Professor Mário Frota
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Opinião
AO PRIMEIRO-MINISTRO – Por uma política de consumidores com dignidade
Ante o medíocre alinhavo de “medidas” no âmbito da ‘Economia e da Coesão’ susceptível de se confundir com uma qualquer…
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Opinião
POLÍTICA DE CONSUMIDORES NA BERLINDA…
De forma algo esconsa, na mancha da economia, surge este excerto: “A proteção dos consumidores deve acompanhar as novas dinâmicas…
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Opinião
POR UMA POLÍTICA DE CONSUMIDORES
POR UMA POLÍTICA DE CONSUMIDORES O Parlamento despertou em 2019, mas o Governo, aos costumes, disse peremptoriamente: NADA! A ASSEMBLEIA…
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Opinião
CARTA DE DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL
A 17 de Maio de 2021 veio a lume, no Jornal Oficial, em Portugal, a CARTA DE DIREITOS HUMANOS NA…
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Opinião
DIFERENÇAS NO ESTATUTO DO CONSUMIDOR EM PORTUGAL E NO BRASIL
Há, por vezes, profundas diferenças nos direitos constantes do estatuto dos consumidores brasileiros e portugueses. Nos contratos fora de estabelecimento,…
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Opinião
Artigo semanal do Prof. Mário Frota
A Lei da Privacidade nas Comunicações Electrónicas de 18 de Agosto de 2004 só admite dois fundamentos para o envio…
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Opinião
Artigo semanal do Professor: Mário Frota
É TEMPO! É HORA DE BALANÇO… A Agenda Europeia do Consumidor (Plano Quinquenal de Acção 2021/25), anunciada a 13 de…
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Opinião
CONSUMIDOR DESINFORMADO… VANTAGENS DO “OUTRO LADO”
A antena portuguesa da multinacional belga Euroconsumers, S.A., a mercantil Deco-Proteste, Ld.ª, que entre nós se faz passar artificiosa e…
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Opinião
A HIPOCRISIA DA SUSTENTABILIDADE E A ESCASSA DURABILIDADE DOS BENS
Artigo Semanal Professor Mário Frota
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