Ano 2024 Francisco Gouveia Engº

6/1/2024
(1.007)

O DOURO EM 2023

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Percorremos 2023 com a canga de uma guerra na Europa e, de repente, outra deflagrou no Médio Oriente.
Não são boas as perspectivas para 2024, porque o mundo está a ficar radicalmente bipolar, politicamente explosivo e moralmente degradado.
Com a consciência de que o resumo que se segue, de 2023, é pior do que o de 2022, aqui vai ele.)

JANEIRO

O ano começou logo mal, com denúncias públicas do elevado índice de corrupção que assolava o país, estimando-se em cerca de 18 mil milhões de euros o total que era “sacado” ao Estado por meio de actos fraudulentos nos mais diversos níveis. Alertava-se para o facto de os partidos políticos não poderem ser antros de corruptos nem escolas de assaltantes do erário público.
Já os portugueses tinham concluído que a regra era: os políticos são corruptos.
Todos?
Claro que não. Há os que não o são. Mas estes constituem a excepção que confirma a regra.
Uma péssima imagem do país, dos seus dirigentes e gestores, que já passou para a praça pública. Nos meses seguintes, praticamente não haveria semana em que o país não visse denunciado casos de corrupção. Um flagelo!

Por cá davam-se novidades sobre a estrada Moncorvo/Freixo (estrada nacional 220) que, no troço que liga Torre de Moncorvo a Freixo Espada à Cinta, iria ser beneficiada com obras de remodelação. Finalmente!
Mas o abandono usual destas vias do interior por parte da Infra-estruturas de Portugal revelam o desinteresse e desleixo com que se tratam as regiões do país que se encontram longe dos grandes centros urbanos.

Na mesma altura a autarquia de Peso da Régua estimava em 1,3 milhões de euros os prejuízos causados nas estradas do concelho provocados pelo mau tempo.
Derrocadas e de terras, pedras e aluimentos são as principais consequências das chuvadas fortes que se fizeram sentir na região.

Também foi tempo de se criticar a pouca ambição do PFN (Plano Ferroviário Nacional), quando a Comunidade Intermunicipal de Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) considerava que o PFN era pouco ambicioso no que se referia à região transmontana.
Assim, e apesar do referido Plano prever a ligação Porto-Bragança, esta não incluía a Terra de Miranda impedindo um acesso ao rápido ao Parque Natural de Montesinho pela Serra da Culebra e, deste modo, reduzir o tempo de viagem até Madrid. Também não era contemplada a ligação em alta velocidade a Zamora. O sul do distrito de Bragança ficava assim esquecido deste Plano.

E o Governo dava conta de que as 64 albufeiras do país se encontram com a sua capacidade reduzida a 80%, sendo que, no Alqueva, atingira os 89%.
​​​​​​​Existem em Portugal cerca de 260 grandes barragens, com altura superior a 15 metros ou armazenamento superior a 1 milhão de metros cúbicos.
Mais uma vez, as barragens sujeitas aos caprichos da Natureza, sem que haja qualquer plano nacional para aproveitamento racional das águas.

FEVEREIRO

À entrada de Fevereiro, e com a Régua a preparar-se para ser centro das Comemorações do 10 de Junho, foi hora deste jornal sugerir que era bom que aproveitasse o evento para homenagear vultos durienses que se distinguiram a nível nacional, internacional, ou que contribuíram com a sua acção e talento, para elevar o concelho, a região, e o país. Como é habitual, sugestões fora das agendas políticas, vão parar à gaveta.
Adiante.

Uma boa notícia para a actividade económica da região foi a constatação de que, em 2022, a venda de vinhos do Douro e Porto atingira o montante de 625 milhões de euros.
Tratava-se de um acréscimo de 3% relativamente a 2021 e um recorde de vendas, contrariando os resultados a nível nacional que se cifraram por uma quebra de 5,4%.

A nível europeu, o disparate veio da Irlanda, que propôs à União Europeia a obrigatoriedade de as garrafas de bebidas alcoólicas usarem rótulos advertindo para as doenças que podem ser provocadas por elas, como acontece nos maços de tabaco.
Na sequência desta proposta, Bruxelas autorizou a que a Irlanda começasse já a fazê-lo. Contudo, nove países opor-se-iam a tal medida, especialmente os maiores países produtores de vinho como Itália, Espanha, Grécia, França e Portugal.
O caso continua a gerar muita discussão.

Mas a região tinha mais com que se preocupar, nomeadamente com os dados da quebra de natalidade, que estava a alarmar seriamente os responsáveis locais do distrito de Vila Real, dado que, a manter-se o decréscimo demográfico dos últimos anos, a situação de desertificação atingiria valores catastróficos a médio prazo.
O distrito de Vila Real perdeu 21 mil habitantes na última década, num decréscimo que afectou quase por igual os seus 14 concelhos.
A maior perda demográfica distrital ocorreu em Mesão Frio que, em dez anos, perdeu 20% da sua população.
Logo a seguir vem Santa Marta de Penaguião com uma perda de 17%, Régua com 15% e Mondim de Basto com 14%.

Entretanto, à situação caótica que lavrava no Serviço Nacional de Saúde, tentava o Governo acudir com um plano “Mais Médicos”.
Tratava-se de um programa que tinha sido largamente noticiado, mas que, como outros programas semelhantes, iria ficar muito aquém dos resultados esperados.
Previa que médicos que optassem por trabalhar nos hospitais do interior, passariam a ganhar mais e a terem casa paga.
Foi o que se viu.

Ainda o Douro e a segurança das suas vias, que seria tema de um seminário realizado pela Câmara Municipal de Sabrosa, sob uma temática que envolve a segurança geral no Douro, nomeadamente sobre os riscos da navegabilidade, do tráfego rodoviário e ferroviário, não esquecendo os milhares de turistas que anualmente visitam a região duriense.
Como se sabe, quer a via ferroviária quer a rodoviária, são sinuosas, implantadas em zonas de declivosas, com patamares estreitos, sendo factores de perigo adicionais aos incêndios e às cheias.
Estiveram presentes todas as autoridades e instituições oficiais responsáveis e com intervenção na matéria.
Lamenta-se a pouco ou nula divulgação das conclusões.

Foi altura de um alerta do Juiz Presidente e do Administrador da Comarca de Bragança, onde chamam a atenção para a degradação dos edifícios dos tribunais de Vimioso, Mogadouro, Mirando Douro e Torre de Moncorvo, situação que há anos tem sido reportada às entidades competentes sem que, até hoje, se tenham tomado medidas para realização de obras.
Do mesmo modo, havia um problema relativamente aos funcionários, onde a média de idades ronda os 62 anos, pelo que, dentro de dois a três anos, cerca de 40% entrem na aposentação. Cumulativamente, e atendendo à idade, o nível de baixas médicas já é elevado.
Problemas sobre problemas. E, mais uma vez, nada se soube sobre quaisquer medidas tomadas.

Alertou-se também para a bactéria “Xylella fastidiosa”, que tem uma acção devastadora para a agricultura.
Foi detectada há 4 anos em Portugal, e levou já a demarcação de sete zonas demarcadas a Norte do país, de alto risco de propagação (Área Metropolitana do Porto, Alijó, Baião, Bougado, Mirandela I e II, e Bougado).
Descoberta inicialmente em Vila Nova de Gaia, esta bactéria pode disseminar-se nas culturas rurais, mas também nos parques urbanos.
A recomendação de então, aqui se repete: caso detectada (ou suspeita) a presença desta bactéria, tal deve ser comunicado às Direcções Regionais de Agricultura ou ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas.

E, da Tanoaria de Palaçoulo, vem a notícia da criação de uma inovação tecnológica, uma técnica que permite que o tratamento térmico de pipas e barricas se possa fazer sem utilizar a combustão (evitando os fumos), permitindo assim um estágio diferenciado para os vinhos de qualidade superior.
Estando a ser experimentado desde 2018, a empresa em causa lançava este sistema no nosso mercado, com o nome de ONIX, com a garantia de permitir ao enólogo criar vinhos mais personalizados.

E a amêndoa do Douro também é notícia, pois há quem a considere a melhor amêndoa do mundo, atendendo à sua versatilidade e doçura. E pode ser consumida de várias maneiras, sem que haja alteração de sabor: crua, torrada, em farinha ou em manteiga.
É rainha nos concelhos de Alfândega da Fé, Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa, S. João da Pesqueira, e Mogadouro.
Cobiçada por gastrónomos, chefes de cozinha e pasteleiros, a amêndoa estava, mais uma vez, em todo o esplendor das amendoeiras em flor.

MARÇO

Começava o mês com uma má notícia para os agricultores, pois o Governo aprovara legislação que reduzia benefícios fiscais em sede de ISV, IVA e ISP a diversos produtos, nos quais se inclui o gasóleo verde, vulgarmente conhecido por “gasóleo agrícola”. Desta forma passa a ser taxado com IVA de 21% (estava em 16%).

Alertava-se já para o inevitável aumento do preço do azeite, que neste mês já atingia um aumento ao consumidor, de cerca de 30%.
As previsões de que, no final do ano o preço médio do litro do azeite estaria nos 10€/litro, haveria de confirmar-se. Aliás, este valor seria ultrapassado.

Em contrapartida, a região regozijou-se quando o Governo anunciou um investimento de 24 milhões de euros para dotar a região transmontana de banda larga de internet.
A situação da cobertura de internet na região é, como se sabe, muito precária e, para além de prejudicar os utentes individuais, tem particulares reflexos negativos na actividade das empresas.
São faltas como esta que impedem muitas vezes a criação de empresas na região. Contudo, ainda se pergunta: então a promessa? Cumpriu-se?

Notícia grave foi a acusação de que o Estado estava a usar as verbas do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) para se autofinanciar. A denúncia veio do Presidente da Câmara de Bragança.
Para além da baixa taxa de execução das referidas verbas (apenas 9% tinham sido aplicadas), mesmo assim estavam a ser absorvidas para que o Governo executasse obras e planos centrais que estão debaixo da sua alçada, não reservando quase nada para o interior.
Atendendo a que este Plano tem de estar concluído até 2026, e a contar com o andamento do processo, para além de suspeitar que o PRR alguma vez beneficie o interior, é lógico pensar que não será executado na íntegra.
O aviso foi feito.

Foi também altura de se saudar o Padre Fontes, uma das referências culturais mais vincadas do universo transmontano, que estava de parabéns pelo seu 83º aniversário.
António Lourenço Fontes, de seu nome completo, pároco de Vilar de Perdizes, é uma das figuras sobre a qual não será necessário tecer mais comentários.

E, porque não vá o temporal tecê-las, a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes aumentou as indemnizações do seguro de colheita para 2023 para 35 cêntimos por quilo de uvas perdidas. Tratou-se de um aumento de 5 cêntimos dado que a tabela estava fixada em 30 cêntimos.
De salientar que este seguro cobre também o risco de incêndio da vinha, ficando a produção do ano coberta bem como a produção dos dois anos seguintes, incluindo replantação das videiras, reposição de postes de sustentação e respectiva aramagem.
Um bom exemplo. A copiar.

E, mais uma vez, e assertivamente, o Presidente da Câmara de Bragança acusava o Governo de estar a concentrar competências nas CCDR (Comissões de Desenvolvimento Regional), para evitar a concretização da regionalização.
De facto, António Costa tinha anunciado que iria realizar um referendo sobre a regionalização até 2024, contudo, recentemente, considerou que esta consulta pública “não fazia qualquer sentido”, atendendo à posição tomada pelo líder do PSD sobre a matéria que, em princípio, considerou o referendo como errado e, depois, o atirou lá para depois de 2026.
As CCDRs vão passar a ter um estatuto de “Institutos Públicos Especiais”, assumindo competências do Estado Central.

À margem desta problemática, outra se levantava e novamente sobre a questão da exploração do lítio em solo transmontano. A empresa Savannah, que explora as minas de lítio nas freguesias de Dornelas e Covas do Barroso, no concelho de Boticas, anunciava que já entregara as rectificações ao Estudo de Impacte Ambiental, prevendo que estas seriam aprovadas dando origem ao licenciamento da exploração mineira já em 2024.
A área de concessão a explorar abrange uma área de 593 hectares.
Um problema que traz as populações atingidas em pânico.

Tempo de se falar da Casa do Douro, dado que a Assembleia da República aprovara a restauração da CD como associação pública e de inscrição obrigatória.
Ainda segundo o diploma aprovado, o prédio da sede da Casa do Douro deveria ser devolvido à instituição.

