Ano 2021 Francisco Gouveia Engº

8/1/2021
(929)
SEM SAUDADES, 2020 !
Por Francisco Gouveia, Eng.º

(É custoso falar de 2020 e tentar desenhar um resumo sobre o que por cá se passou neste ano. A sombra de uma pandemia encobriu qualquer céu aberto. De qualquer forma, aqui vai a história possível de um ano que todos queremos apagar da memória)
2020 iniciava-se com prenúncios de forte prosperidade. Isto porque o balanço das despesas de Natal efectuadas pelos cidadãos no ano que então findava (2019), apontava para um gasto total de 8 mil milhões de Euros, aproximadamente 9% das receitas anuais do Estado. Era uma enormidade, e a presumir que havia dinheiro a circular e que os portugueses não tinham mãos a medir no que se referia ao consumo.
Mas estes números eram um engano, porque não era este o cenário que nos entrava diariamente pela porta dentro, a cavalo na informação ampla e diversificada.
O Serviço Nacional de Saúde estava moribundo, a Educação cada vez pior, a Justiça não funcionava, os impostos sufocavam-nos, estávamos cercados de taxas, a violência era cada vez mais amiúde e mais brutal, as estradas estavam pejadas de vítimas, ninguém pagava ordenados acima do mínimo estabelecido por aquele comité de encrencas a que chamam de Concertação Social, as reformas não pagavam os medicamentos dos idosos, a miséria aumentava, 20% dos portugueses viviam abaixo do limiar da pobreza, os sem-abrigo mostram-se na sua verdadeira e terrífica dimensão, havia estudantes excelentes que não podem tirar cursos por falta de dinheiro, o país estava rodoviariamente medievalizado por portagens em tudo que é estrada, o interior definhava e desertificava-se, aumentava a sangria de jovens e de competências para outros países, as polícias andavam desmotivadas ao ponto de 2 em cada 3 polícias manifestar desejo de mudar de profissão, as rendas de casa estavam inacessíveis, a rede ferroviária colapsava, faltava pessoal em tudo o que é serviço público, a corrupção generalizava-se.
Vivíamos, portanto, num clima de falsa prosperidade. Afinal, gastava-se obcessivamente o pouco que se tinha, e o que se não tinha havia a crédito nos Bancos.

Nesta altura de início de ano, o Governo decide lançar um acontecimento dispersor, e vem à baila, outra vez, com a descentralização.
E vem a correr, porque a lei sobre a matéria deveria estar no terreno logo no ano seguinte, 2021. Os autarcas queixam-se perante a falta de tempo para discutir o assunto e fazer contas às enormes responsabilidades que o documento lhes atribuía.
No fundo, esta descentralização, era mais um meio para entreter numa altura política de contestação. António Costa é o oposto do político reformista, e quando anuncia uma reforma é porque está a pensar em algo de imediato que, politicamente tem de gerir.

E, para aumentar o panorama, eis que volta à baila o Plano Ferroviário Nacional, que esquece ou arrasta para depois, obras fundamentais na região: a Linha da Beira Alta e, a electrificação Marco de Canavezes Régua, esta última com data já adiada para 2023 e, como era de esperar, a reactivação da Linha Ferroviária do Douro (prolongando-a até Barca D’Alba e com previsão de ligação a Espanha).
Estas omissões provocaram uma petição à Assembleia da República sem que tivesse tido acolhimento que se visse.
A realidade era esta: em pleno ano 20 do século XXI, ainda se andava a discutir a reactivação da Linha do Douro, que foi iniciada em 1875 e concluída em 1887, e que é um eixo ferroviário essencial para o transporte de pessoas e mercadorias, e que nas últimas décadas assumiu relevância turística tal, que não se pode já falar em turismo no Douro sem ela. Continuava a mendigar-se a Linha do Douro.

Entretanto, discutia-se a baixa do IVA sobre a electricidade e, pelo meio descobria-se que 55% da factura de luz que mensalmente pagamos, são taxas e impostos.
Ficamos a saber, dizia eu, mas continuamos a pagar.

E lá por meados de Fevereiro, o Governo volta a insistir na exploração do lítio, numa altura em que já havia dados conhecidos sobre o disparate económico desta exploração em Portugal.
Na conclusão que, então retirei, disse o seguinte:
“A exploração do lítio em Portugal não tem qualquer interesse comercial. É muito dispendioso. Não há falta de lítio no mercado e, muito brevemente, com as intervenções que Austrália e China prevêem fazer, haverá lítio em abundância e muito barato. A “corrida” à exploração do lítio prende-se com os avultados fundos de Bruxelas a que as empresas acederão, num processo que a Europa ainda não ponderou devidamente e onde corre o risco de se afundar.
Perante as evidências técnicas e financeiras, a defesa da exploração nestas circunstâncias, é incompreensível. Tão incompreensível que João Galamba já abalou da discussão.”
Contudo, o assunto estaria longe de terminar.
No fundo, o que estava em causa não era o lítio em si, mas sim os subsídios europeus para a sua exploração. Ou seja: recebidos os subsídios, o lítio que se cuidasse.

E, na região, nova polémica se abria com a criação da empresa Águas do Interior Norte.
A empresa Águas Interior Norte tinha sido recentemente fundada e tinha (e tem) como missão gerir o abastecimento de água e o saneamento a oito concelhos da região (Régua, Mesão Frio, Stª Marta Penaguião, Vila Real, Sabrosa, Murça, Torre de Moncorvo e Freixo Espada à Cinta).
E a dúvida que se colocava era o preço que se haveria de pagar pela água e serviços de saneamento, depois desta instituição entrar em funções.
Sabia-se que a formação destas empresas estava prevista e era obrigatório por lei (Dec. Lei nº 46/2017) e vinha dar cumprimento a directivas comunitárias, que já tiveram a sua origem na nº 2000/60/CE, e que recomendavam a maximização dos meios financeiros na racionalização dos recursos hídricos.
Seguiram-se sessões de esclarecimento, promessas e garantias de que os aumentos seriam leves e prolongados no tempo, mas todas estas tentativas de acalmar as populações não surtiram efeito que as descansasse.

Em fins de Fevereiro, o país fica partido a meio, entre os defensores da eutanásia e os oponentes.
À socapa, a Assembleia da República quer votar o documento. Os alertas surgem, sendo o mais acutilante o que lembra o facto de este assunto não ter sido contemplado nos programas eleitorais de nenhum partido e, como tal, não ser correcto que os deputados queiram votar algo para o qual não foram mandatados pelos cidadãos.
Mas votaram-ma mesmo, e mesmo depois de alguns solavancos, ainda lá anda pelo gabinete da Presidência da República. Os senhores deputados não ficam bem fotografia.

No início de Março, estoura uma “bomba” na região: a venda das Barragens da EDP a um consórcio francês. Situação que levantou em protesto os autarcas envolvidos no processo territorial das mesmas.
E, então, os senhores autarcas queixam-se de tudo: do Plano de Mobilidade que não avançava, nomeadamente a reactivação da linha ferroviária entre o Tua e Brunheda; do incumprimento do financiamento do Parque Natural Regional do Vale do Tua que se prendia com 3% da facturação anual da EDP a isso destinado; de prejuízos avultados com a construção da Barragem e ainda não ressarcidos, etc., etc., etc.
E estavam também seriamente preocupados com a venda da Barragem. E vejam bem: ainda ontem a Barragem era construída, e a EDP já a vendia por 2,2 mil milhões de Euros (somatório desta com as restantes cinco incluídas no negócio).
Pediam, e haviam de continuar a pedir (já lá voltamos) contrapartidas.

Ciente do mal estar que grassava na região pelo que por cá acontecia (rede rodoviária, descentralização adiada, o negócio do lítio e, agora, o assunto das Barragens vendidas, o Governo vem em peso a Trás-os-Montes e Alto Douro.
E trazem promessas e milhões para distribuir.
Pretendia criar 2.810 postos de trabalho e, para isso, iria haver um investimento de 640 milhões de Euros (340 provenientes de fundos europeus).
Mas não era bem de dinheiro que o interior precisava (e precisa).
Precisa, sim, que o Estado crie condições logísticas para que o interior seja atractivo. Atractivo para as empresas, a todos os níveis, quer financeiro, fiscal, comercial, judicial, etc.
Tudo o que não precisávamos por cá, era de promessas e esta mania permanente do Governo lançar dinheiro sobre os problemas. Sabendo-se que, afinal, o dinheiro era de papel de brinquedo.
Mas foi bonita a excursão governativa.
A última, antes da longa noite pandémica.

Depois.
Depois foi o confinar, por longos meses.
O medo, as debilidades acentuadas de um país dependente, uma população diariamente cilindrada por informações contraditórias, notícias pouco fiáveis, decisões periclitantes.
Sobre esta longa noite (porque foi uma noite longa e ainda não terminou), de nada falarei. Todos sabemos o que se passou e falar sobre o que já se falou demais, é cansar, esgotar, porque não haverá nada de novo para dizer.

E, em Junho, uma boa notícia: a União Europeia ia criar um Plano de ajuda aos países membros de forma combater a crise económica que se abatera sobre a Europa (e o mundo). E foi anunciado:
Portugal deveria receber do Fundo de Recuperação Europeu, criado no âmbito dos prejuízos causados pela pandemia do covid-19, a quantia de 26,4 mil milhões de Euros entre 2021 e 2024, sendo que 15,53 mil milhões viriam a fundo perdido e os restantes 10,84 mil milhões seriam a título de empréstimo com reembolso a 20 anos.
Entre os inúmeros problemas de natureza económica e social criados pela crise actual, sobressai-a como prioritária a necessidade de elaboração de um plano eficaz de recuperação rápida, que, contudo, nunca deveria fazer-nos regressar aos índices de 2019 antes de 4 a 5 anos. É o que diziam os especialistas, que ainda não foram contrariados nesta previsão.
Mas, afinal, como seria gerido esse dinheiro? Quem o receberia? Como o receberia? E seria no processo suficientemente claro e transparente que o colocasse ao abrigo da usual corrupção que nos tolhe?
Na altura, escrevi isto:
“Porque já vimos este filme recentemente. Lembram-se dos milhões que vieram da CEE para ajudas ao país, e onde foram parar?
Tirando auto-estradas a torto e a direito, mais obras públicas para queimar euros, e mesmo assim sujeitas às inexplicáveis PPPs, o resto serviu para se fazerem muitas das grandes fortunas que hoje se passeiam por aí.
Como contornar isto?
Independentemente da justeza do tal plano, torna-se necessário que o destino destes dinheiros seja público. Todos temos de saber quem os vai receber, quando, como, para quê e em que condições.
Chega de secretismos quando toca a dinheiros públicos. Especialmente dinheiros que vêm para nos salvar da miséria.”
Mas, que eu saiba, falei cá de longe. Muito longe. Longe demais para, em Lisboa, três doutores me escutassem.

E o Douro? E a sua vinicultura?
Estava em crise, como todo o país. E queixavam-se dos prejuízos, das quebras de negócio, de retornos irreparáveis.
Estranhamente, aqueles que mais se queixavam da crise e da falta de representatividade do sector que dê peso ao Douro junto do Governo, eram exactamente os mesmos que tudo fizeram para destruir a Casa do Douro. E que falta fez, na altura, uma Casa do Douro forte para fazer sentir o peso do sector em Lisboa.
O Douro, nos últimos anos, tinha enveredado por um excessivo pendor turístico, não percebendo da volatilidade deste sector, deixando, muita das vezes, para segundo plano, a actividade vitivinícola.
Avisei:
“Se não direccionarmos os nossos esforços no Douro, para salvaguardar o seu esteio económico, o sector vinícola, e deixarmos de dar ao turismo a excessiva importância que só ocasionalmente tem, é porque não percebemos nada do que se está a passar”.
Era simples: a crise vinícola era conjuntural. Recuperaria rapidamente ao menor sinal de desafogo. Já a crise no turismo poderia ser estrutural, porque sobredimensionada para uma nova realidade que se aproximava.
Acho que o mundo continuará a consumir vinho duriense até ao Apocalipse. Duvido é que o mundo continue muito interessado no turismo duriense. Pelo menos, na escala com que se estava a projectar o sector.
É assunto para se meditar com calma e ponderação, e, acima de tudo, com sentido do planeamento, algo que, como sabemos, sempre o país foi avesso.
Adiante.

No país, entretanto, discutia-se fervorosamente a Festa do Avante e a Disciplina de Cidadania.
As duas montanhas pariram um rato.
Mas que deu horas de discussão, lá isso deu.
Tudo final, tudo como dantes, quartel general em Abrantes.
O costume. Temos um jeito natural para perder tempo.
Adiante, novamente.

Chegávamos a Novembro e, no ar, pairavam aromas de eleições autárquicas, aparentemente longínquas (ainda), mas sempre a despertarem o interesse politiqueiro de mundo e meio.
Por outro lado, o “alívio pandémico” do Verão alimentava a esperança de regresso aos “velhos tempos”.
E, de repente, o Complexo do Cachão volta à baila. à falta de melhor, “ressuscitaram-no”. Para início de pré-pré-campanha, servia.
Perdi a conta às vezes que este empreendimento foi “ressuscitado”, e de tal modo foram as vãs investidas, que perdi as esperanças de que, algum dia, se regresse à concretização daquela que foi uma excelente e revolucionária ideia quando nasceu (1963), e que depois, por diversas vicissitudes de um país que sempre se deu mal com o planeamento, a organização e o rigor, acabou por ser destruído lentamente.
A recuperação deste projecto, que a CIM das Terras de Trás-os-Montes trouxera de novo à mesa, e onde todos os autarcas que dela fazem parte comungaram do mesmo objectivo, não me espantou. Estava na hora de se falar novamente no Cachão. Porque era hora de se anunciarem grandes projectos, porque dali a um ano haveria eleições para as autarquias.

Mas depressa se esqueceu o devaneio porque, logo de seguida realizou-se uma tal de Cimeira Ibérica, evento sobre o qual sempre se questionou a utilidade, para além de se nela se decidir o que já tinha sido decidido.
A Cimeira Ibérica realizou-se na cidade da Guarda, a 31ª, e reuniu os mais altos representantes governativos dos dois Países (Portugal e Espanha), tomou decisões que contemplaram as reivindicações principais da CIM Terras de Trás-os-Montes, tendo recusado a que era mais reclamada pela CIM Douro: a ligação da Linha Ferroviária do Douro a Espanha.
Por isso a primeira manifestou-se plenamente satisfeita e a segunda lamentou profundamente.
Lembro que a CIM Terras de Trás-os-Montes viu as ligações rodoviárias a que aspira, lavradas no texto final tais como: a ligação de Bragança a Puebla de Sanábria, a ligação do Itinerário IC5 a Espanha, e a ligação de Mogadouro e Vinhais a Gudinã.
Por seu lado, a linha do Douro não se prolongará para Espanha, motivo principal do desapontamento da CIM Douro.
E com este misto de alegria e tristeza, a Cimeira terminou.
Foi rápida. Foi chegar e andar.
Dizem as más línguas que, por lá, comeu-se bem e bebeu-se melhor.

Como se vê, pouco havia a noticiar.
A 2ª vaga da pandemia anunciava-se, e as tréguas de Verão começavam a findar-se.
Contudo, ainda houve tempo para se discutir a internet, com a Ministra a reclamar a banda larga para o interior do país, onde ainda há locais onde a estreita nem sequer chega.
Era um devaneio compreensível, numa altura em que o país ia tomando consciência (julgo eu) da forma execrável como estava a tratar os seus idosos, as grandes vítimas da pandemia, e dos números insustentáveis de óbitos nos lares.
Na mesma altura em que se percebia que o Serviço Nacional de Saúde estava em crise, situação que só espantou quem não seguiu o que lhe tinha acontecido nos últimos anos.
A teimosia ideológica de um Governo que não percebeu que tem de gerir o Sistema Nacional de Saúde e não somente o Serviço Nacional de Saúde, é mania que, dia a dia nos está a custar caro.
E mais caro vai custar.

Mas o pior estava para vir. Administrativamente falando, claro.
Foi a discussão e aprovação do Orçamento de Estado para 2021.
Foi o culminar de uma irresponsabilidade partilhada pelo Governo e seus apoiantes, incluindo o Bloco de Esquerda que, covardemente e na última hora, resolveu tirar o tapete a quem lhe tinha dado alcatifa e ar condicionado na cadeira do poder.
O Orçamento foi um exercício vergonhoso de irresponsabilidade, porque, numa altura em que era necessário elaborar um Orçamento de Estado realista, que aguentasse o país nos dias que se avizinham, um Orçamento de Estado de Salvação Nacional, optou-se por um exercício político de manobra de poder.
Uma lástima. O espectáculo dos jogos de bastidores, de egoísmo, de negociatas politiqueiras, de ornamentação de egos, numa altura de desespero sanitário.

