Ano 2023 Francisco Gouveia Engº

13/1/2022
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O DOURO EM 2022

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Num ano marcado por uma guerra que a razão não explica, trago-vos aqui somente alguns factos que considerei relevantes na região transmontana-duriense em 2022)

JANEIRO

O ano começou com uma boa notícia para as nossas bandas, porque a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes anunciava um desconto de 50% nos bilhetes que englobassem os percursos municipais, intermunicipais e regionais.
Esta medida abrangia os concelhos integrados naquela CIM (Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Miranda do Douro, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais).
De salientar que esta medida já se encontrava em vigor em 2021, mas então o desconto era de 25%.

Em Vila Real finalmente arrancava a instalação de um acelerador linear de partículas no Hospital de Vila Real, equipamento há muito reclamado por aquela unidade de saúde.
Tratou-se de um investimento de 5 milhões de Euros que, inexplicavelmente, nunca foi considerado prioritário pelos Governos.
O aparelho permite a realização de tratamento de topo em doentes oncológicos e aliviar o único existente que trabalha ininterruptamente 24 horas por dia.

Á última da hora o Governo entregou o Plano Estratégico Nacional da Política Agrícola Comum (PAC).
Á boa maneira portuguesa, foi entregue mesmo a “queimar”.
Este Plano entra em vigor em Janeiro deste ano de 2023, e pretende um maior equilíbrio na distribuição dos apoios, a valorização da pequena e da média agricultura, promoção do investimento e rejuvenescimento da população agrícola.
A PAC disponibiliza um pacote financeiro de 6.800 milhões e Euros para ser aplicado entre 2023 e 2027.

Anunciava-se que a ponte de Sermenha, em Vila Marim (Mesão Frio), iria ser alvo de obras de renovação e protecção anticorrosiva, cujo valor orça os 1,8 milhões de Euros. Esta empreitada engloba a colocação de guarda-corpos no passadiço central, de forma a aumentar a segurança.
Também 950 mil Euros vão ser gastos na reabilitação estrutural do Túnel de Bagaúste, em Poiares e Canelas (Régua), tratando-se da lavagem do betão das bocas de entrada e saída da ponte, e colocação de drenagem vertical.
São empreitadas na Linha do Douro levadas a cabo pela IP (Infra-estruturas de Portugal), com prazo de execução de 240 dias.

E neste mês voltava à baila o IVA das Barragens, pois o Movimento Cultural da Terra de Miranda fez um apelo aos 10 municípios onde se localizam as 6 Barragens vendidas pela EDP, que exijam ao Governo que o IVA resultante destas vendas seja transferido para as Câmaras envolvidas (Alijó, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo e Vila Flor).
Alertam ainda que, segundo a Lei, estes municípios têm direito a receber 7,5% do IVA que incide sobre a energia eléctrica produzida pelas Barragens em causa, contudo, até hoje esses municípios ainda não receberam nada.
Passado já um ano sobre este negócio, nada do que foi prometido e, especialmente, lavrado em Lei, foi cumprido pelas partes envolvidas, inclusive o Fundo que deveria ser criado em favor dos concelhos citados.

E vão-se fazendo contas da seca, pois, segundo os dados de final de ano do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, 94% do território nacional experimentou as consequências da seca. Mais gravosas nalguns locais e menos noutros, mas que atingiram algum grau de gravidade.
Portugal tinha vivido praticamente todo o ano de 2021 numa situação de “seca meteorológica”, e apesar de ter chovido com alguma intensidade em Dezembro, a quantidade de chuva não foi suficiente para aliviar o país da seca a que esteve sujeito.

Por seu lado, o IVDP tentava controlar a fraude de vinhos do Porto Tawny que estavam a ser vendidos na Holanda, com idade era inferior à indicada no rótulo, segundo um estudo holandês que analisou 20 garrafas daquele vinho onde, e ainda segundo aquele estudo, metade possuía idade inferior à anunciada.
Perante isto o IVDP anunciou a decorrência de uma exaustiva acção de controlo aos vinhos em causa sem que, até há data, tenha sido detectada qualquer atitude fraudulenta relacionada com a questão levantada. Pouco ou nada se soube depois sobre o assunto. E devia saber-se.

Novidade mesmo, foi esta: a engenheira civil de Coimbra, Ana Sá Marques, desenvolvera uma inovadora cuba de vinho, em betão, e cuja originalidade está no facto das suas características copiarem as antigas ânforas que os romanos e os gregos utilizavam para a fermentação e posterior armazenamento do vinho.
O design e os materiais da cuba garantem “o controle de temperatura e a micro-oxigenação suave, para além de outras vantagens enológicas”.
Estas cubas podem tratar vinhos tintos, brancos, quer sejam maduros ou verdes, e rosés, e já estão a operar na Quinta Valle Madruga, em Valpaços.

A questão do estado precário da saúde na região foi novamente levantada pela Associação de Municípios do Douro Superior, que reivindicou que os Centros de Saúde dos concelhos que dela fazem parte, estejam abertos, pelo menos, mais duas horas.
Trata-se dos concelhos de Torre de Moncorvo, Carrazeda de Ansiães, Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta, Vila Nova de Foz Côa, Figueira de Castelo Rodrigo e Mêda.
De facto, quem necessitar de assistência médica nestes concelhos depois das 22 horas, terá de percorrer mais de uma hora para ser atendido no que estiver mais próximo. Trata-se de uma reivindicação modesta porque, quanto a nós, deviam reivindicar a sua abertura permanente.

Sempre na primeira linha, investigadores da UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro) desenvolviam um modelo de análise da qualidade de fabricação do vinho do Porto que permitisse, de uma forma científica e mais correcta, garantir os padrões de qualidade de um determinado tipo ou marca de vinho do Porto.
O novo modelo pretendia determinar, através de colocação de sensores nos barris, os valores correctos dos teores de oxigénio, o PH do vinho, etc., de forma que se possa corrigir, por exemplo, o armazenamento, para se obter um vinho que obedeça a determinados parâmetros de qualidade.
É muito bom que o mundo rural comece a perceber que a ciência as novas tecnologias são essenciais para a sua melhoria e sobrevivência.

Mas a situação nos cuidados de obstetrícia e genecologia em Bragança era de tal ordem grave que estava a obrigar as grávidas a serem assistidas em Vila Real.
Tal deveu-se, essencialmente, à falta de médicos especialistas na Unidade Local de Saúde do Nordeste (Bragança).
A Maternidade de Bragança é a única em todo aquele distrito, após o encerramento da Maternidade de Mirandela em 2006.
Sem condições para efectuar partos e cirurgias (cesarianas, etc.), a Maternidade de Bragança vê-se na situação de ter de enviar as parturientes para a Vila Real, a 120 Km.
Um problema que, entretanto, não se solucionou satisfatoriamente.

FEVEREIRO

E a abstenção eleitoral na região continuava a bater recordes nacionais. Os distritos de Bragança e Vila Real continuavam a estar no topo da abstenção nos actos eleitorais.
Nas Eleições Legislativas, estes dois distritos apenas foram suplantados pelos Açores (abstenção de 65,5%), tendo-se registado 55,21% em Bragança e 50,54% em Vila Real.
Em sentido contrário, Braga foi o distrito com menos abstenção (36,31%).
Considerando que a média nacional foi de 42,04% pode considerar-se que os transmontanos-durienses não participaram em força neste acto eleitoral, como de igual modo nos anteriores dado que os valores também colocam a região no primeiro lugar da abstenção.
Há que entender estes números regionais, e perceber que a média de idades é muito elevada, que o distanciamento dos pólos de decisão “amortecem” a participação dos cidadãos locais, e que a desertificação e a falta de perspectivas de desenvolvimento criam um clima de desânimo.

Eleições à parte, tratou-se da vida com o lançamento do Guia de Construção dos Muros de Pedra Seca, que pretendiam ser um documento prático e de fácil entendimento, sobre a forma como devem ser construídos e reabilitados os muros de “pedra seca”.
São muros característicos da região duriense, suporte dos socalcos, e que são um bem patrimonial inestimável e identificativo do Alto Douro Vinhateiro.
Este Guia foi elaborado no âmbito do projecto “Boas Práticas Para a Biodiversidade no Contexto das Alterações Climáticas”, integrado no Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) 2020-2023, e divulgado pela ADVID (Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense).

E as más notícias não se fizeram esperar, com a divulgação da Avaliação Ambiental Estratégica das oito áreas com potencial para a exploração do lítio, o Ministério do Ambiente deu notícia sobre as zonas do país que vão ser alvo da prospecção, e as que vão ser “poupadas” ao flagelo.
Assim, foi viabilizada a prospecção em SEIXOSO-VIEIROS que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto. MASSEIME que abrange Almeida, Figueira Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Meda, GUARDA-MANGUALDE ESTE que abrange Belmonte, Guarda e Sabugal, GUARDA-MANGUALDA OESTE que abrange Mangualde , Gouveia Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira, GUARDA-MANGUALDE NOROESTE que abrange Viseu, Satão e Nelas.

Entretanto, o turismo fluvial no Douro recuperava, com um aumento de 23% relativamente ao ano de 2020, o pior ano e que, por causa da pandemia, afectou toda a economia nacional.
O ano de 2020 foi absolutamente negativo para o turismo no Douro, onde houve perdas de 86%. No ano de 2021 foram cerca de 280 mil os turistas que viajaram nos barcos, traduzindo-se numa recuperação.
Já quanto ao transporte de mercadoria pela via fluvial, os números são mais díspares, pois apontam para 45 mil toneladas transportadas em 2019, 41 mil em 2020 e 20 mil em 2021.
Aguarda-se a divulgação dos dados de 2022 que confirmar as subidas que se vêm verificando.

E é a hora de balanços na agricultura e, relativamente à situação crítica que o país viveu com o problema da seca, a CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), veio denunciar o que chama de “medidas governativas sempre em cima do joelho”.
Justifica: “Em 10 anos houve 8 anos de seca”, acrescentando que era um assunto que deveria estar permanentemente na ordem do dia do Ministério e do Governo, mas que não tem estado. Não se atende a quem sabe e depois os Governos tomam medidas avulsas em cima do joelho.

E Fevereiro foi o mês em que o Douro tentou cativar investidores no Médio Oriente e, aproveitando as potencialidades da Expo Dubai, três municípios do Douro Superior tudo fizeram para angariar investidores internacionais que pudessem participar em negócios nas áreas dos produtos endógenos e turísticos da região duriense.
As delegações de Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães juntaram-se nesta iniciativa, centrando a sua iniciativa na divulgação do azeite, vinho, maçã, amêndoa coberta, seda natural, azeitona negrinha e, claro, a vertente turística.

Também era divulgado que no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) havia 10 milhões de Euros disponíveis para os agricultores, de apoio à rega, desde que fosse utilizada energia resultante da instalação de painéis fotovoltaicos.
Não sabemos do sucesso ou do insucesso desta iniciativa que nos pareceu pouco viável.

Mas adiante, e centremo-nos em realidades mais palpáveis como foi o início da construção o Centro de Valorização e Melhoramento de Raças Autóctones, em Miranda do Douro, devendo as obras estar concluídas neste Verão.
Este centro é destinado ao apuramento da raça e inseminação artificial das reses.
A raça Bovina Mirandesa e a Churra são espécies ancestralmente criadas no Planalto Mirandês, e este Centro vem dinamizar uma actividade económica fundamental para aquela zona do país. O projecto teve como parceiros o Politécnico de Bragança, UTAD, Associação de Criadores da Raça Bovina Mirandesa, A Associação de Criadores de Ovinos de Raça Churra, CAP e Cooperativa Agrícola de Palaçoulo, pretendendo-se também alargar estas parcerias a universidades espanholas e a outras universidades europeias.

E foi a vez de Lamego pensar no seu Parque Urbano.
Este projecto já tinha sido iniciado no anterior executivo de Ângelo Moura e seria agora finalizado por Francisco Lopes.
Situa-se em terrenos nas margens da ribeira do Coura e terá uma ligação à Praça Fernando Amaral.
O Parque tem pistas pedonais, parque infantil, anfiteatro ao ar livre, hortas comunitárias, “pump track” para bicicletas, dois espaços polidesportivos, uma bancada para espectáculos, e um circuito para a terceira idade.
Instalações sanitárias, duas pontes e dois parques de estacionamento para 190 viaturas, completam o empreendimento.

E para os produtores de “biológicos”, este foi um mês de boas notícias, pois os operadores que vendessem directamente ao consumidor produtos biológicos não embalados, e que não sejam alimentos para animais, ficavam dispensados de apresentarem certificado, segundo o aviso publicado no Diário da República sob o nº 3567/2022.
O documento estabelece que o operador não pode ser o produtor do produto, nem sequer o preparador, que não se podem ter esses produtos armazenados a não ser na loja ou posto de venda, não abrangem produtos biológicos importados de um país estrangeiro. Outras regras terão de ser cumpridas, bastando consultar o aviso referido

MARÇO

Entrava o mês de Março com o problema do abastecimento de trigo ao mundo, com a guerra a pesar sobre o assunto. Se a Rússia é o maior exportador de trigo do mundo, a Ucrânia é o maior produtor de girassol e o 6º maior produtor de milho. De tal forma que 40% do milho que importamos é da Ucrânia.
Estávamos (e estamos), portanto, perante uma guerra de consequências previsíveis a nível do abastecimento mundial de cereais.
As matérias-primas representam 80% do preço global das rações para animais. Quer isto dizer que Portugal vai ressentir-se seriamente na agro-pecuária.
O país e mundo dá conta das consequências globais de um guerra só explicável pela demência do czar.

Altura de a região começar a pensar na reflorestação dos terrenos arrasados pelos incêndios. Alijó começava a reflorestar as áreas ardidas nos últimos anos.
Vários hectares em Vila Verde foram alvo de plantio de cerca de três mil árvores autóctones.
Esta operação que se estendeu por vários hectares, realizou-se nas aldeias de Souto Escarão e Perafita, contando com o trabalho de voluntários.
O projecto tinha sido iniciado em 2019 e interrompido por motivos da pandemia.
Foi, em boa hora, retomado.

E fomos aqui dando conta da luta que as populações transmontanas têm encetado contra as explorações de lítio que ameaçam o ambiente e a vida das aldeias.
Desta vez foram 12 movimentos cívicos que se uniram com as populações de Morgade, Cervos e Chã, em Montalegre, na sua saga contra as minas.
As acusações de ilegalidades em todo o processo eram graves e, segundo estas instituições, claramente evidentes.
Associações ligadas a Montalegre, Peneda, Soajo, Beira Serra, Penalva do Castelo, Mangualde, Satão, Serra D’Arga, Terras do Cávado, Barroso, Lixa-Seixoso, Serra da cabreira e Vieiros, juntaram-se assim aos protestos e às acções judiciais em curso.
O lema destes Movimentos é muito simples: as populações têm o direito de escolher o seu próprio modelo de desenvolvimento.
Parece algo simples, justo, civilizado, mas que não cabe no entendimento dos que, lá no alto das cadeiras do Poder, entendem que os povos devem ser guiados pelos altos desígnios e sabedoria dos chefes.
A História está fartinha de nos demonstrar onde esta ideia tem levado a Humanidade.

Entretanto, Vila Real tentava chegar transportes públicos com assiduidade às aldeias isoladas ou com poucos habitantes.
Para tal disponibilizou mini-autocarros, com capacidade para nove lugares, e que, numa primeira fase, fizeram a ligação entre 14 aldeias.
O transporte far-se-á sempre, mesmo que só haja um passageiro a transportar.
Aldeias quase desertas poderão assim combater o isolamento, sendo também uma motivação para que os seus habitantes saiam dos seus lugares e circulem no concelho. Ia-se lutando como se podia contra o flagelo da desertificação e do isolamento.