Ainda o Douro na berlinda, porque entrava em consulta pública o projecto de alteração da Zona Especial de Protecção do Douro Património Mundial.
O projecto previa a criação de duas zonas, sendo a 1 constituída pelo Alto Douro Vinhateiro, com a delimitações actuais, e a 2 será a restante.
O projecto faz parte do Anúncio 55/2023 de 23 de Março.
Anúncio n.º 55/2023, de 23 de março

Anúncio n.º 55/2023, de 23 de março

ABRIL

Na última década (2012-2022) as exportações de produtos agrícolas no distrito de Bragança cresceram 161%.
Segundo o INE (Instituto Nacional de Estatística), em 2012 o distrito exportou cerca de 300 milhões de bens agrícolas, e em 2022 cerca de 770 milhões.

Sabia-se ainda que, António Saraiva, director executivo desde 1988 da empresa Rosés, iria ser o novo Presidente da Fundação Museu do Douro.
Estava ligado à Fundação há 12 anos e assumiu funções numa altura complicada para a instituição.
Para além de António Saraiva, o Conselho Directivo passou a ser constituído por António Lencastre (Presidente da Adega Cooperativa Caves Vale do Rodo), e José Gonçalves (Presidente da Câmara Municipal da Régua).

Entretanto, anunciava-se o Projecto Vinci. Tratava-se de um projecto de teor digital, e que iria permitir às empresas ligadas à vitivinicultura dispor de duas ferramentas de trabalho, uma primeira ligada à previsão de produção, e uma segunda de apoio à exportação.
Este projecto envolve, como promotor, a Universidade de Bordéus, a Associação de Desenvolvimento da Viticultura Duriense (AVID), a UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Instituto de Vinhos do Douro e Porto (IVDP), a Fruition Sciences de Toulouse, Universidade de Saragoça e a Universidade de Castilla la Mancha.

E foi tempo de ouvir o enólogo Dirk Niepoort, que previa que o futuro da vinicultura e respectivo comércio, passava por vinhos com teor de álcool mais baixo, e vinho sem álcool. Numa larga entrevista, explanou as suas ideias sobre o mundo do vinho, e deu conta das suas experiências no sector. Talvez a entrevista mais interessante do ano, sobre a vitivinicultura. Foi publicada em 31 de Março no jornal Público.

E foi o mês do toque de finados das Direcções Regionais de Agriculta. Segundo a ministra da Agricultura, a passagem das competências actualmente afectas às DRAP (Direcções Regionais de Agricultura e Pescas) para as CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) e a consequente extinção do cargo de Director Regional de Agricultura, inseria-se numa política de dar às regiões maior poder.
Assim, o Governo passaria a efectuar contratos-programa relativos à agricultura e pescas, com as CCDR, onde seriam definidas as metas e os objectivos de cada um dos programas.

MAIO

Mesquita Montes deixou-nos neste mês de Maio. Um homem cuja vida se fundia com o Douro.
Nunca conheci ninguém que soubesse mais sobre a agricultura duriense, especialmente da sua complexa actividade vitivinícola, que envolve sectores tão diversos que se estendem desde o amanho da terra até à comercialização do vinho, passando por podas, cavas e vindimas, até às cubas, ao armazenamento, à exportação. Mas também sobre a estrutura organizativa e administrativa do Douro.
Mesquita Montes nasceu no Douro, no Douro ficou, e cá dedicou todo o seu estudo, saber e trabalho. Uma perda irreparável.

Era então noticiado que desde o início da pandemia, em 2019, que o número de nascimentos em Portugal não tinha sido tão elevado.
Na nossa região, só no primeiro trimestre deste ano, registaram-se 163 nascimentos no distrito de Bragança e 239 no distrito de Vila Real.
No todo nacional, Janeiro foi o mês com maior número de nascimentos (7.649), seguido de Março (7.196) e Fevereiro com (6.220).

De louvar a Câmara Municipal de Miranda do Douro, ao abrir um concurso internacional para a criação de um Seguro de Saúde Municipal, com o objectivo de fornecer aos habitantes do concelho, consultas de especialidade.
Uma forma de colmatar as falhas e omissões do Serviço Nacional de Saúde, que por todo o país, e com mais gravidade no interior, está de rastos.

E o lítio novamente na berlinda, pois a concessão da exploração em Boticas, no Barroso, por 17 anos, colocava em risco a classificação obtida em 2018 como Património Agrícola Mundial.
O alerta é dado pelos responsáveis autárquicos que manifestam a sua preocupação por uma eventual perda deste título, que constituiu um orgulho para os habitantes locais e, mais do que isso, lhes dava garantias de que o seu património ambiental estava protegido.
São cerca de 600 hectares de mina a céu aberto, um autêntico monstro a destruir o Barroso. Imperdoável!

Ao mesmo tempo cresciam as vozes sobre a necessidade do futuro TGV passar por Trás-os-Montes. Desta vez é a Associação Eixo Atlântico Noroeste Peninsular que defendeu e apoiou a ligação de alta velocidade ferroviária a Espanha, via Trás-os-Montes.
Trata-se de uma reivindicação permanente desta Associação, e da região em geral, que pretende ver esta ligação integrada no Plano Ferroviário Nacional (PFN), como uma aposta que a Associação garante de sucesso, e que unirá o Porto-Bragança-Zamora- Madrid.

E, mais uma vez, o interior a ser ignorado, com o que se narra a seguir.
A TD (Transição Digital) é um processo de modernização e inovação, com implementação do digital, e para a qual a União Europeia, via Governo, tem um programa estabelecido que prevê apoios às empresas, e inserido num programa mais vasto: Sistemas de Incentivos Portugal 2030.
Para obtenção destes apoios, o Governo criou um regulamento próprio com regras que levaram à exclusão das empresas transmontanas.
Sem mais comentários!

JUNHO/JULHO/AGOSTO

Entra-se no Verão com perspectivas do abandono da criação de gado.
A seca e o preço exorbitante das rações, arruinaram o sector agro-pecuário português. Segundo a esmagadora maioria dos criadores de gado, já não há condições para manter as explorações, e é melhor vender o gado do que vê-lo a morrer à fome.
De ano para ano, o efectivo de animais tem vindo a ser reduzido, mas este ano chegou-se ao ponto de ruptura. E o mais grave, é que não tem havido qualquer ajuda por parte do Estado. Assim, é impossível.

Com maior pendor no sector económico local, os bovinos, especialmente da raça mirandesa, também estão em séria diminuição de efectivos. Actualmente estão registadas cerca de 4.400 cabeças de gado, quando ainda em 2019 estavam registados cerca de 5.400. É uma perda muito significativa.

E a crise atinge o sector apícula (mel), que é dos mais sensíveis, quer às alterações climáticas, quer às alterações meteorológicas pontuais.
E a crise que se instalou no sector não foge à regra das causas. Sem água não há campos verdejantes, não há flores, não há flora, não há alimento nas colmeias.
Na nossa região, a situação não está tão grave, mas está muito má. As perdas cifram-se entre os 30% e os 50%.
Ainda por cima, e vai lá saber-se porquê, os apicultores são os únicos que, no panorama agrícola, não têm direito a apoios na produção.

E porque o Verão tem apelativos mais lúdicos, pouco ou nada de mais por cá aconteceu.

SETEMBRO

O início das aulas safra-se por uma vergonha nacional. E usamos como exemplo a Ucrânia que, debaixo de bombardeamentos há mais de ano, iniciou o ano lectivo abrindo as escolas, enquanto instala serviços de partos em caves.
Portugal, em paz, não consegue iniciar as aulas e encerra urgências ginecológicas.
Um país à deriva.

E novamente a principal actividade económica da região em crise: as Adegas Cooperativas de Santa Marta, Mesão Frio, Murça e Vila Real, andavam aflitas com o preço das uvas, que consideram baixo ao ponto de colocar em risco a sobrevivência dos pequenos e médios produtores.
Chamaram a atenção para o corte de 12 mil pipas no benefício, relativamente a 2022, situação que beneficiava os grandes produtores/exportadores que têm excesso de vinho do Porto, não estando, por isso, interessados em que chegue mais vinho do Porto ao mercado.
Alertaram também para o facto de o quilo das uvas destinadas ao vinho do Porto valer um terço do quilo destinado ao vinho de mesa.

Eis uma réstia de esperança: as associações de produtores e do comércio concordam com a necessidade de se rever o Quadro Regulamentar da Região Demarcada do Douro.
Desde críticas ao modelo actual, que parece não dar resposta aos problemas do sector, passando pelas queixas de falta de autonomia do IVDP, até à defesa de uma evolução para um modelo 100% privado, as achegas não faltam.
Fala-se em privatizar o IVDP, mas com cuidado, porque a mudança pode ser arriscada.
Fala-se de muita coisa e de coisa nenhuma. Porque há muito que a crise espreitava. Novos capítulos se aguardam.

E fica consumado o martírio de Montalegre pois, como era de esperar, a Agência Portuguesa do Ambiente viabilizou a exploração de lítio em Montalegre (mina do Romano), depois de viabilizar a do Barroso.
O processo de exploração do lítio, em mina aberta, deixa um rasto de destruição tal que será impossível reverter.
Os montalegrenses têm razão para andarem preocupados. Porque o que acham que lhes vai acontecer, vai acontecer mesmo.

Vindimou-se mais cedo, e cada vez mais cedo se vindimará. É o que diz quem sabe.
A época tradicional das vindimas, que se iniciava em Setembro e se prolongava até meio de Outubro, está a mudar. Com as alterações climáticas, este período está a começar mais cedo, já em meados de Agosto.

E já se estranhava que o Governo estivesse tanto tempo sem criar mais um departamento de Estado, como uma comissão, um grupo de estudos, etc.
Pois foi mais um Observatório, desta vez o Observatório de Preços “Nacional é Sustentável”, que funcionaria junto do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, ligado ao Ministério da Agricultura e da Alimentação, e da Secretaria de Estado do Turismo (não sei se perceberam este novelo).
Este Observatório é tão importante que, tendo sido criado em 2022, só agora demos por ele.
Eu propunha a criação do Observatório da Paciência.

OUTUBRO

O mês inicia-se com a terrível notícia, a 7 de Outubro, de que o Hamas teria efectuado uma ofensiva surpresa contra cidades israelitas na fronteira da Faixa de Gaza. A ofensiva teria sido, afinal, num massacre hediondo de mais de mil civis, e rapto de centenas de reféns.
Israel ripostou, e a guerra instalou-se sem esperanças de que pare.
Junta-se este conflito ao da Ucrânia, com perspectivas de que, neste ano de 2024, novas guerras possam nascer, quer na América Latina (Venezuela-Guiana), entre Coreias, por Taiwan, mesmo em África. Os dias da diplomacia andam de rastos.

Por cá, a “guerra” é por causa de um defunto. Sabe-se da resolução oficial da Assembleia da República, sobre a trasladação dos restos mortais de Eça de Queiróz para o Panteão Nacional.
Se os deputados tivessem lido um só romance de Eça, e assim soubessem o que ele pensava dos políticos, decerto o deixariam sossegadinho em Santa Cruz do Douro.

E porque no Douro tudo acontece, chegou-se à situação impensável de um lavrador produzir uvas e entregá-las sem saber que preço lhe vão pagar. Já houvera protestos no mês passado.
Em termos práticos, isto significa o estertor da actividade. O abandono da profissão.
Considerar o turismo mais importante do que a vitivinicultura, deu o resultado que está à vista.
A Federação Renovação do Douro e a Associação da Lavoura Duriense convocaram uma reunião, tipo “sino a rebate”, para discutir a situação que se vive na produção, que não encontra compradores nas empresas que, ou não compram ou compram em pequenas quantidades.
A expressão “o Douro está um caos” saiu da voz de um produtor, em protesto.

E eis que mais uma promessa governativa caiu do céu (aos trambolhões): os pequenos proprietários florestais já podiam candidatar-se a um subsídio de 6.000 euros para efeitos de ajuda à limpeza das suas matas.
O valor é de 600 euros por hectare, num máximo de 10 hectares.
Trata-se da Portaria 301/2020, e os beneficiados comprometem-se a manter os terrenos limpos por 5 anos.

Da floresta para a vinha, noticia-se que a Prodouro (Associação de Viticultores Profissionais do Douro), endereçou ao Governo um pedido no sentido da redução do IVA para 13%, nos vinhos portugueses para a restauração, solicitando que esse desagravamento passa a fazer parte do Orçamento de 2024.
Mas, como se sabe, o desagravamento do IVA na restauração, não trouxe rebaixa nos preços ao cliente. Louva-se a intenção, duvida-se da sua eficácia.

NOVEMBRO

E o lítio não nos largava, desta vez com a Câmara Municipal de Valpaços a fazer um apelo a todos os proprietários do concelho para que não aceitassem negociar os seus terrenos para exploração de minerais, por muito que as propostas fossem aliciantes.
O município foi veemente ao afirmar que jamais aceitaria a destruição de florestas, solos e do ambiente, que é a grande potencialidade do concelho.
Trás-os-Montes em pé de guerra contra o lítio.

Como se já não houvesse problemas agrícolas que chegassem, a produção de castanha também é atingida.
O alerta veio de Vinhais, onde os produtores consideravam estar perante um ano trágico para a castanha.
Bastaram duas semanas de calor tórrido para comprometer a produção, cujas perdas se cifraram entre os 70 e os 100%.

