Ano 2020 Francisco Gouveia Engº

10/1/2020
(898)

DOURO 2019: O QUE POR CÁ SE PASSOU

Por Francisco Gouveia, Engº.

Como é habitual no início do ano, aqui fazemos uma resenha do que mais importante e significativo aconteceu na nossa região no ano que passou.

Escrevia eu há um ano, o seguinte:
2018 não foi um bom ano para a região. Como já não o teria sido o de 2017, e nesta senda vamos verificando que os problemas que tínhamos antes, são os mesmos que temos agora, somados a alguns mais.
Sejamos francos: o interior não interessa aos políticos. Não é por aqui que se ganham votos. E depois, por cá há cada vez menos eleitores. Em termos eleitorais, uma dúzia de concelhos no interior não valem uma freguesia de Lisboa.
Chegamos a um plano de subdesenvolvimento e desertificação tal, que é impossível recuperar se não se alterar a matriz do país. Matriz que tem a ver com a forma como se faz política, o porquê dela, os objectivos que pretende alcançar. Ao ponto de questionarmos se a política, em Portugal, se faz tendo como modelo os cidadãos, ou tendo como modelo, os negócios.
Portanto, e apesar do Sr. Primeiro-Ministro ter colocado como prioridade de 2020, o desenvolvimento do interior, não tenhamos ilusões quanto ao que nos espera neste novo ano. O ano que passou foi mais um exemplo do estado de degradação a que os sucessivos Governos nos condenaram.
Adiante.
Em Janeiro de 2019, a ponte da Régua viu-se a braços com problemas estruturais graves, que a Infraestruturas de Portugal considerou como superficiais. E como superficiais as tratou. Paliativas, porque estes danos são sinais de degradação e da necessidade de uma nova ponte. Mas apresentamos soluções. Como o aproveitamento da antiga ferroviária a funcionar com a de pedra, em regime de sentido único cada uma. Não havendo viabilidade desta solução mais barata, então uma nova. A Régua não pode continuar sem uma travessia rodoviária do Douro digna. A Ponte Miguel Torga bem que poderia ter servido de solução se, na altura que foi construída, fosse devidamente pensada. Mas não foi. Assim, reclamou-se (com pouco empenho oficial local, diga-se de passagem) uma nova ponte. Como quase tudo o resto, a reclamação anda por lá esquecida nos corredores de Lisboa. Se é que já não repousa no arquivo.
Nessa altura demos conta do facto de os hipermercados portugueses não apostarem nos produtos nacionais. E questionamos qual a razão por que as nossas associações de agricultores não fazem como as espanholas, que obrigam as autoridades do seu país a passarem a pente fino os produtos alimentares importados?
A Mercadona, recém-instalada no país, deu o exemplo ao adquirir preferencialmente produtos locais e ao afirmar que seria sua política, abastecer-se nas áreas de implantação. Vai cumprindo a promessa, para vergonha das grandes superfícies nacionais. Porque em Espanha é assim: o espanhol compra o que é seu, mesmo mais caro. Não sei se, por cá, os portugueses estão cientes da importância deste comportamento. Talvez não.
E eis que, na mesma altura, o país e a região discutem a descentralização. Só 35% dos municípios portugueses tinham aceite as condições do Governo de transferência de competências, que seriam de aceitação global obrigatória, a partir de 2021. Aconselhamos a que aguardassem até lá. Mantemos a opinião. A política dá voltas demais para compromissos imediatos desta envergadura.
Entretanto, as medidas de agravamento de IMI consignadas no OE 2019, traduzem um assalto aos proprietários e deixavam antever que, muito brevemente, seria proibitivo ser proprietário em Portugal. Lamentamos também que ainda não tivesse aparecido nenhuma instituição ou partido que requeresse a fiscalização ou o parecer ao Tribunal Constitucional. O certo é que, ano a ano, a penalização sobre o imobiliário vai-se agravando. Chamamos a isto a Estalinização da propriedade. E é.
Logo a seguir, e na sequência da quase certeza em como a construção do IC26 ficaria fora dos planos governativos, alertou-se para o facto de ser necessário estudar uma alternativa que, quando a mim, passa pela remodelação da actual via Amarante/Régua – ENs 101 e 108. A actual sinuosa, lenta e precária via entre Amarante e a Régua, necessita de ser remodelada. Pelo menos, façam-nos isso. Não fizeram nem contam fazer.
E sopraram ventos frios do Reino Unido e das consequências do Brexit sobre o Douro. O assunto deu panos para mangas e mesas redondas quantas bastassem.
E avisamos: para que seja possível a Portugal continuar a manter os privilégios de que goza actualmente (e que são mútuos) com o Reino Unido, não bastará somente a diplomacia deste ou de outros Governo. É preciso algo de mais forte e que está para lá do imediatismo político e da arte, mais ou menos conseguida, dos diplomatas. É necessário apelar para que o “Douro Inglês”, aquele a que estamos ligados há séculos, e cujo nome britânico circula em garrafas por todo o mundo, apareça, se una, e se transforme na verdadeira força diplomática de que o Douro necessita.
É hora de o “Douro Inglês”, poderosa, influente, mas também muito discreta comunidade inglesa ligada ao Porto e ao Douro desde o século XVI, aparecer e se fazer ouvir.
Sobre o assunto, e agora que se sabe da inevitabilidade do Brexit, aguardamos. Possivelmente, sentados.
Em Março, e por causa de alguns Centros de Saúde modelares inaugurados na capital e aseus arredores, e atendendo ao estado deficiente dos centros de saúde da região, não foi difícil concluir o que já se sabe há muito: é em Lisboa que está o Poder, as sedes de todas as empresas, os centros financeiros, o centro político, o núcleo das influências, a toca dos negócios, o grande dinheiro, as grandes ambições, os cúmulos dos compadrios, as minas da corrupção, em suma: o ninho das decisões.
O resto do país é uma espécie de manta de retalhos das sobras da capital.
E começava a “guerra do lítio”: a região transmontana duriense estava (e está) a tornar-se apetecível. Primeiro foram os rios, agora as riquezas do subsolo. O lítio entrava na agenda regional. Pelas piores razões, como no fim do ano viemos a demonstrar. Lá iremos porque, entretanto, questionava-se a viabilidade da vinicultura duriense perante o cenário dramático das alterações climáticas. O Douro tem que se preparar para contornar o problema, se quiser sobreviver. Não sei se o Douro não estará perante um dos seus grandes desafios, talvez o maior de sempre. Maior do que a filoxera. Porque não é de uma doença que se trata, mas de todo um conjunto de alterações radicais e incontroláveis, que poderão condená-lo à extinção. O assunto continua na ordem do dia e a discutir-se. As conclusões não são consensuais e vai-se perdendo tempo.
E, novamente, a Casa do Douro vem à baila.
Porquê? Porque o dinheiro e o negócio sempre governaram o mundo e não seria aqui, neste recanto minúsculo do mundo, que havia de ser diferente.
A Casa do Douro não andou bem, é verdade. Mas também é verdade que tudo fizeram para a derrotar, para a limpar do mapa.
Mas cá por dentro, não há isenção de culpas. Dissemos:
“Um Douro a descaracterizar-se, a vulgarizar-se, ao mesmo tempo que criava a ilusão de que produzia vinhos de mesa de grande qualidade, dos melhores do mundo. E são de grande qualidade – alguns, e são muito maus – outros. E neste experimentalismo onde o tempo nunca foi conselheiro, tentou criar-se a imagem de um Douro diferente, além do Vinho do Porto, como se este fosse um produto de segunda. Nem têm conta os prémios que receberam, estes vinhos de mesa, alguns com justiça – poucos, outros fruto de iniciativas compadrias – a maioria.
Foi (e ainda é) o Douro ilusório dos vinhos de mesa, de um enxame de produtores que julga, cada um, ser o enófilo guru do Douro. E produções exíguas, comercialmente desinteressantes. Vendem-se nas superfícies comerciais ao desbarato.
E, no fundo, são os lucros do velhinho Vinho do Porto, que sustenta este experimentalismo caseiro, que caseiro fica.”
As portas da balbúrdia que o desmantelamento da CD facilitou.
Entretanto, este jornal comemorava o seu aniversário, quase 9 décadas ao serviço da região. E aqui ficaram as apreensões pelo facto de as entidades locais não estarem a apoiar devidamente a sua imprensa local, preferindo os serviços caros e muitas vezes incompetentes de agências externas. A imprensa regional é património regional, algo que se deve proteger. Mas nada mais resta à imprensa regional, senão lamentar-se.
E, em Maio, vieram as eleições. Para o Parlamento Europeu. O tal que paga salários milionários aos seus deputados.
76% dos portugueses deram-lhes a nega (68,63% de abstenção, mais 4,25% de votos brancos, mais 2,69 de votos nulos). A justificação é simples:
Grande parte dos portugueses ganha um salário de miséria. Vive a contar os tostões dia a dia. Os portugueses são apertados diariamente com impostos, contas de luz exorbitantes, contas de água escandalosas, telecomunicações sem nexo. A maioria dos portugueses vive mal, e cerca de 1/3 está no limiar da miséria.
Acham que iam votar em quem, à custa dos seus votos, vai auferir salários milionários?
E a Casa do Douro volta novamente à ordem do dia. A sua situação era cada vez mais confusa. Com a decisão do Sr. Presidente da República de devolver ao Parlamento, sem promulgação, o Decreto n.º 293/XIII, que restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos, ainda mais confusa se tornou. No fundo, o que se passa e passou na Casa do Douro não é mais nem menos do que o reflexo do lamaçal movediço em que o país se enterra há décadas.
Depois do Sr. Presidente da República ter devolvido ao Parlamento para reapreciação, o diploma que voltava a institucionalizar a Casa do Douro, o Parlamento efectuou algumas alterações no diploma e aprovou-o, mantendo a instituição como associação pública e de inscrição obrigatória.
E eis que entra em vigor o novo Regulamento de Exploração e Utilização da Via Navegável do Douro, que vem substituir a anterior de 1998.
Este normativo regulamenta a exploração, utilização e procedimentos a ter em conta pelas embarcações, nomeadamente limites de velocidade, horários, sinalização, etc.
E lá vem outra vez o drama do Tua á tona das atenções. Tudo por causa do tal Plano de Mobilidade, que nunca mais desata. E a grande mentira que esconde este Plano.
Relembro: depois da destruição da linha ferroviária do Tua, por motivos de construção da Barragem, e havendo que repor a ligação entre Mirandela e o Tua, se avançou para este tal Plano de Mobilidade que pretende garantir a manutenção da referida ligação, mas que, por motivos óbvios de altitudes, da inundação do Vale e da eliminação da linha férrea, passou a ter as componentes viárias que se resumem no seguinte:
– Entre a Estação Ferroviária do Tua até à Barragem, far-se-á através de autocarro, num percurso de 4 Km;
– Depois entrar-se-á num barco que ligará o Cais da Barragem ao Cais de Brunheda, numa viagem fluvial de 19 Km;
– E depois desde Brunheda a Mirandela por comboio num total de 39 km.
Pretende ser este percurso, como de uso quotidiano e turístico, segundo diz a descrição oficial justificativa do Plano.
E é aqui que está a grande mentira deste Plano de Mobilidade.
Este percurso até poderá ser turístico, mas nunca será de uso quotidiano. E ficou o nosso aviso: este Plano de Mobilidade serve somente o turismo, não serve a população local, será deficitário, e terá futuramente uma gestão conflituosa.
E numa altura em que, lá para as bandas do Brasil, a Amazónia ardia como nunca se vira, perante um país ferozmente crítico sobre o que lá se passava, lembramos a “Amazónia Transmontana”.
O país entrava numa espécie de histeria colectiva por causa dos incêndios na Amazónia. O mundo está preocupado e é regra de os portugueses solidarizarem-se com estes desígnios globais. E se nos parece legítimo o coro de vozes que, por cá, se juntou aos protestos mundiais, já não é aceitável que se proteste com tanto vigor pelo que se passa num país distante, quando o mesmo problema (ou talvez maior) acontece dentro das nossas portas e se assobie para o lado. Escrevemos: “Há anos que Trás-os-Montes está a ser destruído nas barbas de um poder político conivente com obtusos interesses.
Vales alagados, barragens parasitas, desertificação, desinvestimento, incêndios, e agora o abate massivo de árvores autóctones, prenúncio de um desastre há muito anunciado: a loucura do lítio.”
E ia-se consumando a debandada dos CTT no interior.
A ANACOM pronunciava-se no sentido de que os CTT tinham que cumprir com as regras da concessão e manter, pelo menos, uma Estação de Correios em cada concelho do país. Mas a empresa replicava afirmando que essa mesma concessão apenas a obriga a estar presente no concelho, e não necessariamente com uma Estação, pois bastará uma loja.
E consumava-se mais uma “pedrada”:
O Parlamento votava sobre a abolição de portagens na A23, A24, A25 e A22.
Os projectos de abolição das portagens nestas auto-estradas foram apresentados pelo PCP, BE e Verdes.
A abolição na A24 (Viseu / Vila Real / Vila Verde da Raia) que atravessa longitudinalmente Trás-os-Montes e Douro e que, com a A4, constituem as vias rodoviárias nucleares da região, viu o projecto de abolição chumbado pelo PS, com a abstenção do PSD e do CDS-PP.
E foi com revolta generalizada que a região recebeu a notícia de que os investimentos estruturantes e fundamentais para o desenvolvimento da região, ficaram de fora do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território.
São eles a estrada Bragança / Pueblo de Sanabria, a conclusão do IC5 até Espanha, a ligação ferroviária Porto-Zamora e, muito particularmente, o aeroporto regional de Trás-os-Montes.
O Programa Nacional de Investimentos 2030 também foi seriamente contestado.
Passo a citar as omissões de que o referido plano enferma: a electrificação da linha do Douro entre a Régua e Barca D’Alva, a reabertura da ligação ferroviária transfronteiriça da Linha do Douro, a construção do IC 26, a requalificação do nó de acesso da A24 às Pedras Salgadas, a ligação dos concelhos de Montalegre, Boticas e Valpaços à A24, a ligação de Mondim de Basto à A7 (via Atei).
O Programa não contempla ainda a consolidação da Via Navegável do Douro, a requalificação e ampliação do aeródromo de Vila Real, a integração das novas centrais hídricas e eólicas e o reforço da Rede Nacional de Transporte de Electricidade no Alto Tâmega.
Na mesma altura sabia-se que Portugal tinha atingido o 1º lugar mundial no que se refere ao consumo de vinho por habitante. Nada mais nada menos do que 62 litros por ano, por habitante.
Os dados são da Organização Internacional da Vinha e do Vinho, que publicou um relatório que nos coloca no topo dos consumidores mundiais.
Logo a seguir vem a França com 50 litros, depois a Itália com 44, a Suíça com 38, Bélgica, Austrália e Áustria com 31, Roménia e Hungria com 29, Suécia e Alemanha com 28, Espanha com 26, Argentina e Países Baixos com 24, Reino Unido e Grécia com 22, etc.
E foi a vez da região avançar para uma petição pública solicitando que a Assembleia de República se debruce sobre a reactivação da Linha do Douro em toda a sua extensão, ou seja: desde Ermesinde até Barca D’Alba e consequente ligação a Espanha.
A iniciativa foi apresentada na Régua e foi lançada pela Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e pela Fundação do Douro.
A vindima iniciava-se e o Douro debatia-se com a falta de mão de obra.
Já se vindimava há duas semanas e, segundo o Instituto da Vinha e do Vinho, previa-se uma produção de 1,6 milhões de hectolitros (ano passado foi de 1,3) com um aumento da produção em 30% relativamente ao último ano, e 16% relativamente à média dos últimos 5 anos.
Contudo, a falta de mão-obra está a preocupar os produtores, tanto mais que é um problema que se tem vindo a agravar ano após ano.
E era altura da CP fazer de novo a vida negra aos durienses. Interveio o Presidente da Câmara Municipal da Régua. Justificadamente, tecendo sérias críticas ao que se passa nos comboios regionais do Douro, protestando contra o facto de cá se pagar o triplo do que se paga em Lisboa, e com serviços de muita inferior qualidade. Muita das vezes os comboios estão superlotados e os utentes têm que viajar de pé.
Por outro lado, permanecem apreensões pelo facto de poderem ser suspensos três serviços diários regionais, ou seja: entre o Peso da Régua e o Pocinho e vice-versa, os dois comboios de Peso da Régua ao Marco de Canavezes, bem como entre a Régua e Porto. Ficou o protesto.
Como ficou comprometida Ferrovia 2020 na região.
As promessas eleitorais foram peremptórias e indiciavam uma aposta forte da Ferrovia 2020, programa de remodelação e reestruturação da rede ferroviária nacional, e que incluía a electrificação da linha entre Marco de Canavezes e a Régua.
A Ferrovia 2020 é um programa arrojado que prevê a intervenção em cerca de 1.000 km de linha e 2.000 milhões de Euros de investimento público, sendo que as comparticipações da União Europeia são generosas, indo dos 50% aos 85%. Contudo, mesmo assim, o programa está em risco. Pelo menos de execução global. E os primeiros a sofrerem as consequências destes cortes no programa, serão as regiões mais debilitadas. Por isso não nos admira que electrificação em causa tenha sido cancelada.
A CIM Douro (Comunidade Intermunicipal do Douro) pediu esclarecimentos ao Governo.
Como também o Douro ficou dentro da zona de prospecção mineira, a saber:
apesar das declarações recentes do Ministro do Ambiente, garantindo que o Douro Património Mundial estava fora de da extensão da exploração mineira de lítio (e outros minerais) no interior deste território, o facto é que os pedidos de prospecção abrangem mais de 500 Km2 dentro região duriense.
Em Outubro, foi altura de eleições importantes, as legislativas. Foi uma campanha eleitoral desastrosa, a pior até hoje. As nossas grandes preocupações ficaram sem resposta, as nossas dúvidas mantiveram-se, os nossos receios não foram apaziguados.
Em termos de qualidade, a nossa classe política está de rastos. A era dos grandes homens de Estado, acabou.
Os resultados eleitorais foram o que se sabe. E foi altura do interior se convencer: “Tratemos da nossa vida, porque a não sermos nós, mais ninguém trata dela.”
Era de esperar, e a região estava ciente da eventual inutilidade do seu insignificante voto no grande bolo eleitoral que o litoral assimila. Daí os distritos de Vila Real e Bragança terem batido recordes de abstenção e serem os dois distritos do país com maior abstenção.
Estavam à espera, de quê?
E voltava o lítio a encher páginas e notícias. A concessão em Montalegre, finalmente aprovada, levantava vozes de protesto, e perguntava-se: e se as principais jazidas de lítio se situassem na Avenida da Liberdade, em Lisboa?
Um processo de concessão pouco claro que continua em investigação, levantava o véu a decisões políticas e governativas, no mínimo, estranhas.
As energias renováveis voltavam a servir de justificação a tudo e mais alguma coisa, com o facto de sermos dos países que mais aposta nelas. Mas o país questionava-se: de que nos servia sermos os campeões das energias alternativas, se anualmente morrem centenas de portugueses ao frio, se 2 milhões de cidadãos não se podem aquecer, e se pagamos a energia das mais caras da Europa?
Já se pressentiam as invernias a Trás-os-Montes e Alto Douro. O ciclo das Estações completava-se.
Com a chegada do Inverno, com o frio que tarda, mas que vem mais cedo ou mais tarde, vamos continuar a ver portugueses que não têm possibilidades económicas para se aquecerem, a sofrerem com o frio. Muitos deles, algumas centenas, morrerão. Grande parte deles são o interior, de cá, mesmo ao lado de nós.
Esta é a nossa tragédia: números de sucesso para as estatísticas e para ornamentar discursos, enquanto a realidade demonstra que continuamos a ser um país pobre. Paupérrimo. Vítima da demagogia e da mentira.
Porque, lá nos recantos do Poder, não falta aquecimento. Os políticos, regra geral, dão-se mal com os pés frios.
E eis senão quando a Sr.ª Ministra da Coesão Territorial, porventura num deslize verbal, conta ao que vem: “no nosso país a coesão territorial significa gerir o declínio”.
Tínhamos assim um Ministério que iria ser uma unidade de cuidados paliativos para o interior do país. O tal interesse prioritário para com o interior, era mais uma canção de embalar. Pelo menos a Ministra teve o mérito de não nos enganar.
Pelo meio, a Barragem de Daivões, a expolição dos proprietários, e o seu “encarceramento” em contentores. Toda a gente sabe da história. Deixamos aqui algo que, felizmente, e caso raro não caiu em saco roto:
A Iberdrola é uma empresa enorme, que faz do negócio da energia a sua actividade e, como todas as empresas que prestam serviços e que estão dependentes da angariação de consumidores, tem que ter uma reputação imaculada no mercado. Tem que tratar da sua imagem, e tem que cuidar da forma como lida com as pessoas. Que garantias dá uma empresa que, por causa de dez reis de mel coado, mete famílias em contentores e lhes dá indemnizações insultuosas?
Sem querermos ter a pretensão de ser os responsáveis pela mudança de atitude daquela empresa, o facto é que, uma semana depois, a Iberdrola revia o seu procedimento, com o ajuste das indemnizações e desistindo dos contentores como solução de alojamento provisório. A acalmia das populações e o apaziguamento da contenda, foi gratificante.
Mas continuamos a julgar que a Barragem é um erro.
A seguir, foi a grande machete deste jornal, e o desmantelar absoluto do que joga por detrás do lítio de Montalegre. A demonstração da sua inviabilidade económica, a inutilidade da exploração de um minério que nos próximos anos vai ser excedentário no mercado por via dos aumentos de produção da Austrália e China, e os biliões de subsídio do BEI (Banco Europeu de Investimentos).
“Não é o lítio que faz correr esta gente toda, mas os gordos subsídios europeus que virão por conta dele” – dissemos e mantemos.
O facto é que, a crónica de investigação que então publicamos, andou por aí replicada e até plagiada em órgão de comunicação social com outra dimensão.
Não nos importamos. O que interessa é que Trás-os-Montes não seja mais uma vez, destruída ambientalmente por via de negócios que não são claros e envolvem património público.
Finalmente, um novo “escândalo”: A EDP iria vender as Barragens de Miranda, Picote e Bemposta à uma empresa concorrente (na altura identificamos como sendo a Iberdrola, o que não é verdade, pelo que nos penitenciamos e pedimos desculpa àquela operadora. A venda deverá ser efectuada a uma empresa francesa).
Perante isto, os autarcas da região manifestaram a sua preocupação com as consequências da venda.
Preocuparam-se tarde e más horas. Antes, quando as Barragens foram construídas, a preocupação não foi nenhuma. Os políticos não podem andar tão distraídos.

