🤔 Eles Cuidaram de Ti. Agora, Vais Virar as Costas?
Vivemos numa era em que o envelhecimento ativo e a melhoria da qualidade de vida começam, lentamente, a mudar a visão negativa sobre o envelhecimento. No entanto, por trás de discursos bonitos e promessas de proteção, a realidade de muitos idosos continua marcada por perdas profundas: da identidade à autonomia, das relações sociais ao simples direito de envelhecer com dignidade.
Em momentos de fragilidade, os idosos precisam, do seu espaço, da sua casa, da sua família. Mas os valores familiares têm mudado, e com eles cresce o número de institucionalizações. Muitas vezes, não por escolha, mas por abandono.
Sim, abandono.
🏥 Abandono entre paredes frias: o novo rosto do descaso
Muitos idosos em Portugal não são institucionalizados. São simplesmente deixados para trás. Sozinhos em casa. Esquecidos em hospitais. Ignorados pelas famílias. A negligência instala-se onde deveria existir cuidado. E o sentimento de culpa recai, sobre quem é abandonado:
“O que é que eu fiz para merecer isto? Pensava que tinha sido um bom pai… uma boa mãe…”
Os casos de negligência, praticados por familiares ou até por instituições, continuam aumentar. A solidão, o abandono e a institucionalização à força tornaram-se parte da paisagem invisível de um país que ainda se recusa a ver a sua população envelhecida como prioridade.
🧓 Este país ainda é para “velhos”?
A imagem já é conhecida, mas continua chocante! Idosos internados em hospitais, já com alta médica, aguardam, dia após dia, que alguém da família os venha buscar. Mas isso não acontece!
O resultado?
Camas hospitalares ocupadas de forma inapropriada. Um sistema de saúde sobrecarregado. Dias de internamento desnecessário por idoso, apenas porque não há para onde ir, nem quem os receba.
Esta realidade representa milhões de euros por ano ao Estado. Uma fatura pesada que revela não só ineficiência, mas também indiferença.
👉 E o Governo? Continua a fingir que não vê?
Portugal continua sem saber exatamente quantas camas são necessárias na Rede Nacional de Cuidados Continuados. Não há dados claros, não há avaliação atualizada. O país baseia-se em estimativas vagas da União Europeia que, muitas vezes, não refletem a realidade portuguesa.
Planeamos no escuro. Gerimos à deriva.
É urgente criar uma rede integrada que articule hospitais, lares, cuidados continuados e serviços de apoio domiciliário.
E mais…é urgente assumir que o abandono de idosos não é apenas uma falha familiar. É uma falha coletiva, social e política.
👉 Quando cuidar não é opção: é obrigação legal
O Ministério Público já levantou a voz! Hoje, em Portugal, o abandono é punido segundo o Código Penal:
- Artigo 152.º – Abandono de pessoa incapaz;
- Artigo 132.º – Maus-tratos a pessoa idosa ou dependente;
Estatuto do Idoso (Lei n.º 100/2019) – Estabelece o dever familiar de cuidar e protege os direitos da pessoa idosa.
As penalizações podem chegar à prisão, dependendo da gravidade do caso. Mas a aplicação da lei é inconsistente e muitas vezes branda.
O abandono persiste, e a justiça chega tarde — quando chega!
🌍 E lá fora, como é?
Muitos países tratam o abandono com a seriedade que merece:
- Brasil: Abandono é crime desde 2025, com penas de até 14 anos de prisão em casos graves.
- Alemanha: Penas de até 10 anos para abandono com consequências sérias.
- Japão: Abandono pode levar até 5 anos de prisão, com foco também na reabilitação.
- China: Atua com responsabilidade civil, exigindo compensações ao Estado.
👉 O que está a ser feito em Portugal?
Há esforços! Há iniciativas! Mas falta fiscalização e execução. Entre as medidas preventivas implementadas, destacam-se:
- Redes de Apoio Social: Apoio domiciliário com serviços de saúde e acompanhamento psicológico.
- Apoio às Famílias Cuidadoras: Programas de formação e suporte emocional.
- Legislação Específica: Leis que criminalizam maus-tratos e abandono.
- Campanhas Públicas: Sensibilização sobre os direitos dos idosos.
- Melhoria dos Cuidados Continuados: Aumento de camas e financiamento.
- Sistemas de Denúncia: Linhas anónimas e plataformas digitais para reportar abusos.
- Envelhecimento Ativo: Promoção da autonomia, inclusão social e participação comunitária.
No papel, tudo parece exemplar, mas na prática, estamos mesmo a cumprir estas medidas?
❌ Abandonar idosos não pode continuar impune
O abandono de idosos não é invisível. Apenas escolhemos não olhar.
Cada cama hospitalar ocupada sem necessidade é um sinal de falha.
Cada idoso deixado num hospital ou numa casa vazia é uma ferida aberta numa sociedade que prega empatia, mas pratica o esquecimento.
É hora de transformar o silêncio em punição, e o abandono em resposta firme.
Porque hoje é alguém.
Mas amanhã… pode ser um de nós.
Tatiana Duarte, Drª
Mestre em Gerontologia: Atividade Física e Saúde no Idoso