Neste Março, o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, numa reunião daquela instituição, em Vila Real, ventilou a hipótese de ter de haver transvases de água dos rios do Norte para o Sul.
O assunto ficou desde logo envolto em séria polémica, havendo vários engenheiros que se manifestaram contra esta “auto-estrada da água”, argumentando que a dessalinização e o armazenamento da água em alta, eram soluções locais, a sul, que resolveriam o problema sem sacrificar os rios do Norte que, por sua vez, também têm problemas com a seca.
Outro argumento residiu no facto de que “os rios têm de ser rios, têm de desaguar no mar, serem ventres da multiplicidade biológica que neles se desenvolve, e que qualquer limitação tipo transvase, irá afectá-los e comprometer a sua existência. A polémica ainda não foi resolvida.

A rentabilização da agricultura voltava às agendas com um estudo de geógrafos alemães de Munique e investigadores da Universidade de Basileia na Suíça, que chegaram á conclusão que é possível produzir muito mais utilizando menores áreas agrícolas.
A ideia não é nova, mas desta vez foi quantificada sendo que, e genericamente, que a quantidade de uma produção agrícola igual á actual, no futuro poderá realizar-se em cerca de 63 a 52% da área de terreno actualmente necessário.
A nível global (planetário), poderia até haver um aumento de produtos agrícolas na ordem dos 2,8%.
As soluções propostas englobam a utilização mais eficiente dos fertilizantes, a optimização da data das sementeiras, controlo de pragas e doenças, etc.
Outra das grandes vantagens desta optimização, seria o aumento dos rendimentos dos agricultores (baixa nos custos de produção).
O mundo está a mudar. Muito depressa. E bem precisa. Já se perdeu tempo demais.

Foi também a altura da assinatura do contrato de empreitada de obras de beneficiação na EN 108, no troço entre o quilómetro 102 em Mesão Frio, e o quilómetro 115 na Régua.
No valor de 1,7 milhões de Euros, e da iniciativa da Infraestruturas de Portugal (IP), as obras constam da reabilitação integral do pavimento, renovação da sinalização quer vertical quer horizontal, colocação de guias e guardas de protecção para ciclistas, construção de passeios e melhoria das condições de segurança dos peões, drenagem da via e desobstrução de aquedutos, construção de valetas e revisão do sistema de água pluviais.

E, finalmente, a autarquia de Vila Real dava como concluídas as obras no aeródromo de Vila Real.
Encerrado desde 2019, este aeródromo continua a receber voos dos helicópteros.
Assim, a carreira Bragança-Portimão, que continua a fazer escala em Viseu e em Cascais, vai também escalar em Vila Real.
Toda a pista foi repavimentada integralmente, reforçada, tendo-se também efectuado obras de melhoria na drenagem das águas pluviais, e feita uma revisão à drenagem das águas subterrâneas.
A Câmara Municipal considerava assim estarem garantidas todas as condições para a reabertura do aeródromo.

ABRIL

A AIMRD (Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Douro), que abrange 48 concelhos de Portugal e Espanha e cerca de 2 milhões de habitantes, pretendia adquirir o estatuto de Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial e, caso o processo fosse levado avante, seria o maior Agrupamento deste tipo na Europa.
A AIMIRD foi criada em 1994 e tem desenvolvido acções de cooperação transfronteiriça no Douro.
A decisão desta alteração resultou da última reunião da instituição, levada a cabo em Mirando do Douro, município que detém a presidência da AIMRD até 2023.

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro e três agrupamentos de Centros de Saúde comprometeram-se em concretizar uma proposta, já formalizada em Dezembro do ano passado, e que se traduz na criação de um Centro Académico Clínico (CAC).
Este CAC, para além de ir melhorar a qualidade de prestação de serviços médicos à população, pretende ser a base para uma futura formação médica graduada e prosseguir no ensino e investigação das ciências médicas.
O Centro terá o nome de Nuno Grande, médico natural de Vila Real, investigador e professor, fundador do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e Director do Departamento de Anatomia da Universidade do Porto.

Arrancava, também, o serviço de hospitalização domiciliária, a cargo do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, que conta com duas equipas no terreno capazes de prestar apoio a 10 utentes no próprio domicílio destes.
O objectivo é colocar os doentes que necessitam de estar hospitalizados pelo facto de precisarem de cuidados médicos e de enfermagem, em suas casas, promovendo o Hospital o seguimento dos pacientes.
Ambas as equipas dispõem de médicos, enfermeiros e assistentes sociais e, nesta primeira fase, ficarão alocados a Chaves e Vila Real.

Neste mês foi a hora da Federação Renovação Douro – Casa do Douro, como representante dos produtores vinícolas durienses, apresentar ao novo Governo uma série de medidas que deseja ver implementadas no sentido de salvaguardar o sector vitivinícola.
Tais medidas passavam pela redução dos impostos, nomeadamente o IVA para o Vinho do Porto e Moscatel para os 13% (de igual modo para a restauração), bem como a Taxa Social Única (TSU) reduzindo-a de 13% para 8% (trabalhadores) e de 22,3% para 15% para as empresas. Reclamava também a redução do IRS para pessoas singulares ligadas à vinicultura, recomendando que as taxas pagas ao Instituto do Vinhos de Porto e Douro devem ser aplicadas em medidas de apoio ao sector.
Foi boa a intenção, mas não, segundo sabemos, não teve receptividade em Lisboa.

E eis que é lançado um alerta dos produtores e engarrafadores durienses para o facto de estarem a faltar garrafas no mercado, bem como rótulos e caixas. As empresas fornecedoras destes materiais têm tido dificuldades em se abastecer, e a resposta às encomendas tem-se cifrado na entrega de somente 30 a 50% do que é encomendado.
O Douro gasta milhões de garrafas anualmente e uma quebra no fornecimento pode ser desastroso. Há também queixas contra o aumento médio de 18% do preço das garrafas, valores que o sector considera exagerados e injustificados.
do preço dos vinhos.
As reservas de tesouraria dos produtores e engarrafadores estavam-se a consumir no aumento generalizado dos custos de produção, engarrafamento e transporte. O sector sofria aperto em cima de aperto.

Uma boa notícia é sempre bem-vinda, e tratou-se da abertura do concurso público para a requalificação da estrada entre Vinhais e Bragança (EN 103) num total de cerca de 30 Km, tendo como objectivo principal a redução de curvas e melhoria do pavimento, e as restantes obras adicionais normais, como drenagem de águas pluviais, sinalização, etc.
Quando concluídas, as obras traduzir-se-ão em maior comodidade, segurança e um menor tempo de deslocação entre aquelas duas cidades.

Assim como uma má notícia é sempre má-vinda. A Linha do Douro era a que estava mais atrasada de todas as obras previstas no plano ferroviário Ferrovia 2020.
Da obra, que devia estar concluída em finais de 2019, nem sequer o troço Marco-Régua ainda tinha ido a concurso.
Perante estes atrasos o prazo foi alterado para 2023 e integrado no PNI 2030 (Plano Nacional de Investimentos). Assim, a IP (Infra-estruturas de Portugal) decidiu que as verbas destinadas à Linha do Douro fossem desviadas para a Linha do Oeste (Meleças-Caldas da Rainha), e de reforço ao troço Caíde- Marco de Canavezes.
E como uma machadada nunca vem só, a reabertura da linha entre o Pocinho e Barca D’Alba, que foi aprovada por unanimidade na Assembleia da República, continuava sem qualquer sinal de ser executada.

Mas alguma obra tinha de se fazer, e a requalificação da linha ferroviária entre as Estações do Pinhão e o Tua foram concluídas, num investimento que, segundo a IP (Infra-estruturas de Portugal) orçou em 5,8 milhões de euros para os 12,5 quilómetros da via.

E, apesar dos apertos, a resiliência do sector vinícola duriense manifestava-se nos 600 milhões de euros em 2021, que foi o valor das vendas dos vinhos do Porto e Douro, representando um valor histórico e que se traduziu num crescimento de 12,4%.
Destes, 400 milhões referem-se a exportações, sendo que 330 dizem respeito ao vinho do Porto e 70 aos vinhos de mesa.
No total nacional, a exportação de vinhos portugueses foi, naquele ano de 2021, de 926 milhões. Isto significa que 65% do montante financeiro das exportações de vinho nacional, se deve ao Douro.
Esta é a realidade da região agrícola que mais contribui com impostos para o erário público e que, injustamente, mais esquecida é pela centralidade da capital.

Uma interessante iniciativa nascia, com a criação, pela Comunidade Intermunicipal do Douro, do “passaporte Douro” já foi a atribuído a 16 mil turistas, de várias nacionalidades, entre as quais, para além de portugueses, espanhóis, franceses, alemães e holandeses.
Para auxiliar os portadores destes passaportes, está disponível uma aplicação com vídeos promocionais de pontos de interesse que podem ser visitados em cada município e que, há passagem por cada um deles, garante um carimbo no documento.
Quem completar os 76 carimbos, pode usufruir dum certificado de excelência da região do Douro, que vem acompanhado de uma garrafa de Vinho do Porto.

MAIO

O país ganhava a consciência de que tinha de produzir mais cereal, e Trás-os-Montes deve voltou a assumir um papel importante na produção cerealífera em Portugal. Os números apontavam para que o país apenas produz 15% do cereal que consome, tendo de importar os restantes 85% que lhe faltam.
Fomos iludidos com a PAC da EU, que nos garantia cereais mais baratos que os que eram produzidos aqui, motivo pelo qual abandonamos a exploração cerealífera.
Várias instituições agrícolas e empresas já deram o alerta de que Portugal tem de apostar nas suas potencialidades de produção cerealífera, não só no Alentejo, mas também em Trás-os-Montes, de forma que, mesmo obtendo cereais a preços mais elevados do que os do mercado internacional, nos tornemos minimamente auto-suficientes.

Maio foi o mês do regresso dos Sapadores Florestais.
Teria sido concluída pelo ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) a primeira formação de sapadores bombeiros florestais, englobando 40 formandos, num total previsto de 600.
Estes sapadores serão importantes na prevenção e combate aos incêndios florestais, mas também estarão envolvidos noutras tarefas de fiscalização e observação das florestas.
A seguir está previsto outro curso para mais 50 sapadores.
O país necessita deste tipo de sapadores, e já os teve noutros tempos quando se chamavam de “guardas-florestais”. No fundo, trata-se de recuperar ideias antigas que, por serem antigas, se julgavam desprezíveis e mesmo descartáveis.
Afinal, não. Há que aprender com o passado. Porque o passado dá boas lições. Basta estar atento.

Bianchi de Aguiar, uma das mais activas e relevantes personalidades que contribuíram para que o Douro obtivesse o galardão de Património Mundial, mostra-se preocupado com a “desertificação progressiva” e a “sustentabilidade económica” da região.
Reconhece que o objectivo de “preservação da paisagem” foi conseguido. Contudo, reconhece que o retorno dessa classificação foi pequeno para as populações locais, não as conseguindo fixar.
Se considerarmos que, há 20 anos, altura em que o Douro passou a ser Património Mundial, o Douro tinha cerca de 190 mil habitantes, verifica-se hoje que perdeu cerca de 30 mil, passando para 160 mil.
Questionava também se será possível, no futuro, manter a paisagem, acaso a população continue a regredir. Salienta ainda a forma incorrecta como a Barragem do Tua foi conduzida, acrescentando que o poder central, ao ignorar ou relevar obras importantes como a ferrovia, as vias rodoviárias, a falta de apoio à preservação paisagística (facilitando a construção de muros de betão em vez do xisto), contribuiu para o declínio da região.
Palavras sensatas a ter em conta.

Estimava-se que reabertura do troço ferroviário entre Pocinho e Barca D’Alba rondasse os 75 milhões de euros.
Esta reabertura equivale a que o trajecto se faça em menos meia hora.
Por outro lado, a reabertura provocará uma maior procura turística, com benefícios para o alojamento local, comércio e serviços.
A região duriense possui três atractivos naturais: o Douro Vinhateiro, o Parque Arqueológico do Côa e o Parque Natural do Douro Internacional que, com esta via, poderão passar a dispor de uma ligação em série, que facilite o mapa de viagem do turista e o faça perceber a real dimensão do mundo duriense.
A Linha do Douro tem 191 Km, entre Ermesinde (Porto) e Barca D’Alba (Guarda), está já electrificada até ao Marco de Canavezes. O troço entre Pocinho e Barca D’Alba (referido no apontamento anterior) possui 28 km, que se encontram encerrados desde 1988.

Seriam divulgados neste mês dados oficiais que apontavam para o envelhecimento rápido da população ligada à actividade agrícola, sendo já evidente que a fasquia dos 60 anos foi ultrapassada.
Isto significava que a idade média dos agricultores portugueses está acima dos 60 anos, situação que é preocupante.
Verifica-se também que somente 4% dos agricultores tem menos de 40 anos.
Tal desequilíbrio etário pode significar o fim da agricultura a médio prazo. Não pelo envelhecimento dos agricultores activos, mas principalmente porque não se têm tomado medidas que captem os jovens para a actividade agrícola.
O assunto, contudo, parece não merecer muita atenção dos políticos.

Mas seria um mês para uma comemoração especial: estavam a fazer já 24 anos desde que em 1998 fora criado no PNDI (Parque Natural do Douro Internacional) um modelo de co-gestão, que englobou os municípios de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Figueira Castelo Rodrigo, e que visava a protecção do Parque a acções nocivas, tais como o corte de lenha, a abertura de estradões, a edificação de imóveis de apoio à agricultura, e a excessiva actividade cinegética (caça).
Um Parque Natural do Douro Internacional exemplar, é o que se pretende, e é com agrado que se constata a sensatez da decisão então tomada há 24 anos.

E descobria-se que Portugal tem mais de mil denominações agrícolas registadas, que abrangem todo o universo agrícola, desde a batata ao girassol.
A produção e comercialização das sementes implica a sua certificação e inscrição.
Para o efeito existe um Catálogo Nacional, sendo necessário para que uma espécie agrícola dele faça parte, que seja submetida a ensaios, que vão desde a sua distinção até ao seu valor agronómico.
Deste Catálogo destacam-se as 215 espécies de tomate (como o centauro, Evaristo, Júpiter, nelson, zapateco, etc.), e inúmeros cereais, oleaginosas, forrageiras, frutas (só melões estão inscritos 50 denominações, nas melancias 48, cebolas são 29, batatas são 15, etc.).
Um mundo impressionante de denominações e de espécies, que constituem um património diversificado de valor incalculável.
Aqui fica a curiosidade para quem julga que a agricultura é algo simplório.

JUNHO

O mês inicia-se com este anúncio: a ligação de Bragança a Pueblo de Sanábria vai melhorar o troço de Bragança a Rio de Onor, dado que a ligação seguirá o mesmo trajecto, com uma variante em Varge e outra em Rio de Onor que depois seguirá para o lado espanhol.
A ligação terá sete metros de largura, correspondendo a 3,5 metros para cada faixa, dispondo ainda de berma com um metro de cada lado.
Segundo os autarcas locais, não será a obra com que sonhavam, mas a que é possível.
A via anda a ser reclamada há mais de 10 anos e constituirá uma importante via de ligação local transfronteiriça entre os dois países.

Hora de o Douro querer ser Capital Europeia do Vinho 2023, com um projecto que reúne 19 municípios durienses.
O projecto, de seu nome “Douro All Around Wine”, foi defendida a 15 de Junho no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e, nesse mesmo dia, venceu a candidatura.
Neste 2023 teremos assim o Douro como capital daquilo que, por cá, é há muito: capital do vinho.

Mas nem tudo eram rosas: o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro devia cerca de um milhão de Euros aos bombeiros do distrito de Vila Real, dívida que se arrastava há um ano. Lembremos que no distrito há 26 corporações de bombeiros que fazem serviço de transporte hospitalar e que se vêm queixando da falta de pagamento deste serviço.
Por outro lado, há a registar que o número de entidades que efectua serviços de transporte desta índole e para o Centro é de 140.
De uma vez por todas, o país (público e privado) tem de criar o hábito de pagar a tempo e horas.