A conversa vai longa, e muita coisa ficou por dizer. Como, por exemplo, o colapso dos serviços de saúde que, como se sabe, já não são somente um problema do interior, mas de todo o país.
Como término, gostaria de referir que o Sr. Primeiro-Ministro, no seu discurso de final de ano, acentuou como uma das suas prioridades para este 2020, o combate ao desequilíbrio demográfico com medidas de reabilitação do interior do país.
Ficamos a aguardar. Como andamos a aguardar há décadas.
Um bom ano para todos.

gouveiafrancisco@hotmail.com

17/1/2020
(899)
GASTAR, GASTAR, GASTAR…
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Os portugueses gastaram no mês do Natal, 8 mil milhões de Euros em prendas e levantamentos multibanco.
Gastaram cerca de 9% das receitas anuais do Estado)

Os dados são oficiais, foram recentemente divulgados, sem que, para além da curiosidade da notícia, ninguém se tenha preocupado com a dimensão do montante em causa.
Foram 8 mil milhões de Euros que os portugueses gastaram em prendas e em levantamentos multibanco, durante o mês de Dezembro.
Relativamente ao ano transacto, gastaram-se mais 500 milhões de Euros.
Mas para que se tenha uma ideia deste montante fenomenal, veja-se o quanto o Estado arrecada anualmente de receitas globais, isto é, incluindo impostos, taxas, juros e toda a série de dinheiros que vão parar aos cofres do Estado: 90 mil milhões de Euros. Então, o Estado leva um ano a cobrar-nos de tudo e mais alguma coisa, para obter 90 mil milhões de Euros. Os portugueses numa época natalícia gastam 9% deste montante.
Que concluir?
Que o país está rico. Que os portugueses estão bem de vida. Que há bons salários. Que quem gasta assim não se pode queixar do custo de vida. Não se pode queixar dos impostos. Não se pode queixar de não estar a ser bem tratado pelo Estado.
Contudo.
Contudo, não é este cenário que nos entra diariamente, hora a hora, minuto a minuto, pela porta dentro a cavalo na informação ampla e diversificada.
O Serviço Nacional de Saúde está moribundo, a Educação cada vez pior, a Justiça não funciona, os impostos sufocam-nos, estamos cercados de taxas, a violência é cada vez mais amiúde e mais brutal, as estradas estão pejadas de vítimas, ninguém paga ordenados acima do mínimo estabelecido por aquele comité de encrencas a que chamam de Concertação Social, as reformas não pagam os medicamentos dos idosos, a miséria aumenta, 20% dos portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza, os sem-abrigo mostram-se na sua verdadeira e terrífica dimensão, há estudantes excelentes que não podem tirar cursos por falta de dinheiro, o país está rodoviariamente medievalizado por portagens em tudo que é estrada, o interior definha e desertifica-se, aumenta a sangria de jovens e de competências para outros países, as polícias andam desmotivadas ao ponto de 2 em cada 3 polícias manifestar desejo de mudar de profissão, as rendas de casa são inacessíveis, a rede ferroviária colapsou, falta pessoal em tudo o que é serviço público, a corrupção é generalizada, abrange largos sectores de relevo público e continua escandalosamente impune, etc., etc., etc.
Ou seja: vivemos num país com problemas a mais, problemas que já deveriam ter sido resolvidos há décadas, estamos na eminência de um novo estampanço, bastando para isso que o turismo abrande e a Sr.ª Lagarde resolva meter uns pozinhos na taxa de juro, estamos cada vez mais pobres e cada vez mais no fundo da tabela europeia – mas gastamos como réis!
Em abono da verdade, gasta quem o tem, mesmo que temporária e ilusoriamente. E a fazer conta no número imenso de portugueses que, este Natal, quase nada gastou porque o não tinha, então houve muita gente a passar das marcas, e a desbaratar.
Muito friamente, estes 8 mil milhões gastos, significam que cada português gastou 800 Euros este Natal. O que não é verdade. A maioria nem isso ganha. A maioria dos que têm a sorte de ter um emprego, bem entendido.
Muito poderíamos especular sobre este montante colossal gasto. E muitas conclusões se poderiam obter vindas das mais geniais mentes.
Mas eu reduzo tudo isto à nossa norma de vida e ao facto de não termos aprendido nada com a historieta da cigarra e da formiga que, segundo sei, até já saiu dos alfarrábios escolares.
Chamo a isto, um país que não quer saber do futuro. Acho até que nunca quis. Um país que vive para o imediato, não pensando que as decisões de hoje têm repercussões no futuro.
Há décadas que andamos neste aperta e desaperta, sem qualquer noção de equilíbrio, do que deve ser feito com a noção da perenidade, de justiça, de sensatez.
Por isso somos o que somos e estamos onde estamos. Por isso vemos, diariamente, países que há 20 anos viviam na miséria, estarem hoje muito pontos acima de nós.
Amanhã, haverá outro Natal.
Esperemos que não seja um Natal de pobreza, como já o foi.
Mas, perante isto, quem garante?
E a culpa de quem será? Nossa, de quem há-de ser?
Sempre se tem o que se merece.

gouveiafrancisco@hotmail.com

24/1/2020
(900)
DESCENTRALIZAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO E MUITA CONFUSÃO
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(O Governo está a ouvir os autarcas sobre o processo de descentralização. Queixam-se de falta de tempo para tomarem decisões. E o Governo vai adiar.
Aliás, adiar é a palavra preferida do Primeiro-Ministro)

É natural que os autarcas se queixem da falta de tempo para tomarem decisões sobre certos aspectos da descentralização proposta pelo Governo, especialmente nas matérias financeiras. Por isso reclamam o adiamento da entrada em vigor definitivo do diploma, previsto para 2021.
Entretanto, o Governo vai andar pelo país a ouvi-los e, se as coisas lhe correrem bem, as audições vão ser longas, demoradas, à feição de quem quer dar a entender que está a fazer reformas e, no fundo, não está (nem vai) fazer reforma nenhuma.
Todos reconhecemos a António Costa a sua extraordinária habilidade política, a forma certeira como actua no tempo certo, o modo como se furta a problemas que lhe possam encravar a vida e, muito particularmente, a sua eficaz estratégia de encostar os adversários à parede.
Este Orçamento de Estado (assim como os do mandato anterior) são a prova disso. E, para quem, efectivamente, nunca ganhou uma eleição convincentemente, e até conseguiu o milagre de transformar derrotas em vitórias, não nos espanta esta estratégica que desenhou para o novo mandato.
Quando dissemos que este Governo era o maior de sempre, também dissemos porquê. Porque para que este Governo possa estar em todos os lados, é preciso um grande Governo, com muitos ministros e secretários de Estado. Porque o que vão fazer nos próximos anos (se assim durar o mandato) será percorrerem o país de lés a lés, ouvindo tudo e todos. O objectivo será o de dar a perceber que se está a tomar notas para posteriores grandes reformas.
Mas tudo não passará do papel.
Todos sabemos que António Costa pode ser tudo o que de melhor possamos imaginar, mas uma coisa ele nunca foi, nem é, nem nunca será: reformista. E começou efectivamente a demonstrá-lo, depois de conseguir arredar da liderança do partido, José Seguro, esse sim, um reformista. António Costa tem o apoio da ala actualmente dominante no PS, que já a domina desde essa altura, uma ala conservadora, activamente reaccionária a mudanças, defensora de status e privilégios dos “nobres” do partido, e altamente comprometida com o que de pior a Justiça vem apurando ao longo destes últimos anos. E tem este apoio porque ele nunca porá em causa este núcleo dominante do PS. O socialismo, neste PS, é uma mera palavra. Vazia. A cúpula que controla o partido, não é socialista. Nem social-democrata. Nem nada. É completamente desprovida de ideologia.
Por isso António Costa nunca fará uma reforma neste país. Mas, como político hábil que é, dará a entender que sim.
Nesta matéria da descentralização, será igual. A descentralização proposta, não é uma descentralização política, mas uma descentralização tarefeira. Neste particular, Rui Moreira, da Câmara do Porto, tem toda a razão. O Poder manter-se-á em Lisboa. As decisões principais e nucleares, vão continuar a partir de lá. Aliás, todos conhecem uma das vertentes mais perniciosas de António Costa: o seu exacerbado bairrismo lisboeta, que o leva a ignorar o resto do país. Porque para ele, o resto é paisagem. Toda a gente que com ele lida há anos, sabe disto.
Portanto, esta descentralização vem logo minada à nascença. E é por isso que é tão polémica e está a desesperar muitos autarcas que, sem dados de análise suficientes e credíveis, e perante as responsabilidades que o documento lhes atribui no futuro, responsabilidades essas que envolvem meios financeiros que eventualmente nunca terão, não sabem o que fazer.
Uma proposta de descentralização transparente e politicamente correcta, não despertaria dúvidas nem apreensões. António Costa joga com este documento para fazer o que mais gosta: adiar. Chutar os assuntos para a frente. E, como se isto não bastasse, à mistura com a descentralização, vem a questão da regionalização, que António Costa não levanta, mas que manda outros levantar. Quanto maior a confusão, melhor.
Entretanto, o que é de facto importante para o país, continua a ser adiado. Trata-se da Reforma integral da estrutura administrativa do Estado, tarefa imensa e implacável, a única que nos pode colocar na senda do desenvolvimento, a única que nos permitirá libertar verbas para onde são precisas (saúde, educação, etc.), a única que pode aliviar substancialmente a carga fiscal e, ao mesmo tempo garantir receitas que permitam ao investimento público manter-se em níveis elevados de forma a servir de alavanca à economia, em suma: a Reforma essencial.
Mas para isso torna-se necessário que o Primeiro Ministro seja um reformista. E que o Presidente da República também o seja. Com o devido respeito por ambos, reformistas é que não são. Nem são obrigados a sê-lo.
Mas, até que esta Reforma se processe, nunca iremos a lado nenhum.
E acreditem que, se algum dia esta reforma se conseguir fazer, nunca mais ninguém pensará em descentralização ou em regionalização.
Até lá, reinará a confusão que, como acho, para alguns políticos, quanta mais, melhor.
gouveiafrancisco@hotmail.com

31/1/2020
(901)
MENDIGAR A LINHA DO DOURO AO GOVERNO E À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Uma das tragédias nacionais é andarmos sempre a discutir o que já devia ter sido feito há muito tempo.
Estamos em 2020 e ainda andamos a discutir a Linha do Douro)
A petição em defesa da reactivação da Linha Ferroviária do Douro (prolongando-a até Barca D’Alba e com previsão de ligação a Espanha) chegou à Assembleia da República e ao Governo. Com 13.500 assinaturas, a petição pretende que o assunto seja discutido por estes órgãos.
Com o devido respeito pelos promotores da petição e pelos assinantes, a quem louvo a iniciativa e agradeço a disponibilidade e interesse, mas a isto chama-se mendigar o que é de justiça e o que é absolutamente necessário para a região e também para o país. E entenda-se o reparo severo que a seguir escrevo não como dirigido aos autores e subscritores da petição, mas sim dirigido aos órgãos que nos governam.
Porque Portugal anda assim: uma matéria de impacto positivo óbvio para o desenvolvimento económico, a infra-estruturação e o progresso geral do país, e que devia estar há muitos anos resolvida, para que seja discutida a alto nível, tem que se fazer uma petição.
Há anos que se fala no Plano Rodoviário Nacional que, em termos práticos e para quem o quiser fazer como deve ser, não é mais do que a reactivação do que já existia. Porque o que existia estava bem feito, há medida do país, e nunca se entendeu a razão pela qual a rede ferroviária nacional foi sendo paulatinamente desmantelada de Governo em Governo.
Na semana passada, o ministro da tutela (Infra-estruturas e Habitação), apresentou mais uma vez o Plano Ferroviário Nacional, desta vez acentuando a necessidade de que o mesmo fosse amplamente discutido, solicitando a mobilização geral para esta tarefa.
E porquê outra vez esta discussão?
Porque há obras deste Plano que estão ainda muito atrasadas e já desesperam, como, por exemplo: a Linha do Algarve, a Linha de Válega/Espinho, a Linha da Beira Alta e, a electrificação Marco de Canavezes Régua, esta última com data já adiada para 2023.
E o Sr. Ministro, nesta sua nova apresentação, não se esqueceu de salientar que uma das grandes prioridades do Plano era a ligação Porto/Lisboa em duas horas, descartando, contudo, qualquer hipóteses de TGV, numa nítida demarcação de uma das bandeiras de Sócrates que, como se sabe, tem agora outras bandeiras a contas com a Justiça. Ou seja: mais uma vez se vão investir milhões numa linha que até está bem servida, se comparada com outras.
Voltando ao Plano Ferroviário, relembro que o Conselho Superior de Obras Públicas há muito que deu parecer favorável à reactivação da Linha do Douro (até Barca D’Alba, incluindo a sua electrificação), bem como se pronunciou favoravelmente à Linha da Beira Alta e outras. Ou seja: quem devia ter sido ouvido numa instância superior, já o foi. Plano que, a concretizar-se, vai custar muitos milhares de milhões de Euros. Daí que, e mais uma vez numa manobra compreensível de retardamento, algo que poderia ser resolvido ministerialmente, isto é sectorialmente, tenha sido incluído no PNI 2030 (Plano Nacional de Investimentos 2030). De Plano em Plano, assim se vai dando a sensação de que se faz quando nem sequer se vai fazendo.
É óbvio que não se pode culpar somente este Governo por estas démarches burocráticas. Isto é matéria que se vem arrastando há muito.
A reactivação da Linha Ferroviária do Douro, mais do que necessária regionalmente, é um imperativo nacional. Não só ela como toda a rede nacional. Por isso não se entende que, para o assunto baixar à Assembleia da República, tenha que ser efectuada uma petição. Isto era matéria que há muito devia estar decidida e em execução. Mas não.
Em pleno ano 20 do século XXI, ainda se anda a discutir a reactivação da Linha do Douro, que foi iniciada em 1875 e concluída em 1887, e que é um eixo ferroviário essencial para o transporte de pessoas e mercadorias, e que nas últimas décadas assumiu relevância turística tal, que não se pode já falar em turismo no Douro sem ela.
Como diz um amigo meu, que não sabe ler nem escrever: “isto em Portugal só anda com cunhas e pedidos”.
A sabedoria popular nunca me enganou.

gouveiafrancisco@hotmail.com

7/2/2020
(902)
55% DA FACTURA DA LUZ, SÃO TAXAS E IMPOSTOS!
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Numa altura em que tanto se discute a baixa do IVA sobre na factura da luz, seria bom que exigíssemos que a mesma se referisse somente ao consumo de electricidade e, a ter que serem cobrados, que as taxas e impostos que lhe vêm associados, fossem cobrado à parte por quem de direito.
Nem imagina o que lhe impingem na factura.
Mas fique agora a saber)

