre a matéria já muito se falou e editou. E dado que a ciência sobre este assunto não pode dar uma resposta cabal, e tudo o resto que sabe é de natureza documental, muitas das vezes controversa, aceito sem constrangimentos o seu nascimento em Guimarães. Mas também porque, para o assunto que aqui me traz, tal pormenor é irrelevante.
O que me interessa saber é onde foi criado, como e porquê.
A este propósito, acabo de ler, na sequência de outros de vários autores e dele mesmo, um último estudo do reguense Dr. Altino Moreira Cardoso, que reputo de simplesmente brilhante e cuja leitura aconselho a todos os que se interessam pela História e, particularmente àqueles que, aqui no Douro e por estas terras de Ribadouro, procuram nos vestígios das penedias a verdade do passado.
Chama-se o livro: D. AFONSO HENRIQUES – Os Mistérios e a Lógica.
Em que é que este livro me entusiasmou?
Para além da envolvência narrativa abrangente e completa, Altino Cardoso consegue dar-nos um retrato daqueles tempos do início de Portugal, e integrá-los no espaço mais vasto da Europa.
Almeida Fernandes, investigador histórico de Britiande, que infelizmente já não está entre nós, defendia a hipóteses de Afonso Henriques ter sido criado aqui, em Lamego, em terras de Egas Moniz, poderosíssimo senhor feudal cujos feudos se estendiam por este Ribadouro acima, Beiras e Minho. Almeida Fernandes chegou a aventar a hipótese do nosso 1º rei ter nascido em Viseu, conclusão que remexeu do avesso os historiadores portugueses. Mas, como disse, o importante do trabalho de Almeida Fernandes (que é considerado como o maior medievalista português do século XX) é a sua certeira pesquisa na demanda dos primeiros tempos de Afonso Henriques. Contudo, o trabalho ficaria onde Almeida Fernandes o pôde deixar ficar. O que faz Altino Cardoso é pegar no que Almeida Fernandes estudou, esmiuçar ainda mais as razões que então tinham sido aduzidas, e seguir um pouco mais em frente.
Nesta busca da verdade (e a verdade, se não é científica, será sempre uma dúvida) Altino Cardoso vai mais longe, numa lógica imparável, onde arquitecta um puzzle de circunstâncias, interesses e factos, que se encaixam com tal rigor e precisão que será, pelo menos, desleixo, não atender ao que ele narra.
A tese de que D. Afonso Henriques teria sido criado em Lamego, na casa de Egas Moniz, criação essa que não seria inocente nem descabida de outros desígnios, ganha com esta obra, uma nova dimensão: passa-se da dimensão mítica para a dimensão da ciência histórica. Passa-se da lenda para o real.
É evidente que não posso aqui, neste curto espaço, dar conta de razões, processos lógicos, análise de factos, enquadramento da política da altura, dissecar documentos, e nem mesmo relatar, sumariamente, o porquê das conclusões a que este livro nos conduz. E, acreditem, nestas coisas da História, não é fácil conduzirem-me, porque sempre tive uma visão e dimensão da História muito própria. Aliás, o que distingue um historiador de um cientista, é o facto de, para o historiador, bastarem os documentos, e para o cientista, nem sempre só isso, ou nem isso, sequer.
Mas esta questão triangular: Egas Moniz – Afonso Henriques – Portugal, foi sempre uma questão que me intrigou. Há muito que medito na génese da Pátria, tentando abstrair-me da “mitologia” regimental que aprendi na minha escola de outros tempos, eivada de heróis super-homens e de milagres na altura certa.
A grande questão está onde, como e para quê, foi criado Afonso Henriques. E a começarem a acumular-se provas, documentos, evidências, da sua criação por Egas Moniz, num quadro educacional completo de preparação de um líder, não só no aspecto da força e destreza física que se exigia nesse tempo aos chefes, como à educação moral e religiosa necessária à alimentação de valores superiores que sustentassem a tarefa maior da criação de uma Pátria, podemos aportar a uma conclusão que, só por si, alteraria a nossa essência de portugueses.
No contexto da Europa da época, perante a ameaça muçulmana, a pulverização dos feudos, a fraqueza militar espartilhada por bandos de cavaleiros, o definhamento social e moral de uma Europa que, em abono da verdade, nem existia praticamente, o Condado Portucalense poderia reunir as condições básicas (localização, enquadramento social e plataforma de defesa) para a implantação de uma nova noção de Europa.
Não é impunemente que o trajecto da 2ª Cruzada passa por aqui e apoia Afonso Hednriques.
?Teria Afonso Henriques sido criado nas penedias do Ribadouro, sobre a protecção e ensino de Egas Moniz, que o instruiu nas artes da guerra, da estratégia e da táctica, mas também o imbuiu de espírito emancipador, libertador, com vista a criar um país segundo as normas morais mais elevadas da época (e que se infectavam perigosamente)? Teria o nosso primeiro rei sido preparado para, de facto, o ser? Rei. Não senhor feudal, nem Conde. Mas Rei de uma nova Nação que iniciasse um novo período na História Europeia.
Se assim foi, cai por terra a clássica ideia de um Afonso Henriques brutamontes, mata-mouros, que batia na mãe, se emborrachava e ia à guerra, e se deitava a eito com cada cortesão que com ele se cruzasse.
Passamos a ter um rei superiormente educado e preparado, ciente do seu papel na criação de uma nova Nação, e da importância dessa Nação no derrube da Europa Antiga, dos castelões, dos senhores feudais. A Europa das Pátrias organizadas com sistemas políticos centralizados e leis gerais nos reinos, a Europa do desenvolvimento, da libertação dos vassalos. A Europa da modernidade, pode muito bem ter tido início aqui. Como, 400 anos depois de Afonso Henriques, voltou a ser aqui que a Europa aprendeu a contemporaneidade, quando as naus portuguesas rasgaram as águas dos oceanos.
Acho que toda a região duriense, especialmente as suas instituições, têm aqui matéria que chegue para investigar. Proponho até que Lamego, centro matricial de toda esta génese, crie departamento próprio para o estudo desta questão. Porque ela é demasiado importante para não deixar de ser estudada.
Portugal, especialmente nesta altura de crise, pode muito bem readquirir a sua “essência”. Pelo mais certo, Portugal não nasceu às quatro pancadas, mas antes foi a primeira experiência europeia de Pátria.
E se o foi, foi aqui no Ribadouro que esta noção de Pátria amadureceu.
O desafio fica feito.
A toda a região, às suas instituições, a Lamego, principalmente.
Espero também que, muito brevemente, as nossas entidades oficiais concedam autorização à reputada arqueólogo-forense, Drª Eugénia Cunha, para reabrir o túmulo de D. Afonso Henriques, e, com as modernas técnicas científicas, tentarmos saber muito mais dessa figura a quem devemos o país. Do mesmo modo que, e se se quiser ir ao fundo da questão, abrir também o de Egas Moniz, do Conde D. Henrique, e de outros.
Mas sobre este assunto, dado o seu melindre, por aqui resolvo ficar. Não quero que o essencial deste pedido caia em questões (para já) laterais.
E o essencial é continuar-se a estudar a casa de Egas Moniz, o percurso de D. Afonso, e tudo o que sobre o assunto se possa saber.
Perder esta oportunidade, é deixar um diamante por lapidar. O Douro não se pode dar a luxos desses.

gouveiafrancisco@hotmail.com

(627)

PARA QUE SERVE UM MUSEU?

(Gastaram-se milhões no Côa – e ainda bem – para se defender, estudar e preservar as gravuras rupestres de uns antepassados que não nos deixaram grande coisa de herança.
Será que não haverá uns trocos para estudar a História de Portugal desde os seus primórdios, aqui no Douro de Britiande, de Egas Moniz e de Almeida Fernandes, e, talvez, de D. Afonso Henriques?
Para que servem os Museus? Para armazéns de antiguidades? Ou para porta de entrada do conhecimento profundo desse passado?

(627)

DESTA, NEM O DIABO SE LEMBROU!

por Francisco Gouveia, Engº

(A Agência Funerária do Tua, também conhecida como do “Desenvolvimento Regional”, decidiu criar um museu que perpetue a memória do Vale do Tua.
Esta é de mestre! Mata-se um homem e depois faz-se uma estátua em sua memória.
Mas tem mais. Como a EDP já está a sacudir a água do capote no financiamento da dita Agência, a mesma Agência resolveu constituir-se em Associação de Municípios.
Simplesmente genial: quando faltar o dinheiro para a sustentar, estão lá os orçamentos municipais para o garantir.
Destas, nem o diabo se lembraria!)

Sobre a criação deste Museu do Tua, diz assim Artur Cascarejo, o Presidente daquela Agência: “será uma forma de perpetuar aos vindouros aquilo que foi o Vale do Tua….que obviamente vai desaparecer com o enchimento da barragem.”
Obviamente que vai desaparecer. Obviamente que vai ser destruída por que os senhores que actualmente se sentam nas cadeiras douradas que a EDP lhes ofereceu na tal Agência, assim consentiram. Obviamente que o Douro nunca mais será o mesmo sem o Vale. Obviamente que sim, senhor Artur Cascarejo.
Como também é óbvio que, cá pela região, quando não se sabe o que se fazer, faz-se um Museu. Até já se desconfiava que ainda não tivessem semelhante ideia. O que não esperávamos é que a justificação fosse tão vilmente hipócrita: “uma forma de perpetuar aquilo que foi o Vale do Tua”.
Aliás, eu acho a justificação tão brilhante, para mais vinda de insuspeitos autarcas, reconhecidamente zelosos do interesse público, que deveria constituir jurisprudência, espécie de Acórdão de Intenções, que repercuta em futuros crimes, a indulgência da beatitude de tais actos.
Por exemplo, um homicida, até poderá ser absolvido, se depois do assassínio erguer uma estátua ao assassinado. Um ladrão poderá ser indulgenciado se, depois do roubo, pintar num quadro os objectos do furto.
Passamos assim a perpetuar o crime, a dar-lhe um simbolismo memorial, como que acentuando o carácter sentimental do réu.
Ficamos deslumbrados com esta ideia da Agência, que, desta forma, não deixará esquecer a memória do Vale do Tua, que pretende que seja relembrado pelos vindouros. Vale que, ali ao lado, inocente, vai ser destruído em nome dos interesses privados de uma EDP poderosa, cega pelo dinheiro, e altamente responsável pela degradação do nível de vida das famílias, EDP sustentadora de cambalachos eólicos, EDP suporte de rendas de ogres, EDP garante de empreitadas aos amigos de Sócrates, EDP compradora de tudo, consciências incluídas.
A um país moralmente derrotado, empobrecido dia-a-dia pela miséria galopante, humilhado por três senhores de fato e pasta preta, que vêm dar ordens a esta Pátria antiga e sofredora, tudo se pode fazer. Até isto: serem as mãos que vão construir a memória do Tua, as mesmas que ajudaram a destruí-la!
Mas para este ramalhete de hipocrisia ficar completo, e com a desculpa de uma tal reversão de IRC para a Agência, a mesma se vai instituir como Associação de Municípios.
A toda poderosa Agência, financiada pela EDP com promessas de honra, agora que a mesma EDP pretende, de vez, dar com os pés ao processo e deixar a Agência entregue a si, já percebeu que o melhor, para poder subsistir, é entregar-se nas mãos das respectivas Câmaras Municipais.
Mas aqui, senhores da Agência, queiram desculpar-me a imodéstia, mas a ideia até foi minha, pois, em tempos recentes, disse que era exactamente isto que ia acontecer. Sinal de que me lêem. E olhem que não fazem senão bem, mesmo que, depois, arrumem com o jornal para o caixote do lixo e me chamem alguns nomes pouco próprios. Mas estejam à vontade. Eu não levo a mal por isso. Se o problema do Tua fossem os nomes que os autarcas me chamam…….
Portanto, dizia eu, não tarda a que a EDP faça o seu manguito habitual, e deixe a Agência ao cargo das Câmaras Municipais.
A gente bem sabia que, mais tarde ou mais cedo, seríamos nós, os contribuintes do costume, a sustentar os cadeirões dos senhores da Agência.
E convenhamos, duas notícias destas na mesma semana, é obra! Especialmente os serviços financeiros e jurídicos da EDP que os aconselharam a seguir tal rumo.
Mas que é demais para uma semana, é.
Isso é que foi trabalhar, senhores da Agência!