Foi o ano do Centenário de Agustina Bessa Luís, pelo que foi elaborado um programa para as comemorações dos 100 anos da escritora Agustina Bessa Luís, falecida em 2019 aos 96 anos.
O programa envolve um consórcio de sete municípios, que está a ser constituído para o citado centenário do nascimento da escritora.
O programa envolverá eventos culturais e artísticas que se prolongarão por um ano: de 15 de Outubro deste ano, até 15 de Outubro de 2023.

JULHO

Neste mês o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) anunciava que ia arrancar, já em Setembro, com a licenciatura em Fisioterapia, curso para o qual dispõe de 25 vagas.
Esta Licenciatura já está creditada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
Neste momento esta licenciatura só é leccionada no Instituto Politécnico do Porto, pelo que o IPB passa a ser a segunda instituição do país a poder ministrá-la.

Aproveitamos para aqui chamar a atenção sobre Como o BUP (Balcão Único do Prédio) que é uma plataforma digital onde se podem cadastrar os prédios rústicos, registando-o e demarcando-os em planta, gratuitamente.
Contudo, dos 308 municípios do país, apenas 138 tinham aderido ao processo, e o índice de adesão na região de Douro, Trás-os-Montes e Ribadouro era baixa, não se entendendo o porquê de a adesão ainda não ter sido total, tanto mais que este processo, que para já é gratuito, no futuro estes serão obrigatórios e pagos.

AGOSTO/SETEMBRO

A saga da Linha do Douro continuava e, desta vez foram finalmente autorizadas as verbas destinadas à modernização da Linha do Douro, num montante global de 112 milhões de Euros.
De acordo com as Portarias publicadas pelo Ministério das Finanças, 79 M destinam-se à electrificação dos túneis entre Marco de Canavezes e Régua; 12,5 M para construção da subestação de Bagaúste; 4,4 M para fiscalização e gestão da empreitada de electrificação; 2,25 M para a concepção/construção de temática ferroviária; 750 mil Euros para instalação do sistema de informação ao público; 500 mil Euros para vídeo-monotorização e 410 mil euros para telecomando.
No total, para a electrificação da linha entre o Marco e a Régua, vão ser gastos 99,8 M euros.

E, mais uma vez, a problemática da saúde na região, com o encerramento por uma semana da Maternidade de Bragança, situação que levou a que a Comunidade Intermunicipal de Terras de Trás-os-Montes requeressem com urgência uma audiência ao Ministro da tutela.
A falta de profissionais na obstetrícia e Ginecologia é geral no país, e Bragança não foge a esta crise.
No fundo, o receio reside no facto de estes encerramentos temporários se tornarem cada vez mais frequentes e, no limiar do caos, que a unidade encerre de vez.

OUTUBRO

Outubro trouxe boas novas para Favaios, pois, segundo a Adega local, a produção de moscatel na corrente safra, aumentou 10%, em contraciclo com a produção de uvas no Douro que este ano se previa mais baixa do que nos anos anteriores. A qualidade deverá também ser melhor bem como se espera uma subida do grau.
Prevê-se que se encham 7.000 pipas de moscatel, contra as 6.200 de ano passado.
Com a expansão do mercado do moscatel, a subida das exportações justifica um investimento na ampliação da Cooperativa que, segundo os responsáveis, custará 5 milhões de Euros e que está em estudo.
No dia 22, no Peso da Régua, foi comemorado o Dia do Douro, evento que a APDL (Associação dos Portos de Douro e Leixões) aproveitou para fazer um balanço da actividade fluvial no rio.
Em 2019, viajaram no Douro mais de um milhão e meio de passageiros, número que caiu abruptamente nos anos da Covide, para cerca de 250 mil.
Contudo, já em 2021 se registou uma boa recuperação e espera-se que este ano os números estejam mais próximos de 2019.
Também foram anunciados melhoramentos, tais como os que se referem à informação fluvial, ao circuito interno de câmaras de vigilância, e os sistemas de controlo de acesso aos cais.
Um plano para aumentar a capacidade de recolha de resíduos em 15 cais, também está prevista para se concretizar até 2026.

NOVEMBRO

Depois de um Outubro praticamente preenchido com vindimas, nasce Novembro com uma iniciativa da Prodouro.
A Prodouro (Associação dos Viticultores Profissionais do Douro) iria apresentar uma proposta ao Governo no sentido das empresas puderem dar um apoio financeiro aos seus trabalhadores, através de uma quantia igual ao valor de um salário mensal, mas isenta de impostos, como IRS e Segurança Social.
Esta medida pretende seguir o exemplo do apoio de 125 Euros concedido pelo Governo.
Esta proposta integrava-se num pacote de medidas destinadas a revitalizar o sector vinícola que seria apresentada no dia 28 de Outubro no III Colóquio da Prodouro em Sabrosa.

Foi recentemente comemorado no Peso da Régua, o Dia do Douro (22 de Outubro), evento que a APDL (Associação dos Portos de Douro e Leixões) aproveitou para fazer um balanço da actividade fluvial no rio.
Assim, e mesmo não se registando os valores do período antes da pandemia, a retoma tem sido muito promissora, tendo-se registado, diariamente, entre eclusas, mais de cem movimentos, um número lisonjeiro atendendo a que ainda faltam dois meses para o encerramento das barragens.

E continuava sem solução à vista o Plano de Mobilidade do Tua. Costuma dizer-se que um mal nunca vem só e, neste caso, já não bastava a destruição do Vale do Tua como também o não cumprimento do plano acordado e que lhe poderia repor alguma mobilidade.
Assim o reconhecia o então Ministro da Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, que mesmo assim não se comprometeu com datas para concretização do Plano.
Aprovado desde 2016, o plano prevê um troço ferroviário entre Brunheda e Mirandela, um outro de barco entre Tua e Brunheda. O comboio já há e barco também, mas o certo é que estão parados à espera não se sabe do quê, e o Ministro também não adiantou razões.

Foram conhecidos os dados alarmantes sobre a forma como vivem os idosos no interior do país.
A Operação “Censos Sénior 2022”, realizado pela GNR, chegou a conclusões assustadoras relativamente aos nossos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu e Guarda. Estes são aqueles onde foram detectados mais idosos naquelas condições, a saber: Bragança (3.411 idosos), Vila Real (5.353), Guarda (5.243) e Viseu (3.586). Em todo o país há cerca de 45 mil idosos nestas condições.
Desde 2011 que a GNR realiza esta Operação, pelo que os dados obtidos são fiáveis e representativos do que se vem passando no interior, particularmente na nossa região.
Estes idosos, para além das consequências de viverem sem apoio familiar, sozinhos, e muitos deles isolados em aldeias “fantasma”, estão facilmente sujeitos a crimes de burla e furto, que frequentemente envolvem violência.

Segundo a Vinil Portugal (Associação Interprofissional do Vinho) divulgou um relatório onde se constacta que do início deste ano de 2022 até fins de Setembro (3 trimestres) os valores das exportações de vinhos portugueses (incluindo o vinho do Porto) contabilizaram 677 milhões de euros, representando, face a ano passado, um aumento de em valor de 1%, havendo a registar que o volume baixou cerca de 6%, sendo estes valores resultantes de um aumento médio do preço de 1,6%.
Ainda segundo aquela instituição, os principais países importadores foram os EUA, França, Reino Unido, Brasil e Canadá.
Relativamente às regiões vinícolas, o vinho do Porto continua a ser o mais exportado, sendo a região do Dão a que sofreu maior incremento exportador com uma subida de 22,5% relativamente a 2021.

E eis que se instala a discórdia na agricultura: a Resolução do Conselho de Ministro que previa a transferência de competências das Direcções Regionais de Agricultura para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais (CCDR) gerou uma onda de contestação nos vários sectores da agricultura, incluindo empresas, associações e outras instituições ligadas à produção agro-pecuária-florestal.
As transferências relacionam-se com competências a nível da economia, educação, formação profissional, saúde, conservação da natureza, florestas, infra-estruturas, ordenamento do território.
Considera o mundo agrícola que existe um esvaziamento do apoio de proximidade, numa altura em que o desenvolvimento tão almejado do mundo rural necessita de ter os centros de decisão mais próximos. Consideram ainda que as estruturas basilares de um dos mais emblemáticos e antigos Ministérios, o da Agricultura, cuja fundação data de 1918, estão em risco de extinção, passando a existir uma maior centralização de serviços.

DEZEMBRO

Foi com grande satisfação que os autarcas da região transmonta-duriense receberam a notícia de que a ligação ferroviária Porto – Vila Real – Bragança está incluída no Plano Ferroviário Nacional, recentemente apresentado pelo Governo, e que, no mesmo, está prevista que a ligação entre Porto e Vila Real seja realizada em menos de uma hora, e que Porto – Bragança se efectuará em menos de duas horas.
Eu seria mais prudente nos entusiasmos, dado que cheio de promessas anda o mundo, e se contabilizarmos as promessas deste Governo que ficaram (e continuam a ficar na gaveta) enchíamos a Torre do Tombo.
Tanto mais que o Governo não se compromete com prazos, e o Plano é para ser executado até 2050.

Novamente a questão da evolução demográfica do país é exposta no Censos 2021, cujos dados finais foram apurados neste final de ano, e publicados. Revelam a tragédia galopante da desertificação do interior.
Na última década, o distrito de Vila Real perdeu 21.000 habitantes, e o distrito de Bragança perdeu 13.500 residentes.
Números concretos, o distrito de Vila Real possui neste momento 185.595 habitantes, e o distrito de Bragança tem 122.804.
A maior perda demográfica no distrito de Vila Real ocorreu no concelho de Mesão Frio, que no período referido perdeu 20% da sua população. De igual modo em Bragança, Torre de Moncorvo sofreu uma quebra de igual valor.
Até Abril de 2021, residiam em Portugal 10.343.066 pessoas, sendo 4.920.220 homens, e 5.422.846 mulheres.
Na última década, o país perdeu 2,1% da sua população.

E foi com esta grave notícia que o ano terminou.
O balanço de 2022, que o faça cada um.
Eu, já com os olhos em 2023, estou muito preocupado, e se nada já podemos fazer por 2022, muito podemos fazer por 2023.
Haja vontade.
E aqui é que esbarram as minhas dúvidas e desaguam as minhas certezas.
Tenham, então, pelo menos, um 2023 com saúde.
Que o resto se resolve.

gouveiafrancisco@hotmail.com

É NA CORRUPÇÃO QUE ESTÁ A ORIGEM DO ATRASO DO PAÍS

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Os partidos políticos não podem ser antros de corruptos nem escolas de assaltantes do erário público.
Nos últimos tempos não há português que não tenha concluído que a regra é: os políticos são corruptos.
Todos?
Claro que não. Há alguns que não o são. Constituem a excepção que confirma a regra)

Há muito poucos anos, o então responsável pelo Tribunal de Contas afirmou que era impossível àquela instituição fiscalizar todo o aparelho de Estado. Do mesmo modo, nessa altura, responsáveis ao mais alto nível da Magistratura, Ministério Público e Polícia Judiciária, reconheciam não ter meios humanos nem materiais para procederem a uma eficaz investigação da corrupção ligada aos detentores de cargos públicos.
Foi o reconhecimento de duas realidades: a existência, já então, de uma corrupção galopante e descontrolada, e o sentimento de incapacidade para lhe fazer frente.
De facto, e se analisarmos a máquina imensa do Estado, deparamo-nos com números impressionantes: 308 Câmaras Municipais, 3.000 freguesias, e cerca de 2.000 instituições dependentes, quer do Governo Central, quer de autarquias e poderes locais.
Revertendo estes números para outros que englobem todos aqueles que nele têm poder de gestão, de negociar em nome do Estado, de receber do mesmo dinheiro previsto nos Orçamentos de Estado, e de decidir sobre eles, chegamos a um número avassalador e, quanto a mim, incalculável de políticos e detentores de cargos públicos.
Por isso, nesta imensidão de gente, é fácil escapar depois de cometer um acto fraudulento. Mas não só por isto. Também porque, ao longo dos anos, a máquina política foi-se deixando minar por interesses que nada tinham a ver com a boa gestão pública. Pelo contrário, deixou-se infectar por uma multidão de oportunistas que vêm na política um meio fácil de enriquecer.
E dadas as facilidades, mais se lhes apurou a ambição, mais arriscaram nos negócios escuros.
Contudo, e porque no mundo e na vida nada é imutável, ultimamente uma hecatombe de escândalos está a abalar a sociedade portuguesa: de repente, uns a seguir aos outros, por vezes um de manhã e outro à tarde, começaram a ser divulgados casos inenarráveis de aproveitamento pessoal de cargos, de negócios nitidamente ilegais, de compadrios evidentes, em suma, de corrupção generalizada no Estado. E os portugueses, que já se resignavam à sua sina de pagadores de impostos que depois vão parar às mãos desta gente, começaram a ter, diariamente, conhecimento do regabofe em que transformou a gestão pública. É que nada escapa: cada cavadela, cada minhoca. Escândalo em cima de escândalo. E já nada se salva: desde as mais altas instâncias do Poder até à mais humilde Junta de Freguesia, a pandemia corruptora é geral.
E as dúvidas desfizeram-se de vez: a classe política está a destruir o país porque os militantes estão nos partidos para se governarem. Resumindo: os políticos são todos corruptos. E não há volta a dar: a democracia está doente, o Estado está a saldo, e toda a gente “mete ao bolso”.
Mas será que é assim? Não será que, generalizar, é uma afronta?
E eu digo que sim, e que não. Que sim, porque tenho em boa conta as declarações e queixas de altos responsáveis, com que iniciei esta crónica, e porque observo, todos os dias, o desenrolar dos negócios do Estado, sendo certo que a esmagadora maioria me deixa sérias dúvidas de seriedade.
E que não porque, com certeza, haverá políticos que não se deixam corromper. Mas estes serão já uma minoria. A tal minoria honesta que confirma a regra geral. E mesmo assim, cúmplice pelo silêncio.
No fundo, o que está em causa é o valor principal que qualquer político deve respeitar e ter em conta acima de tudo: rigor e seriedade na gestão dos dinheiros públicos. Porque os políticos não são donos de orçamento nenhum nem de dinheiro nenhum. O dinheiro é nosso, de todos os cidadãos, e não dos políticos. Custa a entender este princípio: o dinheiro do Estado é dos cidadãos.
Eles pensam que, pelo facto de terem sido eleitos, isso lhes dá o direito de fazerem do nosso dinheiro o que entenderem. E nada mais errado. Nós depositamos neles a responsabilidade de darem boa conta ao dinheiro que lhe colocamos nas mãos.
Por isso exigimos rigor no gasto de cada cêntimo. Seriedade na gestão desse cêntimo, porque desse gasto deve resultar um bem social que melhore a vida de toda a comunidade.
Tarde demais estamos a entender que o mal deste país é a corrupção. Estamos mal e muito pior vamos ficar, porque a corrupção nos tolhe, desgraça, espolia e sufoca.
E por muito que custe aos senhores políticos, a culpa é deles e só deles. Mesmo os que não são corruptos. Porque não se corrompem, mas sabem da corrupção e onde está. Mas calam-se. Por inúmeros motivos, mas calam-se.
Numa situação de corrupção generalizada como a que vivemos, não há políticos inocentes. Nem me venham com a treta que é no partido A ou B que há corrupção, e que no C e no D ela não existe. A corrupção arrasa transversalmente todos os partidos.
Quanto mais não seja porque o silêncio, por vezes, também é uma forma de corrupção.

gouveiafrancisco@hotmail.com

3/2/2023
(988)