Os portugueses são mensalmente assaltados pelas facturas de electricidade. A juntar à escandaleira que é um produto básico e essencial ser taxado a 23%, soma-se a infindável lista de taxas e impostos colados a ela. E muitas dessas taxas e impostos não têm qualquer ligação à actividade em si. E muito do que nela consta, e que deveria ser suportado pelo Orçamento de Estado, é garantido por nós.
A estratégia é clara: como a factura não discrimina especificamente e claramente todas as entidades e compromissos que estão associados ao valor global da factura, os cidadãos nem se apercebem o que estão pagar e a quem. Sabem que pagam muito de luz, mas pouco mais.
Para além da inenarrável taxa audiovisual, com que sustentamos uma RTP que nada tem de serviço público e que se digladia diariamente com as restantes estações comerciais, e da Taxa de exploração DGEG (Direcção Geral de Energia e Geologia), e corresponde à taxa cobrada pela utilização e exploração das instalações eléctricas, junta-se a Tarifa de acesso às redes, que é cobrada para custear o uso da rede de distribuição de electricidade.
A somar a isto junta-se algo que é do outro mundo: Custos de interesse económico geral (CIEG), pois engloba 23 índices que vão desde a sustentação de entidades públicas com gestores pagos a preço milionário (Autoridade da Concorrência e Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), passando pelo facto dos consumidores do Continente terem que sustentar a electricidade mais barata na Madeira e nos Açores, pelo pagamento das tão discutidas “rendas energéticas”, até a amortizações de toda a ordem referentes a contratos do Estado. E mesmo o valor da “tarifa social” é contabilizada aos que não a usufruem.
Então, o que é que paga na factura? .
Ora confira lá, mas não se assuste:
Diferencial de custos com a aquisição de energia eléctrica a produtores em regime especial (PRE) mediante fontes de energia renovável e não renovável (cogeração), imputados à parcela II da tarifa de Uso Global do Sistema.
Rendas de concessão pela distribuição em baixa tensão.
Custos com o Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de energia eléctrica.
Custos de natureza ambiental.
Custos com os terrenos afectos ao domínio público hídrico (amortização e remuneração).
Custos com mecanismo de Garantia de Potência.
Custos com a Autoridade da Concorrência (AdC).
Custos com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
Custos com a convergência tarifária na Região Autónoma dos Açores.
Custos com a convergência tarifária na Região Autónoma da Madeira.
Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).
Amortização e juros do défice tarifário, relativo aos custos com a convergência tarifária na Região Autónoma dos Açores em 2006 e 2007 não repercutidos nas tarifas.
Amortização e juros do défice tarifário, relativo aos custos com a convergência tarifária na Região Autónoma da Madeira em 2006 e 2007 não repercutidos nas tarifas.
Amortização e juros do défice tarifário das tarifas de Venda a Clientes Finais em Baixa Tensão, relativo a 2006.
Amortização e juros do défice tarifário das tarifas de Venda a Clientes Finais em Baixa Tensão Normal, relativo a 2007.
Custos inerentes à actividade de gestão dos CAE remanescentes, pelo Agente Comercial, não recuperados no mercado.
Custos com a Gestão das Faixas de Combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (limpeza de corredores de linhas aéreas).
Amortização e juros referente à repercussão nas tarifas eléctricas dos custos diferidos de anos anteriores, respeitantes à aquisição de energia eléctrica, ao longo de um período de 15 anos, nos termos do nº 4 do Artigo 2.o do Decreto-Lei nº 165/2008, de 21 de Agosto.
Amortização e juros referente à repercussão nas tarifas dos custos diferidos de anos anteriores, decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de interesse económico geral, ao longo de um período máximo de 15 anos, nos termos do nº 4 do Artigo 2.o do Decreto-Lei nº 165/2008, de 21 de Agosto.
Ajustamentos da actividade de aquisição de energia do comercializador de último recurso, referentes a 2011 e a 2012, definidos para efeitos da sustentabilidade dos mercados.
Tarifa Social.
Diferencial positivo ou negativo definido para efeitos de sustentabilidade, equidade e gradualismo financeiro do CUR a repercutir na parcela II da tarifa de UGS do ORD.
Sobreproveito associado ao agravamento tarifário nos termos do n.o2 do artigo 6º do Decreto-Lei n.o104/2010, de 29 de Setembro.
Posto isto, não maço mais o meu leitor, pois se teve a paciência de ler este rol imenso de alcavalas que constam da sua factura de luz, decerto a perdeu. Por isso concluo.
A factura da luz devia discriminar tudo isto, com os respectivos valores, para que soubéssemos para onde vai o nosso dinheiro.
E faça o seguinte: vá ao total da sua factura de luz, aplique-lhe 45% e, ao valor obtido, tire-lhe 23%. Este montante final é, de facto, o que realmente gastou de electricidade (mesmo tendo nós o preço da luz das mais altas da Europa).

gouveiafrancisco@hotmail.com

14/2/2020
(903)
LÍTIO NÃO É METAL.
É AREIA MOVEDIÇA…
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Haja alguém que diga ao Sr. Ministro do Ambiente, que a exploração do lítio não é uma questão legal. É uma questão ambiental.
As leis podem mudar todos os dias, os valores, não)

Será inútil esperar que haja por parte deste Governo e deste Ministro do Ambiente, alguma expectativa positiva relativamente à questão da exploração do lítio em Montalegre. Da mesma forma que o Governo de Sócrates se empenhou na destruição do Vale do Tua à conta de uma inútil Barragem, e de igual modo perante um Passos Coelho burocrata e sempre do pior lado que foi incapaz de repor a lisura no sector energético, também este Governo se atiça contra Trás-os-Montes, ciente das riquezas que, segundo lhe impingem, por cá há escondidas no solo.
E se as razões aduzidas por reputados especialistas, se o desespero justificado de populações que assistirão ao esventramento do chão onde cresceram, se a descoberta da “careca” às reais intenções da exploração mineira em causa (que mais não é senão um corrupio atrás dos fundos europeus), não são suficientes, então o que será?
A legalidade – diz o Ministro do Ambiente. Ou seja: as razões que agora o Governo invoca, pela voz do seu Ministro do Ambiente, são de natureza legal.
Diz o Sr. Ministro que as autorizações de concessão para a exploração do lítio são plenamente eficazes. E vai mais longe ao concluir pela improcedência da alegada anulabilidade do contrato de concessão por vício de violação da lei (isto que se refere à acção interposta pela Associação Montalegre com Vida no Tribunal Administrativo e Fiscal com vista à anulação do contrato em causa).
A posição do Governo é conhecida há muito. João Galamba que, durante algum tempo deu voz à defesa da exploração mineira em Montalegre, e ficando nós a saber os motivos pelos quais tão mediático comentador subia ao pedestal governativo, deixou sorrateiramente de aparecer, legando no actual Ministro o papel de tentar convencer os cidadãos que a exploração do lítio era o “eldorado” do país.
Mas há falta de argumentos que defendam a mineração, e porque os alertas para o fracasso financeiro da operação foram evidentes, o Sr. Ministro resolveu mudar de estratégia e refugiar-se na interpretação da Lei.
Ora, num país cada vez mais duvidoso da Justiça, cada vez mais convencido que, afinal, as leis serão feitas só para alguns, esta estratégia, para além de desastrosa, é facilmente desmontável. Porque se um Ministro, como todos os cidadãos, tem que respeitar as leis, acima de tudo o que um político tem que fazer é tomar decisões políticas. Decisões essas que devem, acima de tudo, respeitar princípios. Por isso, faziam-lhe um grande favor se o avisassem de que as leis podem mudar todos os dias. O que hoje é crime, amanhã pode não ser, e o que hoje é lícito, amanhã pode ser ilícito. As leis variam conforme os homens, os tempos, as modas, as políticas, as sociedades. Mas os princípios, os valores, não. Esses são imutáveis a tudo. Esses permanecem sempre no seu lugar. Podem até abanar, mas não caiem.
A exploração do lítio em Portugal não tem qualquer interesse comercial. É muito dispendioso. Não há falta de lítio no mercado e, muito brevemente, com as intervenções que Austrália e China prevêem fazer, haverá lítio em abundância e muito barato. A “corrida” à exploração do lítio prende-se com os avultados fundos de Bruxelas a que as empresas acederão, num processo que a Europa ainda não ponderou devidamente e onde corre o risco de se afundar.
Perante as evidências técnicas e financeiras, a defesa da exploração nestas circunstâncias, é incompreensível. Tão incompreensível que João Galamba já abalou da discussão.
Fica o Sr. Ministro, que noutras circunstâncias e noutras matérias, não tem sido particularmente feliz.
Nesta, a infelicidade é total.
Este processo da exploração de lítio em Montalegre é areia movediça, onde até a falar há gente que se enterra.

gouveiafrancisco@hotmail.com

21/2/2020
(904)
AFINAL, QUANTO É QUE A EMPRESA “ÀGUAS INTERIOR NORTE”,
NOS VAI CUSTAR?

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Não é razoável que, para prestar um serviço a 105 mil habitantes, seja necessário criar uma empresa pública.
Mas está na Lei. Cumpra-se.
Mas como será essa empresa e, acima de tudo, quanto nos vai custar mensalmente?)

A empresa Águas Interior Norte foi recentemente fundada e tem como missão gerir o abastecimento de água e o saneamento a oito concelhos da região (Régua, Mesão Frio, Stª Marta Penaguião, Vila Real, Sabrosa, Murça, Torre de Moncorvo e Freixo Espada à Cinta).
Numa altura em que se estão a efectuar sessões de esclarecimento sobre os objectivos da mesma, e porque a população anda alarmada com uma eventual subida na factura da água, seria bom que a empresa nos esclarecesse do que realmente queremos saber.
As promessas de que as tarifas não vão aumentar (leia-se: de imediato) e que as actualizações (leia-se: aumentos), serão graduais, estão longe de descansar os utentes.
Porque todos sabemos como isto acaba: actualizações de tarifário que disparam a facturas para valores insuportáveis.
Essencialmente, queremos saber quanto é que, efectivamente, vamos pagar e, em termos globais, quanto é que esta empresa nos vai custar.
Gato escaldado de água fria tem medo, e como os exemplos no país, onde estas empresas, penduradas no louvável princípio de melhorar a qualidade dos serviços aos cidadãos, fizeram disparar as facturas da água para níveis escandalosos, tornam-se necessários esclarecimentos mais substanciais.
Precisamos de saber, exactamente, de quanto e quando vai ser essa subida. As facturas vão subir 5%? 15%? 30%? 100%. Ou será que vão ser o dobro, ou o triplo, ou dez vezes mais do que agora se paga?
Não estou a exagerar, porque foi isso exactamente o que aconteceu noutras empresas do género onde, num curto espaço de tempo desde a sua fundação, facturas habituais de 10 Euros passaram para 100!
Sabemos que a formação destas empresas está prevista e é obrigatório por lei (Dec. Lei nº 46/2017) e vem dar cumprimento a directivas comunitárias, que já tiveram a sua origem na nº 2000/60/CE, e que recomendavam a maximização dos meios financeiros na racionalização dos recursos hídricos.
É lei, tem que se cumprir. Contudo, e porque a questão é pertinente, acrescento que não acredito na inocência destas directrizes que obrigam à formação destas empresas intermunicipais. Especialmente em regiões com um número reduzido de habitantes e onde as autarquias locais davam conta do recado.
Não será que esta agregação seja um primeiro passo para a privatização do sector das águas? Será que, agregando, se vai eliminando a dispersão, que é o principal obstáculo a uma aquisição por inteiro?
Mas adiante.
Sendo assim, determinado que está na lei, cumpra-se.
Não é, portanto, o seu cumprimento que está em causa nesta altura (se bem que seja mais que questionável), mas sim a forma como se fará, e de que modo esta empresa vai pesar nos bolsos do já muito “esfolado” cidadão.
Vejamos:
Será uma empresa com quantos administradores? E quantos directores? E chefes de serviço? E quantos chefes de divisão? E quantos técnicos especialistas?
E as instalações? Como serão? E o parque operacional? E pessoal administrativo? Será grande ou pequeno? E pessoal operacional? E material operativo? E custos com carros, motoristas, cartões de crédito, telemóveis, etc., etc., etc.?
E como será o organograma da empresa? Pequeno? Grande? Muito grande?
E quanto vai ganhar essa gente toda?
E já agora: onde vai ser recrutada? Será que vai ser entre gente competente, com habilitações académicas comprovadas no sector, gente com experiência de gestão idêntica?
Ou será que serão políticos arrebanhados nas malhas dos aparelhos partidários, que depois para lá reencaminham filhos, netos, afilhados, comparsas e amigos?
E depois? Como será o investimento de que tanto falam? De onde virá o dinheiro?
E como será a gestão? Do tipo: este ano vamos gastar xis, e é dividir as despesas pelas facturas?
Enquanto não formos esclarecidos sobre estas questões, ficamos sempre a duvidar que, mais uma vez, e como aconteceu em TODAS as empresas públicas, municipais e intermunicipais por este país fora, estará na forja mais um acrescento ao imenso Estado que sustentamos, mais um poiso dourado para políticos e correligionários, custeada pelos contribuintes, na sombra de uma lei que não teve em atenção nem a dimensão nem a nossa diminuta escala municipal e nacional.
Afinal, se nos outros lados tem sido sempre assim, porque é que aqui e agora, vai ser diferente?

gouveiafrancisco@hotmail.com

28/2/2020
(905)
AS TRAIÇÕES OPORTUNISTAS DOS SENHORES DEPUTADOS

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Os deputados não têm procuração para representar a consciência do eleitorado.
A decisão de incluírem e votarem a questão da eutanásia, foi traiçoeira, oportunista, e pode indiciar abuso de poder.
E o Sr. Presidente da República? Vai querer ficar na História como o Presidente que homologou a eutanásia?
Ou será que se demite antes da promulgação da lei?)

Não tenho a intenção de aqui discutir se sim ou não à eutanásia. Deixo isso para outros mais informados e para a consciência de cada um.
O que aqui me traz hoje é a desfaçatez, a arrogância e a petulância dos senhores deputados da Assembleia da República que se julgam representantes da minha consciência. E como tal se julgam, assim decidiram votar a lei da eutanásia em meu nome.
Pois o seu voto é ilegal, inconstitucional e contra as regras mais elementares da democracia. Porque eu não passei nenhuma procuração aos senhores deputados para representarem a minha consciência, especialmente em matéria tão gravosa, quiçá a mais grave, e que se prende com a vida e a morte e o papel do Estado neste processo.
Quando votei nas legislativas, votei num partido político, mas com as premissas que me foram colocadas pelos partidos políticos. Ou seja: votei em valores políticos e sociais, votei em generalidades que se prendem com o nosso dia a dia, como sejam como deve funcionar orçamentalmente e estruturalmente o Estado, votei em medidas a curto, médio e longo prazo, e que se prendem com questões salariais, laborais, de protecção social, votei em conceitos de educação, de reforma da justiça, votei em perspectivas de organização dos vários poderes do Estado, na posição dos partidos sobre a regionalização e descentralização, etc., etc., etc. Em suma: votei nas propostas que me foram colocadas pelos partidos, sobre matérias correntes que em nada tinham a ver com a minha consciência e o que ela me determina em termos profundos sobre matérias de vida ou de morte.
Os senhores deputados estão mandatados pelo meu voto para o que quiserem, menos para isto: representarem a minha consciência.
Por outro lado, é bom que se diga que eu não votei em deputados. Porque a maioria deles nem sei quem são. Eu votei em listas que me foram impostas pelos partidos. Listas onde, sem qualquer dúvida, riscaria de lá muitos dos que delas faziam parte. Eu não votei no parlamentar A, B ou C. Eu votei, repito, numa lista que me foi imposta, sem ter oportunidade, sequer, de escolher qual seria o meu, ou os meus representantes. Mas mesmo que tivesse a possibilidade legal de o fazer, isto é, votar nominalmente em A, B ou C (lá virá o tempo), isso não daria poderes ao que eu elegeria para me representar em todas as matérias. Nas de consciência íntima, pessoalíssima, como é o caso da eutanásia, não. A representatividade democrática tem limites.
Em segundo lugar, e já que tanto se fala em referendo que, pelos vistos, não se realizará, é bom que se chame a atenção de que, num referendo (e seja lá ele de que matéria for), não basta ter a maioria a absoluta de votos (metade + 1) para se ganhar. É preciso que a maioria seja inequívoca. Cito, como exemplo, as alterações à Constituição onde, para serem aprovadas, necessitam de pelo menos, 2/3 de votos favoráveis. E porquê? Porque estas matérias são de tal modo fracturantes e divisionistas, que uma maioria absoluta de metade mais um, não chega. Torna-se necessário que seja uma votação que exprima, inequivocamente, uma forte pendente favorável à decisão, como seja o tal 2/3 dos votos. Estes 2/3 em referendo, como se sabe, não estão previstos na lei, mas deviam estar. Não se pode alterar algo de básico e de suma importância na vida das sociedades, sem que haja uma manifesta aprovação de uma grande parte dos cidadãos. 51% não chegam e só contribuem para dividir, por vezes com feridas dificilmente cicatrizáveis, as sociedades, os países e contribuir para a litigância, por vezes violenta, entre cidadãos. Veja-se o que aconteceu com o Brexit e com a Catalunha, onde o eleitorado se dividiu praticamente meio por meio, ocasionando também a divisão do país, numa perigosa fragmentação social.
Por último, relevo aqui o papel do Sr. Presidente da República, último baluarte do processo.
Sendo ele um Católico Apostólico Romano manifestamente devoto, confesso, praticante, disciplinado, será que, depois de vetar a lei (como decerto o fará), e de o enviar ao Tribunal Constitucional (como presumo que fará), se nada disto obstar a que a Lei lhe caia de novo nas mãos para ser promulgada, promulgá-la-á?
Ou será que se demite?
Esclareço: perante as suas fortíssimas conexões religiosas, será que o Sr. Presidente da República vai querer ficar na História como o Presidente que avalizou a eutanásia?
Ou vai recusar sê-lo e se demite?

gouveiafrancisco@hotmail.com

6/3/2020
(906)
OS Srs. AUTARCAS QUEIXAM-SE DE QUÊ?

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Agora que se começa a desvendar o grande negócio que foi o Tua, onde quem perdeu foi só a região, é que os senhores autarcas se preocupam?
Não foram avisados a tempo e horas do que ia acontecer?
Tarde piaste, poder autárquico)

Agora, os senhores autarcas queixam-se de tudo: do Plano de Mobilidade que não avança, nomeadamente a reactivação da linha ferroviária entre o Tua e Brunheda; do incumprimento do financiamento do Parque Natural Regional do Vale do Tua que se prende com 3% da facturação anual da EDP a isso destinado; de prejuízos avultados com a construção da Barragem e ainda não ressarcidos, etc., etc., etc.
E estão também seriamente preocupados com a venda da Barragem. E vejam bem: ainda ontem a Barragem foi construída, e a EDP já a vendeu por 2,2 mil milhões de Euros (somatório desta com as restantes cinco incluídas no negócio).
Perante isto, expliquem-me, se fazem o favor.
Então a Barragem do Tua não era essencial para a EDP, não era a salvação da rede eléctrica, não era de tal modo fundamental que há que deus que tinha de ser construída? E passados que são dois anos e pico da sua conclusão, e a EDP já a vende?
E não era a Barragem que vinha trazer o desenvolvimento há muito esperado para a região, nomeadamente os municípios envolvidos (Carrazeda, Vila Flor, Murça, Alijó e Mirandela)?
E não era a Agência Para o Desenvolvimento Regional do Vale do Tua, então criada para dar cumprimento ao plano perspectivado pela nova Barragem, que seria o motor desse desenvolvimento, e agora anda para lá encolhida, sem saber que fazer?
E vou ser claro. Muito claro.
Não é à EDP que vou pedir contas. A EDP fez o que a deixaram fazer. A EDP é uma empresa privada, não é uma empresa pública e, como tal, age segundo as regras comerciais e do negócio no sector. Peço, sim, contas, a quem andou durante todos estes anos a impingir-nos a ideia de que a destruição do Vale do Tua valia a pena, porque as contrapartidas regionais suplantavam os prejuízos resultantes da perda daquela parte do território nacional.
E são os mesmos autarcas que, na altura, defenderam com unhas e dentes a construção da Barragem, que agora vêm queixar-se do descalabro em que o processo caiu. E devem preocupar-se porque, muito provavelmente, a Barragem do Tua será o maior desastre económico da região deste século, até à data.
E não me interessa minimamente que alguns deles não sejam os mesmos que na altura defenderam a Barragem. Porque, agora, estão metidos no mesmo saco, sem que se ouça de qualquer um deles uma voz crítica ao processo, sem que haja da parte de qualquer um, alguma iniciativa no sentido de esclarecer o que foi e como foi a história da construção da Barragem, sem que se pressinta qualquer atitude de revolta perante a destruição de uma parte importante do património duriense.
E vou mais longe: o Plano de Mobilidade acordado é o plano de mobilidade de uso quotidiano mais disparato que já vi em 40 anos que levo de prática de engenharia.
Dia a dia, o obscuro véu que encenou a construção da Barragem do Tua, vai subindo na cena, deixando ver que se tratou, efectivamente, de um grande negócio onde a única parte que perdeu foi a região.
E será que os senhores autarcas não se aperceberam que, com a venda, as regras do jogo mudaram?
Porque agora, com um novo proprietário, os ónus previstos no contrato inicial podem cair numa espiral jurídica, num ping-pong de responsabilidades que os batalhões de advogados destas grandes empresas se encarregarão de baralhar, de protelar, de contestar, de litigar até aos limites da prescrição e do esquecimento.
Entretanto, a região duriense ficou sem o seu emblemático Vale, sem a linha férrea, sem parte da sua História, sem um quinhão do seu território. Um Douro mutilado! E porquê?
Por dez reis de mel coado! Por uns míseros milhões de Euros sem relevância alguma no contexto das Finanças da Nação, mas avultados para os negócios dos privados.
Desgraçado Douro que não tem quem o defenda!