E eis que, finalmente, estoura uma boa notícia. A melhor que poderíamos esperar: a vacina estava pronta a ser aplicada.
Em tempo recorde, dirão alguns.
Demasiado cedo, dirão os mais sépticos.
Mas a ciência garante a sua eficácia (mesmo que ainda não temporalmente definida) e, também, a sua inofensividade.
Perante isto, que mais nos resta senão confiar?
E esperar que tudo corra bem e depressa?
No fundo, a esperança é a última a morrer.

Já agora: parece que vai haver por aí umas eleições presidenciais. Não sei se já repararam?
Também não entendo porque se lhe chamam eleições se já se sabe quem vai ganhar.
Estando assim já tudo decidido, não deve, portanto, ser nada de importante.
Fico-me, então, pelo que é realmente importante: a vacina.
Que sejam rápidos e competentes.
Para 2021, desejo aos meus leitores que mantenham a esperança e, acima de tudo, muita saúde.
Porque isso é que é importante.
O resto, resolve-se.

gouveiafrancisco@hotmail.com

15/1/2021
(930)
SOMOS TÃO RICOS E VIVEMOS TÃO POBRES !

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Neste início de 2021, altura em que atravessamos uma gravíssima crise sanitária, social e económica, é bom que percebamos porque vivemos tão mal, sempre de calças na mão.
Contudo, o país gera receitas para todos vivermos num paraíso.
Mas a corrupção, o desvario do compadrio e tachismo político, leva-nos tudo)

Dizer que Portugal é um país financeiramente pobre, é uma grande mentira. Mas dizer que vivemos pobremente, é uma grande verdade.
Pobres porque temos reformas de miséria, ordenados mínimos ridiculamente baixos, uma dívida externa monstruosa, uma eterna dependência dos empréstimos a terceiros, e, anualmente, um Orçamento onde as despesas ultrapassam sempre as receitas.
E nesta desgraça caminhamos há décadas.
Mas afinal, será que somos assim tão pobres?
Como disse no início, não somos pobres.
Então, se não somos pobres, porque vivemos tão pobres?
Será que temos assim tanto dinheiro para nos considerarmos ricos? Muito ricos?
O drama é que sim senhor, somos ricos, muito ricos.
Como dizia o outro, é só fazer as contas.
Somemos os nossos desmandos (ou os desmandos que toleramos).
Somemos o sustento da TAP, as derrocadas do BPN, do Novo Banco (BES), do Banif e outros que tais, mais as negociatas das Rendas Energéticas, das PPPs, juntemos os rombos da Face Oculta, os processos da Operação Marquês, e tudo o resto que aqui não cabe.
Juntemos ao molho, a corrupção generalizada nos órgãos e do Estado, desde as autarquias aos Ministérios.
Somem-se as cerca de 2.000 instituições a comerem da panela do Orçamento de Estado (Empresas Municipais, Públicas, Fundações, Observatórios, Estruturas de Missão, Comissões, Agências, Institutos, Grupos de Trabalho, etc., a esmagadora maioria mais não são do que albergues dourados da clientela política).
Acrescentem-se as assessorias, contratação de serviços especializados exteriores, subsidiações de favor, etc.
Estima-se que todo este rol inútil custe ao Estado cerca de 15 mil milhões de Euros/ano.
As receitas do Estado são de 64 Mil Milhões Euros/ano.
As despesas são de 70 Mil Milhões de Euros.
A economia paralela e a fuga de capitais ascendem a cerca de 42 Mil milhões euros/ano (sem tributação, a que correspondem cerca de 15 Mil milhões de impostos não cobrados).
Façam-se as contas:
A despesa do Estado de 70 Mil Milhões, caso não houvesse corrupção, seria de 55 MM /ano.
Se se cobrassem os 15 Mil Milhões da tal economia paralela e fuga de capitais, a receita aumentaria para 85 Mil Milhões.
Então, o saldo entre a receita e a despesa não seria negativo, mas seria positivo de: 30 Mil Milhões Euros/ano.
Isto significa que, em duas décadas, pagaríamos toda a nossa dívida pública só aplicando metade deste saldo, e ainda nos sobraria dinheiro para sustentar o Estado, diminuir drasticamente a carga fiscal, e investir fortemente nos sectores da saúde, educação, justiça, etc., elevar as reformas para níveis decentes, etc.
Já perceberam qual é o problema deste país?
E porque nunca saímos da cepa torta?
CORRUPÇÃO GENERALIZADA e UMA CLASSE POLÍTICA GULOSA de TACHOS A QUEM NÃO INTERESSA MUDAR NADA DISTO!
E porque não se muda isto?
Porque os políticos portugueses são todos corruptos.
Todos?
Claro que não. Há uma minoria que não o é. Uma minoria minúscula, que constitui a excepção que só confirma a regra.
Neste início de 2021, altura em que atravessamos uma gravíssima crise sanitária, social e económica, é bom que percebamos porque vivemos tão mal, sempre de calças na mão.
O país gera receitas para todos vivermos num paraíso. Mas a corrupção, o desvario do compadrio e tachismo político, leva-nos tudo.
Se ainda não perceberam, faço um desenho.
Especialmente para aqueles políticos que estão, ao ler isto, com as orelhas a arder.

gouveiafrancisco@hotmail.com

22/1/2021
(931)
O GOVERNO ANDOU SETE MESES A FAZER O QUÊ?
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Aprende-se pouco neste país, o Governo governa à bolina, conforme sopra o vento. Planeamento é algo que nunca fez parte do dicionário de Costa)

É difícil para um modesto escriba da imprensa regional, falar daquilo que já toda a gente falou. E falou em locais de grande audiência, desde as TVs à imprensa nacional.
O país está cansado de tanto falatório. Afinal, de pouco nos valeu as infindáveis horas de palreado, meses a fio, onde uma multidão de especialistas debitou o que sabia e o que não sabia.
Feitas as contas, conta-se pelos dedos de uma mão aqueles que, com alguma segurança e sensatez, nos disseram algo que nos esclarecesse. Fomos metralhados, minuto a minuto, hora a hora, dia a dia, por opiniões vindas de todo o lado. E se era de esperar que, da parte da DGS e do Governo, viesse alguém dar-nos alguma paz e aconselhamento transparente, cedo nos desiludimos porque o que dali saiu foram uma amálgama de números e gráficos, para um país que, inda por cima, não se dá bem com a matemática.
Contudo, e se na 1ª vaga os erros eram perfeitamente desculpáveis porque pouco ou nada se sabia, já no que se refere à 2ª vaga e à sua prevenção, foi um desastre total.
Nos seis, sete meses que mediaram entre as vagas, nada se fez, nada se planeou, nada se preparou. Um desleixo absoluto. E nem eram precisos grandes sacrifícios: bastava ter-se entendido o essencial do que se tinha adquirido até ali, e planear-se com tempo (que se teve) e condições (que não faltaram) o que se sabia ser inevitável.
Feitas as contas, e para que não me atole no palavreado usual de que os meus leitores decerto já estão fartos, aqui me fico com as razões de termos, agora, que confinar novamente e arrastar o país para a bancarrota definitiva.
Desde logo, o Governo não quis mobilizar todo o arsenal hospitalar disponível. Ao reduzir tudo, mas mesmo tudo, ao Serviço Nacional de Saúde, deixou de fora centenas de camas, de médicos, de enfermeiros que não faziam parte do SNS. Para que se perceba: estamos perante uma invasão. De um invasor traiçoeiro que não vemos. Invasor que ataca todo o país. Perante isto não se pode combater o invasor só com o “exército” do SNS. Tem de ser com todas as forças disponíveis.
O governo veio, à pressa, dizer que faria a requisição civil dos hospitais privados, se necessário. E fiquei pasmado. Porque não sei o que é, e como se faz, a requisição civil de hospitais. Sei que se pode e como se faz nos transportes (por exemplo), um sector de actividade linear. Num sistema pluridisciplinar e complexo como é o hospitalar, confesso que não sei. E ainda ninguém me conseguiu explicar.
Era preciso, sim, um acordo global com os privados, com devido planeamento, onde se estabelecessem tarefas, competências, sectores médicos a intervir hospital a hospital, e, com certeza, preços. E foi sempre esta última questão que desculpou a inexistência de tais acordos. Uma patranha sem nexo da Sr.ª Ministra e do Governo quando hoje se começa a saber que o preço doente/cama/dia num privado pode ser inferior ao que é gasto (pago por todos nós com os nossos impostos) no SNS.
Porque há milhares de doentes para além da pandemia, que ficaram (e continuam a ficar) sem apoio do SNS. Foram cerca de 10 mil que faleceram fora das expectativas normais e do Covide.
Trágico!
Outra questão tem a ver com o confinamento.
E aqui acho que só devem confinar aqueles que estão em risco. E nestes o confinamento deve ser absoluto. Não podemos andar a confinar toda a população, sabendo-se que a sua esmagadora maioria é assintomática ou que não adoecerá gravemente mesmo que infectada. Devem confinar-se os idosos e os portadores das doenças de risco para a infecção. E o confinamento não pode ser domiciliário. Tem de ser em espaços próprios. E eu pergunto: onde estão todos aqueles amplos espaços que (e muito bem) todas as autarquias do país prepararam para a 1ª vaga? Evaporaram-se? E onde estão os hospitais de campanha? E os restantes espaços disponíveis pelas IPSS, clínicas privadas, centros médicos privados, etc.).
Termino.
Com estas duas ideias: a de não se terem mobilizado todos os recursos hospitalares com devido tempo (e houve que bastasse), e o de não se confinarem severamente e somente aqueles a quem o vírus, preferencialmente, mata.
Aprende-se pouco neste país, o Governo governa à bolina, conforme sopra o vento, e pelo meio meteram-se umas eleições (eleições?) presidenciais cansativas, demagógicas e mais que previsíveis.
O Governo teve sete meses para preparar tudo para enfrentar esta 2ª e 3ª e sei lá mais que vaga. Sete meses onde nada fez. E eu convenço-me que nada fez porque não o soube fazer. O nível de competência dos seus 70 elementos é confrangedor. Neste Governo não se escolhe gente que saiba, mas quem se arreia ao mestre e às famílias que actualmente dominam o aparelho do PS.
No final disto, lá muito adiante, restar-nos-ão, para aí ou mais, duas décadas de atraso. Que é o retrocesso que iremos sentir.
Ou julgam que isto gerido assim vai terminar este ano? E que a recuperação é já ali?

gouveiafrancisco@hotmail.com
12/3/2021
(932)
PESADELO POR CIMA DE RIBEIRA DE PENA !
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Três aldeias de Ribeira de Pena estão a ser ameaçadas por uma linha de Alta Tensão.
Mais uma vez a EDP a não perceber o seu papel no espaço português, e mais uma vez o Estado, via DGEG, a ser o algoz de gente inocente)

Por regra, a nossa administração pública porta-se mal quando é chamada a defender os direitos elementares dos cidadãos.
É prepotente, senhora de tudo e, pior, muito macia quando do outro lado da barricada está alguma empresa com peso económico e político.
Desta vez o caso passa-se em Ribeira de Pena, e envolve três pequenas aldeias daquele concelho, por causa da passagem de uma linha de alta tensão da EDP sobre estas povoações.
Trata-se da linha aérea de alta tensão designa-se por: LN – Aérea 60 Kv, Fermil-Barradas, ap.52/ap.57) e integra-se no Complexo Hidroeléctrico do Tâmega (albufeira de Daivões).
Sabia-se da existência de estudos sobre esta linha de alta tensão, contudo nunca as populações afectadas foram alguma vez consultadas, muito menos sabiam que a linha já se encontrava aprovada e licenciada pelas entidades que, neste caso, superintendem no assunto: Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e Associação Portuguesa do Ambiente (APA).
Trata-se das populações de Fontes, Ruival e Friúme que acordaram com o pesadelo de saberem que iriam ter uma linha desta envergadura por cima das suas casas. Por cima das suas cabeças.
Naturalmente que estão revoltadas, tanto mais que a Câmara Municipal, perante os objectivos do projecto, tinha uma proposta de soterramento da linha, proposta essa que não foi considerada.
Por seu lado, a EDP, que durante algum tempo se reservou ao silêncio, acabou por comunicar que o projecto estava licenciado por quem de direito e que cumpria com o Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas.
E, com isto, achou-se no direito de considerar o assunto resolvido.
Neste momento as aldeias afectadas estão a promover um abaixo assinado contra a linha, e a Câmara está também a enveredar esforços no sentido de fazer chegar aos altos responsáveis o seu desagrado e argumentos contra, no sentido de o processo ser revisto e a linha ser desviada.
Os transmontanos estão cansados de serem enxovalhados, humilhados e roubados pelos empreendimentos hidroeléctricos que se apossaram da região e aqui fazem gato e sapato.
Todos ainda nos lembramos das expropriações violentas a proprietários, autênticos roubos ao seu património, da destruição por alagamento de áreas territoriais, linhas de caminho de ferro, terrenos agrícolas, casas, etc., em processos que destruíram a vida de muita gente. A seu tempo aqui demos conta disso tudo.
Por isso não me espanta esta nova arremetida sobre quem está no seu canto sossegado.
Não estou, totalmente, contra a EDP, apesar de considerar que uma empresa desta envergadura, com o seu historial e com a popularidade que ainda desfruta na grande maioria dos portugueses, devesse ter um maior respeito por eles e tudo fazer para realizar o seu trabalho sem necessitar de incomodar, violentar e prejudicar aqueles que são a razão da sua existência, sobrevivência e lucro.
Se a linha de alta tensão for construída com o traçado agora aprovado, serão muitas habitações, e imóveis em geral, que serão fortemente desvalorizados, será o medo instalado (a ciência ainda não demonstrou a inocuidade para a saúde humana destas linhas quando próximas dos humanos), serão arrelias, ansiedades, horas de sono perdido, a revolta.
Por isso, a minha atenção e severa, mesmo acusadora, crítica, recai sobre as instituições do Estado que aprovaram e licenciaram o traçado da linha que, muito para além de deverem fazer respeitar a lei, têm a obrigação de proteger os cidadãos em todas as suas decisões, e verificar se existe dolo, prejuízo, dano material, moral ou psíquico, naqueles que serão directamente envolvidos e afectados pela suas decisões.
Mais uma vez, e de uma forma secreta, sem informação, sem consideração por ninguém, o Estado se comportou pessimamente para com os cidadãos que são parte dele e razão suprema da sua existência.
Haja vergonha, meus senhores!

gouveiafrancisco@hotmail.com

19/3/2021
(933)
AGRICULTURA: O PARENTE POBRE
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Vai ser o sector público a gastar a “bazuca europeia”. Um sector público que produz pouco, gasta muito, e quando lhe falta manda o Estado criar impostos.
Para as empresas pouco virá. Para a agricultura quase nada.
O Estado vai encarregar-se de derreter os milhares de milhões.
Nada de novo, portanto)