(escrito segundo o novo AO, seja lá isso o que for)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(628)

PAÍS SEM ESTADO

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Somos um país sem Presidente da República, onde a segunda figura de Estado é uma reformada por oportunismo, onde o 1º Ministro é um vassalo dos grande interesses instalados, onde os Ministros só esperam que o Governo caia para transitarem para Conselhos de Administração, onde a Justiça não é capaz de prender o mais comprovadamente corrupto, e onde toda a Oposição não passa de bibelot de ornamentação do regime.
E há um tal de Seguro, que irá ser futuro 1º Ministro, para acabar de vez a tarefa dos seus antecessores: vender o país)

Quando, depois do escândalo de Dias Loureiro e do BPN, o Sr. Presidente da República foi em visita à Madeira, e lá não foi autorizado a entrar no Parlamento Regional, e ao assistirmos, atónitos, à sua passividade, logo percebemos que já não tínhamos Presidente da República. O bom-senso aconselhava-o, assim, a resignar. Mas não o fez, na sua habitual teimosia de quem nunca erra e raramente se engana.
Mas o facto é que, depois dali, tem tido um percurso penoso, arrastado, medroso, comprometido. E o caso não é para menos. Ninguém já tem dúvidas de que o Prof. Cavaco Silva está refém do bando do BPN e do lobie bancário. Metido até ao pescoço em assunto tão melindroso, com ganhos suspeitos em acções, proteccionismos ao nível do Conselho de Estado, e suspeições sem fim no processo de “salvação” do BPN, “salvação”que nos levou à ruína, era por demais necessário que saísse, e deixasse o lugar a quem, no mínimo, pudesse representar o país, dar alguma credibilidade à democracia e alguma confiança aos portugueses. Como nada disto aconteceu, somos hoje um país sem Presidente.
Mas o que vem a seguir na hierarquia, não é mais promissor. Digam lá: que fiabilidade pode ter o Estado, quando a sua segunda figura é uma senhora que se reformou na oportunidade que uma injustificável mordomia lhe garantiu, aos quarenta e picos anos, a mesma Presidente de uma Assembleia da República que vota o futuro dos nossos reformados, o aumento das idades de reforma, a legislação laboral, os cortes de direitos, os impostos, etc.? Como pode um país resistir a semelhante incongruência? Ainda por cima, com fortes ligações militantes ao partido do Poder? O que é isto?
Mas logo a seguir, o esperançoso Dr. Passos Coelho, eventualmente o homem que mais conseguiu mentir depois de Sócrates, atraiçoa os portugueses fazendo, no Poder, exactamente tudo ao contrário do que lhes prometeu quando não o era.
Passos Coelho veio para vender o país, ou o que resta dele. Depois de Sócrates ter “satisfeito” a avidez dos grandes interesses, vender empresas públicas cruciais era uma tarefa demasiada. Vai daí, os que mandam realmente no país, impingiram-nos Passos Coelho que, assim, pagou a boa vida que sempre levou à custa dos padrinhos poderosos que lhe garantiram lugares bem pagos e onde nada fazia.
Entretanto, os seus ministros, metidos à pressão com a auréola de super sábios, são o desastre absoluto. A tal ponto que aguardam, com ansiedade, que o Governo caia e os tais poderosos lhes garantam uns lugares nos Conselhos de Administração que estão sempre reservados para os servidores fiéis dos patrões do regime.
E há também uma coisa abstracta, a que chamam de Justiça, que não consegue prender o mais refinado corrupto, o mais abjecto pedófilo, o mais poderoso traficante de influências, o mais hábil lavador de fortunas, o mais reconhecido ladrão público que transforma Alves dos Reis num aprendiz de carteirista.
E quanto à Oposição, não há que ter grandes ou nenhumas esperanças. São bibelots do regime, figuras decorativas que se entretêm a atirar piropos grosseiros uns aos outros, no tal hemiciclo que ninguém respeita. Do que dizem, já ninguém liga, e até a nível sindical, o desastre da mudança na liderança da CGTP, só se equipara ao instalado senhor da UGT, figura simbólica e cansada de um sindicalismo sem ponta por onde se lhe pegue. Tanto ou mais inútil que o Governo. Se calhar, mais prejudicial, pelo logro em que nos arrasta.
E há, também, um tal Seguro, futuro primeiro-ministro, e que vai sê-lo muito brevemente.
E vai sê-lo porque os tais interesses já perceberam que Passos Coelho já deu o litro todo. Por isso Passos Coelha se farta de insultar os portugueses, quer a chamar-lhes piegas, a mandá-los emigrar, ou a dizer que o desemprego é o melhor meio para se arranjar emprego.
Nítidas provocações de quem tudo estás a fazer para se ir embora. Porque quer ir embora. Porque está farto daquilo, Porque nunca esperou trabalhar tanto, Porque o espera um eldorado como ao seu antecessor, e que ter tempo para gozar os prazeres dos favores que fez aos coleccionadores de empresas públicas.
António José Seguro, vai ser o senhor que se segue. Também ele será uma marioneta lá colocada para fazer a vontade aos interesses que destruíram este país. Seguro, é o tal que fala em “aliviar” a austeridade. Em “financiar” a economia. Mas ainda não disse onde vai arranjar dinheiro para fazer ambas as coisas. Porque vai ser outro que tal, a espremer o contribuinte, e a garantir que os do costume continuem a sacar este país à vontade.
Portugal é, hoje, um país sem Estado, condenado, pela certa, a um estado de miséria aflitivo.
Um país não se ergue com que o destruiu.
É dos livros.

(escrito segundo o novo AO, seja lá isso o que for)
gouveiafrancisco@hotmail.com

(629)

UM TELEFÉRICO NO DOURO

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Para quando um teleférico no Douro?
Uma região esperançosa no turismo, com uma beleza impar, óptimas condições e variados locais para a sua instalação, ainda não o tem.
Se somássemos o dinheiro gasto na última década em eventos inúteis, talvez chegasse e sobrasse para construir o teleférico de que o Douro necessita)

O Douro quer o turismo, fala de turismo, mas não pensa em termos turísticos. O Douro tem que diversificar os seus pólos de interesse, com pólos fixos, de exercício permanente, e que acrescentem mais valias efectivas à oferta lúdica que o turismo de hoje pressupõe.
Infelizmente, por cá, a concepção de turismo passa (ou passou) pelos eventos efémeros e facilmente esquecidos, pelos inúmeros museus (muitos deles importantes para a salvaguarda patrimonial, mas de dimensão ridícula para a finalidade turística), e por um interminável palratório sobre a matéria, que se estendeu por cansativas conferências, palestras e colóquios.
E tem passado, também, pelo desleixo, pela forma como se deixa adulterar a paisagem característica duriense, rica em socalcos apoiados em muros de pedra ou xisto, pelos “taludes chineses”, muito louváveis naquele país mas de resultado desastroso, aqui.
Uma das tais mais valias, seria um teleférico. Mas um teleférico de referência.
Actualmente, existe no Douro um teleférico, em Gaia, inaugurado em Abril de 2011, que em boa hora foi construído, mas com limitações evidentes de integração urbana, o problema da ponte, linhas aéreas existentes, para além das sérias limitações espaciais, que o levam a ter somente cerca de 600 metros de extensão e uma altitude máxima de 57 metros, e de não fazer a travessia do rio.
Aqui no Douro teria de ser algo mais imponente, com outra dimensão e ambição.
Existem locais óptimos no Douro onde o instalar e, assim em jeito de palpite, e numa análise superficial, lembro-me de S. Salvador do Mundo e Galafura, locais onde ele poderia ser instalado. Mas haveria outros.
Um teleférico com uma extensão que permitisse “sobrevoar” o rio de uma margem à outra, e que penetrasse um pouco na zona dos socalcos, e a um altitude que permitisse, também, observar o horizonte longínquo das serras transmontanas e (ou) beirãs.
Queixam-se os municípios que os turistas fluviais não sobem do rio acima. E é lógico que não, porque o turismo fluvial transformou-se num negócio auto-suficiente, que serve refeições a bordo, em muitos casos, dormidas, bem como animações e espectáculos. E o turismo fluvial representa a perspectiva de quem tem um negócio “amarrado” à cota do rio.
Contudo, caso houvesse mais elementos de interesses fora deste “roteiro” fluvial fechado, decerto que as empresas não os enjeitariam.
Para além do que oferecem as Quintas, alguma gastronomia interessante aqui ou ali, e alguns pontos de grande desfrute da beleza duriense (mas nem sempre de acessibilidade fácil a partir da marginal), subir do rio à serra pode até tornar-se incómodo e pouco apelativo para o turista. É preciso pensar como ele, e não como achamos que é melhor para ele. Como em todo o negócio, o cliente tem sempre razão.
Há ainda a ponderar algumas questões de natureza ambiental. A que sou sensível mas não fundamentalista. Que mal faria um teleférico ao Douro? Então se o Douro pode ter barragens a afogar-lhe as paisagens, muros de barragem descomunais e feéricos (por muita “arte” que certos arquitectos da moda lhe queiram dar, por acaso, os mesmos que destruíram a belíssima e alegre Avenida dos Aliados, no Porto, e a transformaram numa penedia cinzenta e fúnebre), linhas de alta tensão a cruzarem-se sobre o rio, um mamarracho de uma ponte de betão sobre a cidade da Régua, e não pode ter um teleférico?
Aqui fica o meu reparo a eventuais críticas de certo tipo de ambientalistas, para quem a sobrevivência das pulgas da Ermida pode ser mais importante que um palmo de asfalto numa estrada.
Mas, dizia eu, se um teleférico é, para mim, um factor de vital importância para a consolidação de um Douro turístico, também é importante achar dinheiro para o construir. Infelizmente, muito dinheiro que, nos últimos anos, por aqui passou, evaporou-se em inutilidades e festas de corte. Esse, nunca mais o recuperaremos.
Mas nem o País nem o Douro morrem com a crise. Combater a crise passa, também, por se tomarem decisões. Decisões que não sejam mais disparates, que não sejam mais formas de os do costume meterem as mãos nos financiamentos, que não sejam mais caprichos de amadores, que não sejam mais formas de se iludirem as questões.
O Douro precisa de pólos de interesse efectivos. Já o disse. O teleférico nem é uma ideia original, nem uma ideia recente, pois, nesta altura, todos os locais do mundo que poderiam beneficiar com a sua instalação, já o possuem.
Menos o Douro. Como é usual.

(630)

FACULDADE DE MEDICINA NA UTAD

Francisco Gouveia, Eng.º

(A UTAD tem dado mostras de uma pujança criativa, de um espírito inovador e de um posicionamento no mundo de hoje, que será crime o Poder não entender que há ali um manancial de progresso inesgotável.
Da mesma forma, será miopia grave, que a região não perceba que a solução para o seu renascimento e repovoamento, passa por transformá-la no núcleo do desenvolvimento regional)

Ainda não houve por cá, quem percebesse realmente a importância fulcral de uma Universidade no desenvolvimento de uma região.
Não me querendo alargar sobre a História, cito um exemplo que todos conhecem: Barcelona, que deve o início da sua ascendente e vitoriosa escalada para o topo de Espanha, da Europa e do planeta, à sua Faculdade de Medicina, especialmente à vertente oftalmológica, cuja fama correu mundo.
São inúmeros os casos de sucesso de uma determinada região, graças à acção da sua Universidade.
As Universidades desde sempre foram um pólo fulcral do desenvolvimento. E digo pólo no sentido de “núcleo” a partir do qual irradiam as ideias, as propostas, os estudos, as estratégias e, finalmente, a concepção.
A região de Trás-os-Montes e Alto Douro tem subestimado (eu diria até, criminosamente), a sua Universidade, a UTAD, mesmo que esta, todos os dias, dê provas de uma capacidade inovadora impressionante, de um espírito científico superior e de uma dedicação sem limites. É rara semana que, de lá, não venham notícias do que se descobriu, dos resultados positivos do que se estudou, de ideias que brotam dos seus estudantes e docentes, de iniciativas que se propagam em espiral, do interesse que, sobre ela, recai a comunidade científica internacional. A UTAD é hoje, a instituição mais promissora e segura da região.
O não entendimento desta realidade, constitui miopia grave e uma falta de sensibilidade para a forma como se ordena e conduz o mundo contemporâneo.
É comum, em meios académicos de zonas isolados ou deprimidas, longínquas dos grandes centros, que haja casos destes, onde uma determinada escola sobressai. Os factores dispersantes são poucos e o convite ao estudo e à descoberta, é muita. Por outro lado, e para além do germinal de ideias, é o próprio carisma da Universidade, uma certa introspecção contínua que encaminha para a meditação, o estudo, a descoberta. Uma universidade de um interior desapoiado, não é a mesma de uma zona altamente urbana, onde quem por lá passa, passa com a pressa de passar, tirar o canudo e seguir a sua vida pessoal. Há gente nestas universidades mais desfavorecidas, que a toma como modo de vida, uma espécie de vício de aprendizagem contínua. Há um exemplo neste país, muito semelhante, Coimbra, onde, para além da sua Faculdade de Direito, com pergaminhos, possui uma Faculdade de Medicina que se criou a si mesma, e onde se encontram grandes sectores de especialidade, do melhor do mundo. Como, por exemplo, o de cardiologia. Quem não o conhece? E, de professor para aluno, a herança vai passando e vai-se aperfeiçoando.
Mas aqui em Trás-os-Montes e Douro, numa UTAD muito ligada à região e às suas actividades, têm-se desenvolvido algumas inovações que só ainda não tiveram aplicação prática nem deram frutos, porque estamos no país em que estamos, e está tudo dito. Porque nós, os portugueses, somos assim: acreditamos na imbecil máxima de que “santos da casa não fazem milagres”. E enquanto continuarmos a tomar esta norma como norma inabalável, não vamos a lado nenhum.
A UTAD é, acima de tudo, um núcleo de fortíssima inovação num mundo que tem na inovação uma preciosidade tão importante como o Grall. A UTAD pode ser esse núcleo a partir do qual irradie o desenvolvimento da região.
Infelizmente, tudo o que de importante lhe tem sido dado, não passa do cerimonial usual do elogio e das palestras de circunstâncias, balofamente oficiais, enfadonhamente inúteis.
A UTAD deve ser a semente que a região precisa para crescer. Se calhar, para renascer.
Ainda há dias, tivemos notícias da inauguração da nova urgência do Hospital de Vila Real, moderníssima, segundo dizem, e que vem colmatar uma deficiência física do Hospital com reflexos na qualidade dos serviços prestados, como é óbvio.
Contudo, ainda há bem pouco tempo, assistimos a um dos maiores erros da nossa gestão regional e nacional: o terem negado à UTAD a pretensão de possuir uma Faculdade de Medicina. A mesma Faculdade de Medicina que foi “oferecida” a outras regiões que, nem de perto nem de longe possuem o trabalho e a garantia que uma UTAD pode dar.
O historial da UTAD prova que a concessão de uma Faculdade de Medicina, será um dos melhores investimentos que o país poderá fazer. E não me digam que não há dinheiro porque, ao contrário de outros investimentos para os quais o Estado nem regateia um cêntimo, e que no final se traduzem num enorme fracasso e num dispêndio adicional para o erário público, estou certo que a Faculdade de Medicina de Trás-os-Montes e Douro seria rentável. Muito rentável. E numa altura em que Portugal se devia preocupar com o seu futuro, e menos do que com essa treta da austeridade, troykas, FMIs e fantasmas afins, a revisão dos investimentos que são realmente importantes para nós, devia ser a prioridade.
Fico infeliz por verificar que até dentro da UTAD, os seus responsáveis baixaram os braços perante um primeiro fracasso dessa intenção. Nunca deviam ter desistido, e deviam ter ido mais longe. A UTAD deverá ser o núcleo a partir da qual se procederá ao desenvolvimento, progresso e repovoamento de Trás-os-Montes e Alto Douro. E esta luta, que deveria ser de todos os transmontanos e durienses, devia ser um imperativo. Não um mero capricho bairrista, mas uma certeza, tanto ou mais científica como o que de bom a UTAD nos tem dado até hoje. Porque nunca será possível erguer um sonho desta envergadura, se os que a dirigem, desistem.
E já não falo das restantes instituições que cá se instalaram com promessas de erguer a região. Essas, para mim, já são há muito, cartas fora do baralho.
Um mundo novo, um projecto inovador e nuclear como é a UTAD no centro do desenvolvimento regional, só se faz com gente decidida e convicta de que, para além de todas as cambalhotas da política, da incompreensão boçal e das negações do Poder, há desígnios que não podem conviver com a apatia crónica e o conformismo endémico.