COMEMORAR TAMBÉM OS NOTÁVEIS DO CONCELHO

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Numa altura em a Régua se prepara para receber as comemorações do dia de Portugal a 10 de Junho, era bom que aproveitasse o evento para homenagear vultos reguenses que se distinguiram a nível nacional, internacional, ou que contribuíram com a sua acção e talento, para elevar o concelho e a região)

Ciente do seu papel na Região Demarcada do Douro, como centro nevrálgico e histórico quer da vitivinicultura quer do turismo, a Régua tem vindo ao longo dos anos a requalificar-se, com um a série de equipamentos essenciais para que prossiga nesse caminho.
É o caso do Museu do Douro, da sua Biblioteca, ou do Auditório, por exemplo, construções recentes que vieram dar maior qualidade à cidade e ao concelho.
Mas a Régua precisa de fazer mais. Precisa de que a cidade seja o espelho dos que, ao longo dos anos, e mesmo hoje, se notabilizaram nas várias vertentes, quer no plano económico, empresarial, cultural etc.
Personalidades que sejam naturais da Régua e que, por cá, ou mesmo longe, tenham desenvolvido actividades em favor do concelho e da região.
Pessoalmente, acho estranho que, aos equipamentos que referi, ainda não tenham sido atribuídos nomes que perpetuem o trabalho dessas personalidades.
Sendo certo que a dimensão do concelho não permite que exista um grande número de notáveis, o facto é que eles estão na História do concelho (se já falecidos) e os vivos, futuramente, farão parte dela.
O maior vulto cultural da cidade, acho eu, é o escritor João Araújo Correia, a quem a cidade já fez a justiça de o homenagear, dando o seu nome à Escola Secundária da Régua, e erigindo estátua à entrada da cidade.
Mas há mais personalidades naturais da Régua que mereciam atenção de quem de direito.
Cito alguns.
João de Lemos, nascido no Peso da Régua, 6 de Maio de 1819, que foi um jornalista, poeta e dramaturgo português.
António Guedes de Amorim, nascido em Sedielos, Peso da Régua, 26 de Outubro, e que foi escritor, notabilizando-se no romance, conto e na novela.
Armanda Passos, natural do Peso da Régua, a 17 de Fevereiro de 1944, pintora portuguesa recentemente falecida e que, apesar de já possuir um espaço a ela dedicado no Museu do Douro, nunca é demais de referir.
Citei estes três vultos da cultura reguense, que já cá não estão, mas decerto pequei por defeito, pois haverá outros que, não só na cultura, mas noutras valências, merecerão a devida perpetuação na cidade e no concelho que os viu nascer.
Mas há também aqueles que, felizmente, ainda estão entre nós, e que ainda por cá trabalham. Cito, por exemplo, o Dr. Altino Cardoso, natural de Loureiro, Peso da Régua, que tem dedicado a vida ao estudo do Douro em todas as suas vertentes, quer históricas, patrimoniais, etnográficas, etc., com dezenas de livros publicados, e a quem a região deve um dos mais completos cancioneiros populares, em 4 volumes, para além de outros estudos e levantamentos. Não se pode entender a História do Douro, sem estudar a obra vastíssima de Altino Cardoso, considerado por muitos especialistas como um dos maiores etnomusicólogos portugueses.
Mas até no plano político, e porque foi pouco político, aqui deixo uma referência ao Eng. Nuno Gonçalves que, e com o devido respeito por outros, foi dos melhores presidentes que a Régua teve, e quem entendeu com rigor o papel da cidade e do concelho no contexto nacional, dando-lhe as ajudas necessárias. É dele, por exemplo, a construção do Auditório Municipal.
E, finalmente, recordo Dona Antónia Ferreira, uma figura visionária e mítica, indissociável do Douro, à qual acho que a região ainda não fez a homenagem devida.
Mas, independentemente desta minha posição meramente pessoal sobre estes vultos reguenses (e falei somente dos que são naturais da Régua), decerto que os próprios reguenses saberão, melhor do que eu, reconhecer outras figuras que mereceriam que a cidade os recordasse. Sempre considerei que os municípios deviam evitar dar nome a ruas ou edifícios, a quem nada tem a ver com eles. Sempre achei que é obrigação dos municípios perpetuar as personalidades da terra. Para as de âmbito nacional, lá estão as grandes cidades, nomeadamente Lisboa que, como centro administrativo do país, deve assumir essa responsabilidade.
Entenda-se que o que escrevi remete para uma simples sugestão sobre a qual os responsáveis locais se debruçarão ou não.
Mas, no meu entender, a fazê-lo, esta era a altura devida.

gouveiafrancisco@hotmail.com

24/2/2023
(989)

O MITO DAS 700 MIL CASAS DEVOLUTAS

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Na minha aldeia, não faltam casas devolutas, das tais que nem os animais querem para curral)

O Governo avançou muito recentemente com medidas tendentes a colocar habitação no mercado, medidas essas que estão a ser amplamente discutidas nos fóruns públicos, e que vão desde o elogio à mais veemente contestação.
Essas medidas têm como uma suas das maiores justificações, um número avançado recentemente por entidades públicas, e que alertavam para o facto de haver em Portugal 723 mil casas devolutas.
Este número criou o maior dos alvoroços, especialmente nos meios urbanos onde, como se sabe, não existem habitações para arrendar , e as rendas das poucas disponíveis dispararam para valores que, em abono da verdade, estão somente ao alcance de quem ganha muito bem.
Por outro lado, o preço elevadíssimo das casas para venda, e as condições muito exigentes dos empréstimos actualmente impostas pelos Bancos, também limitam seriamente o acesso ao crédito para quem decida adquirir habitação.
Tudo junto, somando anos a fio sem ligar patavina ao problema, e temos o barril de pólvora da crise habitacional no país.
Contudo, basear medidas nas tais 723 mil casas devolutas, é algo que merece ser analisado.
723 mil casas? Que bem que estávamos se assim fosse!
Mas a realidade é outra.
Para se considerar um imóvel devoluto, segundo a lei, é necessário que o prédio não possua qualquer contrato de prestação de serviços com empresa fornecedora de electricidade, gás, água, telecomunicações, etc., há mais de um ano. E mesmo no caso de existirem esses contractos, que não haja facturação relativamente a consumos no mesmo período.
Faço aqui um aviso: as segundas habitações (para férias de campo ou praia), as residências de emigrantes, e outras situações menos comuns, não se incluem nos prédios devolutos, pelo que os visados podem ficar descansados – pelo menos até que resolvam virar a lei. Mas adiante.
Então, e segundo estes parâmetros, facilmente concluiremos que há por aí muito imóvel considerado “devoluto”, mas que, na realidade, não o é.
Por exemplo: já repararam nas aldeias e no número infinito de casas em ruínas, e que mesmo assim pagam IMI? Noutras que apesar de constituírem artigos urbanos, chegam a ter só meia dúzia de metros quadrados? E mesmo em vilas e cidades do interior, já repararam nos prédios em deficiente (por vezes já irrecuperável) estado de conservação, e que estão assim porque os donos não têm possibilidades de os remodelar ou mesmo reconstruir, e as solicitações de venda não são compatíveis com o valor da localização para nova edificação?
Em Portugal existem, de facto, centenas de milhares de imóveis devolutos. Mas estão devolutos porque estão em locais onde ninguém os procura, ou abandonados pelos proprietários que, na esmagadora maioria das vezes, estão emigrados ou vivem nas grandes cidades e, como disse, mesmo os que se situam em locais apelativos, é necessário ter condições para investir neles e daí retirar rendimento. Rendimento esse que, com a instabilidade legislativa com que nos habituamos a viver, e com a demagogia citadina alimentada por uma certa classe política que acha que toda a gente deve viver no Porto ou em Lisboa, é tão precário que se torna arriscado demais para que se possa concretizar.
Na minha aldeia, não faltam casas devolutas, das tais que nem os animais querem para curral.
Ou seja: das tais 723 mil, a esmagadora maioria já nem habitações são e muitas delas nunca o foram. Trata-se de artigos urbanos, classificados como tal, mas sem as mínimas condições de habitabilidade. As nossas aldeias estão cheias delas.
Parece que quem governa ainda não percebeu que o problema da habitação só se resolve se houver construção. Construção nova, moderna. E só há construção se a burocracia não for impeditiva, se houver legislação capaz que se mantenha no tempo, se se diminuírem as taxas e impostos, quer municipais, quer centrais, ou das empresas privadas que depois vão abastecer os prédios de gás, luz, água, etc., se houver disponibilidade de terrenos, e justa (e não sugadora) tributação aos proprietários de terrenos. Em suma, se houver planeamento com vista a colocar habitação que chegue no mercado.
E depois, há que entender o país como um todo, e não querer concentrar investimentos públicos habitacionais e centralizar o problema nas cidades do litoral.
Não faltam casas na “província” (termo que, inesperadamente, reentrou no discurso político e dos comentadeiros).
Deixem construir casas e parem de massacrar quem as tem.

gouveiafrancisco@hotmail.com

3/3/2023
(990)

DESENRASQUEM-SE!

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Não usem a desculpa da falta de emprego no interior para se refugiarem no inferno das grandes cidades. Venham cá ajudar a criar empregos.
Deixem-se de lamúrias! Façam-se ao mundo!
Porque aqui no interior, há um mundo imenso por descobrir)

A agudização da crise interna do país, agravada pelas sombras que pairam sobre a situação internacional, está a atingir níveis desesperantes.
De repente, o país acordou para a realidade de uma estrutura do Estado que está a desmoronar-se.
Praticamente não há sector da máquina do Estado que não esteja a sofrer uma severa crise. A recente contestação dos professores veio demonstrar que quando se passam anos sem que os problemas sejam resolvidos, deixando-os acumular-se, resulta no que se está a ver: um sistema educativo esgotado e praticamente paralisado, com a agravante que viemos de uma crise pandémica onde a educação foi precária, sinal de que há uma geração de estudantes que anda há pelo menos 3 anos a vaguear nas sobras do que resta do ensino.
Recentemente, explodiu a crise na habitação, problema que precisa de pelo menos, uma década para se resolver. As pontes não vão chegar para tantas pessoas que se abrigarão debaixo delas.
Mas se virmos o que se passa no Serviço Nacional de Saúde, aí as perspectivas são assustadoras. Toda a gente sabe como está o sector.
Mas, de uma forma global, o Estado está, como disse, a desmoronar-se, e a não ser capaz de garantir os mínimos a que é obrigado. Em contrapartida, tem que sustentar a sua máquina pesadíssima que, em abono da verdade, leva tudo e mesmo assim não chega.
Relativamente aos cofres do Estado, estão a caminho de ficarem vazios, a tal ponto que, por via de travessas e travessuras, os dinheiros do Plano de Recuperação e Resiliência (que deviam contribuir para a recuperação económica e desenvolvimento das empresas) estão a ser “queimados” por ele.
Feitas as contas, brevemente vamos voltar ao nosso eterno fadário: lagosta e pão de ló nas alturas do dinheiro fácil, boroa e caldo quando ele falta. Porque a questão é simples: o próximo Governo (que não será de Costa) vai ter de nos apertar o cinto. Porque esta é a nossa vida: vem um, alarga, vem outro, aperta.
Deixo a análise (para mim óbvia) das causas desta situação, para os analistas de serviço.
Adiante.
Estamos então perante a realidade de termos de nos desenrascar. Cada um por si. Como sempre fizemos e onde, segundo dizem as más-línguas, somos mestres.
Então que fazer?
Olhem: já que na capital ninguém quer fazer nada pelo interior, lembro aos do litoral, aqueles por lá andam apertados, que venham para cá. Aqui não faltam casas, espaços livres, bons ares e oportunidades de negócio.
E façam o seguinte: não venham cá à procura de emprego. Venham cá criá-lo. Tragam ideias novas, aproveitem os fundos que hoje abundam por aí e façam-se empresários. Abram o negócio com que sempre sonharam, defrontem as dificuldades, transponham os obstáculos das burocracias, alarguem horizontes porque o mundo é uma aldeia e actualmente não há distâncias.
Não estejam à espera de que o Estado vos resolva os problemas porque ele não os vai resolver. Não vos vai arranjar casa de renda barata, nem vos vai arranjar emprego, nem vos vai pagar a prestação ao Banco, nem encher o carrinho no supermercado.
As grandes cidades do litoral oferecem-vos uma vida desgraçada de stresse e angústia, de correrias atrás de mínguas salariais, de problemas em cima de problemas.
Então, se é para ter problemas, venham tê-los aqui no interior. E se vierem com projectos em que acreditem e com vontade de os concretizar, então vale a pena ter problemas. Vale a pena sofrer pelo que achamos que é um risonho futuro. Custa chegar lá, mas chega-se. Venham sofrer por aquilo que vale a pena: os vossos sonhos e o vosso futuro.
Não venham cá mendigar empregos, porque não os há. Nem usem a desculpa da falta dele para se refugiarem no inferno das grandes cidades. Venham cá ajudar a criar empregos. Mandem o Estado às malvas. Ou será que não entenderam que tem sido o Estado que há décadas anda a arrastar o país para a cauda da Europa?
Deixem-se de lamúrias! Façam-se ao mundo.
Porque aqui no interior, há um mundo imenso por descobrir.

gouveiafrancisco@hotmail.com

31/3/2023
(992)

NÃO FAZ PORQUE NÃO SABE

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Porque não se fazem as reformas de que se fala todos os dias e que são essenciais para o país? Afinal, qual o motivo?)

Não há dia em que não se fale nas reformas de que os mais variados sectores da nossa administração e gestão pública necessitam como pão para a boca.
Vivemos num país onde já quase nada funciona bem. E cada vez pior. Possuímos uma máquina administrativa pesadíssima, muito cara, mas que não responde.
Temos dificuldade em descobrir, no meio da maquiavélica teia que constitui o aparelho do Estado, um sector onde se possa verificar que garante aos cidadãos serviços que valham o que gasta.
Ultimamente tem sido evidente o crescimento da onda de contestação, o seu alargamento a variados sectores, e uma evidente incapacidade governativa para resolver os motivos do actual tsunami social.
Mas, e em abono da verdade, é bom não esquecer este pormenor: durante sete anos, uma coligação engenhosa a que chamaram de “geringonça”, e que beneficiou de condições políticas excepcionais e de dinheiro suficiente, deixou todas estas reformas por fazer. Ou seja: os agora supra contestatários PCP e BE, que rasgam as vestes pelo que é preciso fazer, estiverem sete anos sem fazerem nada do que era preciso. Aprovaram orçamentos ao PS e ficaram com a contestação em casa, caladinha e fechadinha. E assim se gastaram mais sete anos de vida do país, sem que se pregasse prego nem estopa. Agora, berram aos quatro ventos contra a falta de reformas de que o país carece. Estiveram lá sete anos, à espera de quê?
Feita esta observação, sigamos adiante.
António Costa, primeiro-ministro há largos anos e com um passado político onde praticamente já passou por todo o lado, é uma figura pública da qual se conhecem as virtudes e os defeitos. Virtude terá, com certeza, a da sua inegável habilidade política (se virtude se pode chamar a certas acções que protagonizou) e que lhe tem permitido navegar nos mares mais revoltos da política. Defeito, tem pelo menos um, reconhecido por todos: não é um reformador. E este defeito não o seria se vivêssemos num país que fosse administrativamente estável e equilibrado, onde o Estado estivesse dimensionado às necessidades do país e desse boa conta das suas funções e responsabilidades perante os cidadãos que o sustentam.
Mas tal não é assim.
De ano para ano, de década para década, as reformas vão-se adiando. O Estado vai crescendo, vai-se tornando mais gastador, as cargas de impostos têm necessariamente de aumentar, e tudo continua a piorar.
Portanto, um primeiro-ministro não reformador de um país que precisa de profundas reformas, é alguém que não está desempenhar com eficácia as “funções que lhe foram incumbidas”.
Contudo, poderia, pelo menos, vislumbrar-se um laivo reformista, mesmo que ténue, aqui ou ali.
Mas nada. E, para complicar, António Costa tem um jeito especial para se rodear de ministro fraquinhos, por vezes dolorosamente incapazes, já para não falar em Secretários de Estado de bradar aos céus.
Mas, se analisarmos com alguma atenção, o percurso político de António Costa, desde que foi Ministro, passando pela Câmara de Lisboa e agora como primeiro do país, facilmente descobriremos que possui uma manifesta falta de competência para qualquer acto de gestão pública que implique alguma dose de sabedoria e coragem. Porque não as tens. Mas o que lhe falta em coragem, sobre-lhe em hábil camuflagem e estratégia de manobras de poder.
E tudo isto encobre o seu “calcanhar de Aquiles”: a ignorância.
António Costa é licenciado em Direito (e não ponho em causa as suas competências como jurista), e desde os 14 anos que anda a militar e a desempenhar funções no PS. Desde os 14 anos…
E não é possível que alguém que anda desde os 14 anos metido nos aparelhos partidários (seja de que partido for) e que nunca tenha tido experiência real do mundo para além da perspectiva partidária, saber, alguma vez, de qualquer coisa. Sabe de política, conhece os corredores do poder, conhece A, B e C, sabe tudo sobre a ascensão ao poder e como lá permanecer, mas não sabe mais nada. Como a maioria dos políticos, sabe de tudo e de coisa nenhuma.
António Costa não faz reformas muito simplesmente porque não sabe como as há-de fazer. Porque as reformas implicam uma série de conhecimentos que ultrapassam os mexericos das sedes partidárias. Porque as reformas obedecem as metodologias que se vão refinando com o tempo. Porque as reformas são complexas, dão trabalho infindo, exigem planeamento, objectividade, estudo contínuo, aconselhamento com quem sabe, visão integrada do país, uma grande capacidade analítica e sinóptica, e, também necessitam de muita coragem para as consolidar. E a coragem só é compatível com a sabedoria.
António Costa lá vai seguindo o seu caminho, e vai-nos embalando com cânticos de sereia, encobrindo a sua mais grave carência: sabe como chegar ao poder, mas depois não sabe o que fazer dele.
António Costa é perfeito a manobrar a vela ao vento, mas incapaz de tapar um buraco no casco do barco.

gouveiafrancisco@hotmail.com

7/4/2023
(993)

HABITAÇÃO?
DAQUI A DEZ ANOS!

