A situação dos trabalhadores, das famílias, dos reformados e dos jovens do nosso país é cada vez mais marcada pela ofensiva do capital e dos governos ao seu serviço. Os baixos salários e pensões são insuficientes para dar resposta ao enorme aumento do custo de vida, agravando-se as desigualdades sociais, situação que contrasta com a acumulação de lucros dos grandes grupos económicos.
O governo PSD/CDS, com o apoio do CH e IL, tem em marcha uma política de assalto aos direitos fundamentais e de afronta à Constituição da República Portuguesa que atinge quem trabalha e trabalhou, os serviços públicos e as funções sociais do Estado. A estratégia em curso procura fragilizar os direitos laborais bem como o direito à saúde, à educação, à protecção social, à habitação, entre outros.
O pacote laboral apresentado pelo governo é uma declaração de guerra aos trabalhadores e, caso fosse posto em prática, representaria um enorme retrocesso nos direitos de quem trabalha. O seu conteúdo não só não dá resposta aos problemas que já hoje existem na legislação laboral, com normas que agridem os trabalhadores e os seus direitos e que precisam de ser revogadas, como as agrava. É uma resposta às pretensões do capital que os patrões aplaudem.
Face ao ataque que está em marcha e depois de termos concretizado e levado a cabo a Grandiosa Jornada Nacional de Luta Contra o Pacote Laboral, no passado dia 20 de setembro, com a participação de dezenas de milhares de trabalhadores nas manifestações no Porto e em Lisboa, primeiro passo, num processo de luta exigente, urgente e prolongado, importa agora, dar continuidade ao bom trabalho desenvolvido, promovendo o envolvimento crescente dos trabalhadores, a dinamização da unidade e da convergência de todos em torno das reivindicações comuns, a partir dos locais de trabalho, fazendo crescer uma ampla frente de luta para dar o devido combate aos ataques em curso, levando a cabo todas as formas de luta que a situação imponha, incluindo a realização de uma greve geral, num futuro próximo.
Tendo em conta tal conjuntura, e as decisões do Conselho Nacional da CGTP-IN, reunido no dia 24 de setembro, reforçadas no Encontro Nacional de Activistas e Dirigentes Sindicais realizado no dia 1 de Outubro, decidiram levar a cabo:
- Uma ampla mobilização para a ACÇÃO GERAL NAS EMPRESAS E NAS RUAS CONTRA O PACOTE LABORAL, que implicará a intensificação da acção reivindicativa, articulando as reivindicações de cada sector e empresa com a luta contra o pacote laboral, através de plenários, paralisações, greves e outras acções nos locais de trabalho. Nas ruas, a luta ganhará visibilidade com a realização de actos de protesto à porta das empresas e serviços, concentrações, tribunas e manifestações;
- A dinamização de uma campanha nacional de recolha de assinaturas, dos trabalhadores e das populações, num ABAIXO-ASSINADO dirigido ao primeiro-ministro, rejeitando o pacote laboral e exigindo a sua retirada, a revogação das normas gravosas da lei do trabalho, o aumento de salários, a garantia dos direitos, a defesa e reforço dos serviços públicos e funções sociais do Estado;
- A realização de uma MARCHA NACIONAL CONTRA O PACOTE LABORAL – Todos a Lisboa!, dia 8 de Novembro, fazendo desaguar nas ruas de Lisboa o protesto, a indignação, a rejeição do pacote laboral, a exigência de uma vida melhor, em suma, a força da luta dos trabalhadores e do povo;
Posto isto, a Direcção da USVR, decidiu convocar um PLENÁRIO DISTRITAL DE DIRIGENTES, DELEGADOS, ACTIVISTAS SINDICAIS E MEMBROS DE CT´S a realizar no antigo edifício do Governo Civil, em Vila Real.
O plenário contará com a presença do Secretário-Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.