(631)

A CORRUPÇÃO É A QUESTÃO

por Francisco Gouveia, Eng.º

Os portugueses andam a ser enganados constantemente, diariamente, de minuto a minuto.
A estratégia do Poder assenta numa lógica imbatível: dividir para reinar.
E dividir o quê?
As atenções.
Assim, todos os dias os meios de comunicação social nos dão conta de um problema novo com que havemos de nos afligir.
É o desemprego, os cortes nos subsídios, nos salários, nas reformas, a lei do trabalho, a emigração a convite, a pieguice, o tratar o desemprego por “coiso”.
E é com esta enorme peneira com que querem tapar o sol.
O último problema descoberto por José Seguro, foi o excesso de austeridade. E dele tem feito a sua pré-campanha. Acha Seguro que o nosso principal problema é a tal de austeridade. Então, e ainda segundo o futuro 1º Ministro, José Seguro, se aliviarmos um pouco a austeridade temos garantida a conquista do paraíso. Ou seja, dá-se aos portugueses mais umas migalhitas, alivia-se um furo ao cinto, e está feito!
Passos Coelho, que é coelho mas mais matreiro que uma raposa, é um dos grandes e mais originais fomentadores desta onda de dispersão. Hoje chama-nos piegas, amanhã mando-nos emigrar, e depois manda o seu ministro da Economia tratar o desemprego por “coiso”.
Num ápice, os órgãos de comunicação social fazem um banzé sobre o assunto e, por tabela, está todo o país a discutir as tristes declarações.
Esgotada a série, logo se arranja outro problema para entreter o povo: as secretas. E aqui d’el rei que vem aí a Inquisição, que são feitos relatórios sobre a vida privada das pessoas, etc. e tal. E o povo lá vai, de supetão, atirando-se com unhas e dentes sobre o renascer da PIDE.
Entretanto, outros responsáveis, ditos do reviralho, alinham na marcha.
Arménio Santos, o novo líder de uma CGTP arcaica, anda agora com a cartilha do Código de Trabalho debaixo do braço. Berra e protesta, tenta mobilizar, até perde o ar sério com que começou nestas lides, e transfigura-se no novo Lenine reciclado.
O seu “colega” Proença, do outro lado, na UGT, nem nisso pega. Dizem que o homem é de sestas pesadas. Sono profundo.
O problema crucial, por estas bandas dos “representantes dos trabalhadores”, é então o tal Código.
Por outro lado, há o desemprego. Todo o dia aumenta. A ideia é que ande tudo a correr atrás de um empreguito, vindo lá de onde vier. Os jovens, por seu lado, ou são convidados a emigrar ou a participar em estapafúrdias manifestações. Hoje sobre a indignação (não se sabe muito bem de quê), amanhã sobre outra indignação.
O facto é que, sobre a questão fulcral, essencial, nuclear, causa e origem de todos os nossos males, pouco ou nada se fala. Porque interessa a quem dela lucra, que a questão não seja tida como “a essencial”. Interessa-lhe que outras, dispersantes, tomem conta da sociedade, deixando-os na sua quintarola à vontade para continuarem a manobrar.
E a questão essencial é a corrupção. O nosso problema é a corrupção. A origem do nosso estado actual é a corrupção.
Corrupção que continua, que não acabou, que se encontra instalada no Poder.
E o Poder não lhe mexe. Não lhe toca. Nem sequer a belisca.
Porque o que nos trouxe para este mar de lágrimas, não foram as contas descoordenadas (porque essas coordenam-se), nem o termos gasto mais do que o que devíamos (porque começamos gastar o que podemos), nem outros disparates da gestão que se corrigem num fósforo.
O nosso problema é o assalto ao erário público por parte de uma conexão político-económica, que engloba todos os partidos políticos, governantes a todos os níveis, empresas públicas e privadas, gestores, escritórios de advogados, gente publicamente tida como impoluta.
É a corrupção generalizada que faz ver aumentar o número de veículos topo de gama nas estradas, que faz com que os imóveis de milhões se vendam da manhã para a tarde, que enche de iates com reserva de anonimato as marinas de Vilamoura. É a corrupção que se estabeleceu neste país como forma de vida. Como algo de usual. Necessário. Uma prática profissional.
A corrupção é hoje, em Portugal, uma actividade que sustenta (na maior) milhares de pessoas. Corrupção a todos os níveis, cobrindo o país vertical e horizontalmente.
É esta tremenda onda de corrupção que impede que se suspendam as Parcerias Público Privadas, que permitem que venda por dez reis de mel coado o nosso património rentável (como sejam a EDO, a REN, a TAP, Águas de Portugal, etc.). É esta imensa mancha negra da corrupção que faz com que os subsídios para a agricultura, vão parar às mãos de empresas especialistas em as canalizar para os clientes, “agricultores” que nem sabem o peso de uma sachola. É esta corrupção que fez com que os nossos deputados europeus assassinassem as nossas pescas. É esta corrupção que faz com que qualquer dinheiro para revitalizar as empresas, vá parar aos stands da Ferrari e suas concorrentes. É esta corrupção que nos atira as economias para os buracos dos BPN, Madeira e outras que tais.
É esta corrupção que impede que hajas leis eficazes, que se terminem com as prescrições, que se investigue sem constrangimentos e medos, que haja prisões efectivas dos ladrões com punhos de ouro, que obriguem à reposição do que foi roubado ao Estado, e, o mais grave, que não se aprove a lei da “inversão do ónus da prova”. É que, sem ela, não há combate à corrupção, por muitas leis que se engendrem.
A corrupção é o nosso grande problema. É por causa dela que chegamos a este estado.
Devia ser contra isto que se deviam unir esforços. E é contra isto que devíamos manifestar-nos. Hoje, e amanhã e depois. Mas sempre contra isto, e nada mais. Porque o resto, são os “trocados” resultantes da roubalheira generalizada que se instalou neste país. O resto resolve-se. Mas só se resolve se se resolver a questão da alta corrupção.
Não alinhemos nas “manobras de diversão” que todos os dias nos impingem. Centremo-nos no essencial.
Combatamos o inimigo, atacando o seu comando geral. Não nos percamos em lutas corpo a corpo contra os soldados rasos.

(632)

MAIS UM ANO,
A MESMA LUTA,
O MESMO IDEAL

Por Francisco Gouveia, Eng.º

Tomara que os problemas dos portugueses passassem tão depressa como o ano que findou neste jornal. O tempo, desapiedado e cruel, corre depressa nos tempos felizes, e muito devagar nos tempos austeros. Portanto, por este jornal, o tempo correu depressa. Depressa demais. E, para mim que aqui escrevo, são sempre tempos de esperança, de sentido de cumprimento do dever. Dever para com a região, mas também para comigo – que acho que o que tem que ser dito, deve ser dito.
Durante este ano, critiquei actos, berrei alto contra agressões ao Douro, acusei quem dele se aproveita em causa própria, denunciei as artimanhas dos negócios que por cá se engendram, mas também quis, na medida do pouco que sei, adiantar soluções, avançar com propostas e propor projectos.
Neste misto de crítica, denúncia, louvor e sugestão, se faz este jornal. Sem ele não teria razão de existir. O Notícias do Douro foi, é, e há-de continuar a ser, uma instituição onde têm de coabitar todas estas vertentes. A abertura que este jornal demonstra, rara na imprensa regional e nem sempre desapertada na nacional, tem sido um baluarte. Mesmo nos tempos que correm, de dificuldade, mas também porque a imprensa regional sempre se debateu com terríveis problemas financeiros, logísticos e políticos, não é desculpa invocar a sobrevivência para a acomodação generalizada. Creio mesmo que muitos dos problemas com que os nossos colegas se debatem, resultam, em muito, da subserviência ao Poder, que acaba por domesticá-los de tal maneira que, na prática, deixam de existir. Sei dos muitos que se editam, chegam aos destinatários e nem sequer são abertos. E eu, que por cá ando há muitas calendas, tenho assistido, com muita mágoa, a este curvar de cerviz.
Porque sabemos que hoje se arranja aqui um inimigo e logo ali se encontram mil amigos, assim prosseguimos com esta vontade inabalável de não abdicar destes princípios.
A mesma luta, o mesmo ideal, o Douro.
E é esta terra, tão injustamente castigada, que nos faz estar aqui todas as semanas a dizer o que pensamos. Sem medos nem constrangimentos. Porque o Douro merece que alguém o defenda. Merece que haja quem fale por ele. Que diga o que ele quer dizer e o que ele sente.
Não somos os detentores da verdade absoluta, nem nos queremos arrogar em cavaleiros exclusivos da cruzada duriense, mas que fazer quando sentimos que andamos quase sozinhos nesta luta?
Continuar. Porque se pararmos, fica o Douro sem voz.
Mais um ano passou, mas a luta e o ideal mantêm-se.
O Notícias do Douro, ao longo da sua história de décadas, tem vindo a impor-se como um pilar essencial na cultura da região.
E mesmo com todas as críticas que nos possam fazer, uma coisa há que ninguém pode refutar: o Douro sem o seu Notícias, não era o mesmo.
Em mais um aniversário, aqui fica o meu agradecimento ao seu director e gerência, aos seus trabalhadores, aos meus colegas colaboradores e, muito especialmente, aos leitores que me têm privilegiado com a sua atenção.
É para eles que aqui estamos. Durienses como nós a lutar pelo Douro.

(632)

COMBOIOS DO DOURO: O FINAL ANUNCIADO

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(A rede ferroviária do Douro está moribunda.
Temos auto-estradas que não usamos porque não há dinheiro para portagens, outras que ficaram a meio da construção, e quando queremos andar de comboio, não os temos.
A divisão da rede ferroviária numa rede de serviços públicos e numa rede de turismo, foi uma asneira que se está a pagar caro. A pagar com a própria extinção)

Ficamos a saber na última semana, e pela voz de um dos administradores da CP, Nuno Moreira, que aquela empresa vai manter o comboio a vapor no percurso histórico (ou o que resta dele) e que num futuro próximo (próximo? O que será futuro próximo? Daqui a dois meses?) não está prevista a supressão de qualquer de qualquer comboio na linha do Douro.
Estas declarações vieram na sequência de um recente acordo entre a CP e a Turismo de Portugal, no que se refere à rede ferroviária (?) da região e a vertente turística.
Ouviu-se o senhor administrador, e só acreditou quem quis. Aliás, pareceu-me muito suspeita esta gentil conferência que fez deslocar um administrador da CP, de Lisboa até ao inóspito Douro, mais precisamente, à Régua.
Quem não pareceu muito convencido, foi o Presidente da Câmara da Régua, Nuno Gonçalves, que se sentou ao lado do senhor administrador. E fez bem em duvidar, porque de cada vez que vem aqui alguém da capital prometer alguma coisa, é certo e sabido chegar lá baixo e mandar-nos uma bordoada.
Pouco depois de se ter anunciado a destruição da linha do Tua, quando praticamente já não existe rede ferroviária na região e quando ainda recentemente foram suprimidas várias ligações ao Porto, anúncios como os que ouvimos, nem aquentam nem arrefentam.
Mas vamos aos factos.
A insistência no “comboio a vapor” e nos custos que acarreta, é algo que não tem cabimento. Os tempos mudam, e não é o vapor do comboio que nos preocupa. Se entendem que não é sustentável, mudem-no, electrifiquem-no. A questão turística não está no “comboio a vapor” mas sim na manutenção de uma certa estética tradicional das carruagens, no seu interior de época, e não no meio que as fazem deslocar-se. Hoje em dia sabe-se da periculosidade das vias a vapor (no que se refere à poluição, como provocadora de incêndios, etc.)
A manutenção dos percursos históricos não está dependente dos condicionalismos das máquinas a vapor. Está dependente da vontade de os manter e desenvolver. Está dependente de projectos globais.
E é aqui que a coisa fede.
Porque não se pode pensar somente na rede histórica. Tem que se pensar na globalidade da rede, como serviço público, meio essencial de deslocação de populações e de mercadorias, e também, claro, na sua vertente turística. Por se andar a separar estas coisas, e não se tratar o assunto como sendo um projecto integrado, que nos andam a cortar troços de rede, a suprimir comboios, a espremer horários.
Não há uma rede ferroviária para serviços públicos e outra para fins turísticos. Pelo simples motivo de que, para além desta separação ser muito cara, ambas andarem nos mesmos carris. Não há vias diferentes.
O problema fulcral da nossa rede ferroviária, que está moribunda no interior do país, é que ela nunca foi considerada como um factor de desenvolvimento, mas como um meio de transporte desactualizado que só se justifica se for rentável. E chegamos a este cúmulo ridículo: não andamos nas auto-estradas porque não temos dinheiro para nelas circular, e não andamos de comboio porque não os temos. A desorganização geral deste país e os interesses que regem estas empresas, que funcionam como quintarolas onde cada um trata do seu gado, já nos conduzirem para este beco sem saída. Nas auto-estradas os interesses privados são uns, na rede ferroviária os interesses são outros. Nunca ninguém pensou em complementar as duas redes, para que as populações ficassem satisfatoriamente servidas por meios de transporte ou vias onde circular.
Por isso, estes conselhos de administração que andam por aí a desculpar as asneiras da governação, e que vêm cá quando é preciso acalmar os descontentamentos, são o que se espera deles: que cumpram o seu papel de administradores da treta.
Numa altura de privatizações globais, não nos espanta este corrupio em volta da estratégia da estabilidade, de forma a garantir a paz momentânea que vai permitir a alienação das nossas redes ferroviárias para os privados.
Há (ou devia haver) uma rede ferroviária no Douro, que integrasse todas as componentes da vida económica e turística da região. Uma rede que se complementasse com a rede viária. Não devíamos andar a tratar este assunto de uma forma avulsa, mendigando cada um o seu quinhão.
Visto sob o ponto de vista do planeamento com pés e cabeça, devíamos estar a estudar planos globais para a região, da qual a rede ferroviária faria parte, e não andar aos remendos, hoje aqui, amanhã ali.
A rede ferroviária no Douro, (e em Trás-os-Montes) já foi. Mais um abanão e cai de vez. Como já caíram as auto-estradas, os hospitais, as maternidades, os centros de saúde, o INEM, as freguesias, os Tribunais. Por estes lados, tudo é para cair. A lógica da governação, comandada por gente que não se apresentou às urnas e que impôs a Passos Coelho um caderno governativo a favor dos seus interesses, assim anda a decretar. Passos Coelho, credor desta gente, governa como eles lhe mandam. Gente que já mandou em Sócrates e há-de mandar em Seguro.
Não se pensa a governação como um acto de inteligência ao serviço das populações, mas como um meio de concretizar negociatas.
Pelo meio, a tragédia do interior que, dia-a-dia, é vítima desta lógica governativa, concentracionista, parcial, interesseira, servindo a avidez de alguns.
O Douro, muito brevemente, irá ficar sem rede ferroviária. Rapa aqui, rapa ali, e lá vão acabando com ela.
Por muitas promessas que administradores nos façam.
Avisei.