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Depois de 15 anos de paralisação na construção, só um programa bem delineado e que aposte no conceito de “construir para arrendar”, poderá garantir um satisfatório mercado habitacional)

O país esteve 15 anos praticamente sem construir habitações. Durante estes anos, diversos factores provocaram uma subida abrupta dos preços das rendas e aumentou o número de pessoas a procurar casas para arrendar. Aqui chegados é fácil constatar que o problema da habitação não se resolver de um dia para o outro. Na melhor das hipóteses, e se este e os futuros Governos souberem o que andam a fazer, demorará pelo menos uma década até que o mercado estabilize.
O que é preciso fazer, então?
A habitação social não é solução. É demorada, o país não tem dinheiro, e acarretará, no futuro, mais encargos ao Estado. Encargos a que este não dará resposta, como não tem dado até hoje aos que já possui.
Por outro lado, a política do “bairro social” tem resultados à vista. Basta olhar em volta e ver no que se tornaram. Guetos, núcleos de marginalidade, centros de violência, em suma, “ilhas” dentro das cidades com elevada problemática social.
Porque uma coisa é a “política de habitação social”, outra é de se ter uma “política social de habitação”.
Nesta última o Estado não precisa de construir nada, porque apenas deve acudir a casos pontuais de extrema gravidade e, para isso, adquire as habitações. Esta ideia de que o Estado deve ser o protector de tudo, e de que toda a gente tem direito a morar no centro das cidades por dez reis de mel coado, acabou. Aliás, relembro a alguns contestatários mais esquecidos, que foi Salazar o grande promotor da habitação social e das rendas acessíveis, ao decretar o prolongamento “ad perpetuam” do congelamento das rendas em 1948 (Lei 2030 de 22 de Junho), dando seguimento a uma série de Decretos que se arrastavam desde 1914, altura em que, a pretexto da Primeira Grande Guerra, se ordenou o congelamento das rendas (Decreto 1079 de 23 de Novembro).
O resultado desta política reflectiu-se nos imensos prédios degradados que infestaram e ainda infestam as cidades. Congelamentos de rendas e construção de bairros socais, não resolvem o problema. Agravam-no.
Portanto, a opção quanto a min correcta, é criar mecanismos e garantias que permitam aos investidores voltarem a apostar na construção para arrendamento. Porque já houve alturas em que se investia na construção para arrendamento, havia casas para arrendar e as rendas eram acessíveis. É lá ir ver os porquês. Não tem nada que inventar.
Por outro lado, tem de haver disponibilidade de terrenos (aqui as Câmaras têm de dar à perna, alargando as zonas de construção nos seus Planos Directores Municipais de forma que a quantidade faça baixar o preço dos terrenos, têm de diminuir drasticamente as taxas, têm de agilizar licenciamentos, etc.). Depois tem de haver planos de financiamento aos construtores que lhes permitam construir com juros mais baixos. Há ainda que estudar a questão dos impostos, de forma que se garanta uma estabilidade fiscal de pelo menos três décadas, com moderação nas tributações. Construir a baixos custos, impostos moderados, estabilidade fiscal, condições de financiamento aos empresários, entre outras, são medidas que permitirão colocar casas no mercado a preços mais acessíveis. Outras medidas deverão ser tomadas, mas fiquemos por estas que, já de si, são arrojadas e polémicas.
Não tenhamos ilusões, e de pouco adianta fazerem manifestações todos os dias. Uma casa não é um par de sapatos que se faz num dia. O país, mesmo com um plano bem delineado e que não seja alterado pelas oscilações políticas, a correr muito bem, demorará uma década para que surta efeitos. E depois, é preciso combater esta ideia sem nexo, de que toda a gente pode viver barato no centro das cidades. Em nenhuma cidade do mundo é assim. Por isso existem as periferias, por isso existem cidades no interior dos países com importância e vida própria.
Mas o que é mais estranho, é que ainda nenhum partido apresentou um programa minimamente eficaz e exequível, que tenha em atenção a realidade do país e a dimensão do problema. Existe uma demagogia muito grande que se aproveita deste problema social, para colher dividendos políticos.
Tanta cabecinha pensadora nos partidos, e tanta asneira!

14/4/2023
(994)

QUER, PODE E MANDA …

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(A questão do lítio em Boticas, é uma questão de respeito pelos cidadãos.
Pergunto: e se descobrissem uma grande jazida de lítio no Parque Eduardo VII? Faziam o mesmo aos lisboetas o que estão a fazer aos botiquenses?

A Agência Portuguesa do Ambiente, tutelada pelo Ministério do Ambiente liderada por Duarte Cordeiro, homem do aparelho do PS e ex-presidente da Juventude Socialista, indeferiu o pedido de prorrogação de prazo para consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental da mina de lítio do Barroso, em Boticas.
Este pedido de prorrogação tinha todo o cabimento, dado que o prazo concedido para essa consulta era de 22 de Março a 4 de Abril. Isso mesmo: 10 dias úteis!
Não querendo ilibar a Agência Portuguesa do Ambiente cujo comportamento neste caso foi vergonhoso e mesmo insultuoso, dando razão a quem defende que estes apêndices do Estado não mais são do que instituições de fretes aos Governos e, como tal, dispensáveis, remeto as principais responsabilidades para o Sr. Ministro Duarte Cordeiro que, em última análise, é responsável maior por este atentado à dignidade e direito democrático dos cidadãos.
Dar 10 dias para que a autarquia afectada, Boticas, analise nesta míngua de tempo um documento com tal extensão e complexidade técnica, e possa sobre ele manifestar o seu parecer, sabendo que se trata de um documento vital para a sanidade e bem-estar da população local, é de uma prepotência total e falta de respeito atroz. Pelos cidadãos, por quem os representa localmente, pela região, pelo país.
E aqui fazemos eco das declarações do Presidente da Câmara de Boticas: “se a intenção do Governo é passar por cima de tudo e de todos, sob o pretexto de um apelidado ‘desígnio nacional’, em clara violação dos princípios elementares da Constituição da República Portuguesa, então não vale a pena abrir quaisquer consultas públicas, muito menos com prazos completamente irrealistas e inexequíveis, apenas para ‘tapar os olhos dos portugueses’ e para enganar a população de Covas do Barroso e do concelho de Boticas já que as decisões parecem estar tomadas à partida”.
E acrescenta:
“Tal situação apresenta contornos completamente ‘rocambolescos’, à semelhança de tudo o que envolve a mina do Barroso, e leva-nos mesmo a desconfiar de que se trata de uma acção premeditada e de má-fé de quem tem interesses associados a todo este processo ou que actua sob o jugo e mandatado por quem os tem”.
Que mais haverá a dizer?
Pouco. Só isto:
A questão do lítio em Trás-os-Montes (e já aqui o expliquei) é uma questão de meter a mão nos fundos comunitários e nada mais. Porque a exploração deste lítio, nas condições do terreno e de incrustação deste minério no local, é economicamente inviável. Contudo, insiste-se na exploração porque acho que este país perdeu de vez a vergonha. É todo um processo criado pela dupla Matos Fernandes/Galamba, que agora depositam neste seu correligionário a missão de dar continuidade à destruição patrimonial de Trás-os-Montes, terra apetecível e de fácil manipulação a partir do centro de poder lisboeta.
O centralista poder de Lisboa, quer, pode e manda, e os cidadãos obedecem. Há quem chame a isto, democracia, mas sabemos o que tem constituído a espoliação de Trás-os-Montes ao longo dos anos.
Ainda gostava de ver o que seria se descobrissem no Parque Eduardo VII, a maior jazida de lítio da Europa. Gostava de saber se havia coragem para a explorar.
Mas aqui, em terras de gente pacífica e que apenas sabe do mundo o ar puro que respira, e onde o coração não tem lugar para acreditar nas manigâncias do Poder Central, qualquer um faz gato sapato. Mesmo sendo esse “qualquer um”, os políticos de améns ao Primeiro, e para o qual o país se reduz à suculência de um naco cozinhado nos gourmets obscuros dos gabinetes onde se banqueteia a alcateia partidária e os répteis interesseiros.

gouveiafrancisco@hotmail.com

21/4/2023 (ainda não publicada)
(995)

DOIS CONSELHOS A MONTENEGRO

Por Francisco Gouveia, Eng.º

Cada vez mais me questiono se o país é ainda governável. Entendo como “governável” fazer o que falta fazer: reformar administrativamente o Estado, dimensioná-lo para o seu real tamanho, criar políticas de crescimento económico, conter as despesas, reestruturar os serviços públicos, tornar a Justiça rápida e eficaz, restitui à Educação o seu papel formativo, etc., etc., etc.
Ou seja, um político que pretenda andar nestas andanças com aspirações a governar, tem de ter ideias concretas sobre o que quer para o país. E essas ideias têm de passar para a população. As mensagens têm de ser concisas, transparentes, e que não suscitem dúvidas.
Por outro lado, um político que pretenda ser primeiro-ministro, não pode deixar andar a questão das alianças, antes e pós eleições, ao sabor dos ventos circunstanciais.
Ou seja: um político que aspire sentar-se na cadeira máxima da governação, e que queira fazer algo que valha a pena, tem de ser o oposto de Costa. Porque Costa sempre teve o objectivo de mandar no país, mas o seu projecto político resume-se só a esta conquista: alcançar o poder e nada mais. Porque depois dele o ter alcançado, é o que se sabe. Costa não é exemplo para ninguém. A não ser para aqueles políticos que querem passar à História só para lá ter a fotografia.
Mas deixemos Costa e viremo-nos para aquele que, pela lógica eleitoral, lhe poderá suceder: Montenegro.
Não o conheço. Sei dele pelo que vai dizendo.
Mas gostaria de lhe mandar dois recados. Breves. Com toda a humildade de um escrivão de província que se dá por feliz se os seus escritos passarem para a margem de lá do rio Douro. Por isso, sei que a Lisboa nunca chegarão, o que é pena porque, por cá, somos provincianos, mas não somos burros. Se nos ouvissem com mais cuidado, talvez não cometessem tantas asneiras.
Aqui vão:
Primeiro, caro Montenegro, trate de apresentar aos portugueses ideias objectivas e simples (não complique o discurso, p.f.), sobre o que pretende fazer, e como vai concretizar o que pretende. Abandone essa mania, replicada por todos os outros partidos, de andar sempre a comentar até à exaustão o dia a dia da política. Os partidos à sua esquerda e à sua direita fazem este serviço com muito mais eloquência, dado que, afinal, não fazem outra coisa. São mestres nisso. O senhor é um candidato a Primeiro-Ministro. Não é candidato a comentador televisivo (acho eu). Centre-se, portanto, na explicação aos portugueses da sua linha de acção. Explique, com calma, em linguagem que se entenda, e não demore muito tempo a explanar uma ideia. O tempo, actualmente, é de mensagens rápidas.
Segundo, não se deixe engaiolar na armadilha das alianças. Todos lhe perguntam se vai fazer aliança com o Chega, com a IL, até se com o PS, até com o CDS se voltar à Assembleia. Liberte-se de vez dessa ratoeira.
Diga claramente aos portugueses, somente isto: que não vai fazer alianças com ninguém! Nem à direita nem à esquerda! Com nenhum partido. Caso ganhe as eleições, governa nas condições que as mesmas determinarem: com minoria relativa (caso o Sr. Presidente o indigite e não vá na treta de outra geringonça) ou com maioria absoluta.
E diga mais: se ganhar as eleições, e seja em que condições for, vai governar para cumprir o programa com que se apresentou ao eleitorado. Se a Assembleia da República o derrubar, a responsabilidade é dela.
Diga claramente aos portugueses que vem para governar, sabe o que quer, e que não vai depender de nenhum outro partido, quer para chegar ao Poder, quer para exercê-lo.
Seja firme, Montenegro.
O Sr. está num partido social-democrata, que tem valores e princípios que raramente o vejo defender, e para ser eleito tem de ser líder inequívoco do centro-direita. Então, assuma os valores e os princípios dessa faixa do eleitorado, que o há-de eleger, e demarque-se do resto.
Não queira almoçar com Deus e jantar com o diabo.
Faça isto, e vai ver como sobe rapidamente nas sondagens.
Seja claro no que quer para o país, enxote as moscas que lhe zumbem à volta e seja firme. Muito firme. Sem medo.
Mas há um senão: a questão está em se sabe efectivamente o que vai fazer, e se a sua coragem política é capaz de segurar, sozinho, os remos de um barco em mar encapelado.
E já agora, uma achega final: tenha cuidado com a equipa que o rodeia. Saiba rodear-se de gente competente, porque, sérios, somos todos.

gouveiafrancisco@hotmail.com

28/4/2023
(996)

AGRICULTURA: O PARENTE POBRE

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(A agricultura está a sofrer uma das suas mais profundas crises, e estamos a correr sérios riscos de não produzir bens alimentares)