A agricultura é o parente pobre do Plano de Recuperação e Resiliência. Pobre é favor: miserável.
Mas este plano é uma mentira em termos de gestão de fundos. Toda a gente sabe que são as empresas privadas que criam riqueza, não é o Estado. O Estado gasta e, quando não lhe chega, cria impostos.
Por outro lado, e em termos de empregos, 15% do total de empregados do país pertence ao Estado e ao sector público. Os restantes 85% pertencem ao sector privado. E perante estes dois factores (criador da riqueza do país e empregador de 85%) que fatia lhe cabe nesta dita “bazuca europeia”? Somente 25%, porque os restantes 75% serão para gastar no sector público.
Ou seja, dos 14,35 mil milhões de Euros que aí vêm, o Estado vai receber 11 mil milhões e as empresas privadas 3,35 mil milhões.
Se estes números não fossem já esclarecedores do desastre económico que irá resultar deste disparate governativo, temos a adicionar as acusações vindas do sector agrícola, também ele espantado com o desvio de tanto dinheiro.
Porque é o sector que mais razões de queixa tem.
Desde logo porque este programa é praticamente omisso no que se refere à agricultura e pecuária.
Ainda recentemente, o presidente da União das Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Douro veio esclarecer que este plano pura e simplesmente esqueceu o sector vinícola. Porque é um dos sectores agrícolas mais pujantes da nossa actividade económica e que se vê arredado do processo. Um sector que contribui com elevadíssimos impostos e taxas para o erário público.
Mas, sinceramente, não é de espantar que tal aconteça.
Muito recentemente, a Confederação Nacional de Agricultura, perante o plano em causa e, também verificando que o sector agro-pecuário é praticamente relevado para segundo plano, apontou, em relatório detalhado e esclarecedor, as falhas dele, nomeadamente alertando para a perda de mais uma oportunidade de tornar a agricultura portuguesa mais competitiva, mais exportadora, e que garantisse a possível auto-suficiência do país em muitos bens alimentares.
Por exemplo: a não concretização de um documento fundamental, quer para a agricultura quer para o combate à desertificação do interior, como seria o Estatuto da Agricultura Familiar, mais uma vez esquecido.
Ou ainda a falta de unidade nas acções que têm a ver com a trilogia: florestas, agricultura e mundo rural, as três inseparáveis, que se condicionam umas às outras, e que têm de ser vistas numa perspectiva global e não em compartimentos estanques como está previsto nas linhas gerais do plano.
O aumento das produções e apoios ao escoamento são fundamentais para que a nossa agricultura seja viável e competitiva.
No fundo, trata-se de uma questão de saber priorizar, de dar importância ao que de facto interessa para que o país se levante desta pandemia e consiga sair melhor do que que entrou.
Este plano vai apostar num sector improdutivo, que só sabe gastar (a maioria das vezes, mal) como é o sector público, e que vai arrecadar 75% dos fundos do plano. Vai desbaratá-los para sustentar uma máquina pesada, obesa, burocrática, inerte, que vai rapidamente derreter esses fundos.
Quando a nascente dos fundos secar, o país não saiu da cepa torta.
Vai ser mais uma oportunidade perdida, como o foram muitas outras no passado.
Mas o facto, é que a conjunção política que governa parece estar plenamente de acordo com esta aberrante distribuição de verbas.
Os empresários terão de contar com eles próprios e, mais uma vez, remar contra a maré, endividar-se, lutar para manter as empresas, como já o fizeram muitas vezes.
O Estado vai sair desta crise mais gordo, a gastar mais e a produzir menos.
É a sina deste país.

gouveiafrancisco@hotmail.com

2/4/2021
(934)
BRAGANÇA CONVIDA A VIREM VER COMO É
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Bragança convidou quatro famílias a viverem lá durante um mês, com despesas de alojamento pagas.
Pode parecer uma iniciativa descabida e até infantil.
Se calhar, não é)

A notícia passou despercebida, e os poucos que a leram até acharam a ideia um pouco, digamos, infantil.
Mas visto o problema segundo outras perspectivas, talvez tenha alguma lógica.
Explico.
Recentemente, a Câmara de Bragança decidiu convidar quatro famílias dos grandes centros urbanos do litoral, e que se encontrem em teletrabalho, para viverem um mês naquela cidade, garantindo o município alojamento pago, com todas comodidades.
Convém salientar que se trata de um projecto financiado pela União Europeia e que se insere num plano mais vasto de valorização das áreas mais deprimidas em termos de ocupação e desertificação, e que envolve várias acções piloto, como esta.
O objectivo é muito claro: dar a conhecer os encantos da região e a qualidade de vida no interior do país, neste caso, Bragança.
Pode constatar-se facilmente nas cidades do litoral, nomeadamente as maiores, um grande cansaço dos seus habitantes perante a pressão diária, a correria, o amontoado de gente em todo o lado, as filas intermináveis de trânsito, enfim: uma vida a passar sem que se tenha consciência de como passa depressa, e sem tê-la vivido como deve ser vivida: com calma e apreciando todos os bons momentos que ela nos proporciona.
Muitos deles já teriam debandado para o interior, não fosse a inexistência de espectativas laborais que esse interior possa proporcionar.
Muita dessa gente aspira a uma vida mais calma. Mas o problema está em que pretendem manter as mesmas fontes de receita, e se da sua deslocação para o interior resultar quebra de rendimentos, facilmente desistem. E têm razão.
Contudo, um novo mundo se abre, com novas formas de trabalho, e hoje em dia o paradigma da grande cidade como centro essencial de negócios e oportunidades, está a esbater-se.
De facto, há décadas que todos os planos que foram delineados (apesar de a maioria deles ter sido muito mal elaborada) para combater a desertificação, não tiveram sucesso. Não convenceram os de cá (que abalaram na sua esmagadora maioria) quanto mais os de fora!
Há que pensar agora nesta realidade que é, ao mesmo tempo, um alerta: só no último mês (os dados são oficiais), os serviços sociais do Estado registaram mais 3.000 pedidos para candidaturas ao Rendimento Social de Inserção (vulgo: rendimento mínimo garantido).
Os números do desemprego são alucinantes, as bancarrotas assustadoras, e não é difícil estimar que, quando se conseguir sair com o mínimo de segurança desta crise pandémica, espera-nos uma década de sacrifício para recuperação dos níveis económicos de 2019. Uma década segundo os mais optimistas. E não é para crescer, mas sim para retornar aos valores desse ano de 2019.
Por outro lado, dizem os especialistas que haverá sérias e importantes alterações no mercado laboral, com o aparecimento de novos empregos que não necessitem de presença no local de trabalho, um incremento de novas tecnologias de aplicação global e para as quais o espaço físico e as distâncias não constituirão qualquer obstáculo, em suma; um admirável mundo novo (esperemos que o seja, sinceramente).
Daqui resulta que se está na altura de convencer os citadinos, os urbanos, mesmo os mais resilientes, de que a vida no interior proporciona mais qualidade, mais liberdade, mais tempo, mais felicidade.
É certo que falta muita coisa ao interior. Aqui o acesso à saúde não é fácil, os hospitais e os especialistas não estão aqui à mão de semear, as universidades estão longe, as ofertas culturais são quase inexistentes, e até a rede de internet e a qualidade das telecomunicações é, muitas vezes, problemática. Mas isto tem a ver, também, com a cada vez menor população que por cá habita. Se esta aumentar, os serviços e a sua qualidade terão de a acompanhar. Quanto mais não sejam porque também aumenta o número de eleitores. E só isto é relevante para que o Poder Central abra os olhos. Até os arregale.
Por isso, esta pequena e limitada ideia do município de Bragança, terá alguma lógica e, se calhar, uma amplitude que muitos ainda não perceberam.
O país vai reconstruir-se. Será uma óptima oportunidade para que o interior aproveite. O que é preciso é ter ideias, iniciativas, rasgo.
E não deixar que seja o litoral a levar tudo, como é costume.

gouveiafrancisco@hotmail.com

9/5/2021
(935)
O NEGÓCIO DAS VACINAS
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Se faltam vacinas no SNS, é porque a UE não tem stocks suficientes. E, perante isto, a Agência Europeu do Medicamento atrasa a aprovação das outras vacinas que já se aplicam aos milhões em todo o mundo.
Então porque não deixam que os serviços privados de saúde as comprem e as vendam a quem quiser ser vacinado fora do SNS?)

Independentemente do facto da vacinação ser essencial para o controle desta pandemia, toda a gente já percebeu que isto das vacinas é um grande negócio. Talvez o maior de todos os tempos.
E por muito que queiram dourar de humanidade e sentido de serviço público este processo de vacinação, o certo é que os cidadãos se interrogam cada vez mais sobre a lisura de todo este processo.
Desde logo porque o país está sujeito à contingentação de vacinas encomendadas pela União Europeia, sabendo-se que há muito a esclarecer sobre o que se passa em Bruxelas, nomeadamente as entregas que demoram e são rateadas. O mesmo se passa com a Agência Europeia do Medicamento, que tarda em aprovar as vacinas russa (Sputnik) e a chinesa (Cimovac), sabendo-se que já foram administradas milhões destas vacinas por todo o mundo.
Dizem que não há vacinas que cheguem, o que é mentira. Há muita vacina disponível no mercado (como aquelas duas citadas). E então, porque não as autorizam e nos sujeitam a ter que receber somente as da UE?
Neste momento o SNS atingiu o ponto de ruptura no controle das pessoas a serem chamadas para a vacinação. O próprio responsável da task-force, o tal senhor almirante de camuflado, recentemente deu conta do seu desagrado pelo facto de se andarem a vacinar pequenos grupos profissionais, e outros, esquecendo que as duas regras que lhe apresentaram para levar avante o seu programa de vacinação foi a de vacinar por ordem de idade, e aos maiores de 50 anos com doenças graves, perfeitamente definidas no programa que lhe apresentaram. E queixa-se da falta de pessoal para uma vacinação em massa. E sabemos que o SNS anda aos papéis com os seus arquivos de doentes, sinal de que a desorganização por lá, é muito grave.
Por outro lado, é do conhecimento público que as farmacêuticas com vacinas aprovadas cá, estão a vender vacinas para todo o mundo. É assim natural que nos faltem com as encomendas contratadas. A União Europeia comprou as vacinas muito barato, e agora as farmacêuticas vendem-nas a países que lhas compram por preço mais elevado.
E sobre isto não há que inventar muito: é a lei do mercado. Sempre assim foi e há-de ser. Tem a vacina, quem a paga ao preço. E o resto é conversa fiada.
Portanto, e perante a escassez de vacinas nos países europeus da UE, continua sem explicação o facto da UE não comprar já a Sputnik, a Cimovac, a Jonhson. E mais inexplicável é o facto de, perante esta escassez, a Agência Europeu do Medicamento continuar a atrasar as aprovações destas vacinas (porque as razões deste atraso, não são científicas, mas sim políticas, o que é deplorável).
Mas a questão que aqui me traz é mais vasta e engloba a segregação de que foram algo (e continuam a ser) os serviços de saúde privados, desde o início desta pandemia, por parte do Governo e dos seus apoiantes BE e PCP.
E eu pergunto: porque não deixam que o mercado funcione? Porque não deixam que os serviços privados de saúde, como os hospitais privados, as farmácias, as clínicas privadas, as comprem e as vendam a quem quiser ser vacinado fora do SNS?
Por que razão nos cortam o direito de escolher a vacina que queremos tomar?
As vacinas da gripe e da pneumonia (entre outras) são aplicadas nestes serviços privados, e vai lá quem quer. E não são caras. São perfeitamente acessíveis.
Assim, quem quiser tomar no SNS de graça, toma. Quem não quiser recorrer ao SNS e, inclusive, quiser escolher a vacina, vai a um privado e toma-a lá.
Desta maneira não sobrecarregam o SNS nem lhes dão despesa.
Qual é, então, o problema?
Faltar vacinas, como se vê, não vão faltar. Nem faltam. O almirante de camuflado responsável da task force declarou, no último fim de semana, que era injusto que houvesse vacinas por dar, mas que não se dão porque se têm que vacinar primeiro os grupos profissionais. Então há ou não há vacinas?
Mas se alguma vez faltarem no SNS, é porque a UE não manda stocks suficientes, e não tem stocks suficientes porque as farmacêuticas não as entregam, e não as entregam porque as vendem mais caras a outros países, e perante isto a AEM está a criar obstáculos às restantes vacinas que não foram contratadas pela EU, de forma que essas vacinas entrem no mercado europeu o mais tarde possível.
Afinal, o que é isto? Brincar com a saúde dos cidadãos?
Como disse, isto é um grande negócio cozinhado lá em Bruxelas.
Abram o mercado. Deixem que este funcione, e não vão faltar vacinas a preço módico, para quem as quiser pagar.
O que se está a passar, com esta centralização do processo no SNS, e só no SNS, para além de um erro a roçar o disparate, está a prejudicar o país todo.

gouveiafrancisco@hotmail.com

16/5/2021
(936)
O ANSIADO CURSO DE MEDICINA NA REGIÃO
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(A Faculdade de Medicina na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro é uma tarefa de todos. A sua instalação é de importância vital para o futuro da região. Talvez esta seja a última oportunidade de a conquistar)

Tem sido uma luta de há muitos anos. A Faculdade de Medicina que a região reclama para ser integrada na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, leva já um historial extenso. Finalmente, e muito recentemente, aquando das comemorações do 35º aniversário daquela instituição de ensino superior, foi dada a boa nova. Ainda um pouco periclitante e tímida, mas já um passo a considerar: estava criado um grupo de trabalho destinado a instalar um centro académico clínico, que será a base do futuro curso de medicina.
Todos sabemos que, neste país, quando se quer protelar, cria-se um grupo de trabalho. O país está infestado de grupos de trabalho que, no final, se dissolvem naturalmente sem terem produzido nada que se veja.
Contudo, na UTAD tenho a certeza de que será diferente.
E porquê?
Desde há muitos anos que a UTAD se vem distinguindo nacional e internacionalmente, pela qualidade da sua investigação científica, nomeadamente nas áreas e nas vertentes que dizem directamente respeito ao muito rural, quer agrícola, quer pecuário, quer florestal.
Muita criatividade, muito trabalho, muita atenção para com os problemas diários com que se debate o mundo rural, têm levada a UTAD à descoberta de soluções, muitas delas de grande alcance industrial, e só é pena que o país empresarial ainda não tenha acordado para esta riqueza que temos dentro do país e, particularmente, dentro da região.
Acredito, portanto, que o empenhamento que a UTAD tem colocado ao serviço da investigação, será o mesmo que colocará nesta fase decisiva da sua vida.
Os trabalhos que já efectuaram com vírus e bactérias, a sua larga experiência no conhecimento dos fenómenos biológicos deste tipo, são uma rampa de lançamento inestimável para que a Faculdade de Medicina que se pretende instalar, seja especial, no sentido literal da palavra, vocacionada para o ensino e estudo destes fenómenos epidémicos e pandémicos, pois eles constituem uma realidade com que o mundo já se defronta e que vai continuar a defrontar.
Tenho (todos temos) grande esperança que este grupo de trabalho lance definitivamente os alicerces dessa Faculdade de Medicina, de que a região vitalmente necessita.
Sempre defendi que o desenvolvimento da região transmontana-duriense, (cada vez mais desertificada e empobrecida, para além de outras medidas necessárias para o seu levantamento, como seja a requalificação das suas cidades, das condições – que terão de ser excepcionais – para a criação de actividade empresarial, etc.), necessita de um pólo nuclear.
E não há nada melhor do que uma escola de referência para aglutinar gerações, chamar atenções, seduzir empresários, atrair investimentos, em suma: ser o núcleo.
A UTAD, como pólo regional de ensino superior, assim como as suas extensões na região, têm sido muito importantes no desenvolvimento local. Mas não chega. Torna-se necessário uma valência forte que possa, de facto, salientar a importância local.
E para isso, nada melhor do que uma Faculdade de Medicina. E se esta for especialmente vocacionada para um determinado sector, e sendo esse sector determinante e imprescindível ao mundo actual, o sucesso da escola e da região estão garantidos.
Contudo, não nos iludamos. Esta tarefa não pode ser somente da citada comissão de instalação. Tem que ser um trabalho colectivo, que envolva todas as forças vivas da região, nomeadamente o empresariado, os agricultores, os comerciantes, os industriais, as instituições culturais e educativas, as associações, os Museus, as Fundações, as autarquias, os órgãos governativos regionais, em suma: toda a gente. Porque esta seja, talvez, a última oportunidade para a levar a cabo. Há material humano e vem aí dinheiro que melhor utilização não podia ter.
Trás-os-Montes e Alto Douro tem de perceber que esperar sentado à espera de que os outros façam o trabalho, ou que a sorte lhe caia do céu, é o caminho certo para o fracasso.
A união, quanto a mim, é a chave do sucesso deste projecto.

gouveiafrancisco@hotmail.com

23/5/2021
(937)
OS CONFINAMENTOS IMPROVÁVEIS
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Sejamos sérios: o confinamento é uma medida preventiva a que só alguns países têm acesso.
E mesmo esses, com limitações)