Mudando de assunto, a Operação deste ano do Censos 2023, levado a cabo pela GNR em Outubro, com o intuito de identificar e contabilizar os idosos que, no país, viviam sozinhos ou isolados, detectou a existência de 44.100 idosos que viviam nas condições citadas.
No distrito de Vila Real o número era de 5.360 idosos, e em Bragança de 3.347.
Viseu tinha 3.528, Guarda 5.477, Faro 3.513, Beja 3.230.

Ainda sobre a produção de vinho na globalidade do país, de realçar que a quantidade de vinho produzida aumentou para um total de 7,3 milhões de hectolitros, a maior produção desde 2006.

DEZEMBRO
A partir do dia 1 deste mês de Dezembro entrou em vigor o Banco de Terras, significando que as propriedades sem dono conhecido podem ser arroladas para arrendamento a quem apresente proposta para a sua exploração.
Trata-se da Lei nº 49/2003, que estabelece a empresa Florestgal (Empresa Pública de Gestão e Desenvolvimento Rural) como gestora do processo.
São abrangidos terrenos agrícolas, silvo pastoris ou florestais.

Boas notícias para os utentes oncológicos do Hospital de Vila Real, pois este já dispõe de um mamógrafo com tecnologia avançada que permitirá fazer exames sem que os utentes tenham necessidade de se deslocar ao Porto.
Lamenta-se, contudo, que este aparelho seja o único existente no Serviço Nacional de Saúde dos distritos de Bragança, Vila Real e Norte de Viseu, o que significa que terá de servir para todas estas regiões.

Neste final de ano, a Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo anunciou que atribuiu o prémio de “Solo do Ano 2024” à Região Demarcada do Douro.
Salienta esta Sociedade que os solos do Douro “sustêm a paisagem do vale do Douro e uma actividade económica que moldou a vida do homem muito para além deste território”.

E mais uma instituição regional a defender que o TGV deveria prever uma ligação entre Porto e Madrid com passagem pelo interior transmontano-duriense, com paragem em Vila Real e Bragança.
Foi o que defendeu a Associação Vale D’Ouro que, ao mesmo tempo, lamentou que a CIM Douro (Comunidade Intermunicipal do Douro) não assumisse um papel mais interventivo neste desígnio, apesar de haver, naquela Comunidade, autarcas que defendem esta solução.

Finalmente:
Pelo que aqui fica sumariado, ficamos com a ideia que se tratou de um ano regional problemático. E “problemático” será um termo muito suave para o que realmente por cá aconteceu.
Mas que esperar de um país que não se encontra? Que não se define? Que tão mal se governa?
E porque na imprensa nacional já há quem sobre e baste para falar da situação política que o país vive, e de mais uma cansativa campanha eleitoral que já começou, nem sobre o assunto falamos.
Será o que tiver de ser.
Por nós, aqui ficam os nossos votos aos nossos leitores de um 2024 com muita saúde.
E paz.
É quanto basta.

gouveiafrancisco@hotmail.com

13/01/2024
(1.008)

AS COLIGAÇÕES PÓS ELEIÇÕES SÃO UMA TRAIÇÃO AOS ELEITORES

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(As coligações depois das eleições, qualquer que seja o quadrante, são uma traição aos eleitores e uma deturpação do sentido de voto manifestado nas urnas.
Pior do que isso, é transformar partidos perdedores em ganhadores e donos do poder)

A experiência política tipo “geringonça”, com que espantamos o mundo, veio para ficar.
Ou seja, os partidos políticos não querem pré coligar-se e apresentarem-se ao eleitorado nessa condição, mas depois do acto eleitoral, caso tenham possibilidade de governar nem que seja com o apoio do diabo, aliam-se a ele sem qualquer vergonha.
Ou seja: partidos sem qualquer representação nacional podem, desta forma, transformar-se em donos da democracia e ditar as regras da governação.
Porque é isto que realmente se passa, e trata-se de uma forma deturpada de entender o sentido do voto.
Sejamos claros.
Quando os portugueses votam entre 20 a 30 % (por exemplo), no PS e outro tanto no PSD, e assim ambos os partidos somados atingem margens acima dos 50%, o que é que os portugueses estão a transmitir aos políticos?
Tão simples como isto: como ambos os partidos perfilham ideologias próximas, que se confundem entre o socialismo democrático moderado e a social-democracia (que afinal, são praticamente a mesma coisa), querem dizer que pretendem ser governados dentro dum sistema capitalista, com uma vertente de liberalismo que lhes permita intervir livremente no mercado, mas que, ao mesmo tempo, seja dada especial atenção à componente social.
Mais especificamente, não querem ser governados nem à esquerda, nem à direita, mas ao centro. Os portugueses andam a dizer isto há anos. Mário Soares e Sá Carneiro defendiam ambos o modelo social nórdico, que é, até ver, o modelo que mais se aproxima dos princípios que os dois maiores partidos continuam a defender (julgo eu, na minha inocência). A linha política que separava este dois dirigentes era praticamente nula. Meramente circunstancial, fictícia.
Mas será assim que os partidos entendem o sentido do voto?
Não. Porque hoje estão-se nas tintas para esse sentido de voto, e como o interesse reside em governar de qualquer maneira, fazem alianças e acordos pós eleitorais (que são coligações e não me venham com tretas) com partidos sem representação nacional de relevo, geralmente defensores de regimes ditatoriais, transformando esses partidos em donos do baile. Sim, por é de um baile ao eleitorado que se trata, onde esses pequenos partidos é que vão ditar como se vai governar.
Não estou com isto a defender a ideia de um bloco central, já experimentado e sem resultado, mas a defender o princípio ético de que, se é para se fazerem coligações, então que se façam antes das eleições, para que os eleitores, na hora de votar, saibam ao que vão.
Porque é um abuso e uma apropriação indevida do nosso voto quando, depois de apurados os resultados eleitorais, se façam coligações (que não passam de negociatas políticas), abusando, por deturpação, dos votos dos cidadãos.
É uma questão de clareza, de ética e transparência democrática.
Antes, senhores políticos! Antes é que elas se fazem! Porque depois do sorteio até eu acertava no Euromilhões!
E não concorram às eleições “já com ela fisgada”, com trunfos na manga e, muito menos, com acordos pré eleitorais já negociados em segredo (o que é gravíssimo).
Sejam sérios e não usem nem abusem do voto, porque o voto é a única forma que um cidadão tem de se expressar.
O voto é sagrado. É a essência da democracia. Não é a toalha onde os políticos limpam as mãos.

gouveiafrancisco@hotmail.com

20/01/2024
(1.009)

O QUE NÃO SE DISSE SOBRE A DEMISSÃO DO GOVERNO

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Há uma história pouco edificante por detrás da demissão do Governo. História que tem por detrás António Costa que, finalmente, demonstrou não possuir o mínimo sentido de Estado)

A demissão do primeiro-ministro não implicava a demissão do Governo. Então, porque foi o Governo demitido?
O PS acusa o Presidente da República de retaliação por ajuste de contas, mas nesta história há factos que ficaram por esclarecer. Porque há uma história pouco edificante por detrás de tudo isto.
Vamos por partes.
António Costa demitiu-se, justificando primeiro que tal se deveu ao facto de ter sido citado no relatório de investigação do Ministério Público para, logo a seguir, apresentar outra justificação alegando que se teria demitido na mesma logo que foram descobertos aqueles milhares de euros no gabinete do seu assessor de confiança. Mas, recentemente, e ao ser citado em mais um processo pelo MP, se tornou evidente que António Costa sabia há muito na “camisa de sete varas” onde estava metido, e creio que a procissão ainda vai no adro.
Sendo então certo que Costa estaria forçado a demitir-se, avancemos para a questão da demissão do Governo.
Como se sabe, a proposta de António Costa para a sua sucessão, indicando Centeno para primeiro-ministro, não foi aceite pelo Presidente da República. Suponho que o processo não foi fácil, quer para Costa quer para Marcelo, se bem que sobre o Sr. Presidente da República tenha havido maior inquietação.
Mas então, porque é que Costa e Marcelo não se entenderam?
Recuemos.
Sempre que um primeiro-ministro é indigitado, uma das suas primeiras tarefas oficiosas é a de acertar uma lista (3 ou 4 nomes) com o Presidente da República, onde o primeiro-ministro indica qual o seu substituto em caso de força maior. Geralmente fá-lo por ordem preferencial, e que são ministros em funções, sendo o número desta grandeza porque, entretanto, e durante o decorrer do mandato, pode haver ministros indicados nessa lista que, também por qualquer motivo, já não pertençam ao Governo.
António Costa acertou a seguinte lista com o Sr. Presidente da República, por ondem preferencial:
António Costa e Silva (Economia)
Fernando Medina (Finanças)
Mariana Vieira da Silva (Presidência)
José Luís Carneiro (Administração Interna)
Ou seja, em caso de impedimento temporário, força maior, etc., seria um destes que o substituiria.
Esta lista é válida para todos os casos omissos na lei, e por isso ela tem de ser consensual entre o primeiro-ministro e Sr. Presidente da República, e é discutida entre ambos, praticamente no início do mandato, senão até antes.
Assim, depois da demissão de Costa, este deveria ter proposto ao Sr. Presidente um dos nomes dessa lista para o substituir no cargo, ao mesmo tempo que se deveria ter comprometido a afastar todos os ministros e demais membros do Governo citados no relatório do Ministério Público. Seria, então, uma remodelação governamental com um novo primeiro-ministro da citada lista e as substituições resultantes do afastamento dos membros do Governo citados pelo MP.
Acertado, dentro destas regras, entre ambos, o acordo seria selado e não haveria necessidade de demitir o Governo.
Mas o que fez António Costa?
Simplesmente não ligou à lista e quis impor Mário Centeno, como seu sucessor, e quanto à remodelação, fez finca pé.
Portanto, e porque a nomeação de Centeno, para além de absurda era um insulto institucional de todo o tamanho, o Presidente da República não teve outra solução.
António Costa, desta forma, não só quis alimentar o estado de conflitualidade que já mantinha com o Sr. Presidente da República, como o quis afrontar. Uma gritante falta de sentido de Estado de um primeiro-ministro que anda na vida pública há décadas.
Pode dizer-se que António Costa esteve no seu melhor. É um político que não se consegue libertar das vinganças palacianas, que vive para o crescimento do seu ego, que o que lhe entra num ouvido sai pelo outro, e que não olha a meios para derrotar os adversários (José Seguro, uma primeiras “vítimas”, que o diga). É, politicamente, muito esperto. Acho que há consenso neste particular.
Há quem o compare a Mário Soares, o que é uma afronta a Mário Soares. Porque Mário Soares não era esperto. Era hábil. E sabia ouvir. E sabia governar. E mesmo acossado, tomava decisões não disruptivas, politicamente conciliadores. Mário Soares era firme, mas não era um incendiário. Portanto, é bom que os socialistas não desbaratem o nome de alguém a quem devem a construção do PS, e o tentem confundir com Costa que está a fazer ao PS exactamente o contrário do que Soares fez. Soares construiu o PS. Costa está a destruí-lo.
A teimosia de Costa e o seu já indisfarçável instinto predador, foi a causa da demissão do Governo.
Porque o umbigo de Costa é maior do que o país.

gouveiafrancisco@hotmail.com

3/2/2024
(1.010)

LAMÚRIA E SUBMISSÃO

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Depois, no minuto decisivo, no único minuto em que nos é permitido decidir se condenamos o ladrão e premiamos o honesto, hesitamos, pensamos que é melhor assim do que assado, e volta tudo ao mesmo)