(633)

UM MINISTÉRIO DA SAÚDE MAQUIAVÉLICO

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Burocrático, labiríntico, injusto e desumano, é o que é o Ministério da Saúde. Coadjuvado pelo seu parceiro de contas, o das Finanças, juntos, constituem o exemplo mais execrável da nossa administração pública.
Os factos que cito são tirados de experiências práticas devidamente comprovadas)

Não se julgue que venho aqui, mais uma vez, atestar a má-fé do Ministério da Saúde para com o interior do país. Porque há questões que não têm a ver somente com o interior. São horizontais a todo o país.
Por exemplo, sabia que, no Porto, aos fins-de-semana, com os centros de saúde fechados, quem quiser tomar uma injecção vê-se grego?
Porque é difícil encontrar-se uma clínica privada que o faça, e já não há enfermeiros que prestem serviço, quer ao domicílio, quer por consulta. Porque o seguro que lhes é exigido para que possam desempenhar as suas funções, tem custos tão elevados que não compensam.
Ou seja, mesmo no Porto, e a pagar, quem tiver a necessidade de uma injecção, corre seca e meca.
Serve este pequeno intróito para apresentar outras matérias, bem mais representativas do que está acontecer com o nosso sistema de saúde.
Por exemplo: quando se tem algum grau de dependência ou incapacidade, e para efeitos de solicitar o complemento de reforma, tem o paciente que se sujeitar a uma Junta Médica da Segurança Social. Mas depois, esse documento de dependência ou incapacidade, nivelados como de 1º grau e de 2º grau, quando apresentados na Repartição de Finanças, não têm validade, porque o IRS quer uma percentagem (não o grau) e essa percentagem só pode ser atribuída por outra entidade, neste caso a Autoridade de Saúde da residência que, para o efeito, sujeita o doente a novo exame.
Regra geral, estes exames decorrem num período que vai de 3 a 4 meses depois de requeridos.
Não se entende a razão pela qual um único exame médico não estipula logo o grau e a percentagem, a não ser por se querer sujeitar pessoas com limitações óbvias a peregrinações constantes aos burocráticos serviços de saúde. É uma forma vil de dissuasão, de obrigar a desistir.
Acresce ainda que, caso se comprove medicamente a existência de dependência do 2º grau (a mais grave) esta nunca será atribuída caso o doente nunca tenha efectuado descontos para a Segurança Social. Isto é: há rendimentos mínimos para jovens saudáveis, não há dependências de 2º grau para idosos que, na maioria das vezes, nem sabiam onde iam parar os descontos no seu tempo.
Outra situação caricata e ridícula, senão prepotente e em absoluto arrepio da lei, tem a ver com o facto das Repartições de Finanças não aceitarem atestados de residência ou de domicílio passados pelas Juntas de Freguesia.
Apesar de, nos termos da Lei, serem as Juntas de Freguesia a únicas entidade com poderes para atestar a residência e domicílio dos cidadãos, as Repartições de Finanças dão-se ao luxo de as recusar, por, segundo afirmam, não haver garantias de que as tais declarações serem credíveis. Fica assim a cargo do cidadão, descobrir uma forma de provar perante a Repartição, de que, por exemplo, tem em comunhão de habitação um pai, ou mãe ou outro familiar.
Contudo, caso possua um documento de outra entidade, onde conste já a alteração de morada da pessoa em causa, já serve.
Isto é, as Repartições de Finanças dão-se ao luxo de considerar as Juntas de Freguesia como possíveis mentirosas, e de não cumprir a Lei. Eis aqui um assunto sobre o qual eu gostaria que a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) se debruçasse, ela que, a maioria das vezes faz extensas e alargadas reuniões para discutir o sexo dos anjos.
Mas se não fossem estes simples exemplos, tirados de dezenas de outros, demonstrativos da pouca consideração que o Ministério da Saúde tem para com os cidadãos, bastava-nos a desgraça em que se transformou a assistência médica no interior do país.
Quem mora em Trás-os-Montes e Alto Douro sabe do que falo. É que, a este problema, fruto da labiríntica teia burocrática e das maquiavélicas armadilhas administrativas com que se tenta caçar o cidadão, para quem cá mora, junta-se a inexistência de serviços. Já cá não há nada. Tiraram-nos tudo. Mas se a outros níveis, como sejam o dos Tribunais, ou os CTTs, ou até da TV aberta, as coisas ainda se podem aguentar, sem serviços de saúde é que não. E a questão que os transmontanos durienses começam a colocar seriamente em cima da mesa, é para que pagam eles os seus impostos? Se, praticamente, por cá, já nada há que tenha o selo do Estado?
Trás-os-Montes e Alto Douro estão a desertificar-se, principalmente e numa altura em que se denota a vontade de muita gente em vir para cá fixar-se, porque há falta de serviços básicos de apoio. Serviços médicos, entenda-se. Já não é a questão da falta de empregos que tolhe o repovoamento do interior, mas sim estas lacunas nos serviços públicos, que se vão agravando dia após dia, e que afastam quem pensar em vir para cá.
O que citei, são exemplos avulsos de um Estado que cada vez mais se afasta dos cidadãos e os quer transformar em meros contribuintes numéricos para a causa da manutenção das mordomias dos que se apossaram do Poder. E quem se apossou do Poder não são aqueles em quem votamos, mas sim nos que os manobram por detrás.
Trata-se da estratégia de cansar, de dificultar, de exasperar, de forma a que o cidadão desista de reclamar o que quer que seja do Estado, para que este exerça o seu poder de tirano.
Um Estado maquiavélico.

(634)

PORQUE HÃO-DE OS TRANSMONTANOS E DURIENSES PAGAR IMPOSTOS?

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Os transmontanos e durienses continuam a pagar os mesmos impostos de todos os cidadãos portugueses, mas estão cada vez menos a usufruir dos serviços que o Estado, com esses impostos, lhes é obrigado a prestar.
Esta região está a ficar esvaziada de serviços, equipamentos, vias e meios de transporte. Está a ficar isolada.
Esta desigualdade, ou a falta da equidade, parece-me inconstitucional.
Haverá alguém responsável na região que tenha a coragem de levar o assunto ao Tribunal Constitucional?)

Pagar impostos é um dever de cidadania. O Estado é com eles que garante a sua soberania e nos garante os direitos mínimos que justificam a existência desse mesmo Estado.
Por outro lado, a Constituição estabelece com muito rigor, a igualdade de todos os cidadãos perante a Lei, bem como a igualdade de acesso a todos os serviços disponíveis por ele.
O princípio recíproco dos deveres e direitos dos cidadãos, está solidificado na nossa Lei matricial, a Constituição da República, de tal forma que nunca como hoje a questão da equidade esteve tanto na ordem do dia.
Os impostos que os transmontanos e durienses pagam, são os mesmos que pagam os cidadãos do Porto ou de Lisboa. Contudo, aquilo que usufruem não é o mesmo que os dessas cidades. Aliás, sabemos muito bem que não há dia em que por cá não se anuncie o encerramento disto e daquilo. Foram as Maternidades, de pois os Centros de Saúde, depois o estrangulamento do INEM, depois a razia nos Bombeiros, depois as escolas, depois a impossibilidade de se andar nas auto-estradas, depois a paralisação das obras do eixo viário mais importante, depois a destruição do Tua, depois os postos de CTT, depois as polícias, agora os Tribunais, e o mais que por aí virá.
Isto é: em Trás-os-Montes e Alto Douro já praticamente não há serviços públicos. Os raros que funcionam são a pé e mau caminho. Contudo, quanto toca a pagarem os seus impostos, os transmontanos e durienses são tratados como sendo cidadãos que usufruem dos mesmos serviços dos do Porto ou Lisboa.
Pior, é com parte do dinheiro dos impostos que o Estado cobra ao interior, que se constroem os equipamentos de luxo com que o Poder compra os votos dos grandes centros urbanos.
Esta questão da igualdade de deveres fiscais, não acompanhados pelo respeito dos direitos dos fiscalizados, tem sido por demais cultivada pelos sucessivos Governos. Assim, para pagar, os transmontanos e durienses são cidadãos nacionais. Para usufruem do mínimo de serviços do Estado, já são cidadãos de quarta ou de quinta.
Eu não sei se esta questão não teria outra voz e outra notoriedade, se os senhores governantes regionais resolvessem, pelas vias legais e constitucionais, questionar oficialmente se é constitucional cobrar os mesmos impostos a cidadãos que dispõem de todos os serviços e equipamentos que o Estado disponibiliza, e a outros que em nada usufruem. Porque se trata de uma evidente desigualdade no tratamento dos cidadãos.
Porque não levar o assunto ao Tribunal Constitucional?
Porque não, senhores autarcas?
Que vos impede de accionar a Lei e verificar até que ponto uma situação como esta, é ou não constitucional?
Aliás, nem precisavam de ser todos os autarcas. Bastava que houvesse um que tivesse a coragem de providenciar a inconstitucionalidade dos impostos pagos ao Estado pelos cidadãos do seu concelho! Um só. Um só e o Estado tremeria. Porque outros se seguiriam.
Há uma altura em que, ou se diz basta e se dá um murro na mesa, ou estaremos eternamente condenados a sermos espezinhados pelo Poder.
Alguém tem que pôr fim a esta sangria desenfreada de serviços essenciais na região.
Porque não basta protestar. Não basta fazer manifestações. E muito menos ameaçar com isto e aquilo. Palavras, leva-as o vento, e se há algazarra com o Poder aguenta, é a barulheira inconsequente. Porque o Poder aprendeu que o que hoje é notícia, amanhã é papel no caixote do lixo. O que hoje se berra, amanhã se cala.
A inconsequência dos actos é o pão-nosso de cada dia dos que fazem da reclamação, um Carnaval de três dias.
É preciso perceber-se que se não formos nós a defendermos os nossos interesses, ninguém mais o fará. E será pior, porque como a História recente tem demonstrado, quanto mais nos sujeitamos, mais nos roubam!
Isto que escrevo, não é um apelo a que os transmontanos e durienses não paguem impostos. É, isso sim, um apelo para quem de direito questione a sua constitucionalidade, com base no princípio Constitucional da igualdade de direitos e deveres.
Porque, quando toca a deveres, dizemos sim.
Quando toca a direitos, ficamos a vê-los por um canudo. Tão comprido como o túnel do Marão que, como sabem, se fosse em Lisboa já estava concluído, tinha derrapado dez vezes o custo inicial, tinha demorado o triplo do prazo, mas estava feito. Com o dinheiro, também, dos impostos dos transmontanos e durienses.

(635)

ATOLADOS ATÉ AO PESCOÇO!

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Já poucos duvidam que este Governo está metido até ao pescoço na onda de corrupção e compadrio que nos arrastou para esta miséria.
Perfeitamente manietado pelos interesses instalados, Coelho e seus ministros, esperam ansiosos que os mandem embora.
Já desempenharam o papel que lhes encomendaram.
Agora, é sair pela porta dos fundos, para uma qualquer Paris da “dolce vita”)

Quando um Governo que tem todas as condições políticas, não faz o que deve mas se farta de fazer o que não deve, algo anda muito mal.
Afinal, que falta a Passos Coelho?
Tem uma maioria, um Presidente que lhe tolera tudo, e acima de tudo, teria o apoio popular caso enveredasse por um caminho de verdadeira salvação nacional.
Que lhe falta então? Realmente, não lhe falta nada, a não ser vontade de fazer o que deve ser feito.
Vamos a factos.
Sabe-se que a tesouraria do Estado não tem vintém. Torna-se necessário, portanto, que o FMI cá meta, periodicamente, uma injecção de dinheiro. E, segundo sei, não no-lo tem negado. Nem aqui, nem na Irlanda, nem na Grécia, (que, por acaso, não está a cumprir minimamente com o programa).
A Troika, pelo seu lado, e como garantia de que o país pagará o que deve aos credores, exige a obtenção de determinadas metas económicas, que têm a ver, essencialmente, com o equilíbrio do binómio despesas/receitas do Estado.
Quem ler o memorando de entendimento entre o Governo de Portugal e a tal Troika (e tanta gente fala dele sem o ter lido), verificará que a Troika impõe metas macroeconómicas (défice, inflação, etc.), sugerindo (repito: sugerindo) alguns mecanismos para se lá chegar. Ou seja, a Troika estabelece fins, os meios são da responsabilidade do Governo. E é aqui que o Governo falha. Para atingir estas metas, bastava que o Governo metesse mãos nas tais despesas excessivas, e o caso estaria quase arrumado. Mas não é assim.
Prefere, em vez de cortar na roubalheira em que sempre foram estas despesas, atirar com os custos do défice aos cidadãos, espoliando-os constantemente e fomentando o caos social.
O que impede então, Passos Coelho, de fazer o que deve ser feito?
Se calhar, Passos Coelho nunca quis ser Primeiro-Ministro. Estava bem instalado na vida, bem apadrinhado, até que, um dia, os padrinhos resolveram pegar nele e colocá-lo no topo da hierarquia do Estado. Tolos, fomos nós, ao pensarmos que o tínhamos eleito!
Afinal, Passos Coelho tinha sido guindado ao Poder para fazer exactamente aquilo que está a fazer: não mexer nos interesses instalados, manter as mordomias aos privilegiados políticos de sempre, entregar aos privados o que resta das empresas lucrativas do Estado, preparar outras para que se tornem lucrativas e entregá-las também. Entretanto, e porque era necessário arranjar dinheiro para ir sustentando o país, pede-se ao FMI, e encarrega-se o povo de pagar o empréstimo.
Como vêm, tudo bem calculado: uma Troika que vai garantindo a sustentabilidade do Estado, enquanto o Governo ganha tempo para cumprir o seu plano “secreto” de vender a Pátria.
Pelo meio, Passos Coelho arranjou alguns imberbes ministros, académicos que nunca entraram num mercado para comprar um molete, jovens aspirantes a conselhos de administração, juntou-os com uns boys centristas recomendados por Paulo Portas, e fez uma coligação com o principal responsável pelo escândalo dos submarinos.
Podem dizer que tudo isto não passa de uma mera suposição minha, de uma teoria da conspiração sem fundamento, o que quiserem. Uma coisa é certa: sei muito bem que é muito difícil governar contra os poderes instalados. Mas, nem sequer se tenta?
E é por aqui que Passos Coelho se compromete. Passos Coelho nem tenta. Não há um único acto político ou decisão sua, que, alguma vez, tente lutar contra a maré de corrupção que levou este país á bancarrota. Nada!
Assim sendo, que poderemos concluir? Que ideia se há-de ter de um Primeiro-Ministro que não combate o grande mal do Estado, a corrupção, e que consente que o próprio Estado continue a pagar o que não deve?
Passos Coelho não se pode queixar de incompreensão. Porque ninguém compreende que alguém bem formado e com intenções honestas, proceda como ele. Porque ele é inteligente, tem vasta experiência política, é novo, tem uma maioria. Não fazendo o que deve, a conclusão é óbvia: Passos Coelho está ali para fazer fretes. Foi o que lhe encomendaram.
Passos Coelho, enganou-nos.
Lá em Paris, seu amigo Sócrates, espera por ele no bairro mais rico da capital francesa – digo eu.

