VAREJÃO CASTELO BRANCO e SOUSA, António Augusto

Vilarealense, todos os ascendentes paternos nascidos no distrito de Bragança (Moncorvo), todos os ascendentes maternos nascidos no distrito de Vila Real (Vila Real, Santa Marta de Penaguião, Mesão Frio), mas nasceu ‘por acidente’ em Coimbra, ‘regressando’ a Vila Real com dois meses de idade, onde decorreu toda a sua formação infantil, primária e secundária. Aos oito anos de idade, recebeu na Capela Nova, das mãos do Arcebispo Bispo de Vila Real, o prémio anual destinado ao melhor aluno das catequeses da cidade. Instrução Primária com distinção. Aluno distinto do Liceu de Vila Real, premiado todos os anos, merecendo isenção de propinas nos seis primeiros anos e uma bolsa de estudo no último. Concluiu o Curso de Medicina na Faculdade de Lisboa, como Trabalhador Estudante e, imediatamente, foi convidado para Assistente Livre do Hospital Universitário (1946/50) e, logo a seguir, por concurso de provas públicas, foi admitido no Internato dos H.C.L. (1948/52). Paralelamente, efetuou pós-graduação em Saúde Pública, Hidrologia Médica e Medicina Tropical (com distinção). Em 1950, concorreu e obteve a primeira Bolsa de Estudo concedida a Portugal pela O.M.S., a qual utilizou em França, durante um ano, na Faculdade de Medicina e nos Hospitais de Paris. Em 1953, em concurso nacional de provas públicas, obteve o 1º lugar, com a classificação de Muito Bom, para o provimento do cargo de Guarda Mór de saúde de Lisboa, que exerceu até 1966, dirigindo simultaneamente o Dispensário para Marítimos, criado pelo Acordo Internacional de Bruxelas de 1924. Em 1947 foi admitido como médico assistente da CASA PIA de Lisboa e, a partir de 1957, passou a Diretor dos Serviços de Assistência Médica dessa exemplar e prestigiada instituição, com cerca de 7.000 alunos, menores, distribuídos por 8 internatos e 1 semi-internato. Em 1954, foi equiparado a Bolseiro do Instituto para a Alta Cultura para frequentar em Paris o Curso de Medicina Aeronáutica (o único curso europeu da especialidade) com mais de uma centena de médicos inscritos, franceses e estrangeiros, tendo obtido, após provas de exame, o 1º lugar do Curso, com Louvor. Em 1957, concorreu e obteve uma Bolsa de Estudo da Fundação Gulbenkian e foi inscrito na Universidade de Harvard (Boston, E.U.A.) com o objetivo de obter o Mestrado (1º ano) ou o Doutoramento (2 anos) em Saúde Pública e (ou) Medicina Aerospacial. A epidemia de Gripe que, nesse ano, ameaçou o País, levou o Ministério a solicitar à Gulbenkian e à Harvard School o adiamento do início da Bolsa, o que foi concedido. Nesse mesmo ano de 1957, após concurso documental, foi admitido como o 1º Médico Aeronáutico da TAP, para criar os Serviços de Saúde e, por virtude destas novas obrigações e compromissos, teve de desistir da Bolsa da Gulbenkian. Em 1966 passou a Chefe de Serviços e, em 1969, a Diretor, existindo apenas 6 Direções de Serviço, em dependência direta da Administração. Em 1963, para completar o seu currículo em Saúde Pública, prestou provas para Diretor de Saúde Distrital, tendo sido aprovado em mérito absoluto e relativo, mas não aceitou as vagas oferecidas. Em 1966 deixou as funções de Guarda-Mor de saúde para exercer na Direção Geral de Saúde o Cargo de Inspector Técnico (Estâncias termais) e, em 1972, o de Diretor de Serviços. Em 1971, exonerou-se dos Serviços de Assistência Médica da Casa Pia de Lisboa e encerrou o seu consultório privado em Lisboa para se dedicar exclusivamente às atividades de Saúde Pública (M.S.) e de Medicina Aeronáutica (TAP). Logo em 1979, quando foram iniciados os trabalhos de adesão à C.E.E., integrou, em representação do Ministério da Saúde, a Delegação Portuguesa que, em Bruxelas, até 1982, expôs e debateu as atividades e legislação próprias de cada ministério. Em 1983, solicitou, com 36 anos de serviço e 62 de idade, a passagem à aposentação, mas, dois anos depois, a pedido da Direção Geral, regressou como Consultor, para continuar a dar apoio ao Sector Termal, e aos trabalhos na C.E.E. Em 1986 foi nomeado, pelo Governo, para membro do Conselho Consultivo para a Saúde e Segurança no Trabalho em representação do Ministério da Saúde, tendo participado e presidido a vários G.T.s, sendo de referir, pela sua importância, a presidência na Diretiva sobre o TRABALHO INFANTIL. Em 1995, solicitou a suspensão dessas funções, tendo sido publicado no D.R. o Louvor atribuído pelo Diretor Geral de Saúde. As principais missões desempenhadas no Ministério da Saúde são indicadas no capítulo respetivo (1), mas, em relação à atividade termal pode-se dizer, em resumo, que do conhecimento direto das atividades e estruturas termais europeias, mormente de França e Alemanha, a sua ação foi orientada de forma a assegurar a melhor qualidade das águas minerais utilizadas, de acordo com as Normas Europeias, a definir especializações terapêuticas, a aconselhar modernos equipamentos terapêuticos, inclusive, a criação de unidades de cinesioterapia, apoiadas em piscinas de trabalho. Nos fins dos anos setenta, o seu número era zero; hoje, cerca de um terço dos balneários termais possuem-nas e, ainda, a estimular programas de Educação para a Saúde, proporcionando, assim, à maioria dos portugueses, que efetuam anualmente um tratamento termal (1% da população), a frequência de instalações terapêuticas de bom nível técnico. Em relação às atividades médico-aeronáuticas, elas são motivo de ordenação no capítulo respectivo (II e III), mas pode resumir-se que desenvolveu os Serviços de saúde da TAP a partir do zero (1957) até serem considerados, já nos anos sessenta, pelas autoridades tutelares, não só como as melhores estruturas de saúde entre as empresas nacionais, mas como um modelo para Centros de Saúde. A prestação de “Cuidados Integrados de Saúde”, simultaneamente preventivos (saúde ocupacional) e curativos, mais a seleção e acompanhamento físico e psicológico das tripulações, sob os critérios mais rigorosos, contribuíram, em boa parte, para que a TAP, nos anos sessenta e na maior parte dos anos setenta, tivesse sido considerada, internacionalmente, como a Companhia Aérea mais segura no mundo e, ainda hoje, se situe entre as quinze primeiras.
Após o “25 de Abril”, fez parte do Grupo dos Diretores e Administradores saneados, mas, passado o PREC (Período Revolucionário em Curso), especialmente por pressão do Corpo Médico, do Sindicato e Associação dos Comandantes e Pilotos, com o apoio da nova Comissão de Trabalhadores, foi reintegrado totalmente nas funções que anteriormente exercia, tendo sido recompensado, moral e materialmente. Reformou-se em 1985, mas para poder continuar a desenvolver as suas atividades médico-aeronáuticas internacionais, a Administração da TAP continuou a reservar-lhe as instalações e condições necessárias ao exercício das suas funções dirigentes (Secretário Geral e Presidente) na Academia Internacional de Medicina Aeroespacial e em outras instituições médico-aeronáuticas.