gouveiafrancisco@hotmail.com

13/3/2020
(907)
A EXCURSÃO
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(O Governo veio em peso à região, anunciar uma série de incentivos para o interior.
Com alguma folga financeira, Costa fez o seu habitual: deitar uns milhões sobre os problemas.
E os responsáveis regionais, o seu habitual fizeram: mal viram uns milhões, calaram-se logo. Milhões de que se duvida que alguma vez cá cheguem)

Como se previa, o Governo veio em excursão a Trás-os-Montes. Desde que tomou posse que os membros do Governo não fazem outra vida. A seguir, vão para Castelo Branco.
E foi com pompa e circunstância que anunciou uma série de programas e estratégias que visam dinamizar o interior transmontano.
Em termos globais, e para quem como eu leu tudo o que foi decidido e fez as contas, pode dizer-se que, para além de se lançarem uns milhões sobre os problemas, o que se decidiu é um nada absoluto. E olhem que o Governo tinha o trabalho todo feito. De facto, há dois anos, uma série de especialistas e figuras com responsabilidade na nossa vida pública, criaram um Movimento Pelo Interior, do qual saiu um relatório bem detalhado, abrangendo todas as componentes do problema, apontado medidas e soluções. Está lá tudo, é só ler.
Mas o Governo resolveu inventar. Ou melhor, ignorar o documento (não só este, mas outros pareceres válidos que ao longo dos anos se foram acumulando) e resolver o assunto bem à sua maneira: programas para todos os gostos e estratégias difusas cheias de fraseado eloquente.
Confesso a minha perplexidade perante o conteúdo do que foi anunciado.
Dou um exemplo.
Pretende-se criar 2.810 postos de trabalho e, para isso, vai haver um investimento de 640 milhões de Euros (340 provenientes de fundos europeus).
Segundo as minhas contas, cada posto de trabalho criado vai custar 230 mil Euros. Ou seja: sendo o salário mínimo de 635 Euros, este investimento por cada posto de trabalho dava para pagar durante 26 anos a um trabalhador que, neste caso, até podia ficar em casa sem fazer nada e receber.
Isto faz algum sentido? Gastarem-se 230 mil euros de dinheiros públicos para criar um posto de trabalho?
Mas este é somente um dos exemplos de como, neste Governo, se fazem as contas.
O Governo (este e os outros) ainda não percebeu que é a economia que gera directamente o emprego? Que não é o Estado? Que ao Estado compete somente criar a logística que incentive o emprego?
Pergunto e respondo.
Que benefícios fiscais, e por quanto tempo, foram anunciados para cativar a instalação de empresas no interior?
Nenhuns.
Aboliram as portagens e abriram os territórios, libertando-os do colete de forças da mobilidade?
Não. Deram uns bónus ridículos aos residentes.
Vão reforçaram os equipamentos básicos como os relacionados com a saúde e educação no interior?
Não. O caos continua.
Vão deslocalizar serviços públicos definitivamente para o interior?
Não. Mandaram só alguns Secretários de Estado que continuam a ter que ir prestar contas a Lisboa todas as semanas. Porque os serviços continuam lá.
E poderia estar aqui folhas a fio a rebater os Programas propostos, demonstrando que mais não são do que meros paliativos temporários, destinados somente à propaganda e a calar os responsáveis locais que, também, se perdem com a visão de alguns milhões a mais no curto prazo.
Os ditos incentivos são mais uma treta. Desta vez, uma grande treta.
O interior não precisa do dinheiro do Estado. Precisa, sim, que o Estado crie condições logísticas para que o interior seja atractivo. Atractivo para as empresas, a todos os níveis, quer financeiro, fiscal, comercial, judicial, etc.
Estes milhões cedo se desvanecerão e, entretanto, os problemas agudizaram-se. Mas o Governo não quer abdicar das receitas, porque cada vez gasta mais. E gasta mais a engordar o Estado com mais instituições públicas, em vez de investir nos equipamentos e serviços existentes.
Não são 2.000 postos de trabalho que o interior precisa, mas de 2 milhões, e isso só se consegue com a instalação de empresas no interior.
António Costa, mal tem uma folga financeira, derrama dinheiro em cima das contestações. E isto não é governar. Não tarda pagaremos muito caro este desperdício e esta forma de gerir o Estado sem perspectivação do futuro, sem um projecto para o país.
António Costa está longe de ser um reformista. Por isso não vai reformar nada. E António Costa não gosta muito de sair de Lisboa. Daí a sua pressa a lá regressar, deixando Vimioso à espera.
Este Governo é, acima de tudo, um grupo excursionista. E alegre.
E está como quer: sem oposição. De tal maneira que, Rui Rio, nem uma palavra disse sobre o assunto. Nem o BE. Nem o PCP. Nem o CDS. Nem mais nenhum.
Boa vai ela, a vida deste Governo.

Nota: será certo que, com o problema das restrições provocadas pela epidemia do coronavírus, haverá uma quebra substancial nas receitas, quer a nível nacional, quer a nível europeu. Vai haver cancelamento de muitos apoios financeiros. Creio que não haverá dinheiro para nada do que foi prometido.

gouveiafrancisco@hotmail.com

5/6/2020
(908)
A LIÇÃO
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Será que o país e o mundo, vão aprender alguma coisa com esta pandemia?
Será que, quando uma espécie é dominante no planeta, a sua tendência é destruí-lo?)

Esta pandemia destapou muita manta que encobria erros, asneiras, disparates, corrupções, mentiras e enganos.
E, se calhar, foi por causa de todo isso que a Humanidade estendeu uma passadeira a um vírus, que a aproveitou.
Essas causas vão sendo diariamente conhecidas e há uma unanimidade no que se refere ao facto de o mundo ter que reequacionar a forma como vive, quer na abastança quer na miséria dos povos, a forma como usa e abusa da Natureza, a forma deteriora o planeta, o modo como se relaciona com os outros seres vivos, o modo como orienta as investigações científicas, e a forma como se escraviza às orientações mais abjectas da tal “economia global”.
O Homem está transformado num ser um ser arrogante, que se julga eterno e acha que, por ser o pináculo da inteligência, viverá eternamente.
Mas façamos as contas.
Os cientistas acreditam que os primeiros representantes do homem moderno existiram no planeta há 200 mil anos.
Contudo, o Homem, como ser inteligente, só existe na Terra há 12 mil anos.
Uma ninharia de tempo se considerarmos a idade do planeta: 4,5 biliões de anos!
Diariamente nascem novas espécies e extinguem-se espécies antigas, pelos mais variados motivos. Contudo, só uma única vez, antes do Homem, uma espécie foi dominante sobre a Terra: os dinossáurios. Esses enormes e majestosos animais dominaram a Terra durante 150 milhões de anos! E, apesar desta longevidade, extinguiram-se. Ou seja: 150 milhões de anos de domínio absoluto sobre o planeta e, mesmo assim, hoje não resta um único.
Porquê? A História explica: os dinossáurios multiplicaram-se exponencialmente, esgotaram o planeta de matéria vegetal com que alimentavam os seus corpos imensos, os seus dejectos poluíram linhas de água e o ar, o clima alterou-se, depois de eras de penúria, acabaram por ser destruídos pela fome e pela sede, a que se juntou a calamidade maior de um meteorito que arrasou o que restava de um planeta já em agonia.
Contudo, os dinossáurios levaram milhões de anos a destruírem o planeta.
O Homem está a destruí-lo há menos de 100.
E a continuar assim, brevemente pouco terá a esperar dele. E o Homem não sobreviverá num planeta morto.
Será então que esta pandemia é consequência da forma como estamos a tratar o planeta? Da forma como vivemos?
Não absolutamente – acho eu, mas ambas têm responsabilidades no que nos está a acontecer.

Ao longo dos séculos o Homem esteve sujeito a pandemias cíclicas, algumas delas arrasadoras. E foram muitas. Relembremo-las.

Conhece-se a epidemia de tifóide na Grécia em 400 AC.
A de sarampo ou varíola (ainda hoje não se sabe) alastrou no Império Romano em 165 AC.
A Peste de Cipriano, também de origem desconhecida, em 250 AC no Norte de África.
A Praga de Justiniano, já na nossa era, que deflagrou entre 550 a 750 da nossa era, de bubónica, que dizimou 1/4 da população mundial (50 milhões de pessoas).
A lepra durante o século XVI.
A Peste Negra (bubónica) que se iniciou em 1343 e é considerada a maior pandemia desde sempre, dizimando de 1/3 a metade da população mundial (entre 50 a 75 milhões de pessoas).
A epidemia de varíola e sarampo levados pela expedição de Cristóvão Colombo para a América e que matou 90% da população indígena no dobrar dos séculos XV a XVI.
A bubónica em Londres, em 1665 que matou 20% dos seus habitantes.
A gripe de 1580 na Ásia, que matou 10% dos afectados.
Mais tarde, em 1729, na Rússia, a Gripe voltou a atacar, alastrou-se pelo mundo inteiro matando cerca de 500 mil pessoas em 36 meses. Outros casos de pandemias ocorreram em 1781 na China, infectando a Europa num espaço de 8 meses. Em 1830, uma nova pandemia de Gripe com início também na China passou pela Ásia, Europa e Américas onde infectou cerca de 25% da população.
Após estas, as pandemias começaram a ter nome próprio. Além da gripe, outras doenças originaram grandes pandemias como a cólera, que derivou em 8 grandes pandemias que tomaram o mundo inteiro, de 1817 a 1961.

Em 1855, iniciou-se a vaga da terceira Pandemia de Peste Bubónica. Teve início na China e estima-se que tenha provocado 15 milhões de vítimas e que este surto só tenha sido extinto em 1960.
Em 1875, surgiu a Pandemia de Sarampo nas Ilhas Fiji, por essa altura eram colónias do Império Britânico, tendo provocado a morte a 40.000 pessoas, um terço da população das ilhas Fiji, à época.
Em 1889, surgiu a Gripe Russa. A Pandemia começou na Sibéria e depois difundiu-se pela Europa, América do Norte e África. No ano seguinte, em 1890, a Gripe Russa tinha já feito cerca de 360.000 vítimas.
Em 1918, surgiu a Gripe Espanhola. Desconhece-se efectivamente a origem geográfica desta pandemia de gripe que assolou todo o mundo entre os anos de 1918-1919. Apesar de não ter origem espanhola ficou conhecida de gripe espanhola, gripe pneumónica, peste pneumónica ou, simplesmente, pneumónica. Morreram entre 50 a 100 milhões em todo o mundo, e cerca de 50 a 70 mil em Portugal.
Em Fevereiro de1957, surgiu a Gripe Asiática, uma das maiores epidemias mundiais de gripe. Teve início no Norte da China. Matou 1,1 milhões de pessoas.
Em 1968 surgiu a Gripe de Hong Kong. Em todo o mundo esta pandemia matou cerca de um milhão de pessoas, incluindo meio milhão de residentes de Hong Kong, o que constituía 15% da sua população.
Em 1981 surgiu o VIH/SIDA. A disseminação deste vírus explodiu nos EUA no início dos anos 80. Mais de 35 milhões de pessoas morreram de doenças relacionadas com a SIDA.
Em 2009 surgiu a Pandemia de Gripe (inicialmente designada de gripe suína) que foi rotulada de Gripe A em Abril desse ano.
Esta pandemia de gripe causada pelo vírus H1N1, provocou a morte de 203 mil pessoas em todo o mundo.
Existem actualmente ainda outras doenças como o Ébola, o Zika, o Dengue e o Chikungunya que são patologias de preocupação mundial. Pela sua enorme facilidade de contaminação, podem originar grandes pandemias estando por isso a serem estudadas de forma intensiva pela comunidade científica.
Alguns investigadores, cientistas e o especialista em doenças infecciosas referem que assim que o coronavírus estiver controlado, o Mundo precisa de se começar a preparar para uma próxima pandemia, porque novos surtos pandémicos irão surgir mais tarde ou mais cedo.
Ou seja: o Homem tem vivido desde sempre com estes cataclismos. Mas o problema hoje em dia é que já devíamos ter aprendido alguma coisa com eles, nomeadamente como reagir, como proceder, como tomar atitudes colectivas de protecção. Para além de que a ciência dispõe hoje de meios e conhecimentos que nos deveriam colocar num patamar superior de segurança.
Mas nada disto aconteceu. Reagimos como ignorantes, mal preparados, e, principalmente, mal instruídos por quem devia e tinha a responsabilidade de nos orientar.
Quando já em 1885, o Prof. Ricardo Jorge defendia o uso da máscara, da lavagem frequente das mãos, do distanciamento, do confinamento dos grupos de risco, nunca imaginou que, 135 anos depois, o país ainda andasse em contraditórios sobre aquelas normas. Todos sabem do que falo.
Já para não falar da ciência, que falhou onde era suposto não falhar. Porque andou a investigar o que mais interessa à farmacologia comercial e menos o que interessa à erradicação efectiva das doenças.
Um dia, com mais calma, far-se-á a História desta pandemia. Temo é que, dos erros grosseiros que agora se cometeram, não se extraiam as devidas conclusões e que, na próxima, já todos se tenham esquecido desta, e recomecemos novamente do zero.
Porque esta pandemia foi ligeira, se comparada com outras, mas nada nos garante que a próxima não seja muito mais violenta.
Não tenhamos dúvidas de que vai ser este o nosso futuro: ter de conviver com vírus, bactérias, micróbios, e sabe-se lá mais o quê.
Resta saber como nos vamos preparar colectivamente, como vamos aprender a proteger-nos, como vamos rever e corrigir as nossas relações com o planeta, como vamos reencaminhar a ciência e a investigação para aquilo que, de facto, interessa à Humanidade, como vamos dar bom uso aos nossos recursos e direccioná-los para o que interessa efectivamente à nossa sobrevivência e ao nosso bem-estar.
E é nisto que residem os meus receios. Que, passado este surto, tudo volte ao mesmo, e os erros continuem a fazer parte do nosso modo de viver.
O regresso à tal “normalidade” que, como se provou, de normalidade racional tem muito pouco.

gouveiafrancisco@hotmail.com

12/6/2020
(909)
APRENDER COM OS ERROS,
REPENSAR A EUROPA,
REPENSAR PORTUGAL
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(A Europa vai ter que repensar os seus mecanismos agrícolas, pecuários e industriais. E Portugal bem que poderia dar já o exemplo.
Andar à frente dos outros sempre foi uma vantagem)

Se há algo que esta pandemia está a provar à Europa, é a excessiva dependência do seu sector agrícola e pecuário dos monopólios internacionais, e da dependência absoluta de países terceiros para a aquisição de matérias primas para as suas indústrias, matérias primas essas que já produziu em quantidade e qualidade, e que agora não produz.
O éden civilizacional onde se alcandorou, planando no limbo de uma União Europeia fornecedora de serviços e pináculo da tecnologia, ao primeiro grande abalo, não se segurou.
E porquê?
Porque no mundo de hoje tudo o que é supremacia tecnológica, é efémero. Porque num ápice, os países que permaneciam numa aparente ignorância, logo se plantaram no topo dessas actividades. A Europa já não é mais a sábia detentora de serviços, sejam tecnológicos sejam quaisquer outros.
Por outro lado, a Europa descuidou-se, e levada na onda do lucro imediato e de um neoliberalismo radical, deixou de produzir matérias primas tão básicas como seja o fio com que faz as camisolas, quando faz camisolas. Tornou-se, rapidamente, dependente de países como a China e a Índia, onde esses produtos abundam.
Mas não foi só na indústria que esta dependência a arrasou. No sector agrícola e pecuário, abandonou a agricultura tradicional, condenando assim a diversidade de produtos à extinção, e colocando nas mãos dos grandes monopólios internacionais, o fornecimento de produtos que, feitas as contas, não são vários, mas somente um.
Explico.
Todos nós estranhamos que, quando vamos a um supermercado, seja A, B ou C, lá encontremos, por exemplo, o mesmo tipo de fruta. A mesma cor, o mesmo tipo, o mesmo calibre, a mesma origem. E, quando comemos pão, seja da padaria X, Y ou Z, a farinha com que é feito, é a mesma.
Ou seja: a diversidade de produtos agrícolas, sustentáculo da actividade rural tradicional, acabou. Ou melhor: a Europa sentenciou-a de morte. Daí a justificação (entre muitas outras) para o abandono do mundo rural. As comunidades rurais deixam de ter razão de existência quando o que produzem é “abafado” por produtos oriundos de grandes empresas que os arrasam em preço e quantidade, mesmo que a qualidade seja má e, a maioria das vezes, de duvidosa garantia sanitária.
A Europa tem que aprender alguma coisa com o descalabrado económico provocado por esta pandemia. E muito deste descalabro deve-se às políticas que seguiu de desmantelamento absoluto das suas raízes, quer das indústrias tradicionais, quer das comunidades rurais.
Durante estes anos, a Europa não entendeu que, como grande continente que é, e com a imensa e inesgotável diversidade que constituem os seus países, deve ser autónoma em tudo. Deve providenciar no sentido de produzir o que precisa desde a raiz ao produto final. E a canalizar os inesgotáveis meios financeiros que possui (porque o são e esta pandemia veio demonstrá-lo) para a reconquista da sua autonomia no mundo. E fácil de obter dado que se trata de uma União de países, com regras próprias comuns a todos. Não é difícil conciliar as autonomias nacionais com a autonomia europeia. Basta que o projecto seja consistente e interesse a todos. E é aqui que, eventualmente, reside o grande problema: “que interesse a todos”, quando, como sabemos, a Europa tem sido meio de afirmação e supremacia de alguns países sobre os outros.
Mas Portugal, que agora disporá de meios financeiros como nunca teve na sua História oriundos dessa mesma União Europeia, bem que poderia aproveitá-los para reerguer a sua indústria básica, fomentar a agricultura familiar, a exploração florestal ordenada, refazer a sua frota pesqueira, relançar as profissões oficinais, rever o seu sistema educacional, reforçar o seu sistema de saúde e as suas escolas de formação, etc., etc., etc.
Sempre ouvi dizer que um homem não se mede pelas quedas que dá, mas da forma como é capaz de se levantar.
O mesmo se aplica, sem tirar nem pôr, aos países, às Uniões de países, quiçá ao mundo.

gouveiafrancisco@hotmail.com

19/6/2020
(910)
E PARA QUEM VAI O DINHEIRO QUE AÍ VEM?
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(É nas alturas das grandes crises que se fazem as grandes fortunas.
Vêm aí biliões de Euros.
Será que a distribuição de tão abonado cofre, será público, sabendo nós quem recebe, quanto, quando e para quê? Ou será segredo fechado a sete chaves?
A ajuda europeia vem, de facto, para ajudar o país, ou para encher os bolsos de alguns?)