Somos um povo que descobriu mundos, enfrentou mares brutais, lutou até à morte em batalhas sem fim, ergueu-se do nada para enfrentar quem lhe ameaçava a Pátria.
Carregamos connosco a glória da independência, e somos capazes de arrancar o sol ao céu se um metro de fronteira nos for roubado.
Contudo.
Contudo, cá dentro, podem fazer de nós gato e sapato que só nos atrevemos a um gemido tímido.
Somos eternamente devotos de caciques, tolerantes com quem nos rouba, submissos com quem nos escraviza. É uma canga ancestral que não nos larga.
Dentro de casa, sabemos bem distinguir o honesto humilde do ladrão poderoso, mas, na rua, espezinhamos o primeiro e fazemos vénias ao segundo.
A coragem que temos fora das fronteiras, aniquila-se dentro delas.
E porque a ambição é matreira, quem dela padece aprendeu a conhecer a índole de quem vai enganar.
E porque a ambição não tem limites, quem se guia por ela sabe bem que a obtenção do poder é o melhor meio para atingir os fins.
Depois, o embusteiro, ensinado que está com a certeza da impassividade da presa, guinda-se ao poder porque sabe que o mesmo é a arma suficiente para se proteger. Está o quadro perfeito: a submissão da vítima perante o poder absoluto do agressor.
Os portugueses estão cercados por detentores de poder. Não há volta que dêem sem que esbarrem em algum. Eles estão por todo o lado, pendurados em quantos galhos tem o Estado. É espantoso, de tanto carregadas, como é que as pernadas da árvore estatal ainda não arrearam com estrondo no chão.
Já faltou mais – dizem os mais atrevidos. Mas só em roda de amigos, numa cavaqueira inócua à mesa de café. Depois, no minuto decisivo, no único minuto em que nos é permitido decidir se condenamos o ladrão e premiamos o honesto, ou se perdoamos ao embusteiro e ignoramos o honrado, hesitamos, pensamos que é melhor assim do que assado, e volta tudo ao mesmo.
Se todos estes minutos fossem somados numa vida, nem totalizavam meia hora de liberdade. E, mesmo assim, acabamos por desperdiçar esses minutos.
Submissos. É o que somos. E o nosso grito de revolta não vai além da lamúria.
E quando à nossa roda, anos a fio, todos os dias, vemos estalar foguetes de corrupção, ouvimos os estampidos de biliões do que é nosso desfazerem-se em mãos sujas, nos arrepiamos com o alarido avençado dos que tentam encobrir o vampirismo da ladroagem, encolhemo-nos na carapaça do nosso medo, calamo-nos anonimamente, e pomo-nos de joelhos perante a procissão das hienas.
Submissão e lamúria.
Somos assim. Que se lhe há-de fazer?
Torga tinha razão.

gouveiafrancisco@hotmail.com
16/2/2024
(1.011)

E NINGUÉM DIZ AO QUE VEM

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Muitos partidos, muitos políticos, mas nenhum dos candidatos nos esclarece qual o projecto que tem para o país.
No ano em que o 25 de Abril faz 50 anos, ainda não sabemos para onde queremos ir)

Reconheçamos o fracasso dos debates televisivos entre candidatos partidários, onde se discute demais e esclarece de menos.
Creio que este modelo, espécie de campeonato desportivo com uma só volta, está esgotado. Porque se fala demais, a maioria das vezes em pura troca de acusações, parecendo a mesa um ringue de boxe.
Os programas eleitorais são mal esclarecidos, e quem assiste fica com a sensação de que os candidatos estão mais interessados em expor as fragilidades e os pecadilhos do adversário, do que esclarecer ao vêm.
Mas, se analisarmos com frieza as suas declarações, facilmente verificamos que, lá no fundo, nenhum tem uma ideia, um modelo para o país. Têm medidas avulsas para acudir aqui ou ali, geralmente promessas para estender a mão a todos, mas sem que vectorizem um ideário para o futuro global de Portugal.
É evidente que quem não sabe onde chegar, nunca encontra o caminho. E é triste (por vezes revoltante) ver que no ano em que se comemora o 25 de Abril, altura em que se prometeu sair de uma ditadura bafienta para se avançar para um país moderno a ombrear com os mais avançados da Europa, estamos a milénios de lá chegar. Porque para atingir aquele objectivo, o país tinha tudo, desde uma posição geográfica estrategicamente única, até a tecido humano rico em todos os campos de actividade, passando por características patrimoniais, históricas, naturais e climáticas de fazer inveja a muitos.
Mas, passado que vai meio século, verificamos que ainda não encontramos o nosso caminho. Não sequer fazemos ideia de caminho que seja. Temos sido governados ao sabor dos ventos do momento, segundo as vontades das negociatas, metidos em corrupção até ao pescoço, sujeitos a golpes palacianos que nos surpreendem, entregues nas mãos de quem não sabe governar sem a esmola europeia ou empréstimos agiotas.
Mas reconheçamos também a fraca qualidade dos entrevistadores, que embarcam no sistema da maledicência, do boato, da esperteza saloia, e não fazem as perguntas que devem ser feitas aos que pretendem tomar as rédeas do nosso destino.
Porque, se as fizessem, ficaríamos seguramente esclarecidos que nenhum dos candidatos possui um modelo para o país.
Porque só tendo um modelo, podemos definir as políticas, as soluções para resolver os imbróglios dos diversos problemas que nos afectam.
Fala-se avulsamente, mas mesmo assim sem se esclarecerem os métodos e os processos.
Fala-se da saúde, mas ninguém diz como pôr o sistema a funcionar. Fala-se da crise habitacional, mas não se diz como se vai resolver o problema, faça-se da educação, mas ninguém arrisca um plano educacional correcto.
Fala-se, fala-se, fala-se, mas não se apontam soluções com pés e cabeça. Soluções estudadas, com planificação, estudo económico, e objectivos.
Em verdade, estamos no topo de uma crise de regime que se vem arrastando há anos, onde os problemas se acumulam e as soluções (sempre paliativos inconsequentes), ou são adiadas, ou são ficticiamente resolvidas com uns cobres para calar os descontentes.
Ninguém diz ao que vem, porque ninguém não sabe ao que vem.
Com uma excepção: sabem que querem o poder, um lugar de primeiro-ministro, uns, um lugar no Parlamento, outros, alguns lugares públicos bem remunerados, a maioria.
Mais do que uma tentativa de resolução dos problemas do país, estas eleições são mais do mesmo: um leilão de cargos.
É assim há décadas.
É assim este regime, onde o umbigo dos políticos é quem mais ordena porque, o povo, há muito que não manda em nada.

gouveiafrancisco@hotmail.com

23/2/2024
(1.012)

E A GUERRA?

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(A Europa está em guerra. Há fundadas hipóteses de um conflito bélico mundial a breve prazo.
Por isso não se entende que, nesta campanha eleitoral, não tenha havido um simples debate sobre este assunto.
É mais uma prova da fraca qualidade política dos candidatos, e da sua preocupante imaturidade)

Há muito que se coloca a hipótese (cada vez mais uma certeza) de um conflito bélico mundial deflagrar.
E que o mesmo terá origem na Europa, com a “descida” para sul, de Putin.
A Ucrânia está sem meios para deter o exército russo porque, quer a Europa, quer os EUA, em vez de acelerarem e aumentarem as ajudas à Ucrânia para que esta combata a invasão, estão num impasse e em retracção. Ao contrário da Rússia que é fortemente abastecida pelo Irão, Coreia do Norte, e anti-putinistas ocidentais declarados, mas que, na hora da venda de armamento, não hesitam em metê-la na Rússia pelas vias mais engenhosas.
A queda da Ucrânia é previsível. Aliás, já começou.
Atendendo a que as eleições nos EUA (porque tudo passará por aí) são a 5 de Novembro, e que o novo (ou o mesmo Presidente) tomará posse a 20 de Janeiro de 2025, é provável que Putin avance logo a seguir.
Com Trump ou sem Trump na Presidência – diz quem sabe.
E, apesar destas previsões raramente ou nunca passarem nos nossos órgãos de informação que, em abono da verdade (e com raríssimas excepções), têm muitos comentadores com a mesma qualidade dos candidatos, o assunto da guerra está a passar ao lado da discussão política.
E, entretidos com quem faz alianças com quem, quem viabiliza quem, e outras minudências infantis de candidatos sem estrutura consolidada, o certo é que o espectro da guerra alastrar paira sobre as nossas cabeças. E no caso dela nos bater à porta, que fazer? Porque, nesse caso, quem mandará em nós será a Nato, a Comissão Europeia, e o Governo português terá de refazer tudo, desde o Programa ao Orçamento, porque entraremos numa situação de economia de guerra. E será necessário estabelecer um Governo de Unidade Nacional, com amplo apoio Parlamentar, quase obrigatoriamente entre todos os partidos.
Mas mesmo que tal não seja possível, porque há partidos putinistas no Parlamento, os maiores partidos votados têm de se entender. E já se sabe que os partidos mais votados serão o PS, AD, CHEGA, BE e IL.
E é sobre estes que recairá a responsabilidade do entendimento, sob pena de quem manifestar vontade de ficar de fora, ser varrido do mapa político.
Portanto, não me venham com a conversa de que não fazem alianças com o Manel, nem com o Joaquim, e se o outro o fizer votarão contra e até apresentarão moções de censura, etc. e tal, e outros disparates de quem julga que isto é um jogo de berlinde.
Se em 2025 deflagrar uma terceira guerra mundial (se é que ela já não está no terreno), e se acham que há alarmismo a mais, é bom que escutem militares internacionais de carreira com passado de várias guerras, diplomatas com experiência, analistas com provas dadas, e que andam por aí nas principais estações de televisão do mundo. E por cá, também, se bem que, inexplicavelmente, afastados das grandes Estações.
Quem anda atento, estranha que este assunto esteja arredado da discussão política, para mais numa campanha eleitoral. Porque é uma matéria essencial. Talvez a mais importante de todas. A tal que suplanta a discussão das alianças, dos programas, e das linhas vermelhas.
Porque, se a guerra global acontecer, e nos tocar nos calcanhares, podem acreditar que os partidos vão ser obrigados a fazer alianças nem que seja com o belzebu.

gouveiafrancisco@hotmail.com
08/3/2024
(1.013)

A IMPOSSÍVEL GOVERNAÇÃO

Por Francisco Gouveia, Eng.º

Esta campanha eleitoral vai ficar na História como a mais ridícula das que assistimos em 50 anos. Não há cesto que albergue tanta promessa, paciência que aguente tanta demagogia, decência que suporte tanto ataque pessoal, honestidade que tolere tanta mentira.
Ainda bem que acabou.
Agora, há que governar.
Mas será possível governar?
Confesso que não invejo aqueles que vão ter de suportar o peso da governação. Mas vamos a factos.
Reparem nestes números.
Portugal tem actualmente cerca de 10,5 milhões de habitantes. Destes, 3,6 milhões estão reformados. Há cerca de 2 milhões de estudantes. Estima-se que o número de desempregados exceda exponencialmente os 300 mil registados nos Centros de Emprego. E crianças até aos 4 anos são cerca de 400 mil. Isto são números que se vão obtendo na informação corrente que circula por aí. Informação essa que tem muita dificuldade, ou impossibilidade, de contabilizar os inactivos, ou seja, aqueles que nada fazem e que não constam das estatísticas. Mas, de uma forma muito precária, somando tudo, e projectando as incertezas citadas, podemos, com fraca margem de erro, afirmar que a população inactiva (e entenda-se por “inactiva”, aquela população que, objectivamente, e pelos bons e maus motivos, não produz riqueza) se cifra nos 7 milhões de pessoas. Sobram 3,5 milhões de “activos”. E, destes, 750 mil são funcionários públicos. Ressalvo já que os considero essenciais para o bom funcionamento do país, mas entendam: 21% dos trabalhadores em Portugal estão dependentes do Estado. Um exagero absoluto, tanto mais que os serviços públicos estão o caos que se sabe.
Acresce a esta percentagem abissal, o facto de termos o país retalhado em 308 mini-Estados, as Câmaras Municipais, pequenos e grandes mundos que ditam leis, estabelecem regras, criam regulamentos, cobram taxas e impostos, num labirinto inexpugnável onde só com quem eles tem de trabalhar, pode aquilatar o pandemónio. O país dividido em 308 quintas. E subdividido em 3.000 freguesias!
E se formos contabilizar as instituições do Estado que por aí se espalham, desde Agências, Institutos, Observatórios, Fundações, Empresas Públicas, Empresas Municipais, Comissões Reguladoras e outras para tudo e nada, Estruturas de Missão, Grupos de Trabalho, e sei lá mais o quê, num total de cerca de 2.000 instituições estatais. Quem as contou foi, há cerca de três anos, Marques Mendes, e o disse para quem quis ouvir, na TV.
Mas somem as Direcções Gerais, as estruturas imensuráveis dos ministérios, as assessorias, as assessorias das assessorias, e por aí adiante.
O país é um novelo labiríntico de burocracia, excesso de Estado, onde quase toda a gente está dependente da esmola estatal.
E as empresas privadas, sufocadas de impostos e de obrigações, mal se mexem neste mundo pegajoso do Estado.
Mas se este quadro já é de si arrepiante, é ver como está o funcionamento da máquina do Estado, pois, apesar da sua dimensão faraónica, nada funciona. O Serviço Nacional de Saúde, com a saída em 2024 de cerca de mais 1000 médicos do activo por aposentação, passará do caos à sua aniquilação. A Educação praticamente não existe. Existem escolas com professores a arrastarem-se de cansaço, à espera que chegue a hora de debandarem para a aposentação. O resto? O resto são alunos que por lá se passeiam sem querem saber patavina do que por lá se tenta ensinar.
Internamente, o país nem uma ferrovia decente tem. Aliás, nem tem ferrovia que lhe mereça o nome. Em contrapartida tem estradas onde para se passar nelas é preciso pagar. Além de medonhamente gordo, o nosso Estado é medieval.
E eu poderia estar aqui a romper a paciência dos meus leitores com o vale de lágrimas, de lamentos, de desorganização, em que este país se transformou. Mas acho que paro por aqui. Nem falo dos impostos, das taxas, das duplas e triplas tributações, do descalabro da habitação e dos que julgam que o problema se resolve da noite para o dia.
Hoje, só me lembro da pena que me mete quem governar. Ou quem queira governar a sério. Porque há quem, e assim o tivemos, se sente na cadeira da governação e não governe. Desgoverne.
Não há volta a dar-lhe. Nestas circunstâncias, não é possível meter o país nos carris do futuro.
Vamo-nos desenrascando. Sobrevivendo.
É a nossa sina.