(636)

QUE MAL LHE FIZERAM OS TRANSMONTANOS E DURIENSES, Dr. PASSOS COELHO?

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Filho de Trás-os-Montes e do Douro, apoiado em peso pela região, Passos Coelho era uma esperança que a região acalentava.
Mas cedo todas as expectativas se desvaneceram.
Porque Passos Coelho escolheu a sua própria terra para ser exemplo da sua obsessão perseguidora.
Os helicópteros do INEM e a extinção das Fundações durienses, são o culminar de uma má vontade para com a região, eleita por Passos Coelho como alvo prioritário das sua política de terra queimada.
Porquê nós, Dr. Passos? Que mal lhe fizemos?)

Esmagada pelos anteriores Governos, Trás-os-Montes e Alto Douro recebeu a candidatura a Primeiro-Ministro de Passos Coelho com desmedida esperança. De facto, tratava-se de alguém que foi educado cá, mais precisamente em Vila Real, com profundas raízes familiares na região, e que toda a gente conhecia, quer pessoalmente, quer a partir do momento em que, ainda nos tempos da JSD, Passos Coelho começou a dar mostras públicas de ser um líder nato.
A região tinha sido fustigada por ondas sucessivas de atentados à sua cidadania, perdendo equipamentos básicos e infra-estruturas, devastada por uma crise agrícola no sector chave da sua economia – a vinicultura -, com o sector produtivos a ser arrastado na onda de perseguição à Casa do Douro, e com a desertificação a arrasá-la. Passos Coelho, muito para além de ser visto como alguém que, sendo jovem e aparentando seriedade, poderia não só inverter o negativo rumo do país, como deitar a mão à região transmontana-duriense. Por isso, e durante a campanha eleitoral, aqui foi recebido e tratado como alguém a quem poderíamos confiar, quanto mais não fosse porque era um filho da terra.
Contudo, mal chegou ao Poder (que conquistou, também, com o apoio da região), Passos Coelho desatou numa perseguição injustificável à nossa terra. Perseguição sem precedentes. Conseguiu ultrapassar Sócrates, outro governante de cá que, esquecendo o berço, espezinhou esta terra com medidas que a arrastaram para o declínio.
Passos Coelho, ciente da situação económica da região, não mexeu uma palha para apoiar o sector vitivinícola, deixando que a crise da região agrícola mais emblemática e rentável do país, se arrastasse para o estertor. Nem um prego aqui pregou.
Estando nas suas mãos a resolução do problema da casa do Douro, das competências, do cadastro, do conflito com o IVPD, fez de conta que a Produção era um inimigo, e continuou a senda dos seus antecessores, de desmantelamento do sector produtivo.
Entretanto, e de imediato a braços com a questão do túnel do Marão, deixou que o assunto se arrastasse indefinidamente, enquanto “negociava” PPPs que deviam ter sido extintas. A única via que poderia garantir a segurança de uma estrada onde já perderam a vida dezenas de transmontanos, e que seria uma esperança para a região, parou. E parou porque Passos Coelho não teve a coragem de a mandar prosseguir.
À mistura, transformou as nossas parcas auto-estradas, único meio de chegarmos a algum lado, nas mais caras do país, com portagens abjectas que atingem os 8 cêntimos por Km. Em contrapartida, as estradas secundárias (velhas e mal conservadas), encheram-se de viaturas que não podiam pagar portagens agiotas. A região, que já ia a passo de tartaruga, passou a passo de caracol. Estranhamente, foi também aqui que começou a saga das portagens. Poderia ter sido no Alentejo, na Estremadura, em Lisboa, mas não! Foi precisamente aqui que Passos Coelho decidiu começar.
O Tua, e a sua criminosa Barragem, que agora se demonstra ser uma inutilidade e construída somente para dar despacho á inútil energia produzida pela negociata das eólicas, poderia ter em Passos Coelho um salvador. Teve todas condições, justificadas técnica e economicamente, para a parar. O crime que toda a gente viu, e que se traduz na destruição eterna de uma parte do território transmontano, um dos seus mais belos e emblemáticos Vales, prosseguiu com Passos Coelho. Ele, que poderia travar este atentado à região, virou-lhe as costas e deixou-se embrenhar no lodo dos interesses obscuros onde chafurdam EDP, a máfia das eólicas, uma tal Agência de Desenvolvimento que até foi construída pelo PS (seu adversário), construtoras e Bancos.
Nos intervalos, foi desmantelando Tribunais, Centros de Saúde, Hospitais, até chegar às freguesias, num processo irracional de quem deveria perceber que uma Junta de Freguesia no interior do país, não tem o mesmo significado nem utilidade, que as do Porto ou Lisboa.
Mas se alguém ainda tivesse dúvidas que Passos Coelho tem a região transmontana-duriense como alvo prioritário da sua inqualificável política, dois acontecimentos recentes vieram prová-lo.
Primeiro, a decisão absolutamente criminosa de retirar dois dos três helicópteros que garantiam (com vastas limitação mas lá iam cumprindo) a deslocação de feridos e doentes urgentes, para os grandes centros hospitalares. Estes helis são vitais para um mínimo dos mínimos. Era o que nos restava como alternativa. E pecam por serem poucos. Mais outros tantos, não pesavam no Orçamento, e a região agradecia. Mas, ainda por cima, acabar com dois? Deixando somente um, centrado em Vila Real? Será que o Ministério da Saúde não teria orçamento para estes dois helis? Ou foi esta obsessão de, a ter que poupar, começar pelo interior, onde há pouco ou quase nenhum poder reivindicativo, e de preferência por Trás-os-Montes e Alto Douro? Ou que o objectivo é abandonar de vez a região? Esvaziá-la de tal maneira que não reste outra solução senão seguirmos o conselho com que nos brindou há semanas: emigrar!
Mas a perseguição de Passos Coelho ficou de vez assente em escritura lavrada em notário, com a decisão da extinção de Fundações.
É incrível que, das centenas de Fundações inúteis que grassam por esse país fora, Passos Coelho tivesse escolhido extinguir meia dúzia, e dessas, precisamente 4 são de cá! De Trás-os-Montes e Douro! E ainda por cima, são Fundações que pouco pesam ao Estado, que desempenham serviços relevantes e essenciais, e que até tinham obtido uma boa classificação no tal relatório em que, apesar de todas as reservas com que foi elaborado, serviu de base á decisão.
E no primeiro dia em que foi anunciada a decisão da extinção de Fundações, o que ressaltou aos olhos de toda a gente foi que, entre centenas delas, da meia dúzia a eliminar, quatro eram da nossa região! Como se isso fosse uma vitória de Governo! Nesse dia, todo o país ficou com ideia de que o mal das Fundações residia no Douro! Era aqui que estava a moléstia das Fundações, o descalabro, o gasto desmedido, o oportunismo. Aqui, no Douro, onde as suas principais Fundações eram extintas como se fossem uma doença perigosa. Todas as outras eram imaculadas, mas as do Douro eram as piores, coisa ruim, a eliminar de imediato! Afinal, o problema das Fundações, não eram as Fundações, mas essas malfadadas Fundações do Douro!
Passos Coelho, com estas decisões, provou a sua má vontade para com a região. Ainda está para entender o que se passa na cabeça deste governante, que assim nos quer tão mal. Nestes anos que leva à frente do Governo, não se regista uma única medida, um acto, uma palavra, uma esperança, que nos leve a pensar que há amor a esta terra. Só retaliações.
Afinal, que mal fizeram os transmontanos-durienses a Passos Coelho? Que recordações amargas levou este homem daqui, que agora se transforma numa perseguição injustificável à região?
Passos Coelho foi aqui criado, tem aqui amigos dos que ficam para sempre, tem cá uma família respeitável, uma tradição familiar de honestidade e trabalho, tem a garantia de uma gente que, pelo menos, lhe ensinou que a traição não é uso por cá. Justiça, sim! Traição, não!
Neste momento, em que todo o país, diariamente, hora a hora, minuto a minuto, diz mal dele, do seu Governo e das duas políticas, Passos Coelho podia ter aqui, em Trás-os-Montes e Alto Douro, um arrimo de conforto, um ombro amigo, gente que o estimasse. Mas Passos Coelho até isso desbaratou.
E os transmontano-durienses, no meio do descalabro que atinge o país, só podem questionar o porquê de tanta má vontade para com eles.
Porquê, Dr. Passos Coelho? Que mal lhe fizemos?
Diga-nos. Porque por muitas voltas que dêmos à cabeça, não conseguimos descobrir.
Porquê, Dr. Passos?

(637)

O GOVERNO VAI TER QUE FINANCIAR NA ÍNTEGRA, O MUSEU DO DOURO

por Francisco Gouveia

(Ao extinguir as Fundações, o Governo meteu uma argolada de se lhe tirar o chapéu.
Passa agora a ser responsável pelo financiamento integral das estruturas e instituições que lhes estavam afectas)

Já sabemos que Constituição Portuguesa é um verbo-de-encher e que, segundo uns, só serve para complicar, segundo outros, para desrespeitar, e ainda segundo uns terceiros para alimentar um Tribunal Constitucional caro, de competência discutível e com uma constituição partidária.
Por isso, os atropelos a que a nossa Constituição é diariamente sujeita, não me espantam. A Constituição existe, mas é como se não existisse. A Lei máxima do país é sempre contornável, manipulada, desrespeitada.
E se é assim com a Lei maior do nosso Estado, com as secundárias não será pior?
Vem isto a propósito de um assunto que aqui me traz. A questão das Fundações.
Chamo desde já a atenção para o facto de que, não compete ao Governo criar ou extinguir Fundações. Qualquer um dos meus leitores, caso o entenda e tenha posses para isso, pode criar uma, com objectivo legal que entenda (educação, assistência social, cultura, ciência, etc.). É um direito de cada cidadão, fazê-lo. Ao Estado só compete três coisas: verificar se a Fundação pode ser declarada de utilidade pública, se lhe concede benefícios fiscais e, em último caso, se a apoia financeiramente.
O Estado não pode nem deve, criar ou extinguir Fundações.
A Fundação é algo inerente ao privado, e um mecanismo legal que permite orientar para o bem público, intenções de beneméritos, mecenas e filantropos.
Assim, a recente decisão de as extinguir, é, no mínimo, risível. Especialmente naquelas onde o Estado participava como membro fundador e (ou) financiador. É o caso das Fundações durienses, alvo da razia que se sabe.
Ao extinguí-las, criou um vazio no sentido em que não é possível, legalmente, continuar com as actividades exercidas por essas Fundações.
Passo a explicar, citando, por exemplo, o caso do Museu do Douro.
Ao extinguir a Fundação, extinguiu também o seu mecanismo de financiamento. Ou seja, a partir de agora não é possível sustentar mais o Museu do Douro. E mesmo que a Câmara pretenda contornar a questão, criando, por exemplo, uma empresa municipal, como se sabe, a Lei não o permite. Se, por outro lado, pretender integrar aquela estrutura na sua orgânica, fica impossibilitado na mesma de o fazer, de acordo com a Lei. Poderia ainda dar-se o caso de continuar a financiá-la, através da Fundação, mas sem contar com a parte do Estado.
Mas como, se a Fundação foi extinta?
Ou seja: neste seja momento, a Câmara está impossibilitada de “meter” dinheiro na Fundação, mesmo que o tivesse de sobra (o que não é o caso) porque deixou de existir o suporte legal que regulava o seu financiamento.
O Governo pretendia deixar de gastar dinheiro com “algumas” Fundações, mas para isso não era necessário extingui-las. Bastava tão-somente declarar a cessação de comparticipação. O que o Governo acabou de fazer, não foi somente extinguir estas e as outras Fundações, mas também extinguir o mecanismo orçamental que as regulava. O que algo de inusitado, original e me deixa perplexo.
O Governo, quando muito, o que tinha fazer era somente decidir quais as Fundações que perdiam os benefícios fiscais, e quais aquelas que perdiam total ou parcialmente, o apoio financeiro do Estado. Não tinha nada que extinguir Fundação nenhuma. Neste caso, e ainda citando o exemplo do Museu do Douro, o Estado deixaria de contribuir com dinheiros, e quanto aos benefícios fiscais, pelos vistos também os perderia.
Agora, vamos ao lado caricato da questão, e que prova como o “tiro” do Governo lhe saiu pela culatra.
Ao extinguir a Fundação do Museu do Douro, ficou ainda a estrutura pública: Museu do Douro. Esta última, agora “naufragada” juridicamente. A Fundação foi extinta, mas o Museu, não. E, agora, compete ao Estado financiá-lo na íntegra.
Para tal, tem diversas soluções:
pode integrar o Museu do Douro numa qualquer estrutura orgânica do Estado, como seja a rede nacional de Museus, agregá-lo ao Ministério da Cultura, ou encaixá-lo numa qualquer estrutura estatal reguladora do turismo (por exemplo).
Este caso do Museu do Douro, estende-se às restantes, como sejam, aqui na região, o Museu do Côa, ou o Conservatório de Viola Real.
Mas, dizia eu, neste momento, será o Governo a ter que substituir as Fundações que extinguiu, assumindo na íntegra, os custos da manutenção e funcionamento das estruturas que as suportavam.
Todos já sabemos que a competência não é um paradigma deste Governo, problema que é acrescido com o facto de ser assessorado por centenas de boys e girls que pouco sabem do ofício, a não ser as boas relações que mantêm com o patrão do partido e com a estrutura partidária onde nasceram e foram criados para uma vida de dependentes dos cargos políticos.
Por via destas brincadeiras de caserna partidária, cometem-se erros destes, de palmatória.
O Dr. Borges, o sábio imaculado que teve o topete de chamar ignorantes aos empresários, decerto errou no alvo. Porque tinha a seu lado uma multidão de assessores do Governo que, esses sim, são ignorantes. Mas bem pagos, segundo se sabe.
Para mim, a questão de financiamento do Museu do Douro (estrutura de cujas gestões – repito, gestões – sempre fui muito crítico, mas cuja existência não pode ser posta em causa) é uma questão de Tribunal (processo e providencia cautelar), caso o Governo não assuma as suas responsabilidades. Única forma de, até decisão judicial, manter a Fundação viva e, por consequência, o Museu.
Digo eu.

nota: omiti o caso da Fundação da Casa de Mateus, pelo meu desconhecimento pessoal da base privada e (ou) pública daquela instituição, bem como do seu regulamento e antecedentes legais.