Há duas verdades no mundo que não se discutem: a população mundial está a aumentar, e é preciso alimentá-la.
E para se criarem alimentos, é preciso dar atenção à agricultura, à agro-pecuária e a tudo o que diz respeito ao aumento das produções para alimentação humana.
Contudo, a política não tem dado a devida atenção a este binómio, e o resultado está à vista: 10% da população mundial passa fome, 4% não tem mesmo nada para comer e 24.000 pessoas morrem de fome por dia, ou seja, aproximadamente 9 milhões por ano, na sua esmagadora maioria, crianças.
Virando as atenções para Portugal, e já não entrando em linha de conta com os cerca de 10.000 portugueses que vivem na rua, os “sem abrigo”, as estatísticas indicam que Portugal tem quase dois milhões de cidadãos em risco de pobreza (20% da sua população). A este número somem-se 400 mil a quem o Banco Alimentar dá ajuda e que, em abono da verdade, corresponde a uma faixa da população que passaria fome caso não houvesse ajudas.
Ou seja: quando estamos a falar de agricultura, estamos a falar disto: alimentar os cidadãos. Algo que, como é facilmente perceptível, é prioritário. Mais do que prioritário, é essencial.
Portugal debate-se há anos com um problema grave: a seca. E os especialistas são unânimes ao afirmarem que estas secas não são fenómenos avulsos, excepcionais, mas sim permanentes. E avisam que, no futuro, será um problema que o país terá de enfrentar. E vão mais longe ao afirmar que a chuva, por vezes torrencial, a que cai de tempos a tempos, não é significado de que não haja seca. Porque um terreno para ser bem irrigado e ser produtivo, tem de ser regado com regularidade. Não é a quantidade momentânea de água que o torna arável, mas sim a precipitação contínua em certas alturas do ano.
Portanto, e perante esta realidade, há que criar estruturas que permitam uma maximização do armazenamento de água, sistemas que garantam a irrigação de terrenos com um mínimo de consumo, em resumo: há que aproveitar a água.
E só será possível avançar com projectos consistentes neste sentido, caso haja uma política definida, objectiva e com permanência temporal, que garanta todo este processo de reconversão dos recursos hídricos e, consequentemente, a sustentabilidade da agricultura.
Recentemente, foi anunciado que Portugal irá ter um acréscimo de 1,6 mil milhões de Euros, referentes a um reforço de que beneficiaremos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, e que resultou de uma bonificação do nosso índice de necessidades plasmadas na variação do nosso PIB entre 2021 e 2022, constatado e aceite pela União Europeia.
Para este dinheiro, com que não contávamos, foi proposto pela CAP (Confederação da Agricultura Portuguesa) a sua aplicação num plano para salvaguardar os nossos recursos hídricos. E foi lembrado ao Governo, que há muito projectos que esperam a sua concretização para salvação da nossa agricultura.
Passo a citar alguns: a dessalinizadora do Algarve, barragem do Alvito, canal Alqueva/Alto Sado, barragem do Barlavento algarvio, etc.
Mas muitos outros estão na calha, nomeadamente na região Norte e Centro, onde não faltam propostas que, como todas as outras, repousam nas gavetas dos Ministérios.
E há uma justificação para isto: o Governo prepara-se para “estourar” os dinheiros do PRR na máquina devoradora do Estado e nas loucuras em que se tem metido, que vão desde à TAP, passando pela EFACEC, pelo aeroporto de Lisboa, pela nova política energética, e terminando num número arrepiante de investimentos destinados a satisfazer a voragem dos interesses do costume.
Mais uma vez, a agricultura é posta de lado. E o sector, que já tinha sido penalizado neste PRR, vê-se, mais uma vez discriminado. A agricultura é, e tem sido, considerada como uma actividade menor. No fundo, é o parente pobre do Estado.
A agricultura está a sofrer uma das suas mais profundas crises, (e é bom que se entenda que o problema alastra já perigosamente pela Europa) e depois de uma dependência energética preocupante e que, durante anos foi ignorada pelos governantes europeus, estamos agora a correr sérios riscos de sermos cada vez mais dependentes de bens alimentares.
Mas, quando tivermos de os pagar a peso de ouro, já será tarde. Aí, ou temos ouro para os pagar, ou temos a fome dentro de casa.

gouveiafrancisco@hotmail.com

MESQUITA MONTES: HOMEM DO DOURO

Deixou-nos um homem cuja vida se fundia com o Douro. Nunca conheci ninguém que soubesse mais sobre a agricultura duriense, especialmente da sua complexa actividade vitivinícola, que envolve sectores tão diversos que se estendem desde o amanho da terra até à comercialização do vinho, passando por podas, cavas e vindimas, até às cubas, ao armazenamento, à exportação. Mas também sobre a estrutura organizativa e administrativa do Douro.
Mesquita Montes nasceu no Douro, no Douro ficou, e cá dedicou todo o seu estudo, saber e trabalho.
Mas não foi somente uma vida dedicada ao Douro. Foi, especialmente, uma vida em defesa do Douro. E foi sobre as soluções para a defesa do Douro que mais nos confrontamos. No fundo, éramos dois homens com o mesmo objectivo, mas a apontar para caminhos diferentes.
Nem sempre estive de acordo com ele, e tivemos discussões acesas sobre matérias melindrosas que envolviam o futuro do Douro vinícola, mas reconheci nele, sempre, uma seriedade alicerçada numa sabedoria excepcional que, mais tarde, me fizeram reflectir se os pontos de vista que eu defendia contra a sua sábia argumentação, estariam certos. Não tenho qualquer pejo em confessar que a maioria das vezes ele tinha razão, e que aquilo que eu julgava certo, afinal, estava errado. Foi aí que aprendi com ele algo de muito importante: nunca opinar convictamente se a nossa sabedoria sobre o assunto é restrita. Daí ter concluído, há muitos anos, que a complexidade do mundo duriense não se compadece com a visão idílica da paisagem deslumbrante, nem com a calma de um pôr do sol no Estio, nem com a nostalgia outonal dos vinhedos. O Douro é uma terra dura, por vezes cruel, onde aprendemos todos os dias. Onde temos de aprender todos os dias se sobre ela queremos entender alguma coisa.
Esta forma de ver o Douro, de sentir o Douro, de aprender o Douro, devo-o a ele.
Porque não houve um espaço da vida duriense onde ele não estivesse presente. Porque era incapaz de virar as costas aos problemas.
O Douro era sua vida.
Por vezes, chego a pensar que um não pode existir sem o outro.
É um exagero. Ele já partiu, e o Douro continua cá.
Mas é um Douro mais pequeno. Porque parte dele, partiu com Mesquita Montes.

Francisco Gouveia
24/6/2023
(997)

10 de JUNHO NA RÉGUA: A REGIÃO MERECIA MAIS RESPEITO.

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Foram demasiados os afrontamentos, as faltas de respeito, a confrontação política, e atitudes insultuosas de histeria sindical.
Se era para isto, bem podiam comemorar o 10 de Junho nas Berlengas)

Neste 10 de Junho não se respeitou a Régua, nem a região duriense, muito menos o país. O dia merecia outra postura que emanasse dos mais altos responsáveis da nação, e não só.
Poucos estiveram à altura do significado do dia que se comemorava e que a região recebeu de braços abertos.
Porque foram demasiados os afrontamentos, as excessivas faltas de respeito, a confrontação política que bem poderia ficar para outras alturas, e atitudes insultuosas de histeria política.
Começou logo pela teimosia do Primeiro-Ministro em fazer-se acompanhar do polémico Galamba, a braços com problemas graves de descredibilização a nível nacional, e promotor da destruição paisagística e natural de Trás-os-Montes com a sua obsessão pelo lítio. As cerimónias começaram com uma tremenda vaia. Porquê trazê-lo, Dr. Costa?
Talvez porque, na sua inexplicável teimosia, pretendeu fazer da Régua um palco (mais um) de confronto com o Sr. Presidente da República. Senhor Presidente da República que também não esteve bem porque, no seu discurso, de cada vez que enaltecia a terra duriense, não se inibia de metaforizar as suas frases com agulhadas a Costa. Foi um discurso cheio de alfinetes. O que vale é o Douro está habituado às estacas.
Depois, foram aquelas cenas patéticas e grosseiras, de um grupo de sindicalistas e respectivo rebanho, com insultos e cartazes dignos da esterqueira moral em que se cevam. Porque, por muito que se tenha de contestar a atitude Costa, e por muita razão que tenham os professores, não era o local, e muito menos o dia, para manifestarem o seu desacordo com a política do Governo.
E, nesta matéria, também não estiveram bem as forças de segurança que deviam estar cientes do que se estava a comemorar, e impedir que aquela “manifestação” fosse mais adiante. Agora imagine-se que os professores, médicos, enfermeiros, motoristas da CP, funcionários públicos, e todos aqueles grupos profissionais que estão em “guerra” com o Governo, resolviam aterrar na Régua para se manifestarem…
Adiante.
Outra questão que acho premente é o facto de, nesta cerimónia na Régua, o Sr. Presidente da República não ter agraciado ninguém da região com uma condecoração. Sabe-se que, com esta nova modalidade de fazer um périplo por várias cidades do mundo no âmbito das comemorações do 10 de Junho, é agora seu costume atribuir condecorações a personalidades dessas cidades. Foi assim agora na África do Sul, onde iniciou as comemorações e onde atribuiu condecorações.
Mas será que, na Régua, na região duriense, não haverá ninguém merecedor de uma condecoração?
Talvez o Senhor Presidente tenha já gastado as medalhas todas e, se assim for, o desculparemos. Mas também porque, actualmente, não se sabe já se ser condecorado é reconhecimento ou se é cadastro. Porque, depois de se analisar o rol dos condecorados até hoje, há lá personagens de tal modo sinistras que colocam em dúvida se há quem queira fazer parte daquele clube de agraciados.
Seja como for, a simbólica atribuição de condecorações às três Bandas Filarmónicas das Forças Armadas, se bem que merecidas, deixaram aos durienses a sensação de que houve ali um tremendo lapso pelo não reconhecimento de gente no Douro, com vida e trabalho válido e dedicado, em todos os sectores, em prol da região e do país.
Mas depois, veio o “rebuçado”. Porque não era de bom tom vir à Régua sem prazer uma prenda, e apesar de por cá haver rebuçados bem bons e de reputação nacional, o Governo deixou o seu: a electrificação da linha do Douro. Mas será que foi mesmo a efectiva “electrificação da Linha do Douro”? E perguntamos: uma obra que é reclamada há anos, e que já foi anunciada pelos Governos sete vezes (porque a gente sabe contar), será que é mesmo para realizar? Pelo que sabemos, a obra ainda está na fase de concurso.
Promessa de obras à parte, disseram-se as duas grandes verdades, aquelas indiscutíveis verdades que fazem do Douro um dos maiores exemplos da injustiça e um prisioneiro da falta de visão dos governantes. E estas duas verdades, quanto a mim, foram o que de aproveitável teve toda aquela trapalhona comemoração. E que foram expressas sem rodeios: a primeira, o Douro é a região agrícola que mais contribui financeiramente para o erário público, e a que menos recebe em troca. A segunda: o Douro que está anos à frente nas ideias, não pode ficar escravizado por legislações perpétuas e obsoletas, persistentemente engavetadas na ignorância oriunda do Terreiro do Paço.
Ouviu o recado quem devia ouvir, na certeza de que entrou por um ouvido e saiu pelo outro. Nem foi preciso a comitiva chegar a Lisboa para esquecer o que ouviu de tão importante.
Mas nem tudo foi mau. Porque é de justiça enaltecer quem o merece.
Salvou-se a dignidade da organização – que tudo fez bem feito para que a Régua e a região cumprisse com a responsabilidade do evento, salvou-se o município reguense que, com a sua simplicidade e sobriedade, estoicamente serenou os acontecimentos.
E, acima de tudo, salvou-se a boa educação e humildade dos reguenses e dos durienses em geral, que vieram em paz e alegria, orgulhosos da deferência, e que quase viram a festa estragada.
Os durienses mereciam mais. Muito mais. Pelo menos, respeito.
Se era para isto, bem podiam comemorar este 10 de Junho nas Berlengas.

gouveiafrancisco@hotmail.com

22/9/2023
(998)

O CONTRASTE QUE NOS ENVERGONHA

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(A Ucrânia, debaixo de bombardeamentos há mais de ano, iniciou o ano lectivo abrindo as escolas, enquanto instala serviços de partos em caves.
Portugal, em paz, não consegue iniciar as aulas e encerra urgências ginecológicas)

Debaixo de bombardeamentos diários há mais de um ano, com muitas cidades destruídas, com infra-estruturas arrasadas que de imediato se tentam recuperar, com dezenas de milhares de mortos e feridos mais todo o arsenal de terror e miséria que as guerras provocam, a Ucrânia iniciou o ano lectivo colocando em aulas 4 milhões de alunos (2,4 milhões em aulas presenciais e 1,6 milhões em aulas on-line).
Nem me atrevo a imaginar o esforço e dedicação que tal tarefa deve ter custado aos ucranianos, e o que é necessário planear para que estas aulas decorram com a segurança possível.
Do mesmo modo, em cidades ucranianas completamente arrasadas, assistimos à abertura de unidades de ginecologia em caves de prédios, com condições precárias, para dar apoio às parturientes nos blocos de partos que criaram. Ao ponto de conseguirem instalar blocos operatórios nessas unidades.
Sabe-se lá como e em que condições podem funcionar, mas funcionam. Com médicos e enfermeiros metidos naqueles buracos, sem verem a luz do dia, com a energia garantida por geradores, com falta de muito material médico e equipamentos que resultam de reparações, para garantirem o mínimo de apoio possível às grávidas e aos recém-nascidos.
Não conheço nestes tempos, maiores provas de coragem, resiliência, serviço patriótico, e planeamento.
Em Portugal, um país em paz, visitado por dezenas de milhares de turistas pelo sol, boa comida, segurança, é o que se vê: não se consegue iniciar o ano lectivo por falta de professores, greves, e uma série de problemas que toda a gente sabia que ia acontecer, mas perante os quais a governação não foi capaz de resolver atempadamente. Nem vai resolver.
Do mesmo modo, e apesar de termos bons hospitais, equipados com o que de mais moderno há, com pessoal médico, de enfermagem e afins, da mais alta qualidade, encerram-se urgências ginecológicas, urgências pediátrica e blocos de partos.
É absolutamente abominável o estado caótico a que o país chegou. É inenarrável a incompetência e falta de estofo político dos ministros deste Governo, onde, pelas minhas contas, não se safa um. António Costa incluído. Aliás, o exemplo do que de mais negativo pode ser um governante.
Mas o resto da classe política não lhe fica atrás, e já é intolerável o nível rasteiro dos nossos políticos. A maioria deles, garanto, não passava no exame da quarta classe das antigas. Para já não falar da impressionante falta de sensatez, experiência, seriedade e postura pública perante o que deve ser a atitude de quem representa cargos públicos, ou a eles pretende chegar.
Este contraste entre a Ucrânia e Portugal, pode parecer descabido, mas não é. É a diferença entre quem, mesmo perante dificuldades que parecem inultrapassáveis, tenta dar a volta por cima e resolver os problemas do seu país, e aqueles que, tendo tudo de mão beijada, não conseguem pregar um prego num pacote de manteiga.
É a diferença entre o querer fazer e fazer mesmo, e o não saber o que fazer nem querer aprender como se faz.
É a diferença entre ter a coragem para resolver os problemas, e a falta dela.
É a diferença entre viver de esmolas para melhorar, e viver de esmolas para gastar à fartazana.
É a diferença entre a competência e a incompetência, entre o planeamento e a balda.
E é este contraste que nos deve envergonhar.
Porque Portugal, com todas as condições políticas (maioria), com um povo pacífico que tudo aceita, com dinheiro a mais resultante de uma usurária cobrança de impostos, com o acrescento de dinheiro que nos cai do céu via União Europeia, é incapaz de se erguer.
Estamos já na cauda da Europa. Estamos com salários miseráveis. Estamos com os nossos jovens a fugir do país (40% dos licenciados nas áreas mais importantes).
Um país no caos, para nossa vergonha.
De quem ainda a tem.

gouveiafrancisco@hotmail.com

29/9/2023
(999)

CONSTRUÇÂO DE HABITAÇÃO PARA ARRENDAMENTO

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Se forem reunidas condições, só daqui uma década se começará a resolver o problema da habitação. Começará, repito, porque a estabilização do problema pode levar 2 ou 3 décadas)