Portugal deverá receber do Fundo de Recuperação Europeu, criado no âmbito dos prejuízos causados pela pandemia do covid-19, a quantia de 26,4 mil milhões de Euros entre 2021 e 2024, sendo que 15,53 mil milhões virão a fundo perdido e os restantes 10,84 mil milhões serão a título de empréstimo com reembolso a 20 anos.
Entre os inúmeros problemas de natureza económica e social criados pela crise actual, sobressai como prioritária a necessidade de elaboração de um plano eficaz de recuperação rápida, que, contudo, nunca deverá fazer-nos regressar aos índices de 2019 antes de 4 a 5 anos. É o que dizem os especialistas.
Relativamente ao plano em causa, o Governo já encetou medidas nesse sentido, tendo reclamado os serviços do independente António Costa e Silva, para elaborar o tal plano de recuperação económica.
Este personagem entra em cena numa altura de grande desnorte no Ministério das Finanças, motivada pelo abandono de Mário Centeno. Abandono, demissão, ou que queira chamar-se a um afastamento que deixa muitas dúvidas sobre a sua origem, nomeadamente à sua entrada trapalhona no Banco de Portugal, e que não abona nada o ex-ministro de quem, agora como nunca, seria necessário que desse continuidade ao trabalho desenvolvido complementando-o com outro de maior envergadura. Ou seja, tenho para mim que, numa altura em que, efectivamente, a dimensão da tarefa de reerguer o país sobre as cinzas da sua maior crise, será imensa e demonstrativa da real competência de quem o fizer, a saída forçada de Centeno é quiçá a prova de que, afinal, fugiu com o dito cujo à seringa.
Mas adiante.
De concreto temos então um plano de recuperação que será elaborado em breve, e muitos biliões para o implementar.
E é aqui que as coisas se complicam.
Lá pela bandas da capital já se movimentam as máquinas habituais de pressão e de orientação de clientes nas candidaturas aos tais biliões. São escritórios de advogados, firmas especializadas em “tratar das papeladas”, grupos de políticos influentes e que estão em todo o lado onde se pressinta dinheiro, personalidades persistentemente habituadas em agenciar interesses, partidários políticos “mexedores de cordelinhos”, e toda a fauna que, durante todos estes anos, é tida e achada no assalto ao erário público quando cheira a dinheiro fresco e, especialmente, dinheiro a “fundo perdido”, expressão mágica capaz de os fazer rabiar como baratas tontas nos corredores do Poder.
Corremos assim o risco de todo este dinheiro ir parar às mãos daqueles habituais que, depois, bem conta dele farão no engordar das fortunas pessoais, ou mesmo de as criarem agora.
E porquê?
Porque já vimos este filme recentemente. Lembram-se dos milhões que vieram da CEE para ajudas ao país, e onde foram parar?
Tirando auto-estradas a torto e a direito, mais obras públicas para queimar euros, e mesmo assim sujeitas às inexplicáveis PPPs, o resto serviu para se fazerem muitas das grandes fortunas que hoje se passeiam por aí.
Como contornar isto?
Independentemente da justeza do tal plano, torna-se necessário que o destino destes dinheiros seja público. Todos temos de saber quem os vai receber, quando, como, para quê e em que condições.
Chega de secretismos quando toca a dinheiros públicos. Especialmente dinheiros que vêm para nos salvar da miséria.
Se tal não acontecer, é de esperar o pior, e um agravamento do estado geral do país. Ou seja: o caos social e económico.
Fica o aviso.

gouveiafrancisco@hotmail.com

26/6/2020
(911)
O JEITO QUE AGORA DAVA
UMA CASA DO DOURO FORTE

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Aqueles que agora mais se queixam da crise e da falta de representatividade do sector que dê peso ao Douro junto do Governo, são exactamente os mesmos que tudo fizeram para destruir a Casa do Douro)

Soube-se, desde Março, que o Governo iria disponibilizar 60 milhões de Euros referentes ao Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 e dos Programas Operacionais Frutas e Hortícolas e do Programa Nacional de apoio ao sector vitivinícola.
Posteriormente, em Maio, foi anunciado o pagamento antecipado de 85 milhões de euros de apoios da Política Agrícola Comum (PAC) da campanha 2020.
Não sei se estas verbas foram, de facto, disponibilizadas. Sei que muito dinheiro foi anunciado para diversos sectores, contudo, as queixas por incumprimento foram tantas e tão diversificadas que, no meio da confusão pandémica, perdi o fio à meada. Mas adiante.
O que aqui me traz é o facto de, agora que se sabe o total dos milhares de milhões de Euros que irão ser disponibilizados pela EU para ajuda aos vários países, e estando já definida a verba que caberá ao nosso país (27,4 mil milhões de Euros), já começaram as movimentações para as respectivas candidaturas a esta verba, como referi no meu artigo da semana passada. E, como é lógico, uma parte dessa verba (que não é tão pequena como a querem fazer parecer, porque o importante é a rectidão da sua aplicação), será destinada ao sector agrícola. No qual a vitivinicultura duriense tem um papel essencial, mesmo nuclear, dado o Douro ser a região agrícola do país que mais contribui com impostos para o erário público. E esta situação de pagador principal dever-lhe-ia dar, também, a contrapartida de ser um recebedor privilegiado. Contudo, duvido que tal aconteça.
Porque para que tal fosse possível, o Douro necessitaria de ter um interlocutor que pudesse dialogar com o Governo em nome de todos. A união faz a força, lá diz, com toda a razão, o ditado.
Mas o que se vê é cada um a remar por onde corre a maré: as empresas comerciais a tratarem de vida por um lado, e os produtores a fazerem as contas pelo outro.
E é nesta altura que nos devemos lembrar do que seria para a vinicultura duriense, se houvesse uma Casa do Douro forte, que agregasse no mesmo desígnio a Produção e o Comércio, e, sob a capa protectora da auto regulação que foi seu baluarte e esteio durante décadas, vulgo: interprofissionalismo, pudesse representar a principal actividade económica da região junto do Governo e dos decisores.
Mas assim não é. A Casa do Douro é uma sombra do que foi. Melhor, pouco ou nada é.
E não se reclama aqui, nesta tribuna, que deveria ser o que outrora foi. Nada de saudosismos baratos. Sempre defendemos a evolução do modelo que durante décadas foi o alicerce da actividade na região, evolução que, como se sabe, por muitos e variados motivos não aconteceu. Pelo contrário, a degradação apossou-se dela, e as pancadas do Estado ajudaram a reduzi-la ao que hoje é.
Mas é nestas alturas de crise, onde a representatividade efectiva tem poder real, que se vê a falta que faz uma Casa do Douro realmente poderosa. Sempre dissemos que a força da Casa do Douro era a única arma com que a região poderia combater o centralismo.
Agora, nada há, para além do carpir constante de todos (porque são todos) os que arrastam prejuízos e temem pelo futuro do sector. E o mais relevante é que, aqueles que agora mais se queixam da crise e da falta de representatividade do sector que dê peso ao Douro junto do Governo, são exactamente os mesmos que tudo fizeram para destruir a Casa do Douro.
A História, pelas suas vias habituais, acaba sempre por colocar a verdade à tona. E a verdade é que, a destruição da Casa do Douro, mais tarde ou mais cedo, acabaria por se reflectir nos baixos proventos da vinicultura.
E não creio que os dias que se avizinham sejam melhores. Todos sabemos como as coisas, por cá, estão a piorar.
E bastou uma primeira grande crise, para pôr a claro os erros recentes.
Quem boa cama faz……
Não foi o caso.

gouveiafrancisco@hotmail.com

3/7/2020
(912)
A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DO TURISMO

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Se não direccionarmos os nossos esforços no Douro, para salvaguardar o seu esteio económico, o sector vinícola, e deixarmos de dar ao turismo a excessiva importância que só ocasionalmente tem, é porque não percebemos nada do que se está a passar)

O turismo dos dias de hoje é um negócio de riscos acrescidos e inesperados. Não basta ter belas paisagens, belo clima, praias paradisíacas, sol todo o ano, boa gastronomia, boa oferta lúdica, etc., etc., etc. Há factores de desestabilização e até de paralisação do sector, súbitos e traiçoeiros, que dificilmente se podem prever.
O turismo global enfrenta hoje um mercado competitivo e agressivo, mas também um mercado onde a “moda” domina, isto é, onde certos destinos turísticos podem, durante um determinado período, viver um clima de euforia, a que se pode seguir um longo período de esquecimento.
Há ainda outros factores bem mais graves e que se assentam na convicção de segurança. Lembro, como exemplo, o fulgurante turismo na Tunísia que, por motivos de um atentado terrorista em 2015, num hotel daquele país junto à praia, que dizimou 36 pessoas, motivando um período negro que ainda hoje se sente. E nenhum país está livre destas tragédias.
Mas há também os fenómenos literalmente imprevisíveis, como o que se está a viver hoje em dia. E sejamos claros: para além de ser mais um factor a acrescentar aos elevados riscos da actividade turística, é algo com que, muito provavelmente, teremos de nos habituar a conviver no futuro.
Relativamente ao Douro, e tal como em todo o país e praticamente todo o mundo, o turismo está a zero.
A região sente como nunca esta crise de falta de turistas. E não tenhamos dúvidas de que, a crise veio para ficar e nos próximos dois anos não creio que a situação atinja, sequer, os patamares medianos dos anos anteriores.
O turista estrangeiro, a base mais sólida da contribuição financeira, não virá cá. Pelo mais certo, também não irá a mais lado nenhum, mas com o mal dos outros podemos nós.
Por outro lado, e contrariamente aquilo que aqui venho defendendo ao longo dos anos, onde realço que a principal actividade do Douro e a que o sustenta e lhe deu nome e reputação, é a vitivinícola, o turismo assumiu um papel demasiado pesado e, nos moldes em que tem sido, por cá, interpretado, não sei se não terá sido uma miragem.
O rio é hoje uma componente mais paisagística do que realmente importante para esta actividade agrícola. Noutros tempos foi a principal via de transporte do vinho. Hoje, não.
Mas o Douro, como rio, tem sido explorado exaustivamente por dezenas de operadores que laboram no sector do “turismo fluvial”, e onde anualmente se passeiam dezenas de milhares de turistas de cuja relevância económica tenho muitas dúvidas.
É um turismo massificado, que praticamente não sai do rio a não ser para comprar rebuçados e umas garrafas de Porto barato no cais da Régua. Por via desta “ilusão” turística, o Douro perdeu o norte da sua meta: a vinicultura. Que não está bem. E não está bem porque a estrutura base que foi e devia ser o sustentáculo do Douro, desmoronou-se. Por via de muitas causas que agora me dispenso de referir. Mas o exagerado papel da vertente turística que se atribuiu na região, desviou atenções, distraiu prioridades e, por via indirecta, prejudicou o ajuste necessário ao sector vinícola. Por causa dos dividendos enormes do tal “Douro turístico”, julgou-se que o Douro era um maná em tudo. E não era assim.
Esta pandemia e as suas consequências devastadoras no turismo do Douro, são a prova de como nunca é bom fazerem-se estas duas coisas: primeiro, subalternizar o esteio principal da uma economia regional (neste caso, o vinho), a favor de outra actividade. Segundo, massificar o sector turístico que para o Douro se pretendia de outra maneira: selectivo, de altíssima qualidade e dirigido a cliente com alto potencial financeiro. Não foi isto que se fez. Durante estes anos tem-se andado a vender o Douro turístico por dez reis de mel coado, onde a quantidade de turistas é mais importante do que a sua qualidade (financeira, bem entendido).
No futuro haverá outras pandemias, ou quaisquer outros factores, dos mais variados, que provocarão paralisação e comprometimento da economia global. É algo com que teremos de contar, e só não previu que o mundo estava assente em vários barris de pólvora, quem por anda desatento. Contudo, o Douro vinícola resistirá a todas elas. Porque a sua actividade assim é. O mundo agrícola, e o mundo agrícola da especialidade, resistirá a todas as crises. O mundo turístico abanará sempre e, em muitos lados, extinguir-se-á.
Se não direccionarmos os nossos esforços no Douro para salvaguardar o seu esteio económico, o sector vinícola, e deixarmos de dar ao turismo a excessiva importância que só ocasionalmente tem, não percebemos nada do que se está a passar.
Aliás, o país vai a travessar uma das suas maiores crises da sua História, crise essa que se começa a desenhar e onde os andores ainda não saíram da igreja, exactamente porque assentou o seu modelo de crescimento no turismo.
Mas sobre o assunto ainda aqui falaremos com mais acuidade, porque o assunto merece atenção.

gouveiafrancisco@hotmail.com

10/7/2020
(913)
UM PAÍS REFÉM DA CAPITAL

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(A falta de coragem política é a responsável pelo alastramento incontrolado da pandemia na região de Lisboa.
Portugal está refém do que de mau se está a passar na capital. De tal maneira que, se por lá as coisas continuarem a correr mal, o país inteiro paga por arrasto, e paga a factura toda)
Vivemos dias de incerteza e insegurança, agravados com a situação calamitosa a que se deixou chegar a região de Lisboa.
Todos sabemos que os governantes têm medo da capital, do que lá se passa, de decisões que possam “mexer” com ela, porque é lá que se ganham as eleições. Daí que, quando toca a impor regras ao país, a capital tenha sempre excepções, que o mesmo é dizer: a lei é para cumprir, mas…
E este “mas” encerra toda a indecisão política, toda a falta de coragem, toda a permissividade consentida e que, agora que as portas do confinamento se abriram, se manifestam em tudo o que têm de criticável.
Por via da contenção de contágio perante as subidas preocupantes do número de infectados, fizeram-se cercas sanitárias em vários pontos do país, e a do Porto esteve por um fio.
Entretanto, os números disponíveis na capital, apontavam-na como praticamente livre do vírus. Mas os especialistas avisam que seria sol de pouca dura, e havia que tomar medidas. Mas não se tomaram. Lisboa e arredores andavam em roda livre. E quando se pensou em impedir a circulação entre concelhos, a ponte 25 de Abril foi testemunha das excursões de milhares de lisboetas a saírem para todas as bandas, inclusive o Algarve, como se o tempo fosse de gozação.
Lisboa era a capital intocável do império, onde nenhum mal se atrevia a entrar. Entretanto, o resto do país penava, em confinamento quase presidiário, via os seus lares de idosos a serem devastados pela pandemia, tremia de medo só de ouvir falar no tal covid-19, e cumpria as regras que, do pedestal ministerial, lhe eram impostas.
Depois, com a acalmia, os estados de emergência terminaram, o desconfinamento emergiu, e o país saiu à rua com algum medo e estranheza. Entretanto, e tal como havia avisado quem sabia do que falava, esta “abertura” destapou a realidade: afinal, a área de Lisboa e Vale do Tejo estava minada, carregada de vírus, com a pandemia a alastrar como fogo em seara seca.
Os governantes sabiam há muito que os transportes eram o modo mais perigoso e imediato de expansão da infecção, mas nada fizeram. Sabiam que havia que confinar zonas da cidade identificadas como altamente afectadas, mas deixaram rolar. Permitiram a realização de eventos públicos que foram um exemplo para outros fazerem igual. E aquele que julgávamos ter sido um problema nacional em vias de estabilização, acabou por se transformar num novo problema, ainda mais grave.
Neste momento, o país fora de Lisboa está estável, controlado, mas a capital, com a sua dimensão, está a afectar de tal modo negativamente os números da pandemia, que de país seguro com perspectivas de até ser escolhido por quem queria viajar com menos riscos, está a ser recusado por muitos países.
Eu não tenho nada contra os lisboetas, nem esta crónica é contra os lisboetas. Não alimento essa guerra norte-sul. Tenho sim com aquilo que Lisboa representa: o centralismo, a primazia, a excepção permanente, as regras que impõe ao resto do país e que depois ela não cumpre. Que se reflecte na forma como os governantes tratam Lisboa, privilegiando-a sempre. E o resultado, agora, vê-se: Portugal, por causa do medo politiqueiro, está refém do que de mau se está a passar na capital. De tal maneira que, se por lá as coisas correrem mal, o país inteiro paga por arrasto, e paga a factura toda.
O mesmo resto do país que se comportou à altura, disciplinadamente, e que, neste final provisório, tinha todas as condições para ir regressando à normalidade possível.
Agora, os governantes tentam à pressa arranjar soluções a ver se controlam o que parece já incontrolável. E não se pense que estas críticas se dirigem só ao Governo, mas a toda a classe política, de lés a lés, que pactuou com o Governo nas indecisões e permissividades, muitas das vezes até incentivou, e não raras vezes provocou o clima de excepção que Lisboa viveu.
“Lisboa é Portugal e o resto é paisagem” – é ditote baixo que hoje, mais do que nunca, tem cabimento alto.

gouveiafrancisco@hotmail.com

11/9/2020
(915)
A RAZÃO PELA QUAL
A FESTA DA MINHA ALDEIA
NÃO FOI AVANTE

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(A história que ficou por contar sobre a Festa do Avante, e a tristeza de um país sem as suas romarias)
Tem-se falado muito da Festa do Avante, mas pouco se tem dito com algo de objectivo, que comprovadamente demonstre a grande negociata que foi este este evento, entre o PCP e o Governo.
Vamos aos factos.
A 7 de Maio o Governo decreta a proibição de espectáculos, festivais, festas populares, romarias, etc., até de 30 de Setembro.
Perante isto, as comissões de festas nada mais poderem fazer senão cancelá-las e anular os contratos que haviam elaborado com os intervenientes: artistas, bandas, fogueteiros, armadores, empresas de som e luz, etc.
Contudo, algo de surpreendente acontece 7 dias depois (a 17 de Maio) quando, Jerónimo de Sousa, numa intervenção pública, declara que o PCP não abdicaria da realização da sua Festa do Avante, estando a estudar forma de dar cumprimentos às normas da DGS.
E a pergunta que logo se colocou foi a seguinte: mas quais normas da DGS se está tudo proibido até 30 de Setembro?
Mas a resposta veio logo a seguir, a 28 de Maio (21 dias depois do anúncio da proibição geral), quando o Governo, através da Orientação nº 28/2020, estabelece normas para a realização de espectáculos.
E novamente se questiona: então como é que o PCP, em 17 de Maio, sabia das normas da DGS que seriam divulgadas somente a 28? E então não estava tudo proibido até 30 de Setembro?
Mas a grande mentira prossegue.
A 17 de Junho o PCP anuncia que se está a proceder já à mobilização voluntária de militantes para os trabalhos de organização da Festa na Quinta da Atalaia.
Mas como? Se desde Março, na Quinta da Atalaia, já se realizavam trabalhos de terraplanagens com máquinas de rasto, e dezenas de militantes a trabalharem na preparação da Festa?
Isto foi testemunhado pelos moradores na Zona da Quinta e foi noticiada com fotos em órgãos de comunicação social, nomeadamente os daquela região.
Ou seja: perante estes factos que podem ser facilmente comprovados porque são provas documentais amplamente divulgadas, mas a cujas datas e relacionamento, parece que ninguém deu atenção, se prova que a Festa do Avante estava há muito acordada com o Governo de tal forma que já a estariam a preparar no terreno desde Março.
Mas a pressa é inimiga da perfeição, e foi essa pressa que fez o PCP tropeçar nas datas com anúncios a destempo.
E a pergunta que se coloca é a seguinte: então, como justificar que, por todo o país, festas e romarias tenham sido proibidas e esta Festa seja uma excepção?
Responde o PCP e o Governo que se trata de uma manifestação política e, como tal, não se integra no conceito de festa, espectáculo, ou o que seja.
Outra mentira.
Porque a dita “manifestação política” se limita a uma intervenção de abertura do Secretário Geral, e uma cerimónia de encerramento.
Ou seja: 1% da Festa do Avante é manifestação política, e 99% são espectáculos e comes e bebes.
Do mesmo modo que, numa romaria, 1% é missa e procissão, e 99% é festa e comes e bebes.
Assim, por via desta mentira, o país, de lés a lés, ficou sem as suas festas populares.
Dou o exemplo da minha aldeia, ali para as bandas do Douro Vinhateiro já a roçar a entrada na Beira Alta.
É uma aldeia com cerca de 50 habitantes. A festa resume-se a um espectáculo com banda de música moderna na véspera, e no dia há a banda de música, procissão, missa campal, e os habituais comes e bebes. Como a festa decorre num dia de semana, é pouco provável que assistam a ela mais de 150 pessoas. Tudo ao ar livre, em espaço aberto, que por lá não falta. Não são 16 mil pessoas por dia, tudo ao monte! São pouco mais de 150 num dia só!
Mas, lá na minha aldeia, não há acordos possíveis com o Governo.
O que me move contra a Festa do Avante, é o oportunismo, o abuso do Poder, a excepção desta Festa em detrimento de todas as outras no país, é a mentira hipócrita, partilhada pelo PCP e pelo Governo, de que se trata de uma manifestação política a algo que, todos sabemos, é uma festa popular na verdadeira acepção da palavra.
O PCP é um partido político com obrigações públicas, se calhar até superiores a outros partidos, porque é o PCP que se arroga de ser o partido da verdade, dos trabalhadores e, imaginem, da igualdade!
Estas manobras palacianas, estas congeminações de corte, estes acordos debaixo da mesa, não são dignas de um partido como o PCP.
Portanto, se o PCP pretendia realizar a Festa do Avante, o que devia ter feito era ter apresentado uma proposta ao Governo de revogação do Despacho de 7 Maio que proibiu todas as festas e romarias, autorizando-as nos termos da tal Orientação nº28 da DGS que apareceu depois do PCP ter anunciado a sua Festa.
O PCP fazia a sua Festa e dava oportunidade ao resto do país, de fazer as suas festas também.
Ou então, não havia festa para ninguém e o PCP nem avançava com a sua.
Depois disto, como se ode acreditar num partido assim?