(638)

O CRIME DE SER PROPRIETÁRIO

por Francisco Gouveia

(Em Portugal, os proprietários são perseguidos. Para além da escandalosa carga fiscal, a lei protege os ladrões de residências, os receptadores dos artigos nelas furtados – com sérias culpas para uma comédia chamada ASAE – e a legislação não penaliza a violação da propriedade privada.
Em Portugal, um proprietário é tratado pior que um criminoso)

Herdeiro da antiga Contribuição Predial, o IMI, se bem visto, é uma ilegalidade porque é peculatório, isto é, trata-se de uma duplicação de um imposto que já pagamos.
A origem da Contribuição Predial, deve-se ao facto de ser necessário tributar os prédios por estes se apoiarem em infra-estruturas que custavam dinheiro ao Estado, quer na sua construção, quer na sua manutenção. O IMI vem substituí-lo com o mesmo espírito: o de salvaguardar as despesas de manutenção desse apoio, nomeadamente os gastos das autarquias.
Contudo, a partir do momento em que essas infra-estruturas começaram a ser pagas graças a taxas adicionais, como sejam os alugueres de contadores de água e luz, a taxa de saneamento, da recolha de lixo, etc., como que houve uma emigração do IMI para estas taxas, sendo que, a pagarmos as taxas e, ao mesmo tempo, o IMI, estamos a pagar duas vezes o mesmo imposto. Peculato, se chama isto na Lei portuguesa.
Mas este IMI tem sido a salvação dos Governos sempre que querem aliviar as suas contribuições para as autarquias. Legislam aumentos das taxas de IMI, e o proprietário paga.
Mas se a carga fiscal, a este nível de IMI, a que se juntam as tais taxas de que falei, são absolutamente exorbitantes, a sobrecarga no IRS para os senhorios também é algo de inaceitável. Ao fazer acumular o valor das rendas recebidas com outros rendimentos dos senhorios – que se traduz no aumento do escalão – está o Estado a cobrar as rendas por via indirecta, sendo o senhorio o fiel depositário das mesmas, que recebe mensalmente, e que depois deixa ficar nas mãos do Estado quando for pagar o IRS.
Recentemente, outro fenómeno está a atemorizar seriamente os proprietários, e que afecta especialmente os prédios que se encontram devolutos. São os assaltos, centrados em tudo o que é metal. E mesmo que o imóvel esteja sem nada lá dentro, o interesse dos ladrões foca-se nas torneiras, misturadoras, passadores, espelhos de fechaduras, tubos, cilindros e esquentadores onde extraem as componentes, como o cobre, por exemplo, altamente valorizado. Tratam-se de roubos com realização imediata de dinheiro, porque o material é entregue de seguida aos sucateiros e outros afins, que o pagam à vista. Quem vive nas imediações destas sucatas, sabe bem como, particularmente durante a noite, o cheiro se torna insuportável por causa dos fornos em actividade, que procedem ao derretimento dos metais. Esta situação, escandalosa e caricata, acontece nas barbas da polícia e, especialmente da ASAE, que devia fiscalizar esta gente, mas que prefere continua a chagar a paciência aos proprietários de restaures, cafés, feirantes, etc. Esta vergonha chamada ASAE, não se mete nem fiscaliza quem deve. E é por causa destes receptadores que há tanto ladrão e tanto roubo, Há, neste momento, “equipas” especializas em “limpar” moradias de tudo o que possa ser derretido.
É mais um factor a penalizar os proprietários, desta vez com a complacência do próprio Estado.
Há muito que sabe o que se passa na maioria das sucatas, e não quero com isto dizer que todos os sucateiros são desonestos, mas esta actividade presta-se facilmente a este tipo de “negócios”, pelo que deveria ser severamente fiscalizada. Mas qual quê? Alguém lá vai saber donde vem este material, aquela peça, aquele stock?
Outra questão, é a nossa legislação, que continua a não penalizar como deve, isto é, como crime de 1º grau, a violação de propriedade privada, especialmente a urbana. Um ladrão entra em nossa casa, e quase temos que lhe pedir desculpa. Ele pode dar-nos um tiro e fugir, que dificilmente algo lhe acontece, mas se calhar-mos de sermos nós a fazê-lo, somos presos de imediato.
A violação de propriedade, é, noutros países, severamente penalizada, pois entende-se que uma salvaguarda da segurança pública, é termos a garantia de que, pelo menos na nossa casa, estamos seguros, Mas não. Por cá é um regabofe, e, com base num imbecil princípio de garantias dos cidadãos, levada ao extremo do ridículo nestas terras lusas, continua-se a entrar na casa do alheio e a fazer dela gato-sapato.
Como disse, em Portugal, ser proprietário, é um Calvário!
Noutros tempos, a aquisição de bens imobiliários era uma forma sadia de aplicação produtiva de poupanças, muito mais eficaz ao Estado do que ter o dinheiro no Banco a render. Movimentava a Economia. Havia leis protectoras. Agora, desde o congelamento das rendas, até hoje, tem sido um descalabro. Não vale a pena investir poupanças em imobiliários. Ou ser senhorio. Ou ter algo de materialmente sólido que seja nosso.
Ou há-de ser o fisco a levar tudo, ou hão-de ser os ladrões.
Uma vergonha!

(639)

AS VENTOINHAS DESTRUIRAM O TUA!

por Francisco Gouveia

(Um processo que se queria limpo, tão limpo como são as energias renováveis, transformou-se num maquiavélica lixeira de interesses.
As nossa serras estão a ser invadidas por ventoinhas, pagas por todos nós, sem qualquer préstimo para o problema da energia, e que dão lucros de milhões a meia dúzia de oportunistas.
O nobre espírito ambientalista, adulterado pelo oportunismo de quem até de “nobres princípios” se aproveita para ganhar dinheiro)

Quando, em 2010, Portugal atingia o topo da Europa na aposta nas energias renováveis (eólica e outras), de tal maneira que esta “febre” nos colocou no quinto lugar da Europa (chegamos a ter 25% da energia que consumíamos, proveniente das renováveis), houve que muito bem avisasse que o Estado não estava a investir neste tipo de energia, mas sim a passar os encargos desta política para o consumidor final. O termo “rendas excessivas” e este alerta foi lançado, na altura, pelo Secretário de Estado Artur Trindade.
Estávamos a assistir a um dos maiores “bluffs” de Sócrates, que nos estava a custar couro e cabelo. Aliás, esta onda das megalomanias socratianas, teria o seu apogeu com a Parpública, empresa que foi responsável pelo regabofe financeiro em que se transformou todo o processo da renovação do parque escolar. No fim da linha, o mesmo destino: os encargos financeiros, a que correspondem outros tantos casos de polícia, cairiam sobre as cabeças e os bolsos dos contribuintes.
Mas se Sócrates vai passar á História como o maior despesista e desbaratador do erário público, Passos Coelho lá será registado como alguém que ainda fez pior: vendeu-nos.
Porque aquilo que Passos Coelho fez com a privatização da EDP, foi, ao fim e ao cabo, vender-nos. E por muitos anos, e não aparecendo quem tenha coragem para corrigir a trajectória, seremos escravos de rendas astronómicas que teremos que pagar, que se reflectem em 50% da factura que pagamos mensalmente.
Por causa destas garantias absurdas, podem estas empresas “ambientais” comprar tudo: desde os proprietários dos terrenos onde as instalam, onde pagam rendas anuais de tal maneira elevadas que viram a cabeça a qualquer um, como as próprias autarquias e os Governos. E mesmo sob os protestos dos que vêem devassar as serras com estes espantalhos, prosseguem sem quem os pare.
Até a própria Troika, reconheceu o exagero destas rendas, de tal maneira que no memorando estabelecido com o nosso Governo, é muito clara quanto à sua redução. Contudo, o que foi renegociado pelo Governo com as empresas das renováveis, ficou muito aquém do que a própria Troika previa. Pudera! Pois se se vendou a EDP com a garantia de que os consumidores continuariam a pagar as tais rendas na factura!
Passos Coelho não teve mão nem coragem para mexer neste assunto, ou então algo de muito estranho se passou, porque foi negócio que ninguém, mesmo com a quarta classe mal tirada, faria para si se fosse o negociador.
Vejamos, sobre a matéria, o que fizeram os tão criticados alemães.
A Alemanha resolveu investir 300 mil milhões de Euros num programa de renovação da sua rede de produção de energia, que prevê o abandono da opção nuclear, e incrementação das renováveis para conseguir chegar a 2050 com 80% da energia resultante delas. Trata-se de um programa super ambicioso, mas que tem uma particularidade: é o Estado a custear esta aposta, com fundos próprios, sem que isso tenha incidência alguma sobre o consumidor final. Os alemães sabem que quem controlar a energia controla a Economia, e a sua poderosa indústria não pode ser abalada por aumentos de energia. Assim, este programa governamental é feito quando o Estado tem dinheiro, é feito pelo próprio Estado, e vai garantir que na década de 50 os alemães possam ser praticamente auto-suficientes nesta matéria.
Por cá, o programa tentou ser idêntico (salvaguardando as respectivas excepções), mas com a diferença de que o Estado atirou os custos deste investimento, para os bolsos dos cidadãos. Mas não foi somente este o erro do processo. Um esquema mafioso, apoiado em construtores, Bancos, EDP e empresas ligadas às renováveis criadas “à pressão”, criaram um circuito complexo, de contratos ainda mais complexos, onde o objectivo não seria contribuir para a modernização energética a do país, mas sim usufruir das tais rendas garantidas, um maná só possível neste país de políticos vendilhões. Sem um plano integrado, porque o Plano Nacional de Barragens, não o é, cedo se manifestou que a energia que produziam não era aproveitável, mas quase toda desperdiçada. A produção de energia eólica (por exemplo) acontece em horas de baixíssimo consumo, e as dificuldades de armazenamento dessa energia levaram a um programa desenfreado de construção de Barragens que permitissem absorção dessa energia, num processo vicioso de circuito fechado onde a rentabilidade energética se anula. Está neste caso, o Tua, por exemplo, mas também o Baixo Sabor, Ribeiradio ou Brogueira. Porque estas barragens são inúteis, porque não vão produzir nenhuma energia eléctrica, mas simplesmente receber a que é produzida pelas eólicas e de imediato aproveitá-la para o seu sistema de bombagem (que relançam as águas que saem da albufeira para o rio – depois de passarem pelas turbinas – novamente para a albufeira).
Trata-se de um processo de “queimar” energia, onde o resultado final é zero, ou seja: a energia recebida é igual à gasta na barragem e por isso nula a que se lança na rede que nos há-de abastecer. Porque, mesmo assim, a tal potência hidroeléctrica que eventualmente poderiam produzir, pode ser facilmente alcançado pelo aumento de potência nas Barragens existentes, não sendo necessário construir mais nenhuma.
Nos moldes em que todo este processo está a decorrer em Portugal, trata-se, em suma, de um processo altamente lucrativo para os envolvidos (EDP, empresas eólicas e de renováveis em geral, para as construtoras e para o Bancos – que efectuam o financiamento integral dos projectos). Só não é lucrativo para os cidadãos. Nem se queria tanto: bastava que não os penalizassem.
Não questiono a opção das renováveis (longe disso). Questiono somente a forma como se enredou todo este processo, as conexões pouco sadias que se estabeleceram, as negociatas que proporcionaram e continuam a proporcionar e porque, em resumo, se traduzem numa roubalheira aos cidadãos que sustentam um processo que se queria limpo, como é o tipo de energia que está em causa, mas que se transformou numa das maiores lixeiras de interesses a que este país alguma vez assistiu.