A questão do problema da habitação é tão simples como isto: ou se quer resolver de vez o problema e estabilizar por muito anos o mercado habitacional, ou não se quer.
O Governo optou por não querer resolver, limitando-se a inventar medidas de momento, que mais não têm feito senão agravar ainda mais o problema.
Mesmo a recente legislação referente ao crédito bancário à habitação, que permite atenuar a subida da prestação por dois anos e em quatro regressar à taxa normal, é empurrar o problema lá mais para a frente. Porque, dentro de 2 a 4 anos, as famílias detentoras do crédito bancário vão ser abalroadas por montantes exorbitantes que nunca poderão pagar.
Mas porquê esta medida, e outras como, por exemplo, a fixação de limites de subida de renda abaixo da inflação, que têm provocado o disparo das rendas em flecha?
Simples: o primeiro-ministro sabe que, a partir das próximas legislativas (Outubro de 2026) já não será ele quem governa o país e, assim sendo, há que entreter até lá, e depois quem tomar conta do país que se aguente.
A questão da habitação não é de resolução imediata. Numa perspectiva mais optimista, e caso sejam tomadas iniciativas já agora, dentro de uma década o mercado começará a mostrar sinais de estabilização. Mas serão necessários 20 ou mais anos até que o problema seja resolvido.
E uma das soluções, porventura a mais consistente e mais racional, é o regresso à construção para arrendamento. Actualmente as condições existentes não dão hipóteses a que um investidor construa nesse sentido. Porque os terrenos são caríssimos, há falta deles, os projectos (que não são baratos) demoram anos a serem aprovados, as taxas e as licenças municipais são elevadas, as taxas para o abastecimento de electricidade, água, ligação de esgotos, etc., são inexplicavelmente exorbitantes, os impostos directos e indirectos são avassaladores, e o empresário constrói, mas tem de vender de imediato. Ficar com os imóveis e arrendá-los, nem pensar. Seria a falência.
Então, como “ressuscitar” o mercado de arrendamento que noutros tempos deu tão bons resultados, até à altura em que Salazar, com a sua política de congelamento de rendas, o destruiu?
Para já teria de haver disponibilidade de terrenos. E para isso as Câmaras Municipais teriam de rever completamente os seus Planos Directores e alargar a manchas urbanas. Por outro lado, as entidades centrais que controlam a agricultura, as florestas e o ambiente, teriam de abrir mão do teimoso princípio de manterem zonas de protecção às áreas citadas mesmo ao lado dos aglomerados urbanos, apertando-os, sem possibilidade de crescerem. As mesmas Câmaras teriam de rever, muito para baixo, aquilo que cobram nos licenciamentos e, pelo menos, cumprir com os prazos da lei para a aprovação dos projectos.
O Governo teria, também, de rever em absoluto o regime fiscal na área da construção, aliviando substancialmente os impostos no sector. Poder-se-ia até regressar ao regime de preços controlados, isto é, mediante certas facilidades (quer em disponibilidade de terrenos, quer em carga fiscal) estabelecer contractos com as empresas imobiliárias ou investidores privados, de forma a que, garantindo-lhes essas facilidades por um período de 30 ou 40 anos, estas não pudessem cobrar de renda acima de um valor estipulado à partida neste tipo de contrato.
Poderia até usar-se a modalidade de Parceria Público Privada (porque as PPS são excelentes desde que contratualizadas com seriedade), para garantir casas em regime de arrendamento com preços acessíveis.
Há ainda que entrar em linha de conta com a construção de habitação social, metodologia que não aconselho, dado que, como todos podem verificar, os bairros sociais (na esmagadora maioria) transformaram-se em guetos onde a criminalidade e a confrontação criam condições de baixíssima qualidade de vida.
Porque uma coisa é a política de “habitação social”, outra é uma “política social de habitação”. Nesta última, o Estado não precisa de construir, basta adquirir às empresas e entregá-las a quem delas realmente precisa, através de rigorosos meios de selecção que separem os necessitados dos oportunistas.
Ou seja: é preciso que o Estado deixe as empresas trabalhar. Porque só elas são criadoras de riqueza. Afogar as empresas em impostos e atirar sempre para o lombo dos senhorios a responsabilidade de resolverem problemas sociais, tem dado os resultados que se vêm.
As empresas precisam de respirar, ou o país não vai a lado nenhum.
Sinceramente, tenho a certeza de que António Costa nunca enveredará por um caminho de reforma do sistema. Porque não sabe, porque não quer, porque é um político estático, cuja única “habilidade” é manobrar-se com destreza nos corredores do Poder de forma a ficar sempre por cima.
Mas, se por um lado já nada há esperar dele, – a não ser ficar nos futuros manuais como o pior primeiro-ministro de sempre -, aqui ficam as achegas para quem se seguir.
Achegas, nada mais do que isso.

gouveiafrancisco@hotmail.com

6/10/2023
(1.000)

A VIAGEM QUE EÇA NUNCA QUIS FAZER

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Se os deputados da Assembleia da República tivessem lido um só romance de Eça, decerto o deixariam sossegadinho em Santa Cruz do Douro.
Mas o pior, é não permitirem que Eça seja o Jacinto que sempre quis ser)

O Panteão Nacional, monumento majestático com tanto de inútil como de pedante, tem, ao longo dos anos, servido mais a vaidade e os interesses dos políticos, do que a memória dos poucos que lá foram parar sem dizer sim ou não.
Ao cabo e ao resto, quem lá está realmente sepultado?
Uma dúzia de personalidades. O que, para um país oito séculos, descobridor de mundos, portador de civilização, é muito pouco.
Com o devido respeito por aqueles que lá jazem, e que me merecem todas as homenagens, mas a esmagadora maioria dos vultos proeminentes da nossa História, não está lá.
E porque não estão lá?
Porque estão onde devem estar, e estão muito bem.
Salda-se assim o Panteão por essa dúzia de personalidades, de que duvido que algum dia quisessem lá ficar se pudessem manifestar vontade. O resto, são alguns memoriais à mistura com algumas lápides.
O Panteão Nacional sempre foi, é, e continuará a ser, um palco para que os políticos adormecidos façam saber ao povo que acordaram, uma distracção mórbida para factos momentâneos menos favoráveis ao Poder, um motivo para feira de vaidades se considerarmos que é, também, um excelente cartaz de promoção pessoal da solenidade dos que querem trepar na escadaria do mando.
Eça, escritor magnanimamente corrosivo, delator maior da podridão política, ácido narrador da índole interesseira dos políticos, prosador genial da precária essência humana, foi o escritor português que, para além de ter modernizado a nossa língua, denunciou o que de pior se passava nos corredores do poder.
E de tal forma a sua escrita é actual que, passado um século, se pode ler uma obra sua e identificar de imediato, no presente, os factos que no tempo dele aconteciam. Eça usava a cenografia nacional para denunciar a corrupção universal.
Foram anos de escrita brutal, até que um dia, já na fase final da sua vida, decidiu escrever a sua impressionante A Cidade e as Serras. Uma obra arredia a todo o conteúdo do que havia escrito até ali.
A obra foi publicada no ano seguinte ao seu falecimento.
Um romance que é como uma confissão. Um testamento do homem híper urbano que um dia descobre que, afinal, aquele meio cosmopolita e sufocante onde tinha vivido, não era o seu.
Tormes passa a ser a sua casa, Baião a sua terra, o Douro o seu mundo.
E ele despe-se do seu Eça selecto e palaciano, para encarnar em Jacinto, o rural simples, meditando ao pôr do sol e renascendo nas auroras.
Eça faleceu em 1900, em Paris, e foi transportado numa viagem de cinco dias para o Alto de S. João em Lisboa, onde ficou até 1989, altura em que recolheu ao cemitério de Santa Cruz do Douro em Baião, perto da Casa de Tormes, o lar de Jacinto.
De realçar que, na altura (1989) foi a própria Fundação e a família que recusaram a proposta do Estado de o sepultar no Panteão, fazendo questão que o fosse em Santa Cruz do Douro, vontade em que foram acompanhados pela Câmara Municipal de Baião, Junta de Freguesia de Santa Cruz e, de uma maneira geral, por toda a região duriense.
Agora, e em completa contradição com o decidido em 1989, a Fundação pretende que Eça vá para o Panteão. Então, porque não ficou logo lá?
A Assembleia da República já aprovou por unanimidade a transladação. Apesar de haver familiares opositores a esta iniciativa, como não constituem a maioria, a lei abonou a mudança.
Mas não se trata de uma questão de lei. Trata-se de uma questão de perceber quem era Eça, e quem era o tal Jacinto. De certeza que seriam os dois a mesma pessoa. E, assim sendo, como se pode apartar alguém do seu igual?
Eça vai partir para o Panteão. Por vontades só explicáveis à luz do holofote mediático, em nome de uma suposta homenagem que o Panteão não dá nem nunca deu a ninguém. E não vai ser Santa Cruz do Douro que vai perder Eça. Vai ser Eça que vai perder o seu Douro.
Tirar Eça do Douro, não é roubar nada ao Douro. Mas é roubar o Douro a Eça.
Assim, possivelmente, Eça vai numa viagem que nunca quis fazer.
E eu não percebo porque desígnios se vai retirar agora Eça da casa onde, depois da uma sofrida jornada de vida, regressou para renascer, para o meter no claustro frio, triste, inexpressivo e enclausurado de um Panteão em todo contrário à liberdade e à alegria das serras durienses por quem ele se apaixonou.

gouveiafrancisco@hotmail.com

20/10/2023
(1.001)

TANTO QUE AVISÁMOS…

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Chegarmos hoje à situação impensável de um lavrador produzir uvas e entregá-las sem saber que preço lhe vão pagar.
Em termos práticos, isto significa o estertor da actividade. O abandono da profissão.
Considerar o turismo mais importante do que a vitivinicultura, deu o resultado que está à vista)

Tanto que avisamos, anos seguidos, que o Douro estava no caminho errado, seguindo a miragem do turismo e deixando para segundo plano a sua razão de ser: a vitivinicultura.
Alertamos continuamente que a actividade turística era meramente subsidiária, secundária, uma mais-valia, com certeza, mas não o principal foco da atenção.
Contudo, os arautos da nova modernidade, responsáveis políticos locais e nacionais (mas cá nascidos), deixaram os avisos cair em saco roto e desprezaram a reorganização administrativa do suporte agrícola da região.
Foi com mágoa (e certeza dos erros que se cometiam), que vimos a Casa do Douro ser desmantelada, a sua estrutura com base na unidade dos lavradores a ser retalhada, assistimos ao trasladar do seu cadastro para o Porto em favor de um IVPD que, se na altura já era um mero cobrador de impostos, agora se transformou num poço burocrático com serventia duvidosa.
E vimos também a voracidade com que grupos representantes de nada nem de coisa nenhuma, disputaram a supremacia do reino duriense.
E fomos testemunhas de um Douro que abandonava a tradição dos socalcos murados para dar lugar a imensas áreas de plataformas em talude, que nem as linhas de água naturais respeitavam.
E o cerne da questão: a concepção tradicional da organização profissional estava em crise, e era necessário reformá-la. Mas o primeiro-ministro da altura, dando voz aos demagogos que, entretanto, chegavam de novas anunciando a descoberta da pólvora, decidiu que a tradição era para abater, e em vez da reforma arrumou uma pedrada num sistema que funcionava – mesmo com todos os defeitos -, deitando-o abaixo.
Era o interprofissionalismo, a pedra basilar do equilíbrio da economia duriense, fruto de anos de trabalho, que rolou pelos socalcos abaixo, perante palmas e vivas dos novos salvadores do Douro.
No fundo, ninguém queria saber da agricultura duriense. Queriam saber dos hotéis e dos barcos carregados de turistas. O Douro majestoso, afinal, para eles, era um maná turístico ali mesmo à mão, sem trabalho nenhum para construir, e o futuro estava nos turistas que haveriam de rumar até ele.
O que se seguiu, foi o que esperava. A desorganização favorece sempre quem mais pode, e quem mais podia foi impondo a sua lei.
A partir daí, o Douro agrícola passou a andar aos deus-dará.
Até chegarmos hoje à situação impensável de um lavrador produzir uvas e entregá-las sem saber que preço lhe vão pagar.
Em termos práticos, e para quem entende um mínimo de economia agrícola, isto significa o estertor da actividade. O abandono da profissão.
Sempre dissemos, e continuaremos a dizer: o Douro, como o conhecemos e queremos manter, só é sustentável com a mão do pequeno e médio agricultor, aquele que é capaz de preservar patrimonialmente a paisagem, que é capaz de produzir pouco e bom, que é capaz de garantir que as gerações seguintes não abandonam os territórios que herdaram.
Mas o que se viu foi uma debandada, um acelerar da desertificação.
Os que agora protestam justamente, os que clamam pelo “caos no Douro”, são os últimos resistentes. A seguir a eles, não vejo quem fique.
E o turismo, essa bandeira que fez estoirar muito foguetório, é como o Verão: dura enquanto não chegarem as primeiras chuvas do Outono. O turismo vive de modas, é volátil, é subsidiário. Desgraçado de um país, seja ele qual for, que ache que é dele que há-de viver eternamente. O turismo tão depressa dá milhões, como de seguida arrasta empresas para a ruína. Especialmente numa região onde, como disse, a sua vocação não é essa.
Recentemente, a CIM Douro emitiu um comunicado ao Governo onde constata a situação dramática em que o Douro vive. E, agora que o mal está feito, limitam-se a concluir o seguinte: “cientes de que não devem ser eles a apontar soluções finais, nem têm a arrogância de dizer aos operadores o que devem ou não fazer, mas antes tomar posição que exprime a sua preocupação com o estado actual da região”.
Ó meus senhores! Foi exactamente essa arrogância que os vossos antecessores em cargos políticos regionais de responsabilidade, tiveram, quando se iniciou esta odisseia da destruição da estrutura duriense.
E quanto à vossa preocupação com o actual estado da região, não é só vossa. É de todos os durienses conscientes. Todos andamos preocupados, não agora, mas há muitos anos, com o rumo que a gestão da região estava a tomar.
O vosso Comunicado é paupérrimo (senão nulo) de conteúdo, de ideias, de vontade.
Senhores autarcas da Região do Douro: o vosso Comunicado vale tanto como um copo de água vazio no meio do deserto.

gouveiafrancisco@hotmail.com
3/11/2023
(1.002)

DE TANTO ENGORDAR, UM DIA ESTOURA!