gouveiafrancisco@hotmail.com

18/9/2020
(916)
In Notícias do Douro (Régua) a 18/09/2020
DISCIPLINA DE CIDADANIA:
A MINHA SUGESTÃO

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Trata-se de uma disciplina que necessita de transparência. Os pais têm todo o direito de saber o que os seus filhos andam a aprender. E quem a ensina tem de entender que a disciplina não é a sua visão do mundo.
Então, transmitam-se estas aulas na TV e on-line, e submetam-se os alunos a avaliação, como mandam as boas normas académicas)

A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento está a extremar de posições, a promover o choque de conceitos e valores, situação nada recomendável para um assunto demasiado sério e onde, para que a disciplina tenha aplicação eficaz e pacífica, se torna necessário haver consenso e respeito por todos.
E as posições estão de tal maneira radicalizadas que não tem havido meios termos: continuar a leccioná-la, para uns, acabar com ela, para outros.
A disciplina encerra matéria delicada, onde o Estado tem de penetrar com todo o cuidado de forma a que aqueles que a defendem percebam que há direitos dos pais que têm de ser respeitados, e aqueles que a pretendem ver abolida percebam que há matérias de natureza cívica a que e escola não pode ficar alheia.
Das várias opiniões que ouvi e li, dos testemunhos que correm nas redes sociais e imprensa, dos pareceres que auscultei de diversos especialistas que sobre o assunto se debruçaram publicamente, cheguei à conclusão que, de facto, tem havido algum aproveitamento tendencialmente ideológico e até sociológico, por parte de pequenos grupos e de associações que, oportunisticamente, pretendem doutrinar segundo os seus critérios. E é contra isto que vários pais se têm manifestado.
Ou seja: trata-se de uma disciplina sobre a qual há ainda muita opacidade, nomeadamente com a forma como é ministrada. Falta de transparência, em suma.
Por outro lado, acresce que a disciplina é de frequência obrigatória, mas sobre a qual não recai qualquer avaliação. Ou seja: basta frequentá-la somente. Mas essa frequência é imperativa para a transição de ano.
Sob o ponto de vista académico, uma disciplina que é leccionada e, depois, não há sobre ela o escrutínio do que foi apreendido, não faz sentido. Por outro lado, eliminá-la é um erro. Torna-se necessário debater desde os bancos da escola as matérias que lá versam, muitas delas definidoras do nosso futuro sobre o planeta.
Daí que eu me atreva a propor esta solução, baseada na necessidade da disciplina ser transparente e, ao mesmo tempo, dar-lhe a importância que merece, submetendo-a a avaliação. Ou seja: as matérias lá leccionadas têm de ser estudadas pelo aluno que, de mero espectador, terá de ser, então, interveniente activo.
Primeiro: há que fazer uma revisão integral do conteúdo da disciplina, de forma a que a razão científica prevaleça, não permitindo que se divague para opinativos colaterais, sempre ideológicos, sempre tendenciosos.
Segundo: definir-se, com rigor, o que de facto de deve leccionar, e não deixar ao livre arbítrio de quem ensina a escolha subjectiva da interpretação das matérias.
Terceiro: haver avaliação como nas outras disciplinas. Só assim se justificaria que os alunos vejam, de facto, as aulas.
Finalmente e, quanto a mim, a mais importante:
Quarto: que a disciplina não seja leccionada presencialmente, mas sim através da TV e on-line.
Desta forma, assumem-se uma série de garantias. Desde logo os pais ficam a saber o que se ensina e como se ensinam as matérias. Depois, quem vai dar estas aulas tem de o fazer de uma forma que não permita interpretações dúbias. Para além disso, o seu conteúdo será nacional, a mesma matéria e as mesmas aulas para todo o país. E também porque estas aulas poderão ser do interesse de muitos adultos que já não frequentam as escolas.
A experiência de aulas na televisão que foram ministradas durante o confinamento, abriram vastos horizontes a este tipo de ensino. É evidente que todo o processo teria de ser afinado e pormenorizado.
E assim, a questão do secretismo com que alguns pais (e com razão) acusam os promotores desta disciplina, a questão da doutrinação ideológica, e até sexual, seria ultrapassada. Nada como a transparência para resolver os assuntos nebulosos.
Aqui fica a ideia, para quem a quiser aproveitar.
Contudo, aqui deixo um sério aviso: a escola pública tem ensinado com muita deficiência a matemática, o português, as ciências, etc. Não seria, portanto, neste particular da disciplina de Cidadania, que ensinaria com perfeição. A nossa escola tem muitos vícios, muitas debilidades, muitos problemas por resolver.
Talvez que, estas aulas na TV, ajudassem a elevar o compito geral, e os níveis de exigência subissem.

gouveiafrancisco@hotmail.com

25/9/2020
(917)
DE NOVO, O COMPLEXO DO CACHÃO…

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(De vez em quando, “ressuscitam-no”. Foi no seu tempo, uma boa ideia. E continua a ser.
Pena é que se lembrem dele só quando as eleições começam a bater à porta)

Volta e meia, salta o Complexo do Cachão à baila.
Perdi a conta às vezes que este empreendimento foi “ressuscitado”, e de tal modo foram as vãs investidas, que perdi as esperanças de que, algum dia, se regresse à concretização daquela que foi uma excelente e revolucionária ideia quando nasceu (1963), e que depois, por diversas vicissitudes de um país que sempre se deu mal com o planeamento, a organização e o rigor, acabou por ser destruído lentamente.
Ainda em Janeiro de 2019, o Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, garantia o apoio financeiro para a 2ª fase da reabilitação do Complexo.
Mas já em 1993, Cavaco Silva anunciava, com pompa e circunstância, a sua reactivação.
O certo é que após a sua falência, depois de ser entregue à Agro-Industrial do Nordeste, e passado que foi para as alçadas das Câmaras Municipais de Mirandela e Vila Flor, continua sem atar nem desatar.
Contudo, de quando em vez, “renasce”. E exactamente com os mesmos argumentos que presidiram à sua inauguração há 57 anos. A prova de que o tempo não lhe esmoreceu os méritos.
Mas as obras são aquilo que os homens fazem delas. E neste Complexo, o que foi feito, foi quase sempre mal feito.
A recuperação deste projecto, que a CIM das Terras de Trás-os-Montes trouxe há dias de novo à mesa, e onde todos os autarcas que dela fazem parte comungaram do mesmo objectivo, não nos espanta. Está na hora de se falar novamente no Cachão. Porque é hora de se anunciarem grandes projectos, porque daqui a um ano há eleições para as autarquias.
É sempre assim.
Contudo, na recente apresentação pela Ministra da Agricultura, da Agenda Para a Inovação Para a Agricultura 2030, – segundo ela um plano arrojado para o desenvolvimento da nossa agricultura -, este Complexo não é mencionado.
É certo que o tal plano estabelece linhas gerais. Linhas de orientação. Princípios. Mas, apesar disso, pode muito bem questionar-se onde se integra este importante Complexo, no tal Plano que pretende envolver o sector agrícola até 2030. Será que a Ministra contou com ele?
Desde sempre considerei o Complexo do Cachão como fundamental para o desenvolvimento económico da região. O Complexo iria substituir aquilo que por cá falta: as empresas de grande dimensão capazes de absorverem as produções e incentivá-las a aumentar, e a estabelecer a ligação entre a produção e a distribuição numa escala internacional.
Nunca como hoje, o Cachão teve mais razão de ser.
Contudo, o Complexo carrega o peso enorme de ter sido uma iniciativa do Estado Novo, e por isso, e não só, foi arrasado. Porque o país nunca soube separar as coisas bem feitas das mal feitas, senão sob o ponto de vista do politicamente correcto. Nunca soube discernir o que era um bom projecto empresarial, do empresário. Ainda hoje, os grandes empresários que o país teve e tem, são alvo das maiores afrontas pelo simples facto de serem empresários, alguns de muito sucesso. E quanto maior o sucesso, maior a inveja.
O Complexo do Cachão foi um grande projecto que ruiu porque não o souberam interpretar nem gerir. Nunca o entenderam. Nem os locais, e muito menos o país que, como se sabe, pouco liga ao que se passa fora de Lisboa e, mais generosamente, ao que se passa longe do litoral.
Porque o Complexo do Cachão, para vingar, tem de ser um projecto que extravase as fronteiras de Trás-os-Montes. Tem de ser um projecto nacional. Como outros. Como foi o Alqueva, por exemplo.
Mas assim não é, e a sua serventia resume-se a que, quando dá jeito, se volte a falar nele porque de grandes empreendimentos (fora as Barragens, mas isso é outra conversa) está a região bem tramada.
De facto, com consistência palpável que indique os passos, os métodos, os recursos, as etapas, etc., nada há. Somente a ideia de o reabilitar e as referências à sua importância, dita “vital”, para um reacender da economia transmontana.
E isso, todos os que continuam a acreditar no Cachão, já o sabem. Sempre o souberam.
Não necessitam que os senhores autarcas da CIM lho recordem.

gouveiafrancisco@hotmail.com

2/10/2020
(918)
COMEÇOU A TEMPESTADE!

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Se alguém ainda espera que os fundos europeus de milhões que aí vêm, vão salvar e recuperar o país, que se desengane, porque a máquina insaciável de um Estado imenso e desajustado da escala do país, tudo comerá)
Apesar do discurso amortecedor e, quase sempre fantasioso, do Governo, o certo é que se vai pressentindo que o futuro não trará melhorias. E há fortes dados que levam a que este pressentimento se instale.
Todo o discurso governativo está assente nas ajudas financeiras que vêm da União Europeia que, quando chegarem, serão de cerca de 7 milhões de Euros por dia, e no Plano de Recuperação e Resiliência elaborado pelo gestor Costa e Silva.
Sou franco: este plano não traz nada de novo e constitui um apanhado do que muitos analistas têm vindo a dizer ao longo dos anos, com uma agravante, – não sei se a pedido ou por convicção-: a excessiva componente pública do plano.
E esta vertente do “peso público” em todo o processo de recuperação é de tal maneira evidente que, posteriormente, e ao cativar as verbas para as diferentes áreas previstas nesse plano no Orçamento de Estado para 2021, o Governo afecta 2/3 dos dinheiros que chegarão de Bruxelas para o sector público, reservando apenas 1/3 das mesmas para o sector privado.
Contudo, a semana passada, dois acontecimentos no mesmo dia, fizeram soar as sirenes de alarme: o anúncio do despedimento de 120 trabalhadores na AutoEuropa, e o de 800 no Montepio.
Quem não anda distraído e sabe ler estes sinais, conclui que a tempestade começou.
Porquê?
Até agora os dados do desemprego saíam a lume de forma avulsa, a conta gotas, consequência do encerramento de pequenas e médias empresas, especialmente ligadas ao turismo, restauração, etc. Mesmo assim não passou despercebido os mais de 400 mil desempregados que já se encontram inscritos nos Centros de Emprego. O despedimento em larga escala, dentro de uma empresa só (neste caso, duas), não tinha ainda acontecido. E, a partir daqui, é de esperar que o rol dos desempregados, aumente exponencialmente. O rolo nos desempregados no sector privado, entenda-se, porque no sector público não as haverá.
Entretanto, e sorrateiramente, se vai ignorando que a nossa dívida pública subiu para 145% do PIB, ou seja: a nossa dívida já é de 248 mil milhões de Euros. Um número arrasador (24.800 € que cada português deve ao estrangeiro!)
Acrescente-se a este cenário aquilo que mais se temia: os cofres do Estado estão a ficar vazios. A despesa tem aumentado e as receitas diminuído drasticamente, como continuarão a diminuir.
Em breve a liquidez será nula. E as ajudas tão esperadas só deverão chegar lá para Junho de 2021. E, neste entretanto, não podemos fazer o que sabemos de melhor: pedir emprestado.
O Governo está à espera, desesperadamente, desse dinheiro que virá de Bruxelas. Mas o que se questiona é o seguinte: será que esse dinheiro virá mesmo para o tal Plano de Recuperação e Resiliência?
Na minha opinião, não. O Estado consumi-lo-á todo. Em quê? Na sua sustentabilidade.
Temos um Estado enorme, gordíssimo, sofrendo há muito de obesidade mórbida, com uma despesa brutal que nos absorve todos os impostos e mesmo assim não chegam. A maior culpa da situação depauperado do nosso país, deve-se a esse guloso e esbanjador Estado que se espalha pelo país em todo os sectores e em todos os lados. E há que sustentar esse Estado.
E para que não haja más interpretações, não é com as funções sociais do Estado, como a saúde, a educação, etc., que o dinheiro se vai. É com a máquina pesada, inútil, burocrática, e empregadora de clientelas políticas, que o dinheiro desaparece. É essa máquina de interesses, quintarolas, tachos e tachinhos, com cargos público/políticos aos milhares e respectivas estruturas inerentes a esses cargos, que esvazia o erário público até ao tutano.
Então, como continuar a sustentar esta máquina, se os cofres estão vazios e as receitas andam minguadas e mais minguadas continuarão? Como aumentar as receitas a não ser com impostos, e como será possível aumentar a carga fiscal se ela já atingiu o limite perigoso dos 35%?
Então, serão esses fundos, cerca de 25 mil milhões de euros, que serão gastos paulatinamente pelo anafado Estado na sua sobrevivência, e não creio que sobre um cêntimo para a tão propalada recuperação do país.
Por isso, as empresas bem podem esperar sentadas pelas ajudas, e o nosso tecido produtivo que continue a fazer o que sempre fez: sobreviver.
A tempestade começou. Mas o pior não é ter começado porque todos sabíamos que esse dia chegaria e não somos os únicos a sofrê-la. O pior é continuarem a contar-nos histórias da carochinha com promessas de prosperidade e recuperações económicas fabulosas, quando sabemos bem que o fim da história será sempre a mesma: a máquina faraónica e insaciável de um Estado sôfrego e desajustado da escala do país, tudo comerá.

gouveiafrancisco@hotmail.com

9/10/2020
(919)
TUDO PARADO, PORQUÊ?

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Todos os serviços públicos estão praticamente sem funcionar. Na saúde, com excepção dos doentes Covide, é o caos.
Um desespero para os cidadãos e uma incapacidade governativa de gerir esta nova fase da pandemia)

Os telefones dos serviços públicos não atendem. Quer-se marcar uma consulta, efectuar um registo, tratar de qualquer documento, e não se consegue. Aqueles que se manobram com facilidade nos caminhos e atalhos da Internet, lá se vão desenrascando, mas os portugueses são, maioritariamente, analfabetos informáticos, e estão impedidos de tratar qualquer assunto, especialmente os urgentes e aqueles com prazo legal para cumprir.
E não se entende esta forma de gerir a situação.
No início compreendeu-se todas as restrições então impostas, dado não se ter conhecimento do vírus nem do seu comportamento. Mas hoje, e apesar de ainda não se saber muito sobre ele, sabe-se o suficiente para gerir a vida de um país com mais eficácia.
Porque, afinal, e segundo os dados a Euro MOMO (rede internacional de epidemiologia), em Portugal, no período que vai desde 25 de Março a 25 de Agosto, houve mais 5.964 óbitos do que seria expectável. Ou seja: morreram cerca de três vezes mais pessoas acima da média, do as vitimadas pelo Covide-19.
A Direcção Geral de Saúde atribui estes falecimentos à onda de calor. Uma desculpa esfarrapada, sem nexo. Morreram porque as pessoas tiveram medo de ir aos hospitais, não se trataram ou não se puderam tratar de doenças crónicas graves que exigiam acompanhamento diário, não foram operadas, nem consultadas, nem fizeram exames médicos, porque os hospitais centraram-se somente nos doentes Covide e desprezaram os restantes portadores de outras patologias.
Mas se esta onda histérica proteccionista, fazia sentido no início, há algum tempo que era necessário rectificar a trajectória e colocar os hospitais e restantes serviços públicos de saúde, a funcionarem normalmente. Isto porque está a morrer mais gente por falta de assistência do que por Covide.
Sejamos objectivos: este vírus veio para ficar, está a circular entre nós, e assim ficará para sempre. Entrou nas nossas vidas sem ser convidado, mas por cá andará. Sendo assim há que nos conformarmos com a situação e seguir em frente. Sendo certo que há que continuar a ter cautelas e a impor regras, algumas severas, não há motivos para que os serviços públicos do país estejam praticamente paralisados.
Não se entende que um doente em estado grave entre nas urgências, e tenha de esperar para lhe fazerem o teste Covide, para saberem para que lado o onde mandar. O mesmo se passa no INEM, e nos centros operativos de emergência. Um disparate sem justificação.
Quanto aos serviços públicos, é a paralisia total, já a cheirar a mandriice e a desleixo. O Covide justifica tudo.
Há que regressar ao trabalho, não sendo eventualmente possível que os serviços funcionem a 100%, mas têm de funcionar com alguma margem de eficácia. Tudo parado é que não pode ser.
O cidadão desespera ao telefone por um atendimento que não aparece do outro lado, não consegue marcar uma consulta, obter uma receita, tratar de um documento.
A alternativa que dão ao cidadão é utilizar as plataformas on-line. Isto num país onde a rede de Internet não chega a todos os lados, chega com muita deficiência a outros, e só tem qualidade nos centros urbanos.
Isto num país com muitos idosos que nem sabem ligar um computador, e onde a maioria da população nem sequer sabe mexer neles.
E depois, mesmo para quem sabe, a maioria dos processamentos on-line são altamente complicados, labirínticos, sem uma perfeita partilha de dados em rede pelas entidades públicas, cada uma no seu quintal informático a fazer à sua maneira.
Um caos na administração, com incidência especial nos da saúde, que o Governo já não controla. É o que se conclui, pela forma como lhe perdeu as rédeas.