Confinamento é um termo que desconhecíamos a fundo, mas que entrou rapidamente no nosso quotidiano.
Contudo, e perante a necessidade deste confinamento ser global, o facto é que há muitos países que não o praticam, ou que o praticam timidamente, ou que dizem que praticam, mas afinal não o fazem.
E há uma questão fulcral sobre a qual devemos meditar: será que é possível confinar em todo o mundo? Ou melhor: será que todos os países do mundo têm condições para confinar?
E outra questão: nos países que confinam, até onde pode ir essa capacidade?
Por exemplo: será que é possível confinar no amontoado que constituem as 760 favelas existentes no Rio de Janeiro, onde habitam mais de 1 milhão e 500 mil brasileiros? Favelas onde as habitações se encaixam umas em cima das outras, com espaços de circulação exteriores com 1 metro de largura, onde famílias numerosas se apinham em casas de dimensões reduzidas?
Como confinar nestas condições?
Já para não falar na superpopulosa Índia, ou na Indonésia, onde famílias de mais de 6 pessoas habitam espaços com meia dúzia de metros quadrados, separados de outras famílias por cortinas de pano, num puzzle infindável com milhares destas células.
E será que é possível confinar pessoas que sobrevivem com o que ganham diariamente? Que ganham de dia para pôr algum alimento em cima da mesa à noite?
Será possível confinar nos EUA, dividido em 50 estados com uma larga autonomia, e um leque social muito amplo, e onde a vida económica é completamente avessa a paralisações?
Sejamos sérios. O confinamento só é possível em países com um nível de vida razoável, pouca população, e que possuam um sistema de apoio social capaz de suportar que os seus cidadãos fiquem em casa.
Ou seja: os países de mediana dimensão e com alguma estrutura financeira e social, podem fazê-lo, mas os restantes, aqueles com muita população, onde a estrutura económica é débil ou pouco distribuída, que não têm um sistema de segurança social capaz, não têm condições de confinar. E mesmo que os Governos desses países o ordenem, a população não cumpre. Porque tem que trabalhar todos os dias. Se não o fizer, não come.
A dimensão enorme de muitos países, que possuem centenas ou milhares de milhões de habitantes, não permite o cumprimento das regras básicas de confinamento.
Mas mesmo os países que estão em confinamentos sucessivos há mais de um ano, e que na altura o puderam fazer, muitos deles estão nos limites.
Portugal é um desses casos. Grande parte da população está reformada, outra parte significativa serve o Estado, e outra ainda possui emprego que permita o trabalho on-line. Estes têm o sustento garantido, porque quer chova quer faça sol, o dinheiro cai-lhes mensalmente na conta.
Mas a restante população, já não é assim. E, acabando-se os subsídios de desemprego, as layoff, e outros apoios temporários, e não possuindo o Estado meios financeiros para continuar a comparticipar nas despesas desses cidadãos, o confinamento é impossível.
Não nos esqueçamos que 85% do emprego em Portugal, é privado. Gente que vive do salário mensal que, de maneira nenhuma está garantido caso as empresas onde trabalham não consigam angariar meios para lhes pagar.
O confinamento já é quase um luxo só possível, por largos períodos, em países ricos e com índices populacionais baixos ou médios.
Tenhamos isso em conta. Não confina quem quer. Confina quem pode.

gouveiafrancisco@hotmail.com

07/5/2021
(938)
A AGRICULTURA BIOLÓGICA, A INTENSIVA E A MODERNA
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Protecção do ambiente, produtos saudáveis, rentabilidade do agricultor, preços acessíveis ao consumidor, são os quatro factores em cima da mesa.
Todos terão de estar em sintonia e em concordância.
A terceira via para a agricultura, está em aberto: a agricultura moderna)
Já há muito que se questiona a agricultura biológica, nomeadamente a permissividade da sua legislação, a sua sustentação em termos financeiros, e os preços praticados no consumidor, que são verdadeiramente proibitivos para a maioria das bolsas.
Mas poderiam existir razões de natureza ambiental e de saúde pública que encaminhassem todo o processo agrícola para a produção biológica. Mas nem tudo o que parece, é.
Recentemente muito se tem discutido e analisado sobre este tipo de produção agrícola que, afinal, não é diferente da tradicional. A questão coloca-se ao nível das quantidades produzidas, do preço ao agricultor, do preço no consumidor final e, mais especificamente, se as produções ditas biológicas, contribuem de facto para a protecção ambiental e se são assim, tão benéficas para a saúde.
Estudos recentes apontam para dois factores negativos: o uso excessivo de cobre e enxofre na agricultura biológica, que é ambientalmente muito grave.
Por outro lado, a agricultura biológica necessita de muito mais área para produzir a mesma quantidade relativamente à tradicional. Para se produzir “biologicamente” de forma a garantir quantidades de produtos que sejam suficientes para suprir a necessidades de consumo da população, as áreas de produção têm que ser ampliadas de tal maneira que vão colidir com outros sistemas de sustentabilidade ambiental, como sejam as florestas, áreas de pasto, zonas protegidas com estatuto de reservas ou santuários, etc.
Criou-se a ideia de que a agricultura biológica é excelente para o ambiente, de que é a agricultura do futuro, e isso é um mito que poderá trazer consequências mias graves para o dito ambiente, do que a agricultura tradicional.
Por outro lado, os produtos que a biológica utiliza para substituir os adubos comuns, e que assenta em muita permissividade e omissão da legislação que a regula, não são assim tão inócuos para a saúde.
E o problema da agricultura tradicional é que esta se confundiu, nos últimos anos, com a chamada “agricultura intensiva”, o que é um erro.
Grande parte dos agricultores de hoje, e que se preocupam com estes problemas, garantem que tem que haver uma solução intermédia, entre a selvática agricultura intensiva, e o mito da agricultura biológica. Uma agricultura que garanta produções suficientes para alimentar a população mundial e ao mesmo tempo, não seja agressiva para o ambiente e garanta a sanidade dos produtos.
Contrapõem a chamada “agricultura moderna”. E o que é?
Trata-se de um tipo de agricultura baseada na agricultura tradicional, mas que diminui substancialmente os custos, pela aplicação directa dos resultados de estudos científicos nas metodologias e tecnologias de produção.
Por exemplo: as regas, se efectuadas conforme a necessidade das plantas, nas alturas que elas necessitam, e com as quantidades de água estritamente necessárias, vão garantir uma poupança de água efectiva, vão contribuir para os aumentos de produção e vão diminuir os custos de produção.
Todos ganham: o ambiente, donde só se retira a água suficiente, o produto que, ao ser alimentado na hora certa e com a quantidade certa, mantém a qualidade e dimensões, o agricultor, que vê diminuir os custos de produção, e o consumidor final que não vê os preços de aquisição agravados.
Falei da água, mas o mesmo se pode aplicar à adubagem, havendo já metodologias e técnicas onde a quantidade qualidade do adubo é aplicado nas plantas, sem perdas, nas quantidades estritamente necessárias, e com a diversidade que cada planta e cada situação recomendam.
O mundo agrícola tem vivido entre extremos: a agricultura intensiva e a agricultura biológica, constantemente de costas voltadas, em permanente conflito, cada um defendendo a sua dama, cada um com os seus argumentos.
Hoje começa a provar-se que, se calhar, ambos estão errados. A intensiva defende a necessidade de produzir muito para suprir as necessidades de consumo de uma população mundial em permanente crescimento, e a biológica defende que o ambiente tem que ser protegido e que os seus produtos agrícolas são mais saudáveis.
Hoje prova-se que os argumentos de ambos não são verdadeiros.
A terceira via, que julgo ser a agricultura do futuro, a agricultura moderna (ou outro nome que lhe queiram dar, como, por exemplo: agricultura científica), poderá ser a solução do futuro.
Protecção do ambiente, produtos saudáveis, rentabilidade do agricultor, preços acessíveis ao consumidor, são os quatro factores em cima da mesa.
Todos terão de estar em sintonia e em concordância.
A terceira via para a agricultura, está em aberto: a agricultura moderna, que não é devastadora como a intensiva, nem tão insuficiente, como a biológica.
Se houver outro caminho, apontem-no.

gouveiafrancisco@hotmail.com
14/5/2021
(939)
QUE SE PASSA COM O PS?
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Este PS que entra de madrugada em propriedade de gente pacífica, com polícia armada de metralhadoras e cães militares, é o mesmo que fez aprovar o Regime Especial de Expropriação, uma aberração legal capaz de fazer corar o mais arrojado democrata.
Que é feito do PS de Zenha, Arnault, Soares?
Estará assim tão contaminado por anos de geringonça?)

Sobre o inenarrável comportamento governamental em Odemira, já todos sabemos o que foi, como foi e no que deu. Pode parecer estranha esta forma absolutamente pidesca de actuar. Mas só se espanta com isto quem não tem seguido a ascensão desta espiral de prepotência por parte do PS.
Desnorteado, incapaz de tomar as decisões na hora certa, à deriva num mar de suspeitas, sem capacidade reformista, está paralisado pela falta da tal “autoridade democrática” que Soares bem louvava e tão bem sabia aplicar sem ferir ninguém. Portanto, mais tarde ou mais cedo, isto tinha de acontecer. Sejamos claros: anos de convívio com uma esquerda radicalista, que deambula entre o arcaico pensamento do PCP e a pretensa supremacia intelectual do BE, havia de dar no que deu: um PS contaminado.
Um PS que anda tão arredio dos direitos constitucionais e de tal forma manobrado pelos que lhe aguentaram o trono, que foi capaz de aprovar o “Regime Especial de Expropriação” (D.L. 15/2021 de 24 de Fevereiro).
Se o Código de Expropriações já consagra um mecanismo maquiavélico de apropriação da propriedade privada, este novo D.L. ultrapassa-o em tudo.
Assim, é facilitada à autoridade administrativa expropriante, a declaração de utilidade pública de qualquer propriedade, estabelecendo um mecanismo rápido e ágil para que essa expropriação se consume. No entanto, o proprietário só toma conhecimento da expropriação depois do facto consumado. Isto é, todo o processo acontece nas suas costas, não podendo sequer questionar de imediato as razões da expropriação, ou seja, os próprios projectos que lhes estão subjacentes.
De um momento para o outro, qualquer proprietário pode ver estranhos a entrar na sua propriedade, e desfazê-la toda, sem que possa fazer nada. Toma conhecimento, nessa altura, de que o seu terreno foi expropriado.
É certo que o D. L. refere que tem direito a uma justa indemnização, e até é acelerado o processo de avaliação da propriedade, mas, quando toca a pagar a tal “justa indemnização”, já este D.L. não prevê igualmente o pagamento de imediato, mas antes remete o pagamento para o Código de Expropriações, podendo, como se sabe, que este pagamento possa durar anos até ser efectivado.
Este D. L. traduz tudo aquilo que há de mais prepotente, diabólico e ditatorial pode haver na actuação do Estado sobre o cidadão. E se já era quase criminoso ser proprietário em Portugal, os restos que sobravam de alguma garantia sobre os bens que se possuem, caíram de vez por terra. Ser proprietário em Portugal, passa ser altamente perigoso e arriscado.
De todas as alterações que este D. L. introduz no já abusivo Código de Expropriações, esta é uma das particularidades mais gritantemente insuportáveis nele contido.
O direito à propriedade privada está consagrado no Art.º 62 da Constituição, contudo, como a nossa Constituição é uma amálgama de mal entendidos, de excessos, precariedades, omissões, contradições e com uma carga política que não se entende, tem as costas largas: tanto dá para garantir como para tirar.
Portanto, só se espanta com estes arremedos de autoridade terceiro-mundista, quem anda desatento e não tem seguido os bastidores legislativos do que o Parlamento tem produzido.
É um PS irreconhecível, caduco, mangas de alpaca, freteiro, que tudo faz para satisfazer a sua sede de poder, vendendo até os seus princípios a quem lhe carrega o andor.
E, ao lembrarmo-nos dos homens que criaram e deram continuidade ao PS, nata de humanistas, de democratas integrais, exemplos de tolerância, responsabilidade social, sentido de Estado, abertura de pensamento, sentido de modernidade, e ao compará-los com esta gente que se apossou do PS, mete dó.

gouveiafrancisco@hotmail.com

21/5/2021
(940)
PORQUE FALTA MÃO DE OBRA NA AGRICULTURA?
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Somos demasiado pobres para contratar emigrantes de países subdesenvolvidos para desempenharem as tarefas que recusamos)

Somos um país pobre. Sobre isto não tenhamos complexos. Um país que tem um salário mínimo de 665 €, que paga reformas de sobrevivência de 275 €, que tem uma dívida pública de 270 mil milhões, em que 20% da população (2 milhões de cidadãos) é pobre e, destes, cerca de 400 mil estão na miséria, é o quê?
Somos também um país com elevada taxa de desemprego, recentemente agravada pela pandemia.
Ou seja, devíamos ser um país que teria de aproveitar tudo a que pudesse deitar mão para sobreviver. E um país onde qualquer posto de trabalho devia ser imediatamente ocupado. Porque perante o cenário que descrevi, e que é real, as pessoas têm necessidade de trabalhar, de ganhar o seu sustento. Contudo, há postos de trabalho que não são ocupados por portugueses, porque há portugueses que se recusam a executar certas tarefas. Tarefas pesadas que exigem muito suor. Mas porquê?
Quando no século passado, os portugueses emigraram para França, Andorra, Luxemburgo, Suíça, Alemanha, etc., foi para desempenharem tarefas que os naturais desses países se recusavam a fazer. Mas esses países eram ricos! A maioria da sua população tinha adquirido um estatuto social e material que os colocava fora do desempenho de certas profissões que consideravam como desprestigiantes, e para as quais não seriam necessárias grandes habilitações literárias.
Contudo, esta história repete-se agora em Portugal. Não falta quem se queixe da falta de trabalho, mas ninguém quer pegar numa enxada. Daí a necessidade de se contratar mão de obra estrangeira para executar essas tarefas que recusamos.
Então, se somos pobres e, mesmo assim, recusamos trabalho, que se passa?
Especialmente na agricultura, onde a falta de mão de obra é um drama.
O recente caso de Odemira é somente a ponta de um icebergue muito vasto e que, a bem da verdade, afecta a totalidade do país rural.
O que justifica, então, tal falta de mão de obra na agricultura?
Há várias culpas a atribuir e, neste processo, ninguém sai imaculado.
Desde logo porque o nosso sistema de distribuição de benefícios e subsídios da nossa Segurança Social, está desequilibrada, dispersa, muita das vezes chega aonde não deve e falta onde devia chegar.
Há subsídios que deveriam ser temporários, e que deviam representar uma ajuda numa fase transitória da vida dos cidadãos que, por qualquer motivo, se encontram desempregados. Mas ao adquirirem um emprego, cessaria. Contudo essas ajudas ditas temporárias, acabam por se transfora de em definitivas. Daí que, feitas as contas, há quem queira viver com subsídios, mesmo que parcos, do que trabalhar para ganhar mais meia dúzia de tostões.
A hipersubsidiação nacional é uma mácula no nosso sistema de segurança social, a tal ponto de comprometer aqueles que, realmente, necessitam do apoio mais alargado do Estado.
Por outro lado, o trabalho na agricultura está subregulamentado, isto é, não existe legislação que estabeleça um estatuto do trabalhador rural, que seja atractivo e motivador como nas outras profissões, e que tenha em linha de conta a especificidade do trabalho rural.
O trabalhador rural é, assim, uma espécie de nómada, hoje aqui amanhã ali, sem consistência de direitos, sem ordenado que o tranquilize, sem uma carreira que o motive. Isto também tem muito a ver com a estrutura das nossas empresas rurais, a maioria sem grandes laivos empresariais.
Mas algo está a mudar, e o mundo agrícola já entendeu que, para enfrentar o futuro, necessita de ter outra estrutura mais sólida, mais profissional.
Portugal é um país que tem nas diversas áreas da sua agricultura, grande parte do seu futuro. Se não entendermos isto, não entendemos nada, e nunca conheceremos o país em que vivemos.
Daí a necessidade de, definitivamente, colocar os pontos nos is relativamente a uma profissão que tem que ser considerada, que tem que ter mais formação, que tem que ter uma carreira, que tem que ter salários consentâneos com o esforço (e sabedoria) que exige.
Somos demasiado pobres para contratar emigrantes de países subdesenvolvidos para desempenharem as tarefas que recusamos.
Mas toda esta situação de falta mão de obra nacional na agricultura, se prende com políticas omissas sobre o assunto, falta de competência de quem governa, e um deixar andar que nos devia apoquentar.
Estamos a criar, diariamente, problemas em cima de problemas, porque nos recusamos a enfrentar a realidade e agir em conformidade.
A nossa regra é resolver os problemas com uma soluções que são problemas ainda maiores.

gouveiafrancisco@hotmail.com

28/5/2021
(941)
A ESCARPA PARIU UM RATO
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(A mesma Justiça que é incapaz de condenar os maiores responsáveis pela introdução da alta corrupção na vida política, é a mesma que faz da ninharia do caso Selminho, o “ai jesus” da desgraça do país.
Rui Moreira tem sérias razões para se sentir revoltado, e nós sérias razões para temermos cada vez mais o nosso sistema de Justiça)