Outras missões oficiais:
Participou em numerosas Comissões e G.T.s, no Ministério da Saúde ou interministeriais, destacando-se pelo seu âmbito e importância: Reorganização e redistribuição das Instituições de Assistência a Menores (1960/61); Missão Extraordinária no Paquistão, às Ordens da Embaixada, durante 1 mês, para assistir medicamente os primeiros grupos de civis que regressavam da Índia (1961); Revisão e atualização da legislação termal (1968/73/74); Regulamento dos Serviços Centrais e Locais da D.G. Saúde, incorporado em D.L. (1972); Conselho Consultivo da D.G. dos Serviços Hidráulicos do M.O.P, que definiu as Regiões Sanitárias de Água e Saneamento (1973/74); Conselheiro Técnico da Delegação Portuguesa à Assembleia Mundial de Saúde (Genève 1973); Júri (Secretário) do Concurso Nacional para Diretores Distritais de Saúde (1975) e Presidente de idêntico júri (1979/80); Reestruturação do Instituto de Assistência Psiquiátrica (1977); Planejamento e Coordenação Oncológica que propôs a integração do I.P.O. no S.N.S. e a criação de consultas de Oncologia nos Hospitais Centrais e Distritais (1977/79); Órgão Coordenador dos Serviços Médicos à periferia e dos Estágios de Saúde Pública (1978); Coordenação da Hospitalização Privada com a Hospitalização Pública (1975/76); Comissão Executiva criação do Serviço Nacional de Sangue (1979/82); Bolseiro convidado pelo Conselho da Europa para visitar Instituições de Medicina de Trabalho em vários países europeus, tendo produzido um relatório que foi classificado pelo Conselho de Europa como “Muito Bom” e escolhido pelo M.S. para ser o orador oficial na R.T.P., no dia de aniversário da O.M.S. (1977); Bolseiro Convidado pelo Bureau da Europa da O.M.S., para estudar os Serviços de Saúde Noruegueses (Uniu. de Oslo e vários Centros), obtendo no teste final o grau de muito apto (1978).