gouveiafrancisco@hotmail.com

15/3/2024
(1.014)

A INSIGNIFÂNCIA ELEITORAL DO INTERIOR

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(O interior do país representa 50% da área total de Portugal. Contudo, apenas elege 10% da totalidade dos deputados)

Por muito que nos tentem convencer que vivemos num regime de democracia plena, os factos demonstram que assim não é.
E lamenta-se que, em 50 anos de liberdade, não tenha havido ainda coragem política para melhorar o nosso sistema eleitoral e aperfeiçoá-lo no sentido de serem as eleições legislativas efectivamente representativas da realidade do país, e de responsabilizar nominalmente os deputados pelas acções territoriais nas áreas geográfico/administrativas onde foram eleitos.
Como o sistema eleitoral está, o interior do país está reduzido a uma insignificância vergonhosa, uma quase anulação dos seus direitos.
Reparem nisto:
Considerando que o interior do país é constituído pelos círculos eleitorais de (norte para sul): Bragança, Vila Real, Guarda, Viseu, Castelo Branco, Portalegre e Évora, verifica-se que a área total somada destes distritos é de 46.000 km2.
Como o país possui um total de 92.000 km2, verifica-se que o interior representa 50% do território nacional.
Contudo, dos 230 deputados eleitos à Assembleia da República, o interior citado, apenas elege 23. Ou seja: para uma área de 50% Portugal, essa mesma área tem direito a apenas 10% dos deputados.
O nosso sistema eleitoral, baseado somente no número de eleitores, dá nisto. E estes números justificam, também, o abandono do mundo rural e a displicência com que o poder central o trata. Porque o mundo rural, com as suas actividades agrícolas, florestais ou pecuárias, dão pouquíssimos votos.
Por outro lado, a nenhum deputado é atribuída responsabilidade nominal pelo acompanhamento das reclamações, sugestões e pedidos de esclarecimento, suscitados pelos eleitores que os elegeram. Tudo é remetido para as centrais de comunicação dos partidos que, num ápice, as enviam para a gaveta do esquecimento.
Mas há mais.
Em Lisboa, numa mesa de café, podem reunir-se um ou dois intelectuais, ou afins, e resolverem formar um partido. Se bem sucedidos, podem dentro daquela área metropolitana, eleger um ou dois deputados, possivelmente 3, o mesmo número de deputados que elege Portalegre ou Bragança.
Dois distritos com relevo económico, patrimonial, ambiental, social, etc., reduzidos à importância de uma conversa de café.
Lembro-me também, deste episódio triste, vergonhoso e revoltante. Há anos recentes, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, que recebe cerca de 100 doentes oncológicos por dia para tratamento, possuía um só acelerador linear (que trabalhava ininterruptamente, havendo por vezes paragens por avaria provocada por excesso no seu funcionamento). Aquele Centro Hospitalar precisava urgentemente de um segundo acelerador.
Pois foi um calvário de anos a fio de mendicidade aos Governos, para que fossem libertadas as verbas para a sua aquisição. Só muito recentemente tal foi possível.
São exemplos como este que demonstram a insignificância do interior. E a falta de sensibilidade dos governantes perante os problemas que acontecem fora dos grandes centros eleitores.
Desequilíbrios destes, são sintomáticos de que o sistema democrático estagnou, ostracizou, fossilizou, e está refém de uma concepção de democracia vocacionada para a conquista do poder, e não para o serviço digno de servir os cidadãos.
Depois, o interior envelhece e esvazia-se.
E o que é pior: o país vê partir para outros países os seus melhores.
Porque é o que acontece aos regimes que reduzem os cidadãos à insignificância.

gouveiafrancisco@hotmail.com

29/3/2024
(1.015)

AGRICULTURA E AMBIENTALISMO

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(O problema do mundo não é a poluição provocada pela agricultura, nem o descalabro ambiental propagandeado pelas agendas ideológicas.
O problema do mundo é a fome. E sem agricultores não há alimentos)

A União Europeia tem vindo, em crescendo, a tentar ser o baluarte do ambientalismo a nível do planeta. Daí as decisões que toma, revelando não só uma falta de conhecimento profundo das razões dos problemas ambientais, mas também porque a falta de qualidade dos seus dirigentes políticos se tem degradado de ano para ano.
Assim, lavram-se decisões em cima do joelho, com base em relatórios de dúbia consistência, geralmente oriundos de centrais ideológicas nebulosamente comprometidas.
Pretendem atingir-se metas com uma velocidade tal que, a concretizarem-se, destruiriam o tecido económico europeu. Todo.
E, como o sector agrícola é o que está mais à mão e, segundo Bruxelas, o grande poluidor do planeta, desancam-lhe com medidas obrigatórias sobre o sector que, a serem aplicadas, ocasionarão a que, daqui a dias, não haja agricultura. Porque ninguém quererá ser agricultor e ficar na miséria.
Mas esta gente de Bruxelas não é minimamente razoável.
A agricultura europeia representa somente 0,7% das emissões globais de CO2 do continente.
Contudo, e havendo sectores industriais e de transportes (como o transporte aéreo) que, esses sim, têm fatias colossais nessas emissões, é mais uma vez a agricultura a pagar as favas e a servir de exemplo para que os senhores políticos se propagandeiem como os maiores arautos do clima.
E, para tal, aqui vão as três medidas que decidiram tomar e que, genericamente, trazem os agricultores europeus em pé de guerra:
– Redução da aplicação de metade dos pesticidas até 2023;
– Redução das áreas de cultivo;
– Mudança de culturas segundo as directrizes da EU.
E é assim que a EU julga que haverá ainda “sobreviventes” no sector daqui a anos.
Ou seja, com estas medidas, umas absurdamente aceleradas, outras absurdamente ridículas, e ainda outras estapafúrdias, acha a EU que vai salvar o ambiente.
A Europa já é o continente com menos poluição do planeta, e a EU é a instituição que mas tem legislado para controlar a poluição. Mas de que adianta tentar ser o paladino do planeta se os grandes poluidores do mundo não arredam pé e continuam a poluir? Acham que a China, Índia, EUA, Rússia, Indonésia, Filipinas, Vietnam, etc., vão diminuir os seus níveis de poluição?
Nada. Nem um por cento.
Mas, perante esta realidade, a UE quer fazer dos seus agricultores os responsáveis maiores.
Os agricultores são os mais interessados na preservação do ambiente. São eles, também, os elementos mais importantes nas políticas de preservação da Natureza. Eles, mais do que ninguém, têm interesse particular e profundo em que o planeta seja saudável.
Mas não podem viver no idílio de serem, ao mesmo tempo, produtores que matam a fome do mundo e zelosíssimos cumpridores das mais apertadas regras ambientalistas. Roma e Pavia não se fizeram num dia. E depois, se acrescentarmos a estes níveis de exigência, o facto de estarem sobrecarregados de impostos, da maioria não ter condições técnico/administrativas para promoverem candidaturas a fundos europeus (que, como se sabe, vão parar sempre aos mesmos), e de os preços que lhe são pagos raramente serem suficientes para pagar os custos de produção, facilmente verificaremos que a profissão, que já está em crise de angariação de novos agricultores, acabará por se extinguir.
A população mundial atingiu o número de 8 mil milhões de seres humanos.
Precisam de ser alimentados.
De seis em seis minutos morre uma criança no mundo à fome. São 8.500 por dia.
Querem ou não produzir alimentos para esta gente?
Porque o problema do mundo não são os agricultores nem o descalabro ambiental propagandeado pelas agendas ideológicas.
O problema do mundo é a fome. E a fome depende da produção de alimentos.
E os agricultores querem produzir.
Deixem-nos produzir!
12/04/2024
(1.016)

Nos 50 anos do 25 de Abril
(Depois de meio século de democracia, será útil que se faça uma reflexão do que foi este período. Daí as duas crónicas que dedico a esta efeméride, com intuito pedagógico, mas, como sempre, com o meu acrescento pessoal)

O REGIME E O SISTEMA (1ª parte)

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Regime é a forma de exercício do Poder de Estado.
Sistema é a estrutura que suporta esse regime.
Se sobre o primeiro deve haver unanimidade, já sobre o segundo podemos estar todos em desacordo)

Nunca tanto se discutiu sobre o regime, sobre o sistema, e sobre quem é a favor e contra.
Contudo, diariamente constato em muitas declarações de políticos, comentadores, e até de ditos especialistas, na enorme confusão que por aí vai sobre o assunto. Confusão que, se para o comum do cidadão é perfeitamente aceitável, já não o é para quem tem a responsabilidade de argumentar publicamente.
É na tentativa de esclarecer os meus caros leitores, que aqui venho com esta breve crónica, porque, como muitos, já me canso de tanta negligência na forma como personalidade debitam afirmações, como se o assunto fosse discutir se é ou não penalti.
Então, aqui vai.
Regime é uma coisa. Sistema é outra coisa.
E, se sobre o primeiro, a unanimidade é requerida, já sobre a segunda pode (e deve) haver opiniões diferentes.
Regime é a forma de exercício do Poder de Estado. Pode ser autoritário, totalitário ou democrático.
No caso português, actualmente, estamos num regime democrático.
Sistema é a estrutura que suporta o regime, e que, no nosso caso (e no meu entender), engloba três pilares: Constituição, Sistema Eleitoral e Organização Estrutural do Estado.
Podem dizer que um (a Constituição) contém os dois outros, e será, mas, para mim, e apesar disso, são compartimentos próprios, porque muito do que se passa na Estrutura do Estado, passa ao lado da Constituição, como explicarei na próxima crónica.
Mas vamos ao que interessa.
Sobre a Constituição, a Lei requer para a sua alteração, que tal seja efectuado num mandato parlamentar determinado. E requer que as alterações sejam aprovadas com maioria de 2/3 do Parlamento. Ou seja: não é necessária a unanimidade. Por aqui se vê que se pode ser contra Constituição, na sua globalidade ou parte dela. Mas, depois de aprovada (a mesma ou alterações), faz Lei e, por isso, e como acontece com muitas leis, pode não se concordar com ela, mas tem de se respeitar.
Sobre o sistema eleitoral, que se pretende representativo, o sistema adoptado foi por círculos eleitorais correspondentes aos distritos, em listas plurinominais apresentadas pelos partidos e sendo a contagem de votos pelo método de D’Hont.
Tem sido um sistema muito contestado porque, só nas últimas legislativas, e segundo as contas do método referido, perderam-se 1,2 milhões de votos em todo o país, votos que não elegeram nenhum deputado. Portanto, 1,2 milhões de portugueses foram às urnas perder o seu tempo. O seu voto foi inútil.
Por outro lado, o facto de os cidadãos não terem um deputado regional a quem se dirigir directamente e com responsabilidade de atendimento, é controverso. Isto aliado ao facto de o cidadão ter de aceitar as listas que lhe são impostas pelos partidos, votando automaticamente em todos, mesmo que só concorde com um ou dois nomes da lista em que votou. Acresce ainda que a representatividade territorial está, há muito, posta em causa dado que, e como já aqui referi em crónica anterior, o interior do país (constituído pelos distritos de Bragança, Vila Real, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Portalegre e Évora), que representam, em extensão territorial, 50% da área total do país, só elegerem 10% do total de deputados. Ou seja: metade do território do país elege 23 em 230 deputados.
Finalmente, o último pilar, é da Organização Estrutural do Estado que, como se sabe, está organizada com o Presidente da República no topo, seguido do Parlamento, e depois pelo Governo, Governos Regionais, Ministérios, Secretarias de Estado, etc.
Mas não se fica por aqui, pois ligado aos ministérios temos ainda as Direcções Gerais, os Institutos Públicos, as Agências, os Observatórios, Fundações, Estruturas de Missão, Grupos de Trabalho, Bancos públicos (Caixa e de Fomento), Inspecções Gerais, Altas Autoridades, Centros de Emprego, Centros de Formação, Entidades Reguladoras, Assessorias, Gabinetes de Estudos, etc., etc., etc. E depois, na estrutura regional, temos 308 Câmaras Municipais e 3.091 Juntas de freguesia. E, neste rol interminável, temos ainda as empresas municipais e as empresas públicas.
Tudo isto para um país somente com 10 milhões de habitantes.
Desta Organização Estrutural fazem parte, logicamente, os Tribunais, o SNS, as escolas, universidades, etc. Mas estas fazem parte da estrutura essencial de funcionamento do Estado, sobre as quais também se podem colocar dúvidas de estrutura.
Pelo que aqui expus, logo se vê que, quanto ao regime ninguém se oporá a que devemos ser uma democracia, já quanto ao sistema podemos estar todos em desacordo.
Porque podemos livremente pôr em causa o sistema. E o sistema tem tantas falhas de funcionamento e, ao mesmo tempo, uma imensidão de instituições quase sufocante, que não será difícil encontrar-lhe desajustes.
Portanto, meus estimados leitores, não temos dúvidas (acho eu) quanto ao regime democrático que queremos preservar, mas já quanto ao sistema que o suporta, acho que muito há a discutir.
Porque, uma coisa é certa: se o sistema falhar, o regime fica em causa.
Tão simples como isto.