Quem me lê regularmente sabe que nem sempre estive de acordo com tomadas de posição do Dr. Rui Moreira, Presidente da Câmara do Porto, especificamente em declarações suas sobre particularidades da nossa região, onde ele nem sempre foi (quanto a mim) correcto e agregador. Sinto-me, portanto, à vontade para falar sobre a recente decisão do Ministério Público, de o levar a julgamento no tão falado “caso Selminho”.
Trata-se de um assunto que já foi alvo de decisões judiciais e que, em abono da verdade, não vale um calhau da escarpa a que diz respeito.
Toda a gente achava o assunto esclarecido e encerrado até que, inesperadamente, a semana passada, o MP decidiu ressuscitar este nado morto, e trazê-lo de novo a público. Mas o que é mais preocupante é ter constituído o Dr. Rui Moreira, arguido.
Toda a gente sabe que o Dr. Rui Moreira representa a mais grave ameaça eleitoral para os políticos que concorrem às eleições debaixo das bandeiras partidárias. Aliás, ainda nos recordamos do que foi a pouca-vergonha recente, que envolveu a lei das candidaturas independentes, de tal forma castradora, antidemocrática, e escandalosamente impeditiva das iniciativas políticas fora dos partidos, que faria do Doutor de Santa Comba o maior democrata sobre a terra.
De facto, as candidaturas independentes ameaçam os “esquemas” partidários: os interesses que por lá se jogam, as cadeias de comando que por lá se impõem, as ambições dúbias de quem por lá milita à cata de um cargo e, porque não reconhecê-lo (se é público), a concretização de negócios e vassalagem aos lóbis.
De todas as candidaturas independentes, e são já várias as que têm sido eleitoralmente bem sucedidas no país, a de Rui Moreira é a mais preocupante para o tal status dos barões que se pavoneiam pelos partidos do costume.
Trata-se da segunda cidade do país, um baluarte da região Norte, uma Câmara cobiçada até à exaustão. É, portanto, perigoso para os interesses dos partidos políticos da roda do poder (e conto 4), ter por lá alguém que não precise deles nem lhes preste vassalagem.
Então, será por isto que, agora, em pré-campanha para as autárquicas, o Ministério Público resolveu trazer este assunto da Selminho de novo à ordem do dia, e com a espada da arguição levantada sobre a cabeça de Rui Moreira?
Da mesma forma que o fez exactamente há quatro anos na mesma época eleitoral?
Não quero acreditar que o seja. Chego a pensar: ai de nós se o é!
Mas quem por cá anda há tantos anos, como eu, e muitos outros, franze o sobreolho. Talvez porque já perdi a inocência há muito, e há muito que vejo as voltas e contravoltas que a vida dá, e as cambalhotas da política.
Porque o povo, quando não entende as razões da Justiça, desconfia dela, e se ela lhe alimenta a desconfiança com sucessivos actos cada vez menos inteligíveis, o povo acaba por desacreditar de vez.
E depois, a escarpa é o que é: uma escarpa. Meia dúzia de calhaus que a Natureza resolveu empinar sobre as margens do Douro.
Pouco penedo para tanta avalanche. Digo eu.

gouveiafrancisco@hotmail.com
11/6/2021
(943)
O ERRO PERPÉTUO DO PAÍS
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(A vertente social de um Estado só é possível se houver uma economia salutar e em permanente desenvolvimento, que a sustente.
Há quem julgue que não é assim, e que a solução é aumentar ou criar impostos mesmo que a economia esteja de rastos)

Portugal prepara-se para repetir o erro que comete há séculos e do qual ainda não se conseguiu libertar: perder oportunidades.
A bem da verdade, sempre tivemos apetência para sermos cigarras e repugna-nos seguir o sensato exemplo da formiga.
Dançamos e esbanjamos em tempos de fartança, entristecemos e clamámos má sorte quando os tempos são de míngua.
Neste ano de 2021 estamos a um palmo de continuarmos a perder mais uma oportunidade, só que desta vez as consequências não serão tão generosas como têm sido das outras vezes. Porque o futuro é já ali e há gerações a cobrarem a nossa avidez pela má gestão.
Há um problema a que já se vê a careca: não há dinheiro! E há outro problema que estrebucha: a despesa do país aumenta dia a dia.
Sorrateiramente, sem que se dê muito pelas pancadas, os impostos e os preços lá vão subindo, com aquela subtileza que tão bem caracteriza o imóvel António Costa.
Contudo, todos os dias se reclama a intervenção do Estado Social, se promete mais Estado Social, se vai concretizando a largueza do Estado Social.
Só que, para que um Estado tenha uma vertente, mais ou menos acentuada, do Social, tem que ter dinheiro para a sustentar.
E um Estado só obtém dinheiro se tomar uma de duas atitudes: ou fomenta o crescimento económico para poder depois arrecadar impostos, ou aumenta os impostos à bruta mesmo tendo o país economicamente de pantanas.
Pelos vistos, parece que o caminho que o Governo quer seguir, é o segundo.
Ou seja: mesmo sendo reconhecido por todos os economistas que o país já atingiu o pico do que é suportável fiscalmente, os impostos vão subir. Os que já existem, e outros se preparam para nascer, oriundos dos mais recônditos quartos escuros do pensamento tributário da classe política. Por isso, desde raspadinhas à taxa de andar a pé consoante o número do calçado, tudo será possível. E então, o “enorme” aumento de impostos do genial Gaspar, será um conto de fadas se comparado com o que se aproxima.
A bazuca vai chegar tarde e a más horas, mas quando chegar já tem traçado o destino de ser torrado pela sustentação da máquina do Estado, e algumas sobras pesadas para a fila de clientes que já tiraram senha de presença no guichet do erário público.
Entretanto, as empresas, as tais já super tributadas e que dão emprego a 85% da população activa, chucharão no dedo como é habitual.
A alavanca que constitui esta ajuda, e que devia ser canalizada para a reconstrução económica, vai parar direitinha às mãos de um Estado obeso e ávido, e gasta em obras de cuja necessidade, nas actuais circunstâncias, é óbvia: são dispensáveis.
No final, nem recuperação económica, nem Estado Social. O que vier queimar-se-á em políticas demagógicas e incompetentes.
Brevemente, o imóvel António Costa vai mover-se (finalmente) para um cargo longe daqui, deixando (como outros o fizeram) o país de calças na mão. E aqueles que agora louvam até à rouquidão aquele grupo excursionista e atarantado a que chamam de Governo, cairão em si ao verificarem que, sem António Costa, vai também por água abaixo o partido que o traz nas palminhas das mãos.
E então, o quadro político vai mudar, e de que maneira. Se é para melhor ou pior, não sei, mas sei que vai mudar.
E só desejava que, os políticos que vierem a seguir não cometam o erro perpétuo do país. Só lhes pedia isto, reconhecendo que não é pouco. É que há hábitos tão fortemente plantados na nossa vida pública, que criam raizeiros profundos demais.

gouveiafrancisco@hotmail.com

25/6/2021
(944)
Faltam 12 para os 100,
Mas estes 88 valeram 1.000
Por Francisco Gouveia, Eng.º

A imprensa regional tem sido um dos baluartes do livre pensamento e um pilar da liberdade, apesar de ter sido (e continuar a ser) fortemente condicionado pela influência política, muitas das vezes expressa em autênticas chantagens financeiras, de ter sido alvo apetecível por interesses privados necessitados de justificação pública de actos, e de outras formas de interferência na isenção jornalística.
A imprensa regional tem raízes antigas. O jornal Açoriano Oriental é, talvez, o jornal mais antigo de Portugal e está entre os dez mais antigos do Mundo. Foi fundado a 18 de Abril de 1835. Mas antes dele, muito antes, a primeira vez que o país viu um jornal nascer, foi logo a seguir a 1640, logo após a reconquista da nossa independência, quando aparece a Gazeta da Restauração, que foi publicado em Novembro de 1641 e posto a circular a 3 de Dezembro do mesmo ano.
Podemos assim verificar que a história da imprensa em Portugal começou muito cedo, e podemos dizer sem medo de errar, que o jornalismo sempre foi uma das actividades informativas e culturais de que mais nos podemos orgulhar. Um estudo de 2007 esclarecia que 47% dos portugueses lia a imprensa regional da sua terra.
Nesta altura, e perante a já impressionante difusão e dispersão da informação, com a penetração das novas tecnologias, este número era um sucesso.
Mas sempre assim foi, e apesar de, em tempos distantes, o analfabetismo ser um dos grandes empecilhos à proliferação do jornalismo (e da cultura em geral, como é óbvio), não raro era ver-se pelos quatro cantos de Portugal, especialmente nas aldeias, magotes de gente em redor de alguém que, sabendo ler, dava conta das novidades que estavam escritas no jornal da região e que saíra naquela altura.
Hoje em dia, há que reconhecer que os tempos estão em profunda transformação, de tal maneira que a quantidade de informação que nos chega é de tal modo avassaladora, que a leitura de um jornal impresso em papel, começa a ser cada vez mais raro.
Disto se pode queixar toda a imprensa, quer a nacional que a regional. Só que a nacional tem outros meios de diversificar a sua informação, quer através de integração em plataformas poderosas na internet, quer na conquista de posicionamento em canais televisivos.
No que se refere à imprensa regional, esta tem tentado, pelo menos, a conquista do on-line, tentando posicionamento na internet, mas nem sempre com resultados que compensem.
A sobrevivência da imprensa regional é, neste momento, particularmente difícil. Diria mesmo, desesperada em muitos casos.
Mas um dos motivos destas dificuldades também um pouco por culpa própria. Não querendo generalizar, porque assim não é, muita da imprensa regional transformou-se em cadeias de transmissão de poderes instalados ou com pretensões a instalar-se. Muita da sua irreverência, muita da sua diversidade de opiniões, muita da sua denúncia do que achava mal, e a falta de polémica (no bom sentido do debate de ideias) perderam-se no turbilhão das necessidades de sobrevivência.
Os últimos dois anos foram particularmente penosos, com uma pandemia que debilitou e destruiu empresas que contribuíam publicitariamente para a sustentabilidade dos jornais, teve que se encolher as edições, espaçá-las, reduzir pessoal ao mínimo.
Semanários recentes que são já mensais, bimensais, e alguns a publicarem-se quando calha.
Contudo, ainda há quem tenha o hábito de ler o jornal da sua terra. Sei disso por disso me dão conta os leitores, muitos deles semanalmente fiéis, que me seguem e seguem o Notícias do Douro desde que se conhecem. Afinal, 88 anos de vida é idade que trespassa todos os leitores de lés a lés. Muitos dos nossos leitores, são-no há décadas. A leitura do Notícias tornou-se um hábito, quase que um ritual semanal. Alguns confessam-me que, semana que não leiam o jornal, não é semana. E, numa dedicação que nos comove, ainda guardam espaço no seu tempo para passarem os olhos por ele.
Estes 88 anos de vida do Notícias do Douro são uma prova de resistência, persistência e resiliência. É um dos mais antigos do país. Faz parte da História do país. E muito particularmente, da região.
Eu, e creio que partilho o mesmo com os meus colegas que para ele escrevem, muitos deles há décadas como eu, sinto que nunca me custou nada o esforço carola com que, semanalmente, me debruço sobre as notícias e as crónicas. Não é um dever nem obrigação, mas um prazer entusiástico de partilhar e dar a conhecer aos outros a nossa visão sobre, afinal, aquilo que nos interessa como comunidade.
Por isso digo que, mesmo faltando ainda 12 anos para que o Notícias do Douro seja centenário, estes 88 valeram 1.000, tanto e de tal qualidade o que aqui aprendi.
À sua Direcção, aos colaboradores escrivães, a quem o fabrica e, especialmente, quem nos lê, os meus mais profundos agradecimentos pelos anos felizes que aqui tenho vivido.

gouveiafrancisco@hotmail.com

17/9/2021
(945)
DESCALABRO ENERGÉTICO

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(A vergonha da factura da luz que pagamos, brevemente vai ser posta a nu porque o preço da electricidade na origem, está a aumentar assustadoramente.
E, das duas uma: ou começamos a pagar só a electricidade que efectivamente consumimos, ou muita gente vai desligar os contadores)

Um dia isto ia acontecer. Não se podem andar anos e anos a alimentar faltas de rigor, desonestidade nas imposições fiscais aos consumidores, taxação indevida de serviços, peculatos evidentes, subsidiação encapuzada de alternativas energéticas duvidosas, etc., etc., etc.
Estou a referir-me, como já adivinharam, à factura da luz que vai subir. E vai subir para valores que presumo incomportáveis, a não ser que o Governo absorva no Orçamento de Estado grande parte do diferencial.
Para que entendam melhor, as previsões da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos para este ano de 2021, era de que o Megawatt/hora atingisse um máximo de 42 Euros. Pois ainda vamos em Setembro e o preço no mercado grossista já vai em 140 euros e continua a subir.
O rebuliço provocado por esta onda de aumentos no preço-base da electricidade, levou a que todos os partidos acordassem, nomeadamente aqueles que estando na roda do Poder, directa ou indirectamente (agora e antes), e que durante décadas foram cúmplices no processo, viessem agora, quais virgens imaculadas, tecer os mais dispares pareceres e manifestar as mais gritantes preocupações com aquilo que se avizinha: o descalabro energético.
O Governo já veio dizer que possui uma “almofada” financeira para aguentar o embate, mas isso é fazer o que sempre se fez: empurrar o problema com a barriga, deitar dinheiro (quando há) sobre o problema. Porque algum dia as contas teriam de se acertar, e nem sempre o Estado tem esmolas abonadas de União Europeia para lhe tapar os pecados. Mas a questão primordial, no que se refere à nossa factura da luz, é que ela, ao longo dos anos, foi alvo de albergue de todos os negócios duvidosos relacionados com a energia, foi modo de cobrar taxas e impostos que nem ao diabo lembram, foi financiadora de zonas insulares de Portugal onde até o nível de vida é superior a muitas outras do Continente, suporte do orçamento de entidades reguladoras que, afinal, pouca ou nada regularam, caixa de esmolas das autarquias, e até financiadora de uma RTP perdulária e escandalosamente gastadora. A bem dizer, a nossa factura da luz paga tudo.
Ao longo dos anos, Portugal nunca teve uma estratégia energética que fosse honesta para com o país e os seus cidadãos. Melhor dizendo: nunca teve nenhuma. Os cidadãos pagam uma factura de luz onde o consumo de electricidade é o que menos conta. Os sucessivos Governos nunca estiveram interessados em resolver de vez esta situação, e nunca estabeleceram a tal estratégia energética com sensatez e sabedoria. Mas fizeram pior: ministros que o pretendiam fazer foram arredados e despedidos. Os Governos estiveram sempre mais interessados no que arrecadavam, fosse de que maneira fosse, do que em planear.
Chegados a este ponto, e perante os aumentos que referi e os que se irão processar daqui em diante, será que haverá alguma “almofada” que resista?
Claro que há. Enquanto a “bazuca” der para tapar este buraco, o problema vai-se resolvendo. O pior é quando a “bazuca” acabar e formos cair no mesmo abismo com que Sócrates nos deixou: com um Estado gastador e os cofres vazios. Porque é isto que nos espera.
Já este ano, sorrateiramente, a Entidade Reguladora fixou aumentos de 3% na luz, que entrou em vigor no passado mês de Julho.
Mas isto foi somente uma gota de água para que, nos próximos aumentos (que deverão ser a conta gotas – digo eu) os utentes não tombem no chão com o embate.
Para que apercebam a gravidade do problema, aqui ao lado, em Espanha, as previsões apontam para um aumento de 25% na factura da luz. E em Espanha a factura não está pejada de taxas, impostos e contribuições clandestinas, como cá.
Mas como vamos ter eleições este mês, antes de Outubro ninguém se atreverá a mexer em nada. E até é possível que este “aguenta senão cai” se mantenha até final do ano. Mas que a factura vai aumentar substancialmente, é uma realidade. E o receio é que, se a factura actual é já de tal modo elevada que leva a que muitos cidadãos se contraiam nos gastos (como no Inverno, passando frio), o que será se ela se tornar insuportável?
Mais uma vez iremos passar mal, o Orçamento andará em bolandas com pressões de toda a ordem.
Quem não planeia, quem não pensa no futuro, quem não age com clareza, acaba sempre mal. Assim, aqui temos o resultado de décadas de alheamento de um plano estratégico energético capaz.
Aliás, nem capaz, nem incapaz. Nunca o tivemos.

gouveiafrancisco@hotmail.com

24/9/2021
(946)
ELEGER BONS EMPREGOS

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Há muitos anos que as eleições autárquicas são a maior feira de emprego do Estado. O que está de facto em jogo são milhares de empregos propiciados pelos cargos resultantes do nosso voto)