(640)

MANDARAM NO OUTRO,
MANDAM NESTE,
E HÃO-DE MANDAR NO QUE AÍ VEM

Por Francisco Gouveia

(O grupo tentacular de interesses que sugou o país arrastando-o para a miséria, continua impune.
O mesmo que lá colocou Sócrates e que depois o premiou com uma reforma dourada em Paris, é mesmo que colocou Passos para que ele não lhe mecha nas regalias, e é o mesmo que lá há-de colocar Seguro)

Nos últimos anos perdi a inocência intelectual. Deixei de acreditar que os cargos públicos são lugares que se honram, que governar o Estado implica necessariamente servir a Nação, e que a honestidade e a dignidade são valores essenciais para chefiar um país.
Eu, e quase todos os portugueses já percebeu que chegar aos topos das hierarquias do Estado, são um objectivo que implica obedecer a quem os lá põe. E não são os votos dos cidadãos que guindam os governantes. Já pressentimos há muito a existência de um sistema maquiavélico de controlo do poder político por parte de interesses económicos. Por isso, não é a vontade dos cidadãos que prevalece. Estes votam consoante os programas, as promessas, que são de imediato quebradas quando os vendedores de sonhos chegam ao Poder.
E espantamo-nos como é possível que, depois de serem eleitos, os governantes deitem ao lixo o programa com que se comprometeram perante o país, e, acima de tudo, como é que o representante máximo do Estado, o Presidente da República, não seja o garante do cumprimento dessas promessas, e alinhe na ribaldaria em que se transformaram os actos eleitorais, uma espécie de circo onde toda a banha da cobra se vende.
A questão é simples: é o dinheiro que paga as campanhas. Muito dinheiro, muita propaganda, muita imagem. E donde vem esse dinheiro?
Há anos que este é um problema que assusta a sociedade portuguesa, mas parece ser tabu para os políticos.
Durante todos estes anos de aparente democracia, um poderoso grupo de interesses foi-se organizando, estendendo tentáculos a todos os cantos da administração pública, comprando e vendendo almas. Um poderoso grupo onde se associam interesses que vão desde as grandes empresas ignobilmente privatizadas, aos Bancos inexplicavelmente intocáveis, aos organismos públicos de controlo e supervisão, às entidades licenciadoras, ao sistema judicial, em suma: uma rede terrivelmente emaranha que têm o seu apoio central nas submissas e corruptas direcções dos partidos políticos.
E são esses interesses instalados, e que rapam o país até ao osso, que elegem ministros e presidentes.
Não é o povo! É essa gente!
E quem são eles?
Aparecem todos os dias nas TVs. Em colóquios, em entrevistas, em mesas redondas e quadradas, opinando a torto e a direito.
Reparem que são sempre os mesmos. São uma espécie de mandatários do Poder económico selvagem e centralizador, um arrepio do capitalismo concorrencial, que todos os dias nos tentam lavar o cérebro com as suas eloquentes intervenções.
São como as pilhas que duram: e falam, falam, falam.
Portugal está refém deles. Portugal está neste triste estado, por causa deles. E vai continuar a estar porque o roubo continua. Porque a intenção é perpetuar o roubo. Não há dinheiro que chegue para esta gente.
E não se culpe a Troika, que não tem culpa de nada disto, nem o FMI, nem o Banco Central Europeu, nem os mercados financeiros. Todos estes personagens fazem o que se lhes deixar fazer.
A culpa reside cá dentro, nesta máfia que não nos larga o bolso.
A mesma que lá colocou Sócrates e que depois o premiou com uma reforma dourada em Paris. A mesma que lá colocou Passos para que ele não lhe mecha nas regalias. A mesma que lá há-de colocar Seguro.
Brevemente.
Quando Passos Coelho se gastar, como Sócrates se gastou e seja preciso um novo personagem para ser, também, gasto.

(641)

TÚNEL DO MARÃO: O NÓ CEGO

Francisco Gouveia, Eng.º

(Ao não prever nenhuma verba no Orçamento de Estado para a obra do Túnel do Marão, o Governo deu nitidamente a entender que algo de grave se passa com a obra.
E mais: que é tão grave que não vai comprometer mais dinheiros públicos com um nó cego resultante de um complexo emaranhado de interesses)

Costuma dizer-se que o que nasce torto…
Foi o caso do Túnel do Marão, que desde o início do seu projecto andou com o traçado a bailar de um lado para o outro, num bailado que não se entendia. Havia terrenos de gente importante que não o queriam por lá.
Mas, mais desvio menos desvio, lá se foi consumando o projecto.
O pior veio depois.
A concessão desta Parceria Público Privada (nome que hoje nos assusta mais que o diabo em pele e osso) foi atribuída ao consórcio Infratúnel, onde a Somague é maioritária. Consórcio este que derrotou os restantes 4 concorrentes, nos quais se salienta a Mota-Engil, onde pontifica o ex-político Jorge Coelho.
E a obra lá foi andando, aos arremedos, sempre com problemas de financiamento e de pagamento atempado, até que surge a questão das Águas do Marão, que se queixavam do facto de o túnel ir prejudicar as nascentes.
De facto, ressalte-se que as águas daquela zona, e que são comercializadas pela empresa Águas do Marão, são consideradas como as melhores do mundo. São, portanto, um património que tem quer ser forçosamente defendido, seja contra que túnel for. Mas acontece que esta empresa é dirigida por um familiar muito próximo do presidente da administração da Mota-Engil, uma das empresas que perdeu a concessão.
Por outro lado, nunca foi esclarecida a afirmação que trespassa a net e que corre Amarante à boca cheia, de que a própria Mota-Engil, ou administradores a ela ligados, fizem parte do quadro de accionistas das Águas do Marão.
Entretanto, como se este processo em Tribunal não bastasse para complicar a vida à obra, surge o problema da recusa da SOMAGUE em efectuar pagamentos inicialmente previstos no contrato, alegando incumprimentos do Estado que, pelo seu lado, alega o pagamento de 50% da obra. Ressalve-se o consórcio que ganhou a PPP designada por Concessão Túnel do Marão / Auto-estrada do Marão, é composta não só pela SOMAGUE, mas também pela MSF, empresa de detém 45% e de que faz parte o político José Luis Arnault, através da Arnault Associados (advogados).
Aparentemente, poder-se-ia julgar estar-se na presença de uma guerra institucional PS (via Jorge Coelho, Mota-Engil, derrotada no concurso), e PSD (via Arnault, vencedora mas com um complexo sistema bancário de financiamento da concessão).
O que é certo é a obra parou, tendo vindo a terreiro a brigada regional do PS, encabeçada por Pedro Silva Pereira, a questionar violentamente o Governo pela paragem da obra. Efectivamente, havia 11 meses de paragem da obra.
Denunciava este político que o Estado até já se tinha substituído ao consórcio bancário encarregue de financiar a empreitada, e que havia já pago 200 milhões de Euros. Acusa também os Bancos envolvidos no financiamento, de se recusarem a cumprir com o acordado.
Por sua vez, especialistas na matéria, e perante a posição da SOMAGUE, avisavam da hipótese de ser declarada a falência da entidade que não cumprisse, dentro do consórcio, os pagamentos.
Ou seja: eu não sei se os meus leitores ficaram mais baralhados do que eu depois desta minha exposição. É natural que sim. E não admira, pois por aqui se vê os contornos destas Parcerias Público Privadas, a complexidade legal que encerram, as conexões empresarias que as gera, os buracos contratuais, e a forma como tudo está repostado para que incida sobre o Estado o topo da responsabilidade deste emaranhado de interesses. E tudo por causa de um túnel que, em qualquer país civilizado, já estaria pronto e pago. Ou nem sequer se teria iniciado por não haver dinheiro para o fazer.
Não quero aqui especular sobre este nó, do qual somente aflorei uma ténue superfície, e que já é um nó cego. Imaginem se nos metermos a fundo no deslindar deste romance…
O que se pede, é que o Governo esclareça porque razão decidiu não prever nenhuma verba para esta concessão.
Que se passa? Que sérias anomalias detectou o Governo em todo este processo que o leva a, deliberadamente, contribuir para a paragem definitiva da obra e, com ela, toda a auto-estrada que deveria substituir a via-rápida mortal existente.
Creio que, nesta concessão do Túnel do Marão / Auto-estrada, se aglutinaram todos os pecadilhos destas PPPs que arruinaram o país.
Não sei, nem tenho meios para o saber, o que se passa. Mas sei que o que se passa com o Túnel, resulta de um choque de interesses múltiplos, antagónicos ou não (com os falsos antagonismos também se ganha dinheiro), onde pontificam figuras do PS e do PSD, e onde há suspeita de conflitos de interesses. Mas também aproveitamento privado de situações de que agora desconfiamos terem sido cozinhadas para que os seus cozinheiros metam também a mão no bolo.
Tudo isto precisava de ser esclarecido. Porque o dinheiro que anda a pagar esta borga toda, é nosso. Meu e seu. E até parece que o Túnel do Marão dá dinheiro a ganhar a toda esta gente, mesmo estando parado.
Temos o direito de saber porque carga de água uma obra essencial para a região e que já nos custou couro e cabelo, está parada, está sem verba, e está a despoletar uma cadeia de processos judiciais, já para não falar nas guerrilhas internas entre empresas.
E tem que ser o Governo a esclarecê-lo. Porque só ele pode. Só ele sabe o que se passa.

(642)

EXCESSIVO NÃO É O ESTADO SOCIAL
EXCESSIVA É A CLASSE POLÍTICA

Francisco Gouveia, Eng.º

(Não me venham dizer que o Estado Social é pesado.
Porque não é o Estado Social que nos leva o dinheiro dos impostos.
Quem nos suga, é essa imensidão de políticos que se acolhem em instituições parasitas que nada produzem, e os roubos apadrinhados pelos Governos cujos montantes somos obrigados a repor)

Toda a gente percebe que os custos com a Saúde têm que ser, hoje, muito superiores aos que eram há 10 ou 20 anos. Assim como, amanhã, serão mais caros que os de hoje.
Os meios de diagnóstico evoluíram, os de tratamento, as especialidades médicas pulverizaram-se, em suma, o mundo de hoje possui um universo muito mais alargado do que dantes. Amanhã, a evolução científica apontará para mais inovações, para custos maiores.
Também assim é na Educação. A lousa de ardósia de ontem, transformou-se hoje num poderoso computador. Os custos com a Educação tendem a subir com a evolução tecnológica, pedagógica e científica.
Por isso, não prever estes aumentos nem perceber que há ramos da intervenção do Estado em que não será possível poupar, mas antes contar com aumentos inevitáveis, é um erro de previsão de uma classe política cuja principal missão é prever. É para isso que lá estão. Para gerir, basta-me o merceeiro da esquina que, de contas, sabe-a toda.
A questão agora muito reclamada, da insustentabilidade do Estado Social, é mais uma treta com que os políticos nos pretendem convencer da necessidade de o reduzir. O Estado Social planifica-se, não se reduz. A civilização não pode andar para trás.
Por outro lado, comparar os custos do Estado Social com as receitas de impostos ou do PIB, é outra confusão diariamente propalada no sentido, também, de nos lavar o cérebro de eventuais tentativas de procura da verdade.
O Estado Social existe em quase perfeição nos países que o têm devidamente planeado, e cuja Economia se baseia na honestidade e na seriedade.
É claro que num país enlameado de corrupção, como é o nosso, onde a Economia é um meio de enriquecimento de alguns e não uma forma de justiça social, qualquer planeamento a longo prazo dos serviços que o Estado tem por obrigação fornecer-nos, é inútil. Esta classe política não está para aí virada. Está virada, sim, para o seu umbigo, a sua pança, o seu charuto depois da mariscada.
O que é excessivo no nosso país, é o peso imenso dos custos da classe política que tem. Classe politica que é excessiva em número, que ganha bem, que possui mordomias inenarráveis, que preenche milhares de postos de trabalho sem produzir a ponta de um chifre.
Gente que se distribui por pulverizações do aparelho de Estado, em células que mais não são senão albergues de luxo de políticos, de tal forma que constitui uma tarefa hercúlea fazer-lhes o rol.
Eles são os Institutos, os Observatórios, as empresas públicas, as municipais, as assessorias, os grupos de trabalho, as comissões, as Fundações, em suma, um universo onde se assentam os políticos, e cuja produtividade é nula e, antes pelo contrário, nos gastam o dinheiro. Porque essas instituições foram criadas para os albergar. Não por serem necessárias ao país. Mas por serem necessárias à garantia de bons empregos à classe política.
E repara-se que nisso, ainda ninguém mexeu. No que é o essencial, ou seja: a reestruturação da máquina do Estado, ninguém se atreve a mexer. Podem aumentar os impostos até níveis insustentáveis, que acham que a gente aguenta, mas nessa máquina imensa e proxeneta, nem se atrevem a tocar-lhes com um dedo. Porque os políticos que nos governaram, governam e, infelizmente, nos hão-de governar, precisam dessa máquina. Mais tarde ou mais cedo será ela que os elegerá, é ela que também lhes alberga os amigos e afilhados, e que os há-de albergar.
De cima abaixo, toda a máquina do Estado tem que ser redimensionada. O que é inútil deve ser eliminado e, em abono da verdade, é muita coisa.
Não me venham dizer que é o Estado Social que é pesado. Porque o Estado Social foi, é e será cada vez mais pesado. A questão está em possuir uma máquina de Estado equilibrada, que aproveite bem os nossos impostos.
Porque não é o Estado Social que nos leva o dinheiro dos impostos.
É essa imensidão de políticos, que se acolhem em instituições parasitas que nada produzem e só dão prejuízo, que recebem ordenados de fazer corar, que têm mordomias que nem o rei do Sabá, que se passeiam de motorista em topos de gama, que usam cartões de crédito como quem usa papel higiénico, e que, no fundo, não produzem um cêntimo e se farta de nos gastar os impostos.
Impostos que também são aplicados na cobertura dos buracos financeiros resultantes de roubos ao Estado, e que andam por essas ofeshores do mundo ao serviço da boa vida da cambada ladroeira que, ao abrigo do capote político, mais não fez senão roubar.
Deixem-se de cretinices, e façam as contas.
E deixem o Estado Social em paz, porque é nosso, uma conquista pela qual não nos importamos de pagar.
Queremos pagar impostos para garantir o nosso Estado Social.
Recusamos é pagar impostos para sustentar parasitas políticos e as suas roubalheiras.