gouveiafrancisco@hotmail.com

19/04/2024
(1.017)

Nos 50 anos do 25 de Abril
(Depois de meio século de democracia, será útil que se faça uma reflexão do que foi este período. Daí as duas crónicas que dedico a esta efeméride, com intuito pedagógico, mas, como sempre, com o meu acrescento pessoal)

O REGIME E O SISTEMA (2ª parte)

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Em 25 de Abril de 1974, mudamos de regime, mas não mudamos o sistema. Nem sequer conseguimos ultrapassar o sistema corporativo. Pior, engordamos o sistema, tornámo-lo infinitamente burocrático, emperrado, inimigo do desenvolvimento económico, e gastador-mor do dinheiro dos nossos sufocantes impostos)

Na última crónica tentei elucidar os leitores sobre o que é um regime político, e o que é um sistema político. Acho que todos ficaram esclarecidos que estamos num regime democrático, e que a estrutura que o sustenta é o sistema.
Passando a esta segunda parte, pretendo fazer uma análise imparcial daquilo que se passou neste meio século de democracia.
É evidente que a reconquista da democracia foi o mais positivo, o objectivo principal. Contudo, chegados a 2024, enfrentemos os factos: Portugal está na cauda da Europa em todos os índices, quer de desenvolvimento, rendimento per-capita, endividamento externo, etc. Chegamos ao patamar indescritível de verificarmos que cerca de 2,1 milhões de portugueses vivem no limiar da pobreza. Os salários são baixíssimos, os impostos sufocantes, os nossos jovens fogem do país, especialmente os mais bem preparados academicamente, o Serviço Nacional de Saúde está um caos, a Educação idem, a Justiça arrasta-se penosamente, aumenta assustadoramente o número de funcionários públicos, mas os serviços prestados degradam-se.
E, neste rol de misérias, fico-me por aqui. Todos sabem o estado a que chegamos. Contudo, dinheiro não nos faltou, durante muitos anos, vindo de uma generosa União Europeia. Dinheiro que desbaratamos em ninharias, vaidades e corrupção. Fez-se muito pouco de positivo para a enormidade dos fundos recebidos.
Então, há que procurar as causas deste descalabro. Porque já não há modo de encobrir seja o que for e a maioria dos portugueses sente no dia a dia as tremendas dificuldades com que se debate. Temos de encarar a verdade: errou-se demais. Não se planeou. Não se governou com vislumbre de futuro. Governou-se para o imediato. De tal maneira que nem um metro de ferrovia se construiu, mas fizeram-se três auto-estradas entre Porto e Lisboa.
Então o que aconteceu?
Aconteceu muita coisa, mas a principal razão de termos chegado aqui, foi este facto tão simples: no 25 de Abril mudamos de regime, mas não mudamos de sistema. Nem sequer no sistema corporativo conseguimos mexer.
Conquistamos a democracia, mas deixamos a estrutura administrativa na mesma. Até fizemos pior, pois em vez de a democratizar, agilizar e racionalizar, mantivemo-la burocrática, emperrada, e cometemos o erro de a aumentar até aos limites da enormidade mórbida que a levou à inacção.
Nunca fizemos a Reforma Administrativa do país, nem nunca planeamos uma estrutura racional dos serviços públicos, apenas engordamos o sistema. E fizemos desse sistema um centro de emprego de militantes, criamos empresas ditas públicas que mais não são do que albergues de políticos fora de prazo, e despejamos dinheiro a rodos sobre este caduco sistema.
Entretanto, e quanto à riqueza do país, nada se pensou. A nossa indústria faliu, a nossa agricultura perdeu-se no meio de burocracias e incapaz de concorrer com a estrangeira, e as pescas foram abandonadas.
Entretanto, a centralização aumentou com o Poder da capital cada vez mais arrogante, ao mesmo tempo que o país se manteve dividido em 308 quintas (ou Câmaras Municipais), que representam 308 Estados dentro do Estado, subdivididas em 3.000 inúteis quintarolas caciqueiras (também denominadas por Juntas de Freguesia), já para não falar das Direcções Gerais, Institutos, Agências, Observatórios, Fundações, Estruturas de Missão, Grupo de Estudo, Gabinetes de Assessoria, Entidades Reguladoras, Altas Autoridades de tudo e mais alguma coisa, Empresas Municipais, Empresas Públicas, e sei lá mais o quê, num total de 2.000 instituições dependentes do Orçamento de Estado. Isto para um país com (somente) 90 mil km2, e 10 milhões de habitantes.
Isto é o “sistema” que temos, e que só serve para torrar dinheiros públicos.
Este, quanto a mim, foi o erro nuclear.
No dia 25 de Abril de 1974, mudámos, em boa hora, de regime. Mas não mudamos de sistema. Pelo contrário, tornámo-lo pior, de tal modo que, neste momento, por causa deste sistema, o país está ingovernável.
A democracia enfraquece, mas não por causa desses fantasmas que andam por aí a inventar todos os dias. Enfraquece porque o sistema que o suporta é labiríntico, burocrático, disfuncional, esbanjador, e travão do desenvolvimento.

gouveiafrancisco@hotmail.com
03/05/2024
(1.018)

VINHA: PLANTAR, ARRANCAR, OU O QUÊ?

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Num país onde “planeamento” é quase um termo desconhecido, há anos que os indícios apontavam para a probabilidade de uma forte crise no sector vinícola.
Como nada se fez, ela aí está. E com vontade de por cá ficar)

Algum dia o sector vitivinícola português havia de sofrer seriamente com a falta de planeamento, a recusa de qualquer perspectiva de médio/longo prazo, o “deixa andar” habitual em tudo quanto requer projectar o futuro.
Mas porque estas maleitas são o “pão nosso de cada dia” do país e responsáveis pelo estado deplorável a que chegamos, não nos espanta que, desta vez, a confusão se tenha instalado no sector, com promessa de fortes contestações e rupturas no sistema produtivo.
As recentes declarações do ministro da Agricultura, onde manifestou a intenção de criar um travão aos apoios de plantio de vinhas novas, colocou o sector em alvoroço. No fundo, até concordamos, em parte, que alguma razão lhe assiste, mas estranha-se que o senhor ministro, quando deputado europeu, tenha assinado decisões da EU que conduziam a aumentos da área de vinha na Europa. É que, se o assunto tivesse sido levantado lá, haveria agora algum apoio nas medidas e, mais do que isso, os vinicultores estariam de aviso.
A questão é tão simples como isto: para quê financiar mais vinha, se o vinho não se vende, é excedentário?
Todos se queixam de baixa nas vendas e consequente aproveitamento dos excedentes para destilação. Da mesma forma que não faz sentido, por um lado, apoiar financeiramente novas vinhas, e pelo outro subsidiar o arranque das velhas (mesmo que ainda produtivas).
Pelo meio, a ideia da necessidade de restruturar a vinha existente, cujo processamento está em risco pela falta de mão de obra, havendo necessidade de modernizar métodos, utilizar as novas tecnologias de rega, mecanizar processos de colheita, utilizar novas práticas no combate às pragas.
Se compreendemos as razões do Ministério, também temos de entender a posição de quem produz. Alentejo e Beiras já se manifestaram concludentemente contra. No Douro parece haver uma certa tolerância à volta da posição ministerial. Algumas medidas já cá tomadas, em consequência dos problemas da última campanha, apontam para uma redução na produção, no rescaldo (mesmo assim algo contestado) das decisões do Conselho Interprofissional.
Mas aqui no Douro, há muitas instituições a gerirem o sector, como a Casa do Douro, Cooperativas, Associações (Federação Renovação Douro e Associação da Lavoura Duriense), IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e Porto), AEVP (Associação das Empresas de Vinho do Porto), etc. É um puzzle complexo.
Porque é sempre complexo quando em cima da mesa estão programas que envolvem verbas de milhões, como o VITIS (Regime de Apoio e Restruturação da Vinha) e o FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural).
Mas para que se faça uma ideia de como se processam as decisões, por cá, na região do Alqueva (Alentejo), numa década a área de vinha aumentou quatro vezes.
Assim, com esta pedalada, entende-se a posição das instituições agrícolas alentejanas.
E se compararmos o cenário das Beiras, que apostou seriamente na reconversão da vinha nos últimos anos, com a região do Dão a “renascer” de um longo período onde deixou que as suas vinhas envelhecessem até quase à exaustão, começamos a entender que o país vinícola andou ao “deus dará”, mais guiado pelo chamamento dos fundos europeus do que por qualquer racionalidade oriunda de uma visão nacional e planificado do futuro do sector. Tem sido assim: os ministros passam e a caravana continua no mesmo sítio.
Voltamos, então, ao ponto de partida: onde gastar os apoios? Em vinha nova? Na destilação de excedentes? Na modernização da existente? Na restruturação do sector?
Ou deixar ficar as coisas como estão, e cada um que se governe?
Estou numa posição de, desta vez, dar razão a toda a gente. E de, também desta vez, não dar razão a ninguém.
Já não sei nada.
Só sei que continuamos a não aprender nada e querer, teimosamente, manter-nos na posição de tapar o sol com a peneira.
Como sempre fizemos.

gouveiafrancisco@hotmail.com

VINHA: PLANTAR, ARRANCAR, OU O QUÊ?

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Num país onde “planeamento” é quase um termo desconhecido, há anos que os indícios apontavam para a probabilidade de uma forte crise no sector vinícola.
Como nada se fez, ela aí está. E com vontade de por cá ficar)

Algum dia o sector vitivinícola português havia de sofrer seriamente com a falta de planeamento, a recusa de qualquer perspectiva de médio/longo prazo, o “deixa andar” habitual em tudo quanto requer projectar o futuro.
Mas porque estas maleitas são o “pão nosso de cada dia” do país e responsáveis pelo estado deplorável a que chegamos, não nos espanta que, desta vez, a confusão se tenha instalado no sector, com promessa de fortes contestações e rupturas no sistema produtivo.
As recentes declarações do ministro da Agricultura, onde manifestou a intenção de criar um travão aos apoios de plantio de vinhas novas, colocou o sector em alvoroço. No fundo, até concordamos, em parte, que alguma razão lhe assiste, mas estranha-se que o senhor ministro, quando deputado europeu, tenha assinado decisões da EU que conduziam a aumentos da área de vinha na Europa. É que, se o assunto tivesse sido levantado lá, haveria agora algum apoio nas medidas e, mais do que isso, os vinicultores estariam de aviso.
A questão é tão simples como isto: para quê financiar mais vinha, se o vinho não se vende, é excedentário?
Todos se queixam de baixa nas vendas e consequente aproveitamento dos excedentes para destilação. Da mesma forma que não faz sentido, por um lado, apoiar financeiramente novas vinhas, e pelo outro subsidiar o arranque das velhas (mesmo que ainda produtivas).
Pelo meio, a ideia da necessidade de restruturar a vinha existente, cujo processamento está em risco pela falta de mão de obra, havendo necessidade de modernizar métodos, utilizar as novas tecnologias de rega, mecanizar processos de colheita, utilizar novas práticas no combate às pragas.
Se compreendemos as razões do Ministério, também temos de entender a posição de quem produz. Alentejo e Beiras já se manifestaram concludentemente contra. No Douro parece haver uma certa tolerância à volta da posição ministerial. Algumas medidas já cá tomadas, em consequência dos problemas da última campanha, apontam para uma redução na produção, no rescaldo (mesmo assim algo contestado) das decisões do Conselho Interprofissional.
Mas aqui no Douro, há muitas instituições a gerirem o sector, como a Casa do Douro, Cooperativas, Associações (Federação Renovação Douro e Associação da Lavoura Duriense), IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e Porto), AEVP (Associação das Empresas de Vinho do Porto), etc. É um puzzle complexo.
Porque é sempre complexo quando em cima da mesa estão programas que envolvem verbas de milhões, como o VITIS (Regime de Apoio e Restruturação da Vinha) e o FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural).
Mas para que se faça uma ideia de como se processam as decisões, por cá, na região do Alqueva (Alentejo), numa década a área de vinha aumentou quatro vezes.
Assim, com esta pedalada, entende-se a posição das instituições agrícolas alentejanas.
E se compararmos o cenário das Beiras, que apostou seriamente na reconversão da vinha nos últimos anos, com a região do Dão a “renascer” de um longo período onde deixou que as suas vinhas envelhecessem até quase à exaustão, começamos a entender que o país vinícola andou ao “deus dará”, mais guiado pelo chamamento dos fundos europeus do que por qualquer racionalidade oriunda de uma visão nacional e planificado do futuro do sector. Tem sido assim: os ministros passam e a caravana continua no mesmo sítio.
Voltamos, então, ao ponto de partida: onde gastar os apoios? Em vinha nova? Na destilação de excedentes? Na modernização da existente? Na restruturação do sector?
Ou deixar ficar as coisas como estão, e cada um que se governe?
Estou numa posição de, desta vez, dar razão a toda a gente. E de, também desta vez, não dar razão a ninguém.
Já não sei nada.
Só sei que continuamos a não aprender nada e querer, teimosamente, manter-nos na posição de tapar o sol com a peneira.
Como sempre fizemos.