Repete-se esta feira, de quatro em quatro anos. Isto é: milhares de políticos vão ser eleitos para as autarquias, que o mesmo é dizer: vão conseguir uns ricos empregos e uns excelentes abonos.
À primeira leitura, poderão entender que estou a ser duro, ou até mal intencionado, mas não. Vamos aos factos.
A actual divisão administrativa do país remonta a 1832 (quase há duzentos anos). Desde aí até hoje, os acertos que têm sido feitos ao longo dos anos, têm tido a tendência de fazer aumentar o quadro administrativo em número de unidades. Ou seja, nestes quase duzentos anos o Estado tem vindo a crescer desmesuradamente, sem nunca ter havido bom senso para se avaliar da monstruosidade administrativa em que se estava a transformar o país.
Portugal tem pouco mais do que 10 milhões de habitantes. E vejam só: para gerir estes 10 milhões tem 308 Câmaras Municipais e 3.091 Juntas de freguesia!
Mas façamos então as contas.
Temos uma Câmara Municipal para cada 32 mil habitantes. E uma Junta de Freguesia para cada 3 mil. Isto é algo que não cabe na cabeça de ninguém. Será que é preciso uma Câmara para gerir o espaço territorial de 32 mil habitantes? O bairro onde moro tem mais gente.
Ou seja: perante este quadro de completa e exaustiva cobertura do país, devíamos estar no céu.
E estamos?
Claro que não. Comparemos.
A área metropolitana de Londres (por exemplo) abrange mais do que 10 milhões de habitantes. Exactamente a mesma população de Portugal. E sabem quantas Câmaras (que lá têm outro nome) tem? Pois só tem uma. Uma Câmara para gerir a vida local de 10 milhões. Aqui temos 308.
E sabem quantas Juntas de Freguesia tem Londres? Tem 33 (lá chamam-se Bairros). Aqui temos 3.091.
Pode alegar-se que são coisas diferentes, etc. e tal, mas não são. Portugal tem um número escandalosamente exagerado de autarquias. Temos Câmaras no país que nem 3.000 habitantes têm. E Juntas de Freguesia com menos de 50 fregueses.
Mas então, porque não se muda?
Porque a estas autarquias correspondem milhares de cargos públicos que actualmente são muito bem pagos. São presidentes de Câmara, Vereadores, Presidentes de Assembleias Municipais, Presidentes de Junta, Tesoureiros, Secretários, etc. E depois plenos poderes para os autarcas organizarem os seus gabinetes, onde metem assessores por todos os lados, técnicos, motoristas, e o mais que se sabe.
Podemos ter a ilusão de que, nestas autárquicas, vamos nomear políticos preocupados com a nossa vida, gente com sabedoria, experiência, competência e preparação para, no desempenho dos cargos a que concorrem, contribuírem para o bem comum e cuidarem dos problemas que nos afligem.
Não tenhamos ilusões. O que está em causa é o emprego certo, o salário ao fim do mês garantido, a vida regalada de quem não tem horários para cumprir, o descanso de quem só poder ser responsabilizado politicamente pelos erros de gestão, pelas asneiras, pela incompetência. O patrão não lhes ralha.
Realmente, ser autarca é um regalo!
Com certeza que entendem que nem todos os autarcas assim são. Há entre eles gente que sente a causa pública. Mas são raros. São as excepções. As tais excepções que confirmam a regra.
Os debates a que assisti nestas autárquicas puseram-me os cabelos em pé. Uma amálgama de gente sem preparação, sem ideias nem ideais, sem experiência, nitidamente a lutarem por um cargo público.
Vivemos tempos em que não há empregos, em que, mesmo para os que trabalham, o salário ao fim do mês é custoso e suado.
Há a excepção daqueles que trabalham para o Estado onde, façam bem ou mal, têm o fim do mês garantido e a estabilidade que não existe no privado. E é mais ou menos à cata desta onda de segurança sob a capa do Estado, que concorrem milhares de candidatos aos cargos que estas autárquicas abrem.
Vão ser milhares de cargos (empregos, bem entendido) que serão distribuídos nestas eleições. Por todo o país.
Porque, ao cabo e ao resto, o país governava-se com 15 ou 20 autarquias. Não seriam precisas mais.
Além de que, o pior de tudo é que, com tanta autarquia, cada uma delas anda à rédea solta, e em vez de autarquias, temos quintas e quintarolas, pequenos e grande feudos, onde os autarcas são reis e senhores e onde impera o caciquismo.
Veja-se o caso de Lisboa e do Porto, autênticos Estados dentro do Estado, com uma complexidade administrativa interna de arrepiar.
Mas isso são contas de outro rosário.
A tão propalada Reforma Administrativa, a reforma verdadeira que redimensione o Estado, ajustando a divisão autárquica à realidade do país, bem como a “limpeza” da máquina obesa do Estado das cerca de 2.000 instituições que dela fazem parte (Institutos, Direcções Gerais, Agências, Fundações, Observatórios, Comissões, Grupos de Estudo, Grupos de Trabalho, Estruturas de Missão, etc., etc., etc.) está por fazer e, muito sinceramente, não acredito que algum dia se faça.
Entretanto, esta é a nossa sina: sustentar uma infernal máquina administrativa onde se acoitam milhares de “políticos” que, na sua esmagadora maioria, numa empresa privada nem para serventes os queriam.

gouveiafrancisco@hotmail.com
8/10/2021
(947)
LÍTIO: PARECE DE PROPÓSITO…

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(O relatório sobre a prospecção do lítio foi colocado em discussão pública na véspera das autárquicas, com prazo curto de apreciação.
A altura escolhida pelo Ministério lança mais opacidade sobre todo o processo. A nossa região está com medo, e tem todos os motivos para isso)

Costuma dizer-se que gato escaldado de água fria tem medo. E, de facto, se há quem ande escaldado com estas diatribes políticas sobre a energia, são os consumidores que tudo pagam e tudo suportam.
Desde as “rendas energéticas” e o “plantio” de eólicas por tudo o que é serra ventosa, passando pelo hidrogénio e agora pelo lítio, que os cidadãos se habituaram a olhar para estas “alternativas” com desconfiança. Porque sabem que o éden energético que lhes é prometido lhes sai caro. E no que se refere ao ambiente, para além das campanhas orquestradas pelas grande centrais de informação, porta-vozes dos vorazes interesses económicos que se movimentam nos bastidores, quanto a melhoras, nenhumas.
Toda a gente já percebeu os milhões que estão em causa na exploração do lítio. Basta ver o preço de um automóvel eléctrico, o preço das baterias que o fazem andar, para se perceber o que está em jogo. Mas também está em cima da mesa a corrida aos milhões previstos nos subsídios europeus para a sua exploração.
Daí que, perante tanta desconfiança, houvesse, da parte do Governo, o cuidado e a sensatez de tornar o processo o mais transparente possível. E para isso teria de ser um processo aberto, atempado, e com momento certo para ser discutido.
E está a ser assim?
A Direcção Geral de Energia e Geologia é um órgão dependente da Secretaria de Estado da Energia (João Galamba é o seu Secretário de Estado) que, por sua vez, pertence ao Ministério do Ambiente (João Matos Fernandes é o Ministro desta tutela). Ou seja, a Direcção Geral de Energia e Geologia, apesar de ser uma entidade administrativa autónoma, depende dos dois citados.
E o que fez esta Direcção Geral de Energia e Geologia?
O dossier/relatório sobre a avaliação ambiental da prospecção do lítio (o relatório abrange as 8 áreas de exploração por todo o país, nomeadamente, Trás-os-Montes), é colocado em discussão pública cinco dias antes das eleições autárquicas, com prazo final de discussão em 10 de Novembro.
Ou seja: uma matéria de especial interesse das autarquias envolvidas, que a terão de analisar, de colher pareceres técnicos, de decidir politicamente, é colocada aos autarcas em plena fase final da campanha eleitoral. Com eleições dali a cinco dias, numa altura em que as autarquias ainda não sabem que as irá governar, quem tomará posse e quando, que pelouros serão atribuídos, etc., etc., etc.
Porque após os actos eleitorais, é preciso que as eleições sejam homologadas, é preciso que os autarcas tomem posse, é preciso que sejam distribuídos competências e pelouros, é preciso que se tome conhecimento dos dossiers, ou seja: é preciso tempo. O tempo que a Lei determina.
Tratando-se de uma matéria, como disse, altamente sensível e técnica, que requer tempo e ponderação, acha o Senhor Ministro do Ambiente e o Sr. Secretário de Estado, que isto é altura para se apresentar um documento desta relevância, à discussão?
Que pretendem? Que o assunto não se discuta e passe por cima do crivo das entidades locais?
Ou querem que se discuta à pressa para que os pareceres não venham devidamente fundamentados para os colocar na gaveta?
Não posso, nem devo, fazer juízos de intenções (especialmente das más) dos senhores governantes. Isso compete aos políticos afectados. Mas que tudo isto é insólito, é.
Atendendo, como se sabe, ao acérrimo empenhamento que esta dupla (Matos Fernandes/João Galamba) tem demonstrado na defesa do controverso processo da exploração do lítio em Portugal, o “timing” escolhido é muito comprometedor.
É que há decisões tão estranhas, tão estranhas, que até parecem de propósito.

gouveiafrancisco@hotmail.com

15/10/2021
(948)
O MUNDO RURAL NÃO PODE SER GERIDO POR PERSPECTIVAS URBANAS

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(O mundo rural tem de ser gerido por leis que entendam a essência do mundo rural, e por gente que saiba do mundo rural. Não pode ser gerido por quem julga que viver no meio das serras e das planícies é como viver num T2 do centro de Lisboa, com lareira na sala)

Todos os dias sentimos que o mundo rural se afunda, agonizando lentamente. Este é um problema que se arrasta há décadas. Mas se até há meia dúzia de anos esta destruição se devia às más gestões das suas estruturas centrais, às políticas erradas sobre o que nele fazer, ou pura e simplesmente pelo facto de ter havido muitos Governos que não lhe deram qualquer atenção, agora, a estes problemas (que se mantêm) acrescentou-se outro: gerir o nosso mundo rural por princípios e conceitos urbanos e, o que é mais grave, modas urbanas.
Por exemplo: estabeleceu-se como ideia-mor de que “animais” são somente os cães e gatos. Os ditos, animais de companhia. E só a estes se dá atenção. Mesmo os que batem com a mão no peito na defesa da Natureza, e até fazem procissões de fé ao redor de partidos ditos ambientalistas e defensores do mundo animal, não conseguem ir mais além do que cães e gatos. Estabeleceu-se assim esta ambiguidade de dar prioridade a animais que, em abono da verdade, em termos de equilíbrio da Natureza, são inúteis. Já tiveram a sua utilidade, noutros tempos, como caçadores, de guarda, ou predadores de espécies nocivas, como os ratos, mas hoje o seu desaparecimento não acarretaria o mínimo abalo à harmonia natural.
Com certeza que continuam a ter o seu lugar como animais de companhia, e contra isso nada, mas daí a que os consideremos como os únicos animais a quem devemos dar atenção, vai a distância de um disparate, a roçar a imbecilidade.
Porque, essenciais, são as abelhas e muitos outros insectos, as aves migradoras e as sedentárias, e todo um minúsculo mundo de seres de cuja existência depende o nosso bem-estar e a nossa sobrevivência. Mas desses, não reza a história. Por exemplo: alguém se lembra dos milhões de abelhas que morreram por causa dos incêndios, e houve algum plano nacional eficaz para que os apicultores pudessem refazer os seus colmeais?
Relembro o que disse um dos maiores génios da Humanidade, Einstein: “no dia em que as abelhas desaparecerem do planeta, o Homem não sobreviverá mais do que uma década”.
Temos assim o mundo animal reduzido a cães e gatos, algo que muito agrada às indústrias de rações, de fármacos veterinários, de artefactos, enfim, de toda a vasta panóplia de produtos a eles destinados.
Outra situação que me revolta é o facto das Câmaras Municipais, e muitas Juntas de Freguesia, gastarem dinheiro dos nossos impostos para construir canis e gatis, que são albergues de animais (e que se encontram já completamente cheios). Cá em minha casa, sempre houve cão desde que me lembro. Tive vários. Estimei-os, mas criei-os e paguei do meu bolso as despesas de os ter. Portanto, quem os tem que os sustente. Eu é que não sou obrigado a sustentar animais abandonados, animais resultantes da falta de controle das espécies, animais vadios, etc. Mas adiante.
O mesmo se passa com as touradas, que não frequento, mas contra as quais não me oponho. E porquê?
Porque nasci e fui criado numa região do país onde não havia touros nem a actividade principal era a sua criação. Se tivesse nascido em Vila Franca, ou em Montemor, decerto seria um aficionado. Assim como se tivesse nascido na Arábia, decerto seria muçulmano. Porque nós somos fruto das circunstâncias, somos educados não só pelos princípios familiares, mas também pelo meio envolvente. E assim como eu não gosto (nem quero) que outros que não são da minha terra, me venham impor valores diferentes dos da minha terra, também eu não tenho o direito de interferir na forma de vida das gentes de outras regiões.
E o que se está passar em Portugal (e um pouco por todo o mundo) é que a “civilização” urbana está a impor os seus princípios, valores e até modas, a um mundo rural que não se identifica com eles. Mas o pior é que esses arautos urbanos da modernidade, e que trazem o papo cheio com a suas concepções distorcidas da civilidade, têm o poder de fazer leis. Leis contra a essência daquilo que é o mundo rural.
O mundo rural é específico e incrivelmente ponderado, com horizontes alargados, valores de humanidade que se encaixam nos valores da Natureza, princípios de entendimento do mundo que nunca um urbano será capaz de perceber. E este mundo rural sente-se ameaçado pelas leis que os urbanos lhes querem impor. Porque sabem que essas leis vão levar, cada vez mais, à sua destruição.
O mundo rural tem de ser gerido por leis que entendam a essência do mundo rural, e por gente que saiba do mundo rural. Não pode ser gerido por gente que nunca viveu numa aldeia, nunca teve contacto directo, prolongado, vivencialmente participativo, com a Natureza, e julga que viver no meio das serras e das planícies é como viver num T2 do centro de Lisboa com lareira na sala.

gouveiafrancisco@hotmail.com

22/10/2021
(949)
O INTERIOR SEM MÉDICOS,
E O LITORAL, TAMBÉM

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(O problema grave da falta de médicos no interior do país, só agora está a ter atenção, porque o problema se estendeu aos grandes centros do litoral.
Enquanto não houver a coragem de conciliar os sectores públicos e privados da saúde, a situação vai continuar a agravar-se)

Mas será que não há médicos suficientes em Portugal?
Com certeza que há, mas a realidade é que o Estado não os tem sabido manter no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O regime de incentivos, criado em 2015, e que beneficiava os médicos que decidissem trabalhar nas regiões do interior mais deprimidas, teve no primeiro ano uma adesão de apenas 7 médicos. A situação melhorou nos anos seguintes, e em 2016 houve já 59 aderentes, e em 2017 foram 183. E o programa parecia que ia resultar pois em 2018 subiu para 327 e em 2019 para 358. Contudo, subitamente, o número de médicos interessados começou a descer em 2020. E a tendência é para que continue a baixar. O aumento de 40% do salário, acrescido de aumento dos dias de férias, para além de outras regalias de carreira, parecem já não convencer a classe médica.
Mas será que o problema é só no interior?
Dados recentes apontam para que, um pouco por todo o país, a falta de médicos no SNS começa a ser preocupante. Contudo, só se deu conta disto quando eles começaram a faltar nos grandes centros e nas suas proximidades. Ou seja: enquanto os médicos faltavam no interior isolado e distante, o Estado não deu grande importância. Só se apercebeu da gravidade da situação quando o litoral começou a sentir os mesmos problemas. Aí, acordou.
Contudo, não se vislumbram soluções. Porque o problema é mais amplo e tem a ver com a nova estrutura de saúde que se implantou no país.
E o grande erro está em considerar que o SNS deve acudir a tudo e deve ser o detentor de tudo. E é um erro porque, a partir do momento em que se abriram as portas à iniciativa privada, um mundo de hospitais, clínicas e outros equipamentos de saúde privados, estenderam-se pelo país. Ou seja, o SNS já não é o titular absoluto da saúde em Portugal. Há mais estruturas no país. Neste momento, há já um Sistema Nacional de Saúde de tal maneira diversificado, que há que rever urgentemente o conceito de serviços a prestar aos cidadãos. O SNS é um dos baluartes desse Sistema.
Este Sistema engloba os privados, os sociais e, evidentemente, o SNS. A inteligência está em articulá-los, definir com precisão os serviços que competem ao sector privado e ao sector público. Porque neste momento existe uma duplicação, onde o SNS está a perder. E está a perder porque paga menos dos que os privados e, acima de tudo, porque o sector privado está muito mais bem gerido que o sector público.
O SNS paga mal aos seus médicos, enfermeiros e restantes técnicos de saúde. Contudo, anualmente são gastos rios de dinheiro no SNS. Sem contrapartidas. Tudo em passo atrasado: consultas, exames, tratamentos, intervenções cirúrgicas, etc. E não adianta a desculpa da pandemia porque hoje sabe-se que, por via da pandemia, o SNS deixou desamparados dezenas de milhares de utentes que sofreram com a ausência do SNS nas doenças que não o covid-19.
Houve uma teimosia doentia, fruto de princípios políticos empedernidos, em subestimar e até excluir todo o sector privado do combate à pandemia.
A realidade do país é esta: existe um Serviço Nacional de Saúde, mas também existe um sector privado de saúde pujante e já com uma importância relevante para ser ignorado. Um sector privado que, contrariamente ao que é propalado, não é só um sector para ricos. Essa mensagem distorcida, já não pega.
Há que elaborar um sistema que integre os dois sectores, reparta tarefas, discutas preços e, acima de tudo, que garanta aquilo que hoje o SNS já não é capaz de garantir.
Este é o problema e esta é a solução.
Ignorar esta realidade, é chover no molhado e agravar uma situação que está em vias de ser calamitosa.

gouveiafrancisco@hotmail.com
29/10/2021
(950)
QUEM TEM MEDO DE ELEIÇÕES?