II Atividade associativa:
Membro de numerosas Sociedades Médicas, nacionais e internacionais: AEROSPACE MEDICAL ASSOCIATION (Washington), desde 1957 participou em vários comités, mormente no Comité de Medicina Aerospacial, permanecendo muitos anos no Conselho Executivo, até Vice-Presidente em 2 mandatos (1968/69 e 1985/86, só os americanos podem aceder à presidência); Cofundador da Sociedade dos Médicos Diretores das Companhias Aéreas da Europa Ocidental (1960). Presidente em 1965/66 e 1981/82, tendo organizado os respetivos congressos anuais em Lisboa (1966) e nos Açores Horta (1982); Airlines Medical Director Association (Washington) desde 1965, tendo participado em vários Comitês e no Conselho Executivo até à Presidência (1977/78); Membro e Secretário Geral da Sociedade Portuguesa de Hidrologia e Climatologia Médicas (1966/72), dando início aos Colóquios Termais Regionais que contribuíram para um melhor conhecimento e desenvolvimento das atividades termais, incluindo o Colóquio Termal Transmontano (1972), o Colóquio Termal do Douro (1979) e o Colóquio Termal do Alto Tâmega (1980); Membro Eleito da Academia Internacional de Medicina Aeronáutica e Espacial (1967), membro do Conselho Executivo (16 anos), Presidente (1985/87), Secretário Geral (1988/92), S.G. do Congresso Internacional de Lisboa (1967) e presidente do Congresso Internacional do Funchal (1984); Membro do Comité Médico da IATA (Associação Corporativa das Companhias Aéreas, Montreal, Canadá) composto de 20 médicos eleitos (1969/86) foi o coordenador redatorial dos Manuais Médicos: 2ª edição (1972/74) e 3ª edição (1981/84), autor de 3 capítulos; Secretário do Comité Médico da F.I.T.E.C. (Federação Internacional do Termalismo e Climatismo) (1970/78); Médico examinador Senior do FAA (Federal Aviation Administration) (1972/86) credenciado para conceder todas as licenças a todas as categorias de pilotos; Médico Consultor da Associação Portuguesa de Pilotos desde a sua fundação até 1996; Membro do Int’l Advisory Council da ISMH (Sociedade Int’l de Hidrologia Médica (1982/95); Membro do Colégio KARL POPPER (Paris), corrente filosófica que produz debates e publicações sobre ciências humanas e sociais (desde 1994); Sócio da CTMAD desde 1954, exercendo cargos sociais durante 30 anos, incluindo Presidente da Direção e do Conselho Fiscal e Vice-Presidente da A.G.; Sócio da Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de V.R., desde a sua fundação.