gouveiafrancisco@hotmail.com
AS CAUSAS DA CRISE

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Para se entender a crise no Douro, é preciso reconhecer os erros cometidos e, essencialmente, perceber como funciona a maquiavélica e obesa máquina administrativa do Estado)

A crise que se instalou no Douro era previsível. Andamos anos a fio a alertar para o facto de que a região duriense era, essencialmente e geneticamente, uma região vitivinícola, onde a componente turística era adicional e casuística.
E alertamos para que, sem Douro Vinhateiro, não haveria turismo.
Contudo, tudo se virou para este novo maná, o turismo, esquecendo de se proteger o sector vinícola que, a bem da verdade, ficou ao deus-dará, com as suas estruturas desfeitas, com o interprofissionalismo de rastos, sem se cuidar da economia específica do sector.
Os resultados estão aí: ninguém se entende, não se vislumbram soluções de curto prazo, e o mais certo é o vinho ir parar ao rio.
Mas não se pense que é só por cá. Muito recentemente, os viticultores alentejanos deram o alerta de que havia muito vinho espanhol a entrar no Alentejo para ser comercializado como sendo oriundo de lá.
No fundo, trata-se de uma situação que se está a generalizar, e que tem a ver com a displicência com que os sucessivos poderes têm tratado o mundo agrícola, com o desleixo das fiscalizações, com a incongruência legislativa, com o derrube de estruturas organizativas, em deixar o produtor nas mãos de todos os que lucram no sector sem que plantem uma videira ou sujem as mãos numa poda.
Mas se quiserem saber como anda, de facto, a Administração deste país, reparem no seguinte.
Como se sabe, muitas competências do Poder Central, no que se refere à agricultura, passaram para a tutela da Comissões de Coordenação Regionais.
Numa análise superficial, até poderá parecer que, finalmente, a capital cedeu no seu centralismo, e que distribuiu o seu total poder sobre o mundo agrícola, pelas regiões representadas pelas ditas CCRs.
Mas, numa análise mais creteriosa, verifica-se que não é assim. Porque o Poder está no dinheiro, nos financiamentos, na decisão de quem recebe e de quem não recebe, quanto se vai gastar e quanto não se vai gastar.
E, sobre este aspecto, a gestão financeira do investimento no mundo rural, continua a estar centralizadíssimo em Lisboa, e a cargo de um tal IFADP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas).
E o que é este IFADP?
Para que percebam do estamos a falar, trata-se de um Instituto com 643 funcionários, com 1 presidente, 1 vice presidente, 11 Directores, 28 Chefes de Unidade, 14 Coordenadores, 364 técnicos superiores, etc., etc., etc. Tudo em Lisboa !
Uma abissal máquina administrativa, para quê? Será que o paupérrimo universo agrícola português justifica uma estrutura assim, ainda por cima com a missão de o financiar?
Bem podem os agricultores durienses berrar sobre a falta de fiscalização à entrada de vinhos espanhóis na região, queixarem-se que estão a vindimar sem saber se vão vender as uvas e quem lhas compra, que estão há 20 anos a carpir o mesmo preço da pipa, que o vinho do Porto tem de ser integralmente produzido com matéria-prima do Douro, incluindo as aguardentes, que ninguém a quem de direito, quer saber deles para nada a não ser para pagar taxas e impostos.
Em Lisboa, ninguém os ouve. Muito menos o IFADP que deve andar preocupadíssimo com a próximas nomeações e promoções internas.
Cito este caso caricato do IFADP, como poderia nomear muitos outros casos institucionais que fazem deste pequeno país, um regabofe administrativo. E até seria interessante saber, na totalidade da nossa Administração, quantos organismos e quanta gente anda por lá a “cuidar” da nossa agricultura e pescas.
Só para saber se há mais administrativos do que agricultores e pescadores.
Acho que todos iríamos ter uma surpresa.
Ou talvez não. Isto é: talvez não fosse surpresa.

gouveiafrancisco@hotmail.com

(1020)

A CRISE ANUNCIADA …

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Num país onde todos os sectores estão crise, acham que o Douro seria o oásis?
A crise do Douro é mais uma a juntar às muitas de que o país padece)

Nada é pior para uma actividade económica, do que o não entendimento da roda do tempo. No mundo de hoje quem não está à frente, está atrás. Não há lugar para panoramas estáticos, parados, como se nada se alterasse.
A crise no Douro há muito que se anunciava. Posso mesmo garantir que, neste jornal, há já quase duas décadas que se avisou para a forma como se estavam a gerir processos no Douro.
A estrutura administrativa de interligação entre o comércio e a produção, que apesar de todos os defeitos, funcionava, foi sendo destruída. O melhor exemplo vem do interprofissionalismo, que em vez de ser funcional e legislativamente aperfeiçoado, foi-se adulterando ao ponto de se questionar, hoje, da sua utilidade. Porque se desrespeitou uma regra de ouro: quando não se tem modelo substitutivo melhor, é melhor manter o existente.
Mas há muitos aspectos da organização da vitivinicultura duriense que se deixaram ao “deus dará”. Foram anos em que andou tudo ao desbarato, cada um julgando que havia descoberto a pólvora, pulverizando-se o Douro de iniciativas individualizadas sem suporte comercial, esquecendo-se que o Douro é um mundo muito pequeno. Grande para a extensão do país, mas uma areia na imensa praia que constituiu o actual panorama mundial dos vinhos.
Perdeu-se a coesão, a unidade no enfrentamento dos problemas, a força na determinação da ultrapassagem dos mesmos.
Mas perdeu-se também o objectivo de aumento da qualidade. Não falo na qualidade destes ou daqueles novos rótulos, que nasceram como cogumelos, e no platonismo idílico do copo bebido ao pôr do sol para foto de rede social.
Falo na qualidade geral capaz de se impor, ao mundo, como um todo. O granel barato disputado a leilão, o mosto transaccionado como compota, ou a luta pela colocação de vinhos a preço de água nas prateleiras das grandes superfícies, foram a vida durante estes anos.
A qualidade geral que não acompanhou a qualidade avulsa que, de facto, não se pode negar que existiu pontualmente. Mas essa, por razões várias, não se impôs como parâmetro, como nivelamento. Foram a excepção que só confirmou a regra da falta de melhoria na qualidade geral.
E também a falta de visão na diversificação. Porque o mundo hoje consome brancos de todas as formas e feitios, rosés de toda a espécie, champanhes e vinhos espumantes a rodos, licorosos cada vez mais refinados. E o Douro a vê-los passar. Porque ideias havia, mas não havia aquilo que tinha mantido o Douro: união na acção. A pouco que havia, e que foi durante anos segurada por um sistema que, como disse, mesmo não funcionando bem, funcionava quanto bastasse e para o qual não houve o cuidado de aperfeiçoamento, caiu de vez encostas abaixo. E a ideia de que o turismo, o tal éden volátil que tanto está em cima como de repente vem por aí abaixo, era o sector primordial da região, salvação de tudo, não foi avisada de que ele só existia porque o Douro vinícola era seu sustentáculo, pilar sem o qual tudo ruiria.
Porque, afinal, nada do que se passa agora no Douro nos espanta.
Num país onde todos os sectores estão crise por falta de planeamento atempado, e falo da Educação, Saúde, Justiça, Habitação, etc., etc., etc., acham que o Douro seria o oásis do funcionamento perfeito?
A crise do Douro é mais uma crise a juntar às muitas que já existem no país.
País que, definitivamente, não ganha juízo.

gouveiafrancisco@hotmail.com

22/11/2024
(1021)

IMPRENSA REGIONAL: TIRARAM TUDO A QUEM MAIS DEU

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(A imprensa regional será a última a cair. Porque quando ela cair de vez, já a imprensa nacional terá caído há muito)

A imprensa está a travessar a sua maior crise de sempre. Porque, desta vez, a crise poderá mesmo sentenciá-la de morte.
O panorama ao nível da imprensa, dita nacional, a de grande difusão e grandes meios, apresenta-se muito negativo. O recente anúncio de que a TIN (Trust in News) empresa detentora da revista Visão, Exame, TVMais, Jornal de Letras, Caras, etc., está em vésperas de insolvência, com dívidas acima dos 30 milhões de Euros, e com um discutível plano de recuperação de 12 anos, veio finalmente trazer à tona de água a realidade: já nada, na imprensa, será como dantes.
Há quem afirme, com lucidez, que a imprensa de âmbito nacional cavou a própria cova. Incapaz de entender a dinâmica dos novos tempos, dos próprios mecanismos da informação moderna, rápida e acessível à mão de quem usa um telemóvel, juntou a esta incapacidade o facto de, ao longo dos anos, os jornalistas se terem deixado embalar pela partidarite, em jogos de poder e cargos que transformaram o jornalismo numa quase só voz. Vê-se os telejornais dos canais de referência televisivos, e é sempre o mesmo: todos a dizerem as mesmas coisas por palavras diferentes. Por outro lado, o comentário tornou-se como que avençado, nalguns casos, encomendado. A isenção jornalística há muito que é chão que deu uvas. O jornalismo, completamente infestado pelos interesses político-partidários, deixou de ter ouvintes. O resultado está a ver-se. E (honra lhes seja feita) mesmo aqueles que com muito esforço tentam ainda cultivar um jornalismo de factos, de informação isenta, vêm-se em palpos de aranha para resistir a pressões superioras que estão afundadas nos interesses políticos como em areia movediça.
Contudo, de quando em vez, os Governos não resistem às pressões, e lá são levados a lançar uns milhões sobre a imprensa, na tentativa de a salvar. Ao cabo e ao resto, não salvam nada, mas apenas lhe adiam o enterro.
E a imprensa regional? Que é dela?
Também anda mal. Mas não é pelos motivos que levaram a imprensa nacional ao descalabro actual. Na imprensa regional, os motivos são outros.
A imprensa regional sempre foi feita por carolas, gente que escreveu (e escreve) sem qualquer compensação financeira. É um belíssimo exemplo de participação junto da comunidade, uma tradição secular que fez com que a imprensa regional sobrevivesse mesmo nos períodos mais dramáticos.
Mas de que vive a imprensa regional?
Da publicidade, que foi escasseando sendo hoje uma raridade um jornal conseguir arranjar um anunciante; das assinaturas, que geralmente não se recebem, ou se recebem a conta gotas, tarde e más horas, e acima de tudo, dos anúncios oficiais da Câmaras Municipais, Tribunais, Cartórios, etc., que durante muitos anos foram legalmente obrigatórios.
Por outro lado, e como ajuda, recebia um subsídio para o papel, e os portes de Correio no envio das edições aos assinantes, era de gratuita.
E foi assim, entre a precariedade da publicidade e das assinaturas, a certeza dos editais e a esmola ao papel e do porte pago, que a imprensa regional foi sobrevivendo. Geralmente tem um Director, que nunca é remunerado, mais um ou dos funcionários (esses pagos porque efectivos), e os jornalistas é gente da terra que escreve por puro sentimento de dever.
Ainda hoje é assim. Pouco ou nada mudou.
Contudo, as bordoadas que os Governos têm dado à imprensa regional (talvez porque sendo esta demasiado independente é menos susceptível de ser manipulada) têm arrumado com ela.
Terminaram com o subsídio de papel, com os portes gratuitos, e até os anúncios oficiais locais deixaram de ser obrigatórios. Com a publicidade em decadência e o número de assinantes a baixarem drasticamente acompanhando a desertificação do interior, o panorama geral é catastrófico: 25% dos concelhos já não têm um jornal que os represente, e 50% dos jornais ainda existentes estão em riscos de fecharem as portas brevemente.
A extensão das edições tem sido uma solução adoptada para evitar o encerramento. Assim, semanários passaram a quinzenários, depois a mensais, a seguir a trimestrais, e alguns fazem duas ou três edições no ano.
É o adiamento do fim inevitável.
Contudo, ainda há uma réstia de esperança.
Há negociações entre as Associações de Imprensa Regional e as entidades governamentais, no sentido de serem implementadas já em 2025, medidas que impeçam o fim da imprensa regional. E dos milhões que dizem virem por aí para salvar as grandes centrais de informação, deverá haver uma côdea que caia na boca da imprensa regional. Deverá – digo eu.
Mas muito mais do que esmolas, a imprensa regional necessita de medidas logísticas (como já houve). Das quais saliento, e retiradas do processo negocial citado:
– Criação de um Fundo de Apoio aos Media;
– Retorno à obrigatoriedade de as autarquias locais publicarem editais e deliberações na imprensa regional, independentemente de o fazerem no seu site da internet.
– Criação de incentivos à Modernização;
– Revisão do Código de Contratação Pública no que se refere ao limite de 20.000 euros para serviços de publicidade institucional;
– Publicação de norma que garanta a compra de publicidade prévia nos Media pelo governo Central, de forma que este bolo seja somente distribuído pelas grandes TVs nacionais;
– Que os conteúdos da LUSA sejam gratuitos para os órgãos de comunicação social regionais.