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Um Orçamento de Estado não se pode leiloar como sardinhas na lota.
O Orçamento de Estado é um documento vital para a gestão dos recursos de um país. Não é a tábua de salvação que evite o naufrágio dos restos de uma geringonça moribunda que anda cheia de medo de eleições antecipadas)

Sejamos realistas: este Orçamento de Estado, a ser aprovado, é o golpe de misericórdia no que deveria ser a recuperação do país. Vai-nos lançar, inevitavelmente, numa crise mais profunda do que a que antecedeu a entrada da troika.
Porque não é um Orçamento de Estado, é uma manta de retalhos contabilística, repleta de remendos caros que o país não pode suportar. Pelo meio mistura legislação descabida que vai levar muitas empresas à falência. Já para não falar no aumento de impostos a que vai sujeitar o cidadão para sustentar as birras da ala extremista da agonizante geringonça.
Costa está a negociar este Orçamento como quem remata sardinhas na lota. E nem se importa com o estado das finanças públicas, nem com o aumento da dívida externa, nem com os impostos que vai ter que subir, nem com o estado da saúde, da educação, e de tudo o resto. A Costa interessa aprovar o Orçamento seja a que preço for, pois uma queda do Governo comprometeria a sua ambição de cargo elevado na União Europeia. Costa pensa com o seu umbigo, é para ele que trabalha. Para tal, rodeia-se de boys e girls amestrados que nunca o contrariem, aceita as descabidas condições do BE e PCP e, de uma forma hábil, controla o PS de cima a abaixo. O PS é ele. E o PS democrático, reformador e vanguardista, deixou de existir para se transformar num partido acerrimamente ditatorial, controlador, e cheio de personalidades que primam pela incompetência. O PS vai pagar caro a passagem de Costa pelo poder, mas, como autista que está, só perceberá quando o desastre o atingir.
Este Orçamento devia ser de contenção, de prudência, de gestão dos parcos recursos que temos de forma a aguentarmos a crise que começa a alastrar no mundo, já manifestada pela subida perigosa da inflação.
Porque não queremos passar por uma nova troika. Bastou a que já por cá passou!
Mas não. É um Orçamento gastador, que dá tudo a todos, que enche TAPs, CPs e quejandos com centenas de milhões, e que, ao mesmo tempo, arrasta o Serviço Nacional de Saúde para o caos.
Dinheiro para tudo isto?
Não há. Mas irá havendo por algum tempo, pois, como sempre, antes das bancarrotas é histórico gastar-se à fartazana. Até ao dia em que os cofres ficam vazios de vez.
Está a transformar-se este Orçamento na tábua de salvação de uma geringonça moribunda que treme só de ouvir falar em eleições antecipadas.
Sabem o que lhes vai acontecer: as suas bancadas vão ficar reduzidas a metade, a direita vai aumentar substancialmente o número de deputados, e o PS, que naturalmente ganhará, mas sem maioria, terá de se entender à direita.
A crise vai chegar e, quanto mais cedo estivermos preparados para ela, melhor. Andar a empalear o Governo de uma Nação, não é vida. Então, e se o Parlamento já não representa, nem de perto nem de longe, a vontade do eleitorado, o melhor é que se antecipe o acto eleitoral. É preciso clarificar a situação política, e que não se arraste com a barriga o problema grave que aí vem. Sempre o fizemos e demo-nos muito mal com esta mania.
E depois, é deplorável andar a negociar o Orçamento do meu país.
O Orçamento do meu país não deve ser um negócio.
E os senhores políticos, se é que ainda lhes resta um pingo de ética, deviam perceber isto.

gouveiafrancisco@hotmail.com

5/11/2021
(951)

AGRICULTORES TRABALHAM POR 5%

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(O mundo rural não tem poder político. Não tem número de votos que possam competir com os milhões de eleitores dos meios urbanos.
Por isso são tão explorados. Contudo, deles depende a nossa sobrevivência)

A vida dos agricultores nunca foi fácil mas, hoje em dia, para além dos problemas usuais de quem trabalha debaixo das leis da Natureza e dos seus imprevistos, tem que se confrontar com sistemas de comercialização e cadeias de transformação que reduzem as suas margens de lucro a mínimos insuportáveis.
Um recente estudo da CNA (Confederação Nacional de Agricultura) traz-nos dados alarmantes, quer sobre os rendimentos dos produtores agrícolas, quer sobre o aumento de preços de bens alimentares que, a concretizar-se, trará consequências imprevisíveis ao consumidor.
O aumento generalizado das rações, dos fertilizantes, da energia eléctrica, e, muito recentemente, do gasóleo, estão a afectar os custos de produção de tal ordem que os bens alimentares poderão sofrer um aumento 25% a curto prazo.
A insustentabilidade da situação tem sido alertada há muito, e tenderá a agravar-se.
Mas para além desta situação, sobrepõe-se um esquema maquiavélico de distribuição de preços que transforma o produtor no elo mais frágil e mais mal pago do sistema. Ele que é a raiz de todo o sistema, é quem menos ganha.
Senão vejamos, e ainda seguindo os dados do estudo citado.
Por cada 100 € que gastamos em bens alimentares, 50% destinam-se às cadeias e empresas de distribuição, e 30% destinam-se a operações de transformação do produto colhido até chegar às prateleiras dos supermercados. Restam, então, apenas 20% para o agricultor, ou seja: 20 €.
Mas se os 20 € fossem o seu lucro líquido, não estaria bem, mas menos mal.
Contudo, estes 20 € representam o total do lucro+custos de produção. E se atendermos a que os custos de produção são 75% do total que recebe, obteremos a modesta quantia de 5 € como pagamento líquido do seu trabalho.
Ou seja: de cada vez que um consumidor gasta 100 € em produtos alimentares, só 5 € são o lucro do agricultor. Os restantes 95 € ficaram na cadeia comercial, de transformação e distrubuição.
Perante esta realidade só há que perguntar se vale a pena ser agricultor?
E esta é a pergunta com que a maioria dos agricultores se debate, porque, para além desta realidade, trata-se de uma classe profissional com grande instabilidade, dependente do tempo e dos seus caprichos, da inconstância do escoamento dos produtos, da necessidade de vender atempadamente com riscos de, não o fazendo, os produtos se deteriorem (situação que se presta a inúmeras especulações e chantagem de compradores por grosso), dificuldades em obter seguros satisfatórios que possam pagar, bem como conseguir crédito bancário e financiamento em geral, já para não falar da escassez de mão de obra no sector.
Por isto a profissão é recusada pelos jovens, muitos deles com passado familiar na agricultura, e que só não seguem as pisadas familiares pelo conhecimento que vão tendo das dificuldades constantes que observam e do pouco que se ganha com o amanho da terra.
A bem dizer, nunca se olhou para o sector agrícola com acutilância e vontade de reformar um sistema que deveria compensar devidamente quem está na base dele: o produtor.
Trata-se de um assunto que traz a terreiro o mundo rural, mas as políticas de hoje em dia não estão vocacionadas para ele. Porque os políticos são seres urbanos, sem qualquer conhecimento do que é a ruralidade, para além da ideia idílica e romanesca que lhe é transmitida por uma falsa captação mediática da vida do campo.
E também porque não é no mundo rural que se conquistam votos. O mundo rural tem pouca gente e não pode competir com os milhões do meios urbanos.
E é aqui que reside a raiz do problema. Porque as políticas para o mundo rural têm de ser vistas no contexto de sobrevivência da espécie humana, mesmo que essa sobrevivência dependa de uma minoria que ainda persiste em sujar as mãos na terra.
Minoria que, um dia, e a continuar esta exploração desenfreada, abandonará a agricultura de vez.

gouveiafrancisco@hotmail.com
12/11/2021
(952)

10 SEGUNDOS DE PODER
DE QUATRO EM QUATRO ANOS

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(10 segundos é o tempo que demora a colocar uma cruz no boletim de voto. Por muito que custe aceitar, é este o único momento em que a nossa democracia permite ao cidadão dispor de algum Poder.
E só de quatro em quatro anos)

Portugal cada vez se afasta mais da democracia, aquela que foi sonhada pelos verdadeiros democratas quando se vislumbraram com a aurora do dia 26 de Abril de 1974. Estariam longe de saber que, a pouco e pouco, se ia estruturando um Estado déspota, incompetente, sufocador do cidadão, complacente com a corrupção ao mais elevado nível, patrocinador de negociatas, e asilo dourado de uma classe política imensa que se espalha como erva daninha pelo solo fértil dos nossos impostos.
Enche-se a boca com a democracia, contudo, no dia a dia, o cidadão pouco usufrui dela e, pelo contrário, é vítima de um Estado que o trata mal e só se lembra dele quando precisa dele para se legitimar eleitoralmente.
É um Estado que gere muito mal o dinheiro dos nossos impostos e que se endivida sem nos perguntar sem concordamos ou não com o endividamento.
Mas também é um Estado que não tem Justiça pronta quando dela necessitamos, que é capaz de meter na cadeia por anos, um carteirista maltrapilho, e deixar à solta os ladrões de milhões. Do mesmo modo que condena ao recuo de ano alunos exemplares e academicamente excepcionais, só porque os pais não concordam com a doutrinação que a escola lhe quer impingir, numa disciplina onde basta estar sentado e sobre a qual não há qualquer avaliação.
E é um Estado que tem um Serviço Nacional de Saúde dos mais caros da Europa, mas que tem milhares de cirurgias atrasadas, marca consultas para um ano depois, não faz exames atempados e não se disponibiliza para tratamentos.
E é também um Estado onde os níveis de qualidade do ensino público são escandalosamente baixos.
Um Estado que cerca o cidadão de impostos, metendo-os à molhada em facturas de água, luz e gás, que o multa e taxa por dá cá aquela palha, que lhe penhora bens, salários por dívidas de dez reis de mel coado.
Os cidadãos estão sufocados por uma teia dantesca de impedimentos, obrigações, deveres, cujos procedimentos estão entregues a maquiavélicas autoridades capazes de sacar ao cidadão, por notificações e ameaças, todo o dinheiro do bolso, com uma eficácia maior que a de um carrasco medievo no tempo da Inquisição.
Esta teia foi sendo urdida ao longo dos anos, num perfeito esquema de cerco, tornando o cidadão refém dos caprichos de uma classe política enorme, mas ainda crescente, e, acima de tudo, voraz, e habituada a pouco fazer e a viver bem à custa do erário público.
Sempre que o cidadão precisa do Estado, ele não está lá. Até para renovar um documento, é preciso ir de penitência à repartição, esperar meses, apesar do número elevado e também sempre crescente, de funcionários públicos.
Em boa verdade, os portugueses pouco usufruem da democracia. Ou melhor: desta democracia que lhes é impingida. O cidadão, ao contrário das loas que apregoam, não tem poder nenhum. Quando intervém, o Estado encarrega-se de lhe empalear os argumentos e de mandar as suas intervenções para a gaveta.
No dia a dia, o cidadão é um mero peão numa democracia que foi feita só para gáudio e divertimento de uma classe política ociosa.
Contudo, de quatro em quatro anos, lá vem à baila o poder de decisão que o cidadão tem sobre o seu destino, através do voto.
Pura ilusão.
Porque até nesse acto o cidadão pouco manda, pois tem que votar numa lista que lhe é imposta pelas direcções partidárias, sem que possa vetar este ou aquele nome.
E são estes 10 segundos, que é o tempo que demora a colocar a cruz no boletim, o período de tempo de efectivo poder que o cidadão tem. Depois da cruz, só dali a quatro anos a democracia de treta em que este país mergulhou, lhe dá oportunidade de se manifestar outra vez.

gouveiafrancisco@hotmail.com

19/11/2021
(953)

A MARATONA MINEIRA

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(O processo em curso de exploração mineira do país, é uma nódoa no nosso sistema governativo, e demonstrativo de uma administração pública que perdeu a noção de que a sua máxima missão é defender a coisa pública, ou seja: todos nós como Nação)
Os portugueses andam desiludidos com a política e têm razões para isso. Os níveis de abstenção nos diferentes actos eleitorais são demonstrativos do desencanto dos cidadãos perante a vicissitudes do seu dia-a-dia, a falta de perspectivas de futuro, os ciclos repetidos de crises e, acima de tudo, perante a falta de resposta política para os problemas que os cercam há anos.
Daí desconfiarem da classe política, considerarem que os políticos estão lá para encher a barriga, que em vez de tratarem do bem estar dos portugueses se perdem nas negociatas, que tratam da vidinha pessoal em vez de tratarem da nossa, porque foi para isso que foram eleitos.
Na voz corrente, são medidos todos pela mesma rasa e da chancela de gente pouco séria, não escapam.
Esta nuvem negra que paira sobre a cabeça da classe política será, porventura, injusta, mas convenhamos que os políticos se põem a jeito. Muito a jeito.
Mais concretamente, no actual Governo, a política ambiental, energética e, consequentemente, de exploração mineira, é de estarrecer.
Queremos ser mais papistas que o Papa no que se refere à descarbonização, ultrapassando os limites que nos são pedidos, sem que as contrapartidas sejam sentidas pelos cidadãos. Parece que somos os anjos climáticos da terra e salvadores do caos ecológico do planeta.
Contudo, enquanto embandeiramos em arco com o nosso suposto sucesso nas políticas ambientais e com as alternativas energéticas cujas metas ultrapassamos, somos incapazes de manter despoluído o ribeiro da nossa aldeia.
E, enquanto apregoamos para a Europa e para o mundo, que somos os baluartes do ambiente, cá dentro fazemos dele gato e sapato, ultrapassando tudo o que a sensatez aconselha na perspectiva do planeamento do país.
É claro que estou a falar da aprovação de 14 explorações mineiras, aprovações todas de atacado, depois de se saber que este Governo estava de malas feitas, numa pressa em estabelecer compromissos entre o Estado e empresas do sector, que vão amarrar de pés e mãos quem quer venha a seguir-se na governação.
Já há dias se tinha levantado o problema de o Governo ter enviado para parecer das autarquias envolvidas no processo mineiro, um diploma nas vésperas das eleições autárquicas, com prazo de resposta muito apertado, impedindo assim as mesmas de se pronunciarem a tempo, dado que, para além dos candidatos estarem envolvidos nos actos de campanha, depois de eleitos teriam de ser empossados e só depois teriam acesso aos dossiers que, como se imagina, levam tempo a estudar. Foi o mesmo que tentar passar o diploma pela escadaria de serviço, sem que ninguém visse, evitando a porta principal.
Depois, veio este pacote de aprovações, 14 em todos o país, quer de exploração imediata, quer de prospecção. E, mais uma vez, aqui não se entende esta pressa dado que nenhuma das 14 aprovações possui estudo de impacto ambiental aprovado. As aprovações ultrapassam este obstáculo com a condicionante de os possuir futuramente. O mesmo é dizer: venha o que vier depois dá-se-lhe a volta.
Se ainda restassem dúvidas de que em todo este processo havia gato escondido com rabo de fora, elas foram completamente dissipadas com esta catadupa de actos nebulosos.
Como disse, os cidadãos que suspeitam haver fortes e inconfessáveis interesses nos processos, passam agora a ter a certeza de haver negócio escondido com rabo de fora, envolvendo os políticos autores desta “maratona mineira”. E até pode ser que tudo esteja a ser feito com a máxima seriedade, mas a imagem que se criou sobre os responsáveis políticos autores da aprovação, é deplorável. Especialmente naqueles que vivem nas áreas afectadas pelas futuras minas.
Porque não existe em nenhuma fase do processo, uma só decisão que tenha sido inteligível. E daí que os políticos responsáveis por este processo não tenham que se queixar da ideia negativa (e até pavorosa) que caiu sobre eles pela voz de uma opinião pública lusa que até nem é muito rigorosa na condenação de actos públicos criminosos.
Acho que a tolerância dos portugueses está nos limites. E que a fama de “país de brandos costumes”, acabou.
Este processo de exploração mineira é uma nódoa no nosso sistema governativo, e demonstrativo de uma administração pública que perdeu a noção de que a sua máxima missão é defender a coisa pública, ou seja: todos nós como Nação.

gouveiafrancisco@hotmail.com

26/11/2021
(954)

PORQUÊ SÓ A EUROPA?

