O Município de Sabrosa suspendeu o pagamento de taxas aos feirantes que, bimensalmente,
ocupam lugar nas feiras municipais.
A decisão foi aprovada pelo Executivo Municipal e pela Assembleia Municipal, e a medida
abrange as feiras realizadas nos dias 1 e 18 de cada mês, em Sabrosa, e nos dias 6 e 22, em São
Martinho de Anta.
Esta iniciativa, que considerou também, e a partir de agora, as feiras como “eventos de
manifesto e relevante interesse municipal “, pretende apoiar os feirantes, dinamizar e valorizar
a economia local, e reconhecer o papel fundamental de quem contribui para a vitalidade das
feiras, valorizando com isso o território e as suas gentes, incluindo os agentes locais, e o
concelho.
O usufruto da isenção fica sujeito ao cumprimento de um conjunto de condições, entre as quais
se destacam a inexistência de dívidas vencidas ao Município de Sabrosa, a limpeza e manutenção
do espaço ocupado, a separação adequada dos resíduos produzidos e a deposição nos locais apropriados, promovendo boas práticas ambientais e mantendo a obrigatoriedade de emissão
das licenças ou autorizações e obrigações legalmente exigidas.
Com esta decisão, que vigorará, por agora, por um período de dois anos, a autarquia reforça o
compromisso para com um comércio local, de proximidade, mais justo e sustentável,
promovendo um território mais dinâmico e com futuro.