Se estas medidas forem adoptadas, poderemos ter a certeza de que imprensa regional ressuscitará. Ganhará novo fôlego, e o país estará mais bem representado. Ganha a democracia, ganha o interior.
Porque há algo que tenho a certeza: a imprensa regional será a última a cair. Porque quando ela cair, já a imprensa nacional tradicional terá caído há muito.
gouveiafrancisco@hotmail.com
29/11/2024
(1022)

A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, EMIGRAÇÃO E IMIGRAÇÃO

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(A revolução tecnológica vai obrigar a que o país tenha gente academicamente preparada para a enfrentar.
Então, porque estamos a deixar que a nossa juventude mais bem preparada, emigre?
E estamos a fazer algo de sólido e consistente, para convencer os cérebros que temos no estrangeiro, a regressarem?
Sabemos como é o nível académico de quem sai.
Mas, como é o nível académico geral de quem entra?)

Ela está aí, já bateu à porta há muito, já entrou nas nossas vidas, nas nossas casas, no nosso país, na Europa e no resto do mundo. Contudo, continuamos a agir como se nada estivesse a acontecer.
Falo da “revolução tecnológica”, que já está a mudar comportamentos e a alterar a estrutura social e económica, mas perante a qual permanecemos estáticos, como se nada de excepcionalmente importante estivesse a acontecer.
Ultimamente despertada pelo fenómeno da IA, esta revolução será muito mais impactante do foi a Revolução Industrial, que se iniciou por volta de meados do século XVIII e transformou o mundo.
Pois esta revolução tecnológica que ainda agora começou, será mais rápida, os seus efeitos (que já se fazem sentir) tornar-se-ão nítidos até ao fim desta década. Sim, daqui a 5 ou 6 anos.
Estranhamente apática, a União Europeia nem dá por ela, sinal de que os burocratas que se instalaram em Bruxelas dão mais importância aos salários chorudos e mordomias afins, do que ao futuro de uma Europa que nem sabe onde está nem para onde caminha. Porque o futuro avança numa vertigem, e os nossos políticos continuam a pensar com tiques ideológicos do século XX e trejeitos retóricos do século XIX.
Esta revolução tecnológica vai alterar os meios de produção, revolucionar a forma como projectamos e planeamos, acabar com milhões de empregos, criar outros, e outras mudanças demasiado rápidas e radicais para que as consigamos absorver. Porque nada na estrutura dos países está preparada para a receber, entender e controlar. E, acima de tudo, tirar partido dela.
As consequências desta revolução estão aí em todo o lado, e só não toma boa conta do que está a acontecer, quem andar distraído, quem não quiser saber do que se passa (e depois não se queixe), ou de quem (por ignorância ou ausência de meios) nem se apercebe dela.
Mas será imperdoável que os nossos políticos passem ao lado do que se está a passar e não façam qualquer esforço para entender o rumo perigoso que o país está a tomar.
Refiro-me à debandada dos nossos jovens mais capacitados academicamente, e em troca, à entrada de imigrantes com níveis académicos nulos e, a maioria das vezes, com graus de conhecimento deploravelmente negativos.
Assim, em nome de uma necessidade de mão de obra (a mesma que a revolução tecnológica muito brevemente irá abolir em muitíssimos sectores) estamos a trocar jovens portugueses com competências científicas cuja formação pagamos a peso de ouro com os nossos impostos, por outros jovens vindos dos confins do mundo onde, por incompetência política, desleixo assumido, fundamentalismos de toda a ordem, a ignorância campeia e a educação quase não existe, e eles, reféns e vítimas do subdesenvolvimento académico onde nasceram, por cá se acoitam na esperança de melhoria de vida. E não há quem os avise que a tal revolução tecnológica que está a crescer, não tem lugar para quem não esteja preparado. Porque no mundo de amanhã (sendo que o amanhã é mesmo amanhã), só haverá perspectivas de melhor vida para quem estiver apetrechado de saber e conhecimento.
Como é possível que a nata da nossa juventude emigre sem cessar, num fenómeno emigratório diferente do que estávamos habituados, pois estes jovens não têm a intenção de regressar. Vão de vez. Vendem as heranças que por cá herdaram e assentam arraias noutras paragens.
E não há uma política sólida, consistente, que os incentive a ficar? E não nada que o Estado possa fazer para convencer os que estão lá fora, a regressar?
Será que ainda não percebemos que é deles que vamos precisar quando as exigências da tecnologia o ditarem? Algo que vai acontecer daqui a poucos anos? Ou que já está a acontecer?
A pergunta que devemos fazer é esta: que anda o Estado a fazer, ao trocar a sabedoria necessária pela ignorância inútil?

gouveiafrancisco@hotmail.com
5/12/2024
(1023)

PIOR A EMENDA QUE O SONETO?

Por Francisco Gouveia, Eng.º

(Descarbonizar para melhorar, ou lítio para piorar? Eis a questão)

Sejamos honestos: ainda não está cientificamente provado que o ambiente lucre com a descarbonização a favor do lítio e de outras energias ditas “alternativas”.
Sobre o assunto há muito por aí onde investigar, mas a questão que me traz aqui hoje é somente esta: o ambiente melhora com o encerramento das centrais a carvão e abertura de minas para prospecção de lítio e outros componentes?
Eis-nos perante uma questão que não se compadece com opiniões de quem não está, cientificamente, dentro destes assuntos. A ciência é que tem de dar uma resposta. Mas talvez porque a resposta dos cientistas se incline maioritariamente para um “não”, a verdade é que, nos órgãos de comunicação social, tenho ouvido todo o gato pingado a falar sobre a matéria sem perceber patavina do assunto.
Tem isto também a ver com a derrocada eminente da economia europeia, graças à precipitada descarbonização, e digo precipitada porque deveria ter sido efectuada pausadamente à medida que se fossem arranjando alternativas.
E depois, porque esta descarbonização europeia tem sido planetariamente inútil, dado que os grandes dependentes das centrais a carvão, como a China, Índia, Rússia, EUA, continuam sem ligar patavina aos acordos, e só vêm às cimeiras para saber quando a Europa vai diminuir a poluição, para depois a aumentarem nos seus países.
A destruição da indústria automóvel na Europa está por aí, mais as centenas de indústrias laterias que dela dependem.
A instabilidade que se vive actualmente em vários países europeus, tem uma origem: aumento da despesa com cada vez menos dinheiro nos cofres do Estado. Não há que enganar.
Em Portugal, – que descarbonizou de uma forma irresponsável, e cuja iniciativa da mesma, responsabilidades afins e interesses políticos confinantes, necessitavam de um apuramento profundo -, a “campanha do lítio” tem recentes desenvolvimentos, com a reabertura dos leilões de exploração de lítio, em vários pontos do país, maioritariamente situados a Norte.
E mais do que este leilão dos locais de prospecção, o financiamento a cargo de entidades públicas, tais como o IAPMEI, AICEP e Banco Português de Fomento.
Este abrir de portas, depois de três anos de congelamento do processo, às grandes empresas do sector, deixa-nos sérias dúvidas. Afinal, depois de uma aguerrida batalha para aprovação do Orçamento porque o dinheiro mingava, ainda há assim tanto dinheiro para financiar uma actividade que, segundo a minha modesta opinião, sendo privada, deveria pagar ao Estado pela exploração?
Chamo desde já a atenção para os locais onde serão instaladas as prospecções (buracos imensos a céu aberto): Pinhel, Trancoso, Meda, Almeida, Fafe, Felgueiras, Amarante, Guimarães, Mondim de Basto, Celorico de Basto, Guarda e Mangualde. E não se trata também da exploração do lítio, porque o cobre, o ouro e outros minérios, também estão na agenda.
Sobre este assunto, gostaria de ouvir os geólogos, os físicos, os químicos, em suma: os especialistas. Dispenso os políticos. E gostaria de ouvir também aqueles que, por cá, moram junto das explorações que já existem. Porque, pelo que sei e vejo, a exploração do lítio deixa grandes cicatrizes nos territórios e não vislumbro como o ambiente possa beneficiar com estes rasgos no planeta.
Todos queremos um planeta limpo, despoluído, onde o ambiente seja preservado.
Mas olho em redor e, por onde passa esta “febre”, só vejo sombras e destruição. E só não vê quem não quer.

gouveiafrancisco@hotmail.com
20/12/2024
(1024)

O JESUS ESCONDIDO

Por Francisco Gouveia, Eng.º

O calendário avisa que, por estes dias, se celebra o nascimento de Jesus, o tal que, independentemente de crenças e descrenças, foi quem ensinou o Humanismo ao mundo.
Por isso, na nossa civilização, se contam as datas como o antes e o depois dele. Antes e depois do seu nascimento, bem entendido. Levamos assim contados, dois mil e vinte e quatro anos de celebração.
Contudo, nesta época, ao olharmos à nossa volta, que vemos?
Será que, no meio da azáfama e do corre-corre alguma vez tomamos consciência desse tal Jesus?
Olhamos em redor e salta-nos à vista toda uma panóplia de símbolos: árvores de Natal, iluminações de Natal, decorações de Natal, bolo-rei, rabanadas e demais iguarias afins, canções antigas e modernas falando sobre a data, e até um Pai Natal vindo dos confins das terras frias do Norte, embrulhado no marketing de um refrigerante.
E prendas. Muitas prendas.
Discretamente, aqui e ali, vê-se um presépio.
Em terras mais rurais, e onde as modernices comerciais ainda custam a penetrar, até há presépios enormes, por vezes vivos, com figuras humanas e animais verdadeiros. Mas nas grandes cidades os presépios encostam-se nos cantos, como adereços complementares.
E assim, entre a inconsciência da importância do recém-nascido e as artes comerciais sufocantes, vagueia um Jesus entre os homens. Quase escondido, espreitando à sua volta sem que ninguém lhe dê reparo.
O mundo, esse, rebenta de destruição e guerras. Então aí, nesses lugares de morte que cada vez mais se multiplicam, ainda há quem se lembre dele?
Decerto, mas serão poucos. A demência da guerra tolhe os sentimentos, endurece a misericórdia, esfria o lado bom que há em cada um de nós.
Por aquelas bandas, Jesus nem escondido anda. Anda invisível.
Afinal, que celebramos?
Será esta celebração uma formalidade? Um único motivo (louvável) de reunião e união familiar? Uma festa de comes e bebes?
É pouco. Porque não é isso que o tal Jesus queria. Queria que o lembrassem como símbolo da concórdia. E a melhor maneira de o lembrarem, seria o Homem optasse pela paz. E renegasse de vez a guerra, a horrorosa e inumana guerra. Afinal, nascemos todos nus e em pó havemos de nos transformar.
A passageira jornada desta vida, curta, demasiado curta mesmo que vida seja longa, justificam tanto massacre? Será que os donos do mundo acham que são eternos? Que nunca sofrerão a humilhação da morte? A máxima lembrança da nossa pequenez?
E bastava que, por uma vez, olhassem para Ele, nu, deitado no palhuço de um casebre, e pensassem no que é a vida.
Jesus não anda atrás de ninguém, nem se mostra a ninguém. Cabe ao Homem procurá-lo e entendê-lo. Se quiser.
Ele anda por aí, está em qualquer lado, em todo o lado. Está escondido porque o escondemos. Mas Ele não se importa. Porque aparece sempre aos que o querem encontrar.
Para os outros, estará sempre escondido.
Até um dia.

Nota: aos leitores e a todos os que trabalham para continuar a dar vida a este jornal, os meus votos de um Feliz Natal, cheio de saúde.
E os meus votos de que O encontrem.

gouveiafrancisco@hotmail.com