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(Enquanto a Europa insiste numa descarbonização acelerada e trapalhona, os grandes potentados mundiais continuam a apostar no carvão.
O que a Europa reduz em carvão, eles aumentam.
Entretanto, Portugal está a um passo de perder toda a sua autonomia energética e se tornar totalmente dependente do estrangeiro)

Que não haja dúvidas de que o mundo tem de pensar na descarbonização. Assim como não haja dúvidas sobre a necessidade de passarmos globalmente, à fase da utilização preferencial da energia eléctrica.
A questão está em como descarbonizar com método e sem solavancos económicos, e como produzir correctamente a energia eléctrica.
Tem isto a ver com que se passou na última cimeira sobre o clima, COP 26 de Glasgow, onde as resoluções foram de aceitação absolutamente desastrosa.
E porquê?
Porque os países mais poluidores do mundo disseram “nim” ao que lá se pretendia implementar.
Ao impor-se o ano de 2030 para a redução em 45% do dióxido de carbono, e a data de 2050 para a completa descarbonização do planeta, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, deixou clara esta mensagem: a Índia vai descarbonizar quando entender e que no ano de 2030 não será possível chegar aos valores pretendidos porque a Índia é um país ainda completamente refém do carvão.
Do mesmo modo, a China, outro colossal poluidor, esteve presente, ouviram, sorriram, e logo depois, já em casa, anunciaram que iriam aumentar em 2022, 6% a produção de carvão nas 153 minas que possuem no seu país, e reactivar mais 26.
Do mesmo modo a Austrália e os EUA ficaram de fora do acordo.
E a lista de não concordantes, mesmo que não declaradamente, é longa.
Ou seja, praticamente só a Europa se comprometeu em absoluto. E as duas questões que se colocam são as seguintes: de que adianta a Europa descarbonizar apressadamente se até nem é um grande poluidor, e os grandes poluidores vão continuar a utilizar o carvão em grande escala?
E será que as formas que estamos a adoptar para a produção de energia eléctrica, não são mais gravosas para o ambiente do que o carvão?
Será que as baterias de lítio não são mais poluentes?
Portugal, na sua incompreensível subserviência e intenção de querer ser o melhor da turma, lançou-se desenfreadamente na descarbonização. Já fechou a sua central de Sines e vai a fechar a que resta: Pego.
E todos sabemos o que nos está a custar esta aventura de entrarmos de cabeça quente nas energias alternativas e na descarbonização. Estamos a passar de um país com relativa autonomia energética para um país completamente dependente do estrangeiro, especialmente Espanha, que nos vende a energia eléctrica que não produzimos, mas que ela produz com carvão. Um absurdo que sustentámos.
E o que estranho, e que a Europa está sempre no cerne dos problemas. E é aqui nesta Europa velhinha e que devia aprender mais com a História, que se concentram, discutem e manifestam os problemas do mundo, desde o racismo, à emigração, até a energia.
Contudo, de todo o mundo, a Europa é a menos racista dos continentes, a que mais legislação tem no combate à discriminação racial, é na Europa que existe mais tolerância e acolhimento à emigração, a Europa é quem menos contribui para a poluição global. Mas como a Europa é amplamente democrática, aqui não custa protestar, exigir, impor, porque não há o perigo de, quem hoje protesta (por vezes ultrapassando limites toleráveis do pacifismo de que nos orgulhamos), amanhã ir parar à cadeia.
Entretanto, o que a Europa poupa, gastam os outros.
A Europa não pode carregar sozinha, às costas, os problemas do mundo. Nem querer resolvê-los sozinha. A Europa tem de perder a obsessão de ser a lanterna da salvação do planeta. Não tem poder nem força para tanto. E, de cada vez que o tenta fazer, são os bolsos dos cidadãos europeus que o pagam.
Da mesma forma que, em Portugal, os cidadãos pagam, e vão pagar ainda muito mais, a forma como queremos ser os melhores da Europa no ambientalismo enquanto, no que se refere ao nível de vida, salários, pensões, desenvolvimento económico, continuamos na cauda dela.

gouveiafrancisco@hotmail.com
3/12/2021
(955)

O ESTADO CRESCE EM QUANTIDADE,
AO MESMO TEMPO QUE MINGA EM QUALIDADE

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(As instituições públicas e o número de funcionários, crescem.
Contudo, os serviços do Estado estão a desagregar-se no caos.
E não tem nada a ver com a pandemia, mas com a ausência de qualquer plano para o país)
Os alertas para o estado do Estado são constantes. Vindos de quem sabe e dos mais variados sectores, ao mesmo tempo que, diariamente, temos conhecimento de acontecimentos denunciadores do caos em que os serviços se estão a transformar.
O Serviço Nacional de Saúde está à beira da rotura absoluta, com demissões de profissionais de saúde, paralisação de serviços, um impressionante acumulado de consulta, cirurgias e tratamentos em atraso, a que se junta o facto de haver deficit de médicos e enfermeiros, por não quererem já, trabalhar no SNS. E poder-se-ão arranjar mil justificações, mas a mais válida é esta: os médicos e os enfermeiros ganham nos hospitais privados, o dobro do que ganham nos públicos, e trabalhando menos. Ou seja: trabalhando o que lei determina e não o colossal e escravizante tempo de serviço mensal que lhes é exigido no público, que chega a ser quatro vezes mais do que é recomendado.
Tudo porque o Governo ainda não entendeu que o Serviço Nacional de Saúde faz parte (importantíssima) de um Sistema Nacional de Saúde, que deveria englobar, compatibilizar e harmonizar todos os intervenientes na saúde: público, privado, social, mutualista, etc.
Mas na Educação as coisas também vão de mal a pior. Depois de décadas de digladiação entre um ministério burocrático e desnorteado, e um sindicato que tem sido tudo menos independente, e que após tantos anos ainda não conseguiu resolver, sequer, o problema simples da estabilidade dos professores, sabe-se da péssima qualidade da educação que é ministrada nas escolas públicas, dos insuportáveis abusos sobre os professores e agora junta-se o problema de haver falta de deles e, o que é pior, de não haver quem queira seguir a profissão. Anos e anos de completa falta de respeito para esta classe, levou a que ninguém queira já enveredar por uma profissão que é considerada a mais dignificante de todas.
E se formos dar uma volta à Justiça, salta aos nossos olhos a forma errática, desconexa, atrasada, por vezes incompreensível, como os processos caminham pelos meandros tortuosos dos Tribunais.
No fundo eu diria que, para além da evidente desordem no edifício estrutural da Justiça, das relações muito poucos sadias entre ela e a política, há uma manifesta imaturidade da maioria dos seus agentes. Mas que não serão culpados de tudo, porque as nossas leis, cheias de adendas e remendos ilimitados, é um poço de interrogações, lacunas e disparates.
No que toca à Economia, nem precisava ir mais longe, mas lembro somente a relevância que tem um crescimento económico raquítico (1% ao ano) incapaz de suportar as despesas dessa máquina gastadora e voraz em que se transformou o Estado.
Ou seja: as principais funções que devem competir ao Estado salvaguardar: saúde, educação, justiça e crescimento económico, estão a romper-se. O mesmo que é dizer que o Estado está a desagregar-se, a perder a consistência que faz dele o cimento da Nação.
Um Estado cujo corpo continua a crescer, a crescer, a engordar, a gastar cada vez mais, sem gerar competências que lhe justifiquem o crescimento, e sem que angarie financeiros meios que lhe permitam pagar as despesas.
Tem resolvido sempre este problema, com o aumento de impostos. Mas, para isso, não eram precisos governantes. Qualquer analfabeto que saiba contar até dez e escrever o nome, é capaz de o fazer.
E depois, há aquela velha questão: em Portugal governa-se para os negócios e não para a resolução dos problemas dos cidadãos.
Mas isso é outra conversa, bem mais acutilante que esta. Por isso, fiquemos, por agora, por aqui.

gouveiafrancisco@hotmail.com
10/12/2021
(956)

O MONSTRO DA DÍVIDA PÚBLICA

Por Francisco Gouveia, Eng.º
(É um problema que nos tolhe e para o qual não se vislumbra qualquer vontade de o resolver.
Mais tarde ou mais cedo, vamos ter que a pagar, e será de um egoísmo atroz deixá-la como herança às futuras gerações.)

Trata-se de um problema crucial perante o qual o cidadão comum permanece indiferente, muito por culpa do discurso político ter caído num limbo anestesiante e pouco centrado nas realidades.
Mas a verdade é que, diariamente, a nossa dívida cresce, como um monstro imenso que nos tolhe o desenvolvimento.
E tenhamos sempre em atenção que a dívida do Estado, é minha e sua. Somos nós, os cidadãos que a havemos de pagar.
Mas vejamos a verdadeira dimensão desta tragédia financeira.
A pandemia atrasou o desenvolvimento do país e o crescimento foi negativo. Contudo, em sentido contrário, a nossa dívida pública aumentou tendo atingido um pico de 19% de aumento. Com o abrandar da pandemia, o país recuperou e a dívida baixou para 12%, valor aproximado de aumento em que se encontra actualmente.
A nossa dívida actual é de cerca de 271 mil milhões de Euros. Um número astronómico!
Mas não é este impressionante montante o único problema porque, a agravá-lo, está o facto de durante estes anos de ciclo negativo de crescimento, as despesas do Estado terem sempre aumentado.
Mas há muitos anos que é assim e, para que se tanha uma ideia geral: as receitas do Estado cifram-se anualmente em 62 mil milhões de Euros, e as despesas atingem o valor de 67 mil milhões de Euros.
Ou seja: mesmo em anos correntes, o Estado gasta, por ano, mais 5 mil milhões de Euros do que aquilo que arrecada.
Trata-se de um desequilíbrio negativo insustentável, a que teria de se pôr travão, mas para o qual não tem havido vontade política.
Temos assim que os sucessos propalados, quer contra a austeridade, a reposição de poder de compra, os aumentos conseguidos, a recuperação económica, etc., não passam de ilusórios porque, efectivamente e no contexto geral, o país está dia a dia cada vez mais pobre.
É uma situação que não se tem revertido, até ao dia em que nos acertarão as contas e, acreditem, esse dia está mais perto do que pode imaginar a nossa forma desleixada de encarar o problema.
Dizem os arautos da demagogia que o país já se encontra nos níveis económicos de 2019, antes da pandemia, o que é uma mentira. E porquê?
Porque se, de facto, recuperamos os níveis de crescimento desse ano de 2019, por outro lado esse crescimento (que foi relativo, ou seja, de recuperação) foi “comido” pelo aumento da dívida pelo ficamos ainda pior do estávamos antes da pandemia.
Se a este factor de aumento desmesurado da dívida, acrescentarmos a realidade de uma inflação que está a subir (actualmente em cerca de 2,5% em Portugal, e é a mais alta desde 1992) e vai continuar a subir e cada vez mais rapidamente, isso acarretará que as taxas de juros subam inevitavelmente. E como a nossa dívida é tremenda e sobre ela pagamos juros, o impacto desse agravamento do valor dos juros nas nossas contas públicas será avassalador.
Repara-se que a tendência de subida da inflação está de tal modo descontrolado que a média na União Europeia já é de 4,9% e na Alemanha de 6% (país que, ao contrário de nós, tem poder financeiro para absorver este aumento e mais que vierem).
A nossa tragédia resume-se assim, nisto: todos os anos temos que ir pedir, no mínimo, 5 mil milhões de Euros para pagar as contas correntes. Mas como todos os anos a despesa do Estado aumenta sem que a receita a acompanhe, há que compensar com o aumento de impostos (vejam as novas tabelas de IRS). Por outro lado, o valor dos juros anuais será, brevemente, de tal ordem, que nos comprometerá o Orçamento de Estado, qualquer que seja quem governe.
No fundo, o arrastar deste problema de ano a ano, é passar para as novas gerações encargos abissais.
A não ser que tenhamos de começar a pagar, brevemente, o que devemos.
O que não tardará a acontecer.
Os tempos de apertar o cinto estão aí à porta.
E vão ser os piores de sempre da nossa História.

gouveiafrancisco@hotmail.com
17/12/2021
(957)

O MENINO JESUS NO ARRANHA-CÉUS

Por Francisco Gouveia, Eng.º

Nos materialistas e estonteantes dias de hoje não me espanta que o significado do Natal se perca na azáfama de uma efeméride que antecede a mudança de ano. Uma espécie de aviso rodoviário que chama a atenção de que, dali a metros, é obrigatório mudar de direcção.
Então sabemos que, ao passar pelo Natal, dali a dias passaremos para o ano seguinte, numa efeméride para se comemorar com pompa, circunstância e muito champanhe.
Entretanto, e à mistura com as compras, a escolha do bacalhau, os enfeites, as decorações públicas e privadas, lá aparece o senhor da Coca Cola, com seu fato encarnado e longas barbas brancas, a simbolizar o tal Natal que, em abono da verdade, nada tem a ver com ele. Mas tem a ver com o mercantilismo que há décadas se instalou na sociedade, lavando a que, nesta altura, se perca a cabeça na avidez da compra – seja farta ou magra a carteira do cidadão.
O Natal está transformado numa euforia colectiva, espécie de entusiasmo delirante perante o penar usual do dia a dia. O ser humano transforma-se assim num paciente bipolar que, de uma estranha apatia, passa repentinamente a exaltado espalhando boas festas por onde passa.
Posso com garantia certificar que, se alguém que agora me lembro e que anda por aí nu, recém saído de uma manjedoura, se sentasse no alto de um desses prédios de infindáveis andares, e presenciasse, lá do alto mais alto do tal arranha-céus, a confusão que vai cá por baixo, ficaria baralhado. Ou seja: até Ele ficaria confuso, perguntando-se como é possível que tenha sido Ele o patrocinador de semelhante algazarra. Ainda por cima quando quase ninguém se lembra dele, ou se lembra vagamente.
Olhadas do alto, as pessoas cá em baixo parecem formigas correndo atrás do “não se sabe muito bem o quê”, entrando e saindo de lojas que brilham de néon, atropelando-se nas correrias, mãos carregando sacas de pechisbeques que se afundarão nos recantos de uma despensa logo a seguir.
Triste sina, a de um Menino Jesus pensativo, que veio mudar o mundo para bem melhor, sem que o mundo, agora, se recorde que foi graças a ele que o Homem passou de ser irracionalmente cruel para um ser inteligentemente humano.
Porque foi Ele que criou o conceito teórico e prático da palavra Humanidade.
Mas nem lhe adianta berrar lá do alto do prédio, alertando que, o Natal é a comemoração da nova fase do Homem sobre a Terra. A fase da Humanização.
Porque decerto ninguém o ouvirá, e mesmo se tiver a sorte de alguém o escutar, esse alguém perder-se-á logo de seguida na avalanche humana da correria sem sentido.
Talvez por isso, por esta perda da noção do que é o Natal, pelo esquecimento global do seu significado, por esta apropriação comercial do seu nome, que o tal Menino recolherá, rapidamente, ao seu destino: a gruta fria de Belém.
Tanto mais que, com o decorrer da noite, o tal Pai Natal chegará plantado num trenó e, de sacola ao ombro, irá reclamar o telhado do prédio, chaminés incluídas.
Recolher-se-á então, à manjedoura: porque ali tem pai e mãe a afagá-lo, e um burro que o entende e uma vaquinha a aquecê-lo de bafo.
Porque, quando só uma vaquinha aquece do frio o Filho de Deus, e só um burro percebe quem Ele é, o mundo bem se pode encomendar à infelicidade e à ignorância.
Sendo assim, e na presunção de que os meus leitores sabem o real significado do Natal, aqui ficam os meus votos de que ele seja feliz e pacífico. E também com muita saúde, porque o resto, resolve-se.

gouveiafrancisco@hotmail.com