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(O Governo prepara-se para criar mais três monstros administrativos, onde se irão albergar os militantes com as quotas em dia, bem pagos, e com a missão de arranjar justificação legal para o agravamento dos impostos)

Toda a gente sabe que o Estado Português sofre de obesidade mórbida, ou seja, tem uma dimensão disparatadamente elevada para o baixo número de cidadãos que serve.
É uma máquina colossal, constituída por 17 Ministérios, 41 Secretarias de Estado, 40 Subsecretarias Estado, Direcções Gerais, Inspecções Gerais, Comissões de Programas, Conselhos Superiores, Empresas Públicas, Empresas Municipais, Agências, Institutos, Altas Autoridades, Observatórios, Grupos de Trabalho, Comissões, Estruturas de Missão, Fundações, Centros de Estudos, Departamentos de Estado, Divisões, Gabinetes de Assessorias, 308 Câmaras Municipais, 3.000 freguesias, e sei lá mais o quê.
Uma faraónica máquina que, de tão grande, se torna ineficaz. Mas é uma máquina que pesa no bolso do contribuinte, não só pelas despesas com salários, mas também com despesas de toda a logística, como as instalações, gastos correntes de água, luz, net, material de trabalho, viaturas e combustíveis, etc., e, inevitavelmente, um Orçamento para que cada uma delas possa levar a efeito os programas para as quais foram criadas e que, como também se sabe, se não existem, inventam-se.
Mestre em criar instituições estatais e um dos maiores responsáveis pelo estado caótico do Estado, António Costa não tem mãos a medir e criou recentemente mais três monstros administrativos: uma Agência para substituir o SEF, uma Direcção Executiva para o Serviço Nacional de Saúde, e uma equipa que irá estudar a actualização do IMI (ainda não tem nome, mas não tarda).
Assim, depois do desmantelamento do SEF (um erro colossal e pelo qual vamos pagar caro), distribuiu os elementos desta por vários serviços de Estado, e criou a Agência Para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). E, ao criar esta Agência, como era de prever, nomeou um Conselho Directivo.
Confesso que ao analisar o Dec. Lei. Nº 41/2003 de 2 de Junho, que a instituiu, me assustei. Porque aquilo é a consagração de mais um monstro administrativo, de cujas funções duvido a institucionalidade, competência e eficácia prática, e que vai ser mais um manancial de despesa.
Mas não se ficou por aqui, e como não sabe o que fazer ao caótico e moribundo Serviço Nacional de Saúde, que viu ser arrasado nos anos que leva de governação sem lhe ligar pevide, chutou a bola para a sua recém criada Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, outro monstro administrativo que é composto já, por 11 Departamentos, 4 Serviços e 28 Unidades.
Vão ser centenas de funcionários e uma pergunta no ar: afinal, para que servem os serviços do Ministério da Saúde? Que não são tão poucos como isso. Então não é o Ministério que deve dirigir o SNS? Que raio de confusão é esta?
Mas para completar o bouquet, Costa acha que os valores patrimoniais dos imóveis estão desactualizados, pelo que já anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (presumo, porque ainda não tem nome), para estudar os coeficientes de localização dos prédios, coeficientes que, como se sabe, têm forte influência na determinação do Valor Patrimonial dos imóveis e, consequentemente, no valor final do IMI.
Estas funções de reavaliação estão destinadas à CNAPU (Comissão Nacional Para a Avaliação dos Prédios Urbanos). Mas Costa acha que não chega. Assim, é melhor criar um organismo novo.
Gostava só de avisar o Dr. Costa, do seguinte: até é possível que os valores patrimoniais estejam desactualizados, mas os salários dos portugueses também. E se é certo que quem vive em casa própria não terá remédio senão pagar o agravamento do IMI que Costa se propõe implementar, nem que, para isso, tenha que ir empenhar a sua casa ao Banco, também é certo que, nos prédios arrendados, quem vai suportar o aumento do IMI serão os inquilinos. E é assim que Costa quer ter casas a preços razoáveis?
Mas tudo isto tem uma justificação.
Muitas vezes se questiona como é possível que estando os portugueses perante um Governo medíocre, e que o é há muitos anos, inoperante, incapaz de fazer uma única reforma, e que é o maior cobrador de impostos que Portugal teve em toda a sua História, como é possível estar à frente nas sondagens?
A resposta está nos emprego-dependentes, aqueles que se espalham na infinita estrutura do Estado, e que, durante estes oito anos, lá foram colocados pela máquina empregadora do PS. São a grande garantia eleitoral de Costa.
Uma máquina empregadora tão grande como a máquina do Estado. Com a diferença que a primeira é eficaz e a segunda, de tão gorda, já nem é capaz de se mexer. Um dia destes, estoura.

gouveiafrancisco@hotmail.com

17/11/2023
(1.003)

(Faz agora 4 anos que o Notícias do Douro denunciou o que estava por detrás da exploração de lítio em Trás-os-Montes, numa investigação levada a cabo pelo nosso colaborador, Eng.º Francisco Gouveia.
Fomos o primeiro jornal a expor com clareza a situação.
A crónica acabou por circular por todo o país, foi replicada na imprensa, e serviu de apoio aos Movimentos regionais que então se formaram para se oporem à exploração do lítio em terras transmontanas.
Os recentes acontecimentos acabaram por nos dar razão, e talvez a denúncia então feita tenha sido o despoletar da descoberta do abissal negócio sobre o qual se debruça hoje o Ministério Público.
Com a devida ressalva pelo facto de se tratar de um documento com 4 anos e, como tal, com alguns elementos desactualizados, resolvemos republicá-lo exactamente nos mesmos termos em que saiu em 2019)

LÍTIO EM MONTALEGRE: A GRANDE MENTIRA
Por Francisco Gouveia, Eng.º
(A exploração do lítio em Montalegre não é economicamente viável. Porquê então tanto interesse empresarial e tanto empenhamento do Governo?
O que está, de facto, em jogo, nesta questão?
É o que vou tentar explicar)
……………………………………………………….

24/11/2023
(1.004)

JOSÉ LUÍS CARNEIRO: O HOMEM CERTO NA ALTURA CERTA

Por Eng.º Francisco Gouveia

(Não é por ser da região e aqui ter começado a sua vida pública, que o elogiamos.
Mas sim porque, no actual panorama, é o homem certo na altura certa.
Os tempos cada vez mais conturbados que se avizinham, precisam de gente moderada, pacífica, dialogante, sensata e experiente.
Mal faz o PS se não apostar neste homem para regressar aos nobres princípios democráticos e de pacificação social que nortearam a sua fundação)

A paz só se consegue com homens pacíficos. A estabilidade só se obtém com homens psicologicamente estáveis. O diálogo só acontece com homens dialogantes. A boa educação na vida política só é possível com homens bem educados. A paz social só se conquista com homens serenos, e o progresso só é possível realizar-se com homens sérios e competentes.
Mas, acima de tudo, é preciso ter princípios, valores, honestidade.
Há anos que o Partido Socialista se enlameia em casos de corrupção, em traições internas, em narcisismos conflituosos, em teimosias de líderes, como se o país fosse um campo de experiências políticas.
A “geringonça” foi o exemplo mais acabado de como se destroem as estruturas de um país só para satisfazerem acordos de poder, e alimentar alianças sem sentido.
Olhe-se para Espanha, mesmo aqui ao lado, em vésperas de ficar a ferro e fogo, só porque a obsessão do poder falou mais alto e levou a alianças explosivas.
Portugal, vizinho e com o mesmo problema da quase certeza de não ter maioria absoluta de nenhum partido nas próximas legislativas, corre o mesmo risco. O risco de um regresso a um passado recente onde quem manda não é quem ganha, mas quem perde. Ou melhor: manda quem fica no fim da classificação.
Basta olhar para o país e ver no que se tornou: nada funciona em lugar nenhum.
Será a esta solução que queremos voltar?
Conhecemos o José Luís Carneiro há muitos anos. Desde o tempo em que geriu a Câmara de Baião. Portanto, é homem que não nos engana nem nos surpreende a ascensão da sua vida pública.
Ascensão feita sem sobressalto, com cordialidade, decisões sensatas, com uma visão inata da política.
A sua nomeação para ministro terá sido, talvez, a melhor escolha de Costa. Tivesse ele meia dúzia de ministros assim, e hoje ainda estaria no poder e o país melhor.
José Luís Carneiro é um homem de diálogo, de bom carácter, suficientemente diplomata para evitar conflitos, um arquitecto de consensos.
O país precisa de homens sensatos, sérios e competentes. Homens que governem e que não passem a vida a arranjar encrencas. Precisa de políticos que saibam dialogar. Não precisa de políticos que gostem de conflituar. Porque foi este clima de conflitos, de permanente instabilidade, de desconfiança, que nos arrastou para a desgraçada situação onde nos encontramos.
Os portugueses têm de aprender a distinguir os políticos sérios dos vendedores da banha da cobra. Têm de aprender a ver as atitudes passadas de um qualquer candidato e perceber se é ou não homem em quem se possa confiar.
Os portugueses têm de dar oportunidade aos políticos mais humildes e a recusar os espalhafatosos.
Mas primeiro que os portugueses, têm de ser os militantes do PS a decidir que líder querem ter, e pensar seriamente o caminho que o partido tem de seguir para não se estampar a médio prazo.
E só aqui viemos a terreiro dar esta nota de apoio a José Luís Carneiro, porque o conhecemos desde que começou na vida pública. Sabemos o que fez, como fez, e sabemos como se destacou nos cargos mais altos que depois lhe foram confiados no Governo.
Neste trajecto, salientamos o seu irrepreensível comportamento, digno do que mais nobre tem a política.
Por tudo isto, e porque também não somos indiferentes ao facto de se tratar de uma personalidade regional defensor do Douro, aqui fica a nossa opinião sobre alguém que nos merece respeito, admiração e estima, e que tem muito, mas muito, a dar ao país.
Assim o entendam os socialistas.

gouveiafrancisco@hotmail.com

8/12/2023
(1.005)

AGRICULTURA: ACTIVIDADE DE ALTO RISCO

Por Eng.º Francisco Gouveia

(Um agricultor não é só um mero fazedor de alimentos. É muito, mas muito mais do que isso.
Atrever-me-ia a declarar que é um guardião do planeta)

Se há atitudes governamentais que me assustam (e nisto não faço distinção de Governos) é inexistência de consciência do que representa para um país a sua actividade agrícola.
Porque este sector não é só produzir o que se come. Engloba uma série encadeada de factores que passa pela preservação ambiental, pela melhoria do espaço territorial, pelo equilíbrio demográfico, protecção cultural, patrimonial, etc.
Um agricultor não é só um mero fazedor de alimentos. É muito, mas muito mais do que isso. Atrever-me-ia a declarar que é um guardião do planeta, frase que poderá parecer exagerada, mas, analisando o estado actual das sociedades e os cataclismos que se abatem sobre ele, talvez não seja.
E é por causa desta multifacetada tarefa de lidar diariamente com a Natureza, que considero a agricultura como uma actividade de alto risco. E mesmo com todos os avanços científicos e tecnológicos, é uma profissão que continua a colocar o Homem perante imprevistos e contingências por vezes calamitosas.
Não é fácil ser agricultor. Não é fácil ver um ano de trabalho duro ser destruído numa hora, por causa de uma queda abrupta de saraiva, ou olhar para uma colheita e vê-la destruída por uma seca para a qual já se esgotaram todos os recursos.
Da mesma forma que as variações e caprichos do mercado lhe podem arruinar as contas. O agricultor luta contra uma série de surpresas, tem de contar com elas, e o mais grave é que a maioria das vezes está sozinho nessa luta. Porque o Estado não entende o papel que ele desempenha no contexto global do país, e só o vê como um elemento da economia, que usa quando dele precisa, mas o abandona quando a desgraça lhe bate à porta.
E se a estas realidades acrescentarmos a sua vulnerabilidade perante lóbis, grandes empresas que controlam mercados, até mesmo o vizinho poderoso que o quer derrubar, temos o cenário perfeito para que a profissão de agricultor seja cada vez menos uma aspiração dos que sentem vocação para ela.
Basta lembrarmos a recente situação que se vive no Douro, para percebermos como é ingrata a arte da lavoura.
A campanha vinícola de 2023 está a ser pautada por uma série de acontecimentos negativos, como sejam: a diminuição da quantidade de vinho beneficiado, a subida em flecha dos custos de produção e os preços baixos pagos ao produtor. A atenuação destes danos veio das adegas cooperativas que mais não tiveram senão aceitar as uvas excedentárias, mesmo em maior quantidade do que nos anos anteriores, esgotando capacidades de armazenamento.
Mas, ainda estes vendavais não se dissiparam, e já se vislumbra no horizonte outro temporal: a tentativa das grandes empresas em forçar a liberalização definitiva da produção de vinho do Porto. A concretizar-se, adeus ó vindima! Será a ruína dos pequenos e médios produtores.
E é perante esta falta de futuro, a inexistência de qualquer visão sobre o sector, a desorganização manifesta, em suma: o silêncio e a inércia política, que o agricultor faz contas à vida e continua a questionar-se se vale a pena ou não.
Um país que despreza a sua agricultura, é um país condenado. Não só à dependência, mas também ao desmantelamento. Há cada vez mais propriedades ao abandono, o interior está a transformar-se num deserto de gente e num imenso matagal.
Mas, já sabemos há muito, que estamos num país onde as governações não se recomendam.

gouveiafrancisco@hotmail.com

15/12/2023
(1.006)

NATAL EM TEMPO DE GUERRA

Por Eng.º Francisco Gouveia

Por mais que queiramos alhear-nos da catástrofe que constituem as guerras, e tentemos que esta quadra permaneça como um tempo de celebração da paz e da vida, o facto é que a guerra nos entra diariamente casa adentro.
Têm sido anos particularmente difíceis, primeiro com uma pandemia longa, e logo depois o início de um conflito na Ucrânia, que nunca julgávamos possível numa Europa que parecia ter encerrados processos bélicos em 1945 (II Grande Guerra).
Mas como se isto não bastasse, pouco depois rebenta, ao rubro, mais um conflito no médio oriente, desta vez com os massacres de 7 de Setembro perpetrados pelo Hamas, e a resposta israelita que se perpetua.
Dizia Voltaire: “A guerra é o maior dos crimes, mas não existe agressor que não disfarce seu crime com pretexto de justiça”.
Zun Tsu, general e filósofo chinês, dizia: “A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar”.
São frases sábias, mas que, por si, não evitam que os homens se matem, a esmagadora maioria das vezes sem saber porquê.
Estas duas guerras que desabaram sobre nós num ápice, demonstram duas coisas: que o mundo está longe de se ver livre de tiranos, e que nada nem ninguém estão seguros.
A precariedade da segurança é demonstrada todos os dias. E o pior é que uma sociedade ocidental que fez da prevenção um baluarte actual civilizacional, está praticamente paralisada perante as tragédias conflituais que há muito devia ter resolvido.
Assim, desperdiça-se em diplomacias formais sem o brilho que já tiveram, fica apática e sem reacção enérgica que a deveria mobilizar, e não se apercebe que é a sua essência que está em risco.
Confunde-se tolerância com submissão, nas escolas ensina-se ideologia em vez de ciência, e escancara-se a porta de entrada sem se ter o cuidado de perguntar, pelo menos: – quem é?
E é neste limbo de quase inconsciência, de assumida alienação, que vamos celebrar mais um Natal.
Um Natal que muitos vão passar em tendas de campismo dispersas nas grandes cidades, onde os sem-abrigo esperam avidamente a tal refeição quente de bacalhau e bolo-rei, onde os idosos contam os tostões para darem uma prenda ao neto, onde muitos casais se sentarão à mesa da consoada com a espada das dívidas a pesarem sobre as suas cabeças, num país com Governo a prazo, a balouçar nas ondas da incerteza, com vista panorâmica para o temporal que se avizinha.
Nada se aprendeu.
E, reparem, nesta crónica sobre o Natal, ainda nem de Jesus falei.
Quem se lembra dele?
Afinal, é por causa dele e da comemoração do seu nascimento, que há Natal.
Mas isso que importa se o ignorámos há anos?
Porque ele continua a ser pretexto de festanças, mas não a essência da festa.
E, se inquirirmos publicamente sobre quem foi e o que representou, teremos a desilusão de saber que pouco ou nada sabem sobre ele.
Mas se dissermos a quem não sabe, que ele foi a origem do Humanismo e da tolerância, bases da nossa civilização moderna, ninguém nos acredita.
Mas foi.
E esta mensagem que devia ser propalada à boca cheia, mensagem que devia ser insistente, contundente, incisiva, de forma que a nossa civilização entendesse de vez as origens das suas raízes, está apagada.
E porque o meu herói não é nenhum guerreiro, nem nenhum ditador, mas sim alguém que nasceu numa miserável manjedoura e morreu crucificado entre dois ladrões porque dizia a verdade, que aqui o relembro.
Numa tentativa de tentar que a tal mensagem desse alguém que colocou o Homem no centro do universo e o humanismo como forma de gerir o mundo, não seja esquecida.
Tenham então, todos, um Natal Feliz.
E façam um esforço para se lembrarem de quem sofre com a guerra.
E de todos os outros.

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