gouveiafrancisco@hotmail.com

23/10/2020
(920)
Uma CIM contente
Outra CIM triste …

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Entre a alegria de uma CIM transmontana e a tristeza da CIM duriense, por causa do que a última Cimeira Ibérica decidiu para ambas, eu aconselhava menos euforia à primeira e menos desalento à segunda. Isto porque, para mim, esta Cimeira não passou de um evento publicitário)
A última Cimeira Ibérica realizada este mês na cidade da Guarda, a 31ª, e que reuniu os mais altos representantes governativos dos dois Países (Portugal e Espanha), tomou decisões que contemplaram as reivindicações principais da CIM Terras de Trás-os-Montes, tendo recusado a que era mais reclamada pela CIM Douro: a ligação da Linha Ferroviária do Douro a Espanha.
Por isso a primeira manifestou-se plenamente satisfeita e a segunda lamentou profundamente.
Lembro que a CIM Terras de Trás-os-Montes viu as ligações rodoviárias a que aspira, lavradas no texto final tais como: a ligação de Bragança a Puebla de Sanábria, a ligação do Itinerário IC5 a Espanha, e a ligação de Mogadouro e Vinhais a Gudinã.
Por seu lado, a linha do Douro não se prolongará para Espanha, motivo principal do desapontamento da CIM Douro.
Contudo, entre a alegria de uma CIM transmontana e a tristeza da CIM duriense, eu aconselhava menos euforia a uma e menos desalento a outra. Isto porque, para mim, esta Cimeira não passou de um evento publicitário, como já o foram muitas das outras Cimeiras realizadas ao longo de décadas. Foi uma reunião formal, de que ambos os Governos necessitavam para prometerem mais umas obras e ganharem tempos de antena em tempos de crise.
Principalmente do nosso lado onde, o nosso Primeiro-Ministro é mestre em prometer. E promete com uma convicção tal que, à custa dela, tem conseguido derrubar adversários, manter-se no poder e convencer-nos de que isto rola às mil maravilhas. Porque não há dia em que não prometa qualquer coisa a alguém. Contudo, depois, na prática, verifica-se que nada do que anuncia se concretiza. É impressionante a forma como consegue passar a mensagem de se fazer muito e, ao cabo e ao resto, pouco ou nada se faz.
Sendo assim, eu não dava muita importância ao que lá se decidiu na Cimeira. Contudo, deixo aqui algumas observações sobre a principal pretensão da CIM Douro, a ligação ferroviária, há muito reclamada, do Douro a Espanha.
Este Governo (e os que o antecederam, também) lida muito mal com a questão ferroviária nacional. Sobre a nossa rede, desde sempre ninguém se entendeu, e os sucessivos planos que têm sido apresentados, não passam de rabiscos em papel almaço. No fundo, ninguém sabe muito o que fazer com a nossa rede ferroviária, outrora pujante e motora de desenvolvimento, e que foi sendo sucessivamente destruída ao longos dos anos até à decrepitude toral, especialmente no interior do país, onde o seu estado é calamitoso.
Por outro lado, esta ligação reclamada pela CIM Douro é muito “perigosa”, pois ela poderia abria rapidamente a porta de uma ligação rápida do Norte a Madrid. Isto numa altura em que as ligações ferroviárias de Portugal a Espanha se reduzem a Hendaia (com ligação a Madrid) e a Vigo, e onde se pretende ressuscitar o TGV de Lisboa a Madrid, por Badajoz.
É lógico que o centralismo e os interesses nuclearizados na capital nunca permitiriam que o Norte se pusesse, num pulo, em Madrid, via Linha do Douro.
Há também que entender muito rapidamente que a ligação a Espanha pelo Douro nunca se poderá concretizar se não for, pelo menos, um projecto do Norte, e não somente da região duriense. E, neste particular, a falta de entendimento entre as CIMs regionais sobre projectos estruturantes que têm a ver com toda a região, torna o interior ainda mais fraco. Só a união poderá trazer peso político ao interior.
Esta forma fechada de se fazer política, onde hoje uns levam umas migalhas, amanhã levam outros, e nunca se traz o pão inteiro, esta forma de gerir quintas e quintarolas políticas sem se entender o contexto global de toda a região, dá nisto: promessas.
A ligação ferroviária a Espanha, via linha do Douro, será um dia concretizada, quando o país ganhar juízo e a região perceber que, ou se une, ou continua a desertificar-se.
Entretanto, façam o favor de não relevar muito o que se passou nesta acelerada e trapalhona Cimeira.
Já agora, dizem que, por lá, se comeu bem.

gouveiafrancisco@hotmail.com

30/10/2020
(921)

APESAR DA SOLUÇÃO SER EVIDENTE,
DEIXOU-SE INSTALAR O CAOS NA SAÙDE

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(O Governo ainda não entendeu que há um sistema nacional de saúde, e um serviço nacional de saúde.
Ou então entendeu, e a situação é mais grave, porque está gente a sofrer e a morrer, sem que se mexa uma palha para solucionar o problema)

É incompreensível o caos que se instalou no nosso sistema de saúde. Os dados são arrasadores: mais 6.000 mortos (não Covide) do era espectável nos últimos 5 meses, 1 milhão de consultas adiadas no SNS (Serviço Nacional de Saúde) e 100 mil cirurgias também adiadas no mesmo SNS. Quanto a tratamentos, perderam-se já a conta.
Estes dados estão a ser amplamente divulgados sem que, contudo, provoquem reacções vigorosas dos diversos órgãos e instituições responsáveis pela gestão do sector da saúde, quer públicos quer privados.
A confusão é evidente, mas também inexplicável. O que é trágico.
Mas mais trágico é a forma como o Governo está a lidar com todo este processo de pandemia e, especialmente, com a resposta que não existe para a urgência de problemas que se acumularam e continuam a acumular.
O Governo não entendeu o básico: uma coisa é o sistema nacional de saúde, outro é o Serviço Nacional de Saúde. Ou seja: temos um sistema e temos um serviço.
O sistema é constituído por todas componentes públicas e privadas que constituem a globalidade dos organismos de saúde existentes: hospitais (públicos e privados), Centros de Saúde públicos e Clínicas de Saúde privadas, centros de enfermagem também públicos e privados, hospitais militares, e por aí adiante. O sistema engloba tudo.
O Serviço Nacional de Saúde engloba somente a estrutura pública deste serviço, cujas principais componentes são os hospitais públicos e militares, os centros de saúde e várias instituições de recuperação, tratamento, etc.
Neste momento, e perante a emergência que se instalou e as rupturas que dia a dia se avolumam, o Governo continua a considerar que só o SNS conta, deixando de fora toda uma estrutura importante privada que não é chamada a intervir.
Mas mesmo no SNS há factos que não se entendem: as cirurgias estão canceladas, porquê? Será que os cirurgiões e as equipas de cirurgia estão destacados para o Covide? Mas o Covide não implica tratamentos cirúrgicos.
De igual modo se podem questionar muitos outros serviços hospitalares que se encontram praticamente encerrados. E os Centros de Saúde? Com médicos e enfermeiros lá dentro, estão encerrados, porquê?
Reconhecendo-se o colapso eminente do SNS, porque não incluir num plano global todas as estruturas de saúde existentes no país?
O preço praticado nos privados não é desculpa. Porque numa situação destas, os preços negoceiam-se, e num estado de emergência até se pode ir mais longe e impor a integração obrigatória dos privados. É para isso que servem os estados de emergência.
As 100 mil cirurgias adiadas no SNS, algumas de natureza urgente e das quais depende a vida de muita gente, vão ocasionar que haja óbitos, muitos óbitos, evitáveis se, desde há muito, fossem os privados a efectuá-las. Aliás, já muitos cidadãos morreram por não terem sido intervencionados na altura que o SNS lhes tinha determinado. Adiamentos sobre adiamentos. Assim como, as consequências da inexistência de rastreios, tratamentos, consultas, etc., far-se-ão sentir a curto prazo, com o aumento galopante de certas patologias que, se fossem detectadas a tempo como estava previsto, seriam tratáveis.
Como disse, o preço da prestação de serviços pelos privados, negoceia-se e nunca poderá ser um obstáculo. Aliás, os privados já manifestaram por diversas vezes, a sua estranheza pela exclusão do processo geral de combate à Covide.
Não se entende, perante o panorama caótico que se instalou, que não sejam todos chamados a colaborar na prestação de cuidados de saúde à população.
Do mesmo modo que não se entende que, nesta segunda vaga, a confusão e a falta de planeamento seja evidente. Da primeira vez desculpou-se, agora é intolerável.
Mas tudo isto nos leva a concluir que existe, de facto, muita incompetência na gestão da saúde em Portugal.
O Ministério da Saúde, que ainda não percebeu que, como disse, há um sistema nacional de saúde e há um serviço nacional de saúde, está a conduzir o processo para uma situação trágica que pode tornar-se irresolúvel e catastrófica.
E não se ter planeado tudo isto a tempo, perante os dados conhecidos no primeiro surto, leva-nos a concluir que o Primeiro Ministro aceita a forma como o Ministério está a agir e, sendo assim, a situação é bem mais gravosa do que se possa imaginar.

gouveiafrancisco@hotmail.com

4/11/2020
(922)
UNAM-SE!

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Se as três Comunidades Intermunicipais da região não se unirem, a rede ferroviária local vai ficar pior do que já está, e os milhões vão ser gastos em comboios inúteis no litoral)

A região transmontana-duriense possui três Comunidades Intermunicipais (Douro, Terras de Trás os Montes e Alto Tâmega), agregando a totalidade dos concelhos da região.
Até agora, cada uma tem agido individualmente e nunca pressenti qualquer movimento no sentido de uma união entre elas, fosse sobre que matéria fosse.
Assim, têm andado as três cada uma para seu lado, apresentando cada uma as suas reivindicações e iniciativas que, quase sempre, não acolhem qualquer atenção do(s) Governo(s).
Cada uma delas, sozinha, é fraca, sem peso político, representando sub-regiões em processo acelerado de desertificação e sem qualquer poder económico que possa suportar o mínimo argumento.
Não sei se os seus responsáveis políticos se aperceberam de que, a manter-se esta fragilidade, não conseguirão obter nada do poder central, apesar de, quando o rei faz anos, lá vir uma lembrança para entreter. A bem dizer, a A4 foi a única obra com significado que a região obteve de Lisboa, e o resto foi praticamente nulo, mera gestão corrente do pouco que por cá se faz.
Contudo, há dias, foi anunciado algo de muito importante para o país ao qual nenhuma das CIMs pode ficar indiferente.
Como se sabe, uma das grandes reivindicações da região é a ligação ferroviária entre capitais de distrito (com correspondente ligação ao Porto), reactivação de alguns troços secundários e, também, a ligação da actual linha do Douro a Espanha. Contudo, estas intenções têm andado dispersas, sem consistência global que torne possível que o(s) Governo(s) as encarem como assuntos sérios.
Recentemente foi anunciado como incluído no Plano de Recuperação e Resiliência, o tal que nos vai permitir receber muitos milhares de milhão de euros da União Europeia, o regresso ao projecto TGV entre Lisboa e Porto, e uma possível ligação, também em TGV, do Porto a Vigo.
Para a primeira obra está orçada uma verba de 4,5 mil milhões de Euros.
Esta ligação vai permitir que se chegue do Porto à capital numa hora e um quarto. Actualmente leva duas horas e meia. Ou seja: vão-se gastar milhões de euros para encurtar uma viagem rápida de pouco mais de duas horas, para metade. Um disparate! E não sou eu que o digo (e posso dizê-lo com certeza, dado tratar-se da minha área profissional). É um tremendo disparate, considerado pelos mais conceituados técnicos de transportes do país.
Não faz sentido que Portugal tenha a globalidade da sua ferrovia destruída, e insista em apostar numa obra inútil.
Recordo que, entre o Porto e Lisboa já existem 3 auto-estradas! Outra manifestação de como se desgoverna um país. Mas adiante.
O país precisa, de facto, de uma ligação ou duas, rápidas, em TGV, mas a Espanha (Madrid).
Uma boa aposta seria a partir de Aveiro, dada a sua componente de escoamento comercial, situando-se na zona mais industrializada do país, muito perto de Norte e de Lisboa. Relembro a componente exportadora das empresas do Norte e Centro litoral. Mas até entendo que, juntamente com esta, se tivesse de fazer outra, a partir de Lisboa.
Como entendo que se torna absolutamente necessário que a linha do Douro seja ligada rapidamente a Espanha, e nem precisa de ser em TGV (nem se aconselha, dada a vertente turística do comboio duriense que terá de conviver com a de mercadorias).
Estamos, portanto, com uma oportunidade única de contestar o desperdício que se avizinha com o TGV Porto-Lisboa, de alertar para o erro, e de reivindicar essas verbas para aquilo que realmente interessa: o reactivar da rede ferroviária regional.
Mas para isso, era necessário que, pelo menos, as três CIMs se unissem. Porque as três juntas já têm um significativo peso político. Se não houver o entendimento que leve a esta união, cada uma delas não poderá fazer nada. Absolutamente nada. Tem-se visto.
Aproveitem esta oportunidade, unam-se, e demonstrem os senhores autarcas que são políticos. Porque, isto sim, é política. Da forte, da que interessa.
Creio que a região nunca teve uma oportunidade tão evidente para fazer ouvir a sua voz. Porque o dinheiro vem aí, vai ser mal aplicado e, mais uma vez se nada se fizer, a região vai ficar, isso sim, a ver passar os comboios, mas lá longe.
Muito longe.
Onde zurra o mar.

gouveiafrancisco@hotmail.com

13/11/2020
(923)
AINDA E SEMPRE
A PÉSSIMA INTERNET NO INTERIOR

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(A Sr.ª Secretária de Estado tem de explicar como é que todo o interior do país pode ter banda larga, se ainda nem sequer estreita tem)
“Precisamos de garantir que todos os territórios do interior tenham cobertura de banda larga, dados de voz e móveis. Isto é muito importante para que as empresas que se queiram instalar no interior e as famílias que optem por estes territórios tenham as condições que actualmente são consideradas básicas”.
Foi com estas palavras que Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, em recente entrevista, considerou que deveria ser a qualidade da rede internet do interior do país.
E foi mais longe:
“Em muitas regiões do interior observamos a instalação de centros digitais e centros de conhecimento de diversas empresas que recrutam pessoas de Portugal e de todo o mundo para o Interior”.
Plenamente de acordo, Sr.ª Secretária de Estado. E podemos ir muito mais longe e considerar que o desenvolvimento, nos dias de hoje, não é possível sem que haja um bom serviço de internet, rápido, sem quebras e, muito especialmente, que cubra todo o país, em qualquer lado e em qualquer canto.
Mas, na verdade, não é assim.
Em Portugal há nove operadoras de telecomunicações a fornecerem serviço de internet. Nove! Das quais as mais conhecidas são a Meo, Vodafone e NOS.
Contudo, ainda há muitas zonas do país (quase todas no interior, mas também as há no litoral) que estão em branco, isto é, sem cobertura de rede, seja telemóvel ou internet.
E há outras cuja qualidade das redes é muito precária. E a pergunta que se faz é a seguinte: então, com tantas operadoras, como é que cobertura é tão deficiente?
Ainda me recordo que, na região duriense, em muitos concelhos, só este ano foi garantida a rede por cabo, mas só nas sedes de concelho e, mesmo assim, só nalgumas ruas.
Como é então possível, em 2020, num país da EU, estarmos ainda neste estado? Com tanta operadora no mercado?
A resposta é simples: as telecomunicações, como essência do desenvolvimento moderno, deviam ser universais e cobrir todo o território. E isto só é possível de duas maneiras.
Primeira: se o serviço for público, havendo somente uma operadora pública a funcionar, que prestará o serviço público de cobrir todo o país, independentemente desta ou daquela zona ser ou não lucrativa.
Segunda: sendo o serviço privado, se a licença para operar no país só for concedido às operadoras que se comprometam, mediante contrato com prazo definido, cobrir a totalidade do país. Caso contrário ser-lhes-á retirada a licença.
Posta de lado a primeira hipótese, porque um dia se cometeu o disparate de privatizar a Portugal Telecom, resta a segunda, a privada, a que actualmente vigora.
Mas aqui, a fraqueza e a conivência do poder com as grandes operadoras, deixa que elas façam o que bem entendem. E como o objectivo delas é o lucro (e contra isso nada), tratam de prestar serviço onde esse lucro é mais fácil de obter e garantido.
Por isso é que, em 2020 (vinte anos depois do início do uso da banda larga) a maioria das aldeias do país nem rede por cabo tem. E a de satélite é, muitas das vezes, deficiente.
A Sr.ª Secretária de Estado tem toda a razão no que diz. Só é pena que, quando deixar de ser Secretária de Estado, a rede esteja igual à que encontrou quando tomou posse. Palavras leva-as o vento, e este Governo é mestre em prometer, num país onde o que não falta é ventania.
E vou mais longe: estás nas mãos da Sr.ª Secretária de Estado apresentar uma proposta no sentido de garantir, de vez, que todo o país, a muito breve prazo, esteja coberto de internet por cabo, de banda larga. E deixo ao cuidado da Sr.ª Secretária de Estado a confecção de ideias que levem à persecução deste objectivo que, mais não é do que dar um empurrão ao interior, ao desenvolvimento geral de todo o país como, aliás, ela reconhece.
Mas eu sei, como a Sr.ª Secretária de Estado sabe, que uma coisa são palavras de circunstância, e outra é levar à prática o que consideramos fundamental.
A primeira é fácil, a segunda não é para todos.
Mas de um Estado que acha mais importante ser dono de uma companhia aérea do que das telecomunicações, energia e água, está tudo dito.

gouveiafrancisco@hotmail.com

20/11/2020
(924)
A METADE DO PAÍS QUE O TEM GARANTIDO
E A OUTRA METADE QUE NÃO O TEM

Por Francisco Gouveia, Eng.º

Que o país está dividido, está. Nos últimos tempos diz-se que se tem acentuado a divisão entre a esquerda e a direita, que os extremos se estão a radicalizar, que há os estão a favor da estratégia do Governo para a pandemia e os que a condenam, que há os que acham que a actual Assembleia da República já não representa o eleitorado e os que julgam que sim, etc., etc.
Eu acho, também, que o país está dividido. E bem dividido, partido a meio. Mas não acho que seja por estes motivos de estratégia política nem por radicalização partidária. Acho que o país está dividido em dois grandes grupos: os que, ao fim do mês, corra mal ou bem, têm o seu garantido, e aqueles que têm de labutar todos os dias para verem se põem alguma coisa na mesa e se conseguem pagar as contas ao fim do mês.
Claro que, no primeiro grupo, estão os funcionários públicos, os reformados (se bem que a maioria receba uma miséria), todos os políticos que desempenham cargos públicos ou em empresas públicas, e demais funcionários da gigantesca máquina do Estado.
Do outro lado, estão aqueles que só podem contar com o que ganham no dia a dia. São os trabalhadores das empresas privadas e os pequenos empresários que vivem uma situação dramática de falta de liquidez, falta de movimento, sem encomendas, mas que têm compromissos ao fim do mês, compromissos fixos que não se compadecem com pandemias.
Ou seja: metade tem o salário garantido no dia xis, esteja o país bem ou mal, corra a pandemia bem ou mal, discutam muito ou pouco na Assembleia. E estes, quer se queira quer não, têm uma tranquilidade que vale ouro. Pouco ou muito que ganhem (e eu sei que o Estado paga mal aos seus funcionários, e muito bem – por vezes escandalosamente bem – aos políticos que por lá andam), é dinheiro garantido ao fim do mês. Não precisam, portanto, de perder o sono com as contas da luz, do gás, da água ou da mercearia.
E os outros? Aqueles que estão dependentes dos negócios das empresas em que laboram, do número de cliente que lhes entra pela porta dentro, do volume de vendas? Esses que enchem os registos do Fundo do Desemprego, e rapidamente vêm esgotados os parcos apoios que o Estado garante?
E os pequenões e médios empresários? Com rendas para pagar, salários, despesas com água, luz, telefones, etc., compromissos com fornecedores? E a verem no dia a dia que não têm clientes, e que têm de lidar com restrições que os sufocam?
Pois é, meus amigos: Portugal não está igual para todos. A pandemia não está a afectar todos por igual. E mesmo que se diga que o vírus não escolhe sexo, nem idade, nem profissão, é mentira. Porque o vírus ataca quem contamina, mas também ataca muitos dos que nem sequer estão infectados. Porque este vírus está a produzir desempregados, desesperados, gente que está já sem dinheiro, sem apoios, gente que dorme mal, que vive na ansiedade de ir viver para debaixo da ponte, gente que pura e simplesmente já não tem um tostão no bolso.
Portugal, mais do que uma estratégia de combate à pandemia (que nunca teve nem acho que venha a ter alguma vez com este Governo) precisa de um plano de salvação nacional, que envolva todos, e que, mesmo à custa de cortes em quem mais recebe e de rectificações extraordinárias no Orçamento de Estado, estabeleça uma barreira à miséria que já infecta mais do que o vírus.
O ano de 2021 vai ser trágico. Não sei se o vírus vai ser devastador. Mas sei que a situação económica do país o vai ser.
Como disse: Portugal é uma democracia muito esquisita: os que estão sob a protecção do Estado porque para ele trabalham, dormem descansados. Os que têm de se virar do avesso todos os dias para ganhar algum, se dormem, têm pesadelos.
E só mais uma coisa: continuam a ter de pagar os seus impostos.
E, quer queiramos quer não, são os impostos dos privados que sustentam o sector público.