(643)

ESCÂNDALO NAS AVALIAÇÕES DAS FINANÇAS

por Francisco Gouveia, Eng.º

(As avaliações de imóveis que as Finanças estão a realizar, são um escândalo!
Porque estão cheias de erros.
Avaliações feitas à pressa, sem visita ao local, baseadas em dados errados, e pagas aos peritos entre 25 cêntimos e 1 Euro!
Fique a saber onde estão os erros mais frequentes, e os porquês de um processo de actualização dos valores Patrimoniais dos imóveis para efeitos de IMI, que está a ser vergonhoso)

O meu caro leitor, decerto já recebeu a tal cartinha das Finanças com a actualização do valor do seu prédio, e, como a maioria dos portugueses, ficou a olhar para ele como um facto inevitável. E a única coisa que o preocupa é quanto vai pagar de IMI.
Pois antes de se preocupar com isso, preocupe-se com o valor que as Finanças atribuíram ao seu prédio (Valor Patrimonial Tributário), porque é sobre esse valor que vai incidir a percentagem de imposto a pagar.
Fique sabendo que, grande parte dessas avaliações vêm carregadas de erros. Os porquês, aqui daremos conta. Mas vamos aos pormenores.
O erro mais frequente tem a ver com a idade do prédio. A idade do mesmo, nas Finanças, é determinado pela data de inscrição na matriz, data essa que consta na Caderneta Predial. Só que, muita das vezes, essa data está errada. E quanto mais antigo for o prédio, menos valor terá.
Por exemplo: prédios com mais de cem anos, geralmente, foram inscritos na matriz a partir da década de sessenta. Por isso, a primeira coisa que aconselho a verificar, é se a idade do prédio referida na avaliação, está correcta. Senão, procure algum documento que possua que prove a antiguidade do mesmo, e reclame na Repartição. A idade do prédio tem influência no índice Cv (coeficiente de vetustez) que vem indicado na fórmula, e pode variar entre o valor 1 (para prédios novos ou com menos de 3 anos) até 0,35 (caso tenha mais de 80). Só aqui, pode conseguir reduções substanciais no valor tributável.
O segundo erro, é o da Área (A na fórmula).
Aqui, o assunto já é mais complicado, dado que este A, é resultante de uma outra fórmula, que determina o A partindo da área privativa, da área dependente, e ainda do terreno. Antes de mais, verifique se as áreas da Caderneta Predial do prédio estão correctas. Muitas destas áreas, na altura da emissão da Caderneta Predial, foram calculadas “a olho”, geralmente por excesso, o que se traduz num agravamento do tal Valor Patrimonial. Depois, há que rectificar ou verificar se a Área da fórmula está correctamente calculada (mas aqui aconselho a consulta na própria Repartição).
Á ainda o Cq (coeficiente de qualidade e conforto), índice que parte da unidade (1) e ao qual se adicionam factores majorativos (como sejam a qualidade construtiva, a de conservação, o facto de ter garagem, a localização, etc), e, por outro lado, se subtraem factores minorativos (como sejam a inexistência de arruamento pavimentado à porta, inexistência de redes de gás, ou de água, ou de saneamento, ou de luz, deficiente estado de conservação). Aqui, como os avaliadores não vão ao local (ou raramente o fazem e já explico porquê), os erros são, também, muito frequentes.
Finalmente, o Cl (coeficiente de localização) este com menos erros, dado que resulta de um mapa que está disponível no próprio Portal das Finanças, de consulta rápida, sem sair de casa, mas mesmo assim que se presta a alguns erros, principalmente para os avaliadores das Finanças que conhecem menos bem os locais onde se situam os prédios.
Há, efectivamente, um número muito elevado de avaliações com erros, resultantes dos seguintes factores: erros nas Cadernetas Prediais, a não visita ao local e ao prédio, e à pressa com que estas avaliações estão a ser efectuadas. E, quanto a esta última razão, deixo aqui esta revelação que é, ao mesmo tempo uma denúncia da forma vergonhosa como o Ministério das Finanças está a tratar deste assunto.
Vejam bem: estas avaliações são pagas aos senhores avaliadores à unidade. E cada unidade é constituída, por exemplo, por 4 moradias ou 20 apartamentos. E sabem como é que as Finanças pagam á unidade. Pois arrepiem-se: 5 Euros! Exactamente: não são 500, nem 50. Somente 5 Euros.
O que significa que, por cada moradia, o avaliador recebe 1,25 Euros! E por cada apartamento, 25 cêntimos!
E digam lá: que trabalho de jeito ou em consciência, se pode fazer por este valor?
Resultado: o avaliador nem ganha para a gasolina, e tem que “despachar” à pressa centenas de processos, se quer ganhar para o caldo. Porque é mesmo assim, o avaliador está a ganhar para o caldo, e mal!
Sobre o assunto, a Ordens profissionais (quer dos Engenheiros, quer dos Arquitectos) já fizeram chegar ao Ministério os seus protesto por esta situação que é escandalosa e de que resultam sérios prejuízos para ambas as partes, para além de atulharem as Repartições com montões de reclamações.
Em abono da verdade, não atribuo responsabilidades de maior aos meus colegas porque, muitos deles e nas circunstâncias actuais, não têm, muita das vezes, outros meios de subsistência, e têm que se sujeitar a estes pagamentos de miséria e, como tal, não podem fazer um trabalho sério e consciente.
O Ministério, ao não recrutar mais avaliadores e ao não pagar dignamente as avaliações, é o grande responsável por esta situação caótica, que obriga a que as avaliações sejam efectuadas em cima dos joelhos.
Feito o reparo, aqui vai um conselho ao meu caro leitor.
Quando receber (e mesmo que já tenha recebido) a tal carta das Finanças, analise-a com cuidado, compare os dados que referi com os da Caderneta Predial, certifique-se, logo à partida, se a idade do prédio e as área estão conforme e, em último caso ou em caso de dúvida, consulte um engenheiro ou arquitecto, e mesmo a própria Repartição.
O Ministério está a jogar com a habitual conformação e apatia dos contribuintes perante factos consumados, e a eventual e compreensiva ignorância dos cidadãos sobre pormenores técnicos e legais que não são obrigados a dominar.
O interesse é seu. Quanto maior for a avaliação do seu prédio, mais irá pagar no IMI.

(644)

COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS:
O NOVO ALBERGUE DOS POLÍTICOS

por Francisco Gouveia, Eng.º

(Voltam à baila as comunidades intermunicipais no Douro e Trás-os-Montes. Este foi um processo que, na região, teve o seu tempo e falhou.
Mas com a criação de dezenas de novos cargos políticos com chorudos vencimentos, para as chefias destas “comunidades”, o processo tende a alastrar. Num país que corta em tudo, arranja-se maneira de garantir tachos, a políticos em fim de carreira ou a perdedores nas próximas autárquicas.
Uma forma abjecta de Passos e Relvas continuarem com a máquina do Partido na mão)

A recente criação da comunidade intermunicipal do Alto Tâmega, e a intenção de se criar outra nos concelhos durienses a sul deste, fazem renascer um processo que, em abono da verdade, teve o seu tempo. Um tempo que passou e onde as comunidades intermunicipais da região falharam redondamente. Tudo não passou do papel, com excepção do polémico aterro do Douro-Sul, e uma ou outra intervenção avulsa aqui e ali. Minudências.
Numa altura em que o Poder de Lisboa traça à sua livre vontade um novo mapa autárquico, eliminando mais de 1000 freguesias e preparando-se para fazer igual disparate nos concelhos, se esta é a resposta da região para combater a perde de influência e de poder, acho que é muito pouco. Pelo contrário, este divisionismo, nesta altura, só favorece quem nos quer divididos e mansos.
De certa forma, a eliminação das freguesias só foi possível porque o poder autárquico foi incapaz de fazer valer os seus direitos, sendo completamente absorvido pelos interesses da capital. Os nossos autarcas comeram e calaram. E apesar dos protestos e da evidência de que se trata de um processo manietado por iluminados para quem a opinião do povo e poder da democracia são para entreter, os representantes mais junto do povo (Juntas e Câmaras) saem muito mal nesta fotografia, podendo até atribuir-se-lhes as culpas maiores em todo o processo. Não se souberam organizar, não souberem levar o combate político até à persecução do que entendiam, vergaram-se e dividiram-se.
Da mesma forma que, agora, vão utilizar a divisão como reacção a esta gritante perda de poder.
A altura é de união, não de divisão. Não quero com isto dizer que sou contra as comunidades intermunicipais. Aliás, diversas vezes as defendi, numa altura em que todo o processo associativo autárquico era bom para autonomizar a região. Região que, hoje, está desmembrada, empobrecida, desertificada, praticamente reduzida a um deserto no Atlas pátrio.
Lisboa fez, faz e há-de continuar a fazer gato-sapato de Trás-os-Montes e Douro, muito porque a região assiste impávida e serena à sua destruição, outras porque uma elite bafienta de políticos se deixam comprar por dez reis de migalhas com que Lisboa lhe acenou.
Hoje, mais do que nunca, a emancipação da região, e do Norte em geral, é importante. O Norte não pode continuar refém de interesses que não são os seus. Não pode continuar a contribuir a ser diariamente assaltada pela mão sedenta do Poder Central, não pode continuar a ser o baluarte da produção para compensar os gastos a sul, não pode ser a contribuinte mais assídua e ao mesmo tempo a mais mal tratada, não pode continuar a ser gerida por quem nos olha de soslaio e com desdém.
Hoje, mais do que nunca, se deve falar da regionalização. Estamos numa altura de grandes mudanças, mudanças essas que tentam abafar alguma intenção de autonomia. E como é nas alturas das grandes crises que florescem as grandes renovações, que está na hora de exigir uma regionalização séria, não como a que decorreu há anos, feita em cima do joelho e das paixões bairristas, mas uma outra assente agora em experiência.
Sejamos claros: sem a regionalização não haverá progresso. Uma região que se quer nortenha, abrangente quanto baste para galvanizar os cidadãos transmontanos, durienses, minhotos e do litoral norte.
Uma região pequena que não morra à nascença pelo descontrole da vastidão, mas que seja suficientemente grande para se impor. É o futuro do Norte que está em discussão. Um Norte de que Trás-os-Montes e Douro fazem parte. Um Norte que, comercialmente, está mais próximo da Galiza do que de Lisboa. Um Norte com uma costa atlântica de excelência. Um Norte que possui um dos melhores aeroportos do mundo. Um Norte que possui um dos melhores portos do mundo. Um Norte que possui a melhor região agrícola do país e a primeira região demarcada do mundo.
É por esta regionalização que eu acho que devemos lutar. Porque sem ela, todas as outras lutas estão condenadas ao fracasso. Como o foi esta questão da extinção de freguesias. Como está a ser o assalto das hidroeléctricas à região sem que região ganhe nada. Como a destruição das vias de transporte ferroviário e aéreo. Como a violência de nem sequer nas poucas vias decente que possuímos, as não as podermos utilizar por causa dessas malfadadas e usurárias portagens. Como o inenarrável processo de eliminação de postos médicos e condições mínimas de assistência. Já para não falar da razia das escolas, dos Tribunais, etc.
Acho que já perdemos tempo demais. Nem sei se já não vamos atrasados, por ser norma chegarmos atrasados a tudo.
A regionalização, longe de ser a salvação da região, será de certeza o instrumento fundamental.
Depois, mas só depois, haverá lugar para uma reestruturação administrativa que contemple a criação de células autárquicas mais pequenas. Aí, as comunidades intermunicipais terão o seu cabimento. Agora, é dividirmo-nos. Um erro, quanto a mim.
Mas o ressurgimento das “comunidades intermunicipais”, longe de ter como princípio o interesse das populações, assenta em interesses pessoais de políticos que, em fim de carreira, e (ou) porque já não podem concorrer ás autarquias por força da Lei, ou porque se saíram tão mal que correm riscos de derrota, necessitam de continuar a viver da gamela do Estado. A recente criação de mais de uma centena de “delegados intermunicipais”, com que o Governo (via Relva, o iluminado) pretende albergar esta gente, vem confirmar o trágico e corrupto rumo que este país está a seguir: os interesses particulares sobrepõem-se aos colectivos. Mas tem mais. Como se sabe, o PSD prepara-se para uma das maiores derrotas eleitorais nas próximas autárquicas. E os derrotados podem perder os cargos mas não querem perder os tachos. Daí que Passos tenha tido esta brilhante ideia para os reconduzir, desta vez para cargos políticos não eleitos, mas nomeados, com vencimentos acima de um Presidente de Câmara.
Uma vergonha que já não faz mossa a quem faz da pouca-vergonha o modelo de governação.
E o povo paga. Faz sacrifícios, mas paga. Passa fome, mas aguenta.
Enquanto esta cambada de políticos nos continua a sugar. Uma classe política que nos levou à miséria, que continua sem ser responsabilizada pelos crimes que cometeu, e quer continuar a viver à custa do erário público. A viver como nababos.

gouveiafrancisco@hotmail.com

NATAL POBRE

Francisco Gouveia

Acreditem que é o primeiro Natal na minha vida em que me custa desejar que o tenham Feliz. Porque sei da hipocrisia que por aí anda, onde os maiores responsáveis pela situação miserável em que vivemos, são os mesmos que nos vão brindar com discursos, comunicações e mensagens, onde não faltará a ornamentação verbal que mascare a trágica realidade que vivemos.
Em Portugal há fome, muita fome, e cerca de ¼ da população está na miséria. Da restante, o aperto é de tal ordem que, praticamente, só se pensa no básico, e mesmo assim…
Depois, e como se a nossa tragédia colectiva e pessoal não bastasse, ainda nos acenam com as execráveis mordomias de que desfrutam.
Uma coisa eu sei: não há nenhum político em Portugal que esteja mal, que não ganhe mais do que a conta, que não vá comer um bacalhau asa branca, beber um tinto reserva velho, abrir um vintage, lambuzar-se com um amanteigado da serra a 30 Euros o quilo.
Porque os sacrifícios são para os outros, nós, os cidadãos contribuintes do erário público, o mesmo erário que eles desbaratam em luxos e nas suas barrigas proeminentes.
Assim, não me quero confundir com essa gente, e vir para aqui desejar-lhes o que sei que muitos de vós não terão. Há que ter respeito pelos que, hoje, estão de mãos vazias, que já não têm água, nem luz, nem pão em casa. Há que nos lembrarmos que não foi para isto que o tal menino de Belém nasceu, no frio e na pobreza, se fez Homem e morreu numa cruz, exactamente pelos mesmos motivos que hoje levam essa gente da política, a desejar-nos Boas Festas de barriga cheia, palito na boca, a estalar ainda a língua com o tintol, a cortar a ponta do charuto.
A nossa classe política vai desdobrar-se em mensagens natalícias, cada uma mais hipócrita que a anterior.
Para lhes dar essas Boas Festas de traição, de desprezo, bastam eles.
No que me toca, desejo-lhes somente alguma saúde, suficiente para poderem aguentar com o temporal que por aí vem em 2013.
Mas, se na noite de Natal, vos faltar a vontade de rir e de folgar, tenham pelo menos a solidariedade de dar a mão ao vizinho do lado, de acudir a quem sabem que precisa. Levem um pouco do vosso calor a quem não o tem.
Já que os políticos nos querem enganar com palavreado, sejamos nós a agir.
Um Natal solidário é, então, o que vos peço.
Especialmente com as crianças, que não têm culpa nenhuma destes desvarios.
Em nome do tal menino de Belém.

gouveiafrancisco@hotmail.com

24 de Março, 2025Última Actualização 28 de Março, 2025

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