III Publicações:
Em reuniões médicas nacionais e internacionais, apresentou uma centena de comunicações impressas nas respetivas ACTAS; em 1985, apresentou no Congresso da AMA, em S. Diego (E.U.A.), um trabalho de investigação sobre as condições físicas e psíquicas dos pilotos da TAP (ao longo de 45 anos), que lhe valeu o prémio monetário “Howard Edwards” da Aerospace Medical Association (1985); Foi coautor do livro Aspectos de la Fadiga de Vuelo publicado por IBÉRIA/CIMA/SEPLA, Madrid, 1978. Escreveu o capítulo “Los stressantes del vuelo y las reacciones fisiológicas de adaptación.” Foi convidado e escreveu o Prefácio do livro, de 521 páginas, “MEDICINA AERONAUTICA” (2001), escrito por médicos espanhóis ou de países de língua oficial castelhana; Co-redator e autor de 3 capítulos do Manual Médico da IATA.

IV Conferências e entrevistas:
Foi convidado e produziu conferências e entrevistas em vários países, principalmente sobre problemas de medicina aeroespacial, quer aos órgãos de informação, quer em sociedades médicas. Em 1986, visitou a China, a convite do respectivo governo, e apresentou no Bio-Engineering Institute for Space o tema: “Desineronização e resincronização dos ritmos nictemerais ao longo dos voos aeroespaciais”. Durante os anos sessenta e setenta, foi comentador na RTP dos programas espaciais Apollo e SKYLAB. Em 1979/80, foi o responsável e apresentador do Programa de Saúde intitulado “DIGA 33”, que atingiu nas sondagens da TV/GUIA o 1.º lugar das audições entre os programas técnicos.

V Distinções:
– Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde (1971);
– Medalha de Mérito Santos Dumont, atribuída pelo Governo Brasileiro (1985);
– Cavaleiro da Ordem Nacional do Mérito, atribuída pelo Presidente da República Popular do Benin (1989);
– Cavaleiro da Ordem Nacional do Mérito de França, atribuída por Decreto do Presidente Mitterrand (1991);
– Medalha de Mérito (prata) da C.M. de Vila Real (1993);
– Diplomas de Honra dos municípios de Louvain (Bélgica), Paris e Roma;
– “Fellow” da Aerospace Medical Association (1969);
– Prémios anuais da A.M.D.A (1981), da AMA (1985) e da IATA (1986);
– Sócio Honorário de várias Sociedades Médicas Estrangeiras (Brasil, França, E.U.A., África do Sul, Argentina).

VI Atividades para escolares:
– Corpo de Adueiros de Vila Real (1.º e 2.º anos liceais) até à sua extinção e Mocidade Portuguesa (7.º ano);
– Presidente da Academia de Vila Real e capitão da equipa de futebol liceal (7.º ano);
– Co-responsável pela introdução do voleibol em V.R. (1937/38);
– Capitão da equipa de futebol da EM. de Lisboa nos campeonatos universitários e da equipa da Universidade Clássica (1944/45);
– Comissão Executiva da bem-sucedida I SEMANA UNIVERSITÁRIA de Lisboa, em representação da EM. (1944-45), cabendo-lhe o discurso oficial de inauguração no Salão Nobre da EM.