Nota: Nada me move contra os funcionários públicos e demais servidores do Estado, mas mesmo estes têm de concordar que, numa altura destas, são privilegiados.

gouveiafrancisco@hotmail.com

27/11/2020
(925)
DEVÍAMOS TER VERGONHA,
DA FORMA COMO ESTAMOS A TRATAR OS IDOSOS

Por Francisco Gouveia, Eng.º

Os números arrasadores de óbitos nos lares de idosos e, globalmente, na população idosa, que se têm verificando há meses, já deveriam ter tido uma resposta enérgica e eficaz, quer do Governo, na actuação, quer da nossa parte, no protesto e exigência de medidas.
Não há desculpa.
Há meses que sabemos como a pandemia ataca de forma violenta e letal os idosos. Mas não somente estes, mas todos aqueles que padecem de doenças graves e que, por isso, estão mais fragilizados.
E se em Março era tolerável a confusão, – dada pandemia ser uma novidade nunca experimentada, e haver um desconhecimento da forma como ela se desenvolvia, nomeadamente o “modus operandi” do vírus- , conforme íamos conhecendo o quadro infeccioso, devíamos ter logo de imediato percebido que tínhamos de proteger os nossos idosos e os mais débeis.
E o que se fez foi exactamente o contrário. E o que é mais grave: continuam a tomar-se medidas erradas e desajustadas da realidade que entra pelos nossos olhos todos os dias.
Desde cedo que se deviam ter confinando os Lares em absoluto, ou seja: não entrar nem sair ninguém, inclusive os funcionários, que deveriam permanecer dentro das instalações noite e dia. Um regime seguro de turnos havia de se estudar.
Mas o que se fez? Invadiram-se os lares de visitas, descuidaram-se as exigências relativamente aos funcionários, em suma: não se bloquearam as portas de entrada da doença.
Do mesmo modo, os pavilhões e instalações amplas, que as autarquias montaram e equiparam para receber doentes ou pessoas a necessitar de apoio e isolamento na 1ª vaga, que é feito delas? Sabendo-se que esta 2ª vaga seria mais violenta, por que motivos os desmontaram? Esses pavilhões não poderiam agora receber idosos e pessoas com debilidades que, mesmo não estando ainda infectadas, pudessem estar num lugar seguro ao abrigo da pandemia?
E porque não se desocuparam as mais de mil camas ocupadas por pessoas que, segundo os hospitais, não tinham para onde ir ou não eram reclamadas pelos familiares?
É que, a Direcção Geral de Saúde e o Serviço Nacional de Saúde, desocuparam-nas agora, numa semana, mas numa altura em que os hospitais já estão a rebentar pelas costuras. Porque não, antes?
E por qual razão não se aproveitou o período de tréguas (no Verão), para alargar a frente de combate à pandemia, contratualizado com os hospitais privados, hospitais das IPSS, e integrando os restantes públicos (militares, por exemplo), a prestação de serviços dentro de um quadro alargado de SNS?
Andou-se estes meses todos sem fazer nada, a gerir a pandemia da pior forma que se pode gerir uma crise destas: politicamente. Quando se exigia uma gestão clínica.
O Governo gere esta pandemia com um único objectivo: fazer tudo e mais alguma coisa para não ser responsabilizado por nada. Não é fazer o que é necessário e o que é clinicamente correcto, mas sim fazer de forma a que as medidas que toma sejam de “encher os olhos”, espampanantes.
Esta absurda gestão, virada para que, amanhã, ninguém possa acusar Costa de não ter tomado todas as medidas (até decretou a emergência por duas vezes), é uma gestão calculada para sua protecção pessoal. Como, aliás, tem sido apanágio das suas gestões, desde que foi ministro, até a sua passagem pela Câmara de Lisboa, até chegar ao poder depois de ter traído Seguro, de perder eleições e mesmo assim tomar o poder. Costa é um malabarista nato. Mas é a sua única habilidade: a manobra política. É incapaz de planear, de programar, de reformar, de corrigir seja o que for. Age ao sabor do vento e, neste particular, é um mestre. Mestre de que pouco nos vale. Gestor medíocre, como o demonstram as suas passagens pelos pelouros que citei, gere esta pandemia da forma mais demagógica: dá a entender que faz tudo, e tudo o que faz não é nada.
É uma gestão que tem tido como grandes vítimas, os idosos. Precisamente a mais vulnerável faixa da população, aquela que nos devia merecer maior respeito, maior cuidado, protecção máxima.
Mas a realidade é que, desde o início, estamos a condenar os nossos idosos à morte. E assistimos, diariamente, ao seu suplício.
Devíamos ter todos vergonha, não só Governo, mas nós todos.
Por vermos e fazermos de conta que não vemos.
Por nos arrepiarmos, e virarmos a cara para o lado.
Por consentirmos nesta demagogia barata sem dar um murro em cima da mesa.

gouveiafrancisco@hotmail.com
4/12/2020
(926)
ORÇAMENTO 2021: MALABARISMO IRRESPONSÁVEL

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Numa altura em que era necessário elaborar um Orçamento de Estado realista, que aguentasse o país nos dias que se avizinham, um Orçamento de Estado de Salvação Nacional, optou-se por um exercício político de manobra de poder.
(Esta discussão e aprovação do Orçamento foi um triste espectáculo de irresponsabilidade)

A maratona que constituiu a discussão deste Orçamento de Estado para 2021, mais pareceu uma sabatina escolar de caloiros académicos. Foi uma espécie de “milho aos pombos” com cerca de 1.500 alterações propostas pelos diversos partidos, a maioria descabidas e oriundas de quem não faz a mínima ideia do que é (ou deve ser) um Orçamento de Estado.
Foi mais um exercício de sobrevivência do Governo, e propaganda dos restantes partidos, do que qualquer outra coisa.
Em Janeiro tempos a Presidência da União Europeia e, durante 2021, temos a possibilidade de receber milhares de milhões de ajuda da dita, e há que estar com a faca e o queijo na mão.
Por isso, o vendaval de medidas aprovadas, a maioria sem pés nem cabeça, mal quantificadas, mal discutidas, mal justificadas e, acima de tudo, despesas sem qualquer suporte nas receitas, faz prever que este Orçamento seja para “dar ao gato”.
Isso mesmo. Porque foi um mero pró-forma, uma necessidade legal que tinha de ser cumprida. Quem o analisar com algum sentido crítico e um pouco de sabedoria (nem é preciso muita) vê logo que este Orçamento não tem pernas para andar e que, muito brevemente, sofrerá rectificativos em cima de rectificativos.
Eu poderia estar aqui a explicar os “buracos” deste Orçamento, mas há já quem os esteja a fazer com mais propriedade noutros órgão de comunicação social que não este modesto jornal do interior. E mesmo que o fizesse, precisava do papel de uma dúzia de jornais.
O que interessava era ter um Orçamento aprovado, sabendo que, no fundo, não é para cumprir. E porquê? Porque as receitas não vão dar para tanta despesa. Tão simples como isto.
A propósito, e como único exemplo deste Orçamento, trago aqui o aprovado Fundo do Trespasse da Concessão das Barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Sabor, Feiteiro e Tua, no valor de 110 milhões de Euros, e que tem como objectivo ser entregue aos municípios afectados pelas barragens: Alijó, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo e Vila Flor.
Apesar do regozijo geral que o anúncio da aprovação deste Fundo trouxe para os beneficiados há, dentro deles, quem coloque muitas reservas. Desde logo porque este montante advém principalmente do imposto de selo arrecadado pelo Estado pela venda das ditas barragens, e ainda metade das receitas de novas concessões, de rendas, de participação nos IMI, IVA e IRC arrecadados.
Para que isto se concretize é necessário que o Governo liberte estas verbas, ou seja, que prescinda delas. E isto é algo complexo do qual se desconhece como se vão processar as transferências.
Mas quem analisar com frieza a realidade das receitas que o Estado irá arrecadar em 2021, decerto não terá dificuldades em perceber que o Estado vai ter de aproveitar todas migalhinhas que lhe caírem na mesa, e mesmo as que apanhar do chão, para conseguir segurar a máquina do Estado. No final, vamos fazer contas e vamos ver quanto é que estas autarquias receberam.
E fico pasmado com a previsão generosa de receitas deste Orçamento de Estado, de tal maneira grande por descabida, que teve de encaixar todas as despesas que lá quiseram meter.
O Governo queria aprovar um Orçamento, desse por onde desse. Conseguiu e, ao mesmo tempo, os partidos não perderam a face. Foi uma dupla vitória.
Contudo, este Orçamento não passa de uma amálgama de folhas onde a contabilidade exacta está ausente.
Por isso é um Orçamento irresponsável, que vai obrigar a novas revisões e, acima de tudo, a retirar, depois, o que agora lá colocaram.
2021 vai ser um ano tremendo, uma hecatombe económica. Qualquer um, mesmo sem saber nada de Economia, se apercebe disso.
Numa altura em que era necessário elaborar um Orçamento de Estado realista, que salvasse o país, o aguentasse nos dias que se avizinham, um Orçamento de Estado de Salvação Nacional, optou-se por um exercício político de manobra de poder. Em que António Costa é mestre. Mas não será o único culpado porque, naquela Assembleia, não ouvi uma única voz a alertar para os dias negros que se avizinham.
Aliás, dias negros que muitos, mas muitos, já sentem na pele.

gouveiafrancisco@hotmail.com
11/12/2020
(927)
A AGRICULTURA E AS NOVAS GERAÇÕES PERDIDAS

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Gerações oriundas de classes rurais com historial familiar agrícola, jovens nascidos e criados em ambiente rural, e que sempre sonharam ser, como os pais e avós, agricultores, viram os seus sonhos destruídos pela incompetência de sucessivas políticas)

As recentes estatísticas são demolidoras relativamente ao futuro do nosso mundo rural, especificamente o agrícola.
Entre 1999 e 2016, o número de agricultores em Portugal diminuiu 40%. Mas se este número já é assustador, mais se torna ao constatar-se que 52% dos agricultores portugueses têm mais de 65 anos e só 4% têm menos de 40 anos.
Se quiséssemos reduzir esta realidade numa frase, poderíamos dizer que: em Portugal ninguém quer ser agricultor.
E com razão.
Se pensarmos bem, ser empresário no nosso país é um calvário. Uma aventura de contornos inimagináveis, e quem se lança nessa aventura sabe bem do que falo. O Estado, que deveria ser promotor das iniciativas empresariais, porque a grande quota do sucesso económico de um país depende delas, é o seu maior opositor. A tremenda e maquiavélica burocracia, associada a regimes fiscais sempre a mudar, acrescentada de um sistema judicial demorado e ineficaz, somada aos custos abusivos de energia e telecomunicações, desanimam qualquer um que pretenda estabelecer-se. Mas se estes são os imbróglios principais, há uma teia imensa de pequenos poderes instituídos que, nas alturas mais inconvenientes, saltam à toma para tolher o candidato a empresário. Volta e meia, é certo e sabido que há-de aparecer na frente do empresário, um político pendurado num cargo qualquer para o qual nem tem competência, a obstaculizar todo um processo, só pela vontade e necessidade de se mostrar e de justificar o seu pelouro. Aparecem como formigas por tudo que é canto. A Administração Pública está minada deles. E, cada dia, aumentam mais.
Mas se para o empresário não agrícola, estas condicionantes empecilhas já são irritantes e desmotivadoras, para quem quer ser empresário agrícola, é muito pior. Porque, para além de tudo o que descrevi, têm de lutar contra imprevistos naturais, contra um sistema de distribuição alimentar déspota, contra as grandes multinacionais da alimentação e da produção agrícola, contra a falta de orientação governamental, em suma, contra tudo e contra todos.
Ser empresário agrícola em Portugal, é como abrir um talho de carne de vaca na Índia.
O sistema é impiedoso, e os sucessivos Governos, ao não estabelecerem programas sólidos de incentivação empresarial, perenes no tempo quanto bastassem, com regras que não mudassem da noite para o dia, e que tivessem como objectivo a reabilitação do mundo rural, porque é a sua destruição que está na base de todas as problemáticas demográficas, ambientais, florestais, alimentares, etc., contribuíram para que, a pouco e pouco, gente que até teria vocação para agricultura, debanda-se para outras profissões.
Não nos podemos esquecer que perdemos gerações sucessivas de promitentes agricultores, jovens oriundos de classes rurais com historial familiar agrícola, quase todos nascidos e criados em ambiente rural, e que sempre sonharam em ser, como os pais e avós, agricultores. Jovens a quem foi dada instrução académica capaz, muitos outros que até pensaram ingressar em escolas agrícolas, mas que as sucessivas políticas desnorteadas e incompetentes, acabaram por lhes destruir os sonhos.
A dureza da vida rural, que até já conheciam, fez o resto.
Quero com isto dizer que a recuperação da ruralidade portuguesa, numa perspectiva moderna e com horizontes de futuro, será já quase impossível de concretizar. Exactamente porque perdemos as gerações que a poderiam abraçar, porque lhes era natural.
Hoje, fala-se e discute-se o Plano de Desenvolvimento Rural 2020, e até acho que o Governo está deveras empenhado nele.
Não é isso que temo. Ai de nós se o Governo não acreditasse nos projectos que elabora!
Temo é que já não haja ninguém para o levar avante.

gouveiafrancisco@hotmail.com
18/12/2020
(928)
RECONQUISTAR A FELICIDADE PERDIDA
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Éramos felizes e nem sabíamos.
Precisamos de reconquistar o que perdemos.
Aproveitemos este Natal para dar início a essa reconquista)

Se o ano de 2020 nos deu alguma lição, foi a de que, muitas das vezes, não damos valor ao que temos, queixamo-nos demais, e não fazemos o suficiente para melhorar o mundo.
O Homem é um ser vaidoso e petulante, que julga, pelo facto de ser o pólo da Criação, que é eterno e que tudo domina.
Contudo, foi preciso que um vírus invisível de tão minúsculo, viesse colocar-nos na mais profunda dependência para entendermos quão frágil é a nossa vida e a nossa existência global no planeta.
E o poder que julgávamos ter, desvaneceu-se no mar imenso do medo, o pior inimigo do ser humano, o tal medo de que não se conhece a forma ou a face, mas poderoso como o maior exército.
Nunca o Homem esteve tão refém desse medo. Nunca o Homem teve tantas armas para se defender e, contudo, de nada serviram para o aliviar esse medo, dessa angústia, dessa impotência. O desconhecido sempre teve mais poderes do que o conhecido.
De repente, no auge da fulgurante escalada económica, na era da tecnologia perfeita, na infinita capacidade de se deambular pelo mundo, no topo da supremacia humana sobre o universo, surge algo que arrasa a economia, torna inútil as ferramentas, nos aprisiona em casa, nos remete para o papel da formiga perante o elefante.
Há que parar para pensar.
E questionar.
Como foi isto possível?
Foi, porque sempre foi assim e assim há-de continuar a ser. A História repete-se, está sempre a repetir-se, e é para isso que serve o seu estudo: para projectarmos o futuro e prevermos o que nos pode acontecer lá mais à frente.
A nossa caminhada neste planeta tem sido árdua, penosa, célere e produtiva, mas muito custosa. Acreditarmos que, numa dada altura, tudo está resolvido, é erro cometido por séculos a fio e que sempre redunda em tragédia, quer seja uma guerra, um conflito social, uma pandemia.

E é bom que meditemos no facto de que a dita “civilização” só chegou ainda a menos de 1/3 da população mundial. Os restantes 2/3 continuam a viver com altíssimas carências, uma imensidão humana paupérrima.
Mas nós, os ditos “civilizados”, tínhamos a nossa felicidade dada como garantida. De tal maneira que só pensávamos em nós. E foi exactamente sobre nós que caiu a força da doença.
Estranho, não é?
Éramos felizes e nem sabíamos que o éramos. Vivíamos acelerados na nossa busca permanente da riqueza e de poder, numa corrida desenfreada que nos cegava perante os grandes problemas do mundo.
Contudo, estávamos a ter todas as condições para promover o nivelamento dos desequilíbrios sociais, para incentivar a educação, para melhorar a qualidade de vida, etc., etc.
Tínhamos tudo para criar um mundo melhor.
Mas o mundo não estava a ficar melhor.
Apesar de tudo, éramos felizes sem que disso tivéssemos consciência. E éramos felizes porque estávamos do lado do mundo que estava a crescer, estávamos no lado do mundo “civilizado”.
Perdemos essa felicidade.
Agora, que o futuro anuncia uma solução clínica. Agora, que as perspectivas se abrem. Agora que vamos ter uma nova oportunidade…
…era bom que a encarássemos com outros olhos, mais sensíveis, mais maduros, mais solidários, mais respeitadores dos outros.
E nada como um Natal para darmos início a um novo recomeço.
Porque os homens não se medem pelas quedas que dão, mais pela forma como se levantam.
Tenham, então, um Bom Natal, o possível nas circunstâncias actuais, e encham-se de coragem para a reconquista da felicidade.

gouveiafrancisco@hotmail.com